Como Retificar Certidões Brasileiras via Cartório

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Comentários

  • Oi pessoal!
    Minha bisavó portuguesa teve a certidão de casamento feita com erros de data, sobrenome e sobrenome da mãe.
    A minha dúvida é: esse erro deve ter sido "repassado" pras certidões do filho e do neto dela (cada uma das três certidões está em cartórios diferentes).
    Eu preciso apresentar todas essas certidões erradas no pedido de retificação (para já arrumarem todas), ou tenho que retificar cada uma em seu devido cartório?

    Outra dúvida: só a certidão portuguesa é suficiente para comprovar os dados certos? Eu achei os dados de desembarque dela no Brasil no Museu do Imigrante e poderia pedir a certidão disso, mas alguns dos dados lá já estão errados (e sem sobrenomes), vocês acham que ajudaria em algo?

    Agradeço muito quem puder me ajudar.
  • Oi, Gente!
    Minha situação é mais ou menos semelhante.
    Na certidão de nascimento da minha mãe o sobrenome do meu avô (portugues) está como Alves Veloso (sobrenome da mãe e do pai dele) mas na de nascimento dele consta o Braz Veloso ( que ele usava em portugal com o sobrenome só do pai dele). E na certidão de casamento com minha avó ele declara que usa o Alves Veloso mas também responde por Braz Veloso.

    Será que enviando a certidão de casamento dele na qual consta que ele responde por esses dois sobrenomes, é possível ser aceito ou terei que retificar?
  • @Fernanda Veloso,

    acredito que terá que retificar.
    Só aceitam erros de nomes, cujas grafias sejam foneticamente semelhantes, exemplo:
    Sousa e Souza.

    Quando aparecem nomes totalmente diferentes, a retificação é necessária.
  • Obrigada, Marcia!
    Agora a minha duvida é: eu retifico a certidão de casamento dele que é onde consta os dois sobrenomes ou a certidão de nascimento da minha mãe?
  • @Fernanda Veloso,

    Só terá que retificar a certidão de casamento do seu avô se:
    - seu avô tiver nascido antes de 1911 ou
    - seu avô tiver casado com uma portuguesa ou
    - seu avô não tiver sido o declarante na certidão de sua mãe.

    Na certidão de nascimento de sua mãe deve conter o mesmo nome da certidão de nascimento do seu avô.
  • Gente, vou ter problema com isso?

    Arquivos: https://www.dropbox.com/sh/l8y8ortrlvou8k8/AABqa0jNh1o6UnqrqiygZ1PYa?dl=0
    PS: a certidão de casamento em inteiro teor dos meus bisavós (português e cônjugue italiana)

    Na certidão de nascimento da minha avó, minha bisavó está como Angela Bedoni, apesar de terem errado como Angela Bendoni Marque, e depois corrigido como Angela Bedoni. Na certidão de casamento da minha avó, ela está como Angela Bedoni Marques. Na certidão do meu pai, está como Angela Bedoni Marques. Ainda estou para receber a certidão de casamento de inteiro teor dos meus bisavós, mas a que tenho em mãos está como Angela Bedoni (não é inteiro teor). Isso pode causar algum problema? Já enviei email para Ponta Delgada perguntando se tem algum problema com o sobrenome da minha trisavó (está errado tbm), mas eles aceitaram e não precisarei retificar isso. O que acham do sobrenome da minha bisavó? Ou é melhor ver direto com eles?

    Obrigado pela ajuda!
  • Pessoal, me tirem uma dúvida por favor. Já procurei aqui pelo fórum e não consegui encontrar algo parecido.

    Minha situação é a seguinte:
    Meu Pai: XXXXX Villas-Boas Filho
    Avó: xxxxx xxxxxxx xxxx Villas-Boas (a portuguesa em questão)
    Avô: xxxxx Villas Bôas
    Eu: xxxxxx xxxxx Villas-Boas

    Porém, no registro português dela, não consta hífen.
    Será necessário retificar assim?!
  • Tereza LimaTereza Lima Member
    editado June 2016
    @Brunno,

    O hífen não causará problema algum, fique tranquilo.
  • Theresa, muito obrigado pela ajuda! Já estava roendo os dedos sobre isso rsrs
  • Enviei o e-mail para Ponta Delgada, perguntando: "Gostaria de saber também sobre a possibilidade de se fazer a Atribuição da minha avó sem fazer retificações no nome da minha bisavó, que está como Angela Bendoni Marque (e logo corrigida como "Angela Bedoni") na certidão de nascimento da minha avó, e como Angela Bedoni Marques na certidão de casamento da minha avó."

    E a resposta foi: "A sua avó será identificada de acordo com os elementod que constarem na sua certidão de nascimento."

