Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @RoseMoraes ,

    olá Rose, tudo bem? Se não me engano você havia decidido não fazer a apensação dos processos. Mas no post acima você diz que enviou os 2 processos juntos de pai e do filho. Afinal foi por apensação?

  • Estava dando uma olhada na planilha de acompanhamento e percebi que não estão preenchendo os corretamente. No caso quando chega na bolinha 6 verde e a bolinha 7 está marrom com o status "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português."  Percebi que estão colocando como finalizados (bolinha 7 verde). Esta informação consta no preenchimento da tabela, mas pelo visto não estão prestando atenção. Seria interessante frisar essa informação no tópico da tabela.

  • @texaslady

    Olá tudo bem ! Sim foi por apensação. Mas antes entrei em contato ( e-mail) com Cartório pedindo todas as informações possíveis e orientações sobre o assunto. Somente depois de confirmarem que SIM , que seria possível e me orientarem como proceder ( quanto ás documentações) foi que enviei os 2 processos cada um com seus devidos documentos sem aproveitar nenhum documento para ambos os processos. Agora só aguardar

    e pelo visto os prazos deverão aumentar um pouquinho creio que numero de processos dobrou ou triplicou. Más dará tudo certo.

  • @RoseMoraes ,

    na época tinha entendido que você não havia optado pela apensação. Mas que ótimo, se você puder postar o andamento dos processos no tópico que abri sobre acompanhamento de processos por apensação seria muito bom. Informando data de entrega, senha etc.. Aqui está o link do tópico: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23469/processos-apensados-acompanhamento#latest

  • Prezados, mais um mês sem emissão de nenhum assento por aqui, certo?

  • Ola a todos,

    Meu processo foi enviado para Lisboa em 2021. O do meu irmao tambem, porem 6 meses depois. Agora o processo do meu irmao esta no ACP (nao sei o porque), e ja esta na bolinha 3. O meu esta em Lisboa e ainda nao saiu da bolinha 1.

    Alguem sabe me dizer porque um processo foi enviado pra ACP e o outro nao? Os documentos apresentados (pais, avos) foram os mesmos.

    Obrigada!

  • @CintiaHS , os processos de vocês dizem respeito à modalidade 1D (neto) correto?

    Houve um rearranjo e parte dos processos encaminhados para Lisboa foram direcionados ao Porto.

    Até onde eu sei, não foi muito bem explicado o critério utilizado para o envio de parte dos processos ao ACP.

    Inclusive alguns que lá chegaram estão recebendo exigência para a apresentação de cópia autenticada e apostilada do documento de identidade do progenitor do solicitante.

  • @Ricosne , sim, são processos de netos. Entendi, muito obrigada pelo esclarecimento!

  • @carlosh pela planilha tivemos a emissão de um assento ontem.

    mas era crc e de um processo que teve exigencia e durou 1000 dias.. :/

  • Oii pessoal, tudo bem? É possível ficar em Portugal esperando o assento sair (sabendo que a espera pode ultrapassar 3 meses) ou apenas depois que o assento é liberado você pode ficar lá restrição de tempo?

  • @gaabirodriguez


    Oii pessoal, tudo bem? É possível ficar em Portugal esperando o assento sair (sabendo que a espera pode ultrapassar 3 meses) ou apenas depois que o assento é liberado você pode ficar lá restrição de tempo?

    Você vai entrar como turista e como turista só pode ficar até 90 dias. É um grande risco o assento não sair nesse prazo e você precisar voltar.

  • Boa tarde, alguém sabe se quando pedimos uma certidão no Civil Online e eles não localizam eles devolvem os 10 EUR que pagamos?

  • @eduardo_augusto é devolução automática ou tem que solicitar?

  • Pessoal,

    O endereco da ACP mudou? Eh esse agora?

    Arquivo Central do Porto

    Rua do Cunha, 404

    4200-250 Porto - Portugal


    Para filhos ainda eh melhor por la? Eu to ajudando o meu tio.

