Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @avefromgoa Aquela lista é de Lisboa não é do ACP.

  • @Destefano Onde vc conseguiu esse quadro da situação dos processos de Lisboa? Porque não condiz com a minha realidade, meu processo 1C de 2022 continua na bolinha 1, como vários outros colegas.

    []'s

  • @pprado deles mesmo...


  • editado December 9

    O processo do meu sogro foi finalizado hoje (filho maior na ACP). Foi dada entrada em janeiro de 2024, senha recebida em 05/02. Ele recebeu o assento por e-mail, com asterisco no lugar das informações sensíveis. Para qual e-mail ele deve enviar o pedido de retificação para que as informações apareçam? Imagino que o Consulado vai querer o assento retificado para o pedido de Cartão de Cidadão e passaporte.


  • @ecoutinho @texaslady @eduardo_augusto Boa noite amigos. Com muita alegria informo que os processos de cidadania de outubro do ano passado, de minha mãe e minha tia, foram finalizados no dia 02/12. Demorou um pouco mais do que o esperado por alguns problemas ocorridos que eu já expliquei aqui. Porém felizes que deu tudo certo no final. Então agradeço a todos por toda atenção e pelas respostas esclarecedoras.

    Agora estou resolvendo uma questão de uma amiga. Gostaria de saber se alguém tem alguma orientação de como pedir a certidão de nascimento do avô dela português, pois ele é de 1905 e até hoje eu só pedi certidões posteriores a 1911, direto pelo civil online. Então ainda não sei muito bem como funciona, como tem que ser a certidão, como solicito, etc.

    Agradeceria se alguém puder me dar uma luz.

    Dados do português: Francisco Cardoso Ribeiro.

    Nascimento 27/04/1905.

    Localidade: Santa Eulália, Cinfães, Viseu.

    Nome dos Pais do portugues: João Cardoso Ribeiro e Eugênia da Conceição Correa.

    OBS: ela não sabia a localidade e só tinha uma carteira de trabalho dele com nome completo e data de nascimento. coloquei os dados nos sites de desembarque e encontrei essas localidades acima.

    Como podemos proceder nesse caso? Devo encontrar alguma paróquia desse local? Mandar e-mail? Ligar?

    Não tenho experiência com certidões de paróquias, portanto grato por qualquer ajuda desde já.

  • editado December 10

    @brunommdc

    Se os dados estiverem corretos, Santa Eulalia é um "lugar" (subdivisão) da freguesia de Cinfães, no concelho de Cinfães, distrito de Viseu, Mas os livros de batismo só estão online até 1897. Os batismos etc são arquivados a nível de freguesia (paróquia):

    https://tombo.pt/f/cnf03#BIRT

    https://geneall.net/pt/mapa/275/cinfaes/

    Nesses casos, deve se pedir uma Pesquisa ao Arquivo Distrital, indicando a freguesia, nomes e datas etc. Aí eles vão confirmar se os livros de 1905 estão lá (às vezes estão sem estar digitalizados; ou podem estar na conservatória de Cinfães ainda) e se acharam o batismo.

    Viseu faz parte do sistema CRAV; olhe o guia de como pedir a certidão - mas ao invés de escolher "Pedido de Certidão", escolha "Pedido de Pesquisa", Vai ter que criar um login etc (grátis):

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24345/guia-como-pedir-certidoes-de-batismo-atraves-do-crav-anteriores-a-1911

    Nascidos antes de 1911 normalmente só terão batismo (é aceito para nacionalidade nos casos de antes de 1911). O batismo vem só com o primeiro nome.

  • @brunommdc

    Eu resolvi checar a informação sobre Santa Eulalia e me parece que pode ser de um homônimo.

    Me parece ser mais provável que Francisco seja da freguesia de Sao Joao de Areias, concelho de Santa Comba Dão, distrito de Viseu. Os nomes dos pais no batismo podem estar como apenas "João Cardoso" e "Eugenia da Conceição" - como no batismo de um possível irmão Amilcar, batizado em 1902. Ver tif 164 aqui:

    https://digitarq.advis.arquivos.pt/viewer?id=1158717

    Os sobrenomes das pessoas variavam conforme os registros, No caso da Eugenia, fica fácil de ver nesse registro acima de onde veio o Correia: o pai dela (avô materno de Amilcar) é Francisco Correia Paes. Já no caso do João Cardoso, o Ribeiro veio do bisavô dele (que não aparece nesse batismo) que era Antonio Ribeiro.

