além do que o @eduardo_augusto disse, você precisa se certificar de que sua mãe foi a declarante de seu nascimento na menoridade. Caso tenha sido só seu pai, a transcrição é necessária.
Olá, para processos de cidadania de menor de 18 anos... Os pais são divorciados, dessa forma, o nome da mãe que voltou a assinar com o nome de solteira, está diferente do que consta na certidão de nascimento e RG do menor... Qual documento devo enviar para comprovar a alteração? A certidão de casamento com o divórcio averbado? Ou outro documento?
@eduardo_augusto Muito obrigado pela ajuda, irei fazer a transcrição do casamento dela. Sabe me informar a maneira mais fácil? Quando fiz a do meu avó, fiz pelo Consulado Português de SP e achei bem demorado.
Sou filha de português, porém , estou com uma dúvida , eu sou viúva , neste caso devo mandar minha certidão de casamento também ? Eu assino com nome de casada ainda , como devo proceder ?
Eu tô aguardando desde dia 11/05/23.. eu fui pessoalmente na ACP e lá eles não podem fazer nada... Isso depende da CRC em Lisboa, onde emitem os assentos. O principal motivo é férias e pouca gente pra trabalhar... E muitos processos. Acredito que a normalidade vira somente em setembro. @alvarogbraz
Pessoal, o processo da minha cunhada caiu em exigência, não encontraram a certidão portuguesa da mãe dela baseada no número do assento que preenchemos no formulário. Já peguei a certidão pelo Civil Online porém fica a dúvida: como devo enviar essa documentação faltante? Envio por email ou imprimo e envio a cópia simples por carta para o Porto? Outra dúvida se alguém puder responder: na carta que chegou pra minha cunhada eles dão o prazo de 30 dias úteis mais 30 dias que entendi como prorrogação para o ajuste da pendência ou o processo será negado. Eu enviando por carta esse prazo conta até eles receberem ou até realmente abrirem a carta lá e darem sequência? Porque o receio é a carta chegar lá dentro do prazo mas demorarem pra abrir e negarem o pedido. Alguém já passou por essa situação? Desculpe se é uma dúvida repetida mas procurei aqui no fórum e não encontrei nada sobre. Obrigado!
@bruno_almeida_luz manda um pdf por email e pergunta se isso supre a exigência, caso não respondam em 5 dias ou respondam de forma negativa, aí vc manda via DHL
So está sendo emitido assentos de outros artigos como casamento e tempo de residência por motivos desconhecidos além das especulações de férias e poucos funcionários.
Minha primeira participação no fórum. Meu processo 1C estava seguindo normal mas agora que chegou na bola 4 está um pouco mais de 1 mês nela. Este tempo é normal? Cheguei a mandar um e-mail para o ACP mas não responderam.
@Destefano e @eduardo_augusto , obrigado por responderem! Fiz exatamente isso, enviei por email e carta para Portugal e felizmente deu tudo certo! Aprovaram a cidadania da minha cunhada! Agora é esperar o processo da minha esposa, infelizmente na época fiz a burrada de mandar pra Lisboa ao invés do Porto e a dela está parada na bolinha 1 tem mais de ano já, porém uma hora sai. Vlws!
Julho e agosto também são mais devagar todo ano. Férias de verão na Europa; parte do pessoal sai de férias em cada momento.
O meu processo (aprovado no fim de maio) ficou mais ou menos 2 semanas entre a bola 4 e a bola 6 verde
Já o de meus 2 irmãos (enviados 2 meses depois; chegaram lá no fim de outubro de 2022) foram ambos aprovados há poucos dias - e ficaram um pouco mais de um mês na bola 4. O seu deve estar saindo, mas conforme os conservadores saiam e voltem das férias de verão em julho e agosto. Vai depender um pouco de com quem caiu e quando essa pessoa tira ou vai tirar suas férias.
