@texaslady eu entendo que bastaria a cópia simples da CC português, porque eles teriam acesso a base dados, até porque quem emite a CC é a própria IRN.
@LeoSantos muito obrigado pela resposta, então neste caso, "Documentação de identificação apostilada e uma copia autenticada " , serviria apenas para a minha esposa, no meu caso , poderia enviar uma copia do cartão cidadão junto com uma copia do passaporte português?
Boa tarde ! Estou necessitada de orientações. À mais de 2 meses estou tentando agendar dia e horário no Consulado Geral de Portugal em São Paulo sem sucesso, agendamento on-line impossível agendar ( Cartão cidadão e passaporte) inicio ás 7hs da manhã até ás 17hs de Segunda a Sexta. Tento ligar também sem sucesso, sempre a mesma mensagem de que estão com problemas : Tente mais tarde.
Será que terei que ir pessoalmente ? Se for o caso eles farão o agendamento ?
não sou a pessoa certa para te ajudar, não moro no Brasil. Tudo que sei pelos comentários aqui do fórum é que está mesmo muito difícil agendar. Acho que se for pessoalmente não farão agendamento. Aqui também é tudo por agendamento. Talvez alguém aqui do fórum possa te ajudar mais.
O consulado de São Paulo não atende telefone pelo fato de que a demanda é imensa, dada a vasta atribuição.
Sugiro telefonar para o Consulado do Rio de Janeiro e perguntar sobre a possibilidade de realizar o agendamento por lá, sendo de SP.
Eles lançam a cada 15 dias as datas e horários disponíveis para fazer cc e pep.
Geralmente há muitas datas e horários disponíveis.
Se aceitarem, o único problema é que fazem primeiro o agendamento do cc e só depois do cc estar pronto é que a pessoa faz o do passaporte, ou seja , a pessoa tem que ir duas vezes para o RJ. Pelo menos é o que eu entendi.
O processo do meu filho maior de idade irá completar 12 meses de envio para ACP. Nunca demorou tanto para emissão do assentamento. A título de comparação meu processo foi para bolinha 7 verde em menos de 6 meses, meus dois filhos menores não demorou 5 meses para conclusão, minha irmã não demorou 6 meses tb e minha sobrinha menor foi feito pelo vice Consulado do Recife demorou uns 7 meses.
Vejo muita gente aqui no grupo queixando- se de não conseguir vaga no consulado para emissão de CC e pep.
Aqui no vice Consulado português do Recife nunca tive esse problema, transcrevi dois casamentos, tirei 5 CC e 3 passaportes sem problemas na marcação de horário.
Pois é, está assim para todo mundo. O da minha mãe finalizou em dezembro de 2022 e entre a chegada na ACP e a emissão do assento foram 7 meses e meio. O meu não consigo nem prever quando vai finalizar!
Recebi minha senha dia 05/12/2023, ele foi pra Bolinha 2 (verde) no dia 12/07/2023. Olho todos os dias e ontem seguia na Bolinha 2 (verde), mas agora quando fui consultar como de costume, apareceu a seguinte mensagem:
”A senha 32XX-XXX-XX75 não corresponde a nenhum processo de nacionalidade ativo.
Verifique que digitou a sua senha corretamente.
Caso não encontre o seu processo dirija-se à conservatória onde entregou o seu pedido. Na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, sem marcação prévia é possível obter a sua senha de acesso.”
Alguém sabe o que significa e como devo proceder a partir disso?
Grata desde já e parabéns a todos que fazem do fórum, um fórum de solidariedade e respeito.
@meloanamaria de vez em quando o site dá esses defeitos mesmo, é um site Beta, ainda em testes, e algumas vezes estão atualizando ou fica fora do ar. Tente consultar mais tarde ou amanhã que estará normal. O meu processo também não foi encontrado, fique tranquila.
Fique tranquila! Eles devem estar fazendo alguma atualização de sistema. É só a consulta que está dando erro, seu processo certamente continua lá. O processo de neto da minha mãe tramitou por 2 anos até ser concluído no começo desse ano e durante esse período encontrei essa bendita mensagem várias vezes. Você vai ver que em um ou dois dias volta ao normal.
Hoje falei com a ajudante da advogada que está realizando o processo da minha mãe, que é neta. Nasci em 1999 e meus pais não foram casados. O declarante na minha certidão de nascimento é meu pai.
A mulher me disse que preciso reunir documentos que provem que minha mãe é minha mãe. Algo assinado por ela na minha menoridade. Consegui meu histórico escolar e matrícula, ambos assinados por ela. No entanto, não consta "MÃE" no papel, e sim "Pai ou responsável", então, segundo ela, não será aceito.
