@Destefano , esclarecendo, quando eu cito economia me refiro especificamente à isenção da taxa, por minha filha ainda ser menor (até o dia 06/10/23).
@eduardo_augusto, o problema é que minha esposa é a declarante do nascimento da minha filha mais velha, então acredito que preciso transcrever o casamento para seguir com o processo de atribuição da menor.
Pensei em enviar o processo para transcrição do meu casamento o mais rápido possível para o Porto, pelo que estou acompanhando no fórum está demorando uns 4 meses para finalizar. Já o processo das minhas filhas, se eu enviar (ACP) em paralelo ao de transcrição (CRC), fico em dúvida de qual será o tratamento do caso, pois (hipótese levantada por um leigo):
se o processo é relativo à menor a análise é mais célere, em pouco tempo identificarão um problema pela falta de transcrição de casamento (que estará em andamento ainda), haverá notificação para cumprimento da exigência, normalmente esse prazo para satisfação da exigência não é muito largo, correto? Neste caso o processo é devolvido, indeferido, ou podem alargar o prazo para satisfação ao serem informados que o processo de transcrição já está em curso? O que pensam?
@Destefano , sobre os documentos, já tenho as 3 requisições preenchidas, a certidão de nascimento de minha esposa, e a de nascimento de uma das filhas, só falta a certidão de casamento, a de nascimento da filha mais nova, apostilar os RG e assinar as requisições no cartório.
Obs. Minha esposa não é portuguesa, após esses processos mais urgentes entraremos com o pedido de nacionalidade para ela.
@gustavo4576987678 Bom dia. Não temos nenhuma informação se há algum impedimento para a emissão do Registo de Cidadão Português? Eu já tentei ligar no ACP e não atendem. Enviei e@mail questionando se tem uma previsão para conclusão (meu processo está na bolinha 7 marrom desde maio), porém não tive retorno também. Ficamos sem saber o motivo da demora, ou se é assim mesmo.
@flavio_gerade como a emissão do assento é feita em Lisboa acho que o ACP não tem muita informação ou não tem competência para responder eventuais problemas que estejam ocorrendo em Lisboa. Infelizmente vão te deixar sem resposta até sair…
Talvez pesquisando bem na internet possa ter alguma resposta para essa demora.
@gustavo4576987678@flavio_gerade Também já tentei contato com o ACP por e-mail e hoje, por telefone, sem sucesso em ambos. Meu processo está na bolinha 4 marrom desde final de junho (há exatos dois meses e 1 dia). Meu caso não tem nenhuma particularidade, é 1C e a documentação está toda ok. Parece que as férias, realmente, estão prejudicando (e muito) o trabalho dos demais que continuaram trabalhando neste período.
Acabei de conseguir contato com a linha de registros (liguei para um número que encontrei aqui no fórum). Ele me passou a mesma situação que está no site de acompanhamento: a documentação está em verificação (ou seja, bolinha 4).
A pessoa foi muito educada mas disse que "ainda falta um bocado para terminar" (eu nem perguntei nada, ele falou isso quando afirmou que estava em verificação). Sobre previsão, ele disse que não tinha como dar qualquer previsão.
Ou seja, pelo que eu vinha lendo aqui sobre processos 1C, o tempo parece estar bem maior (inclusive para verificação de documentos).
Boa noite amigos. Gostaria de tirar uma dúvida: Estava pra fazer o processo de atribuição da minha mãe mas acabei adiando. Tirei a certidão de nascimento dela em inteiro teor no inicio do ano passado. O ponto é que isso faz mais de um ano. Será necessário que eu tire o mesmo documento de novo? Tem alguma regra de que essa certidão não pode ultrapassar um ano? OBS: ainda vou apostilar
alguns consulados pedem a ceridão emitida nos últimos 12 meses. Mas as certidões não tem validade para Portugal. Você mencionou só inteiro teor, mas suponho que seja a de cópia repográfica dp livro, caso contrário teria que pedir a repográfica.
