(...)... @Isac Gabriel ... Creio que a questão de ser o segundo casamento do seu Pai não impedirá a transcrição...Mas fica sempre o espaço para que os colegas do Fórum se manifestem...Deixando o caminho a seguir bem claro para você...
Oi Nilton Hessel, acho super pertinente a sua publicação sobre o conflito de informações sobre apostilamento de documentos para transcrição. Em 2017 e 2019 e fiz duas transcrições de casamento de meus bisavós e avós respectivamente e em nenhum deles eu apostilei o formulário preenchido nem o documento do requerente, apenas reconheci a firma por autenticidade, assim como fazemos no formulário de atribuição, e o processo foi concluído sem nenhum problema. Das certidões, mandei todas de inteiro teor, sem ser repográfica. Mas, agora vou enviar a transcrição de casamento dos meus pais e eu estou com muita dúvida se mudou a lista de documentos, pois até na lista do consulado é afirmado que o formulário e o documento de identificação precisam ser apostilado. Vou mandar um e-mail para ponta Delgada para tentar alguma confirmação da lista de documentos.
Abaixo um e-mail que recebi de PD em janeiro de 2019:
Para a transcrição do casamento:
Certidão de casamento de inteiro teor, com apostilha.
Certidão de nascimento de inteiro teor do nubente que for estrangeiro, com apostilha e cópia da certidão de nascimento do nubente português. (Sendo o registo de nascimento/batismo do português, anterior a 1912, devem ser emitidas certidões pelos Arquivos Distritais respectivos).
Requerimento com reconhecimento de assinatura no cartório ou no Consulado de Portugal. (Junta-se requerimento, que deve ser devidamente preenchido em todos os campos, com letra legível).
Fotocópia certificada do documento de identificação de quem assina o requerimento, podendo ser assinado por filhos ou netos. Sendo neto deve juntar a sua certidão de nascimento com apostilha).
Vale postal no valor de 120.00€, emitido em nome de
IRN, IP
Praça Gonçalo Velho nº 12, 2º
9500-063 Ponta Delgada
Os documentos devem ser enviados à :
Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada
Praça Gonçalo velho, nº 12, 2º
9500-063 Ponta Delgada
Com os melhores cumprimentos
Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada
__________
outro e-mail de setembro de 2017:
O requerente é Brasileiro. O documento de identificação dele deve ser apostilhado ou pode ser apenas em cópia autenticada em cartório brasileiro?
Pode ser apenas em cópia autenticada em cartório brasileiro.
A assinatura dos requerimentos deve ser feita presencialmente em consulado português ou pode ser apenas reconhecida em cartório brasileiro?
A assinatura dos requerimentos pode ser feita presencialmente em consulado português ou pode ser apenas reconhecida em cartório brasileiro.
Cumprimentos
Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada
_____
Como são e-mails antigos, vou pedir atualizações e posto aqui quando me responderem.
Obrigado por compartilhar todas essas informações conosco...Essa a meu ver deve ser a essência do Fórum...Além do que essa cooperação através do compartilhamento de informações de pessoas que estejam realizando as Transcrições hoje é fundamental para que possamos ter uma ideia sempre atualizada das regras/diretrizes com as quais as Conservatórias estão trabalhando os processos...
E penso ser essa a maneira mais eficiente para que possamos saber com a maior segurança possível qual é a documentação correta a ser enviada para a instrução dos processos...
Sobre o que você escreveu...Meus comentários...:
1 - Se a intenção é enviar os documentos direto para uma Conservatória em Portugal...Esqueça as orientações do site do Consulado...Eles sempre pediram apostila...Desde que o Brasil passou a ser signatário do Protocolo de Haia...E como você mesma já comprovou na prática...Isso não é necessário quando enviamos os documentos por DHL para Ponta Delgada...;
2 - Sim...É verdade...Não são exigidas Certidões Reprográficas para as Transcrições de Casamento...As Certidões em Inteiro Teor Digitadas tem sido aceites sem questionamentos até o presente momento...
***A decisão de enviar Certidões de Nascimento Reprográficas é pessoal...E tenho feito assim para todas as Transcrições da família...É que sempre fico com o pé atrás achando que eles vão começar a exigir apenas vias Reprográficas dessas Certidões do mesmo modo que fizeram sem qualquer aviso prévio com a documentação para processos de Atribuições/Aquisições...É pura precaução...
