@BrunaAlvim, que ótima notícia! A propósito: você deve ter visto meu post de ontem, quando relatei minha experiência burocrática ao reclamar formalmente junto ao Ministério da Justiça, sim? Apesar do meu questionamento ter sido geral, em relação à aparente demora na emissão dos assentos, a resposta dada foi objetiva e se ateve somente ao meu processo. Como o processo do seu pai agora só depende da emissão, que tal você provocá-los com uma dúvida similar? As vezes eles "soltam" alguma informação interessante que nos ajude a entender aonde está o gargalo.
@Marceugenio não cheguei a perguntar diretamente, mas pelo que eu vi com o fim do mês de agosto, bastante coisa andou hoje. Devia ter muita coisa feita e sem estar divulgada. Acredito se eu tivesse perguntado, também ela não saberia responder, uma vez que lá é um balcão exclusivo de nacionalidade. A criação e averbamento de registros são feitas em outro lugar. De qualquer forma, acho que o gargalo pode ser atribuído aos processos de netos que foram mandados para o Porto. Devia haver bastante coisa pronta em Lisboa, faltando tão somente a criação do registro. O cobertor é curto, para não extrapolar o prazo no "processo dos netos", devem ter tirado gente do "processo dos filhos". Some-se a isso, o período de férias coletivas, realmente as coisas ficam bastante paradas, os tribunais têm férias coletivas (acabei de ver na TV que o judiciário voltou hoje). Estava vendo aqui atualizando o processo do meu irmão que foi concluído em outubro de 2022 e o registro somente saiu em janeiro de 2023. Os prazos para sair o registro (depois do despacho de deferimento) da minha avó, meu pai, meu e dos meus irmãos, respectivamente, só tem aumentado. Esse dos meus sobrinhos vão ser os primeiros processos de menores que eu fiz, mas, normalmente, é dito que eles são sempre mais rápidos.
Vamos ver como vai ser essa distribuição desses registros de processos já concluídos, uma vez que aos processos de filhos aqui no Porto passaram a ser também tratados os processos de netos.
Alguem sabe quais conservatorias Alem da ACP Aceitam processo de filho de Portugues, com o Portugues sendo o declarante, sem a necessidade de trancrição de casamento ? processo do meu pai de filho estou aguardando a criacao de registo desde 29/04/2023, sou do Rio de Janeiro
Tenho dois netos, o menino com 16 anos e a adolescente que fará 18 anos em outubro.
Na verdade, não estou querendo perder o benefício da gratuidade ao menor.
O processo de atribuição do menor fica em análise três a quatro meses. Neste interim, a certidão de nascimento do meu filho que foi enviada para registro em Lisboa em 30/06 deverá ficar pronta.
Recebendo a certidão, enviarei imediatamente pedindo a juntada do documento ao processo.
Você poderia pedir apensação dos processos para usar as identidades de vocês nos dois processos. Mas teria que fazer um requerimento assinado em cartório com reconhecimento por autenticação. Neste requerimento você solicitaria a apensação baseada no artigo 40A do decreto lei 26/2022 de 18 de março e informaria os documentos em comum. Algo assim:
Conforme o artigo 40A do decreto lei 26/2022 de 18 de março, solicito a apensação dos processos de meus filhos xxxxx data de nascimento xxxx. Informo que os documentos em comum a serem utilizados são as identidades minha e de minha esposa anexadas no processo do filho xxxxx.
Se não quizer fazer assim o jeito é mesmo tirar outra cópia autenticada e apostilada das identidades de vocês.
Dirigi-me então a Rua Visconde de Setúbal, 328, na Freguesia de Santo Idelfonso (bairro), perto do metrô do Marquês, no Porto.
Fui no dia 30, lá não precisa de marcação, havia um cartaz informando que senha somente na parte da manhã, todavia, entrei as 14:30 da tarde sem dificuldade, falei que precisava protocolar dois processos de menores dos meus sobrinhos e o segurança me deu a senha, havia quatro pessoas na minha frente.
Como era o último dia de férias, acho que o movimento estava menor do que o normal.