    Outra coisa, meu avo, pai dele, que eh portugues, foi o declarante... entao nao precisa enviar a certidao de nascimento da mae?

    Obrigado!

  • @RoseMoraes bom dia! Você se importaria de compartilhar essa troca de e-mails do cartório de Portugal comigo?

    Estou considerando seriamente fazer os processos (de filho) do meu sogro e da minha esposa apensados.

  • Boa tarde, pessoal.

    Cumpri com o caminho burocrático e abri uma reclamação pela notória diminuição de ritmo que a emissão de assentos sofreu nos último meses junto ao Ministério da Justiça. Compartilho abaixo o trâmite:

    22/08/2023: Envio da reclamação. Em suma disse que a emissão de assentos estava em ritmo muito lento desde maio de 2023 e perguntei quando é que a CRC Lisboa retomaria os serviços.

    22/08/2023: Espaco.Justica@sg.mj.pt encaminha meu e-mail para geral@irn.mj.pt com os dizeres "Para os efeitos tidos por convenientes, reencaminha-se a mensagem de correio eletrónico infra recebida nesta Secretária-geral."

    25/08/2023: ***@irn.mj.pt encaminha minha mensagem para rcentrais.secretariado@irn.mj.pt com os dizeres "Reencaminha-se a V. Exª a exposição de Eduardo ***, dirigida a essa conservatória, para os efeitos tidos por convenientes."

    25/08/2023: rcentrais.secretariado@irn.mj.pt encaminha minha mensagem para arquivocentral.porto@irn.mj.pt com os dizeres "Por determinação da Sra. Conservadora-Adjunta, reencaminho o pedido infra do SAIGS, para resposta, dado que respeita a Processo que se encontra em tramitação nesse Arquivo (Processo nº 2107XX-SIT de 2022 do Arquivo Central do Porto - Eduardo ***)."

    31/08/2023: *****@irn.mj.pt responde a todos os copiados acima com os dizeres "Serve o presente para informar V. Ex.a que estão a ser analisados neste Serviço os processos referentes ao dia 07 de novembro. A instrução e tramitação dos processos, são efetuadas por ordem de entrada; pelo que o processo referente a referente a V. Ex.a ( 2107**/22 ) será analisado com a maior brevidade possível."

    Com isso, vejam que meu questionamento original não foi respondido (atraso e/ou paralisação na emissão dos assentos) e me informaram a data do que, por ora, estão a ser analisados na ACP. Meu processo 1-C foi entregue na ACP dia 14/11/2022.

    Continuamos sem resposta quanto ao atraso na criação dos assentos, rs...

  • @Eduardo Alvim que loucura.. meu processo chegou em agosto de 2022. E aguardo assento desde 17/05/23.

    Nao faz muito sentido essa resposta deles, infelizmente.

  • Pessoal mandem email para o Presidente pedindo ajuda para emissão dos nossos assentos de nacionalidade!!!


    político só trabalha com povo reclamando.


    já enviei hoje e, envio modelo do email, basta copiar e colar.

    o email do presidente é só acessar aqui:

    https://www.presidencia.pt/contactos/formulario-de-contacto/

    o texto modelo é:

    Exmo. Senhor Presidente, Doutor Marcelo Rebelo de Sousa.

    Somos centenas senão milhares de filhos de portugueses que desde abril deste ano somos humilhados pelo ACP - Porto e IRN Lisboa que suspendeu a emissão dos nossos assentos de nacionalidade.

    Não tendo saída, buscamos em V. Exa. uma resposta daquele serviço público para que imprimam nossos documentos.

    Ressalto, respeitosamente que não se tratam de processos em curso mas sim de processos finalizados que dependem da emissão e impressão dos nossos assentos para que a nós filhos de portugueses tenhamos garantido a plena Cidadania.

    Com os Melhores cumprimentos.

