Verifiquei no site do consulado de São Paulo a documentação necessária para realizar a transcrição por lá e, considerando que já tenho a documentação, irei ligar lá para verificar se pode ser feito um agendamento ou se é só por correio mesmo.
Tentarei fazer um resumo sobre como ocorreu todo o processo e o conteúdo da carta com o motivo da devolução:
29/07/20 - Envio de EMS com documentação e vale postal
13/08/20 - Documentação foi recebida em Portugal
17/08/20 - Documentação devolvida pela Conservatória
24/08/20 - Enviei e-mail para saber se a documentação estava OK e se tinham sacado o vale postal e responderam que o processo tinha sido devolvido e anexaram uma carta timbrada com o seguinte conteúdo:
"IRN
Conservatória do Registro Civil Ponta Delgada
Nº Ref: 123
Assunto: Transcrição de casamento
Junto se devolve a V.Exa. o vale postal nº 123 no valor de 124,16€, assim como os documentos para transcrição de casamento, referente a Guilherme Augusto e Sonia Antunes, uma vez que analisados os referidos documentos verificou-se de que, está em falta a certidão de nascimento do requerente, onde na qual tem que se verificar a avoenga, tendo a mesma que estar devidamente certificada e apostilada.
Com os melhores cumprimentos
A Oficial de Registros,
Lúcia Maria Sousa Amaral Medeiros"
07/09/20 - Recebi a documentação e a mesma carta impressa via correio.
@gandalf , @Nilton Hessel , @mota_alencar , se a requerente foi a filha, certamente houve um engano parte de PD. A certidão de nascimento só é requerida quando um neto (a) é o requerente, pois o nome dos avós não constam do documento de identidade!!!
Nunca tinha visto essa palavra antes. Dr.Google diz:
Significado de Avoenga (substantivo feminino)
Patrimônio deixado após o falecimento.
Direito de suceder em bens dos antepassados.
Prioridade na aquisição do patrimônio deixado pelos antepassados.
Grupo de pessoas das quais ascendemos; avós.
Aparentemente a Conservadora de PD se enganou nessa, ou então seria uma mudança na prática. No RG da requerente deveria constar o nome dos progenitores e isso seria suficiente para estabelecer o vínculo. (ou avoenga)
A essa altura, eu faria uma consulta à Conservadora por e-mail antes de re-enviar os documentos, se fosse o caso..
Eu já recebi um email de uma Conservatória onde constava esse termo...Avoenga... @gandalf
Já revirei meus emails aqui e não encontrei ainda...Mas tenho certeza que o termo em questão foi usado naquela ocasião para mencionar divergências em nome dos nossos Avós...O caso é que em uma das Certidões apresentadas para instruir dos processos aqui...O nome da Avó estava grafado diferente do que apresentava o documento Português...Mas faz tempo a beça e eu não me recordo de detalhes...
Mas confesso que estou começando a acreditar que o mais provável é que tenha acontecido como vocês mencionaram @Leticialele ... @gandalf ...Erro de avaliação de PD...Pois se o motivo tivesse sido divergências em nomes dos Avós nos documentos apresentados...O texto citaria divergência...O que não ocorreu...Citam claramente "...falta a certidão de nascimento do requerente..."
Acredito que eles devem ter se equivocado mesmo, devem ter considerado minha mãe como neta e não filha de português (Estranho porque o nome dos pais no RG está igual ao das certidões).
Segui a orientação do @gandalf e enviei uma e-mail para a conservatória em nome da minha mãe no dia 14 confirmando se para filho só o RG basta ou é necessário a Certidão de Nascimento.
A Conservatória respondeu hoje (dia 16) informando que para filho o RG autenticado basta e a Certidão de Nascimento deve ser enviada no caso de netos.
Colocarei abaixo o conteúdo do e-mail que enviei para Conservatória e da resposta enviada:
E-mail enviado para Conservatória em 14/09:
Boa tarde,
Irei reenviar a documentação para a transcrição de casamento de meus pais e gostaria de saber se é necessário o envio da Certidão de Nascimento apostilada da requerente ou apenas a Cédula de Identidade autenticada e apostilada? Caso seja necessário o envio da Certidão de Nascimento do requerente, deve ser a Certidão de Nascimento simples, Certidão de Nascimento em inteiro teor ou Certidão de Nascimento por cópia reprográfica?
Sou filha de pai Português e mãe Brasileira, o casamento de meus pais foi realizado no Brasil e o nome dos meus pais constam na Certidão de Nascimento e na Cédula de identidade.
Obrigado.
Com os melhores cumprimentos,
E-mail resposta da Conservatória em 16/09
Exma. Senhora
Em resposta às suas questões, informo que, caso o requerente seja filho dos nubentes, basta que envie cópia autenticada de documento de identificação, que contenha a filiação e assim conseguimos estabelecer o grau de parentesco.
Caso seja neto, deverá juntar certidão de nascimento de inteiro teor, com apostilha.
Pois é...Como já dizia alguém de quem agora não me recordo o nome...:
"...A regra é clara..."
E a regra é exatamente esta que lhe enviaram por email...
No seu lugar eu imprimiria os emails + uma cópia da carta de devolução + cópia do comprovante da primeira remessa e enviaria tudo junto com os documentos...
E em "primeiro plano" dentro do envelope dos documentos uma carta detalhada contando toda a história de maneira cortês e sem faltar com o respeito...Deixando claro que o motivo do envio dos "Documentos extras" é evitar que o problema volte a acontecer...
Quem sabe trazendo á tona o episódio...Eles reforcem a atenção com o intuito de evitar que novos equívocos como este que lhe causou atrasos e prejuízos voltem a acontecer por lá...
