@scarvalho210 Pelo oq eu sei, iria ter a votação do visto de procura de trabalho e acho que iriam votar tudo junto hoje. Mas eu não achei informações sobre
Entao, o projeto voto 122 nada tem a ver com o projeto de lei 122. Hoje o que esta sendo votado (ainda nao vi os resultados), sao outras questoes, nada a ver com a Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que trata da lei da nacionalidade.
Este projeto de vota, que voce mencionou, trata-se de pesar pelo falecimento de alguem, alias tem varios destes projetos de voto que seriam votados hoje.
Entao pessoal, nao tem nada agendado com relacao a mudancas na lei da naconalidade por enquanto, provavelmente isto vira apos o recesso parlamentar, final de agosto ou setembro (esta dificil confirmar o periodo desse recesso, ja que ele nao e fixo).
Enfim hoje, dentre outras coisas, o que interessa um pouco a alguns seria o projeto 19, que inclui entre outras coisas o visto para procura de emprego.
Nao assisti a sessao hoje e o resultado ainda nao consta do guiao de votacoes.
o projeto 19 foi aprovado, mas ainda nao atualizaram as votacoes. Mas para quem interessar aqui vai o link da reuniao plenaria, o momento da votacao global esta em 58 minutos. A favorPS, PCP, BE e L, com abstencao dos demais.
a demora e a incerteza do que vai ser decidido é o que perturba. Porque apesar do que cada um acredita que vai acontecer quanto ao projeto 122, a verdade é que tanto pode ser aprovado, como não ser. E posso estar enganada, mas creio que isto tudo só terminará no ano que vem.
Mas assim é a vida, para aqueles que tem processo em andamento (caso de meu irmão) só resta esperar, e aos que não deram entrada ainda decidir se entram ou esperam. Eu arriscaria, porque acho que caso aprovado terá a regra transitória.
@texaslady , exatamente, é sempre uma "caixinha de surpresas", pra usar um chavão bem batido.
Meu caso, por exemplo: dei entrada no meu processo de neto quando ainda havia a exigência de provar "ligação efetiva". Recheei o processo com mil coisas, de viagens a Portugal até frequência de clubes locais de origem portuguesa; de trabalho voluntário numa instituição portuguesa no Brasil até um "livro" genealógico com os antepassados de meus sete bisavós portugueses. Daí, no meio do caminho, a lei mudou e nada disso foi mais necessário: meu processo foi aprovado baseado apenas na prova de descendência do meu avô português.
Então, resolvi fazer para a minha irmã, o que não fiz antes porque ela não teria como provar a ligação efetiva. Juntei a documentação, enviei, e está lá na bolinha 1 ainda. Daí, há o risco de a lei mudar (ainda que remoto) e ela ter que provar a ligação efetiva (se não houver regra de transição) que ela não tinha que provar quando dei entrada. :-)
Se alguém me previsse tudo isso há alguns anos, antes de eu dar entrada no meu processo, eu ia rir. Mas aconteceu.
De uma forma ou de outra, se eu ainda não tivesse dado entrada no meu, daria agora antes que seja votada a alteração. Afinal, tirando os gastos com documentos, envio e etc (que não estou minimizando, especialmente no momento atual), não há qualquer desvantagem em entrar agora. Por outro lado, caso a lei seja aprovada com regra de transição, dar entrada agora pode ser a última chance para quem não tem como provar ligação efetiva. Mas isso é minha opinião, apenas. :-)
concordo completamente com voce. Voce ilustrou muito bem a situacao. Por isso ate tenho sido repetitiva aqui em alertar os que ainda nao entraram com o processo, faze-lo assim que possivel, considerando que:
No caso de voltar as exigencia de provar a ligacao efetiva, a probabilidade de ter uma regra transitoria e muito maior do que a de nao ter.
Seria absurdo o numero de processos atualmente em andamento, a serem rejeitados. Principalmente porque creio que a maioria destes processos deram entrada apos a ultima alteracao, justamente quando nao havia mais aquela exigencia.
Se a pessoa aguardar para dar entrada so depois da finalizacao deste projeto 122, ela vai perder no minimo 6 meses de tempo caso nao passe e como voce disse perder a ultima chance, caso passe e tenha a regra transitoria.
Gente, o site do parlamento não entra aqui, de jeito nenhum... Acho que ele também deve estar de férias rsrs
Como eu não entendo muito dos procedimentos jurídicos e legais portugueses, poderiam por favor me informar quando que o projeto que pode (ou não) alterar a nacionalidade de netos está para ter alguma movimentação? Seria agora em setembro mesmo ou tem alguma data específica?