Mas nem adianta muito ficar ansioso - os processos no momento estão andando apenas até a bola 6 verde. Depois disso, todos estão parados esperando a bola 7 verde (criação do assento de nascimento pela CRCentrais Lisboa). Pelo visto, ninguém (maior de idade) teve assento criado nos últimos 3 meses (mais ou menos).
Pessoal a informação que obtive recentemente no ACP é que os registos de nascimento, estão sendo distribuídos centralmente pela Conservatória dos Registos Centrais para as Conservatórias nomeadas para esse efeito, não competindo essa tarefa presentemente ao Arquivo Central do Porto, ou seja, após a conclusão são redistribuídos para feitura dos registos em outras Conservatórias. Estão bem atrasados na criação desses registos. alvarogbraz . Estão demorando em torno de 120 - 180 dias para emitirem os assentos, EM ESPECIA salvo alguma urgência ou se descobrir para qual Conservatória foi redistribuído o seu processo. Do ponto de vista jurídiconão existe base legal que fundamente a concessão de prioridade no tratamento na feitura de assentos com prioridade relativamente a outros processos de nacionalidade que foram alvo de decisão favorável, em data anterior e que aguardam pela ordem da decisão, a realização do assento de nascimento português. Essa prioridade poderá ser alterada em situações muito pontuais, nomeadamente em caso de perigo de vida, quando há necessidade de efetuar tratamentos médicos urgentes, a perda de um contrato de trabalho em Portugal pelo facto da pessoa ter necessidade de se ausentar por o visto de permanência estar a caducar, situações em que o cidadão corre o risco de ser deportado para o seu país, onde é perseguido ou fortemente ameaçado, por razões de ordem racial, religiosa, política, o que terá de ser comprovado documentalmente. Em todas os demais casos, os pedidos deverão ser tratados de acordo com a ordem da decisão do processo.
ni_salinas - Atualmente estão analisando processos (1c) apresentados em outubro de 2022. Em média tem demorado de 12 a 18 meses para serem concluídos no ACP. Lá no ACP, normalmente só tem apenas uma funcionária atendendo no balcão.
andremesquita - é comum que o processo fique por meses na mesma fase e até salte da fase 1 direto para a fase 4 ou da 4 diretamente pra 7.
bruno_almeida_luz - Segundo o regulamento da nacionalidade Portuguesa, Os interessados estão dispensados de apresentar as certidões de registos que devam instruir as declarações para fins de atribuição, aquisição ou perda da nacionalidade, bem como as certidões de registos referidas no n.º 4 do artigo 4.º, no n.º 1 do artigo 5.º e no n.º 2 do artigo 70.º, desde que indiquem elementos que permitam identificar os assentos, designadamente o local de nascimento ou de casamento, a respetiva data e, se for do seu conhecimento, a conservatória do registo civil português onde se encontram arquivados e o respetivo número e ano, caso em que essas certidões são oficiosamente obtidas. Logo entendo que seria suficente enviar a certidão obtida no Civil online por email, já que a mesma se encontra informatizada no sistema da Conservatória. De toda forma se quiser se resguardar mais, envie tbm por correio como já indicado por outras pessoas por aqui.
flavio_gerade - Dificilmente atendem ou passam informações por telefone lá no ACP. Às vezes na linha registro consegue obter alguma informação mais é preciso muita paciência na linha até que te respondam. O contato por email é o mais indicado. arquivocentral.porto@irn.mj.pt
Marcelo Bandeira - O Correto seria eles te enviarem uma via do assento de nascimento em PDF ao abrigo do n.º 4, do artigo 50º do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa. Se não fizeram pode pedir pelo civil online como indicou o amigo anterior ou pessoalmente em qq Conservatória do Registo Civil.