@texaslady Sim. É a de inteiro teor por cópia reprográfica do livro. Minha única dúvida era em relação a existir ou não esse prazo de 01 ano no ACP mesmo. Mas pela sua resposta esse prazo existe somente nos consulados e não no ACP. Então apostilarei essa mesmo. Muito obrigado pela resposta.
Evite enviar um documento emitido há mais de 12 meses para a ACP. Não há uma regra escrita sobre isso, mas você vai ficar dependendo de o humor do conservador para ele aceitar ou não. É bastante comum eles enviarem uma carta de exigência solicitando a emissão de vias novas. É chato e custoso ter que emitir uma certidão nova, mas pense que vai te poupar ter que fazer isso na correria para atender o prazo da exigência e vai evitar ter que fazer uma nova remessa de documentos.
@ecoutinho, para contar esses 12 meses, eles consideram a data de chegada dos documentos na Conservatória ou a data em que o conservador "pôs a mão" no processo para analisar?
Se eles fossem contar seria a data da entrada do processo. Mas como já tem sido mencionado aqui várias vezes não há relatos de exigência por certidões emitidas a mais de um ano.
@ecoutinho , se você tem um relato deste por favor post aqui.
@brunommdc, não sei quantos anos seu filho menor tem, mas creio que se você tirou a repográfica nem deve ter sido a tanto tempo atrás assim. Você pode é claro tirar outra se ficar na dúvida. Mas tempos atrás consultei a CRC sobre isso e a resposta que me deram foi que as certidões não tem validade. Veja aqui:
Colegas, estou a 4 meses aguardando o assento, então eu fiz uma provocação, escrevendo um e-mail para o ACP, e um oficial de registo respondeu o seguinte:
"Ex Sr Dr, Comunico que o pedido de nacionalidade portuguesa, tramitado com o n.º de processo acima mencionado, neste Serviço, obteve decisão favorável. Encontra para lavratura do registo português, será efetuado segundo a ordem de data de despacho, e por orientações do IRN.IP. estes processos, são redistribuídos a nível nacional pelas Conservatórias do Registo Civil para lavratura do Registo de nascimento. A Conservatória comunicar-lhe-á, por correio eletrónico, o número e ano do registo final do nascimento, juntamente com a cópia do respetivo registo, ficando o seu processo de nacionalidade portuguesa totalmente concluído. Com os melhores cumprimentos"
Correios pode ser considerado, enviei 3 vezes e não tive problemas (inclusive chegou antes do prazo previsto). De SP capital para Porto custou 40 reais.
Tem um post recente de um forista que teve os documentos extraviados pelo DHL. Foi o único caso de extravio que ouvi falar, acredito que seja um risco (pequeno) tanto nos correios quanto em empresas privadas.
Vou relatar sobre três processos de primos que enviei ano passado (outubro 2022) caso ajude alguém. Dois irmãos. A outra filha única. Todos de mãe portuguesa.
No caso dos dois irmãos, a mãe era casada e os filhos tinham sido registrados com menos de um ano pelo avô brasileiro (foi o declarante).
Um deles solteiro. Nunca se casou. Tudo OK. A outra casada e alterou o nome. No caso da casada enviei a certidão de nascimento com o averbamento do casamento e da alteração de nome. Não enviei certidão de casamento. Foi enviada a cópia do RG com o nome de casada .
No caso do outro processo de filha única, ela é casada com alteração de nome (nascida em 1979). A mãe portuguesa nunca foi casada. O declarante do nascimento foi o pai. Enviei também apenas a certidão de nascimento com a averbação de casamento e alteração de nome. Enviei o RG com o nome de casada.
No dia 31/07/2023 o processo dos irmãos chegou na bolinha 7 aprovado aguardando a criação do registro, porém o da filha única, de mãe solteira, não declarante do nascimento ficou na bolinha 6 "aguardando a decisão do conservador". Fiquei preocupado e lembrei que poderia ter enviado uma declaração assinada por ela afirmando que os pais nunca tinham sido casados, mas acabei esquecendo, porém o processo não tinha caído em exigência. Apenas aguardava a decisão do Conservador.
