Transcrição de casamento por Ponta Delgada

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Comentários

  • Boas...

    Estou preenchendo um requerimento para Transcrição de Casamento e tenho uma dúvida sobre quais os dados corretos a inserir nos campos indicados abaixo...:

    Dados relativos á celebração do casamento

    Hora e data do casamento / Lugar da celebração / Celebrante / Casamento ( ) Civil ( ) Católico ( ) Religioso não católico

    Passei algum tempo pesquisando em páginas anteriores de diferentes tópicos que tratam de Transcrição de Casamento...Encontrei três postagens...(Que deixo os links abaixo)...Sobre a questão que procuro...Dessas...Duas não tiveram respostas e aquela que teve ajudou...Mas não deixou muito claro quando comparo com as informações que constam na Certidão de Casamento...(Que tomo a liberdade de copiar abaixo)...:

    Trata-se de um Casamento realizado por um Pastor em uma Igreja no dia 21/08/2010...Porém consta na Certidão a informação de que foi processada habilitação legal neste juízo...(Cartório)...Em 29/05/2010...E também consta que o ato em que os noivos compareceram ao Cartório e apresentaram o o respectivo termo se deu em 09/10/2010...

    Confesso que minha intuição me diz para usar no campo específico do requerimento da Transcrição de Casamento...(Que será assinado pela nubente Portuguesa)...Os dados da cerimônia que se deu na Igreja em 21/08/2010...E o nome do Pastor...O tipo de casamento...Penso que por estar apresentando um documento de Registro Civil devo marcar ( X ) Casamento Civil...

    Sei que minha prima é casada no Civil e no Religioso...Mas depois de várias Transcrições enviadas é a primeira vez que me deparo com uma Certidão de Casamento com tantas informações digamos "conflitantes"... : )

    Então gostaria de pedir a opinião do pessoal aqui...


    "...Eu, Fulana de Tal, Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município e Comarca de (...), Estado de São Paulo CERTIFICA que a pedido de pessoa interessada que, revendo na serventia a seu cargo, o livro X/XXX-Aux, pág. XXX, termo nº XXXX verificou constar um termo de casamento, cujo inteiro teor é o seguinte : TERMO DE CASAMENTO RELIGIOSO Nº XXXX : Em nove de Outubro de dois mil e dez (09/10/2010), neste Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais (...) Do estado de São Paulo, em Cartório compareceram os noivos que apresentaram o respectivo termo, requereram e fica registrado o casamento religioso de : JOÃO e MARIA, celebrado no dia vinte e um de Agosto de dois mil e dez (21/08/2010), às dezenove horas, na Igreja do Evangelho (...), situada na Avenida (...), São Paulo, SP, pelo Pastor Fulano de Tal, na presença das testemunhas (NOME/NACIONALIDADE/IDADE/PROFISSÃO/ESTADO CIVIL/Nº DE DOCUMENTOS E ENDEREÇO DE DUAS TESTEMUNHAS),Foi processada habilitação legal neste juízo aos (29/05/2010), na qual deixaram de se manifestar, o Exmº Dr. Promotor de Justiça e a MMª Juíza de direito da Comarca deste município nos termos do ato nº XXX/XXXX-PGJ/CGMP/CPJ. excetuando-se aquelas mencionadas no parágrafo único, art. 1º do mencionado ato e Port. nº 02/03, expedida pelo MM Juiz de direito da Comarca supra referida, cuja habilitação foi expedida aos (14/06/2010). O contraente JOÃO...(TODOS OS DADOS DO CONTRAENTE). A contraente MARIA ...(TODOS OS DADOS DA CONTRAENTE). O regime adotado é o de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. A Contraente, em virtude do casamento, passará a usar o nome...(NOME DE CASADA)...E o Contraente continua a usar o mesmo nome. Exibiram-se os documentos exigidos pelo Código Civil Brasileiro, artigo 1525, números 1, 3 e 4, a saber: Ambos por Certidão de Nascimento, ele por Carteira de Habilitação, ela por RG, CPF e atestado testemunhal firmado por duas testemunhas maiores de 18 anos. Os Editais de Proclamas foram publicados e afixados em lugar de costume, contados a partir de vinte e nove de Maio de dois mil e dez (29/05/2010), para constar, lavrei este termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado...(ASSINATURAS). Nada mais se continha em dito termo de casamento o qual foi extraído em forma de Certidão...(DATA)...