Edrostar - O site é uma porcaria, pois se trata de uma versão beta. Vira e mexe tem essas instabilidades. Tente consultar novamente em outro horario ou navegador e deverá conseguir consultar norlmamente o andamento dos processos.
pedropercebo - Ainda que seus pais já sejam divorciados, é recomendável que você faça a transcrição do casamento deles por aqui para evitar alguma exigência por parte da Conservatória. Normalmente a TC é obrigatória para fins de comprovação de estabalecimento da filiação na menoridade, ou seja, quando os pais eram casados na altura do nascimento do solicitante, presume-se estabelecida a filiação da materna, caso tenha sido o pai o declarante do seu nascimento. Se não fizer a TC, podem te exigir outras provas de estabelecimento da filiação materna, ou seja, documentos que demonstrem que sua mãe exerceu as responsabilidades parentais durante sua menoridade. Por exemplo, um boletim escolar seu que ela tenha assinado. De toda sorte, o mais recomendado mesmo é fazer a TC até mesmo pq alguns consevardores exigem que estado civil do Progenitor PT esteja atualizado no registro civil por aqui.
tatiis - Sim, pode acontecer. Uma das hipoteses prováveis, caso voce tenha alterado o nome é que eles tenham feito consultas as autoridade externas (SEF, MP, PJ) somente com o nome de solteira, por exemplo.
Se a informação do @Rodrigues10 se confirmar, meio que bate com a minha suspeita que, desde meados desse ano, os processos aprovados passaram a entrar em uma fila única "nacional" para a criação dos assentos de nascimento.
Até então, me parecia que a ACP tinha algum "canal" específico que emitia rapidamente os assentos de filhos aprovados lá. Como mencionei antes, teve um curto período há uns 2 anos que o consulado do Rio também tinha um "canal específico" e emitia de um dia para o outro os assentos de processos de filhos feitos naquele consulado (não durou muito isso).
Sempre lembro o caso dos processos feitos na maioria dos outros consulados - que sempre levaram muitos meses para terem os assentos "integrados no sistema SIRIC".
Agora parece que todos os processos aprovados, de todas as origens, estão caindo numa mesma fila, acabando com o "privilégio" que processos de filhos da ACP tinham.
Péssimo para aqueles (como eu) que estão esperando a criação de assentos em processos aprovados pela ACP, mas não tem como negar que é "mais justo" para o conjunto de requerentes.
Ao consultar os processos aprovados da família, todos aparecem ainda como no ACP. Ou seja, se continuar assim, não saberemos para que conservatórias foram enviados para criação do assento e, como um grupo, não teremos ideia se umas são mais rápidas que as outras.
Curioso em saber se, para alguém que já teve o processo aprovado na ACP, aparece agora como em outra conservatória. Lembro que, no caso de sefarditas, as pessoas muitas vezes mencionam que o processo foi para conservatórias pequenas. Talvez a CRCentrais Lisboa atualize o site com essa informação, enquanto a ACP não faz.
Acredito que se a CRC Lisboa está realmente mandando os processos aprovados para outras conservatórias menores, para o fim de emitir assento, a gente só vai saber para onde estão mandando quando sair o assento, já que nele vem o nome do oficial de registo que fez o averbamento e a conservatória (mero achismo aqui kkkkk)
@texaslady boa noite, tudo bem? Eu vi o seu post a respeito da documentação necessária para filho menor de 18 anos, a minha grande duvida é, eu sou português atribuido, eu preciso enviar o meu RG apostilado também, visto que eu vou enviar a minha certidão de nascimento portuguesa e cópia do cartão cidadão ? A minha esposa * brasileira * tudo bem, só estou com essa questão a respeito do meu documento, obrigado!
o documento de identificação é um dos documentos que não consta da lista oficial do IRN, ou seja não se tem nenhuma instrução sobre este documento. O RG ou passaporte brasileiro tem sido aceito para pais de menores que já tem nacionalidade.
Porém o consulado de Sào Paulo por exemplo diz:
Os cidadãos portugueses, mesmo que disponham de nacionalidade brasileira ou outra, devem sempre apresentar o seu Cartão de Cidadão para qualquer ato realizado no Consulado Geral de Portugal em São Paulo, Em alternativa, também poderá ser apresentado o Passaporte português.