Na minha opinião...As orientações apresentadas no primeiro email de resposta de PD que você publicou são perfeitas...:
Vou só acrescentar um ou dois detalhes...**Em negrito...:
Para a transcrição do casamento: **Enviada direto para Ponta Delgada por DHL...
Certidão de casamento de inteiro teor, com apostilha.
Certidão de nascimento de inteiro teor do nubente que for estrangeiro, com apostilha e cópia **simples da certidão de nascimento do nubente português. (Sendo o registo de nascimento/batismo do português, anterior a 1912, devem ser emitidas certidões pelos Arquivos Distritais respectivos).
Requerimento com reconhecimento de assinatura **por autenticidade no cartório ou no Consulado de Portugal. (Junta-se requerimento, que deve ser devidamente preenchido em todos os campos, com letra legível).
Fotocópia certificada do documento de identificação **em prazo de validade de quem assina o requerimento, podendo ser assinado por filhos ou netos. Sendo neto deve juntar a sua certidão de nascimento Inteiro Teor com apostilha).
Vale postal no valor de 120.00€...**Enviar uma cópia simples do Vale Postal junto com os documentos...Guardar o comprovante original...
**ENVIAR VALE POSTAL PARA...:
IRN, IP
Praça Gonçalo Velho nº 12, 2º
9500-063 Ponta Delgada
**ENVIAR DOCUMENTOS PARA...:
Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada
Praça Gonçalo velho, nº 12, 2º
9500-063 Ponta Delgada
IMPORTANTE...Tivemos uma Transcrição concluída recentemente por Ponta Delgada...E estamos com outra sobre a mesa quase pronta para enviar...(Falta só minha prima passar no Cartório para assinar o requerimento)... Mas o que vale informar aqui é que aquela Transcrição que foi concluída recentemente foi feita com a documentação descrita aqui...E em minhas postagens anteriores...
Isso NÃO quer dizer que será assim para sempre...Vimos regras serem alteradas recentemente por causa de fraudes em Processos/Documentos...Sendo assim...O que já aconteceu algumas vezes...Pode voltar a acontecer...Daí a importância de todos voltarem aqui toda vez que tiverem informações relevantes sobre seus processos...E PRINCIPALMENTE COMPARTILHAREM AS INFORMAÇÕES ASSIM QUE SEUS PROCESSOS FOREM CONCLUÍDOS...!!!
Recebi hoje, de Ponta Delgada, a devolução do meu processo de Transcrição de Casamento. A informação que veio da recusa é que a certidão de inteiro teor está legível, mas não está boa pra digitalização. Eu tinha feito por cópia reprográfica e pediram para enviar uma datilografada de inteiro teor. Vou providenciar a exigência deles, pedindo nova certidão, anexando ao processo e devolvendo a documentação para eles.
Porém, tenho dois problemas agora:
(1) como faço para reaver o dinheiro do vale postal? Ele veio com validade até 01/10.
(2) no vale postal erraram e erraram o último nome de minha esposa: veio escrito SANROS no lugar de SANTOS.
O erro no vale postal não foi deles. Foi da minha esposa. Está na cópia do vale postal enviado. De toda maneira, o procedimento é via correios, certo?
Já pedi a certidão pela cartório online. Caso chegue nos próximos 10 dias, eu não poderia enviar este mesmo vale remetido a mim de volta para eles, como pagamento?
1 vá até a agência onde o VP foi emitido levando o comprovante original e o documento oficial com foto da pessoa em cujo nome o VP foi emitido...
2 Quando for fazer o novo VP faça uma "cola" em casa com todas as informações necessárias para a emissão do VP...E preste MUITA atenção em todo o procedimento...Só autorize a finalização e envio do VP após conferir todos os dados...Aliás é praxe o funcionário dos Correios fornecer um comprovante provisório para o cliente conferir...Se ele não fizer isso...Peça para fazer e diga que quer conferir tudo antes de finalizar o envio...DEPOIS DO VP EMITIDO NÃO TEM COMO VOLTAR ATRÁS...!!!