Hoje dia 25/08/2023 o processo dela foi aprovado e aguarda a criação do registro. Um alívio, pois mesmo sabendo que ela teria direito à cidadania portuguesa, não sabia o que esperar da decisão do Conservador.
Com relação aos documentos enviados, apesar de não ter relatado no início, todos foram enviados conforme a legislação. Certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica apostilada, bem como cópia do RG autenticado e apostilado.
Você teve muita sorte com seus processos. Nào pediram nada para comprovar a perfilhação, declaração de maternidade da mãe não casada ou transcrição de casamento da casada em que o avô foi o declarante dos filhos dela. Parabéns.
Obrigado pela informação, vou considerar a possibilidade de enviar pelos correios, pelo valor que citou (não deve alterar muito, vou enviar daqui do litoral/ SP) será uma boa economia, já que preciso efetuar 2 envios de processos.
@arthur_azzi entrei em contato por e-mail para o cartório de São José/SC Registro Civil Cartório de Campinas <registrocivil@cartoriodecampinas.com.br>, e a Palloma que me orientou em tudo e foi muito rápido , pede informações que orienta certinho
@texaslady não pediram nada além do que eu tinha enviado. Não sei se o fato da mãe português ter tirado o cartão cidadão e estar com o estado civil atualizado em Portugal (solteira) ajudou na decisão do conservador.
@Eduardo Alvim nao estão na planilha. Os processos chegaram dia 31/10/2022 no ACP e enviaram a chave de acesso dia 07/11/2022
@raquelbarc não, eu enviei tanto da minha avó quanto do meu pai do Brasil. O meu enviarei de Lisboa pro Porto, mas dizem aqui que não faz diferença eu estar em Portugal. A diferença é meu desespero de estar sem poder sair daqui. Não imaginei que entraria nessa demora enorme que entrou o ACP quando vim esse ano.
Enviei email para a ACP pedido informações sobre o processo de registro final da nacionalidade e recebi a seguinte resposta :
Ex Sr Dr,
Comunico que o pedido de nacionalidade portuguesa, tramitado com o n.º de processo acima mencionado, neste Serviço, obteve decisão favorável. Encontra para lavratura do registo português, será efetuado segundo a ordem de data de despacho, e por orientações do IRN.IP. estes processos, são redistribuídos a nível nacional pelas Conservatórias do Registo Civil para lavratura do Registo de nascimento. A Conservatória comunicar-lhe-á, por correio eletrónico, o número e ano do registo final do nascimento, juntamente com a cópia do respetivo registo, ficando o seu processo de nacionalidade portuguesa totalmente concluído.
Olá Marcos respondendo a sua duvida já enviei vários processos de Netos( Lisboa - Finalizados)) depois filhos ( Porto) tudo pelo correio
inclusive enviei processo de meu genro( Filho ) no mesmo envelope dele enviei de meu neto menor( com todos os devidos documentos exigidos para ambos) 2 processos ,do pai e do filho juntos. Processo chegou bem rápido e também os números dos 2 processos com as Chaves( Cod) chegaram bem rápidos também, quero dizer : Dentro do prazo estimado, mas rápido., Agora só aguardando conclusões.
Agradeço pelo relato, estou considerando usar o serviço dos Correios, mesmo. Essa semana o cartório me entregará as 2 certidões que faltam e os RG apostilados, espero que tudo corra bem e eu consiga enviar os processos nesta semana.
Comentários
@Destefano e @eduardo_augusto , obrigado pela atenção e tempo dispensados.
@Destefano , esclarecendo, quando eu cito economia me refiro especificamente à isenção da taxa, por minha filha ainda ser menor (até o dia 06/10/23).
@eduardo_augusto, o problema é que minha esposa é a declarante do nascimento da minha filha mais velha, então acredito que preciso transcrever o casamento para seguir com o processo de atribuição da menor.