Aceite a sugestão do @Nilton Hessel , faça uma carta reenviando o documento, dizendo, gentilmente, que a devolução do processo foi um engano, pois a requerente sempre foi a filha, não se justificando a necessidade de juntar a certidão de nascimento...
Boa tarde pessoal. Eu estaria na mesma situação acima citada. Vamos ver se também vão pedir a certidão de nascimento da minha mãe. Meus pais enviaram a documentação no dia 11/09 para a transcrição de casamento de meus avós, senho a requerente minha mãe, no caso filha de portuguesa. Hoje, dia 16/09 a documentação chegou em Ponta Delgada às 12:36 hs recebido por Dinarte Correira. Ela não enviou Certidão de Nascimento dela, pois não constavam na lista de documentos exigidos. Mas me recordo que em um telefonemas, um senhor atendeu e disse que era necessário a certidão de nascimento dela, porém eu achei que ele havia se equivocado quanto a isso, porque fui eu quem havia telefonado. Então presumi que ela havia se confundido, pois como sou neto, ele deva ter pensado que eu era o solicitante. Vou manter informado a todos sobre o meu caso. Atenciosamente, Anderson.
Pode ser somente uma questão de estilo, mas eu também mandaria a carta dizendo que estava re-enviando o processo para transcrição que aparentemente me foi devolvido por algum mal entendido, uma vez que cumpria os requisitos, tendo a filha firmado o requerimento, e de acordo com a consulta feita a essa conservatória por e-mail, não precisaria fazer comprovação da avoenga. (minha única chance na vida de usar essa palavra, eu não ia deixar passar! LOL)
Punha junto a carta da devolução e o e-mail da consulta.
Mas é melhor tirar essa mágoa do coração (do meu e do Nilton) e mandar novamente. Nem precisa da carta. Apenas coloca junto o e-mail da resposta a sua consulta. Você só precisa do resultado, e não vai consertar o mundo.
Seu caso é um daqueles (poucos) em que a conservadora foi estrita além da medida. Percebo que eu ainda tenho um "caso não resolvido", que ela me fez gastar 3 remessas, e pagar 2X a taxa, e nem consegui recuperar o VP. Depois que passa você até esquece... (ou quase). :-)
Eu fui dar uma olhada na cópia do requerimento da Transcrição de Casamento de minha prima que foi concluída recentemente por PD...(Eu costumo copiar os documentos mais importantes que envio para a instrução dos processos do pessoal aqui...)...
Ocorre que pelo fato de que o RG dela estava bem velhinho e ela não tem CNH nem Passaporte...Optamos por solicitar a Transcrição usando o modelo de requerimento nº 1...Tendo o FILHO como requerente...
bairro ……………………………, CEP…………………cidade/estado…………...................………………………..
Tels:………………………..………………….., e-mail ……………………………………………………… vem requerer a V.Exa. na qualidade de (grau de parentesco ou procurador)……FILHO……………, a transcrição de casamento respeitante a:
PERGUNTA...:
Você se recorda se escreveu FILHO Nesse campo que coloquei em negrito no trecho acima...Copiado do modelo de requerimento onde tem que colocar se quem está Requerendo/Assinando o Requerimento é o FILHO...Neto ou procurador...?
Boa tarde. Venho aqui comunicar que a Conservatória de Ponta Delgada respondeu a meus e-mails, aos quais aos questionei sobre a chegada de minha documentação e uma possível exigência da certidão de nascimento do filho (requerente) no processo de transcrição de casamento dos pais.
Exmo. Senhor em resposta ao solicitado, informo que já recebemos os documentos e o vale postal, pelo que, o processo aguarda a análise dos documentos.
"Quanto à certidão de nascimento da sua mãe, não é necessária, pois ela é filha dos nubentes, conseguindo-se averiguar o grau de parentesco através do documento de identificação, apenas é exigida a transcrição é requerida por neto dos nubentes (Nem tudo o que lê, se aplica a todas das situações). Cumprimentos A equipa de trabalho.
*Em novo email responderam assim hoje ( Situação exposta pelo Mota Alencar)
Para seu esclarecimento e do Forum que Vs. Exªs seguem no Brasil, informa-se que o requerimento para transcrição do casamento de Guilherme Augusto e Sónia Antunes, foi requerido por Maria Elisana qualidade de neta (é o que consta do requerimento, por isso foi devolvido) e não na qualidade de filha como erradamente foi relatado nesse fórum.
A equipa de Ponta Delgada trabalha com dedicação e objetividade, mas não pode ultrapassar situações que legalmente não são ultrapassáveis.
Para esclarecimento, agradece-se a informação no vosso Forum.
Lendo a possibilidade indicada pelo @Nilton Hessel e recebida no e-mail pelo @ARFDF, fui validar as informações do requerimento e realmente estava com erro no grau de parentesco informado (mandei as informações e documentação da filha, mas com a descrição neta no requerimento) e por esse motivo foi devolvido.
Não tinha notado tal problema nem ao enviar e nem quando recebi a documentação.
Com isso detectei que a falha foi totalmente minha, isentando assim a Conservatória de qualquer erro que achei que pudessem ter cometido.
Irei corrigir a informação e reenviar.
Agradeço a todos pela ajuda para identificação do problema
Meu avô materno é Português e eu já solicitei a cidadania de minha mãe em 2018 e já recebi uma carta do Arquivo Central do Porto contendo o assento de nascimento Português de minha mãe. Acredito que essa seja a confirmação de atribuição da cidadania de minha mãe, Correto?
Minha mãe é casada com meu pai desde antes do meu nascimento e ambos constam em minha certidão de nascimento. portanto preciso averbar o casamento deles antes de solicitar a minha cidadania e não consigo fazer o processo de averbação e cidadania juntos. correto?