    De novo, os registros de batismo de Sao Joao de Areias para 1905 não estão online, então o que escrevi acima sobre Pesquisa continua valendo.

    https://tombo.pt/f/scd06

    Tem mais duas coisas para fazer, se quiser ter confirmação por outros caminhos. Pode fazer tudo em paralelo, pois nem todas tem respostas rápidas.

    Uma é pedir no civilonline o nascimento de Acacio Correia Cardoso em 1917 - outro possível irmão (confirme com sua amiga se ela sabe sobre irmãos do avô). Foi essa árvore aqui no Family search que abriu as pistas para achar onde o Francisco poderia nascido:

    https://www.familysearch.org/tree/person/details/GG4V-5X3

    Coloque no pedido como freguesia Sao Joao de Areias; na observação diga que não tem certeza. Ao obter o nascimento de Acacio, vai ter confirmação de onde ele nasceu (boa pista para saber onde Francisco nasceu), de onde eram os pais etc. Mas, pelo que vi, os pais nasceram, casaram e faleceram em Sao Joao de Areias mesmo.

    A outra é que deram sorte e o processo de habilitação de casamento de Francisco Cardoso Ribeiro com Maria Jose no Rio de janeiro em 1934 caiu justamente num dos poucos períodos onde isso foi enviado para o Arquivo Nacional.

    A habilitação de casamento é onde os noivos apresentam documentos provando quem são, para poder casar. Muitas vezes tem detalhes sobre onde e quando nasceram; às vezes dá azar e tudo foi feito apenas na base de declarações com corroboração de testemunhas. Só vendo a habilitação.

    Entre em contato com o AN e peça cópia dessa habilitação:

    Contratantes: Francisco Cardoso Ribeiro e Maria José

    Pretoria Cível do Rio de Janeiro, 2 (Freguesia de Sacramento) - Z8 (antigo código MZ)

    Ano: 1934

    Número: 152

    Maço: 294

    Gal: A

    Muitas vezes, o material ainda não foi digitalizado, eles vão criar um PDF e te mandar isso. Leva um tempo; mas eles sempre respondem. Se puder ir pessoalmente no AN no Rio fazer o pedido, acho que acelera.

    Caso contrário, faça remotamente; aí leva uns meses:

    https://consulta.an.gov.br/

  • @thiago Ola! Eu imprimi em 3 páginas diferentes se recordo corretamente. A cônsul fez o conhecimento de firma na última página que tem a assinatura (no verso da página). De fato, eu re-imprimi a segunda página qtd cheguei em casa, pois a atendente do consulado me disse para não enviar um documento extra que eu pretendia mandar (pois o meu nome mudou e eu estava com medo deles arranjarem problemas).

    Quando eu recebi a senha, eles me relataram todos os documentos recebidos que eram requisitos.

    boa sorte!

  • @Destefano eu não sei se entendi essa tabela e fiquei muito preocupado com ela! Qual o tipo de processo que corresponde ao enviado por correio?

    Em novembro eu enviei meu processo de filho ao ACP, exatamente como indicado no fórum, mas segundo o site de consulta, ele aparentemente foi redistribuído à CRC Lisboa. Estou muito preocupado dessa retribuição ser real, especialmente com esses prazos divulgados por vc.

  • editado December 10

    @danazulayfarias

    Se estiver falando de processos de filhos (1c) os recebidos por correio são a linha identificada como “via transcrição”.

    Posso estar enganado, mas acredito que a distribuição via sistema dos novos processos será a realidade a partir de agora. Se for isso mesmo, não fará mais diferença onde o processo é entregue pois vai tramitar na conservatória que o sistema distribuir seguindo algum critério do IRN.