    Fulano de Tal, Requerente de Nacionalidade portuguesa Processo número XXXX/2021

  • Eu estou começando a ficar preocupada de que não vai sair nunca, só tenho mais 8 meses de visa e meu processo foi aprovado em junho, até agora nada 😩

  • Bom dia alguém sabe me informar se ACP está demorando com processo de menores?

  • @Glauce Cristina sim.

    O processo do meu filho menor está com 170 dias e ainda na bolinha 4-marrom.

  • editado September 2023

    @gabsvf @texaslady @Glauce Cristina

    Ontem estive no Arquivo Central do Porto (ACP) na rua do Cunha, 404, no Porto.


    O que funciona parece uma repartição pública fechada, com esse cartaz na porta. Dirigi-me então a Rua Visconde de Setúbal, 328, que fica bem próximo, umas 4 ou 5 quadras. Acho que essa localidade de ambas as ruas é na Freguesia de Santo Idelfonso (bairro), perto do metrô do Marquês.

    Lá na visconde de Setúbal, pelo menos no térreo, parece ser somente atendimento com duas oficiais de registo (sem o r mesmo) e um segurança que pergunta qual o objetivo do atendimento e tira a senha em um totem.

    Chegando lá, por volta de 14:30 H. Esperei que quatro pessoas fossem atendidas na minha frente (duas de nacionalidade por residência), uma que pelo que entendi estava suprindo uma exigência num processo de filhos e outra tentando entrar com um processo de nacionalidade para o filho menor pelo artigo 2º, que a oficial informou que o Porto não tem competência e ela não podia receber e mandar para Lisboa, que seria o lugar correto.

    Na minha vez protocolei o processo dos meus sobrinhos gêmeos e menores, começou a verificação e ela perguntou se o documento do meu irmão (o português) não estava autenticado (informei que por se tratar de documento português, cartão do cidadão, como eles têm acesso interno, não seria necessário), no final ela recebeu os dois processos, me entregou a fatura (zerada porque o processo não tem custas) e mandou dois e-mails para o meu irmão com o número dos dois processos, que chegaram imediatamente no momento da distribuição.

    Enquanto ela distribuía perguntei sobre o tempo do processo dos menores (r. 6 meses, mas podes dar sorte de ser menos), maiores (r. tinha aumentado um pouco pela procura, mas normalmente levava 8 meses) e se lá eu poderia também protocolar processo de neto (r. ela informou que desde que o ACP recebeu a competência no meado do ano, eles estão recebendo processo de netos lá), sobre ordem de análise (vale a data do recebimento, independente de como ele é remetido fisicamente, pelo correio ou on line por advogado ou solicitador - nessa modalidade o advogado também precisa remete os originais, nesse ponto ela comentou que os documentos ficam mais difíceis de ler porque a digitalização acabava ficando escura -, mas de qualquer forma é feita uma folha de rosto para todos os processos e grampeado em uma pasta de papelão com duas abas, nessa folha de rosto de papel A4 que ela imprime, acredito que o nome do interessado já saia nesse momento, ela anota o número do processo, hora e data de distribuição (momento também que o e-mail é enviado ao interessado constante no formulário).

    Acredito que o procedimento do correio seja parecido, só que feito em outro lugar, mas não há vantagem ou atraso por mandar de uma forma ou de outra. Acho que pelo correio existe até uma linha de produção, onde eles recebem, conferem, autuam, distribuem e encaminham somente processo de filhos. No balcão (que fica em outro prédio), eles tem que fazer uma triagem do que foi protocolado e encaminhar para a repartição competente os mais variados assuntos que eles recebem, todos lugares enfatizam bastante para enviar pelo correio (SEF, finanças, IRN e diversos órgãos).