Essa regra da ordem de acordo com a chegada dos documentos procede? Porque vi na planilha quatro processos que chegaram depois do meu e estão mais avançados.
Hoje consultando o status do processo reparei que a mensagem final teve as duracoes das etapas atualizadas. (Nao sei desde quando foi alterado) mas agora esta assim:
“Para adultos, atualmente deve prever entre 24 a 29 meses, desde a entrega do pedido de nacionalidade até ao registo final da nacionalidade, para os pedidos que apresentam logo todos os documentos necessários e o requerimento corretamente preenchido.
Cerca de 9 a 11 meses de preparação decorrem entre a entrega do pedido e o início da análise, a análise e as respetivas diligências têm uma duração normal de 9 a 12 meses e a decisão e o registo final ocorrem 6 a 8 meses após finalizar a análise. Estes prazos serão mais longos se o processo não estiver completo e correto desde o início e for necessário pedir documentação complementar.
Pedidos de menores de idade, filhos de pai português ou mãe portuguesa e declarados diretamente pelos pais, são tratados com prioridade, pelo que o tempo de análise e decisão pode durar entre 2 a 4 meses.”
A CRC tem respondido a esta questão em inúmeras oportunidades, via LR, email e/ou carta etc... Sempre repetem que a análise é por ordem de entrada do pedido de nacionalidade. Obviamente que algumas circunstâncias podem interferir nesta ordem, tais como exigências, ritmo do conservador, urgências etc., mas no geral a grande maioria confirma esta afirmação da CRC. Não quer dizer que não existem casos em que realmente a afirmação não se confirma, basta olhar na planilha, e para estes casos não se tem uma resposta do porque certos pedidos aparentemente "furam a fila". Atualmente também alguns pedidos feitos online terminaram em tempo recorde, mas também existe grandes diferênças mesmo entre os pedidos online, onde alguns muito mais recentes terminaram antes de outros que deram entrada antes. Enfim pelo que entendo existe sim algumas excessões sem explicação. Mas como disse, desde sempre a CRC mantém que é pela ordem de entrada. Veja só esta correspondência que anexei abaixo do processo do meu irmão de 2016 quando ainda nem existia a senha online. Na época eles enviavam esta comunicação de recebimento do pedido.
Consegui hoje apostilar 2 documentos que faltavam e agora estou com toda a documentação para envio dos processos para o Porto (ACP / CRC) 1 processo de transcrição do meu casamento e 2 processos de atribuição de menores, para minhas filhas. Estava conferindo a documentação e notei um problema: uma certidão está apostilada mas não está com a "firma reconhecida do escrevente".
Consigo reconhecer essa firma do escrevente em outro cartório (sinal público?), a certidão foi emitida em uma cidade aqui do litoral/SP, mas se for possível regularizar isso em outro cartório eu faria aqui em Santos, pois há um cartório na rua em que trabalho, bem próximo... Enfim, pretendia só digitalizar os processos e já despachar mas acabei notando esse problema antes (ainda bem).
Podem me ajudar no esclarecimento dessa dúvida, por favor?
Pessoal, em tempo, quanto à minha dúvida exposta logo acima, não sei se isso interfere em algo mas o apostilamento não foi efetuado no mesmo cartório que emitiu a certidão
Você pode reconhecer a firma do escrevente em qualquer cartório do país. Na verdade, nada te impede de emitir a certidão em um Estado, reconhecer firma em outro e apostilar em outro (fiz isso). O que não tenho certeza é se o cartório pode se recusar a reconhecer a firma do notário em um documento que já foi apostilado.
Pesquisando mais aqui no fórum vi que há postagens informando que o apostilamento sobrepõe a assinatura do funcionário do cartório, agora fiquei em dúvida se preciso fazer o sinal público, não sei se isso é válido apenas em alguns casos... não entendi muito bem
@mabego , consegue me ajudar com essa questão, por favor?
Pessoal até ontem processo do meu pai estava na última etapa faltando apenas a criação do registro, hoje pela manhã entrei pra verificar e consta que a senha não corresponde a nenhum processo ativo...
O que pode ser? Será que finalizou e ainda não me enviaram o e-mail confirmando, ou será que houve algum problema e o processo realmente "sumiu"?