Estou bem confuso, já que li que, após 1978, quem foi registrado antes de completar 1 ano, independente de quem foi o declarante, a maternidade está reconhecida.
Ela também não comentou a possibilidade de uma declaração de maternidade.
Será que devo mudar de advogada quando for fazer o processo de filho?
@PedroCCZ Neste caso, se quiser tirar a dúvida, sugiro que consulte outro advogado.
Mas ao que tenho a saber, não creio que haja problema.
Se nasceu depois de 78 e foi registrado pelo pai com menos de um ano do seu nascimento, sendo a progenitora nacional portuguesa identificada no seu assento de nascimento e o nascimento declarado pelo pai estrangeiro, a paternidade fica estabelecida e a maternidade declarada é aceita.
Acabei de ver direto do Código Civil Português e é realmente isso. Me espanta como pessoas que literalmente trabalham com isso não conseguem ver uma informação dessa.
É exatamente o que você escreveu. Nasci em 99, fui registrado 1 mês depois pelo meu pai.
Gostaria muito de uma informação! Meus documentos chegaram na ACP Porto no dia 25 de Junho e ainda não chegou a senha no meu e-mail, estou preocupada, já aconteceu com alguém?
@eduardo_augusto a exigência do meu pai foi a certidão de nascimento. Dizem eles que enviei uma certidão datilografada sem apostila. Estranho. Só se foi erro do cartório que pedi fotocópia reprográficas mas enviaram errada, e como foi meu Irmao que pegou e enviou eu não conferi. Mas com certeza estava apostilada, o que eles disseram que não. Meu Irmao está enviando hoje novamente por DHL pra ACP.
@Selmabff sim, enviei dos 3 filhos em maio, enviaram por email de 2, o do menor nao enviaram, liguei por skipe na linh direta, opção 1, 1 hora de espera, passei os dados, me informaram a senha para acompanhamento.
Esta tudo certo, so nao mandaram a senha, no meu caso.
Enviei um processo 1-C para o Porto referente ao pedido de nacionalidade do meu filho e hoje o mesmo encontra-se na bolinha 7 marrom deste 30/06/23 em Lisboa.
Minha dúvida é:
Estou com toda documentação pronta para enviar para o Porto o pedido de nacionalidade de minha neta.
Como está demorando muito para sair a certidão de nascimento de meu filho, é possível substituir a certidão de nascimento dele pelo número do processo e a atual situação que se encontra junto a Lisboa.
Pessoal bom dia. Dúvida sobre o andamento do processo no ACP: após entrega da senha, recebo um email quando há mudança de status (mudança da bola)? Ou tenho que acessar o andamento do processo de tempos em tempos? Obrigado.
@patriciadantas83 Olá pois vou ligar novamente eu liguei dia 11 de julho e falaram que não tinha nada registrado, por isso que não tinha recebido email com a senha, mas é estranho já tem um mês e meio e nada! Ok Patricia obrigada vou tentar novamente :)
Tenho dois netos, o menino com 16 anos e a adolescente que fará 18 anos em outubro.
Na verdade, não estou querendo perder o benefício da gratuidade ao menor.
O processo de atribuição do menor fica em análise três a quatro meses. Neste interim, a certidão de nascimento do meu filho que foi enviada para registro em Lisboa em 30/06 deverá ficar pronta.
Recebendo a certidão, enviarei imediatamente pedindo a juntada do documento ao processo.
A criação do assento de nascimento de processos de filho maior enviados para a ACP e já aprovados estão levando mais de 3 meses atualmente. Só olhar os comentários aqui neste tópico e verá que as pessoas estão esperando isso há meses já.
Na verdade, há mais de 3 meses que nenhum assento é criado e ninguém sabe quando voltarão a ser criados.
Uma possível ideia seria apensar esses 2 novos processos ao já existente, mas não sei se ainda é possível nessa fase tão adiantada. Quem sabe a @texaslady ou outra pessoa tenha mais informações.
Estive lendo os comentários acima e observei que deu uma travada nos processos e na emissão dos novos registos ! E processos de filhos( Menores e idosos acima dos 80 anos que até ano passado eram considerados prioridade hoje não mais) levando de 8 á 10 meses para serem concluídos; Dificuldades enormes para agendar em consulados também para pedido do CC . Deus queira que isso se normalize. Alguém tem alguma informação recente e concreta para tudo isso ?
