@Leticialele semana passada liguei no consulado de Santos, o senhor Portuga que me atendeu foi bem sem paciência rss Sou de MG, ele falou que viu meu DDD no bina dele que não sabe por que me atendeu, que o Consulado de SP não é o da minha jurisprudência, por que eu queria fazer transcrição de casamento lá.. etc... no outro dia liguei de outro número, mesmo DDD, nem atendeu. Acho que estao com excesso de trabalho por causa da pandemia
No formulário que preenchemos solicitando a Transcrição do Casamento, quem pode ser o requerente? a pessoa que está pedindo que transcreva o casamento e que irá assinar por Autenticidade..
A princípio eu sempre fiz sendo o Conjuge Portugues requerendo a transcrição do próprio casamento, mas a minha sobrinha (a portuguesa) está com o RG e a CNH desatualizados com o nome de solteira. Estou com receio de enviar o RG dela desta forma.
Eu como tio posso requerer? Assinar o formulário e enviar meu RG? Sou português também (apesar que acho que isso não conta)
Mas me lembro de ouvir no passado um certa linha de sangue que autorizam assinar o formulário.
Se os documentos dela estão vencidos, ela terá problemas maiores lá na frente, porque eles somente são emitidos em solo brasileiro. Atualize assim que for possível. Pode ser passaporte válido, se constar filiação. No entanto, passaportes emitidos em consulados no exterior, em princípio não consta a filiação. Se for esse o caso, me escreva em privado e eu lhe darei uma alternativa, mas não é trivial.
Os documentos:
Requerimento assinado presencialmente no cartório, com firma reconhecida por autenticidade: Podem assinar qualquer dos nubentes, filhos, ou netos. Se quem assina for o neto(a), juntar também uma certidão em inteiro teor apostilada do neto que assina o requerimento.
Cópia do RG ou CNH ou passaporte (válido, com menos de 10 anos de emissão, com filiação) de quem assina o requerimento, autenticada.
Bom dia, tenho uma curiosidade em relação a transcrição de casamento de avô Português casado com avó brasileira.
No momento que é efetuada a transcrição, somente é realizada a averbação no livro junto ao assento de nascimento do Português ou é gerado algum registro de casamento em Portugal onde menciona as informações como filiação da esposa brasileira entre outros?
Pode parecer uma pergunta idiota, mas é uma dúvida que tenho e dependendo da resposta acredito que terei que tratar algumas retificações de registros antes de dar continuidade ao processo de atribuição do neto.
obrigado @Nilton Hessel, baseado em sua resposta terei que rever as retificações que estava programando realizar, pois estava dando enfase somente para as retificações oriundas na linha dos antecessores portugueses, agora terei que olhar as retificações da linha brasileira como exemplo a avó brasileira é filha de "Francisca Gomes da Silva" e na certidão de nascimento da filha dela (filha do Português) consta nome da avó "Francisca Coelho", ou seja, creio que após a transcrição do casamento eu deva ter que retificar a certidão de nascimento da filha da Eponina.
Pior que estou correndo atras da certidão para transcrição do casamento sem ter a certeza da real necessidade desse procedimento, visto que o avô Português é declarante do nascimento da filha porem o registro de nascimento ocorreu seis anos após o nascimento. Pelo que me informaram se o registro tivesse ocorrido antes do filho completar um ano de idade não haveria necessidade de transcrever o casamento em Portugal.
Devido ao registro ocorrer somente aos seis anos que estou tento essa "dificuldade", mas vamos por partes, uma coisa de cada vez enquanto isso vamos reforçando os laços efetivos... :o)
Estive olhando o site do Consulado Português no Rio de Janeiro e vi que as transcrições de casamento estão sendo recebidas (documentos) por correios e enviam tb a transcrição de volta por correios.
alguém sabe dizer se este prazo está extenso?
antes precisava do agendamento... acabava por demorar mais que PD.
Tenho lido a respeito dos processos de transcriação e vi um comentário que me preocupou um pouco com relação aos prazos para a transcrição.
Alguém poderia, por favor, me ajudar com uma breve análise?
Eu possuo uma união estável desde 2011, a qual estou transformando em casamento agora. Já possuo um filho de 5 anos com minha esposa. Creio que, se tudo der certo, por volta de final de Outubro / Novembro já consiga dar entrada na transcrição do casamento por PD. O data da certidão do casamento vai ser extremamente recente quando eu enviá-la para PD.
