Como Retificar Certidões Brasileiras via Cartório

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Comentários

  • Tereza LimaTereza Lima Member
    editado October 2016
    Sua avó nasceu antes de 1911. Ao se casar escolheu o sobrenome que iria adotar. Isso era comum na época.

    Não se faz retificação em documentos portugueses.

    1) No Assento de Nascimento de sua avó, qual é o nome dela, a data de nascimento e a filiação que consta?

    2) E na Certidão de Casamento dela?

    3) E na Certidão de Nascimento dos filhos? O que consta como filiação e avós maternos?
  • Luiz BaetaLuiz Baeta Member
    editado October 2016
    Theresa Lima,

    Vou explicar...depois de uma grande procura pela certidão de nascimento de minha avó através do Consulado Português, eu encontrei o registro dela de batismo onde consta o seguinte:

    1) O nome que consta no Assento de Nascimento é Clemência do Nascimento (liguei para Portugal e falei diretamente com Sra. Élia Maria Mofreita Correia, diretora do Arquivo Distrital de Bragança, onde o registro de nascimento de minha avó está arquivado, e ela me disse que é possível fazer a retificação da certidão de nascimento dela desde que seja através de uma solicitação de algum órgão ou instituição governamental, ou seja, cartórios no Brasil, conservatórias, consulados, etc. Depois a pedido da Sra. Élia liguei para o Instituto de Registos e Notoriado (IRN) para saber a respeito do que precisava para fazer essa retificação, mas não souberam informar direito, aí liguei para a Conservatória de Vimioso e eles me disseram que nos registros de batismo que eram feitos antes de 1911 em Portugal não se colocava o sobrenome da pessoa que nascia, mas apenas o nome, então pude concluir que Clemência do Nascimento é um nome composto para eles em Portugal e a própria funcionária da Conservatória de Vimioso atestou essa minha conclusão a respeito do nome composto ser dado a minha avó);

    2) Data de Nascimento que consta no Assento de Nascimento de minha avó é 12/10/1907;

    3) A filiação que consta no Assento de Nascimento de minha avó é Domingos dos Reis Mendes e Guilhermina Antônia Preto;

    4) Na Certidão de Casamento de minha avó aqui no Brasil consta que o nome de solteira era Clemência Mendes e depois de casada passou a se chamar Clemência Mendes Baeta;

    5) Na Certidão de Nascimento do único filho dela consta o nome de minha avó como Clemência Mendes Baeta, nome de casada que também consta na Certidão de Casamento dela, e os avós maternos consta como Domingos dos Reis Mendes e Guilhermina dos Reis Mendes, nome de casada de minha bisavó, pois o nome de solteira de minha bisavó era Guilhermina Antônia Preto.

    Outra divergência no Assento de Nascimento de minha avó é que no único documento no Brasil que tenho dela, a Certidão de Casamento, consta como a data de nascimento 17 de Outubro de 1909 e no documento lá em Portugal do Arquivo Distrital de Bragança, o Assento de Nascimento, consta 12 de Outubro de 1907.

    E no Arquivo Distrital de Bragança também está registrado a vinda do pai da Clemência para o Brasil em 1908 através dos dados do Passaporte do Domingos dos Reis Mendes, meu bisavô, no Registo 1549 - f.280v., onde também encontra-se divergências nos nome de sua esposa, minha bisavó, que erroneamente está como Antônia Guilhermina Beto, e o nome correto dela era Guilhermina Antônia Preto, quando era solteira e depois de casada passou a chamar Guilhermina dos Reis Mendes e o nome da filha Clemência do Nascimento Mendes de 13 meses de idade.

    Agora diante desses fatos, a minha pergunta é:

    1) Sendo que minha avó sempre usou o nome dela aqui no Brasil como Clemência Mendes (solteira) e depois do casamento com meu avô aqui no Brasil passou a ser chamada de Clemência Mendes Baeta e levando-se em consideração o que a Conservatória de Vimioso em Portugal me disse em contato telefônico, que não se registrava "apelido" (aqui no Brasil sobrenome) das pessoas nascidas antes de 1911 somente se registrava nas paróquias pelo documento de batismo, o nome simplesmente, ou seja, "Clemência do Nascimento" era o nome dela composto e o "do Nascimento" não é sobrenome, pode o Consulado Português indeferir o processo de nacionalidade portuguesa para meu pai, filho único de Clemência, que passou a se chamar aqui no Brasil depois do casamento Clemência Mendes Baeta, pela simples razão de não ter aqui no único documento brasileiro, a sua Certidão de Casamento, o seu nome composto "Clemência do Nascimento"????

