Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @Marceugenio É UMA AGONIA, não crucifico o servidor público, principalmente os lá de Portugal pois tive retornos muito importantes por parte deles , principalmente quando comecei a busca pelo registro do meu pai, eles me ajudaram demais e sou muito agradecido aos conservadores de Valongo, especialmente, eles são 100 . Sei que todos estão sobrecarregados e mal equipados, infelizmente essa percepção não ajuda a conter a ansiedade.

  • @Marceugenio Desculpe amigo, percebi que posso ter me expressado mal, mas não quis generalizar. Entendo que o servidor que ali está não tem culpa por conta da mal administração por parte do Estado. Ele faz o que pode, na condição que tem. Foi quanto a isso que me referi quanto a quantidade de assuntos para tratar e apenas 01 servidor atendendo.. isso faz com que ele tenha uma falta de vontade.. porque fica sobrecarregado. Abraços e continuamos na espera, mas uma hora vai sair kkkkkk

  • ACP está demais, hein?


  • Não se trata apenas de demora. Houve uma decisão em algum nível hierárquico em Portugal determinando não emitir assentos, pelo menos não os do formulário 1-C. Não estamos assistindo a uma demora maior, acúmulo de serviços, a emissão de assentos está suspensa. O motivo só podemos especular bem como o prazo para isso terminar. O duro é quem está se queixando dessa situação ruim ser criticado por quem já teve o assento emitido e que diz que Portugal é um país muito bonzinho com novos nacionais, etc etc.

  • Peço por gentileza @carlosh dizer de onde veio esta informação pois isso é bem grave. Pesquisei e achei absolutamente nada oficial.

  • @carlosh não creio que se trate apenas de não emissão de assentos 1-C, mas toda a análise está a demorar mais do que o habitual. O processo do meu filho menor, por exemplo, já completou 152 dias e ainda está na B4-marrom.

    Outro exemplo: estou desde o dia 12/07 tentando, via Consulado de SP, resolver minha situação eleitoral. Ainda não consegui.

    Creio que, a exceção de alguns poucos, os processos, as emissões, as respostas etc. só voltarão a andar após o recesso de verão. Dificilmente acontecerá algo antes de setembro. Concordo com este prazo? não. Mas já me conformei.

  • Prezado @FernandoPolarco, eu entendi. Na verdade estamos todos muito frustrados com a não emissão dos assentos. Então estamos sempre tentando entender o que está acontecendo, criando hipóteses, pois não temos nenhuma informação do que está acontecendo. Eu, por exemplo, suponho que não estão emitindo assentos (1C maior) para "desenterrar" os diversos processos parados lá e evitar que novos requerimentos sejam feitos a partir desses assentos, até que os novos oficiais de registro tomem posse e sejam treinados para este serviço. Mas é apenas uma hipótese dentre todas que já vi. Pode ser que todas estejam verdadeiras, ou algumas ou apenas uma. Vai saber!

  • editado August 2023

    Gostaria de uma ajuda se possível , eu tenho cidadania portuguesa foi pelo processo de atribuição, sou casado há 1 ano e minha esposa é brasileira e temos um filho de quase 3 anos , a minha dúvida é eu faço a transcrição do casamento ou faço o processo do meu filho antes ?

    Obrigado

  • @lucasmattos se vc já é cidadao portugues e foi vc que registrou (pessoalmente) o seu filho antes de 1 ano de nascido, a nacionalidade dele independe de transcrição do seu casamento. vc pode fazer os dois processos paralelamente. Mas creio que para que vc obtenha cartão cidadão (o seu) a transcrição do cidadão é necessária e para que posteriormente sua esposa possa requerer cidadania também ou pelo menos a residência.

  • Bom dia!

    Ontem, eu enviei o processo de atribuição do meu sogro (filho de português) para a ACP.