Não tenho certeza se é possível pedir apensação neste caso pois de acordo com o artigo 40A item 1:
1 - Quando sejam apresentados no mesmo dia declarações ou requerimentos que deem início a processos para fins de nacionalidade por declarantes ou requerentes ligados entre si pelo casamento ou união de facto, pela adoção ou por parentesco até ao terceiro grau, em linha reta ou colateral, os respetivos processos podem ser apensados, a requerimento de qualquer um dos declarantes ou requerentes, de forma a permitir o aproveitamento de atos, diligências e documentos comuns.
Pelo que entendo para apensar todos os processos deveriam dar entrada no mesmo dia. Mas, de acordo com o item 5:
5 - Ainda que não estejam reunidas as condições para a apensação de processos, o requerente pode indicar, para efeitos de consulta pelo conservador, o número do processo de nacionalidade relativo a familiar seu que considere relevante para a decisão do processo.
Me parece que seria possível referenciar o processo do pai já despachado para checagem do registo. O máximo que poderia acontecer seria que o processo dos filhos ficariam a espera da emissão do registo.
Mas lembrando ao @Vande que o assento do pai é o documento mais importante no processo do filho e não pode ser substituído por um número de processo. Então no formulário não será possível indicar o número do processo do pai. A parte de informação do assento do pai não deve ser preenchida. A indicação teria que ser por uma carta mais ou menos com o seguinte teor:
"De acordo com o artigo 40A do Decreto lei de 18 de maio, ítem 5, indico o processo número xxxxxx, de fulano de tal, para consulta referente ao assento de nascimento do progenitor."
Comentários
@texaslady eu entendo que bastaria a cópia simples da CC português, porque eles teriam acesso a base dados, até porque quem emite a CC é a própria IRN.
@LeoSantos muito obrigado pela resposta, então neste caso, "Documentação de identificação apostilada e uma copia autenticada " , serviria apenas para a minha esposa, no meu caso , poderia enviar uma copia do cartão cidadão junto com uma copia do passaporte português?
@texaslady
Boa tarde ! Estou necessitada de orientações. À mais de 2 meses estou tentando agendar dia e horário no Consulado Geral de Portugal em São Paulo sem sucesso, agendamento on-line impossível agendar ( Cartão cidadão e passaporte) inicio ás 7hs da manhã até ás 17hs de Segunda a Sexta. Tento ligar também sem sucesso, sempre a mesma mensagem de que estão com problemas : Tente mais tarde.
Será que terei que ir pessoalmente ? Se for o caso eles farão o agendamento ?
Gartidão
@RoseMoraes ,
Olá Rose tudo bem?
não sou a pessoa certa para te ajudar, não moro no Brasil. Tudo que sei pelos comentários aqui do fórum é que está mesmo muito difícil agendar. Acho que se for pessoalmente não farão agendamento. Aqui também é tudo por agendamento. Talvez alguém aqui do fórum possa te ajudar mais.
@RoseMoraes
O agendamento só é possível na modalidade online.
O consulado de São Paulo não atende telefone pelo fato de que a demanda é imensa, dada a vasta atribuição.
Sugiro telefonar para o Consulado do Rio de Janeiro e perguntar sobre a possibilidade de realizar o agendamento por lá, sendo de SP.
Eles lançam a cada 15 dias as datas e horários disponíveis para fazer cc e pep.
Geralmente há muitas datas e horários disponíveis.
Se aceitarem, o único problema é que fazem primeiro o agendamento do cc e só depois do cc estar pronto é que a pessoa faz o do passaporte, ou seja , a pessoa tem que ir duas vezes para o RJ. Pelo menos é o que eu entendi.
Mas, sugiro ligar pra lá.
O processo do meu filho maior de idade irá completar 12 meses de envio para ACP. Nunca demorou tanto para emissão do assentamento. A título de comparação meu processo foi para bolinha 7 verde em menos de 6 meses, meus dois filhos menores não demorou 5 meses para conclusão, minha irmã não demorou 6 meses tb e minha sobrinha menor foi feito pelo vice Consulado do Recife demorou uns 7 meses.
Vejo muita gente aqui no grupo queixando- se de não conseguir vaga no consulado para emissão de CC e pep.
Aqui no vice Consulado português do Recife nunca tive esse problema, transcrevi dois casamentos, tirei 5 CC e 3 passaportes sem problemas na marcação de horário.
Sempre agendei por esse site e todas as vezes tinha vagas e horários disponíveis.
@carloslaranjeira79
Pois é, está assim para todo mundo. O da minha mãe finalizou em dezembro de 2022 e entre a chegada na ACP e a emissão do assento foram 7 meses e meio. O meu não consigo nem prever quando vai finalizar!
@RoseMoraes
O consulado do RJ atende residentes do RJ e do ES.