Como muitas pessoas não tiram o cartão de cidadão e/ou passaporte, acredito que as conservatórias aceitam os documentos brasileiros. No caso do consulado de São Paulo citado acima, acredito que por ser preencial o consulado irá verificar o documento original. Mas no caso de enviar um processo para conservatórias em Portugal, não saberia dizer se aceitariam um cópia simples do cartão de cidadão, provavelmente sim, da mesma forma que aceitam a cópia simples do assento de nascimento, uma vez que tem como checar.
Caso alguém tenha enviado o cópia simples do CC por favor informe aqui. Se tem sido aceita posso alterar a lista para por esta alternativa.
A apostila serve para dar validade ao documento de um país em outro determinado país (ambos signatários da convenção).
Como o cartão cidadão é um documento português, jamais precisará ser apostilado para ter validade em Portugal. Acredito que pode mandar cópia simples sim, até porque, como disse acima, eles tem como checar esse documento.
Comentários
@CarlosASP ,
parabéns pelos seus irmãos!
@pedropercebo ,
além do que o @eduardo_augusto disse, você precisa se certificar de que sua mãe foi a declarante de seu nascimento na menoridade. Caso tenha sido só seu pai, a transcrição é necessária.
Olá, para processos de cidadania de menor de 18 anos... Os pais são divorciados, dessa forma, o nome da mãe que voltou a assinar com o nome de solteira, está diferente do que consta na certidão de nascimento e RG do menor... Qual documento devo enviar para comprovar a alteração? A certidão de casamento com o divórcio averbado? Ou outro documento?
Agradeço a ajuda!!!!
@eduardo_augusto Muito obrigado pela ajuda, irei fazer a transcrição do casamento dela. Sabe me informar a maneira mais fácil? Quando fiz a do meu avó, fiz pelo Consulado Português de SP e achei bem demorado.
Sou filha de português, porém , estou com uma dúvida , eu sou viúva , neste caso devo mandar minha certidão de casamento também ? Eu assino com nome de casada ainda , como devo proceder ?
@Destefano processo de filho maior de idade, tem sido mais rápido por ACP?
Vi essa notícia sobre novos balcões e conservatórias que ganharam competência para análise do processo.
https://www.dn.pt/sociedade/pedidos-de-nacionalidade-duplicam-e-obrigam-a-abrir-17-balcoes-e-24-polos--15283736.html
Caros
Desde o dia 12/05/2023 aguardando a bolinha 7 verde , 60 dias úteis . alguém sabe se esta demorando isso mesmo ou houve algum problema lá no ACP ?
@ni_salinas o problema é que ficam dependendo de conservadores...
Eu tô aguardando desde dia 11/05/23.. eu fui pessoalmente na ACP e lá eles não podem fazer nada... Isso depende da CRC em Lisboa, onde emitem os assentos. O principal motivo é férias e pouca gente pra trabalhar... E muitos processos. Acredito que a normalidade vira somente em setembro. @alvarogbraz
Pessoal, o processo da minha cunhada caiu em exigência, não encontraram a certidão portuguesa da mãe dela baseada no número do assento que preenchemos no formulário. Já peguei a certidão pelo Civil Online porém fica a dúvida: como devo enviar essa documentação faltante? Envio por email ou imprimo e envio a cópia simples por carta para o Porto? Outra dúvida se alguém puder responder: na carta que chegou pra minha cunhada eles dão o prazo de 30 dias úteis mais 30 dias que entendi como prorrogação para o ajuste da pendência ou o processo será negado. Eu enviando por carta esse prazo conta até eles receberem ou até realmente abrirem a carta lá e darem sequência? Porque o receio é a carta chegar lá dentro do prazo mas demorarem pra abrir e negarem o pedido. Alguém já passou por essa situação? Desculpe se é uma dúvida repetida mas procurei aqui no fórum e não encontrei nada sobre. Obrigado!
@bruno_almeida_luz manda um pdf por email e pergunta se isso supre a exigência, caso não respondam em 5 dias ou respondam de forma negativa, aí vc manda via DHL
@bruno_almeida_luz
Eu faria um pouquinho diferente do que o @Destefano recomendou.