Será que PD vai enviar o processo para o SEF analisar? Faz alguma diferença, nesse caso, os comentários na certidão de casamento constando que possuímos união estável desde 2011 e um filho para que não enviem o processo para o SEF analisar?
Se enviarem, demora muito? Alguém tem algum relato que se enquadre + - na minha situação?
@Leticialele não entendi o está se referindo com relação a esse prazo de 3 anos, ou de 5 anos... Está se referindo a aquisição de nacionalidade por casamento?
Minha preocupação é apenas de Ponta Delgada demorar mais do que observo ser o prazo usual para fazer a transcriação do meu casamento devido ao fato de quando enviarmos os documentos para PD nossa certidão de casamento será muito nova. Eu li em um comentário anterior, página 210, que quando certidões de casamento muito recentes são recebidas, dependendo do caso, eles enviam pro SEF para averiguação.
Expliquei anteriormente aqui esses detalhes sobre a informação de união estável constar na certidão de casamento o fato de termos um filho para saber de algum colega aqui a opinião, se essas informações seriam pertinentes para evitar que PD possa achar que nosso casamento foi feito por conveniência, para termos a transcrição no prazo normal.
@blancout Sou quase tuga. Estou tirando algumas dúvidas aqui para me programar e não perder o timing de cada etapa para irmos para PT o quanto antes.
Meu processo de nacionalidade está correndo e, se tudo der certo, de acordo com a média de tempo, meu registro deve sair lá para final de Outubro / Novembro. Quando sair, pretendo enviar o processo da atribuição do meu filho para Tondela e, em paralelo, fazer a transcrição do casamento em PD. Vou fazer os dois processos em paralelo.
Agora em agosto vou dar inicio a conversão da união estável para casamento. Devo pegar a certidão de casamento lá pro final de Outubro, + - no mesmo período em que espero estar próximo de obter o meu registro de nacional Portugues.
@aliosh se fizer a transcrição do casamento em PD, terá que esperar o processo ser concluído para depois iniciar o processo de atribuição de seu filho. Tondela não terá acesso ao seu processo em PD e irá solicitar a transcrição. Aguarde a transcrição em PD ou envie tudo para Tondela se pretende fazer logo a atribuição de seu filho. O prazo extra para averiguação seria no caso de sua esposa pedir a aquisição por casamento, como se trata de algo recente poderá gerar dúvidas. Ontem foi aprovada uma nova lei que altera a lei de nacionalidade, entre outras coisas facilita a aquisição por casamento de quem tem filhos portugueses. Depois da atribuição de seu filho e com a sanção da nova lei pelo presidente português, espero, sua esposa poderá dar entrada no pedido dela, não será mais necessário o prazo de 3 anos no caso de quem tem filho(s) portuguese(s).
@aliosh , o que eu quis dizer é que o cônjuge do português pode usar como prova de vínculo efetivo o casamento com português há mais de 5 anos sem filhos ou de 3 anos com filhos atribuídos.
Em Portugal, não é como no Brasil, você não pode somar o prazo da união estável com o do casamento.
Tendo união estável, não importa há quanto tempo, se você casar o prazo começa a contar A PARTIR do casamento!!
Assim, com o casamento, sua esposa terá que aguardar 3 anos para dar entrada no processo de aquisição pelo casamento, já que terão um filho atribuído português.
Então no caso esse tipo de averiguação no se aplica quando se solicita aquisição...
Porque devo aguardar a transcrição do casamento par dar entrada no pedido de atribuição para o meu filho? Em Tondela exigem a transcrição do casamento para atribuir nacionalidade?
Gostaria da vossa opinião a cerca dos seguintes pontos:
Qual é o prazo para transcrição de casamento para Tondela?
Se eu fizer a transcrição em PD devido a agilidade deles, eu tenho que esperar chegar a carta em casa com a certidão pra saber que tudo correu bem, ou tem outra forma de acompanhar mais de perto o desfecho da transcrição? Consigo pegar a certidão de casamento transcrito em PT pelo civilonline, uma vez concluído o processo?
@blancout obrigado pela resposta! acabei editando meu último comentário com o acréscimo de alguns pontos. Você poderia verificar, por favor? Agradeço muito pela ajuda que está me prestando, será muito esclarecedor para que eu saber o que fazer quando meu registro sair.
Qual é o prazo para transcrição de casamento para Tondela?