A lei de netos sofreu diversas alterações com o tempo, eu diria que em sua grande maioria foram alterações para facilitar a aquisição da nacionalidade Portuguesa, não creio que isto seja por pura bondade do governo Português, mas sim um modo de incentivar os descentes a irem para Portugal trabalhar, afinal, Portugal estava com uma crise econômica e a mesma agravou-se com a guerra da Ucrânia. Creio que a lei apenas tem de beneficiar ainda mais os descendentes ( com exceção dos sefarditas devido a alta fraude nos processos ). Mas está é só minha opinião.
Espero que nao haja mudança para os netos, mesmo porque o autor desta proposta de alteração é o BE e não o PS, se assim o fosse estaria mais preocupada. Porém na minha opinião, creio que embora mínima existe a possibilidade de alteração. E explico porque penso assim.
Já foi levantado em discussões anteriores no parlamento o fato de que muitos descendentes que estão adquirindo a nacionalidade portuguesa por netos, não o fazem com o intuito de ir trabalhar em Portugal. Muitos o fazem para adquirir um segundo passaporte, bastante desejado por muitos e também para passar aos filhos, que veem nesta cidadania a possibilidade de morar , estudar e trabalhar em outros paises da união européia. Pelas estatisticas, aproximadamente metade dos que adquirem a cidadania por atribuição estão residindo em Portugal. Se voce tem a cidadania portuguesa, porque vai ficar em Portugal ganhando em volta de 1000 euros se pode ganhar em outros paises 3,4 vezes mais.
Sim, portugal precisa de mao de obra e precisa agora. Não creio que esta mão de obra estaria vindo através da atribuição aos netos e aos seus descendentes. O processo é longo demais, em média 3 anos, para atender a necessidade de hoje de Portugal.
O que Portugal está fazendo e com rapidez é aprovar as alterações na lei dos estrangeiros, o projeto 19, que foi votado no final de julho e hoje já foi promulgado pelo presidente, e pelo visto a regulamentação sairá com a mesma rapidez. Desta forma eles vão suprir mais rapidamente a demanda de mão de obra e ao mesmo tempo controlando melhor a entrada de estrangeiros que querem trabalhar em Portugal de uma forma ordenada e eficiente para eles.
Por isso creio que temos que torcer para que não haja mudanças para os netos, porém tem que estar preparados para esta possibilidade.
@Alexandre Maia Rodrigues , relaxe. O processo de sua mãe tramitará normalmente, até a concessão da cidadania. Está em vigor a lei que mudou em novembro de 2020, colocando o único laço para os netos o domínio da língua portuguesa, presumido para os nascidos em países lusófonos.
Eu, com toda a sinceridade, não acredito em mudança para os netos. Por isso, mal me manifesto neste post que não sei por qual motivo foi fixado no topo do Fórum.
Comentários
@guimoss obrigado por me tagear. Esses dias estava fora.
E obrigado por nos manter informados!
Boa noite a todos.
Amanhã que tem votação?
Ficarei atento !
@scarvalho210
Eu não vi nenhuma novidade na agenda do Parlamento nem da Comissão de Assuntos Constitucionais.
Se souber de algo, é só informar.
Abraços
@guimoss bom dia
É que vi um texto anterior as mensagens que dia 21 iria votação, me equivoquei então.
Então não tem nenhuma data nem nada sobre o PL ?
Deve ter " morrido" rs
@scarvalho210 Pelo oq eu sei, iria ter a votação do visto de procura de trabalho e acho que iriam votar tudo junto hoje. Mas eu não achei informações sobre
@JohnA pois é, também achei que seria isso , mais não acho nada a respeito.
Vamos aguardar alguém experto no assunto aí pra ajudar a gente kkk
Abs
@scarvalho210
@JohnA
Na agenda da Comissão para o dia 27/07, nao fala nada específico, mas eu reparei nesse ponto:
3 - Fixação da redação final de textos aprovados, nos termos do disposto nos artigos 156.º e 128.º, n.º 6 do Regimento da Assembleia da República;
Tem que verificar se algum "texto aprovado" refere-se aos netos, bem como o disposto nesses dois artigis do RAR.
===
Na agenda de hoje (21/07), sobre a proposta 19 (≠ de projeto), há uma menção à votação bas três fases que cite antes.
Apreciação e votação da Proposta de Lei n.º 19/XV/1.ª (GOV) nas três fases
Também, há um projeto de nacionalidade (210 e 211), que trata da nacionalidade por investimento e a votação do estatuto dos apátridas.
===
Na página de acompanhamento dos Projetos, não há novidades.
Mas, tudo isso pode mudar de uma hora para outra.
Então, devemos ficar atentos.