  • @danazulayfarias A obtenção da nacionalidade portuguesa pelo Art.º 1.º C da Lei da Nacionalidade refere-se ao direito de atribuição da nacionalidade a filhos de cidadãos portugueses nascidos no estrangeiro. No entanto, existem diferentes processos administrativos, dependendo das circunstâncias e locais onde são realizados:


    1. Via Transcrição

    O que é?

    Trata-se de transcrever o casamento ou nascimento no Registro Civil português, especialmente quando o cidadão português no processo teve eventos civis (como casamento ou nascimento de filhos) ocorridos no estrangeiro e ainda não registrados em Portugal.

    Quando é usado?

    • Se o cidadão português progenitor do requerente não teve o seu casamento/nascimento registrado em Portugal.

    • O processo começa com a regularização do estado civil (transcrição), antes de avançar para a atribuição de nacionalidade.

    Onde ocorre?

    Geralmente nos Conservatórios do Registro Civil em Portugal, mas pode ser iniciado via postos consulares.


    2. Via Inscrição

    O que é?

    É o registro direto do nascimento do filho no Registro Civil português, vinculando-o como cidadão português desde o nascimento.

    Quando é usado?

    • Quando o progenitor português já possui toda a documentação regularizada e o nascimento do filho ainda não foi registrado em Portugal.

    • Este processo é direto e mais rápido, pois não há necessidade de transcrever eventos prévios.

    Onde ocorre?

    Pode ser feito diretamente em um Conservatório do Registro Civil em Portugal ou via posto consular.


    3. Via Inscrição Consular

    O que é?

    É o registro de nascimento do filho no consulado português, com efeitos equivalentes ao registro civil em Portugal.

    Este processo ocorre em países onde Portugal mantém representações consulares.

    Quando é usado?

    • Para cidadãos portugueses residentes no estrangeiro que desejam realizar o registro do nascimento do filho diretamente no consulado.

    • Após a inscrição, o nascimento é enviado ao sistema central de registros em Portugal.

    Onde ocorre?

    Nos consulados portugueses no país de residência dos pais.


    Diferenças práticas entre os processos:

    Via Transcrição

    Quando eventos civis do progenitor não estão registrados em Portugal.

    Conservatório (Portugal)

    Regularizar casamento ou nascimento anterior.

    Via Inscrição

    Quando o progenitor português já está regularizado no sistema português.

    Conservatório ou consulado

    Registrar o filho diretamente como português.

    Via Inscrição Consular

    Quando o registro é feito no estrangeiro diretamente no consulado.

    Consulado português

    Registro direto de nascimento no exterior.

  • Pessoal, meu processo de filho foi para ACP faz 3 meses (recebi a senha em 09/09/24). Até agora ele se encontra no ACP.

    Isso significa que provavelmente ele ficará por lá mesmo, não é?

  • Olá pessoal!

    Aparentemente os processos do limbo estão andando, ví de várias pessoas com a mesma situação que a gente que o assento foi gerado.

    Mas ainda estou no aguardo do assento do meu pai.

  • @PedroCCZ Muito provavelmente que sim. Como fazem meses, deverá tramitar por lá!

  • @caiofaria eu entendo que o sistema deveria fazer uma distribuição inteligente, mas se existem processos na CRC desde 2021 sem decisão, e os processos do ACP já estão em 2024... como eles pretendem acelerar para não prejudicar os utentes???

    Eu especificamente mandei para o porto por ser mais rápido. Não faz sentido redistribuir de uma Conservatória rápida pra outra lenta! É contra produtivo para todos: os utentes perdem tempo, os funcionários ficam mais pressionados....

    Essa é minha dúvida. Vai virar loteria de tempo de processo? Por que se não houver correção da assimetria antes da redistribuição aleatória, o problema não vai se resolver.

  • @danazulayfarias Eu concordo em gênero, número e grau com você.

    Já expus minha opinião sobre isto aqui sobre este tópico e acho contraproducente CRC ainda fazer parte das conservatórias que recebem processos 1-C. Mesmo ela sendo a principal.