Para solicitar a averbação do casamento, que será feito pela minha própria mãe:
Cópia simples do assento do português(a), preferencialmente (ou a indicação do número do assento e Conservatória, em um papel a parte).
Certidão de casamento inteiro teor apostilada. (Não precisa ser reprográfica).
Certidão de inteiro teor do cônjuge estrangeiro apostilada (Não precisa ser reprográfica). Se não for em língua portuguesa precisará da tradução juramentada apostilada. Certidão do meu pai?
Cópia autenticada do RG, passaporte com filiação ou CNH do requerente. RG da minha mãe?
Requerimento assinado no cartório com a firma reconhecida por autenticidade.
Vale postal 120 euros. Cópia do VP? original mantenho comigo
Envio pela DHL que está sendo mais rápido que pelos correios, correto?
Você tem que transcrever o casamento da sua mãe antes de pedir sua atribuição.
1 - Certo
2 - Certo
3 - Certidão de nascimento do seu pai, inteiro teor, apostilada
4 - Sim, RG da sua mãe, a Requerente
5 - Certo
6 - Mande cópia do vale postal junto com a documentação. Mantenha o original mas, por zelo, faça uma cópia, porque a escrita naquele papel amarelo some com o tempo.
Exato, mande pela DHL.
O processo em Ponta Delgada leva de 4 a 6 semanas.
Por que você mencionou a certidão do cônjuge não português em língua estrangeira? Será esse o caso? Sua mãe portuguesa não nasceu no BR ou se casou com alguém que não é do BR ou PT? Isso pode ter efeito no seu processo.
Quando chegar na agência de correios, diga que quer fazer um vale postal internacional para manutenção de residente. Dê o nome de IRN.IP como o nome de uma pessoa. Não diga que é pessoa jurídica (não existe pessoa jurídica, nem existe VP para pessoa jurídica).
Para o VALE POSTAL: (Finalidade: Manutenção de Residente)
Boa tarde pessoal, estou juntando os documentos para o processo de transcrição do casamento dos meus pais (ambos Portugueses), o casamento foi em Santos-SP. Para posteriormente solicitar minha atribuição. Estou com algumas dúvidas:
1º Ano passado solicitei pelo civil on line as certidões de nascimento deles, porém o código de acesso já venceu. Será válido somente colocar as informações do assento deles no requerimento ou preciso enviar cópias?
2º Tem algum problema se o apostilamento for realizado em estado diferente da emissão da certidão de casamento? Atualmente moro no Rio e o valor do apostilamento aqui é bem inferior ao estado de SP.
A conclusão da Transcrição de Casamento mais recente que tivemos aqui foi a de uma prima minha...Quem cuidou da montagem desse processo fomos eu e o filho mais velho dela...E foi ele quem assinou o requerimento...As datas de referência dessa Transcrição estão no link abaixo...:
O caso é que para essa Transcrição recentemente concluída nós enviamos...:
1 - Cópia simples do Assento de Nascimento do Cidadão Português...(Minha prima)...;
2 - Certidão de Nascimento Reprográfica Apostilada do nubente estrangeiro...;
3 - Certidão de Casamento Inteiro Teor Digitada Apostilada...;
4 - Cópia Autenticada da CNH do requerente...(Filho)...;
5 - Requerimento Nº 1 com assinatura do requerente reconhecida por Autenticidade...;
6 - Cópia do comprovante de envio do Vale Postal...
***Não apostilamos requerimento nem cópia do documento do requerente...
Tendo em vista que existem orientações conflitantes aqui no Fórum quanto á necessidade ou não de apostilamento desses dois documentos...Penso que seria bom para o Fórum que isso fosse esclarecido...E a meu ver...A melhor maneira de fazer isso é pedindo a colaboração daqueles que tiveram Transcrições concluídas recentemente por Ponta Delgada...No sentido de disponibilizarem as seguintes informações...:
A - Quem foi o requerente da Transcrição...(Nubente/Filho/Neto/Procurador)...;
B - Cópia de qual documento de identificação do requerente foi enviado...?
B1 - Essa cópia foi enviada somente Autenticada...Ou foi Apostilada também...?
B2 - Se foi somente Autenticada...Isso causou a devolução do processo ou não...?
C - O requerimento foi Apostilado ou não...?
C1 - Se o requerimento não foi Apostilado...Isso causou a devolução do Processo ou não...?
O fato é que um apostilamento em São Paulo custa R$ 117,95...Portanto esse esclarecimento pode fazer uma diferença de quase R$ 236,00 no custo final de uma transcrição de casamento para quem monta o processo em SP...
Eu sempre preferi pecar pelo excesso na montagem dos processos de meus familiares...Mas confesso que jamais apostilei qualquer Formulário/Requerimento/Impresso PORTUGUÊS...E isso nunca me causou qualquer problema...
Quanto à cópia do documento de identificação...Tenho seguido as orientações do Fórum...Ou seja...Envio a cópia somente Autenticada...E igualmente nunca tive problemas com isso...:
1.Cópia simples do assento do português(a), preferencialmente (ou a indicação do número do assento e Conservatória, em um papel a parte).
2. Certidão de casamento inteiro teor apostilada. (Não precisa ser reprográfica).
3. Certidão de inteiro teor do cônjuge estrangeiro apostilada (Não precisa ser reprográfica). Se não for em língua portuguesa precisará da tradução juramentada apostilada.
