Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • boa tarde, requisitei a certidao de nascimento por copia reprografica da minha avó para solicitar a atribuição dela.
    Nessa certidao consta averbado que ela se casou depois, mas não consta a troca de nome (segundo o cartorio, devido a epoca do casamento não anotavam a troca de nome porque toda mulher trocava, nao sendo necessário anotar).
    Entretanto, todos documentos da minha avó constam o nome de casada. Como comprovo a alteração de nome? preciso enviar uma certidão de casamento apostilada, ou pode ser apenas a certidão simples?
  • @Gabriela Kraemer, certidão de casamento inteiro teor apostilada. As conservatórias não aceitam certidões breve relato.
  • Boa tarde pessoal, poderiam me tirar uma dúvida?
    Consegui o número do assento semana passada via ACP, entretanto, gostaria de saber como posso conseguir o documento sem ir a PT. Há algum modo? O consulado tem acesso a esses dados? grato
  • @Guilherme Ferreira, pode solicitar uma certidão pelo civilonline http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1 ou pelo consulado. Se o processo finalizou semana passada ainda deve demorar um pouco para você receber a carta comunicando a finalização do processo com uma certidão em anexo.
  • Boa tarde Pessoal,

    Minha mãe é tuga!!!
    Liguei a pouco, foi para despacho ontem!

    Processo 66XXX/2018, numerado 09/10/2018.
  • @André Mendes Martins parabéns !!!
  • Queridos, onde vocês recomendam transcrição de casamento?
  • @drakunder se você for de SP faça pelo consulado mesmo, senão Ponta Delgada.
  • Gente, pra atribuição também preciso da Certidão de antecedentes criminais da policia federal? Ou só pra aquisão?
  • @blancout

    Esse apostilamento dos documentos dos pais é uma exigência de Tondela? Eu li por aqui em algum lugar que não precisava. Fiquei confusa agora.

    Tondela é melhor para menores? Fiz o meu e do meu pai pelo PORTO.

    ( atualizei ) Atribuição para menores:

    - Certidão de Nascimento inteiro teor apostilada; ( reprográfica )
    - Formulário 1C para menores com firma reconhecida por autenticidade pelo pai e pela mãe;
    - Xerox do documento (RG,Passaporte,constando filiacao) do pai e mãe, devidamente autenticado e apostlado.
    - Assento de nascimento português;

    Vale Postal
    • IRN, IP
    Rua Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro, n.º 57
    3460-584 – Tondela

    Documentos
    • CRC de Tondela
    Rua Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro, n.º 57
    3460-584 – Tondela
  • @MariaHernandes pra atribuição não precisa, somente para aquisição mesmo.
  • @Lara Alonso Moreira

    Os RGs dos pais do menor somente autenticado
    A certidão basta inteiro teor digitalizada e apostilada(não é necessário a reprografica)
    Tondela tinha prioridade para menores,agora não tem mais
  • @Maria Nélida

    Obrigada!

    Então melhor enviar pro ACP PORTO que é mais ágil, Correto?

    Fiz o do meu pai e o meu ( estou aguardando o assento ) por la.

    Agora é a vez do meu filho, de 15 anos.
  • @Laís, muito obrigada! E outra pergunta... O certificado de Vida precisa ser Apostilado tbm?
  • editado December 2018
    @Daniel Henriques obrigada, mas não entendi.
    A certidão de inteiro teor é a copia do livro digitalizada, assim como a certidão por cópia reprografica (que é a imagem do livro manuscrito).
    Já tenho a certidão por copia reprografica apostilada e não consta o nome de casada (pois na averbação feita no livro consta só que casou mas nao cita o nome de casada), assim na certidão de inteiro teor digitada também não vai constar. Apenas na certidão simples que aparece. Por isso queria saber como fazer para provar a troca do nome, se posso alem de enviar a certidao reprografica apostilada, uma certidao simples que conste a troca de nome. Alguém já passou por isso?
  • @MariaHernandes

    Prova de vida precisa ser apostilado
  • @Maria Hernandes

    Depende, para Atribuição de Neto, tem que ser apresentada a Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal, podendo ser validada no próprio site. Uma observação antecedentes criminais dos Países, que após os 16 anos tenha residido também, com a devida tradução.
    Segundo informações da IRN, Consulados SP e RJ.
  • @Mauri, no caso, to entrando com o pedido de nacionalidade pra minha avó. Ela precisaria?