***Faça um novo VP no dia que for enviar a documentação por DHL...(Ou o mais próximo possível do dia do envio dos documentos)...VP tem validade de apenas 30 dias...
Em relação aos documentos enviados para a Transcrição...Como há uma dúvida sobre a necessidade ou não de Apostilar o requerimento da Transcrição e a cópia do documento de identidade...
Você poderia informar cópia de qual documento de sua Mãe vocês enviaram...E se Apostilaram essa cópia e o Requerimento...
E sobre esse mesmo VP que eles me devolveram, em documento emitido pelo CTT: eu não posso enviar esse mesmo VP volta para pagamento da taxa? Considerando que é possível que eu remeta novamente o processo nesta semana, no máximo na semana que vem.
Processos por inscrição não se acompanha. Eles iniciam com os documentos, e terminam com o assento averbado. Processos de nacionalidade no consulado também são assim.
Uma maneira indireta é consultar pelo civilonline. Se for mulher, ela muda de nome. Se for de homem tem que gerar uma certidão com a averbação. E custa $10 cada "olhada".
Os processos têm concluído em +-1 semana após a entrega na Conservatória pelo rastreio da DHL.
Me recordo de já ter visto alguém mencionar este Vale Postal de "Devolução" emitido pelo ctt.pt...Entretanto não tenho conhecimento de que alguém já o tenha "sacado" ou utilizado para novo pagamento...Pois como sabemos...A remessa de valores por VP é um procedimento eletrônico...Sendo assim...Creio que a devolução por parte de Portugal deve ser realizada respeitando o mesmo princípio...
A orientação de procedimento em casos como o seu é reaver junto à agência dos Correios o valor do VP devolvido...Realizar um novo VP e remeter tudo novamente para Portugal...
Estou ajudando a minha mãe (a portuguesa) a fazer a transcrição do primeiro casamento dela e tenho algumas dúvidas:
1- A cópia simples da certidão de nascimento do português pode ser retirada pelo civil online?
2- Quem vai requerer a transcrição é o cônjuge português (minha mãe), dessa forma, o cônjuge brasileiro também precisa assinar o requerimento?
3- O RG do requerente precisa ser apostilado ou somente reconhecido por autenticidade? Em alguns posts vi que deve ser só reconhecido, outros dizem que deve ser apostilado..
4- Pode reconhecer o cartão cidadão da cônjuge ao invés de algum documento brasileiro? (tipo CNH, RG ou passaporte)
Como percebi algumas informações desencontradas aqui no site, os senhores, por gentileza, poderiam me confirmar se está correta essa lista de documentos para transcrição de casamento? Está correta ou falta algo?
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
1.Cópia simples do assento do português(a), preferencialmente (ou a indicação do número do assento e Conservatória, em um papel a parte).
2. Certidão de casamento inteiro teor apostilada. (Não precisa ser reprográfica).
3. Certidão de inteiro teor do cônjuge estrangeiro apostilada (Não precisa ser reprográfica). Se não for em língua portuguesa precisará da tradução juramentada apostilada.
4. Cópia autenticada do RG, passaporte com filiação ou CNH do requerente.
5. Requerimento assinado no cartório com a firma reconhecida por autenticidade. Vale postal 120 euros.
Em alguns posts li que a cópia do RG deveria ser apostilada, já li post dizendo que o requerimento precisa ser apostilado também, por isso a dúvida.
@Alícia Dantas , os documentos são esses que você listou,
O requerimento NÃO precisa ser apostilado, mas deve ter assinatura reconhecida por autenticidade, ainda que seja o cônjuge a assinar.
Quanto ao apostilamento, sempre leio que todos os documentos brasileiros precisam de apostila. Pode ser que alguns Conservadores a dispensem, mas, como o processo é caro e desgastante, sempre apostilei tudo. Não sei de onde você é, mas aqui no Rio um apostilamento custa 55 reais.
Também só faço a remessa por DHL , pela rapidez e eficiência. Custa uns 60 reais a mais que os Correios, mas você rastreia até a entrega.
É um processo que você só faz uma vez na vida e seus efeitos servirão pela vida inteira.
@Alícia Dantas , vou a uma agência dos Correios, faço o vale postal, tiro duas cópias - uma para o processo e outra para mim.