4. Cópia autenticada do RG, passaporte com filiação ou CNH do requerente.
5. Requerimento assinado no cartório com a firma reconhecida por autenticidade.Vale postal 120 euros.
Documentos endereçados à:
Conservatória do Registro Civil de Ponta Delgada
Praça Gonçalo Velho nº 12, 2º
9500-063 Ponta Delgada
Açores - Portugal
Fone 00 (351)296 302 170| Fax: 296 281 871
E-mail: civil.pdelgada@irn.mj.pt
Vale postal no valor de 120.00€, emitido a favor de
IRN.IP
Praça Gonçalo Velho nº 12, 2º
9500-063 Ponta Delgada
Açores – Portugal
Fone 00 (351)296 302 170| Fax: 296 281 871
E-mail: civil.pdelgada@irn.mj.pt..."
Espero que com a colaboração de todos que puderem contribuir aqui...Possamos deixar claro para quem vier a consultar este Fórum...Qual é efetivamente a documentação necessária para realizar as Transcrições por PD com sucesso...Sem gastos desnecessários...
Olá pessoal, primeiramente gostaria de agradecer as informações disponibilizados no fórum e pela orientação de todos.
Sendo assim, quando meu pai e minha mãe se casaram, meu pai já era divorciado, logo, minha mãe foi o segundo casamento, e há alguns anos ambos se divorciaram.
Na identidade atual dela, consta como divorciada, pois é a situação atualizada no momento.
Ela será a requerente no formulário e na cópia do documento vou colocar o RG. Considerando isso, será que é necessário eu enviar um documento relatando essa história para Ponta Delgada?
Conta também sobre um processo de sua Mãe iniciado no ACP em meados de 2018...O que indica que sua Mãe também tema Nacionalidade Portuguesa Originária...***(Pois o ACP não trata Aquisição pelo Casamento)...
Tendo em vista que não encontrei informação sobre a conclusão desses processos aos quais você se refere...Fica um pouco difícil entender sua real situação...Mas tem uma postagem sua onde você explica um pouco mais sobre sua descendência...
Pelas informações já compartilhadas por você...Atualmente tanto seu Pai...Quanto sua Mãe tem Nacionalidade Portuguesa Originária...
Sendo assim...Se você for filho legítimo de Pai Português...Não precisaria transcrever casamento algum...Mesmo tendo sido registrado com dois anos de idade...Como os colegas já lhe informaram à época nessa sequência de mensagens...:
Confesso que estou confuso aqui...Se eu deixei passar alguma informação...E isso tenha me impedido de entender sua real situação...Peço desculpas...Mas minha intenção é evitar que você gaste dinheiro mandando para Portugal um processo desnecessário...E como tudo indica que você agora pretende transcrever um casamento...Deve ter atenção...
Sendo seu Pai Português originário...Como você já informou...E você escreve...:
"...Sendo assim, quando meu pai e minha mãe se casaram, meu pai já era divorciado, logo, minha mãe foi o segundo casamento, e há alguns anos ambos se divorciaram..."
ATENÇÃO...!!!
Você NÃO PODE transcrever um segundo casamento de seu Pai sem antes ter transcrito o primeiro casamento e Homologado o divórcio dele em tribunal Português...
Confesso que quanto mais eu tento entender sua situação...Mais eu fico confuso...Rsssss
Peço desculpas...Talvez eu não tenha mesmo compreendido seu caso...
Olá Nilton, esses posts eu considerava "eu" como minha mãe, para facilitar o entendimento naquela época, sendo assim, vou dar uma atualização mais recente, tendo em vista que já estou mais maduro para compreender sobre o processo... então, vamos lá:
Meu avô materno é português, fiz a atribuição da minha mãe (Em 2018, que foi finalizada em Setembro de 2020), que agora é portuguesa. Meu pai é natural de Minas Gerais, Brasileiro, atualmente ele são divorciados.
Sendo assim, a atribuição da minha mãe veio do meio avô materno. Considerando isso, estou fazendo a transcrição do casamento dos meus pais para que após isso eu faça a minha e de meu irmão.
____
Meu pai não é português e não tem origem Portuguesa.
Que alívio @Isac Gabriel ...Pensei que tinha perdido o juízo aqui...!!!
Então vamos ver...Você é filho legítimo de Mãe Portuguesa Originária...Seu Pai é Brasileiro...
Sendo assim você precisa mesmo transcrever o casamento de sua Mãe em Portugal antes de iniciar seu processo...E sendo você fruto do primeiro casamento dela...Creio que não haverá problemas contanto que os nomes e datas nos documentos apresentados coincidam entre si...
Vou deixar somente o link pois já havia postado a lista de documentos nesta mesma página...:
Comentários
Boa tarde!!!
Obrigado pelos esclarecimentos @gandalf e @Nilton Hessel.
Verifiquei no site do consulado de São Paulo a documentação necessária para realizar a transcrição por lá e, considerando que já tenho a documentação, irei ligar lá para verificar se pode ser feito um agendamento ou se é só por correio mesmo.
Tentarei fazer um resumo sobre como ocorreu todo o processo e o conteúdo da carta com o motivo da devolução:
29/07/20 - Envio de EMS com documentação e vale postal
13/08/20 - Documentação foi recebida em Portugal
17/08/20 - Documentação devolvida pela Conservatória
24/08/20 - Enviei e-mail para saber se a documentação estava OK e se tinham sacado o vale postal e responderam que o processo tinha sido devolvido e anexaram uma carta timbrada com o seguinte conteúdo:
"IRN
Conservatória do Registro Civil Ponta Delgada
Nº Ref: 123
Assunto: Transcrição de casamento
Junto se devolve a V.Exa. o vale postal nº 123 no valor de 124,16€, assim como os documentos para transcrição de casamento, referente a Guilherme Augusto e Sonia Antunes, uma vez que analisados os referidos documentos verificou-se de que, está em falta a certidão de nascimento do requerente, onde na qual tem que se verificar a avoenga, tendo a mesma que estar devidamente certificada e apostilada.
