Transcrição de casamento por Ponta Delgada

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Comentários

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @aliosh , se você casar, o prazo de 3 anos, com filhos atribuídos, começará a contar a partir da data do pagamento.

    Se preferir homologar a sentença de união de fato em Portugal, terá que contratar um advogado.

    Ponta Delgada não envia processos de transcrição para o SEF! Eles se limitam a transcrever o casamento e averbar na certidão do português.

    Lembre, o tempo de União Estável , se você casar, não terá efeito retroativo em Portugal.

    Não importa se você casou antes ou depois da atribuição. O prazo é: 5 anos sem filhos OU 3 anos com filhos atribuídos.

    Pelo visto, no seu caso, dá bastante tempo para transcrever o casamento e fazer a atribuição do filho.

  • alioshaliosh Member
    editado July 24

    @Leticialele não entendi o está se referindo com relação a esse prazo de 3 anos, ou de 5 anos... Está se referindo a aquisição de nacionalidade por casamento?

    Minha preocupação é apenas de Ponta Delgada demorar mais do que observo ser o prazo usual para fazer a transcriação do meu casamento devido ao fato de quando enviarmos os documentos para PD nossa certidão de casamento será muito nova. Eu li em um comentário anterior, página 210, que quando certidões de casamento muito recentes são recebidas, dependendo do caso, eles enviam pro SEF para averiguação.

    Expliquei anteriormente aqui esses detalhes sobre a informação de união estável constar na certidão de casamento o fato de termos um filho para saber de algum colega aqui a opinião, se essas informações seriam pertinentes para evitar que PD possa achar que nosso casamento foi feito por conveniência, para termos a transcrição no prazo normal.

  • blancoutblancout Member

    @aliosh seu filho já tem nacionalidade portuguesa? Quem e o portugues você ou sua esposa ?

  • alioshaliosh Member
    editado July 24

    @blancout Sou quase tuga. Estou tirando algumas dúvidas aqui para me programar e não perder o timing de cada etapa para irmos para PT o quanto antes.

    Meu processo de nacionalidade está correndo e, se tudo der certo, de acordo com a média de tempo, meu registro deve sair lá para final de Outubro / Novembro. Quando sair, pretendo enviar o processo da atribuição do meu filho para Tondela e, em paralelo, fazer a transcrição do casamento em PD. Vou fazer os dois processos em paralelo.

    Agora em agosto vou dar inicio a conversão da união estável para casamento. Devo pegar a certidão de casamento lá pro final de Outubro, + - no mesmo período em que espero estar próximo de obter o meu registro de nacional Portugues.

  • blancoutblancout Member
    editado July 24

    @aliosh se fizer a transcrição do casamento em PD, terá que esperar o processo ser concluído para depois iniciar o processo de atribuição de seu filho. Tondela não terá acesso ao seu processo em PD e irá solicitar a transcrição. Aguarde a transcrição em PD ou envie tudo para Tondela se pretende fazer logo a atribuição de seu filho. O prazo extra para averiguação seria no caso de sua esposa pedir a aquisição por casamento, como se trata de algo recente poderá gerar dúvidas. Ontem foi aprovada uma nova lei que altera a lei de nacionalidade, entre outras coisas facilita a aquisição por casamento de quem tem filhos portugueses. Depois da atribuição de seu filho e com a sanção da nova lei pelo presidente português, espero, sua esposa poderá dar entrada no pedido dela, não será mais necessário o prazo de 3 anos no caso de quem tem filho(s) portuguese(s).

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado July 24

    @aliosh , o que eu quis dizer é que o cônjuge do português pode usar como prova de vínculo efetivo o casamento com português há mais de 5 anos sem filhos ou de 3 anos com filhos atribuídos.

    Em Portugal, não é como no Brasil, você não pode somar o prazo da união estável com o do casamento.

    Tendo união estável, não importa há quanto tempo, se você casar o prazo começa a contar A PARTIR do casamento!!

    Assim, com o casamento, sua esposa terá que aguardar 3 anos para dar entrada no processo de aquisição pelo casamento, já que terão um filho atribuído português.

  • alioshaliosh Member
    editado July 24

    @blancout Ah sim... Obrigado pelas informações!

    Então no caso esse tipo de averiguação no se aplica quando se solicita aquisição...

    Porque devo aguardar a transcrição do casamento par dar entrada no pedido de atribuição para o meu filho? Em Tondela exigem a transcrição do casamento para atribuir nacionalidade?

    Gostaria da vossa opinião a cerca dos seguintes pontos:

    • Qual é o prazo para transcrição de casamento para Tondela?
    • Se eu fizer a transcrição em PD devido a agilidade deles, eu tenho que esperar chegar a carta em casa com a certidão pra saber que tudo correu bem, ou tem outra forma de acompanhar mais de perto o desfecho da transcrição? Consigo pegar a certidão de casamento transcrito em PT pelo civilonline, uma vez concluído o processo?