Tondela tem demorado mais que PD para as transcrições de casamento, o tempo relatado vai de 6 a 8 meses, PD tem levado em torno de 2 meses. Em Tondela mesmo que não tenha encerrado o processo da transcrição a atribuição do menor é feita em torno de 2 meses.
Se eu fizer a transcrição em PD devido a agilidade deles, eu tenho que esperar chegar a carta em casa com a certidão pra saber que tudo correu bem, ou tem outra forma de acompanhar mais de perto o desfecho da transcrição? Consigo pegar a certidão de casamento transcrito em PT pelo civilonline, uma vez concluído o processo?
Você pode acompanhar o processo de transcrição pela telefone ligando na LR ou pelo site de nacionalidade com a chave de acesso informado por email ou pela LR. Você consegue emitir a certidão de casamento ou a sua de nascimento já constando a averbação do casamento.
@blancout Ah sim! Obrigado pelas esclarecedoras informações! Creio que vou fazer um processo de cada vez em lugares distintos, um de cada vez, em PD e depois a atribuição do meu filho em Tondela.
O que preciso informar para obter a chave de acesso na LR um vez que o processo esteja correndo em PD? O meu número de registro Português, nome completo?
Comentários
@blancout
tambem gostaria de mandar a minha transcrição do casamento juntamente com o pedido de cidadania dos meus filhos menores.
eu mando junto?? No mesmo envelope ? ou como 2 processos separados
obrigada
@Leticialele semana passada liguei no consulado de Santos, o senhor Portuga que me atendeu foi bem sem paciência rss Sou de MG, ele falou que viu meu DDD no bina dele que não sabe por que me atendeu, que o Consulado de SP não é o da minha jurisprudência, por que eu queria fazer transcrição de casamento lá.. etc... no outro dia liguei de outro número, mesmo DDD, nem atendeu. Acho que estao com excesso de trabalho por causa da pandemia
Favor uma dúvida.
No formulário que preenchemos solicitando a Transcrição do Casamento, quem pode ser o requerente? a pessoa que está pedindo que transcreva o casamento e que irá assinar por Autenticidade..
A princípio eu sempre fiz sendo o Conjuge Portugues requerendo a transcrição do próprio casamento, mas a minha sobrinha (a portuguesa) está com o RG e a CNH desatualizados com o nome de solteira. Estou com receio de enviar o RG dela desta forma.
Eu como tio posso requerer? Assinar o formulário e enviar meu RG? Sou português também (apesar que acho que isso não conta)
Mas me lembro de ouvir no passado um certa linha de sangue que autorizam assinar o formulário.
@RIBEIRORENATOS
em princípio, somente descendentes diretos.
Se os documentos dela estão vencidos, ela terá problemas maiores lá na frente, porque eles somente são emitidos em solo brasileiro. Atualize assim que for possível. Pode ser passaporte válido, se constar filiação. No entanto, passaportes emitidos em consulados no exterior, em princípio não consta a filiação. Se for esse o caso, me escreva em privado e eu lhe darei uma alternativa, mas não é trivial.
Os documentos:
Requerimento assinado presencialmente no cartório, com firma reconhecida por autenticidade: Podem assinar qualquer dos nubentes, filhos, ou netos. Se quem assina for o neto(a), juntar também uma certidão em inteiro teor apostilada do neto que assina o requerimento.
Cópia do RG ou CNH ou passaporte (válido, com menos de 10 anos de emissão, com filiação) de quem assina o requerimento, autenticada.
@RIBEIRORENATOS
Apenas para ligar os dois tópicos: "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/220206/#Comment_220206"
Pessoal, afinal, compensa mais fazer a transcricao em Santos ou em PD? A documentacao é a mesma?
Obrigado!
Bom dia, tenho uma curiosidade em relação a transcrição de casamento de avô Português casado com avó brasileira.
No momento que é efetuada a transcrição, somente é realizada a averbação no livro junto ao assento de nascimento do Português ou é gerado algum registro de casamento em Portugal onde menciona as informações como filiação da esposa brasileira entre outros?
Pode parecer uma pergunta idiota, mas é uma dúvida que tenho e dependendo da resposta acredito que terei que tratar algumas retificações de registros antes de dar continuidade ao processo de atribuição do neto.
Desde já agradeço a atenção.
@gabsvf ...
Não...Os procedimentos são diferentes...:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/15464/transcricao-de-casamento-escritorio-consular-em-santos/p2
@Diego Santos ...
