O seu projeto já foi numerado, então não teria problemas.
E também ressaltei o caso que aconteceu em caso de choque com a alteração de 2006 (naturalização para netos, sem vínculos) x a de 2015 (atribuição para netos - português nato - com vínculos, regulamentados em 2017).
Como foi uma alteração prejudicial, foi dado a escolha ao Requerente de optar pela Lei de 2006 ou a de 2015.
É o que imagino que possa acontecer ou a criação de uma regra de transição ou só aplicar para novos processos.
Mas, ressalto: essa norma não deverá ser aprovada.
Porém, sempre é bom ficar de olho.
Se quiser mais informações, é só olhar as mensagens anteriores, onde está tudo bem explicado por vários foristas.
Grato. Confirmando: O caso da minha mãe é o que chamamos de "convolação"... Observando que ela já tem Cartão do Cidadão e Passaporte.
Enviei um email em nome dela dia 06/07/2022 para rcentrais.admin@irn.mj.pt informando sua idade, 79 anos e a possibilidade de prioridade, mas não obtive resposta.
Nao sei se tem urgência para convolação, mas o processo ~'e bem mais rápido. Voce ja checou aqui o tópico de convolação? Mas como exemplo o caso de um dos meus irmãos, ele deu entrada em out/21, foi aprovado em 21/06/22 e o registo saiu em 13/07/22.
@MaanuelA1974, qual seria o motivo de não enviar a documentação completa? O correto é levantar toda a documentação e enviar quando estiver tudo completo para evitar cair em exigências.
@Diligente por conta dessa possível mudança em relação aos netos, para já constar o protocolo/nº do processo. Eu consegui ontem toda a documentação, mas vou precisar fazer uma retificação em uma certidão, vou fazer administrativamente.
esta alteracao na lei, se passar, pois a probabilidade e que nao passe ainda vai demorar. Se esta alteracao que voce precisa fazer nao vai demorar muito, nao vejo porque nao esperar e mandar a documentacao completa. Porem se te faz mais tranquila e possivel sim adicionar um documento mas apenas depois que conseguir o numero processo. Isso ja aconteceu aqui em minha familia com um atestado de antecedentes que nao foi mandado com a correspondencia inicial e deu tudo certo.
É um precedente importante, feito pensado nos casos de Sefarditas, mas, acredito ser aplicável a todos os processos EXPEDIDOS até o 31/08.
Infelizmente, a matéria sobre decisão do IRN tem a seguinte passagem:
Depois de 31 de agosto será avaliado o impacto das medidas de reforço do atendimento e a necessidade de manutenção do incremento da capacidade dos serviços.
A meu ver, isso significa que a medida pode ser revogada no futuro.
Acho que vai deixar muitos foristas mais tranquilos, em especial o @vinisousa4166 .
Isto serve para agilizar a recepcao dos pedidos, o que evita as longas filas que estavam se fomando na CRC devido ao aumento dos pedidos dos sefarditas. Porem algumas pessoas estao pensando que isto agilizaria o processo administrativo dos netos, mas infelizmente isso nao vai acontecer. Ate agora nao ha nenhuma novidade neste sentido, vamos torcer para que este prazo venha a diminuir, mas esta dificil.
Vocês podem estar certos, mas eu postei essa notícia pensando no debate da lei aplicável em caso de aprovação do projeto 122.
É a mudança no conceito de "Recepção".
Alguns defendem que seria no momento da numeração (bola 1 verde), que acontece meses depois do processo chegar à Conservatória.
Esse critério seria muito injusto.
O segundo - mais razoável até a notícia acima - dizia que seria com o devido recebimento pelo funcionário do IRN, data que pode ser determinada pelo rastreio da DHL ou EMS.
O terceiro - adotado, ao menos até o dia 31/08 e presente na notícia - diz que era na data da postagem, isto é, no dia que a pessoa foi na DHL e iniciou o pedido de envio para Portugal.
Isso é importante, em períodos de vacância entre a vigência de duas leis divergentes.
Se vc iniciar o envio hoje ou amanhã, o seu processo será considerado como recebido na data do envio, ou seja, hoje ou amanhã.
Se enviar a partir do dia 1° de setembro, a data do recebimento será a data em que ele for recebido ou, talvez, na data da numeração (essa posição ficou mais fraca, no meu entender).
A iniciativa do IRN, até aviso contrário, vale até o dia 31/08. Pode ser prorrogada ou extinta.
===
Mas, se já está tudo pronto, eu sugiro o envio hoje ou amanhã.
Eu tb consideraria ir em um posto da DHL, ao invés de pegarem na sua casa, pois se vc for lá, haverá a certeza de que o envio se iniciou no dia 31/08.