    2) O Consulado Português me passou a informação que uma vez que a pessoa é falecida, pela Legislação Portuguesa, não pode retificar o nome de minha avó no Assento de Nascimento dela lá em Portugal, e eu teria que retificar os documentos do meu pai (Certidão de Nascimento, RG e outros documentos que constam o nome de minha avó) para assim não estar em desacordo com o Assento de Nascimento de minha avó em Portugal, agora pergunto, a minha avó era casada e depois do casamento passou a se chamar Clemência Mendes Baeta, portanto, obviamente "Mendes" do pai dela, "Baeta" do esposo dela, o que isso poderia interferir no processo de nacionalidade portuguesa de meu pai, já que confere todos os dados dela de filiação (bisavós), os mesmos que constam na Certidão de Nascimento de meu pai, filho único de Clemência Mendes Baeta??????

    3) O que faço agora diante desses fatos, já que a própria Conservatória de Vimioso disse que o nome "Clemência do Nascimento" era um nome composto naquela época, pois as paróquias só registravam o nome, sem o sobrenome, portanto, eu devo entrar com um advogado para requerer na Justiça Portuguesa a retificação do Assento de Nascimento de minha avó???????

    4) Acho completamente injusto e inviável retificar todos os documentos do meu pai que constam o nome de minha avó aqui no Brasil por causa de uma divergência no documento de registro de minha avó lá em Portugal, então a pergunta é o que fazer diante de tais fatos?????


    Agradeço sua atenção ao meu caso.


    Abraço.

  • Luiz,

    1)2)3)4) Faça a transcrição do casamento de sua avó em uma Conservatória como explicado aqui no fórum.

    Depois prossiga com o pedido de atribuição de seu pai (se vivo) e por último a sua atribuição.
  • Guilherme Moreira,

    Quando você diz para fazer a transcrição, você está dizendo para averbar a Certidão de Casamento de minha avó na Conservatória de Vimioso? Isso? E fazendo isso, resolve-se o problema do nome dela no Assento de Nascimento? Tem certeza disso? Porque o Consulado disse que os documentos têm que estar com os mesmos nomes em sua íntegra, o que tiver como solteira no Assento de Nascimento tem que constar na Certidão de Casamento, não podendo haver divergências.
  • @Luiz,

    Exatamente. Sua avó, nascida Clemência do Nascimento em 12/10/1907 escolheu ser chamada de Clemência Mendes Baeta. O que vai provar ser a mesma pessoa, é a filiação e a data de nascimento que precisam ser iguais no Assento de Nascimento e na Certidão de Casamento dela.

    Evite os consulados. Sairá de lá mais confuso do que entrou.

    Portanto, faça exatamente o que o @Guilherme te orientou. Sugiro que faça a Transcrição do Casamento de sua avó por Ponta Delgada onde essas pequenas inconsistências não serão problemas.
  • Theresa Lima,

    Mas como relatei a você anteriormente, a data de nascimento não é a mesma. Na Certidão de Casamento dela está 17/10/1909 e no Assento de Nascimento dela está 12/10/1907. Mesmo assim, você acredita que não dará problemas?
  • Neste caso, será preciso contatar PD a fim de verificar se não será necessário retificar a data de nascimento na Certidão de Casamento da avó. Talvez não seja necessário. Se isso for confirmado, imprima o email completo e anexe aos documentos da transcrição.
  • Entrar em contato com a PD? Desculpe-me, mas o que é PD? Você tem o e-mail para o envio do questionamento?
  • Pessoal, vi os posts anteriores e nenhum é exatamente igual ao meu caso. Meu problema é o seguinte: vou fazer o processo para a minha mãe (viva). A minha avó (viva) é portuguesa e meu avô (falecido) é brasileiro. Meus avós são casados no Brasil (cartório da Lapa, SP-SP). O nome de SOLTEIRA da minha avó é Maria de Medeiros Lima. No documento de inteiro teor do casamento consta que o nome de casada será Maria de Medeiros de Andrade. Porém eu tenho um outro documento 'simples' de casamento onde consta o nome de casada como Maria de Medeiros LIMA de Andrade. Em outros docs posteriores e nos docs da minha mãe consta o "Lima" no nome da minha avó. Existe a possibilidade de o cartório ter transcrito erroneamente. Irei solicitar a cópia do livro para ter certeza. No caso do documento de inteiro teor estar correto (sem o 'Lima") o que terei que fazer? Será que Portugal aceitará do jeito que está? Preciso fazer a retificação para incluir o 'Lima'? Como fazer?