Achei estranho pois quando terminou o processo da minha avó isso não aconteceu, no caso dela a última bolinha ficou verde e dizia que o processo já havia sido finalizado.
O do meu pai também está assim. Deve ser do sistema mesmo.
Nós recebemos a senha em janeiro, quando foi em abril isso aconteceu quando consultamos. Entrei em contato e eles me deram uma outra senha mas dias depois a senha antiga voltou a funcionar. Agora o processo tem duas senhas de consulta.
Creio que seja só aguardar mesmo o sistema voltar ao normal.
Comentários
@BrunaAlvim, que ótima notícia! A propósito: você deve ter visto meu post de ontem, quando relatei minha experiência burocrática ao reclamar formalmente junto ao Ministério da Justiça, sim? Apesar do meu questionamento ter sido geral, em relação à aparente demora na emissão dos assentos, a resposta dada foi objetiva e se ateve somente ao meu processo. Como o processo do seu pai agora só depende da emissão, que tal você provocá-los com uma dúvida similar? As vezes eles "soltam" alguma informação interessante que nos ajude a entender aonde está o gargalo.
@Marceugenio não cheguei a perguntar diretamente, mas pelo que eu vi com o fim do mês de agosto, bastante coisa andou hoje. Devia ter muita coisa feita e sem estar divulgada. Acredito se eu tivesse perguntado, também ela não saberia responder, uma vez que lá é um balcão exclusivo de nacionalidade. A criação e averbamento de registros são feitas em outro lugar. De qualquer forma, acho que o gargalo pode ser atribuído aos processos de netos que foram mandados para o Porto. Devia haver bastante coisa pronta em Lisboa, faltando tão somente a criação do registro. O cobertor é curto, para não extrapolar o prazo no "processo dos netos", devem ter tirado gente do "processo dos filhos". Some-se a isso, o período de férias coletivas, realmente as coisas ficam bastante paradas, os tribunais têm férias coletivas (acabei de ver na TV que o judiciário voltou hoje). Estava vendo aqui atualizando o processo do meu irmão que foi concluído em outubro de 2022 e o registro somente saiu em janeiro de 2023. Os prazos para sair o registro (depois do despacho de deferimento) da minha avó, meu pai, meu e dos meus irmãos, respectivamente, só tem aumentado. Esse dos meus sobrinhos vão ser os primeiros processos de menores que eu fiz, mas, normalmente, é dito que eles são sempre mais rápidos.
Vamos ver como vai ser essa distribuição desses registros de processos já concluídos, uma vez que aos processos de filhos aqui no Porto passaram a ser também tratados os processos de netos.
Alguem sabe quais conservatorias Alem da ACP Aceitam processo de filho de Portugues, com o Portugues sendo o declarante, sem a necessidade de trancrição de casamento ? processo do meu pai de filho estou aguardando a criacao de registo desde 29/04/2023, sou do Rio de Janeiro
@NUNES90
Obrigado pela sua informação.
A questão é o seguinte:
Tenho dois netos, o menino com 16 anos e a adolescente que fará 18 anos em outubro.
Na verdade, não estou querendo perder o benefício da gratuidade ao menor.
O processo de atribuição do menor fica em análise três a quatro meses. Neste interim, a certidão de nascimento do meu filho que foi enviada para registro em Lisboa em 30/06 deverá ficar pronta.
Recebendo a certidão, enviarei imediatamente pedindo a juntada do documento ao processo.
Grato:
@texaslady
Estou com uma duvida, poderia me ajudar?
Tenho dois filhos menores para entrar com pedido de nacionalidade no ACP Porto, um com 16 e o outro que vai fazer 18 no próximo mês.
Estou com os RGs. meu e de minha esposa, com xerox autenticadas e apostiladas conforme instruções.
Como os documentos são iguais para ambos processos, gostaria de saber se xerox autenticadas dos documentos supra atenderia o segundo processo.
Fico no aguardo, desde já obrigado.