    Isso significa que devo preencher o formulario 1c com os dados da minha avó. Mas quando for transcrever o casamento dela, vai ter conflito com o nome da minha bisavó... Estou meio perdido.
  • @José, a sua avó receberá o registo do nome de solteira, com o que ela nasceu. Acho importante enviar a certidão de casamento para provar que a pessoa que assina o 1C (com o nome atual, de casada) é a mesma que tinha aquele nome enquanto solteira.
    Não sei se vc precisa retificar, eu acho que sim, mas acho que já que vc até pontuou a questão pra conservadora, é estranho ela já não dizer logo que pra transcrição sim seria necessário. Sei lá, posso estar falando besteira...
  • @José Vinícius Baraúna,

    você deve preencher o 1C da sua avó com os dados que constam na certidão de nascimento dela.
    E, quando for transcrever o casamento dela, deve utilizar o nome inteiro de sua bisavó (constante na certidão de casamento da sua avó).
  • Pessoal, me tirem uma dúvida.

    Olhando a certidão de nascimento das minhas filhas, uma delas não consta o nome do declarante na certidão, isso é possível ?

    Eu mesmo fui ao cartório registrá-las
  • Gente, fui ao cartório da 5º Circunscrição hoje no Rio de Janeiro, para solicitar a retificação da certidão de casamento dos meus bisavós. A minha bisavó, a portuguesa em questão, informou o dia e o ano errado em sua certidão de nascimento. No registo de batismo consta 15/01/1897 e ela declarou no termo de casamento que nasceu em 20/01/1896. Adaptei o modelo de esclarecimento que a Thereza colocou aqui no tópico (muito obrigada, Thereza! O rapaz do cartório disse que foi muito bom eu ter anexado essa declaração) e só estou preocupada com um detalhe: o atendente me falou sobre essa possibilidade de cair em exigência por conta do documento português que não registrei em nenhum cartório de notas. Mas o mesmo tmbm me disse que pegou alguns casos recentes nos quais o juiz deixou passar e não pediu que fosse registrado. Eu arrisquei e entreguei mesmo assim mas confesso que estou preocupada. Queria saber se alguém enviou sem registrar o documento português no cartório de notas e não teve problemas.
  • @Rafaela,

    Acompanhe o processo e se cair em exigência, é só você comparecer ao Cartório de Notas.
  • @Rafaela

    Rafaela da Rocha, alguma resposta do juiz/MP/cartório, para o seu caso?

    Quero tentar solicitar a retificação de uma certidão, sem ter que pagar o registro de títulos e documentos para registrar uma certidão portuguesa ( estou com uma cópia autenticada, legalizada no consulado e legalizada no Minist. Das Rel. Exteriores do Brasil) e gostaria de tentar assim. Caso tenha alguma novidade sobre sua tentativa, poste para sabermos se deu certo. Pls. Em tempo, qual o cartório que vc deu entrada?
  • editado August 2016
    Meu caso é o seguinte. Minha avó é portuguesa e se casou no Brasil com meu avô (brasileiro). Vou fazer a transcrição de casamento dela para solicitar a atribuição de nacionalidade para meu pai. Solicitei a Certidão de nascimento do meu avô (brasileiro), mas não consta o sobrenome dele na certidão de nascimento. O meu avô foi o declarante da certidão de nascimento do meu pai. Vcs acham q isso seria problema?
  • Boa tarde!

    Minha avó ao desembarcar no Brasil em 1924, o sobrenome do pai dela não foi registrado no cartão de embarque. E em 1942 quando ela foi solicitar o RG modelo 19, ela solicitou que pudesse deixar de usar o sobrenome do pai (no caso o Pires). Só que na hora do registro do casamento, o nome não bate com a certidão de nascimento em Portugal. E quando vou tentar fazer a transcrição do casamento seja no Consulado ou seja na Conservatória não realizam, pois não encontram a certidão dela em Portugal, devido ao nome não existir.
    Gostaria de saber se posso tentar fazer essa retificação pelo cartório, pois liguei hoje no cartório e me informaram que meu pedido pode ser indeferido e ai teria que contratar um advogado para fazer judicialmente.
  • Tereza LimaTereza Lima Member
    editado September 2016
    @alecardosofernandes
    Se o português nasceu antes de 1911, era comum não ter o sobrenome e isso não é um problema.