    Outra dúvida... Algum desses documentos que apostilei precisa ser autenticado pelo consulado ou algo do tipo? Ou é tudo pelo cartório mesmo?
  • @Gabriela Kraemer, existem 3 tipos de certidões,
    - breve relato, acredito que seja essa a qual você chama de certidão simples
    - Inteiro teor digitada, tudo que está no registro do cartório é digitado e impresso
    - Por cópia reporográfica, é uma xerox do livro onde está feito o registro. Não deixa de ser uma certidão inteiro teor pois contém tudo que está no livro

    Se na certidão de nascimento reprográfica não consta a averbação na digitada também não poderá constar, por isso te indiquei mandar uma CERTIDÃO DE CASAMENTO inteiro teor para justificar a mudança no nome e não uma de nascimento. Na de casamento terá que constar a alteração no nome.
  • @Maria Hernandes
    A sua avó é filha de português(a)?
    Ou neta?
    Por favor, veja os links.

    http://consuladoportugalsp.org.br/nacionalidade/
    http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nac-a1n1c/

    Os documentos reconhecidos e apostilados em Cartório, não necessitariam de autenticação do Consulado.
  • @Mauri, ela é filha de Português, foi nascida aqui no BR, e o pai dela foi o declarante na certidão de nascimento dela, e o fez ainda quando ela era bebê. :)
  • editado December 2018
    @daniel sim, mas não está registrado no livro a alteração de nome. Segundo cartorio, todas mulheres que casavam naqueles anos eram obrigadas a alterar o nome, por isso não era necessário registrar. Porém, como hoje em dia há mulheres que alteram o nome e outras não, ao emitir a certidão digitada simples, eles incluem que houve a alteração de nome, mesmo que não esteja expressamente descrito no livro.
    Mas nas certidões de inteiro teor, mesmo de casamento, não aparece porque no livro não está escrito. Entende? esta complicado rs
    Inclusive quando transcrevi o casamento de minha bisavó ela continuou com nome de solteira em portugal por isso. Na certidão de casamento de inteiro teor não diz nada sobre alteração do nome. Não queria que o mesmo ocorresse com minha avó porque creio que vai dar problema quando por pedir a atribuição do meu pai, já que no documento dele consta o nome de casada dela.
  • @Vlad pen muito obrigado!
    Fico no aguardo. Estou com toda documentação dela e gostaria de saber como proceder, pra não cair em exigência.
  • uma outra duvida, a prova de vida que foi gerada pelo consulado de Potugal em São Paulo, com carimbo e assinatura deles, precisa estar apostilada? o atendente do consulado disse que não, mas enfim, queria ter certeza.
  • @Gabriela se foi feita no consulado não precisa.
  • @MariaHernandes
    O pai dela sendo português e declarante do nascimento antes de 1 ano de idade, pode fazer o processo por ACP Porto sem ter que transcrever o casamento dos pais dela, no caso de casados no Brasil.

    -Requerimento 1-C preenchido, assinado e reconhecido por autenticidade, na presença do notário de Cartório.
    Frente e verso em 1 folha apenas, imprimir colorido.
    Folhas brancas somente para consulta.
    http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/downloadFile/attachedFile_1_f0/Artigo_1-C_cheque.pdf?nocache=1455794359.46

    -Certidão de Nascimento Inteiro Teor reprográfica apostilada da requerente, emitida há menos de 1 ano
    -Certidão de Nascimento Inteiro Teor digitada apostilada da requerente, emitida há menos de 1 ano
    -Certidão de Casamento Inteiro Teor digitada apostilada da requerente, para comprovação da alteração do nome de solteira, se existiu
    -Prova de Vida apostilada da requerente, vi que providenciou, mas não seria um pedido logo de início
    -Certidão de Nascimento do progenitor, no caso pai português, original que foi emitida, antes de 1911
    -Cópia autenticada e apostilada do RG recente da requerente (menos de 10 anos)
    -Vale Postal(colocar cópia no envelope e ficar com o original) ou Cartão de Crédito(mais indicado),
    -Valor de 175 Euros(Não pode ser o exportação no caso de Vale Postal)

    @Vlad Pen tudo certo?
  • @Lara Alonso Moreira,

    Para menores de idade a partir de 14 anos, tem que enviar cópia do RG apostilada do menor também.
  • @Gabtielmachadors, se você for do Rio, vá ao cartório do Catete que eles fazem o apostilamento na hora.
  • @Gabriela Kraemer com certeza dará problema na atribuição de seu pai pois o nome da mãe na certidão de nascimento dele não será igual ao do assento português dela.
    Nossa, essa explicação do cartório não faz o menor sentido, se não está registrado no livro eles não podem colocar na certidão, seja na inteiro teor seja na breve relato. E mesmo se era obrigatório a alteração do nome teria que estar registrado isso, não pode ser algo assim, todas mudavam de nome então não era registrado...
    Tente ver com o cartório se não é possível que a averbação da alteração de nome seja feita agora. Só me resta pensar que, caso não seja possível, terá que fazer a retificação para nome de solteira em todos os documentos dela e dos descendentes.
    Não me lembro de ter visto algo parecido antes, vamos aguardar um pouco para ver se alguém pode dar alguma outra alternativa para o seu caso.
  • @almeidafabi
    Tem que buscar no consulado...
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