    Até que esteja "em dia", acho injustíssimo ela receber estes processos! Infelizmente, não há nada o que possamos fazer a não ser compartilhar nossas frustrações aqui no fórum com pessoas que entendem a situação de muitas na mesma situação. Algo que o governo português está longe de entender.

  • @danazulayfarias

    eu não sei se entendi essa tabela e fiquei muito preocupado com ela! Qual o tipo de processo que corresponde ao enviado por correio?

    Em novembro eu enviei meu processo de filho ao ACP, exatamente como indicado no fórum, mas segundo o site de consulta, ele aparentemente foi redistribuído à CRC Lisboa. Estou muito preocupado dessa retribuição ser real, especialmente com esses prazos divulgados por vc.

    A tendência agora são os prazos ficarem mais próximos, assim devem ter mais distribuição de processos para o ACP, mas vai ter tbm para Lisboa. Infelizmente o seu foi para Lisboa. E não tem o que fazer. Nesses primeiros anos, o seu vai demorar muito mais do que se estivesse no ACP. Foi uma falta de sorte, mas por outro lado, penso eu que isso vai ser normalizado em pouco tempo, talvez em um ano, tanto um lado como o outro vão estar com os prazos bem semelhantes. Vai demorar mais? Vai. Mas não deve ser como hoje. Hoje está impraticável. Vai melhorar. Talvez o seu saia dentro de um ano, contando da remessa.

    Em relação ao que corresponde ao enviado pelo correio seria o transcrição, que também é chamado de declaração.

    @caiofaria não é bem isso que vc colocou, não. Essa informação não está correta.

  • Boa noite,

    @fadalusitana

    @Destefano , @ecoutinho @eduardo_augusto

    Estamos os netos da família, juntando os documentos para dar a entrada nas nacionalidades dos nossos pais.

    Uma dúvida, um dos meus tios já é falecido. Meus primos podem dar entrada no processo dele de nacionalidade, se saindo a dele, depois fazer o deles?

    Ou eles vão ter que que requerer como netos, por causa que meu tio é falecido?

    Grata desde já pela ajuda.

  • @UrsulaCCCanada

    Somente pessoas vivas podem requerer a nacionalidade.

    Esses primos terão que fazer o processo como netos (1D):

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d

  • Boa noite @CarlosASP

    Grata pela ajuda🙏

  • @UrsulaCCCanada nao ficou claro se o seu tio era português ou apenas o pai dele... Assim, caso ele seja português, eles podem pedir pelo art 1C; se ele não for português, aí teria que ser pelo art 1D. O fato dele ser falecido não impede o pedido, desde que seja no máximo neto e vivo.

  • @Destefano

    Bom dia, me desculpe.

    O meu avô é Português falecido, meu tio é Brasileiro falecido, e meus primos que vão pedir a nacionalidade deles. Achei que poderiam tirar a nacionalidade dele, mesmo falecido para depois tirarem a deles.

    Grata.

  • @UrsulaCCCanada não pode, o requerente deve ir pessoalmente a uma conservatória ou a um cartório e datar e assinar o formulário na frente do funcionário. Além disso, o IRN entende que o requerente deva estar vivo no momento da decisão e emissão do assento. No caso deles, eles podem pedir diretamente como netos.

  • @Destefano

    Agradeço pela ajuda🙏

  • Boa tarde, uma dúvida sobre os documentos para filho maior: O formulário tem que ser apostilado?ou somente o RG e a certidão tem que ser apostilados?

  • Estou vendo em outros fóruns processos de filhos maiores que deram entrada em fevereiro (02/24) finalizando.

    Será que os processos 1C no ACP ficarão cada vez mais rápidos?

  • Pessoal, hoje faz 3 semanas que meus documentos foram entregues na ACP do Porto e até agora não recebi nenhum e-mail com senha para acompanhamento do processo, nada. Sabem me dizer por favor se é normal demorar tanto e se tem algo que eu possa fazer?


    Muito obrigada!!

  • @PedroCCZ Sim. É o mais provável.

    Já não podemos afirmar com certeza os demais artigos( Netos no caso de atribuição e demais por aquisição )

    Aparentemente tudo " como antes " com exceção dos 1C

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