    Algumas referências que encontrei em páginas anteriores...:


    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/222018/#Comment_222018

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/220983/#Comment_220983

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/216205/#Comment_216205

  • editado September 2020

    @Carlos Arthur Ruy ...Verifique que o nome e (geralmente) a função de quem assina a Certidão vem impressa na Apostila...Ou seja...A própria Apostila faz esse reconhecimento...

    É verdade que por excesso de zelo muitos pedem o reconhecimento da assinatura desse mesmo escrevente à parte também...Mas se ele não fosse habilitado para assinar a Certidão...O nome dele jamais poderia ser colocado na Apostila de Haia...Muitos já enviaram Certidões sem esse reconhecimento "A mais" e nunca tiveram problemas por esse motivo...

    Se tiver um tempinho...Leia as "Letrinhas pequenas" na Apostila da Certidão de sua esposa...

    Está escrito o seguinte...:

    Esta Apostila certifica apenas a assinatura, a capacidade do signatário, o selo ou carimbo constantes no documento público...(...)

    A autenticidade desta Apostila e de sua assinatura eletrônica, bem como o documento público subjacente, podem ser verificadas em:

    www.cnj.jus.br/apostila/conferencia

  • editado September 2020

    @Marcelo Flavio Rodrigues ...

    É necessário enviar uma copia simples do ASSENTO DE NASCIMENTO DO NUBENTE PORTUGUÊS...(Se este já estiver informatizado)...

    ***Se for Registo de Batismo/Paroquial...(Anterior a 1911)...Deverá enviar cópia certificada em papel vinda de Portugal...


    Não precisa Apostilar a cópia do RG...Basta enviar uma cópia de boa qualidade AUTENTICADA de um dos documentos de identificação citados DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE...

  • @Marcelo Flavio Rodrigues , apostile a cópia autenticada do RG do requerente.

  • Luis CarlosLuis Carlos Member
    editado September 2020

    @gandalf ,

    Comecei o email bem do jeito que vc falou, já me desculpando por enviar a mensagem.... rs. Eu mandei pq vi estes casos aqui:


    "Transcrição de casamento em PD

    Envio de SP, via DHL - 28/07/2020

    Recebido em PD - 03/08/2020

    Assento lavrado e envio da certidão para SP: 13/08/2020


    Envio dos documentos, via DHL - 29/07/2020

    Recebido em PD - 04/08/2020

    Assento lavrado: 18/08/2020"


    Como o nosso processo chegou lá dia 10/08, fiquei curioso... vai que PD está ainda melhor!

    Realmente perdi a chance de pedir o nr do processo. Com ele, poderia enviar o do meu filho para Tondela. Enfim, vou esperar o tempo que você indicou caso não receba alguma comunicação antes. Não costumo enviar nada para as conservatórias. Já sei das orientaçãoes aqui do forum de que isso atrapalha. E quando ligava para a LR era sempre nos tempos orientados aqui.

    Obrigado mais uma vez e bom final de semana para todos!

  • editado September 2020

    Pessoal...como ja foi pedido aqui no fórum dezenas de vezes...nao enviar e-mails e nem ligar para a conservatória para saber o status do processo.Isso irrita profundamente os oficiais de registros e a conservadora,atrapalhando em muito o andamento dos trabalhos.O processo só termina quando acaba.