Com os melhores cumprimentos
A Oficial de Registros,
Lúcia Maria Sousa Amaral Medeiros"
07/09/20 - Recebi a documentação e a mesma carta impressa via correio.
@gandalf , @Nilton Hessel , @mota_alencar , se a requerente foi a filha, certamente houve um engano parte de PD. A certidão de nascimento só é requerida quando um neto (a) é o requerente, pois o nome dos avós não constam do documento de identidade!!!
@mota_alencar @Nilton Hessel
Nunca tinha visto essa palavra antes. Dr.Google diz:
Significado de Avoenga (substantivo feminino)
Aparentemente a Conservadora de PD se enganou nessa, ou então seria uma mudança na prática. No RG da requerente deveria constar o nome dos progenitores e isso seria suficiente para estabelecer o vínculo. (ou avoenga)
A essa altura, eu faria uma consulta à Conservadora por e-mail antes de re-enviar os documentos, se fosse o caso..
Eu já recebi um email de uma Conservatória onde constava esse termo...Avoenga... @gandalf
Já revirei meus emails aqui e não encontrei ainda...Mas tenho certeza que o termo em questão foi usado naquela ocasião para mencionar divergências em nome dos nossos Avós...O caso é que em uma das Certidões apresentadas para instruir dos processos aqui...O nome da Avó estava grafado diferente do que apresentava o documento Português...Mas faz tempo a beça e eu não me recordo de detalhes...
Mas confesso que estou começando a acreditar que o mais provável é que tenha acontecido como vocês mencionaram @Leticialele ... @gandalf ...Erro de avaliação de PD...Pois se o motivo tivesse sido divergências em nomes dos Avós nos documentos apresentados...O texto citaria divergência...O que não ocorreu...Citam claramente "...falta a certidão de nascimento do requerente..."
Bom dia!!
Acredito que eles devem ter se equivocado mesmo, devem ter considerado minha mãe como neta e não filha de português (Estranho porque o nome dos pais no RG está igual ao das certidões).
Segui a orientação do @gandalf e enviei uma e-mail para a conservatória em nome da minha mãe no dia 14 confirmando se para filho só o RG basta ou é necessário a Certidão de Nascimento.
A Conservatória respondeu hoje (dia 16) informando que para filho o RG autenticado basta e a Certidão de Nascimento deve ser enviada no caso de netos.
Colocarei abaixo o conteúdo do e-mail que enviei para Conservatória e da resposta enviada:
Boa tarde,
Irei reenviar a documentação para a transcrição de casamento de meus pais e gostaria de saber se é necessário o envio da Certidão de Nascimento apostilada da requerente ou apenas a Cédula de Identidade autenticada e apostilada? Caso seja necessário o envio da Certidão de Nascimento do requerente, deve ser a Certidão de Nascimento simples, Certidão de Nascimento em inteiro teor ou Certidão de Nascimento por cópia reprográfica?
Sou filha de pai Português e mãe Brasileira, o casamento de meus pais foi realizado no Brasil e o nome dos meus pais constam na Certidão de Nascimento e na Cédula de identidade.
Obrigado.
Com os melhores cumprimentos,
Exma. Senhora
Em resposta às suas questões, informo que, caso o requerente seja filho dos nubentes, basta que envie cópia autenticada de documento de identificação, que contenha a filiação e assim conseguimos estabelecer o grau de parentesco.
Caso seja neto, deverá juntar certidão de nascimento de inteiro teor, com apostilha.
Cumprimentos
@mota_alencar...
Pois é...Como já dizia alguém de quem agora não me recordo o nome...:
"...A regra é clara..."
E a regra é exatamente esta que lhe enviaram por email...
No seu lugar eu imprimiria os emails + uma cópia da carta de devolução + cópia do comprovante da primeira remessa e enviaria tudo junto com os documentos...
E em "primeiro plano" dentro do envelope dos documentos uma carta detalhada contando toda a história de maneira cortês e sem faltar com o respeito...Deixando claro que o motivo do envio dos "Documentos extras" é evitar que o problema volte a acontecer...
Quem sabe trazendo á tona o episódio...Eles reforcem a atenção com o intuito de evitar que novos equívocos como este que lhe causou atrasos e prejuízos voltem a acontecer por lá...
É só uma ideia...Eu faria isso...
@mota_alencar
Não me acreditou né? :-)
@gandalf , @Nilton Hessel , @mota_alencar , ninguém é infalível, nem o pessoal experiente de Ponta Delgada!!
Aceite a sugestão do @Nilton Hessel , faça uma carta reenviando o documento, dizendo, gentilmente, que a devolução do processo foi um engano, pois a requerente sempre foi a filha, não se justificando a necessidade de juntar a certidão de nascimento...
Boa tarde pessoal. Eu estaria na mesma situação acima citada. Vamos ver se também vão pedir a certidão de nascimento da minha mãe. Meus pais enviaram a documentação no dia 11/09 para a transcrição de casamento de meus avós, senho a requerente minha mãe, no caso filha de portuguesa. Hoje, dia 16/09 a documentação chegou em Ponta Delgada às 12:36 hs recebido por Dinarte Correira. Ela não enviou Certidão de Nascimento dela, pois não constavam na lista de documentos exigidos. Mas me recordo que em um telefonemas, um senhor atendeu e disse que era necessário a certidão de nascimento dela, porém eu achei que ele havia se equivocado quanto a isso, porque fui eu quem havia telefonado. Então presumi que ela havia se confundido, pois como sou neto, ele deva ter pensado que eu era o solicitante. Vou manter informado a todos sobre o meu caso. Atenciosamente, Anderson.