  • blancoutblancout Member

    @aliosh sim, Tondela exige e caso não exista casamento recomenda-se que os pais do menor façam uma declaração onde expressem que não são casados.

  • Bom dia! Eu apostilei a certidão de casamento dos meus avós em outro cartório, pois o cartório onde estava a certidão não apostilava.

    Porém não reconheci a assinatura do escrenvente que assinou a certidão no cartório de origem.

    A certidão já está apostilada.

    vou fazer a transcrição em Ponta delgada.

    Está certidão serve, sem o reconhecimento de firma do escrevente?

  • alioshaliosh Member

    @blancout obrigado pela resposta! acabei editando meu último comentário com o acréscimo de alguns pontos. Você poderia verificar, por favor? Agradeço muito pela ajuda que está me prestando, será muito esclarecedor para que eu saber o que fazer quando meu registro sair.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @freitasjed , sim, se está apostilada, a firma foi reconhecida por quem apostilou.

  • blancoutblancout Member
    editado July 24

    @aliosh

    • Qual é o prazo para transcrição de casamento para Tondela?
    • Tondela tem demorado mais que PD para as transcrições de casamento, o tempo relatado vai de 6 a 8 meses, PD tem levado em torno de 2 meses. Em Tondela mesmo que não tenha encerrado o processo da transcrição a atribuição do menor é feita em torno de 2 meses.
    • Se eu fizer a transcrição em PD devido a agilidade deles, eu tenho que esperar chegar a carta em casa com a certidão pra saber que tudo correu bem, ou tem outra forma de acompanhar mais de perto o desfecho da transcrição? Consigo pegar a certidão de casamento transcrito em PT pelo civilonline, uma vez concluído o processo?
    • Você pode acompanhar o processo de transcrição pela telefone ligando na LR ou pelo site de nacionalidade com a chave de acesso informado por email ou pela LR. Você consegue emitir a certidão de casamento ou a sua de nascimento já constando a averbação do casamento.


  • alioshaliosh Member

    @blancout Ah sim! Obrigado pelas esclarecedoras informações! Creio que vou fazer um processo de cada vez em lugares distintos, um de cada vez, em PD e depois a atribuição do meu filho em Tondela.

    O que preciso informar para obter a chave de acesso na LR um vez que o processo esteja correndo em PD? O meu número de registro Português, nome completo?

  • blancoutblancout Member

    @aliosh aguarde uns quinze dias antes de ligar a primeira vez, se a chave nao chegar ao seu email, ligue e informe seu nome e o que for solicitado.

  • alioshaliosh Member

    @blancout obrigado por compartilhar todas essas informações! Ajudou muito mesmo!!

  • Pessoal, boa noite! Acho que cometi um erro, na hora que enviei o documento, escrevi uma carta informando o nº de assento de minha mãe, que está transcrevendo o casamento dela, porém esqueci de colocar que era da Conservatória de Lisboa, isso pode causar algum problema?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @drakunder , não. Todos os assentos saem da CRC

  • KamilaKamila Member

    Boa tarde!

    Estou fazendo a transcrição de casamento da minha mãe (portuguesa atribuída) e surgiu uma dúvida quanto a qual data preencher no requerimento de transcrição.

    Na certidão de casamento dela com meu pai diz assim:

    "Data do casamento religioso com efeito civil: 25/08/1990."

    "Data de registro do casamento: 28/08/1990."


    Já na certidão de nascimento em inteiro teor do meu pai diz: "consta à margem do termo que Fulano de Tal casou no dia 28/08/1990 com Fulana de Tal..."


    Agora estou na dúvida se preencho 25 ou 28/08 no requerimento de transcrição...

    Agradeço a ajuda!

  • Bom dia!

    Terminei a transcrição do casamento da minha mãe, preciso enviar a certidão de casamento no processo de atribuição junto com os demais documentos? ou já consta no sistema deles e então não precisa?

  • blancoutblancout Member

    @ariellecoelho se já recebeu a certidão de casamento ou já comprou pelo civilonline envie uma cópia, caso contrário mande a copia do nascimento portugues que eles consultam o sistema.

  • CONCLUSÃO :

    18/06/2020 - Despacho dos documentos (DHL)...;

    25/06/2020 - Documentos recebidos na Conservatória de Ponta Delgada A/C Inalvina Martins...;

    24/07/2020 - Correspondência da Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada recebida no endereço do requerente em São Paulo/SP...(Comunicação + Fatura + Assento de Casamento)...

  • @blancout muito obrigada pela resposta!!!!

  • Gostaria de uma ajuda, caso possível.

    Fui casada e me divorciei há 25 anos, meu ex marido, filho de nacional português, conseguiu a sua atribuição após o nosso divorcio. Alguns anos atrás ele me procurou para assinar uma procuração e depois, me entregou uma cópia do nosso já divórcio homologado por advogado em Portugal.