Mandaria o PDF por e-mail e ao mesmo tempo mandaria o impresso por correio ou por DHL.
Apesar do gasto adicional talvez desnecessário, ganharia o tempo caso o documento em PDF não sirva ou caso eles demorem muito a responder.
@alvarogbraz é isso mesmo..
todo mundo ferrado esperando emissao de assento faz meses. Estou aguardando desde 17/05.
infelizmente.
So está sendo emitido assentos de outros artigos como casamento e tempo de residência por motivos desconhecidos além das especulações de férias e poucos funcionários.
Bom dia. Liguei agora no ACP e ninguém atende.
@flavio_gerade Tem que ligar assim que abre, ou seja, umas 6am horário do Brasil...
@jubsal Obrigado.
Bom dia a todos!
Minha primeira participação no fórum. Meu processo 1C estava seguindo normal mas agora que chegou na bola 4 está um pouco mais de 1 mês nela. Este tempo é normal? Cheguei a mandar um e-mail para o ACP mas não responderam.
Agradeço a ajuda.
@Destefano e @eduardo_augusto , obrigado por responderem! Fiz exatamente isso, enviei por email e carta para Portugal e felizmente deu tudo certo! Aprovaram a cidadania da minha cunhada! Agora é esperar o processo da minha esposa, infelizmente na época fiz a burrada de mandar pra Lisboa ao invés do Porto e a dela está parada na bolinha 1 tem mais de ano já, porém uma hora sai. Vlws!
@andremesquita
É normal! Infelizmente tudo está muito mais demorado =/ Seu processo chegou na ACP quando?
@bruno_almeida_luz
voce saberia dizer Se eles consideraram o email, ou apenas quando receberam o fisico?
imagino que entre o dia 25 e hoje nao deu tempo do fisico chegar la.
@Bru_ obrigado pelo retorno.
O processo chegou 25/10/2022 e recebi a senha 07/11/2022.
@andremesquita
Julho e agosto também são mais devagar todo ano. Férias de verão na Europa; parte do pessoal sai de férias em cada momento.
O meu processo (aprovado no fim de maio) ficou mais ou menos 2 semanas entre a bola 4 e a bola 6 verde
Já o de meus 2 irmãos (enviados 2 meses depois; chegaram lá no fim de outubro de 2022) foram ambos aprovados há poucos dias - e ficaram um pouco mais de um mês na bola 4. O seu deve estar saindo, mas conforme os conservadores saiam e voltem das férias de verão em julho e agosto. Vai depender um pouco de com quem caiu e quando essa pessoa tira ou vai tirar suas férias.
Mas nem adianta muito ficar ansioso - os processos no momento estão andando apenas até a bola 6 verde. Depois disso, todos estão parados esperando a bola 7 verde (criação do assento de nascimento pela CRCentrais Lisboa). Pelo visto, ninguém (maior de idade) teve assento criado nos últimos 3 meses (mais ou menos).
@CarlosASP obrigado pelo esclarecimento com tantas informações!
Ansiedade sempre dá mas achei que tinha algum atraso no meu. Bom, então é esperar!!
Pessoal a informação que obtive recentemente no ACP é que os registos de nascimento, estão sendo distribuídos centralmente pela Conservatória dos Registos Centrais para as Conservatórias nomeadas para esse efeito, não competindo essa tarefa presentemente ao Arquivo Central do Porto, ou seja, após a conclusão são redistribuídos para feitura dos registos em outras Conservatórias. Estão bem atrasados na criação desses registos. alvarogbraz . Estão demorando em torno de 120 - 180 dias para emitirem os assentos, EM ESPECIA salvo alguma urgência ou se descobrir para qual Conservatória foi redistribuído o seu processo. Do ponto de vista jurídico não existe base legal que fundamente a concessão de prioridade no tratamento na feitura de assentos com prioridade relativamente a outros processos de nacionalidade que foram alvo de decisão favorável, em data anterior e que aguardam pela ordem da decisão, a realização do assento de nascimento português. Essa prioridade poderá ser alterada em situações muito pontuais, nomeadamente em caso de perigo de vida, quando há necessidade de efetuar tratamentos médicos urgentes, a perda de um contrato de trabalho em Portugal pelo facto da pessoa ter necessidade de se ausentar por o visto de permanência estar a caducar, situações em que o cidadão corre o risco de ser deportado para o seu país, onde é perseguido ou fortemente ameaçado, por razões de ordem racial, religiosa, política, o que terá de ser comprovado documentalmente. Em todas os demais casos, os pedidos deverão ser tratados de acordo com a ordem da decisão do processo.