    Obrigado pela ajuda,
    Douglas
  • @ Douglas
    É muito provavel que o cartório tenha cometido um engano na elaboração da certidão de inteiro teor. Recomendo que volte ao cartório com os documentos que possuem o "Lima" e solicite para verificarem se não houve o engano na hora de preencher a certidão. Se não aceitarem, então solicite a cópia reprográfica do registro.
  • @Paulo Silva
    Obrigado pelo retorno Paulo. Agora à pouco liguei no cartório e fiz uma consulta para saber como consta o nome de minha avó no livro. E está como Maria de Medeiros de Andrade. Ou seja, falta o "Lima". Alguém tem alguma ideia de como é o procedimento para corrigir o nome?

    Obrigado,
    Douglas
  • Tereza LimaTereza Lima Member
    editado November 2016
    @Douglas,

    Vá para a primeira postagem desse tópico, página 1, ok? Está TUDO bem explicadinho...
  • @Theresa Lima
    Obrigado Theresa. Irei ao cartório fazer a retificação.
  • editado November 2016
    Oi pessoal,
    Estou com a documentação em mãos para a atribuição do avô do meu marido,sendo que percebemos q na documentação dele não consta um dos sobrenomes do pai.
    O nome dele era Veríssimo Garcia Monteiro mas só está Veríssimo Garcia.
    No registro de estrangerio do bisavô está com nome correto mas na carteira de trabalho está só Veríssimo Garcia.
    Será que há alguma possibilidade da mudança do nome dele ter ocorrido após o casamento aqui no Brasil ? (Não tenho a certidão de casamento e n sei onde encontrar)
    Não sei como proceder a esse respeito.
    Se alguém puder me ajudar fico imensamente grata.
  • editado December 2016
    Boa tarde prezados.

    No registro de batismo de meu avô, nascido antes de 1911, consta o nome ANTONIO, e do pai dele, MACARIO CORRÊA.
    Na certidão de casamento, daqui do Brasil, consta ANTONIO CORRÊA. Ocorre que ele assina como ANTONIO CORREIA, com "i", na própria certidão de casamento!
    Já na certidão de nascimento de meu pai, filho dele, consta ANTONIO CORREIA. A filiação está correta.

    Já com relação a minha avó, LAURINDA FERNADES, consta no registro de batismo 14/02/1902 como data de nascimento, já na certidão de casamento, 01/04/1904. A filiação está correta.

    Meu pai e eu utilizamos CORREIA em nossos sobrenomes.

    Parece q meu avô não atentou para o foto de que o sobrenome dele era CORRÊA, e não CORREIA.

    Como ambos são portugueses, pergunto se pode haver algum problema pra transcrever o casamento de meu avô e pra atribuição de meu pai e a minha?

    Para o preenchimento dos formulários, devo considerar ANTONIO CORRÊA ou ANTONIO CORREIA?

    Obrigado.



  • Minha mãe nasceu em 29.Julho.de 1915...estou com a certidão de nascimento, vinda do consulado, tudo certinho.acontece que preciso fazer a transcrição do casamento dela,visto que ela se casou aqui,no Brasil,e a certidão esta com data errada de Nascimento, em09 de Julho de 1912...tbm o RG dela assim foi emitido,com essa data....terei que providenciar as retificações, tanto no cartório de casamento e tbm no RG..Por favor preciso de ajuda.obrigada.
  • Pessoal, li esse tópico inteiro mas não encontrei a resposta para minha dúvida

    No cartório de SP (Santana zona norte) busquei o desarquivamento do historico de casamento dos meus avós, ambos portugueses, na qual se casaram 1929 aqui. Isso para buscar informações mais exatas do local de nascimento de ambos, já que no RG dela só mostrava Portugal, sem especificação de cidade.

    Encontrado isso e lendo as 15 páginas deste documento de casamento, vi que minha avós ao casar, não aderiu o sobrenome do meu avô (PINTO) como consta na certidão de casamento

    MAS CARAI, ela registrou TODOS os filhos com nome completo incluindo o PINTO, ou seja, minha mãe filha dela foi registrada pelo pai declarante com o nome da mãe com PINTO.