  • Boa tarde. O processo de atribuição da minha sogra está na bolinha 7 - laranja. Ela é viúva de brasileiro. Eu já estou vendo a melhor opção para a transcrição do casamento dela assim que sair o registo. Seria então Ponta Delgada por DHL e sem a necessidade de e transcrever o óbito para finalmente dar entrada no processo de cidadania de minha esposa após confirmar a transcrição? Obrigado.

  • @Carlos Klomann Neto , sim, pode apenas transcrever o casamento para mandar o processo de sua esposa.

  • Boa Tarde

    Qual o email de contato de Ponta delgada, alguém poderia compartilhar?

    Então apos o recebimento dos documentos por DHL o melhor é esperar por 6 semanas para poder entrar em contato isso?

    desde ja obrigada.

  • editado September 2020

    @julianafrg Mandar e-mail para as conservatórias atrasa os trabalhos. Veja nota por Mensagem Privada.

    O melhor seria você esperar eles lhe enviarem o e-mail. Se houver urgência, pode escrever, e se escrever, não deixe de perguntar o número do processo, enviando os dados que você possui, como nome completo, data de chegada, RG. (para facilitar a busca)

    Não é um problema se um pergunta. Mas se pra cada processo, tiverem que parar pra responder, ninguém trabalha. Só responde. E acaba bloqueando o e-mail, como fizeram na ACP.

  • @julianafrg veja o que postei logo acima

  • @Moderadores acabei de receber a certidão portuguesa da minha mãe pelo civilonline, porém, eles não colocaram os avós materno na certidao, apenas os avós paterno, vai dar problema na transcrição de casamento da minha mãe? Porque quando for meu processo vai ir tranquilo porque não vai constar os avós da minha mãe , alguém sabe ? Muitíssimo obrigado!!!!

  • Ops, desconsiderem a mensagem acima, certidão de casamento não consta o nome dos avós , pelo menos na minuta de pd não consta “nomes de avós “

  • @Vlad Pen e @gandalf

    Eu entendi o que escreveram, mesmo antes de enviar essa pergunta , a minha dúvida era se eles entrarão em contato ou eu precisaria entrar após 6 semanas.

    Mas já consegui o e-mail , e já responderam minha pergunta.

    Muito obrigada!

  • Pessoal, quero apenas agradecer a ajuda de todos aqui, consegui realizar a transcrição do casamento do meu avô em Ponta Delgada. Os documentos foram coletados no RJ pela DHL no dia 29/07/20 e a entrega aconteceu em 04/08/20. Não recebi comunicação alguma de Ponta Delgada até o momento, e talvez nunca receba nada pelo correio em virtude da greve. Entretanto, em 25/08/20 consegui descobrir por outros meios que a transcrição já estava concluída. Enfim, estou apenas contribuindo com as informações que tenho para servir de referência aos demais.

  • Meus avós portugueses casaram no Brasil? Como devo pedir essa certidão? Tenho que pedir com apostila de Haia e depois fazer essa transcrição em Portugal?

    Obrigada

  • @Patriciafelgueiras , sim.

    Os documentos são:

    Certidão de Nascimento do seu avô e de sua avó (o cônjuge não português), Inteiro Teor, apostilada

    Certidão de nascimento do português (a)

    Certidão de Casamento em Inteiro Teor apostilada

    Requerimento para Transcrição de Casamento com a firma reconhecida por AUTENTICIDADE , de um de seus filhos ou netos;

    Cópia autenticada e apostilada do RG de quem assinou o documento; Se for neto, mandar certidão inteiro teor apostilada

    Vale Postal de 120 euros.

    Pode fazer pelos Consulados ou por Ponta Delgada

  • Boa tarde!!!

    Gostaria de agradecer todas as informações do fórum e tirar uma dúvida.

    Enviei a documentação para a transcrição de casamento de meus avós em Ponta Delgada e coloquei minha mãe como requerente (filha) e foi devolvido com a informação de que estava em falta a "certidão de nascimento do requerente, onde na qual tem que se verificar a avoenga, tendo a mesma que estar devidamente certificada e apostilada"

    De início estranhei a necessidade da certidão de nascimento devido a requerente ser a filha, mas fui correr atrás para poder reenviar, mas ao questionar no cartório eles não souberam me informar o que seria a certidão de nascimento "certificada" e não encontrei mais informações sobre o assunto.