Pode ser que eu esteja sendo muito cuidadoso nesse aspecto (pegar em casa x ir no posto), mas é melhor errar pela cautela e imaginar que haja uma burocracia de envio envolvida.
Um exemplo disso é um trajeto de um pacote, segundo relato abaixo:
Fico feliz pelo protocolo e dessa maneira, a data inicial do seu processo foi ontem (31/08) e não, daqui a 1-2 semanas, como se daria tradicionalmente.
Esta aqui é a mensagem 350 deste tópico importante que eu criei pata ajudar o fórum.
Houve aqueles com más intenções que tentaram desacreditá-lo e contestá-lo, nunca de forma transparente e civilizada.
Leiam o tópico acima todo, em especial às imagens, pois fomos mencionados.
Mas, estamos aqui e aqui vamos ficar até que haja uma solução a esse projeto 122, de preferência, pela sua rejeição.
Obs: A única razão pela menção ao horrível tópico acima é por não terem entendido o propósito deste tópico (que sempre ficou na 1ª mensagem, da 1ª página) sempre optando pelas maquinações e grosserias.
Curiosamente, esta mensagem a esclarecer a verdade e iluminar o fórum é a de número 351, Código telefônico internacional de Portugal.
Sinto muito por vocês terem sido expostos a isso, mas não dava mais para omitir esses atos lesivos.
Lamento muito que tudo isso aconteceu aqui no forum. Afinal estamos aqui para ajudar uns aos outros, ninguem e dono da verdade ou sabe tudo. Todos deveriam ter direito de expressar suas opinioes e experiencias sem censuras ou discriminacoes. Claro que os moderadores deveriam estar aptos a monitorar o forum para casos de abusos, mas sempre com educacao e profissionalismo.
Na minha opiniao todos os mencionados nesta questao colaboraram para o engrandecimento deste forum, mesmo os que se equivocaram em algum momento. Gostaria que todos pudessem continuar, deixando de lado orgulho, vaidade e colaborando com o que cada um pode oferecer e acima de tudo respeitando o direito de cada um postar suas opinioes.
Quanto ao topico de alteracao de legislacao, ja houve na ultima alteracao da lei em 2020 algum moderador tentanto acabar com o topico, por algum motivo, e agora parece que isto aconteceu novamente. Realmente nao entendo pois e um topico separado que interessa a muitos.
nada oficial até o momento, a promessa é até o final do ano. Mas como um secretário de estado deu uma entrevista ao diário de notícias, mencionando que vai ser implantado, um monte de jornais brasileiros replicaram a notícia como se fosse algo novo. Mas isso já foi regulamentado no decreto 26/2022 só que nao foi implantado ainda.
particularmente, e como essa prosa está sendo falada desde o fim do ano passado, eu continuaria acreditando que é mais indicado continuar enviando os processos via DHL ou correios.
Comentários
@Alexandre Maia Rodrigues , em Portugal a lei não retroage para prejudicar. Relaxe.
@Leticialele
Tudo bem?
Eu abri esse tópico e pedi ao Administrador para fixá-lo (de forma temporária), pois a mudança poderia afetar a muitos netos.
Eu deixei claro desde o início que era mudança improvável, mas quis informar o pessoal.
Especialmente por ter sido uma alteração incluída em um projeto que nada tem a ver com os netos.
E por causa disso, poderia passar despercebida pelo pessoal aqui. Isso aconteceu com várias pessoas que me comunicaram o fato.
Ninguém notou e esse projeto poderia eliminar o sonho de várias netos e foristas.
Abraços
===
@Alexandre Maia Rodrigues
O seu projeto já foi numerado, então não teria problemas.
E também ressaltei o caso que aconteceu em caso de choque com a alteração de 2006 (naturalização para netos, sem vínculos) x a de 2015 (atribuição para netos - português nato - com vínculos, regulamentados em 2017).
Como foi uma alteração prejudicial, foi dado a escolha ao Requerente de optar pela Lei de 2006 ou a de 2015.
É o que imagino que possa acontecer ou a criação de uma regra de transição ou só aplicar para novos processos.
Mas, ressalto: essa norma não deverá ser aprovada.
Porém, sempre é bom ficar de olho.
Se quiser mais informações, é só olhar as mensagens anteriores, onde está tudo bem explicado por vários foristas.
Abraços
Grato. Confirmando: O caso da minha mãe é o que chamamos de "convolação"... Observando que ela já tem Cartão do Cidadão e Passaporte.
Enviei um email em nome dela dia 06/07/2022 para rcentrais.admin@irn.mj.pt informando sua idade, 79 anos e a possibilidade de prioridade, mas não obtive resposta.