    Foi o que perguntei e tive a resposta dessa oficial de registro específica, há uma dualidade grande entre os funcionários (pode ver na triagem e recebimento dos processo, não sei se o mesmo se repete na análise) em alguns assuntos e elas naquele curto momento que ela estive (acho que fiquei por meia hora entre esperar e terminar de ser atendido) deram opiniões diversas entre elas nos mais variados assuntos entre a entrega de resmas de papel até se um processo poderia ser ou não recebido ali e encaminhado para outro lugar, passando pela ajuda na supressão de uma exigência para uma brasileira para explicar a impossibilidade de juntar o documento do pai que sumiu do lar há mais de 20 (vinte) anos.

    Portanto, confiram antes de mandar processo de netos para o Porto, efetivamente só perguntei, não protocolei nada referente a neto.

    Somente para ficar claro que segundo o site do IRN, as correspondências são enviadas para a rua do cunha, 404. Entretanto, não há atendimento ao público no local, eles te encaminham para a rua visconde de setúbal, 328.

    Em relação as férias, realmente, é bem difícil trabalhar nessa época de agosto, principalmente, em Lisboa. As temperaturas chegaram a 38º e a umidade do ar fica reduzida a 30% do normal. As repartições públicas não tem sequer um ar condicionado, normalmente, por isso é um período de férias coletivas. Lembra bastante o calor de final de dezembro e princípio de janeiro no Rio, normalmente o período das nossas férias coletivas.

    Até mesmo os restaurantes e padarias colocam uma placa do tipo, saímos de férias, voltamos no fim de agosto.

  • editado September 2023

    @Damasceno_de_Castro, bom dia/tarde! Chegou a ter alguma informação sobre os processos que já foram aprovados no ACP e que estão a mais de 4 meses esperando o assento?

  • Prezados, bom dia. No dia 06/06/23 aproveitei que estava viajando para Portugal e dei entrada no meu processo de atribuição de nacionalidade para filho maior (meu pai era português e o declarante). Levei os documentos e dei entrada em uma conservatória no interior do Porto (Penafiel), sendo que o processo deve ter sido remetido para o ACP. Até o momento não recebi a chave de acesso para acompanhar.

    Liguei para a linha de registos (estou desde ontem tentando) e após 58 minutos me atenderam (falo abaixo como liguei de graça para quem tiver interesse). Pedi a senha de acesso e me pediram nome e data de nascimento (achei que pediriam o número do processo). Depois de mais 20 minutos desligaram na minha cara 😑...

    Alguém tem outra ideia de como conseguir a chave de acesso?

    ☎️ Como liguei de graça para Portugal: No Skype é possível fazer uma assinatura mensal de 400 minutos para falar com Portugal. Tem um custo, mas se você entrar pelo Skype Web, há a opção de contratar com o primeiro mês grátis com possibilidade de cancelamento. Então eu só fiz a assinatura e cancelei em seguida, conseguindo os 400 min grátis.

  • @Damasceno_de_Castro ,

    obrigada pelo relato, muito bom. Como sempre eles são unanimes em dizer que a ordem de análise é pela data do recebimento, tanto na LR, como nas respostas por email. A única dúvida aqui fica por conta de alguns casos de pedido online que foram processados e terminados em tempo recorde. Se isto vale para os processos online com o tempo vamos saber.

    Quanto a enviar processos de neto para ACP, se a funcionária disse que estão recebendo acredito que sim. O máximo que pode acontecer é ser reencaminhado para Lisboa.

  • Boa tarde, pessoal!

    Alguém saberia dizer o tempo médio que tem levado entre o recebimento da documentação 1C Maior no ACP e o envio do número do processo e chave de acesso por e-mail?

    Obrigado!

  • O processo do meu pai como filho foi finalizado hoje. Foi enviado para ACP dia 09/09/22, entrou em exigência em julho, a carta demorou um mês pra chegar no Brasil dizendo qual era a exigência, início de agosto enviei o documento pedido e hoje vi que pulou direto da bolinha 4 para bolinha 7. Total de um ano com a exigencia. Aviso quando sair o assento já que no momento é a parte caótica.

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