    Alguém saberia me informar o que seria uma certidão de nascimento certificada?

    Desde já eu agradeço.

  • @mota_alencar , certidão de nascimento tem que ser Inteiro Teor, apostilada!

  • editado September 2020

    @mota_alencar

    Infelizmente seu post ficou embolado justamente na parte que descreve a causa: "que se verificar a avoenga,"

    A palavra truncada, dá a entender que eles assumiram que o requerente é a neta.

    Talvez você pudesse pedir um esclarecimento por e-mail se mesmo intervindo a filha como requerente, seria necessário enviar essa certidão. Pode ter sido um engano deles, ou você tenha posto seu nome em algum lugar no requerimento.

    Quando é um engano deles, eles voltam a processar a transcrição. Talvez você economize nessa remessa, e na certidão apostilada.

    Se quiser mandar o texto inteiro, talvez dê pra entendem melhor. Sendo a filha a requerente não seria necessário essa certidão.

    Se você mandar o e-mail antes das 5:00AM de segunda, eles provavelmente lhe responderão a tempo de você pedir a certidão no cartório ainda na segunda às 10:00AM.

  • @Leticialele Bom dia Letícia. Ainda fiquei com algumas dúvidas...se puder me ajudar rs...

    Resumindo rs: sou neta de Portugueses (os 2 eram Portugueses e casaram no Brasil) e meu pai era brasileiro e já faleceu sem tirar a cidadania dele, então eu que vou fazer todo o processo sozinha pelos meus avós.

    1.Em relação à certidão de nascimento dos 2 avós..não entendi se as 2 precisam ser de inteiro teor e apostiladas;

    2.Em relação a esse requerimento que vc citou.. eu não entendi rs.. onde pego esse requerimento pra transcrição do casamento? Aí eu pego e preencho esse requerimento e reconheço a fima da minha assinatura nele?

    3.E no meu caso entao, nao seria meu RG e sim minha certidão de nascimento de inteiro teor apostilada né?

    E muito obrigada por sua atenção e gentileza...sem esse fórum ficaria quase inviável eu conseguir!

  • editado September 2020

    @Patriciafelgueiras , você precisa fazer a transcrição do casamento de seus avós, em Portugal porque ambos eram portugueses.

    A certidão de nascimento dos avós, como serão portuguesas, não precisam ser apostiladas. Se foram emitidas após 1911, peça pelo civil online, ao preço de 10 euros cada uma e mande ou o código de acesso ou uma via impressa.

    Se forem anteriores a 1911, precisa de original certificado pelo Arquivo Distrital correspondente.

    Se você assinar o requerimento, tem que reconhecer sua firma por autenticidade, mandar cópia autenticada e apostilada de seu RG e sua certidão de nascimento Inteiro Teor para provar que você é neta.

    O requerimento pode ser encontrado aqui:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-e-tondela-modelos-e-preenchimento/p1"

  • Bom dia!!!

    Obrigado @Leticialele e @gandalf pelas informações.

    Infelizmente eles já enviaram a documentação de volta, não será possível solicitar a reanálise devido o requerente ser filha.

    Enviei o e-mail para Conservatória para saber se estava tudo ok e eles me responderam que tinham devolvido a documentação por informações incompletas e anexo enviaram uma carta com o número do vale postal devolvido e qual documentação estava em falta.

    Como solicitaram apenas a adição da Certidão de Nascimento, vou solicitar no cartório, apostilar e reenviar a documentação para a Conservatória de Ponta Delgada para realizar a transcrição.

    Acredito que a maior dor de cabeça agora seja a recuperação do dinheiro do vale postal "vencido" que foi devolvido e o dinheiro gasto no envio.