    @Nanda
    Você precisa encontrar o Assento de Nascimento de sua avó para poder retificar a Certidão de Casamento dela no cartório ou na justiça.
  • @Theresalima

    O assento de nascimento dela eu já possuo, com o nome de Natividade do Espirito Santo Pires. Só que para ela solicitar o RG modelo 19, ela passou a assinar Natividade dos Santos. Eu acredito que na hora do casamento ela só apresentou o RG. E na certidão de casamento lavrada o nome de solteira está como Natividade dos Santos (porém quando envio os documentos para Portugal ou para o Consulado não encontram o assento de nascimento com esse nome).
    E gostaria de saber se posso realizar a retificação no cartório pois não quero depender de advogado para isso
  • @Nanda Alves , eu tive problemas na minha certidão de nascimento , tive que retificar para estar uniforme com a certidão do meu pai ( filho do português ) , graças a dica da @Theresa Lima , fui até o cartório , conversei com a Oficial , expliquei o caso e ela simplesmente me disse " Sem problema , preencha este formulário , paga o valor de R$ 120,00 , e eu irei encaminhar para o ministério publico , 20 dias no máximo te dou a resposta " usei também o modelo da "carta" explicativa que a Theresa tinha me passado , dei entrada dia 20/08 na minha retificação , dia 05/09 a oficial me liga e fala que o ministério publico , deferiu a retificação e marcou comigo um dia para voltar ao cartório , para pegar a certidão retificada , ela foi tão simpática que não me cobrou a nova certidão , aproveitando o tópico , queria muito agradecer a @Theresa Lima e os demais moderadores que me ajudou nessa parte da retificação , eu aconselho , você pegar os erros @Nanda Alves , e ir até o cartório e explicar o erro , com certeza eles irão te ajudar de alguma forma , agora o próximo passo é a minha sonhada aquisição que estou esperando chegar dia 15/09 para juntar e enviar !
  • Boa Tarde, Alguém poderia me ajudar?

    Estou preparando toda a documentação para entrar com o processo para aquisição da nacionalidade da minha mãe. O processo será através do meu bisavô, o avô da minha mãe, porém a certidão de casamento e a certidão de nascimento do pai dela, está com o nome da vó da minha mãe errado, exemplo:

    Certidão de Casamento
    Adriano Augusto Pereira de Saldanha (Português)
    Anna Joaquina de Oliveira (Brasileira)

    Certidão de Nascimento (Pai da minha mãe)
    Adriano Augusto Pereira Saldanha (Português)
    Anna Joaquina Saldanha (Brasileira)

    O nome correto seria "Anna Joaquina de Oliveira Saldanha". Devo retificar o nome da minha bisavó (Vó da minha mãe)? Ou não é necessário, uma vez que o Português é meu Bisavó (Avó da minha mãe).
  • @Filipe Lacerda,

    o correto é retificar, a fim de que tenha coerência entre as certidões.
    Porém, você pode aguardar mais umas semanas e ver se Tondela pode voltar a fazer as análises por email.
  • Andre CostaAndre Costa Member
    editado September 2016
    @Rodrigo C Magno

    Dei entrada na retificação no nome da minha avo em minha certidao de nascimento no 8 Rcpn do RJ. O fiz com cópias autenticadas das certidões portuguesas, validadas no consulado geral de Portugal do RJ e no MRE, mas caiu em exigência. Pediram que as certidões dos assentos de nascimento e de casamento (ambas portuguesas), que suportam o pedido de retificacao na certidao Brasileira, sejam registradas em Cartorio de titulos e documentos. Estou procedendo assim e tao logo esteja concluida a retificacao, informarei aqui. Abs.

    Fica a dica do Rodrigo!
  • @André

    Por serem estrangeiros, os documentos portugueses precisam ser "validados" num cartório de notas para poderem instruir processos na justiça brasileira.
  • Alguém sabe informar o valor para registrar a certidão portuguesa no Cartório de títulos?
  • @Milla

    Paguei R$220,93 pelo registro do assento de casamento e R$220,93 (total R$ 441,86) pelo registro do assento de nascimento. Fica pronto em 24 horas. Fiz no 5o RTD RJ situado à rua do Carmo 57 no Centro da Cidade do Rio de Janeiro. Precisa levar uma cópia simples de cada documento eos originais, é claro. Eu levei o assento com a marca d'Água e aquela folha (carta da CRC ou do Consulado que a emitiu) que vem junto com os Assentos e o funcionário do cartório disse que a tal carta que capeia o assento também precisa ser registrada (mas já está no preço), então, se vc a tiver, leve a tal carta também (e as cópias simples).
  • Theresa Lima,

    Minha avó nasceu em Portugal em 1907, veio para o Brasil com 1 ano de idade. Meus bisávos registraram ela na paróquia da Freguesia de Matela, Concelho de Vimioso, Distrito de Bragança. Depois de muita dificuldade para encontrar o registro de nascimento dela, o nome dela foi registrado com outro sobrenome diferente de meu bisavô, e segundo o Consulado Português, as Leis Portuguesas não autoriza fazer retificações de registro de nascimento quando a pessoa já é falecida. Fazer as retificações de todos os documentos dos descendentes aqui no Brasil que buscam a cidadania portuguesa será um grande transtorno. Você saberia se tem alguma possibilidade de solicitar ao concelho de Vimioso a retificação com o único documento que tenho de minha avó que é sua certidão de casamento, casamento este realizado no Brasil?

    Desde já agradeço se puderes me ajudar.
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