    Gostaria de compartilhar os custos do processo:

    Certidão de nascimento do português emitida pelo civilonline: 10 euros

    Pagamento da taxa: 175 euros

    Certidão de nascimento do requerente interior teor cópia reprográfica: R$ 187,47 (Rio de Janeiro)

    Apostilamento da certidão de nascimento do requerente: R$ 110,40

    Cópia autenticada do RG do requerente e firma reconhecida por autenticidade no Formulário 1C:

    R$ 28,50

    Apostilamento da cópia autenticada do RG: R$ 110,40

    Envio via correios, carta registrada: R$ 26,50 + R$ 4,00 (envelope)


    Custo total (euro = R$ 5,50) = R$ 1.484,77

  • Boa tarde á todos ! Gostaria de saber se alguém tem alguma atualização dos processos de menores quanto aos prazos, se estão seguindo as regras iniciais ou não mais. Pois hoje fiz uma busca rápida na planilha e vi vários processos de menores recebidos em 05/23 na bolinha 4 e muitos recebidos em 03/23 ainda na bolinha 1 . Qual seria as regras agora ?


    Obrigada

  • @RoseMoraes

    Não leve os dados na planilha como a verdade absoluta. Muita gente entra os dados iniciais e depois nunca mais atualiza. Outros entram dados errados ou incompletos por falta de conhecimento. Nada na planilha é verificado.

    A planilha é útil para ter uma ideia geral da situação. Mas só quando há uma massa crítica de dados atualizados de um mesmo tipo de processo é possível tirar conclusões mais robustas.

  • Boa tarde pessoal,

    Confesso que estou evitando acompanhar o forum após ler há alguns meses que o processo tem levado mais tempo que o habitual (e realmente, percebi pelo meu que está assim. O meu processo já ultrapassou o tempo que levou do envio até a criação do assento do meu pai).


    Li algumas mensagens e fiquei preocupado com algumas coisas e queria entender:

    1. A emissão de assentos realmente está "suspensa" (não oficialmente falando)? Vi uma resposta um tanto quanto grave em poucas páginas atrás trazendo essa informação. Quanto tempo tem levado desde a aprovação até a emissão do assento?
    2. Mudou algo no processo com relação ao estado civil do declarante da certidão de nascimento? Vi algumas pessoas comentando que estão precisando retificar documentos... Meu pai é meu declarante, era e continua casado com minha mãe desde meu nascimento mas não fizemos nenhum averbamento do casamento dele lá em Portugal. Pode acontecer algum problema por isso?


    Agora fiquei preocupado, finalmente consegui marcar a visita no vice-consulado para emitir o cartão cidadão e passaporte para o final de outubro. Mas estou com receio que até lá meu assento ainda não tenha sido criado. 😥

  • @gustavo4576987678


    A emissão de assentos realmente está "suspensa" (não oficialmente falando)? Vi uma resposta um tanto quanto grave em poucas páginas atrás trazendo essa informação. Quanto tempo tem levado desde a aprovação até a emissão do assento?

    Não há nenhuma informação oficial divulgada até o momento, mas sim, percebemos que houve uma redução significativa na emissão dos assentos. Há pessoas já aguardando há alguns meses. Assim, não é possível dar nenhuma previsão.


    Mudou algo no processo com relação ao estado civil do declarante da certidão de nascimento? Vi algumas pessoas comentando que estão precisando retificar documentos... Meu pai é meu declarante, era e continua casado com minha mãe desde meu nascimento mas não fizemos nenhum averbamento do casamento dele lá em Portugal. Pode acontecer algum problema por isso?

    Acredito que você esteja se referindo a um caso recente, em que um documento dizia que o "pai" era solteiro, mas em outro documento, o "pai" aparecia como casado. Onde houver erro, precisa de retificação. Mas no caso em tela, o Conservador exigiu a averbação do casamento, para que em ambos o "pai" aparecesse como casado. Isso não é coisa para você se preocupar agora, que já mandou os documentos. Se cair em exigência, caiu. Mas pode ser que não caia. Não queira mexer nisso antes de receber uma notificação (que pode nunca chegar).


    Agora fiquei preocupado, finalmente consegui marcar a visita no vice-consulado para emitir o cartão cidadão e passaporte para o final de outubro. Mas estou com receio que até lá meu assento ainda não tenha sido criado. 