@Vande ,
Você poderia pedir apensação dos processos para usar as identidades de vocês nos dois processos. Mas teria que fazer um requerimento assinado em cartório com reconhecimento por autenticação. Neste requerimento você solicitaria a apensação baseada no artigo 40A do decreto lei 26/2022 de 18 de março e informaria os documentos em comum. Algo assim:
Conforme o artigo 40A do decreto lei 26/2022 de 18 de março, solicito a apensação dos processos de meus filhos xxxxx data de nascimento xxxx. Informo que os documentos em comum a serem utilizados são as identidades minha e de minha esposa anexadas no processo do filho xxxxx.
Se não quizer fazer assim o jeito é mesmo tirar outra cópia autenticada e apostilada das identidades de vocês.
Alguém sabe me informar se , para entrega de processo de filho, na ACPdo Porto precisa agendar ou pega senha no dia? E qual o endereço da ACP?
Obrigado
Caros, boa noite. Tudo bem?
Meu pedido foi recebido dia 3 abril de 2023 e ainda não saiu da primeira bolinha. Isso é normal?
@HCoutinho
Absolutamente normal.
Se quiser ver como estão outros processos, use a nossa planilha colaborativa.
Aproveito para pedir, se você puder, inclua lá também o seu processo.
https://planilha.cidadaniaportuguesa.com/
@Fátima Sales falei ontem sobre isso.
Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos) - Página 1359 — Fórum Cidadania Portuguesa
Dirigi-me então a Rua Visconde de Setúbal, 328, na Freguesia de Santo Idelfonso (bairro), perto do metrô do Marquês, no Porto.
Fui no dia 30, lá não precisa de marcação, havia um cartaz informando que senha somente na parte da manhã, todavia, entrei as 14:30 da tarde sem dificuldade, falei que precisava protocolar dois processos de menores dos meus sobrinhos e o segurança me deu a senha, havia quatro pessoas na minha frente.
Como era o último dia de férias, acho que o movimento estava menor do que o normal.
@Damasceno_de_Castro @texaslady
Essa regra da ordem de acordo com a chegada dos documentos procede? Porque vi na planilha quatro processos que chegaram depois do meu e estão mais avançados.
@andremesquita
a ordem cronológica é respeitada quando da criação do registro, bolinha 7 marrom para 7 verde.
Os processos aprovados seguem uma fila única, pelo que entendemos aqui.
As demais fases, de 1 verde a 6 verde, cada processo segue seu próprio tempo.
Muito obrigado @leonardocouto
Hoje consultando o status do processo reparei que a mensagem final teve as duracoes das etapas atualizadas. (Nao sei desde quando foi alterado) mas agora esta assim:
“Para adultos, atualmente deve prever entre 24 a 29 meses, desde a entrega do pedido de nacionalidade até ao registo final da nacionalidade, para os pedidos que apresentam logo todos os documentos necessários e o requerimento corretamente preenchido.
Cerca de 9 a 11 meses de preparação decorrem entre a entrega do pedido e o início da análise, a análise e as respetivas diligências têm uma duração normal de 9 a 12 meses e a decisão e o registo final ocorrem 6 a 8 meses após finalizar a análise. Estes prazos serão mais longos se o processo não estiver completo e correto desde o início e for necessário pedir documentação complementar.
Pedidos de menores de idade, filhos de pai português ou mãe portuguesa e declarados diretamente pelos pais, são tratados com prioridade, pelo que o tempo de análise e decisão pode durar entre 2 a 4 meses.”
@ccschultz
Não vejo nenhuma diferença, o que vc acha que mudou?
@andremesquita ,
A CRC tem respondido a esta questão em inúmeras oportunidades, via LR, email e/ou carta etc... Sempre repetem que a análise é por ordem de entrada do pedido de nacionalidade. Obviamente que algumas circunstâncias podem interferir nesta ordem, tais como exigências, ritmo do conservador, urgências etc., mas no geral a grande maioria confirma esta afirmação da CRC. Não quer dizer que não existem casos em que realmente a afirmação não se confirma, basta olhar na planilha, e para estes casos não se tem uma resposta do porque certos pedidos aparentemente "furam a fila". Atualmente também alguns pedidos feitos online terminaram em tempo recorde, mas também existe grandes diferênças mesmo entre os pedidos online, onde alguns muito mais recentes terminaram antes de outros que deram entrada antes. Enfim pelo que entendo existe sim algumas excessões sem explicação. Mas como disse, desde sempre a CRC mantém que é pela ordem de entrada. Veja só esta correspondência que anexei abaixo do processo do meu irmão de 2016 quando ainda nem existia a senha online. Na época eles enviavam esta comunicação de recebimento do pedido.