@ARFDF , leia a resposta da Conservatória postada pelo @mota_alencar alguns posts antes do seu.
No caso do requerente ser filho, basta a cópia autenticada e apostilada do documento de identidade. Certidão de nascimento, se o requerente for neto.
Boa tarde!!
Obrigado pela ajuda e esclarecimentos @gandalf, @Nilton Hessel e @Leticialele.
Seguirei os passos indicados para recuperar o vale postal e após isso irei refazer o processo com a carta, igual me aconselharam.
Assim que tiver novidades sobre esse novo processo eu coloco aqui no fórum.
@mota_alencar
Pode ser somente uma questão de estilo, mas eu também mandaria a carta dizendo que estava re-enviando o processo para transcrição que aparentemente me foi devolvido por algum mal entendido, uma vez que cumpria os requisitos, tendo a filha firmado o requerimento, e de acordo com a consulta feita a essa conservatória por e-mail, não precisaria fazer comprovação da avoenga. (minha única chance na vida de usar essa palavra, eu não ia deixar passar! LOL)
Punha junto a carta da devolução e o e-mail da consulta.
Mas é melhor tirar essa mágoa do coração (do meu e do Nilton) e mandar novamente. Nem precisa da carta. Apenas coloca junto o e-mail da resposta a sua consulta. Você só precisa do resultado, e não vai consertar o mundo.
Seu caso é um daqueles (poucos) em que a conservadora foi estrita além da medida. Percebo que eu ainda tenho um "caso não resolvido", que ela me fez gastar 3 remessas, e pagar 2X a taxa, e nem consegui recuperar o VP. Depois que passa você até esquece... (ou quase). :-)
@mota_alencar ...
Eu fui dar uma olhada na cópia do requerimento da Transcrição de Casamento de minha prima que foi concluída recentemente por PD...(Eu costumo copiar os documentos mais importantes que envio para a instrução dos processos do pessoal aqui...)...
Ocorre que pelo fato de que o RG dela estava bem velhinho e ela não tem CNH nem Passaporte...Optamos por solicitar a Transcrição usando o modelo de requerimento nº 1...Tendo o FILHO como requerente...
Requerimento para transcrição de casamento
.…………………………………………………………..………………………………………….....................................,
titular do documento de identidade nº…………………..........., emitido por ......…..………… aos …………………
Residência habitual…………………….....................………………..............…..………….…...………..…………..,
bairro ……………………………, CEP…………………cidade/estado…………...................………………………..
Tels:………………………..………………….., e-mail ……………………………………………………… vem requerer a V.Exa. na qualidade de (grau de parentesco ou procurador)……FILHO……………, a transcrição de casamento respeitante a:
PERGUNTA...:
Você se recorda se escreveu FILHO Nesse campo que coloquei em negrito no trecho acima...Copiado do modelo de requerimento onde tem que colocar se quem está Requerendo/Assinando o Requerimento é o FILHO...Neto ou procurador...?
Boa tarde. Venho aqui comunicar que a Conservatória de Ponta Delgada respondeu a meus e-mails, aos quais aos questionei sobre a chegada de minha documentação e uma possível exigência da certidão de nascimento do filho (requerente) no processo de transcrição de casamento dos pais.
Exmo. Senhor em resposta ao solicitado, informo que já recebemos os documentos e o vale postal, pelo que, o processo aguarda a análise dos documentos.
"Quanto à certidão de nascimento da sua mãe, não é necessária, pois ela é filha dos nubentes, conseguindo-se averiguar o grau de parentesco através do documento de identificação, apenas é exigida a transcrição é requerida por neto dos nubentes (Nem tudo o que lê, se aplica a todas das situações). Cumprimentos A equipa de trabalho.
*Em novo email responderam assim hoje ( Situação exposta pelo Mota Alencar)
Para seu esclarecimento e do Forum que Vs. Exªs seguem no Brasil, informa-se que o requerimento para transcrição do casamento de Guilherme Augusto e Sónia Antunes, foi requerido por Maria Elisa na qualidade de neta (é o que consta do requerimento, por isso foi devolvido) e não na qualidade de filha como erradamente foi relatado nesse fórum.
A equipa de Ponta Delgada trabalha com dedicação e objetividade, mas não pode ultrapassar situações que legalmente não são ultrapassáveis.
Para esclarecimento, agradece-se a informação no vosso Forum.
@ARFDF ...
Obrigado por compartilhar aqui esse esclarecimento dado pelo pessoal de Ponta Delgada...!!!
Agora resta saber se o requerimento foi realmente preenchido de forma errada...
@mota_alencar ...
Você tem aí os documentos devolvidos por PD...?
Foi esse mesmo o problema que causou a devolução de seus documentos...?
Boa noite!
Mais uma vez agradeço pela ajuda de todos que postaram no fórum, principalmente ao @blancout e @gandalf que me ajudaram a tirar umas dúvidas pontuais.
Nilia Pereira
Envio DHL 03/09/20
Entregue: 09/09/20
Transcrição realizada ao consultar Civil Online: 18/09/20
Boa noite!!!
Lendo a possibilidade indicada pelo @Nilton Hessel e recebida no e-mail pelo @ARFDF, fui validar as informações do requerimento e realmente estava com erro no grau de parentesco informado (mandei as informações e documentação da filha, mas com a descrição neta no requerimento) e por esse motivo foi devolvido.
Não tinha notado tal problema nem ao enviar e nem quando recebi a documentação.
Com isso detectei que a falha foi totalmente minha, isentando assim a Conservatória de qualquer erro que achei que pudessem ter cometido.
Irei corrigir a informação e reenviar.
Agradeço a todos pela ajuda para identificação do problema
Boa noite!