São feitos os dois procedimentos...(Averbação/Averbamento no Registo de Nascimento e Criação de um Registo de Casamento)...
Exatamente da mesma forma que acontece no Registro Civil Brasileiro...
obrigado @Nilton Hessel, baseado em sua resposta terei que rever as retificações que estava programando realizar, pois estava dando enfase somente para as retificações oriundas na linha dos antecessores portugueses, agora terei que olhar as retificações da linha brasileira como exemplo a avó brasileira é filha de "Francisca Gomes da Silva" e na certidão de nascimento da filha dela (filha do Português) consta nome da avó "Francisca Coelho", ou seja, creio que após a transcrição do casamento eu deva ter que retificar a certidão de nascimento da filha da Eponina.
@Diego Santos...
Veja com atenção tudo que tem de divergência entre os documentos...
Existem Conservatórias que são mais flexíveis com divergências menores...Ex:. Ovar...
E outras que mandam ofício até por divergências simples nos nomes dos tataravós...Ex:. ACP...
@Nilton Hessel , mais uma vez obrigado.
Pior que estou correndo atras da certidão para transcrição do casamento sem ter a certeza da real necessidade desse procedimento, visto que o avô Português é declarante do nascimento da filha porem o registro de nascimento ocorreu seis anos após o nascimento. Pelo que me informaram se o registro tivesse ocorrido antes do filho completar um ano de idade não haveria necessidade de transcrever o casamento em Portugal.
Devido ao registro ocorrer somente aos seis anos que estou tento essa "dificuldade", mas vamos por partes, uma coisa de cada vez enquanto isso vamos reforçando os laços efetivos... :o)
@gandalf Obrigado pelas respostas.
É que minha sobrinha casou ha pouco tempo e todos documentos dela estão com nome de solteira.
Já pedi para ela refazer o RG, Obrigado.
Bom dia pessoal!
Estive olhando o site do Consulado Português no Rio de Janeiro e vi que as transcrições de casamento estão sendo recebidas (documentos) por correios e enviam tb a transcrição de volta por correios.
alguém sabe dizer se este prazo está extenso?
antes precisava do agendamento... acabava por demorar mais que PD.
alguem tem alguma informação ??
obrigada
Bom dia a todos!
Tenho lido a respeito dos processos de transcriação e vi um comentário que me preocupou um pouco com relação aos prazos para a transcrição.
Alguém poderia, por favor, me ajudar com uma breve análise?
Eu possuo uma união estável desde 2011, a qual estou transformando em casamento agora. Já possuo um filho de 5 anos com minha esposa. Creio que, se tudo der certo, por volta de final de Outubro / Novembro já consiga dar entrada na transcrição do casamento por PD. O data da certidão do casamento vai ser extremamente recente quando eu enviá-la para PD.
Será que PD vai enviar o processo para o SEF analisar? Faz alguma diferença, nesse caso, os comentários na certidão de casamento constando que possuímos união estável desde 2011 e um filho para que não enviem o processo para o SEF analisar?
Se enviarem, demora muito? Alguém tem algum relato que se enquadre + - na minha situação?
Desde já agradeço a todos =)
@aliosh , se você casar, o prazo de 3 anos, com filhos atribuídos, começará a contar a partir da data do pagamento.
Se preferir homologar a sentença de união de fato em Portugal, terá que contratar um advogado.
Ponta Delgada não envia processos de transcrição para o SEF! Eles se limitam a transcrever o casamento e averbar na certidão do português.
Lembre, o tempo de União Estável , se você casar, não terá efeito retroativo em Portugal.
Não importa se você casou antes ou depois da atribuição. O prazo é: 5 anos sem filhos OU 3 anos com filhos atribuídos.
Pelo visto, no seu caso, dá bastante tempo para transcrever o casamento e fazer a atribuição do filho.
@Leticialele não entendi o está se referindo com relação a esse prazo de 3 anos, ou de 5 anos... Está se referindo a aquisição de nacionalidade por casamento?
Minha preocupação é apenas de Ponta Delgada demorar mais do que observo ser o prazo usual para fazer a transcriação do meu casamento devido ao fato de quando enviarmos os documentos para PD nossa certidão de casamento será muito nova. Eu li em um comentário anterior, página 210, que quando certidões de casamento muito recentes são recebidas, dependendo do caso, eles enviam pro SEF para averiguação.