    Isso pode complicar provar que minha mãe é filha da mesma pessoa? Devo retificar essa certidão de casamento da minha avó ou retificar as certidões de nascimentos dos filhos da minha avó e por consequencia dos netos???

    :(
    me sentindo desesperada!
  • -> Respondendo a mim mesma, o cartório escreveu dizendo que em 1929 - data do casamento - era lei a contraente adquirir o sobrenome do marido.

    -> sendo assim, posso pleitear via judicial a inclusão do sobrenome do marido (PINTO), na certidão de casamento.

    Agora fica a indignação: SE era lei e ela não tinha escolha, porque o cartório atesta que ela não mudou de nome, sendo que era obrigado por lei mudar? e sou eu quem tenho que pleitear mudança neste erro grotesco?

    Cada uma viu!

    Boa sorte a todos
  • @Sandrinha Teixeira

    O cartório citou o número da lei?
    Tenho uma tia cujo registro, de 1925, não consta nem a alteração de nome nem que manteve o nome de solteira. Quando tiramos a certidão de inteiro teor veio dizendo que ela manteve o nome de solteira, enquanto nas certidões de nascimento das filhas consta o nome alterado. A escrivã disse que era orientação do TJ-BA. Ter uma cópia da lei seria muito utíl para corrigirmos esta informação.
  • Pessoal,

    No meu caso, o sobrenome da minha mãe e o meu (Portela) foi registrado com duas letras "L" (Portella).

    Por essa razão, será que eu preciso retificar os documentos Certidão de nascimento e RG da minha mãe e os meus?
  • Não será necessário, @Alexandre, uma vez que foneticamente permanece o mesmo. Isso era muito comum antigamente.

    Agora, se o sobrenome era Portela e fosse alterado para Salgueiro, por exemplo, aí sim seria uma divergência gritante e necessitaria de retificação.
  • Ao conferir a certidão em inteiro teor de minha mãe, percebi que o nome do meu avô cidadão português e de minha avó brasileira, bem como do pai do meu avô estão corretos, porém o nome da mãe de meu avô seria um nome composto, mas na certidão só consta o primeiro nome dela, mas com o sobrenome correto. O nome dela correto seria Aida Luiza (+sobrenome), porém na certidão ela consta como Aida ( +sobrenome). Nesse caso deverei fazer a retificação? Todas as demais informações estão corretas.
  • Olá a todos,

    Minha avó paterna é portuguesa, natural da freguesia de Águeda, concelho do mesmo nome, Distrito de Aveiro, nascida em 1886. No registro de batismo consta somente o nome, sem o sobrenome, procedimento normal da época. Casou-se no Brasil com meu avô brasileiro, mas não sei a data. Na certidão de nascimento do meu pai o sobrenome dela parece ser o de solteira, pois é o mesmo sobrenome do meu bisavô (Ferreira Rés). Já no óbito da minha avó e na minha certidão de nascimento o sobrenome dela é o de casada (Rés Valente).

    Na certidão de nascimento do meu pai, o nome do seu avô materno está exatamente igual ao registro de batismo da minha avó, portanto aí tudo ok. Já o nome da sua avó materna (minha bisavó) tem uma discrepância. No nascimento do meu pai o nome é Innocencia Thereza de Jesus e no registro de batismo da minha avó consta somente Innocencia de Jesus.

    Estou iniciando as buscas para instruir processo de nacionalidade por atribuição assim que a Lei de Nacionalidade for regulamentada em função de alteração introduzida pela Lei 9/2015. Minhas questões são as seguintes:

    1. Será realmente necessário retificar uma das certidões (nascimento do meu pai ou a minha de nascimento) para que em ambas o nome da minha avó seja o mesmo? Neste caso, creio que retificar o nascimento do meu pai seria o mais adequado, correto? Ou pela filiação se comprova ser a mesma pessoa, sem necessidade de retificação?

    2. É necessário retificar o nome da minha bisavó na certidão de nascimento do meu pai, igualando ao que consta no nascimento da minha avó?

    3. Será necessário obter a certidão de casamento dos meus avós e, em consequência, efetuar transcrição do casamento em Portugal?

    Minhas desculpas se as dúvidas são semelhantes às demais deste tópico, mas como cada caso é um caso, não consegui elucidar minas dúvidas completamente.