@blancout e @gandalf
Podem me ajudar com algumas dúvidas?
Meu avô materno é Português e eu já solicitei a cidadania de minha mãe em 2018 e já recebi uma carta do Arquivo Central do Porto contendo o assento de nascimento Português de minha mãe. Acredito que essa seja a confirmação de atribuição da cidadania de minha mãe, Correto?
Minha mãe é casada com meu pai desde antes do meu nascimento e ambos constam em minha certidão de nascimento. portanto preciso averbar o casamento deles antes de solicitar a minha cidadania e não consigo fazer o processo de averbação e cidadania juntos. correto?
Para solicitar a averbação do casamento, que será feito pela minha própria mãe:
Envio pela DHL que está sendo mais rápido que pelos correios, correto?
Desde já agradeço a ajuda!
@pedrodematos
Você tem que transcrever o casamento da sua mãe antes de pedir sua atribuição.
1 - Certo
2 - Certo
3 - Certidão de nascimento do seu pai, inteiro teor, apostilada
4 - Sim, RG da sua mãe, a Requerente
5 - Certo
6 - Mande cópia do vale postal junto com a documentação. Mantenha o original mas, por zelo, faça uma cópia, porque a escrita naquele papel amarelo some com o tempo.
Exato, mande pela DHL.
O processo em Ponta Delgada leva de 4 a 6 semanas.
@Leticialele obrigado pela super rápida resposta!
@pedrodematos
Sim, tudo está certo como foi dito.
Por que você mencionou a certidão do cônjuge não português em língua estrangeira? Será esse o caso? Sua mãe portuguesa não nasceu no BR ou se casou com alguém que não é do BR ou PT? Isso pode ter efeito no seu processo.
Para que não haja erro, no dia que for fazer o pagamento do Vale Postal, confira antes o valor aqui: "http://valorvp.herokuapp.com/index.html"
Quando chegar na agência de correios, diga que quer fazer um vale postal internacional para manutenção de residente. Dê o nome de IRN.IP como o nome de uma pessoa. Não diga que é pessoa jurídica (não existe pessoa jurídica, nem existe VP para pessoa jurídica).
Para o VALE POSTAL: (Finalidade: Manutenção de Residente)
Para envio dos DOCUMENTOS:
Boa tarde pessoal, estou juntando os documentos para o processo de transcrição do casamento dos meus pais (ambos Portugueses), o casamento foi em Santos-SP. Para posteriormente solicitar minha atribuição. Estou com algumas dúvidas:
1º Ano passado solicitei pelo civil on line as certidões de nascimento deles, porém o código de acesso já venceu. Será válido somente colocar as informações do assento deles no requerimento ou preciso enviar cópias?
2º Tem algum problema se o apostilamento for realizado em estado diferente da emissão da certidão de casamento? Atualmente moro no Rio e o valor do apostilamento aqui é bem inferior ao estado de SP.
3º O requerimento precisa ser apostilado também?
Agradeço a todos.
@Ane , você imprimiu uma cópia dos assentos?
1 - Se não imprimiu, mande os números com os nomes respectivos escritos em um papel. Se imprimiu, tire uma cópia;
2 - O apostilamento pode ser feito em qualquer Estado;
3 - Sim, tem que ter a assinatura reconhecida por autenticidade e apostilado.
Boas...
A conclusão da Transcrição de Casamento mais recente que tivemos aqui foi a de uma prima minha...Quem cuidou da montagem desse processo fomos eu e o filho mais velho dela...E foi ele quem assinou o requerimento...As datas de referência dessa Transcrição estão no link abaixo...:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/221177/#Comment_221177
O caso é que para essa Transcrição recentemente concluída nós enviamos...:
1 - Cópia simples do Assento de Nascimento do Cidadão Português...(Minha prima)...;
2 - Certidão de Nascimento Reprográfica Apostilada do nubente estrangeiro...;
3 - Certidão de Casamento Inteiro Teor Digitada Apostilada...;
4 - Cópia Autenticada da CNH do requerente...(Filho)...;
5 - Requerimento Nº 1 com assinatura do requerente reconhecida por Autenticidade...;
6 - Cópia do comprovante de envio do Vale Postal...
***Não apostilamos requerimento nem cópia do documento do requerente...
Tendo em vista que existem orientações conflitantes aqui no Fórum quanto á necessidade ou não de apostilamento desses dois documentos...Penso que seria bom para o Fórum que isso fosse esclarecido...E a meu ver...A melhor maneira de fazer isso é pedindo a colaboração daqueles que tiveram Transcrições concluídas recentemente por Ponta Delgada...No sentido de disponibilizarem as seguintes informações...:
A - Quem foi o requerente da Transcrição...(Nubente/Filho/Neto/Procurador)...;
B - Cópia de qual documento de identificação do requerente foi enviado...?
B1 - Essa cópia foi enviada somente Autenticada...Ou foi Apostilada também...?
B2 - Se foi somente Autenticada...Isso causou a devolução do processo ou não...?
C - O requerimento foi Apostilado ou não...?
C1 - Se o requerimento não foi Apostilado...Isso causou a devolução do Processo ou não...?
O fato é que um apostilamento em São Paulo custa R$ 117,95...Portanto esse esclarecimento pode fazer uma diferença de quase R$ 236,00 no custo final de uma transcrição de casamento para quem monta o processo em SP...
Eu sempre preferi pecar pelo excesso na montagem dos processos de meus familiares...Mas confesso que jamais apostilei qualquer Formulário/Requerimento/Impresso PORTUGUÊS...E isso nunca me causou qualquer problema...