Coloco a cópia junto aos outros documentos e vou a uma loja da DHL fazer o envio. Pela DHL, leva, no máximo, 1 semana para chegar, Pelos Correios, de 15 a 20 dias. Lembrando que Ponta Delgada não fica no continente!
Estou pensando em fazer a transcrição de casamento dos meus avós em Ponta Delgada e vi o seu comentário acima de que não fica no continente, eu nem sabia rs.
Existe alguma diferença em relação ao envio por causa disso? Vou enviar por DHL como sugerido por você.
@AntonioVJ , eles não fazem contato informando o andamento do processo. Tem que aguardar chegar a transcrição em sua casa ou acompanhar pelo Civil Online.
Letícia, ou seja, é para apostilar o RG do requerente da transcrição de casamento em Ponta Delgada? Moro em Belém e cada apostilamento aqui custa 116 reais, por isso a pergunta.
Quando um dos cônjuges que vai pedir a transcrição, basta a assinatura só de um deles ou precisa das duas?
Como em outras questões semelhantes relativas à configuração de documentos a serem enviados para a instrução de processos em Portugal...Apostilar ou não a cópia do RG do requerente da transcrição de casamento em PD é uma decisão pessoal...sua...Eu já tive oportunidade de concluir algumas transcrições por PD...Inclusive recentemente...Sempre mando sem apostilar e nunca tive problemas...Mas pode ser que amanhã PD comece a exigir o apostilamento...
Ou seja...Você é quem decide se apostila ou não...
A assinatura somente do cônjuge Português...Reconhecida por AUTENTICIDADE...!!!
PS...Como foi mencionado pela @Leticialele...Para todos os efeitos...Documentos Brasileiros devem ser sempre apostilados...É para isso que serve a Apostila de Haia...Certificar um documento não Português de um país signatário do Protocolo de Haia...Brasil...Para que este tenha validade em outro país signatário...Portugal...
Mas vale mencionar as exceções praticadas HOJE...(29/09/2020)...Além das cópias de documento de identificação do requerente das Transcrições tratadas em Ponta Delgada...Ocorre o mesmo com as cópias dos documentos de identificação dos pais de menores de idade na instrução desse tipo de processo em Tondela...
Assino embaixo do que a colega escreveu em sua resposta sobre ser um tipo de processo que a pessoa faz uma vez na vida...Eu mesmo fiz essa mesma referência sobre o fato de alguns quererem economizar na remessa dos documentos para Portugal...Enviando documentos tão importantes por carta comum ao invés de optar por um tipo de remessa mais rápido e seguro...Mesmo que isso custe um pouco a mais...
A título de EXEMPLO...Vou citar abaixo um procedimento que eu sei que não é necessário...Mas faço mesmo assim...É quase um desenho para tentar fazer com que o pessoal entenda que essa questão...Como outras mais... É PESSOAL...:
Eu reconheço a assinatura do escrevente em todas as certidões dos processos de minha família...Mesmo sabendo que a Apostila já faz esse reconhecimento...Faço isso desde a época que fiz meu processo...(2015/16)...Época em que o brasil ainda não era signatário do Protocolo de Haia e os requerentes tinham que amanhecer na fila do escritório do Ministério das Relações Exteriores para conseguir uma senha para fazer as certificações em TODOS os documentos para o processo...E não parava por aí não...Depois de Certificados pelo órgão Brasileiro...Esses mesmos documentos tinham que ser enviados por SEDEX para o Consulado de Portugal para que eles também fizessem essa certificação com base em um banco de dados independente...Mas por DECISÃO PESSOAL eu resolvi continuar fazendo o reconhecimento das assinaturas mesmo sabendo que depois do início da utilização da Apostila...Isso não mais seria necessário...
Este Fórum é um fantástico manancial de informações de qualidade...(Não é por acaso que os adevogados começaram aarrancar os cabelos quando perceberam o trabalho realizado pelos colaboradores aqui)...E tem se mostrado fundamental para um sem número de pessoas que vem tendo êxito em seus processos e de seus familiares...Mas tem questões que somente o próprio interessado deve decidir...Usando as informações aqui como REFERÊNCIA...!!!