    Se o seu processo ainda está na bolinha 1, acho praticamente impossível que você receba o assento até outubro.

  • editado August 2023

    Boa tarde sou moçambicano e já tenho o assento de nascimento português, quero saber se em Portugal posso emitir o cartão de cidadão com apenas o assento de nascimento português e o meu bilhete de identidade moçambicano cheguei em Portugal semana passada e estou desesperaDo deixei meu passaporte cair.

  • @Gilvaziofreitas acredito que só o assento consiga sim, afinal é o que nós utilizamos para emitir nossos primeiros documentos de Portugal.


    Procure um posto de atendimento onde estiver. Boa sorte!


    @eduardo_augusto obrigado por suas respostas. O meu processo está na bolinha 4 marrom.

  • Os apostilhamentos em São Paulo está em torno de 130,reais , eu juntei os meus documentos , e dos meus sobrinhos e entrei em contato com um cartório em São José/ SC ,ficou 38,00 reais (cada apostilhamento) + 39,00 ( para o envio de volta via sedex) Enviei com 9 documentos para apostilhar , gastei 40 reais no sedex para Santa Catarina

  • @gustavo4576987678

    Essa parte (entre as bolinhas 2 e 6) continua rápida na ACP. Mais ou menos um mês, um mês e pouco, entre passar da 1 para o 2 e chegar na 6 verde (aprovação). A demora tem sido nas duas pontas do processo (em sair da 1 para a 2, e depois da 6 para 7). Tive 3 processos da família recentes assim. Não caindo em exigência, seu processo deve chegar na 6 verde logo, em algumas semanas no máximo (vai que o conservador de seu processo saiu de férias agora em agosto).

    O problema agora para todo mundo é a emissão do assento (chegar na 7 verde). Tem gente aqui esperando desde o final de abril; acho que não teve nenhum assento de filho maior emitido desde maio.

    Só quando eles começarem a emitir assentos de novo (e quem faz isso é a CRCentrais e não a ACP) é que teremos alguma ideia do prazo total atual.

  • editado August 2023

    @gustavo4576987678 vi seu processo na planilha. O meu chegou um pouco antes e está na bolinha 4 há quase dois meses (vi que outros na planilha estão na mesma situação).

    Acredito que as férias e falta de funcionários (como muitos relatam aqui) está impactando o tempo do processo.

    Eu, por exemplo, acredito que o meu demorará mais de um ano para concluir todo processo (incluindo a emissão do assento). Se acontecer em dezembro deste ano já estarei bem contente. Mas a aprovação creio que teremos em breve.

  • Eita então provavelmente meu agendamento no vice-consulado será em vão 😥

    Como eles só podem fazer a carta cidadão e o passaporte após a emissão do assento, acabarei ficando sem opções a não ser cancelar o agendamento. Vou aguardar chegar perto da data e algo em torno de uma semana antes, se não tiver saído o assento mesmo, cancelo o agendamento.


    Obrigado pelas respostas @CarlosASP @andremesquita

  • @gustavo4576987678


    Poxa, nao faça isso. Vai travar a data de uma outra pessoa... procure já uma outra data e remarque logo...


    Dito isso, importante lembrar que o passaporte brasileiro dá direito a entrar em 170 países sem visto. E a PF entrega o passaporte em até 10 dias úteis (na minha experiencia).

    E se o seu objetivo for ficar em Portugal, voce só precisa do assento para entrar (alem do passaporte brasileiro). Chegando em portugal voce faz o CC lá mesmo.

  • Já estou com mais de 260 dias de entrada no processo, no começo do mês 7 foi para a bolinha marrom e hoje fui verificar novamente e aparece que não existem processos de nacionalidades cadastramos com esse numero !! Perdi o processo ou ainda posso fazer algo?

  • @IgorMolina

    O site está com problemas. Volta e meia isso acontece e dá essas mensagens loucas, mas depois volta tudo ao normal. Tente amanhã de novo.

  • @Agrela_74 nossa! Essa informação é muito valiosa (literalmente)!