Quanto à cópia do documento de identificação...Tenho seguido as orientações do Fórum...Ou seja...Envio a cópia somente Autenticada...E igualmente nunca tive problemas com isso...:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-e-tondela-modelos-e-preenchimento/p1
Ou
"...DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
1.Cópia simples do assento do português(a), preferencialmente (ou a indicação do número do assento e Conservatória, em um papel a parte).
2. Certidão de casamento inteiro teor apostilada. (Não precisa ser reprográfica).
3. Certidão de inteiro teor do cônjuge estrangeiro apostilada (Não precisa ser reprográfica). Se não for em língua portuguesa precisará da tradução juramentada apostilada.
4. Cópia autenticada do RG, passaporte com filiação ou CNH do requerente.
5. Requerimento assinado no cartório com a firma reconhecida por autenticidade.Vale postal 120 euros.
Documentos endereçados à:
Conservatória do Registro Civil de Ponta Delgada
Praça Gonçalo Velho nº 12, 2º
9500-063 Ponta Delgada
Açores - Portugal
Fone 00 (351)296 302 170| Fax: 296 281 871
E-mail: civil.pdelgada@irn.mj.pt
Vale postal no valor de 120.00€, emitido a favor de
IRN.IP
Praça Gonçalo Velho nº 12, 2º
9500-063 Ponta Delgada
Açores – Portugal
Fone 00 (351)296 302 170| Fax: 296 281 871
E-mail: civil.pdelgada@irn.mj.pt..."
Espero que com a colaboração de todos que puderem contribuir aqui...Possamos deixar claro para quem vier a consultar este Fórum...Qual é efetivamente a documentação necessária para realizar as Transcrições por PD com sucesso...Sem gastos desnecessários...
Sorte...!!!
Olá pessoal, primeiramente gostaria de agradecer as informações disponibilizados no fórum e pela orientação de todos.
Sendo assim, quando meu pai e minha mãe se casaram, meu pai já era divorciado, logo, minha mãe foi o segundo casamento, e há alguns anos ambos se divorciaram.
Na identidade atual dela, consta como divorciada, pois é a situação atualizada no momento.
Ela será a requerente no formulário e na cópia do documento vou colocar o RG. Considerando isso, será que é necessário eu enviar um documento relatando essa história para Ponta Delgada?
@Isac Gabriel ...
Você conta que seu Pai é Português Originário...
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/165213/#Comment_165213
Conta também sobre um processo de sua Mãe iniciado no ACP em meados de 2018...O que indica que sua Mãe também tema Nacionalidade Portuguesa Originária...***(Pois o ACP não trata Aquisição pelo Casamento)...
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/178659#Comment_178659
Tendo em vista que não encontrei informação sobre a conclusão desses processos aos quais você se refere...Fica um pouco difícil entender sua real situação...Mas tem uma postagem sua onde você explica um pouco mais sobre sua descendência...
Vamos a ela...:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/166002/#Comment_166002
Pelas informações já compartilhadas por você...Atualmente tanto seu Pai...Quanto sua Mãe tem Nacionalidade Portuguesa Originária...
Sendo assim...Se você for filho legítimo de Pai Português...Não precisaria transcrever casamento algum...Mesmo tendo sido registrado com dois anos de idade...Como os colegas já lhe informaram à época nessa sequência de mensagens...:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/13303/registro-posterior
Confesso que estou confuso aqui...Se eu deixei passar alguma informação...E isso tenha me impedido de entender sua real situação...Peço desculpas...Mas minha intenção é evitar que você gaste dinheiro mandando para Portugal um processo desnecessário...E como tudo indica que você agora pretende transcrever um casamento...Deve ter atenção...
(+)...
Sendo seu Pai Português originário...Como você já informou...E você escreve...:
"...Sendo assim, quando meu pai e minha mãe se casaram, meu pai já era divorciado, logo, minha mãe foi o segundo casamento, e há alguns anos ambos se divorciaram..."
ATENÇÃO...!!!
Você NÃO PODE transcrever um segundo casamento de seu Pai sem antes ter transcrito o primeiro casamento e Homologado o divórcio dele em tribunal Português...
Confesso que quanto mais eu tento entender sua situação...Mais eu fico confuso...Rsssss
Peço desculpas...Talvez eu não tenha mesmo compreendido seu caso...
@Nilton Hessel
Olá Nilton, esses posts eu considerava "eu" como minha mãe, para facilitar o entendimento naquela época, sendo assim, vou dar uma atualização mais recente, tendo em vista que já estou mais maduro para compreender sobre o processo... então, vamos lá:
Meu avô materno é português, fiz a atribuição da minha mãe (Em 2018, que foi finalizada em Setembro de 2020), que agora é portuguesa. Meu pai é natural de Minas Gerais, Brasileiro, atualmente ele são divorciados.
Sendo assim, a atribuição da minha mãe veio do meio avô materno. Considerando isso, estou fazendo a transcrição do casamento dos meus pais para que após isso eu faça a minha e de meu irmão.
____
Meu pai não é português e não tem origem Portuguesa.
Que alívio @Isac Gabriel ...Pensei que tinha perdido o juízo aqui...!!!
Então vamos ver...Você é filho legítimo de Mãe Portuguesa Originária...Seu Pai é Brasileiro...
Sendo assim você precisa mesmo transcrever o casamento de sua Mãe em Portugal antes de iniciar seu processo...E sendo você fruto do primeiro casamento dela...Creio que não haverá problemas contanto que os nomes e datas nos documentos apresentados coincidam entre si...
Vou deixar somente o link pois já havia postado a lista de documentos nesta mesma página...:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/225551/#Comment_225551
Obrigado @Nilton Hessel
Espero que tenha fica mais lúcida a explicação, será bom para alguma futura referência caso precisemos.
Agradeço as informações!