BOM DIA (pra mim nem tanto 🥺)
Recebi minha senha dia 05/12/2023, ele foi pra Bolinha 2 (verde) no dia 12/07/2023. Olho todos os dias e ontem seguia na Bolinha 2 (verde), mas agora quando fui consultar como de costume, apareceu a seguinte mensagem:
”A senha 32XX-XXX-XX75 não corresponde a nenhum processo de nacionalidade ativo.
Verifique que digitou a sua senha corretamente.
Caso não encontre o seu processo dirija-se à conservatória onde entregou o seu pedido. Na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, sem marcação prévia é possível obter a sua senha de acesso.”
Alguém sabe o que significa e como devo proceder a partir disso?
Grata desde já e parabéns a todos que fazem do fórum, um fórum de solidariedade e respeito.
@meloanamaria de vez em quando o site dá esses defeitos mesmo, é um site Beta, ainda em testes, e algumas vezes estão atualizando ou fica fora do ar. Tente consultar mais tarde ou amanhã que estará normal. O meu processo também não foi encontrado, fique tranquila.
@meloanamaria
Fique tranquila! Eles devem estar fazendo alguma atualização de sistema. É só a consulta que está dando erro, seu processo certamente continua lá. O processo de neto da minha mãe tramitou por 2 anos até ser concluído no começo desse ano e durante esse período encontrei essa bendita mensagem várias vezes. Você vai ver que em um ou dois dias volta ao normal.
Hoje falei com a ajudante da advogada que está realizando o processo da minha mãe, que é neta. Nasci em 1999 e meus pais não foram casados. O declarante na minha certidão de nascimento é meu pai.
A mulher me disse que preciso reunir documentos que provem que minha mãe é minha mãe. Algo assinado por ela na minha menoridade. Consegui meu histórico escolar e matrícula, ambos assinados por ela. No entanto, não consta "MÃE" no papel, e sim "Pai ou responsável", então, segundo ela, não será aceito.
Estou bem confuso, já que li que, após 1978, quem foi registrado antes de completar 1 ano, independente de quem foi o declarante, a maternidade está reconhecida.
Ela também não comentou a possibilidade de uma declaração de maternidade.
Será que devo mudar de advogada quando for fazer o processo de filho?
@PedroCCZ colocar a mesma pergunta em vários lugares do fórum só atrapalha.
Te respondi no outro tópico.
@PedroCCZ Vc foi registrado com menos de um ano do seu nascimento?
@viniciusmrocha fui sim.
@PedroCCZ Neste caso, se quiser tirar a dúvida, sugiro que consulte outro advogado.
Mas ao que tenho a saber, não creio que haja problema.
Se nasceu depois de 78 e foi registrado pelo pai com menos de um ano do seu nascimento, sendo a progenitora nacional portuguesa identificada no seu assento de nascimento e o nascimento declarado pelo pai estrangeiro, a paternidade fica estabelecida e a maternidade declarada é aceita.
art1804 do Código Civil Português
@viniciusmrocha Muito obrigado pela resposta!
Acabei de ver direto do Código Civil Português e é realmente isso. Me espanta como pessoas que literalmente trabalham com isso não conseguem ver uma informação dessa.
É exatamente o que você escreveu. Nasci em 99, fui registrado 1 mês depois pelo meu pai.
Olá a todos,
Gostaria muito de uma informação! Meus documentos chegaram na ACP Porto no dia 25 de Junho e ainda não chegou a senha no meu e-mail, estou preocupada, já aconteceu com alguém?
Obrigado.
@eduardo_augusto a exigência do meu pai foi a certidão de nascimento. Dizem eles que enviei uma certidão datilografada sem apostila. Estranho. Só se foi erro do cartório que pedi fotocópia reprográficas mas enviaram errada, e como foi meu Irmao que pegou e enviou eu não conferi. Mas com certeza estava apostilada, o que eles disseram que não. Meu Irmao está enviando hoje novamente por DHL pra ACP.
@eduardo_augusto data da bolinha 7 verde, a data de registro de nascimento da minha avó para a planilha foi 22/04/22
@Selmabff sim, enviei dos 3 filhos em maio, enviaram por email de 2, o do menor nao enviaram, liguei por skipe na linh direta, opção 1, 1 hora de espera, passei os dados, me informaram a senha para acompanhamento.
Esta tudo certo, so nao mandaram a senha, no meu caso.
Sugiro que ligue la
+351211950500
Vand
Boa tarde a todos.
Estou precisando muito da ajuda de vocês.
Enviei um processo 1-C para o Porto referente ao pedido de nacionalidade do meu filho e hoje o mesmo encontra-se na bolinha 7 marrom deste 30/06/23 em Lisboa.