    Obrigado,

    Renato Valente
  • editado March 2017
    @renatocvalente,

    você terá que:

    a. obter a certidão de casamento de sua avó portuguesa, de inteiro teor, com firma reconhecida do notário que a assina e apostilada, pois antes do processo de atribuição de seu pai, terá que fazer a transcrição do casamento que ocorreu no Brasil. Para transcrição: certidão de nascimento do seu avô (mesmos moldes), requerimento assinado pelo seu pai e assinatura dele reconhecida por autenticidade, cópia autenticada do RG de seu pai e vale postal de 120 euros.

    b. verificar como ficou o nome dela, após o casamento. As certidões de nascimento de seu pai e a sua devem ter estes mesmo nome de casada.

    c. retificar a(s) certidão(òes) que não estiver(em) com o mesmo nome.

    Os nomes devem ser iguais, ou conter pequenas diferenças, apenas (troca de letra, que foneticamente, não faz diferença real).

    Se não transcrever o casamento de sua avó, não conseguirá obter a cidadania.
  • @Marcia,

    Muito obrigado pelos esclarecimentos e informações. Mil desculpas, mas esqueci de citar um fato importante, meu pai é falecido, por isso estou aguardando a regulamentação e consequente entrada em vigor da Lei 9/2015 que permite a atribuição direta para netos. Já estou tentando localizar a certidão de casamento dos meus avós, vou ter que pedir uma busca nos livros pois somente tenho ideia do período em que o casamento foi realizado. Com esta certidão em mãos eu saberei o nome de casada correto da minha avó e posso solicitar a retificação da minha certidão de nascimento ou a do meu pai. A propósito, é possível retificar nascimento de pessoa falecida? Outra questão, o que mudaria no processo de transcrição do casamento o fato do meu pai ser falecido.

    Obrigado.
  • Boa noite, eu tenho uma dúvida.
    Na certidão de nascimento do meu pai os nomes estão todos certos, só que na naturalidadeda minha avó, a mãe do meu pai, ta escrito que ela é natural de portugal, sendo que ela é do Rio de Janeiro. Isso pode dar problema, mesmo eu fazendo o processo pela árvore genealógica do meu avô, pai do meu pai??
    Obrigado!
  • Estou precisando de ajuda!

    Recebi do Arquivo Central do Porto correspondência com o seguinte texto:

    - Deverá apresentar certidão de nascimento do requerente, extraída por fotocópia do livro de registos de nascimento, certificada e devidamente apostilada.

    Deverá apresentar documentos de identificação, da requerente, devidamente certificado e apostilado, onde conste a filiação.
    - Deverá transcrever o casamento dos pais, porque o registo declarado pelo pai não prova o estabelecimento da filiação.
    - Deverá esclarecer as divergências nos apelidos dos avós maternos face ao registo civil português, uma vez que na sua certidão de nascimento constam como José Augusto Quintella e Maria Cândida Louzada e em Portugal constam como José Augusto e Maria Cândida, respectivamente, apresentando documento comprovativo, podendo ser apresentada certidão de casamento devidamente certificada.
    - deverá ainda esclarecer a divergência verificada na sua certidão de nascimento e documentos de identificação no apelido da mãe "Assenção" e o registo civil português, onde consta "Assunção".

    Tirando minha certidão de nascimento, não sei como fazer, Meus pais não foram casados e meu pai é falecido.
    No caso dos avós um nasceu em 1896 e outro em 1900, estive em Portugal e vi que os assentos eram feitos pela igreja, somente com o prenome das pessoas, o nome de família não constava.
    Com relação ao nome de minha mãe é bem claro que foi um erro de grafia. Estou perdida e com 50 dias úteis para resolver o problema que começou a contar da data da emissão da carta por eles, que foi em 23/2/2017, recebi a carta somente essa semana...

    Se alguém puder e souber me ajudar agradeço desde já.

    Daniella Quintella

  • @Dani,

    Leia esse tópico desde a 1a. postagem.
  • Pessoal, boa tarde.

    Vendo o questionamento de vcs eu também fiquei com dúvida na correção de certidão, so que no meu caso o nome divergente é do meu bisavó, na certidão de nascimento do meu pai.

    Alexandre Ribeiro Marques - Certidão de nascimento em Portugal do meu avó
    Alexandre Ribeiro - Na Certidão de Nascimento do meu pai ( Não tem o Marques)

    Pergunta: Mesmo que a descendência não vem do meu bisavó, ainda assim tenho que fazer a correção na certidão de nascimento do meu pai?
  • Em geral não há problemas, @Leila, quando a divergência não é tão gritante e não é na linhagem portuguesa.
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