    A minha Atribuição (Tb sou filha de PT) , saiu ano passado. Agora estou casada com outra pessoa,com quem tenho 2 filhos, e para atribuir meus filhos preciso transcrever meu casamento.

    Fui buscar informações sobre a situação civil do meu ex marido no consulado portugues da minha cidade e consta apenas a informação que ele está casado com a sua atual esposa, não há nenhuma menção quanto ao nosso casamento, nem quanto a homologação do nosso divorcio.

    Gostaria de saber se algum dos foristas pode me ajudar. Mando para Ponta Delgada a cópia da homologação do meu divórcio que está em meu poder ou registro apenas o meu novo casamento?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Adrianafr , mande a cópia autenticada e apostilada da homologação do divórcio em Portugal e os documentos necessários à transcrição de seu novo casamento.

    Faça uma carta descrevendo os documentos que está enviando, bem como a explicação a respeito do divórcio do primeiro casamento, para facilitar a análise

  • @Leticialele , muito obrigado pela sua ajuda, farei isso mesmo, e depois eu retorno com o resultado obtido.

  • Boa tarde a Todos,

    Estou preparando os documento e formulários para pedir a Transição de Casamento de Minha avó, cuja atribuição foi concluída este ano, e a Carta com o assento de nascimento chegou a um mês.

    Estou com algumas dúvidas, vou lista-las para pedir ajuda, caso esteja faltando alguma coisa, poderiam me sinalizar por favor?

    1.   Requerimento assinado presencialmente no cartório, com firma reconhecida por autenticidade.

    a. Peguei o modelo no link abaixo, existe algum mais atualizado?

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-modelos-e-preenchimento/p1

    b.   O Local de nascimento da minha avó é o mesmo local onde consta que o Casamento foi celebrado. Repeti o mesmo local, acredito não haver problema, pois é o que consta na certidão.

    c.   No tipo de casamento, coloquei Civil, de acordo com a certidão, correto?

    d.   Com ou Sem convenção antenupcial? Consta na certidão Regime de comunhão de bens, desta forma, seria Com convenção antenupcial?

    e. Nos nomes dos Nubentes após o casamento, eu Repito o nome do meu avô, visto que não houve alteração?

    2.   Cópia do RG (ou CNH) da pessoa que assinou o requerimento, autenticada e apostilada - O Requisitante será o filho da portuguesa, neste caso, só o RG já é suficiente.

    3.   Certidão de casamento em inteiro teor digitada e apostilada - Casamento realizado em 30/01/1947.

    4.   Certidão de nascimento do cônjuge brasileiro (casado com a portuguesa atribuída) em inteiro teor, digitada e apostilada

    a. Terei que localizar esta certidão, meu avô já é falecido, algum outro documento como RG ou Certidão de Óbito pode substituir a de nascimento?

    b. Não Preciso enviar a certidão de nascimento da minha avó (portuguesa atribuída)?

    5.   Cópia simples do assento do nubente Português - A atribuição da minha avó foi solicitada em 2019 e concluída em 2020, a cópia da carta que recebi de Portugal com o Assento de Nascimento já é suficiente? 

    6. Outras dúvidas

    a. Quanto tempo está levando a Transição de Casamento em Ponta Delgada?

    b. Vale a Pena eu já solicitar a Atribuição do meu pai ao mesmo tempo?


    Desde já agradeço a todos ????

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado July 30

    @Marcelo Machado ,

    1:

    a) O requerimento é esse mesmo a que você se referiu;

    b) certo

    c) correto, civil

    d) casamento com comunhão de bens não é a mesma coisa que convenção antenupcial. Neste caso, não há convenção;

    e) Sim

    2: Certo, cópia autenticada e apostilada do RG do Requerente (seu pai)

    3 - Certo

    4 - a) Tem que localizar a certidão de nascimento de seu avô. mandar inteiro teor digitada. RG e certidão de óbito não substituem a certidão de nascimento;

    b) Não precisa

    5 - pode mandar cópia simples do assento que veio junto com a carta. Imprima frente e verso;

    6 - a) Atualmente, no máximo 2 meses;

    b) Não pode. Para maiores de idade, tem que aguardar a transcrição ficar pronta. Apenas no caso de menores de idade.Tondela aceita a transcrição junto com a atribuição de filhos menores.

    Apenas uma recomendação: Nesse tempo de pandemia, sugiro, fortemente, que faça o envio pra Ponta Delgada pela DHL, é bem rápido. Os Correios não estão funcionando a contento e a DHL é apenas uns 60 reais mais cara, e tem seguro de mil reais, em caso de extravio,

    Boa sorte!

  • @Leticialele Muito obrigado pelos esclarecimentos ????

  • Pessoal o pagamento da transcrição de casamento tb pode ser feita por cartao de crédito ? Ou somente vale postal ?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @luciane ferreira , apenas através de Vale Postal, infelizmente.

    Sugiro, fortemente, que você mande o processo pela DHL.

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