Abraços
@scarvalho210
@JohnA
Os guiões de votação do dia 21:
Em um deles, havia um projeto DE VOTO 122. O nosso e Projeto DE LEI.
Tudo parou por 1 segundo, rs.
===
Tb nele disse que o Governo retirou o texto dele por um de substituição.
É algo a ser observado, pois pode acontecer com o projeto de lei 122.
Abraços
@guimoss obrigado pela força camarada
Ficamos de olho hehe
Forte abs
@guimoss
enquanto está a maior confusão no parlamento por outros motivos que não a votação do projeto de lei 122, o tempo vai passando...
Hoje as coisas estavam "quentes"!!
Oi @guimoss ,
Entao, o projeto voto 122 nada tem a ver com o projeto de lei 122. Hoje o que esta sendo votado (ainda nao vi os resultados), sao outras questoes, nada a ver com a Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que trata da lei da nacionalidade.
Este projeto de vota, que voce mencionou, trata-se de pesar pelo falecimento de alguem, alias tem varios destes projetos de voto que seriam votados hoje.
Entao pessoal, nao tem nada agendado com relacao a mudancas na lei da naconalidade por enquanto, provavelmente isto vira apos o recesso parlamentar, final de agosto ou setembro (esta dificil confirmar o periodo desse recesso, ja que ele nao e fixo).
Enfim hoje, dentre outras coisas, o que interessa um pouco a alguns seria o projeto 19, que inclui entre outras coisas o visto para procura de emprego.
Nao assisti a sessao hoje e o resultado ainda nao consta do guiao de votacoes.
Abs a todos.
@texaslady
Eu raparei que nao tinha nada a ver, tanto que eu apontei a diferença e escrevi o "rs".
Abraços
@guimoss ,
Sim tinha entendido que voce percebeu, apenas concordei com o que voce havia dito. Desculpe se me expressei mal.
Abs
@texaslady
Sem problemas.
Vc contribuiu bastante para a discussão sobre o processo legislativo português e, mais recentemente, sobre a questão do proposta x projeto de lei.
Abraços
@guimoss e a todo pessoal,
o projeto 19 foi aprovado, mas ainda nao atualizaram as votacoes. Mas para quem interessar aqui vai o link da reuniao plenaria, o momento da votacao global esta em 58 minutos. A favorPS, PCP, BE e L, com abstencao dos demais.
Abs
Ola @guimoss e todo pessoal,
Os parlamentares encerraram os trabalhos hoje e retornaram em 6 de setembro.
Abs.
@texaslady
Obrigado pela notícia!!!
É algo ruim para os reconhecidos na maioridade (artigo 14).
Para os netos, depende do ponto de vista.
Para quem acha que o projeto 122 será aprovado, é mais tempo para se preparar.
Para quem acha que será rejeitado, tem o tempo da espera sem uma resposta.
Mais 40 dias para os foristas decidirem o melhor para cada um.
É verdade @guimoss ,
a demora e a incerteza do que vai ser decidido é o que perturba. Porque apesar do que cada um acredita que vai acontecer quanto ao projeto 122, a verdade é que tanto pode ser aprovado, como não ser. E posso estar enganada, mas creio que isto tudo só terminará no ano que vem.
Mas assim é a vida, para aqueles que tem processo em andamento (caso de meu irmão) só resta esperar, e aos que não deram entrada ainda decidir se entram ou esperam. Eu arriscaria, porque acho que caso aprovado terá a regra transitória.
Abs.
@texaslady , exatamente, é sempre uma "caixinha de surpresas", pra usar um chavão bem batido.
Meu caso, por exemplo: dei entrada no meu processo de neto quando ainda havia a exigência de provar "ligação efetiva". Recheei o processo com mil coisas, de viagens a Portugal até frequência de clubes locais de origem portuguesa; de trabalho voluntário numa instituição portuguesa no Brasil até um "livro" genealógico com os antepassados de meus sete bisavós portugueses. Daí, no meio do caminho, a lei mudou e nada disso foi mais necessário: meu processo foi aprovado baseado apenas na prova de descendência do meu avô português.
Então, resolvi fazer para a minha irmã, o que não fiz antes porque ela não teria como provar a ligação efetiva. Juntei a documentação, enviei, e está lá na bolinha 1 ainda. Daí, há o risco de a lei mudar (ainda que remoto) e ela ter que provar a ligação efetiva (se não houver regra de transição) que ela não tinha que provar quando dei entrada. :-)
Se alguém me previsse tudo isso há alguns anos, antes de eu dar entrada no meu processo, eu ia rir. Mas aconteceu.