ni_salinas - Atualmente estão analisando processos (1c) apresentados em outubro de 2022. Em média tem demorado de 12 a 18 meses para serem concluídos no ACP. Lá no ACP, normalmente só tem apenas uma funcionária atendendo no balcão.
andremesquita - é comum que o processo fique por meses na mesma fase e até salte da fase 1 direto para a fase 4 ou da 4 diretamente pra 7.
bruno_almeida_luz - Segundo o regulamento da nacionalidade Portuguesa, Os interessados estão dispensados de apresentar as certidões de registos que devam instruir as declarações para fins de atribuição, aquisição ou perda da nacionalidade, bem como as certidões de registos referidas no n.º 4 do artigo 4.º, no n.º 1 do artigo 5.º e no n.º 2 do artigo 70.º, desde que indiquem elementos que permitam identificar os assentos, designadamente o local de nascimento ou de casamento, a respetiva data e, se for do seu conhecimento, a conservatória do registo civil português onde se encontram arquivados e o respetivo número e ano, caso em que essas certidões são oficiosamente obtidas. Logo entendo que seria suficente enviar a certidão obtida no Civil online por email, já que a mesma se encontra informatizada no sistema da Conservatória. De toda forma se quiser se resguardar mais, envie tbm por correio como já indicado por outras pessoas por aqui.
flavio_gerade - Dificilmente atendem ou passam informações por telefone lá no ACP. Às vezes na linha registro consegue obter alguma informação mais é preciso muita paciência na linha até que te respondam. O contato por email é o mais indicado. arquivocentral.porto@irn.mj.pt
Marcelo Bandeira - O Correto seria eles te enviarem uma via do assento de nascimento em PDF ao abrigo do n.º 4, do artigo 50º do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa. Se não fizeram pode pedir pelo civil online como indicou o amigo anterior ou pessoalmente em qq Conservatória do Registo Civil.
Edrostar - O site é uma porcaria, pois se trata de uma versão beta. Vira e mexe tem essas instabilidades. Tente consultar novamente em outro horario ou navegador e deverá conseguir consultar norlmamente o andamento dos processos.
pedropercebo - Ainda que seus pais já sejam divorciados, é recomendável que você faça a transcrição do casamento deles por aqui para evitar alguma exigência por parte da Conservatória. Normalmente a TC é obrigatória para fins de comprovação de estabalecimento da filiação na menoridade, ou seja, quando os pais eram casados na altura do nascimento do solicitante, presume-se estabelecida a filiação da materna, caso tenha sido o pai o declarante do seu nascimento. Se não fizer a TC, podem te exigir outras provas de estabelecimento da filiação materna, ou seja, documentos que demonstrem que sua mãe exerceu as responsabilidades parentais durante sua menoridade. Por exemplo, um boletim escolar seu que ela tenha assinado. De toda sorte, o mais recomendado mesmo é fazer a TC até mesmo pq alguns consevardores exigem que estado civil do Progenitor PT esteja atualizado no registro civil por aqui.
tatiis - Sim, pode acontecer. Uma das hipoteses prováveis, caso voce tenha alterado o nome é que eles tenham feito consultas as autoridade externas (SEF, MP, PJ) somente com o nome de solteira, por exemplo.