    Os cartórios de SP em que estou solicitando os documentos estão cobrando R$146 por cada apostilamento. Acaba ficando bastante caro!

    Poderia contar um pouco mais sobre como você fez?

  • @Eduardo Alvim achei bom também! Já mandei mensagem para o atendimento deles e estou aguardando. Obrigado!

  • Caros @mabego @Destefano @texaslady e demais colegas que possam me ajudar

    O meu processo de atribuição de neto foi concluído nesse ano e preciso enviar os processos para a atribuição de minhas 2 filhas, menores, vou retomar essa empreitada, queria ter dado andamento logo na sequência da minha atribuição mas não consegui.

    Como já citei em postagem anterior, quanto à minha filha mais nova, na certidão eu sou o declarante do nascimento, portanto, sem maiores problemas.

    Quanto à este ponto, se puderem me ajudar emitindo sua(as) opinião(ões):

    No caso da minha filha, mais velha, a declarante na certidão de nascimento é a minha esposa, por conta disso preciso transcrever o meu casamento antes de enviar o processo com o pedido de nacionalidade da minha filha, então:

    Visando economia pela isenção da taxa e celeridade na finalização do processo pela menoridade, há alguma alternativa neste momento? Apensação, ou outra?... Considerando que:

    • Para a minha transcrição de casamento, pretendo enviar o processo para a CRC Do Porto;
    • Minha filha tem 17 anos e fará 18 anos no início de outubro/23.

    Citei apensação mas não sei ao certo como funciona, se seria válido para este caso... Se eu enviar o processo sem a transcrição cairá em exigência e não conseguirei cumprir tão logo, já que o prazo para transcrição também tem aumentado.

    Antecipadamente agradeço à todos que puderem ajudar!

  • @MarcoAFSouza a transcrição é necessária, sendo que para fins de economia, não vejo sentido, uma vez que a sua certidão de nascimento a ser usada é a portuguesa e a da sua filha, tanto de uma como de outra, é a da respectiva filha, o que não aproveita para a outra filha.

    Em relação à mais velha, penso que vai ser bem apertado realizar a transcrição de casamento a tempo de mandar para Portugal o processo da filha mais velha. Por outro lado, como a transcrição é obrigatória, não perca tempo e faça a transcrição de casamento logo.

    Por outro lado, nunca vi ninguém falando sobre isso por aqui, mas penso que o fato de vocês, os pais, terem que assinar em conjunto o requerimento, penso que isso já seja suficiente para não cair em exigência. Atualmente, tudo é motivo para levar para um exigência. Assim, transcreva o casamento e mande logo os processos das suas filhas, com os requerimentos assinados pelos pais, como já é para fazer mesmo, por serem menores.

  • editado August 2023

    @MarcoAFSouza @Destefano


    Em relação ao comentário do @Destefano

    Assim, transcreva o casamento e mande logo os processos das suas filhas, com os requerimentos assinados pelos pais, como já é para fazer mesmo, por serem menores.

    Eu só faria uma pequena modificação: mande logo os processos das suas filhas, em paralelo faça a transcrição do casamento. Se cair em exigência, daqui a sabe-se lá quantos meses... já terá a transcrição pronta.

    O certificado de casamento (transcrito) não é um documento obrigatório para os processos de nacionalidade de menores (Como obter a nacionalidade portuguesa (justica.gov.pt) e Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Menores Formulário 1C — Fórum Cidadania Portuguesa), portanto não é como se você estivesse mandando um processo incompleto para marcar lugar na fila.

    Por outro lado, sempre bom destacar, manter seu estado civil atualizado perante as autoridades portuguesas é sua obrigação como cidadão português. Por isso, deve fazer, independente do processo de nacionalidade das filhas.

  • @eduardo_augusto mas eu falei isso, para mandar logo os processos das filhas... Não sei os documentos que o @MarcoAFSouza já possui, mas que é para mandar os que já têm e que nada justificaria uma espera...

    Por outro lado, eu não concordo que não tenha que transcrever casamento para menores... Se ambos forem portugueses (os pais), penso que a transcrição seja necessária.

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