Comentários
(...)... @Isac Gabriel ... Creio que a questão de ser o segundo casamento do seu Pai não impedirá a transcrição...Mas fica sempre o espaço para que os colegas do Fórum se manifestem...Deixando o caminho a seguir bem claro para você...
Oi Nilton Hessel, acho super pertinente a sua publicação sobre o conflito de informações sobre apostilamento de documentos para transcrição. Em 2017 e 2019 e fiz duas transcrições de casamento de meus bisavós e avós respectivamente e em nenhum deles eu apostilei o formulário preenchido nem o documento do requerente, apenas reconheci a firma por autenticidade, assim como fazemos no formulário de atribuição, e o processo foi concluído sem nenhum problema. Das certidões, mandei todas de inteiro teor, sem ser repográfica. Mas, agora vou enviar a transcrição de casamento dos meus pais e eu estou com muita dúvida se mudou a lista de documentos, pois até na lista do consulado é afirmado que o formulário e o documento de identificação precisam ser apostilado. Vou mandar um e-mail para ponta Delgada para tentar alguma confirmação da lista de documentos.
Abaixo um e-mail que recebi de PD em janeiro de 2019:
Para a transcrição do casamento:
IRN, IP
Praça Gonçalo Velho nº 12, 2º
9500-063 Ponta Delgada
Os documentos devem ser enviados à :
Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada
Praça Gonçalo velho, nº 12, 2º
9500-063 Ponta Delgada
Com os melhores cumprimentos
Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada
__________
outro e-mail de setembro de 2017:
Pode ser apenas em cópia autenticada em cartório brasileiro.
A assinatura dos requerimentos pode ser feita presencialmente em consulado português ou pode ser apenas reconhecida em cartório brasileiro.
Cumprimentos
Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada
_____
Como são e-mails antigos, vou pedir atualizações e posto aqui quando me responderem.
@Mayara Miranda ...
Obrigado por compartilhar todas essas informações conosco...Essa a meu ver deve ser a essência do Fórum...Além do que essa cooperação através do compartilhamento de informações de pessoas que estejam realizando as Transcrições hoje é fundamental para que possamos ter uma ideia sempre atualizada das regras/diretrizes com as quais as Conservatórias estão trabalhando os processos...
E penso ser essa a maneira mais eficiente para que possamos saber com a maior segurança possível qual é a documentação correta a ser enviada para a instrução dos processos...
Sobre o que você escreveu...Meus comentários...:
1 - Se a intenção é enviar os documentos direto para uma Conservatória em Portugal...Esqueça as orientações do site do Consulado...Eles sempre pediram apostila...Desde que o Brasil passou a ser signatário do Protocolo de Haia...E como você mesma já comprovou na prática...Isso não é necessário quando enviamos os documentos por DHL para Ponta Delgada...;
2 - Sim...É verdade...Não são exigidas Certidões Reprográficas para as Transcrições de Casamento...As Certidões em Inteiro Teor Digitadas tem sido aceites sem questionamentos até o presente momento...
***A decisão de enviar Certidões de Nascimento Reprográficas é pessoal...E tenho feito assim para todas as Transcrições da família...É que sempre fico com o pé atrás achando que eles vão começar a exigir apenas vias Reprográficas dessas Certidões do mesmo modo que fizeram sem qualquer aviso prévio com a documentação para processos de Atribuições/Aquisições...É pura precaução...
Na minha opinião...As orientações apresentadas no primeiro email de resposta de PD que você publicou são perfeitas...:
Vou só acrescentar um ou dois detalhes...**Em negrito...:
Para a transcrição do casamento: **Enviada direto para Ponta Delgada por DHL...
**ENVIAR VALE POSTAL PARA...:
IRN, IP
Praça Gonçalo Velho nº 12, 2º
9500-063 Ponta Delgada
**ENVIAR DOCUMENTOS PARA...:
Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada
Praça Gonçalo velho, nº 12, 2º
9500-063 Ponta Delgada
IMPORTANTE...Tivemos uma Transcrição concluída recentemente por Ponta Delgada...E estamos com outra sobre a mesa quase pronta para enviar...(Falta só minha prima passar no Cartório para assinar o requerimento)... Mas o que vale informar aqui é que aquela Transcrição que foi concluída recentemente foi feita com a documentação descrita aqui...E em minhas postagens anteriores...