Se a informação do @Rodrigues10 se confirmar, meio que bate com a minha suspeita que, desde meados desse ano, os processos aprovados passaram a entrar em uma fila única "nacional" para a criação dos assentos de nascimento.
Até então, me parecia que a ACP tinha algum "canal" específico que emitia rapidamente os assentos de filhos aprovados lá. Como mencionei antes, teve um curto período há uns 2 anos que o consulado do Rio também tinha um "canal específico" e emitia de um dia para o outro os assentos de processos de filhos feitos naquele consulado (não durou muito isso).
Sempre lembro o caso dos processos feitos na maioria dos outros consulados - que sempre levaram muitos meses para terem os assentos "integrados no sistema SIRIC".
Agora parece que todos os processos aprovados, de todas as origens, estão caindo numa mesma fila, acabando com o "privilégio" que processos de filhos da ACP tinham.
Péssimo para aqueles (como eu) que estão esperando a criação de assentos em processos aprovados pela ACP, mas não tem como negar que é "mais justo" para o conjunto de requerentes.
Ao consultar os processos aprovados da família, todos aparecem ainda como no ACP. Ou seja, se continuar assim, não saberemos para que conservatórias foram enviados para criação do assento e, como um grupo, não teremos ideia se umas são mais rápidas que as outras.
Curioso em saber se, para alguém que já teve o processo aprovado na ACP, aparece agora como em outra conservatória. Lembro que, no caso de sefarditas, as pessoas muitas vezes mencionam que o processo foi para conservatórias pequenas. Talvez a CRCentrais Lisboa atualize o site com essa informação, enquanto a ACP não faz.
@CarlosASP
Acredito que se a CRC Lisboa está realmente mandando os processos aprovados para outras conservatórias menores, para o fim de emitir assento, a gente só vai saber para onde estão mandando quando sair o assento, já que nele vem o nome do oficial de registo que fez o averbamento e a conservatória (mero achismo aqui kkkkk)
@texaslady boa noite, tudo bem? Eu vi o seu post a respeito da documentação necessária para filho menor de 18 anos, a minha grande duvida é, eu sou português atribuido, eu preciso enviar o meu RG apostilado também, visto que eu vou enviar a minha certidão de nascimento portuguesa e cópia do cartão cidadão ? A minha esposa * brasileira * tudo bem, só estou com essa questão a respeito do meu documento, obrigado!
@Sergio Miranda ,
o documento de identificação é um dos documentos que não consta da lista oficial do IRN, ou seja não se tem nenhuma instrução sobre este documento. O RG ou passaporte brasileiro tem sido aceito para pais de menores que já tem nacionalidade.
Porém o consulado de Sào Paulo por exemplo diz:
Os cidadãos portugueses, mesmo que disponham de nacionalidade brasileira ou outra, devem sempre apresentar o seu Cartão de Cidadão para qualquer ato realizado no Consulado Geral de Portugal em São Paulo, Em alternativa, também poderá ser apresentado o Passaporte português.
Como muitas pessoas não tiram o cartão de cidadão e/ou passaporte, acredito que as conservatórias aceitam os documentos brasileiros. No caso do consulado de São Paulo citado acima, acredito que por ser preencial o consulado irá verificar o documento original. Mas no caso de enviar um processo para conservatórias em Portugal, não saberia dizer se aceitariam um cópia simples do cartão de cidadão, provavelmente sim, da mesma forma que aceitam a cópia simples do assento de nascimento, uma vez que tem como checar.
Caso alguém tenha enviado o cópia simples do CC por favor informe aqui. Se tem sido aceita posso alterar a lista para por esta alternativa.
@eduardo_augusto @LeoSantos @Destefano @AlanNogueira @CarlosASP
@texaslady @Sergio Miranda
(Nunca testei isso na prática)
A apostila serve para dar validade ao documento de um país em outro determinado país (ambos signatários da convenção).
Como o cartão cidadão é um documento português, jamais precisará ser apostilado para ter validade em Portugal. Acredito que pode mandar cópia simples sim, até porque, como disse acima, eles tem como checar esse documento.