  • @mota_alencar , quanto à devolução do Vale Postal caducado, veja este tópico, explica o que fazer!

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/16420/devolucao-vale-postal-caducado/p1"

    O dinheiro gasto no envio, infelizmente, você não poderá reaver.

  • @mota_alencar tente fazer no consulado da sua região.

  • Boa noite!!!

    @Vlad Pen vale a pena fazer esse processo pelo consulado?? Não sei se estou misturando os assuntos, mas sempre pensei que pelo consulado era muito mais demorado e burocrático.

  • @mota_alencar

    Você tem dois caminhos distintos que chegam ao mesmo resultado.

    1. Pelo consulado, fazem na hora. Você marca, vai com os documentos, e sai de la com a transcrição na mão. (Alguns aceitam pelo correio)
    2. Pela Conservatória. Voce junta a documentação exatamente como descrito no fórum, faz o pagamento por Vale Postal, envia por DHL, e aguarda o resultado em +-40 dias.

    Normalmente se recomenda no fórum o caminho 2, porque pedem menos documentos, dá menos trabalho, sai ligeiramente mais barato, dispensa ir pessoalmente, e porque só pra conseguir uma marcação no consulado em geral se leva bem mais do que 40 dias. A Conservatória funciona bem pra grande maioria. Por algum motivo seu processo não concluiu. Isso faz dele 0.1% dos casos. Tem alguma coisa aí que você não está entendendo, não consegue explicar, agarrou da primeira vez, e pode agarrar novamente.

    Ele está lhe sugerindo o outro caminho. Não precisa Vale Postal, você pode ir pessoalmente e vão lhe guiar no processo. Apesar de ser mais burocrático, pode funcionar melhor no seu caso que tem alguma coisa obscura.

    Se você quiser continuar por PD, certifique-se de que está fazendo tudo certo. O processo é simples e requer poucos documentos.

  • Ao ler essa discussão...Imaginei o seguinte...:

    Será que nessa situação apresentada por @mota_alencar...A exigência da Certidão citada não seria para esclarecer alguma possível divergência entre as Informações/Documentos apresentados para a Transcrição do Casamento...?

    A mim me parece no mínimo estranho uma Conservatória experiente em Transcrições como é o caso de PD cometer um "Equívoco" desses...Como inicialmente mencionou o @gandalf ...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/224719/#Comment_224719

    Não seria possível que essa devolução tenha ocorrido por algo mais do que "apenas" para confirmar a descendência de quem assina o requerimento...?

    Meu entendimento é de que essa é uma daquelas questões que deveria ser acompanhada em detalhes até o desfecho final para que pudesse servir de referência aqui no Fórum...Evitando assim que outros cometam o mesmo erro...***Se é que houve um erro...!!!

    Afinal...São quatro os documentos apresentados...:

    1 - Assento de Nascimento do Cônjuge Português...;

    2 - Certidão de Nascimento do Cônjuge Brasileiro...;

    3 - Certidão de Casamento...;

    4 - Documento de identificação do Requerente da Transcrição...

    E sabemos que não é difícil existir divergências entre eles que possam causar a devolução dos documentos por PD...

    Seria bom acompanhar

  • @Nilton Hessel

    Eu concordo que não parece ser um erro de PD, mas poderia ser. Assumir que nunca erram seria muito. :-)

    Com a informação truncada que ele enviou não dá pra saber nem o que exigiram: "que se verificar a avo[...]enga,"

    Ele não listou a exigência completa, e seria somente especulação.

  • Concordo com você @gandalf ...PD não é "Infalível"...!!!

    Somente com o compartilhamento completo das informações por parte do @mota_alencar vamos poder esclarecer o que realmente motivou a devolução dos documentos...E deixar aqui as informações que poderão ser usadas como referência pelos demais...

    Aliás...A remessa com os documentos já chegou até suas mãos @mota_alencar ...Ou as informações de que dispõe foram conseguidas apenas por via digital...?

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