Pensei em enviar o processo para transcrição do meu casamento o mais rápido possível para o Porto, pelo que estou acompanhando no fórum está demorando uns 4 meses para finalizar. Já o processo das minhas filhas, se eu enviar (ACP) em paralelo ao de transcrição (CRC), fico em dúvida de qual será o tratamento do caso, pois (hipótese levantada por um leigo):
se o processo é relativo à menor a análise é mais célere, em pouco tempo identificarão um problema pela falta de transcrição de casamento (que estará em andamento ainda), haverá notificação para cumprimento da exigência, normalmente esse prazo para satisfação da exigência não é muito largo, correto? Neste caso o processo é devolvido, indeferido, ou podem alargar o prazo para satisfação ao serem informados que o processo de transcrição já está em curso? O que pensam?
@Destefano , sobre os documentos, já tenho as 3 requisições preenchidas, a certidão de nascimento de minha esposa, e a de nascimento de uma das filhas, só falta a certidão de casamento, a de nascimento da filha mais nova, apostilar os RG e assinar as requisições no cartório.
Obs. Minha esposa não é portuguesa, após esses processos mais urgentes entraremos com o pedido de nacionalidade para ela.
@gustavo4576987678 Bom dia. Não temos nenhuma informação se há algum impedimento para a emissão do Registo de Cidadão Português? Eu já tentei ligar no ACP e não atendem. Enviei e@mail questionando se tem uma previsão para conclusão (meu processo está na bolinha 7 marrom desde maio), porém não tive retorno também. Ficamos sem saber o motivo da demora, ou se é assim mesmo.
@MarcoAFSouza então já manda os processos que você têm pronto. Um dia em processo de nacionalidade pode significar muita coisa.
@flavio_gerade como a emissão do assento é feita em Lisboa acho que o ACP não tem muita informação ou não tem competência para responder eventuais problemas que estejam ocorrendo em Lisboa. Infelizmente vão te deixar sem resposta até sair…
Talvez pesquisando bem na internet possa ter alguma resposta para essa demora.
@gustavo4576987678 @flavio_gerade Também já tentei contato com o ACP por e-mail e hoje, por telefone, sem sucesso em ambos. Meu processo está na bolinha 4 marrom desde final de junho (há exatos dois meses e 1 dia). Meu caso não tem nenhuma particularidade, é 1C e a documentação está toda ok. Parece que as férias, realmente, estão prejudicando (e muito) o trabalho dos demais que continuaram trabalhando neste período.
@andremesquita @gustavo4576987678 @Flavio_Costa
ja tentaram ligar na linha registos?
é p canal oficial para obter informacoes sobre processos.
@eduardo_augusto
Não liguei. Na linha de registros terão informações?
@andremesquita
talvez sim, talvez nao.
o meu processo ainda está no prazo, entao eu mesmo nao liguei.
mas vc pode ligar e perguntar o q está acontecendo com o seu processo.
@eduardo_augusto
Acabei de conseguir contato com a linha de registros (liguei para um número que encontrei aqui no fórum). Ele me passou a mesma situação que está no site de acompanhamento: a documentação está em verificação (ou seja, bolinha 4).
A pessoa foi muito educada mas disse que "ainda falta um bocado para terminar" (eu nem perguntei nada, ele falou isso quando afirmou que estava em verificação). Sobre previsão, ele disse que não tinha como dar qualquer previsão.
Ou seja, pelo que eu vinha lendo aqui sobre processos 1C, o tempo parece estar bem maior (inclusive para verificação de documentos).
Resta esperar como eu já vinha esperando.
Boa noite amigos. Gostaria de tirar uma dúvida: Estava pra fazer o processo de atribuição da minha mãe mas acabei adiando. Tirei a certidão de nascimento dela em inteiro teor no inicio do ano passado. O ponto é que isso faz mais de um ano. Será necessário que eu tire o mesmo documento de novo? Tem alguma regra de que essa certidão não pode ultrapassar um ano? OBS: ainda vou apostilar
Muito obrigado.
@brunommdc ,
alguns consulados pedem a ceridão emitida nos últimos 12 meses. Mas as certidões não tem validade para Portugal. Você mencionou só inteiro teor, mas suponho que seja a de cópia repográfica dp livro, caso contrário teria que pedir a repográfica.