Isso NÃO quer dizer que será assim para sempre...Vimos regras serem alteradas recentemente por causa de fraudes em Processos/Documentos...Sendo assim...O que já aconteceu algumas vezes...Pode voltar a acontecer...Daí a importância de todos voltarem aqui toda vez que tiverem informações relevantes sobre seus processos...E PRINCIPALMENTE COMPARTILHAREM AS INFORMAÇÕES ASSIM QUE SEUS PROCESSOS FOREM CONCLUÍDOS...!!!
Sorte...!!!
Boa tarde @Guilherme Paines
Eu tb enviei um processo para lá e que chegou um dia antes do seu. Gostaria de saber se vc recebeu algum email da
Conservatória informando o número do seu processo.
Boa noite.
A transcrição do casamento de minha avó chegou em Ponta Delgada no dia 16/09/20 e finalizou em 23/09/20 (cinco dias úteis).
Simplesmente fantástico !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
@ARFDF , excelente!! Parabéns!
Boa Noite!
Recebi hoje, de Ponta Delgada, a devolução do meu processo de Transcrição de Casamento. A informação que veio da recusa é que a certidão de inteiro teor está legível, mas não está boa pra digitalização. Eu tinha feito por cópia reprográfica e pediram para enviar uma datilografada de inteiro teor. Vou providenciar a exigência deles, pedindo nova certidão, anexando ao processo e devolvendo a documentação para eles.
Porém, tenho dois problemas agora:
(1) como faço para reaver o dinheiro do vale postal? Ele veio com validade até 01/10.
(2) no vale postal erraram e erraram o último nome de minha esposa: veio escrito SANROS no lugar de SANTOS.
Em tempo...
O erro no vale postal não foi deles. Foi da minha esposa. Está na cópia do vale postal enviado. De toda maneira, o procedimento é via correios, certo?
Já pedi a certidão pela cartório online. Caso chegue nos próximos 10 dias, eu não poderia enviar este mesmo vale remetido a mim de volta para eles, como pagamento?
@AntonioVJ ...
1 vá até a agência onde o VP foi emitido levando o comprovante original e o documento oficial com foto da pessoa em cujo nome o VP foi emitido...
2 Quando for fazer o novo VP faça uma "cola" em casa com todas as informações necessárias para a emissão do VP...E preste MUITA atenção em todo o procedimento...Só autorize a finalização e envio do VP após conferir todos os dados...Aliás é praxe o funcionário dos Correios fornecer um comprovante provisório para o cliente conferir...Se ele não fizer isso...Peça para fazer e diga que quer conferir tudo antes de finalizar o envio...DEPOIS DO VP EMITIDO NÃO TEM COMO VOLTAR ATRÁS...!!!
***Faça um novo VP no dia que for enviar a documentação por DHL...(Ou o mais próximo possível do dia do envio dos documentos)...VP tem validade de apenas 30 dias...
@ARFDF ...
Foi muito rápido mesmo...!!!
Em relação aos documentos enviados para a Transcrição...Como há uma dúvida sobre a necessidade ou não de Apostilar o requerimento da Transcrição e a cópia do documento de identidade...
Você poderia informar cópia de qual documento de sua Mãe vocês enviaram...E se Apostilaram essa cópia e o Requerimento...
Obrigado pelas informações @Nilton Hessel
E sobre esse mesmo VP que eles me devolveram, em documento emitido pelo CTT: eu não posso enviar esse mesmo VP volta para pagamento da taxa? Considerando que é possível que eu remeta novamente o processo nesta semana, no máximo na semana que vem.
Boa tarde Pessoal, um amigo meu pergunta como se consegue saber o andamento da transcrição em Ponta Delgada?
@klebergarcya
Não se consegue.
Processos por inscrição não se acompanha. Eles iniciam com os documentos, e terminam com o assento averbado. Processos de nacionalidade no consulado também são assim.
Uma maneira indireta é consultar pelo civilonline. Se for mulher, ela muda de nome. Se for de homem tem que gerar uma certidão com a averbação. E custa $10 cada "olhada".
Os processos têm concluído em +-1 semana após a entrega na Conservatória pelo rastreio da DHL.
Obrigado
@AntonioVJ ...