@Alexandre Maia Rodrigues ,
Nao sei se tem urgência para convolação, mas o processo ~'e bem mais rápido. Voce ja checou aqui o tópico de convolação? Mas como exemplo o caso de um dos meus irmãos, ele deu entrada em out/21, foi aprovado em 21/06/22 e o registo saiu em 13/07/22.
Ei li. Vamos aguardar.
Boa noite, eu posso dar entrada e depois enviar a documentação faltante?
@MaanuelA1974, qual seria o motivo de não enviar a documentação completa? O correto é levantar toda a documentação e enviar quando estiver tudo completo para evitar cair em exigências.
@Diligente por conta dessa possível mudança em relação aos netos, para já constar o protocolo/nº do processo. Eu consegui ontem toda a documentação, mas vou precisar fazer uma retificação em uma certidão, vou fazer administrativamente.
@ManuelA1974, acredito que o @gandalf ou a @Leticialele possam informar com maior propriedade sobre esta questão.
@ManuelA1974 ,
esta alteracao na lei, se passar, pois a probabilidade e que nao passe ainda vai demorar. Se esta alteracao que voce precisa fazer nao vai demorar muito, nao vejo porque nao esperar e mandar a documentacao completa. Porem se te faz mais tranquila e possivel sim adicionar um documento mas apenas depois que conseguir o numero processo. Isso ja aconteceu aqui em minha familia com um atestado de antecedentes que nao foi mandado com a correspondencia inicial e deu tudo certo.
Espero ter podido ajudar.
Abs.
Obrigado @texaslady .
@MaanuelA1974 , o que vai entrar em vigor a partir de 1 de setembro são as novas condições para os processos de descendentes de sefarditas!
Ainda não há nada específico quanto aos netos!!
Para os preocupados com a data do início do processo:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21859/irn-reforca-atendimento-a-pedidos-de-nacionalidade#latest
É um precedente importante, feito pensado nos casos de Sefarditas, mas, acredito ser aplicável a todos os processos EXPEDIDOS até o 31/08.
Infelizmente, a matéria sobre decisão do IRN tem a seguinte passagem:
Depois de 31 de agosto será avaliado o impacto das medidas de reforço do atendimento e a necessidade de manutenção do incremento da capacidade dos serviços.
A meu ver, isso significa que a medida pode ser revogada no futuro.
Acho que vai deixar muitos foristas mais tranquilos, em especial o @vinisousa4166 .
Abraço a todos e um bom fim de semana.
@guimoss ,
Isto serve para agilizar a recepcao dos pedidos, o que evita as longas filas que estavam se fomando na CRC devido ao aumento dos pedidos dos sefarditas. Porem algumas pessoas estao pensando que isto agilizaria o processo administrativo dos netos, mas infelizmente isso nao vai acontecer. Ate agora nao ha nenhuma novidade neste sentido, vamos torcer para que este prazo venha a diminuir, mas esta dificil.
Abs
Penso o mesmo @texaslady
@texaslady
@vinisousa4166
Vocês podem estar certos, mas eu postei essa notícia pensando no debate da lei aplicável em caso de aprovação do projeto 122.
É a mudança no conceito de "Recepção".
Alguns defendem que seria no momento da numeração (bola 1 verde), que acontece meses depois do processo chegar à Conservatória.
Esse critério seria muito injusto.
O segundo - mais razoável até a notícia acima - dizia que seria com o devido recebimento pelo funcionário do IRN, data que pode ser determinada pelo rastreio da DHL ou EMS.
O terceiro - adotado, ao menos até o dia 31/08 e presente na notícia - diz que era na data da postagem, isto é, no dia que a pessoa foi na DHL e iniciou o pedido de envio para Portugal.
Isso é importante, em períodos de vacância entre a vigência de duas leis divergentes.
Abraços
@guimoss
Há alguma diferença entre despachar o processo amanhã ou semana que vêm? Já está todo pronto, falta só chamar a DHL para coletar.
@NivaldoJr
Tem sim, a meu ver.
Se vc iniciar o envio hoje ou amanhã, o seu processo será considerado como recebido na data do envio, ou seja, hoje ou amanhã.
Se enviar a partir do dia 1° de setembro, a data do recebimento será a data em que ele for recebido ou, talvez, na data da numeração (essa posição ficou mais fraca, no meu entender).
A iniciativa do IRN, até aviso contrário, vale até o dia 31/08. Pode ser prorrogada ou extinta.
===
Mas, se já está tudo pronto, eu sugiro o envio hoje ou amanhã.
Eu tb consideraria ir em um posto da DHL, ao invés de pegarem na sua casa, pois se vc for lá, haverá a certeza de que o envio se iniciou no dia 31/08.