Minha dúvida é:
Estou com toda documentação pronta para enviar para o Porto o pedido de nacionalidade de minha neta.
Como está demorando muito para sair a certidão de nascimento de meu filho, é possível substituir a certidão de nascimento dele pelo número do processo e a atual situação que se encontra junto a Lisboa.
Aguardo orientação.
Grato
Pessoal bom dia. Dúvida sobre o andamento do processo no ACP: após entrega da senha, recebo um email quando há mudança de status (mudança da bola)? Ou tenho que acessar o andamento do processo de tempos em tempos? Obrigado.
@mcabrita
vc precisa monitorar
@Vand
é possível substituir a certidão de nascimento dele pelo número do processo e a atual situação que se encontra junto a Lisboa?
Acho que não é possível fazer isso.
@patriciadantas83 Olá pois vou ligar novamente eu liguei dia 11 de julho e falaram que não tinha nada registrado, por isso que não tinha recebido email com a senha, mas é estranho já tem um mês e meio e nada! Ok Patricia obrigada vou tentar novamente :)
@NUNES90
Obrigado pela sua informação.
A questão é o seguinte:
Tenho dois netos, o menino com 16 anos e a adolescente que fará 18 anos em outubro.
Na verdade, não estou querendo perder o benefício da gratuidade ao menor.
O processo de atribuição do menor fica em análise três a quatro meses. Neste interim, a certidão de nascimento do meu filho que foi enviada para registro em Lisboa em 30/06 deverá ficar pronta.
Recebendo a certidão, enviarei imediatamente pedindo a juntada do documento ao processo.
Grato:
@Vande
A criação do assento de nascimento de processos de filho maior enviados para a ACP e já aprovados estão levando mais de 3 meses atualmente. Só olhar os comentários aqui neste tópico e verá que as pessoas estão esperando isso há meses já.
Na verdade, há mais de 3 meses que nenhum assento é criado e ninguém sabe quando voltarão a ser criados.
Uma possível ideia seria apensar esses 2 novos processos ao já existente, mas não sei se ainda é possível nessa fase tão adiantada. Quem sabe a @texaslady ou outra pessoa tenha mais informações.
Poise @Vand , os primeiros indicios de pessoas aguardando emissão de assento sao de fim de abril.
Tem uma pá de gente aguardando assento entre fim de abril e 30/06..
Eu estou aguardando desde 17/05 :)
E hoje faz 1 ano do inicio do meu processo kkk
Boa tarde á todos !
Estive lendo os comentários acima e observei que deu uma travada nos processos e na emissão dos novos registos ! E processos de filhos( Menores e idosos acima dos 80 anos que até ano passado eram considerados prioridade hoje não mais) levando de 8 á 10 meses para serem concluídos; Dificuldades enormes para agendar em consulados também para pedido do CC . Deus queira que isso se normalize. Alguém tem alguma informação recente e concreta para tudo isso ?
Obrigada
@Vande , @CarlosASP
Não tenho certeza se é possível pedir apensação neste caso pois de acordo com o artigo 40A item 1:
1 - Quando sejam apresentados no mesmo dia declarações ou requerimentos que deem início a processos para fins de nacionalidade por declarantes ou requerentes ligados entre si pelo casamento ou união de facto, pela adoção ou por parentesco até ao terceiro grau, em linha reta ou colateral, os respetivos processos podem ser apensados, a requerimento de qualquer um dos declarantes ou requerentes, de forma a permitir o aproveitamento de atos, diligências e documentos comuns.
Pelo que entendo para apensar todos os processos deveriam dar entrada no mesmo dia. Mas, de acordo com o item 5:
5 - Ainda que não estejam reunidas as condições para a apensação de processos, o requerente pode indicar, para efeitos de consulta pelo conservador, o número do processo de nacionalidade relativo a familiar seu que considere relevante para a decisão do processo.
Me parece que seria possível referenciar o processo do pai já despachado para checagem do registo. O máximo que poderia acontecer seria que o processo dos filhos ficariam a espera da emissão do registo.
Mas lembrando ao @Vande que o assento do pai é o documento mais importante no processo do filho e não pode ser substituído por um número de processo. Então no formulário não será possível indicar o número do processo do pai. A parte de informação do assento do pai não deve ser preenchida. A indicação teria que ser por uma carta mais ou menos com o seguinte teor:
"De acordo com o artigo 40A do Decreto lei de 18 de maio, ítem 5, indico o processo número xxxxxx, de fulano de tal, para consulta referente ao assento de nascimento do progenitor."
Isto é apenas uma idéia.