@texaslady Sim. É a de inteiro teor por cópia reprográfica do livro. Minha única dúvida era em relação a existir ou não esse prazo de 01 ano no ACP mesmo. Mas pela sua resposta esse prazo existe somente nos consulados e não no ACP. Então apostilarei essa mesmo. Muito obrigado pela resposta.
@brunommdc
Evite enviar um documento emitido há mais de 12 meses para a ACP. Não há uma regra escrita sobre isso, mas você vai ficar dependendo de o humor do conservador para ele aceitar ou não. É bastante comum eles enviarem uma carta de exigência solicitando a emissão de vias novas. É chato e custoso ter que emitir uma certidão nova, mas pense que vai te poupar ter que fazer isso na correria para atender o prazo da exigência e vai evitar ter que fazer uma nova remessa de documentos.
@ecoutinho, para contar esses 12 meses, eles consideram a data de chegada dos documentos na Conservatória ou a data em que o conservador "pôs a mão" no processo para analisar?
@Eduardo Alvim
O que contam é a data da entrada na conservatória.
@Eduardo Alvim ,
Se eles fossem contar seria a data da entrada do processo. Mas como já tem sido mencionado aqui várias vezes não há relatos de exigência por certidões emitidas a mais de um ano.
@ecoutinho , se você tem um relato deste por favor post aqui.
@brunommdc, não sei quantos anos seu filho menor tem, mas creio que se você tirou a repográfica nem deve ter sido a tanto tempo atrás assim. Você pode é claro tirar outra se ficar na dúvida. Mas tempos atrás consultei a CRC sobre isso e a resposta que me deram foi que as certidões não tem validade. Veja aqui:
Colegas, estou a 4 meses aguardando o assento, então eu fiz uma provocação, escrevendo um e-mail para o ACP, e um oficial de registo respondeu o seguinte:
"Ex Sr Dr, Comunico que o pedido de nacionalidade portuguesa, tramitado com o n.º de processo acima mencionado, neste Serviço, obteve decisão favorável. Encontra para lavratura do registo português, será efetuado segundo a ordem de data de despacho, e por orientações do IRN.IP. estes processos, são redistribuídos a nível nacional pelas Conservatórias do Registo Civil para lavratura do Registo de nascimento. A Conservatória comunicar-lhe-á, por correio eletrónico, o número e ano do registo final do nascimento, juntamente com a cópia do respetivo registo, ficando o seu processo de nacionalidade portuguesa totalmente concluído. Com os melhores cumprimentos"
Ou seja, o mesmo lero-lero.
Caros colegas,
Na próxima semana pretendo enviar os processos para atribuição de minhas 2 filhas, menores, podem confirmar, por favor?:
@MarcoAFSouza
Correios pode ser considerado, enviei 3 vezes e não tive problemas (inclusive chegou antes do prazo previsto). De SP capital para Porto custou 40 reais.
Tem um post recente de um forista que teve os documentos extraviados pelo DHL. Foi o único caso de extravio que ouvi falar, acredito que seja um risco (pequeno) tanto nos correios quanto em empresas privadas.
@Marceugenio
O famoso "falou tudo e não disse nada" 😩
Vou relatar sobre três processos de primos que enviei ano passado (outubro 2022) caso ajude alguém. Dois irmãos. A outra filha única. Todos de mãe portuguesa.
No caso dos dois irmãos, a mãe era casada e os filhos tinham sido registrados com menos de um ano pelo avô brasileiro (foi o declarante).
Um deles solteiro. Nunca se casou. Tudo OK. A outra casada e alterou o nome. No caso da casada enviei a certidão de nascimento com o averbamento do casamento e da alteração de nome. Não enviei certidão de casamento. Foi enviada a cópia do RG com o nome de casada .
No caso do outro processo de filha única, ela é casada com alteração de nome (nascida em 1979). A mãe portuguesa nunca foi casada. O declarante do nascimento foi o pai. Enviei também apenas a certidão de nascimento com a averbação de casamento e alteração de nome. Enviei o RG com o nome de casada.