Expliquei anteriormente aqui esses detalhes sobre a informação de união estável constar na certidão de casamento o fato de termos um filho para saber de algum colega aqui a opinião, se essas informações seriam pertinentes para evitar que PD possa achar que nosso casamento foi feito por conveniência, para termos a transcrição no prazo normal.
@aliosh seu filho já tem nacionalidade portuguesa? Quem e o portugues você ou sua esposa ?
@blancout Sou quase tuga. Estou tirando algumas dúvidas aqui para me programar e não perder o timing de cada etapa para irmos para PT o quanto antes.
Meu processo de nacionalidade está correndo e, se tudo der certo, de acordo com a média de tempo, meu registro deve sair lá para final de Outubro / Novembro. Quando sair, pretendo enviar o processo da atribuição do meu filho para Tondela e, em paralelo, fazer a transcrição do casamento em PD. Vou fazer os dois processos em paralelo.
Agora em agosto vou dar inicio a conversão da união estável para casamento. Devo pegar a certidão de casamento lá pro final de Outubro, + - no mesmo período em que espero estar próximo de obter o meu registro de nacional Portugues.
@aliosh se fizer a transcrição do casamento em PD, terá que esperar o processo ser concluído para depois iniciar o processo de atribuição de seu filho. Tondela não terá acesso ao seu processo em PD e irá solicitar a transcrição. Aguarde a transcrição em PD ou envie tudo para Tondela se pretende fazer logo a atribuição de seu filho. O prazo extra para averiguação seria no caso de sua esposa pedir a aquisição por casamento, como se trata de algo recente poderá gerar dúvidas. Ontem foi aprovada uma nova lei que altera a lei de nacionalidade, entre outras coisas facilita a aquisição por casamento de quem tem filhos portugueses. Depois da atribuição de seu filho e com a sanção da nova lei pelo presidente português, espero, sua esposa poderá dar entrada no pedido dela, não será mais necessário o prazo de 3 anos no caso de quem tem filho(s) portuguese(s).
@aliosh , o que eu quis dizer é que o cônjuge do português pode usar como prova de vínculo efetivo o casamento com português há mais de 5 anos sem filhos ou de 3 anos com filhos atribuídos.
Em Portugal, não é como no Brasil, você não pode somar o prazo da união estável com o do casamento.
Tendo união estável, não importa há quanto tempo, se você casar o prazo começa a contar A PARTIR do casamento!!
Assim, com o casamento, sua esposa terá que aguardar 3 anos para dar entrada no processo de aquisição pelo casamento, já que terão um filho atribuído português.
@blancout Ah sim... Obrigado pelas informações!
Então no caso esse tipo de averiguação no se aplica quando se solicita aquisição...
Porque devo aguardar a transcrição do casamento par dar entrada no pedido de atribuição para o meu filho? Em Tondela exigem a transcrição do casamento para atribuir nacionalidade?
Gostaria da vossa opinião a cerca dos seguintes pontos:
@aliosh sim, Tondela exige e caso não exista casamento recomenda-se que os pais do menor façam uma declaração onde expressem que não são casados.
Bom dia! Eu apostilei a certidão de casamento dos meus avós em outro cartório, pois o cartório onde estava a certidão não apostilava.
Porém não reconheci a assinatura do escrenvente que assinou a certidão no cartório de origem.
A certidão já está apostilada.
vou fazer a transcrição em Ponta delgada.
Está certidão serve, sem o reconhecimento de firma do escrevente?
@blancout obrigado pela resposta! acabei editando meu último comentário com o acréscimo de alguns pontos. Você poderia verificar, por favor? Agradeço muito pela ajuda que está me prestando, será muito esclarecedor para que eu saber o que fazer quando meu registro sair.
@freitasjed , sim, se está apostilada, a firma foi reconhecida por quem apostilou.
@aliosh
@blancout Ah sim! Obrigado pelas esclarecedoras informações! Creio que vou fazer um processo de cada vez em lugares distintos, um de cada vez, em PD e depois a atribuição do meu filho em Tondela.
O que preciso informar para obter a chave de acesso na LR um vez que o processo esteja correndo em PD? O meu número de registro Português, nome completo?
@aliosh aguarde uns quinze dias antes de ligar a primeira vez, se a chave nao chegar ao seu email, ligue e informe seu nome e o que for solicitado.
@blancout obrigado por compartilhar todas essas informações! Ajudou muito mesmo!!