Pode ser que eu esteja sendo muito cuidadoso nesse aspecto (pegar em casa x ir no posto), mas é melhor errar pela cautela e imaginar que haja uma burocracia de envio envolvida.
Um exemplo disso é um trajeto de um pacote, segundo relato abaixo:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/296023/#Comment_296023
RIO - SÃO PAULO - MADRID (ESPANHA) - LEIPZIG (ALEMANHA) - BARCELONA (ESPANHA) - LISBOA.
É um trajeto bem estranho, ao se olhar no mapa.
Boa sorte na sua decisão.
Abraços
@guimoss Obrigado pela resposta!
Optei por enviar ontem e fui pessoalmente até uma cidade próxima com posto da DHL. Pelo rastreio consta que já foi encaminhado de São Paulo ontem.
Obrigado!
@NivaldoJr e demais foristas,
Fico feliz pelo protocolo e dessa maneira, a data inicial do seu processo foi ontem (31/08) e não, daqui a 1-2 semanas, como se daria tradicionalmente.
Esta aqui é a mensagem 350 deste tópico importante que eu criei pata ajudar o fórum.
Houve aqueles com más intenções que tentaram desacreditá-lo e contestá-lo, nunca de forma transparente e civilizada.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21896/recado-importante-da-leticialele#latest
Leiam o tópico acima todo, em especial às imagens, pois fomos mencionados.
Mas, estamos aqui e aqui vamos ficar até que haja uma solução a esse projeto 122, de preferência, pela sua rejeição.
Obs: A única razão pela menção ao horrível tópico acima é por não terem entendido o propósito deste tópico (que sempre ficou na 1ª mensagem, da 1ª página) sempre optando pelas maquinações e grosserias.
Curiosamente, esta mensagem a esclarecer a verdade e iluminar o fórum é a de número 351, Código telefônico internacional de Portugal.
Sinto muito por vocês terem sido expostos a isso, mas não dava mais para omitir esses atos lesivos.
Abraços a todos!
Lamento muito que tudo isso aconteceu aqui no forum. Afinal estamos aqui para ajudar uns aos outros, ninguem e dono da verdade ou sabe tudo. Todos deveriam ter direito de expressar suas opinioes e experiencias sem censuras ou discriminacoes. Claro que os moderadores deveriam estar aptos a monitorar o forum para casos de abusos, mas sempre com educacao e profissionalismo.
Na minha opiniao todos os mencionados nesta questao colaboraram para o engrandecimento deste forum, mesmo os que se equivocaram em algum momento. Gostaria que todos pudessem continuar, deixando de lado orgulho, vaidade e colaborando com o que cada um pode oferecer e acima de tudo respeitando o direito de cada um postar suas opinioes.
Quanto ao topico de alteracao de legislacao, ja houve na ultima alteracao da lei em 2020 algum moderador tentanto acabar com o topico, por algum motivo, e agora parece que isto aconteceu novamente. Realmente nao entendo pois e um topico separado que interessa a muitos.
Vamos nos focar em respeito e colaboaracao.
@texaslady
Obrigado pelas palavras.
Estamoa aguardando o dia 06/09.
Abraços
Sim @guimoss , vamos ficar atentos.
Abs
Alguém sabe dizer o que deu na lei? Tiraram o bendito artigo 14?
@marcelloamr
Nenhuma atualização em nenhum dos projetos.
Continua na mesma.
Acompanhe a agenda do Parlamento.
Abraços
@guimoss é sério isso: https://oglobo.globo.com/blogs/portugal-giro/post/2022/09/brasileiros-poderao-tirar-cidadania-portuguesa-pela-internet.ghtml
@FernandoFeraka
Muitos avisaram desses artigos.
Ainda não há nada.
Temos que aguardar a regulamentação,pela Portaria.
ALGUÉM CONSEGUIU ACHAR A NOTICIA NO SITE DO IRN?
Pode ter mais informações.
@texaslady
Abraços
@guimoss ,
nada oficial até o momento, a promessa é até o final do ano. Mas como um secretário de estado deu uma entrevista ao diário de notícias, mencionando que vai ser implantado, um monte de jornais brasileiros replicaram a notícia como se fosse algo novo. Mas isso já foi regulamentado no decreto 26/2022 só que nao foi implantado ainda.
@texaslady
Concordo.
E aquele limbo que te falei antes, no tópico de netos.
@guimoss
https://www.instagram.com/p/Cihc7cqMHmM/?igshid=MDJmNzVkMjY=
particularmente, e como essa prosa está sendo falada desde o fim do ano passado, eu continuaria acreditando que é mais indicado continuar enviando os processos via DHL ou correios.