Me recordo de já ter visto alguém mencionar este Vale Postal de "Devolução" emitido pelo ctt.pt...Entretanto não tenho conhecimento de que alguém já o tenha "sacado" ou utilizado para novo pagamento...Pois como sabemos...A remessa de valores por VP é um procedimento eletrônico...Sendo assim...Creio que a devolução por parte de Portugal deve ser realizada respeitando o mesmo princípio...
A orientação de procedimento em casos como o seu é reaver junto à agência dos Correios o valor do VP devolvido...Realizar um novo VP e remeter tudo novamente para Portugal...
Boa tarde, pessoal
Estou ajudando a minha mãe (a portuguesa) a fazer a transcrição do primeiro casamento dela e tenho algumas dúvidas:
1- A cópia simples da certidão de nascimento do português pode ser retirada pelo civil online?
2- Quem vai requerer a transcrição é o cônjuge português (minha mãe), dessa forma, o cônjuge brasileiro também precisa assinar o requerimento?
3- O RG do requerente precisa ser apostilado ou somente reconhecido por autenticidade? Em alguns posts vi que deve ser só reconhecido, outros dizem que deve ser apostilado..
4- Pode reconhecer o cartão cidadão da cônjuge ao invés de algum documento brasileiro? (tipo CNH, RG ou passaporte)
Muito obrigada pela ajuda
Como percebi algumas informações desencontradas aqui no site, os senhores, por gentileza, poderiam me confirmar se está correta essa lista de documentos para transcrição de casamento? Está correta ou falta algo?
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
1.Cópia simples do assento do português(a), preferencialmente (ou a indicação do número do assento e Conservatória, em um papel a parte).
2. Certidão de casamento inteiro teor apostilada. (Não precisa ser reprográfica).
3. Certidão de inteiro teor do cônjuge estrangeiro apostilada (Não precisa ser reprográfica). Se não for em língua portuguesa precisará da tradução juramentada apostilada.
4. Cópia autenticada do RG, passaporte com filiação ou CNH do requerente.
5. Requerimento assinado no cartório com a firma reconhecida por autenticidade. Vale postal 120 euros.
Em alguns posts li que a cópia do RG deveria ser apostilada, já li post dizendo que o requerimento precisa ser apostilado também, por isso a dúvida.
Obrigada pela ajuda!!
@Alícia Dantas , os documentos são esses que você listou,
O requerimento NÃO precisa ser apostilado, mas deve ter assinatura reconhecida por autenticidade, ainda que seja o cônjuge a assinar.
Quanto ao apostilamento, sempre leio que todos os documentos brasileiros precisam de apostila. Pode ser que alguns Conservadores a dispensem, mas, como o processo é caro e desgastante, sempre apostilei tudo. Não sei de onde você é, mas aqui no Rio um apostilamento custa 55 reais.
Também só faço a remessa por DHL , pela rapidez e eficiência. Custa uns 60 reais a mais que os Correios, mas você rastreia até a entrega.
É um processo que você só faz uma vez na vida e seus efeitos servirão pela vida inteira.
Tem algumas economias que não compensam.
@Leticialele
Obrigada Letícia, mas como fazes com o Vale Postal quando envias pelo DHL? Já que o vale postal faz pelos correios
@Alícia Dantas , vou a uma agência dos Correios, faço o vale postal, tiro duas cópias - uma para o processo e outra para mim.
Coloco a cópia junto aos outros documentos e vou a uma loja da DHL fazer o envio. Pela DHL, leva, no máximo, 1 semana para chegar, Pelos Correios, de 15 a 20 dias. Lembrando que Ponta Delgada não fica no continente!
Obrigado pelas informações, @Nilton Hessel
@Leticialele
Estou pensando em fazer a transcrição de casamento dos meus avós em Ponta Delgada e vi o seu comentário acima de que não fica no continente, eu nem sabia rs.
Existe alguma diferença em relação ao envio por causa disso? Vou enviar por DHL como sugerido por você.
Falei avós mas são bisavós
Pessoal,
Existe alguma outra maneira de fazer o pagamento das custas que não seja por meio do Vale Postal Internacional?
@Tamiris , Ponta Delgada fica em uma ilha do Arquipélago da Madeira. A Conservatória só faz transcrição de casamentos, praticamente.