No dia 31/07/2023 o processo dos irmãos chegou na bolinha 7 aprovado aguardando a criação do registro, porém o da filha única, de mãe solteira, não declarante do nascimento ficou na bolinha 6 "aguardando a decisão do conservador". Fiquei preocupado e lembrei que poderia ter enviado uma declaração assinada por ela afirmando que os pais nunca tinham sido casados, mas acabei esquecendo, porém o processo não tinha caído em exigência. Apenas aguardava a decisão do Conservador.
Hoje dia 25/08/2023 o processo dela foi aprovado e aguarda a criação do registro. Um alívio, pois mesmo sabendo que ela teria direito à cidadania portuguesa, não sabia o que esperar da decisão do Conservador.
Com relação aos documentos enviados, apesar de não ter relatado no início, todos foram enviados conforme a legislação. Certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica apostilada, bem como cópia do RG autenticado e apostilado.
@charlespessoaaa ,
Você teve muita sorte com seus processos. Nào pediram nada para comprovar a perfilhação, declaração de maternidade da mãe não casada ou transcrição de casamento da casada em que o avô foi o declarante dos filhos dela. Parabéns.
@charlespessoaaa esses processos estão na planilha? Queria comparar os seus prazos com o meu!
@Bru_
Obrigado pela informação, vou considerar a possibilidade de enviar pelos correios, pelo valor que citou (não deve alterar muito, vou enviar daqui do litoral/ SP) será uma boa economia, já que preciso efetuar 2 envios de processos.
@arthur_azzi entrei em contato por e-mail para o cartório de São José/SC Registro Civil Cartório de Campinas <registrocivil@cartoriodecampinas.com.br>, e a Palloma que me orientou em tudo e foi muito rápido , pede informações que orienta certinho
@texaslady não pediram nada além do que eu tinha enviado. Não sei se o fato da mãe português ter tirado o cartão cidadão e estar com o estado civil atualizado em Portugal (solteira) ajudou na decisão do conservador.
@Eduardo Alvim nao estão na planilha. Os processos chegaram dia 31/10/2022 no ACP e enviaram a chave de acesso dia 07/11/2022
@raquelbarc não, eu enviei tanto da minha avó quanto do meu pai do Brasil. O meu enviarei de Lisboa pro Porto, mas dizem aqui que não faz diferença eu estar em Portugal. A diferença é meu desespero de estar sem poder sair daqui. Não imaginei que entraria nessa demora enorme que entrou o ACP quando vim esse ano.
Enviei email para a ACP pedido informações sobre o processo de registro final da nacionalidade e recebi a seguinte resposta :
Ex Sr Dr,
Comunico que o pedido de nacionalidade portuguesa, tramitado com o n.º de processo acima mencionado, neste Serviço, obteve decisão favorável. Encontra para lavratura do registo português, será efetuado segundo a ordem de data de despacho, e por orientações do IRN.IP. estes processos, são redistribuídos a nível nacional pelas Conservatórias do Registo Civil para lavratura do Registo de nascimento. A Conservatória comunicar-lhe-á, por correio eletrónico, o número e ano do registo final do nascimento, juntamente com a cópia do respetivo registo, ficando o seu processo de nacionalidade portuguesa totalmente concluído.
Respostinha padrão
@MarcoAFSouza
Olá Marcos respondendo a sua duvida já enviei vários processos de Netos( Lisboa - Finalizados)) depois filhos ( Porto) tudo pelo correio
inclusive enviei processo de meu genro( Filho ) no mesmo envelope dele enviei de meu neto menor( com todos os devidos documentos exigidos para ambos) 2 processos ,do pai e do filho juntos. Processo chegou bem rápido e também os números dos 2 processos com as Chaves( Cod) chegaram bem rápidos também, quero dizer : Dentro do prazo estimado, mas rápido., Agora só aguardando conclusões.
@RoseMoraes !
Agradeço pelo relato, estou considerando usar o serviço dos Correios, mesmo. Essa semana o cartório me entregará as 2 certidões que faltam e os RG apostilados, espero que tudo corra bem e eu consiga enviar os processos nesta semana.