@Damasceno_de_Castro obrigado pela informação, vou essa semana e informo aqui se houver alguma mudança.
Muito obrigado @texaslady . Agora entendi, perfeito.
Férias terminadas, aeee! Se alguém tiver assento emitido já avisa aqui ou coloca na planilha, bora que agora vai! 🙌
Caros colegas, boa tarde!!
Consegui hoje apostilar 2 documentos que faltavam e agora estou com toda a documentação para envio dos processos para o Porto (ACP / CRC) 1 processo de transcrição do meu casamento e 2 processos de atribuição de menores, para minhas filhas. Estava conferindo a documentação e notei um problema: uma certidão está apostilada mas não está com a "firma reconhecida do escrevente".
Consigo reconhecer essa firma do escrevente em outro cartório (sinal público?), a certidão foi emitida em uma cidade aqui do litoral/SP, mas se for possível regularizar isso em outro cartório eu faria aqui em Santos, pois há um cartório na rua em que trabalho, bem próximo... Enfim, pretendia só digitalizar os processos e já despachar mas acabei notando esse problema antes (ainda bem).
Podem me ajudar no esclarecimento dessa dúvida, por favor?
Antecipadamente agradeço!
Pessoal, em tempo, quanto à minha dúvida exposta logo acima, não sei se isso interfere em algo mas o apostilamento não foi efetuado no mesmo cartório que emitiu a certidão
@MarcoAFSouza
Você pode reconhecer a firma do escrevente em qualquer cartório do país. Na verdade, nada te impede de emitir a certidão em um Estado, reconhecer firma em outro e apostilar em outro (fiz isso). O que não tenho certeza é se o cartório pode se recusar a reconhecer a firma do notário em um documento que já foi apostilado.
@ecoutinho
Agradeço pela informação
Pesquisando mais aqui no fórum vi que há postagens informando que o apostilamento sobrepõe a assinatura do funcionário do cartório, agora fiquei em dúvida se preciso fazer o sinal público, não sei se isso é válido apenas em alguns casos... não entendi muito bem
@mabego , consegue me ajudar com essa questão, por favor?
@Rony, obrigado pela ótima iniciativa. Acabei de enviar a mesma mensagem.
Pessoal até ontem processo do meu pai estava na última etapa faltando apenas a criação do registro, hoje pela manhã entrei pra verificar e consta que a senha não corresponde a nenhum processo ativo...
O que pode ser? Será que finalizou e ainda não me enviaram o e-mail confirmando, ou será que houve algum problema e o processo realmente "sumiu"?
Achei estranho pois quando terminou o processo da minha avó isso não aconteceu, no caso dela a última bolinha ficou verde e dizia que o processo já havia sido finalizado.
@DaniloSouza o meu processo estava na primeira bolinha verde até semana passada, e hoje está assim também. Imagino ser alguma falha do sistema.
@DaniloSouza @guitpf logo mais volta ao normal. So esperar.
@Eduardo Alvim claro! Me diga o que escrevo e pra qual e-mail que eu envio. Estou desesperada pela minha cidadania, e nem chegou minha vez ainda.
@DaniloSouza
Bom dia.
O do meu pai também está assim. Deve ser do sistema mesmo.
Nós recebemos a senha em janeiro, quando foi em abril isso aconteceu quando consultamos. Entrei em contato e eles me deram uma outra senha mas dias depois a senha antiga voltou a funcionar. Agora o processo tem duas senhas de consulta.
Creio que seja só aguardar mesmo o sistema voltar ao normal.
Pessoal obrigado a todos que esclareceram a minha dúvida! @guitpf @Eduardo92 @mmferreira