Pelos Correios, faz alguma diferença. Pela DHL, não! Um amigo mandou documentos para lá 4a feira passada e chegou hoje,
O pagamento para a transcrição de pagamento só pode ser feito por vale postal, infelizmente.
@Leticialele
No arquipélago dos Açores, na ilha de São Miguel.
@gandalf , estou precisando de umas aulas de Geografia... que vergonha!!
@AntonioVJ , eles não fazem contato informando o andamento do processo. Tem que aguardar chegar a transcrição em sua casa ou acompanhar pelo Civil Online.
@Leticialele
Letícia, ou seja, é para apostilar o RG do requerente da transcrição de casamento em Ponta Delgada? Moro em Belém e cada apostilamento aqui custa 116 reais, por isso a pergunta.
Quando um dos cônjuges que vai pedir a transcrição, basta a assinatura só de um deles ou precisa das duas?
Obrigada.
@Alícia Dantas...
Como em outras questões semelhantes relativas à configuração de documentos a serem enviados para a instrução de processos em Portugal...Apostilar ou não a cópia do RG do requerente da transcrição de casamento em PD é uma decisão pessoal...sua...Eu já tive oportunidade de concluir algumas transcrições por PD...Inclusive recentemente...Sempre mando sem apostilar e nunca tive problemas...Mas pode ser que amanhã PD comece a exigir o apostilamento...
Ou seja...Você é quem decide se apostila ou não...
A assinatura somente do cônjuge Português...Reconhecida por AUTENTICIDADE...!!!
PS...Como foi mencionado pela @Leticialele...Para todos os efeitos...Documentos Brasileiros devem ser sempre apostilados...É para isso que serve a Apostila de Haia...Certificar um documento não Português de um país signatário do Protocolo de Haia...Brasil...Para que este tenha validade em outro país signatário...Portugal...
Mas vale mencionar as exceções praticadas HOJE...(29/09/2020)...Além das cópias de documento de identificação do requerente das Transcrições tratadas em Ponta Delgada...Ocorre o mesmo com as cópias dos documentos de identificação dos pais de menores de idade na instrução desse tipo de processo em Tondela...
Assino embaixo do que a colega escreveu em sua resposta sobre ser um tipo de processo que a pessoa faz uma vez na vida...Eu mesmo fiz essa mesma referência sobre o fato de alguns quererem economizar na remessa dos documentos para Portugal...Enviando documentos tão importantes por carta comum ao invés de optar por um tipo de remessa mais rápido e seguro...Mesmo que isso custe um pouco a mais...
A título de EXEMPLO...Vou citar abaixo um procedimento que eu sei que não é necessário...Mas faço mesmo assim...É quase um desenho para tentar fazer com que o pessoal entenda que essa questão...Como outras mais... É PESSOAL...:
Eu reconheço a assinatura do escrevente em todas as certidões dos processos de minha família...Mesmo sabendo que a Apostila já faz esse reconhecimento...Faço isso desde a época que fiz meu processo...(2015/16)...Época em que o brasil ainda não era signatário do Protocolo de Haia e os requerentes tinham que amanhecer na fila do escritório do Ministério das Relações Exteriores para conseguir uma senha para fazer as certificações em TODOS os documentos para o processo...E não parava por aí não...Depois de Certificados pelo órgão Brasileiro...Esses mesmos documentos tinham que ser enviados por SEDEX para o Consulado de Portugal para que eles também fizessem essa certificação com base em um banco de dados independente...Mas por DECISÃO PESSOAL eu resolvi continuar fazendo o reconhecimento das assinaturas mesmo sabendo que depois do início da utilização da Apostila...Isso não mais seria necessário...
Este Fórum é um fantástico manancial de informações de qualidade...(Não é por acaso que os adevogados começaram a arrancar os cabelos quando perceberam o trabalho realizado pelos colaboradores aqui)...E tem se mostrado fundamental para um sem número de pessoas que vem tendo êxito em seus processos e de seus familiares...Mas tem questões que somente o próprio interessado deve decidir...Usando as informações aqui como REFERÊNCIA...!!!
Certas decisões são pessoais e intransferíveis...
Então fica desenhado...!!!
Sorte...!!!