De uma forma ou de outra, se eu ainda não tivesse dado entrada no meu, daria agora antes que seja votada a alteração. Afinal, tirando os gastos com documentos, envio e etc (que não estou minimizando, especialmente no momento atual), não há qualquer desvantagem em entrar agora. Por outro lado, caso a lei seja aprovada com regra de transição, dar entrada agora pode ser a última chance para quem não tem como provar ligação efetiva. Mas isso é minha opinião, apenas. :-)
@andrelas ,
concordo completamente com voce. Voce ilustrou muito bem a situacao. Por isso ate tenho sido repetitiva aqui em alertar os que ainda nao entraram com o processo, faze-lo assim que possivel, considerando que:
Gente, o site do parlamento não entra aqui, de jeito nenhum... Acho que ele também deve estar de férias rsrs
Como eu não entendo muito dos procedimentos jurídicos e legais portugueses, poderiam por favor me informar quando que o projeto que pode (ou não) alterar a nacionalidade de netos está para ter alguma movimentação? Seria agora em setembro mesmo ou tem alguma data específica?
Obrigada!
@biaamourao .
os parlamentares estao em recesso. Qualquer movimentacao agora sera apos 6 de setembro.
Muito obrigada!
A lei de netos sofreu diversas alterações com o tempo, eu diria que em sua grande maioria foram alterações para facilitar a aquisição da nacionalidade Portuguesa, não creio que isto seja por pura bondade do governo Português, mas sim um modo de incentivar os descentes a irem para Portugal trabalhar, afinal, Portugal estava com uma crise econômica e a mesma agravou-se com a guerra da Ucrânia. Creio que a lei apenas tem de beneficiar ainda mais os descendentes ( com exceção dos sefarditas devido a alta fraude nos processos ). Mas está é só minha opinião.
@VitorAlmeida , concordo plenamente com você.Não creio que vão mudar uma vírgula para os netos!!
Portugal está precisando de gente, especialmente no interior, para trabalhar.
@VitorAlmeida e @Leticialele ,
Espero que nao haja mudança para os netos, mesmo porque o autor desta proposta de alteração é o BE e não o PS, se assim o fosse estaria mais preocupada. Porém na minha opinião, creio que embora mínima existe a possibilidade de alteração. E explico porque penso assim.
Já foi levantado em discussões anteriores no parlamento o fato de que muitos descendentes que estão adquirindo a nacionalidade portuguesa por netos, não o fazem com o intuito de ir trabalhar em Portugal. Muitos o fazem para adquirir um segundo passaporte, bastante desejado por muitos e também para passar aos filhos, que veem nesta cidadania a possibilidade de morar , estudar e trabalhar em outros paises da união européia. Pelas estatisticas, aproximadamente metade dos que adquirem a cidadania por atribuição estão residindo em Portugal. Se voce tem a cidadania portuguesa, porque vai ficar em Portugal ganhando em volta de 1000 euros se pode ganhar em outros paises 3,4 vezes mais.
Sim, portugal precisa de mao de obra e precisa agora. Não creio que esta mão de obra estaria vindo através da atribuição aos netos e aos seus descendentes. O processo é longo demais, em média 3 anos, para atender a necessidade de hoje de Portugal.
O que Portugal está fazendo e com rapidez é aprovar as alterações na lei dos estrangeiros, o projeto 19, que foi votado no final de julho e hoje já foi promulgado pelo presidente, e pelo visto a regulamentação sairá com a mesma rapidez. Desta forma eles vão suprir mais rapidamente a demanda de mão de obra e ao mesmo tempo controlando melhor a entrada de estrangeiros que querem trabalhar em Portugal de uma forma ordenada e eficiente para eles.
Por isso creio que temos que torcer para que não haja mudanças para os netos, porém tem que estar preparados para esta possibilidade.
Mas é apenas minha opinião.
Abs.
@Leticialele
O pedido de atribuição da minha mãe de 79 anos, já naturalizada, já foi recebido em Lisboa.. Chave de acesso para 1D dada em 18/03/2022
O processo dela mudará algo, mesmo já estando recebido?! Não acredito!! Isso procede mesmo?!
(Puxa, que desânimo.............. A gente não pode ficar dois meses longe e já resolvem alterar novamente as regras?!?)
Que parlamento inconstante de pensamento....
@Alexandre Maia Rodrigues , relaxe. O processo de sua mãe tramitará normalmente, até a concessão da cidadania. Está em vigor a lei que mudou em novembro de 2020, colocando o único laço para os netos o domínio da língua portuguesa, presumido para os nascidos em países lusófonos.
Eu, com toda a sinceridade, não acredito em mudança para os netos. Por isso, mal me manifesto neste post que não sei por qual motivo foi fixado no topo do Fórum.
@Leticialele Acredito que você tenha razão.
Mas daquele parlamento, não aposto nada!!