Impactos inesperados do Projeto de Lei n.º 122/XV/1.ª (BE) no processo de Atribuição de Neto

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Comentários

  • ajuda para poder pagar o 1D! Tentando desde ontem sem sucesso! Alguém sabe informar como proceder se está funcionando a plataforma? Já usei cartão virtual credcard autorizado mas dá pagamento cancelado?

  • @Rita Cardoso li aqui no forum que o pessoal está conseguindo com o visa.

  • @Ricosne te entendi, até me perdoa a forma que me expressei, foi mais um desabafo mesmo. A gente sofre antecipado kkkkk Já vi alguns advogados afirmando que não faz sentido prejudicarem quem já deu entrada ... mas até eles estão cautelosos com as afirmações

  • @lucas21 , obrigada por responder! Documentos prontos para entregar sem conseguir pagar! Espero que consiga com um visa! Posto aqui o resultado! Obrigada!

  • @Rita Cardoso


    Tente o vale postal como meio alternativo

  • @Rita Cardoso

    Parece que o sistema em Portugal está com problemas. Tem muita gente reclamando no Facebook que não está conseguindo efetivar o pagamento

  • @Ricosne

    Tem o possível benefício de nao ter que apresentar antecedentes criminais e pagar 15 euros pelo pedido.

    Por isso, ainda acho que o caso de 2017 se aplica.

    Abraços

  • guimossguimoss Beta
    editado June 2022

    @hillarybs

    Essa questão ninguém tem a resposta.

    Olhe as discussões passadas e vc poderá notar.

    Mas, tudo indica que o Projeto 122 não será aprovado, como vc pode constatar nas msgs passadas.

    A próxima movimentação no caso de dará em 30 dias. Eu adiantaria tudo o que vc puder até lá.

    Nesse momento, vc terá uma melhor noção do que fazer.

    Abraços

  • guimossguimoss Beta
    editado June 2022

    @Rita Cardoso

    Há relatos de pessoas qye conseguirem com o Mastercard e com o do wise.

    Espere um pouco mais e tente de novo.

    Tem um email que vc pode consultar:

    rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt

    É só vc buscar a palavra "cartão" aqui no fórum e vc terá relatos atualizados.

    Informe, se puder, a resposta recebida.

    ===

    @mabego

    O vale postal está sendo desaconselhado pelo prazo de expiração e a dificuldade de encontrar lugares que ainda façam.

    Um forista disse que, exceto na Itália, o prazo seria no ultimo dia do próximo mês da emissão.

    Em outras palavras, o prazo poderia chegar até 60 dias.

    Mas foi um relato isolado.

    Abraços

  • editado June 2022

    @guimoss

    O vale postal, como alternativa, já que há dias as pessoas não estão conseguindo pagar com cartão.

    E no caso de querer enviar logo por conta da história da alteração da lei.

    É chatinho, mas é a alternativa sugerida pelo CRC


  • guimossguimoss Beta
    editado June 2022

    @mabego @Rita Cardoso

    Obrigado pela informação!!!

    Vamoa aguardar por uma resposta mais atualizada e, tomara, diferente para o caso.

    Sobre a validade do vale, esqueçam o que eu disse acima. Foi uma interpretação otimista que fiz.

    Fiquem com os 30 dias.

    Abraços

  • editado June 2022

    @mabego consegui fazer o pagamento através do cartão visa (observei que muitos foristas estavam conseguindo com o visa). Como eu só tinha o cartão mastercard acabei procurando os bancos virtuais que tinham o visa. "Consegui realizar o pagamento via cartão virtual do banco NEON pois lá é VISA. Confirmei o pagamento no próprio aplicativo. Todos os meus cartões de crédito são Mastercard e estavam dando erro. No caso do NEON é um cartão de crédito prépago (tem que ter o valor na conta).

    Saiu nos valores: R$ 175 EUROS (R$ 1006,95 IRN E R$64,24 DE IOF - IMPOSTO)."

  • @vinisousa4166

    Obrigado pela informação.

    Teve o xxxx que alguns relatam ao fazer o pgto na página da CRC?

    E quanto tempo levou para receber k email com o formulário?

    Estava na caixa de entrada ou na parte do spam?

    Parabéns e obrigado.

  • @vinisousa4166

    que ótimo que vc conseguiu!!!

    Realmente está uma chateação essa história de não conseguirem pagar.

    Tem que tentar tudo!!!

  • Bom dia.

    Vi muitos discutindo sobre a a possibilidade de regra de transição caso a medida fosse aprovada, alguns são muito pessimistas mas precisam ler tudo que já foi discutido.

    Todo projeto de lei em Portugal antes de ir ao parlamento é analisado por uma comissão do parlamento, que avalia se ele é viável de ser votado ou não; ou seja observa se tem vícios ou erros. A comissão que avaliou esse projeto, apesar de liberar, apontou explicitamente nesse ponto dos netos que o ideal seria uma regra de transição pois ela geraria insegurança jurídica.

    Logo, podemos esperar que caso o projeto final vá incluir essa regra, eles devam pensar em alguma regra de transição.

    E no caso dos sefarditas onde recentemente mudaram as regras até de forma mais rigorosa fizeram isso e de forma muito benevolente, ainda dando uma janela de 6 meses para novos processos. Assim, o mais lógico seria que caso a regra passe, os processos já iniciados fossem preservados.

    Alem do mais, no mínimo eles seria obrigados a pagar de volta as taxas, pra não dizer ressarcir outros custos, dado que mudaram as regras no meio do processo, e se houvesse a regra a pessoa nem teria dado entrada. Esse o principal ponto, não tem como não causar confusão, pois qq juiz obrigaria eles a ressarcirem todas as taxas pelo menos.

  • @guimoss , tudo bem?

    Continuo discordando do seu posicionamento: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/293852#Comment_293852

    Não há sentido Portugal questionar se a pessoa prefere continuar a análise do processo de acordo com a lei anterior ou a lei nova, que tenho certeza que não será aprovada. Menos sentido ainda terá a pessoa dizer que prefere a lei nova.

    Não haverá bônus, apenas ônus, se optar pela lei nova.

    Quem distribuiu o processo estes tempos, assim o fez pois já preenchia o requisito da não condenação.

    A mesma coisa se aplica com relação aos emolumentos, quem já distribuiu o processo recolheu o valor atual dos emolumentos. Não creio que se a pessoa optar pela nova lei Portugal irá reembolsa a diferença.

  • Eu gostaria de fazer uma pergunta para vocês.

    Até entendo o BL tentar adicionar a "existência de contactos regulares com o território português" porque faz parte da pauta deles de jus solis.

    e excluir a "não condenação a pena de prisão igual ou superior a 3 anos, com trânsito em julgado da sentença, por crime punível segundo a lei portuguesa,", porque (sei lá) uma pessoa merece uma segunda chance (inclusão social).

    Contudo, por que remover "da não existência de perigo ou ameaça para a segurança ou a defesa nacional, pelo envolvimento em atividades relacionadas com a prática do terrorismo, nos termos da respetiva lei." se isso pode representar um risco internacional de sanções ao país?

    Eu acho que no caso desse PL 122, regra de transição seria um mero detalhe.

  • @Ricosne

    A discordância construtiva é sempre bem-vinda.

    O seu ponto de vista me fez pensar mais e, talvez, o meu tenha tido o mesmo efeito em você.

    É para isso que o fórum esta aqui. Apresentar multiplas ideias e tentar achar a melhor.

    Sua opinião foi bastante construtiva.

    Obrigado e abraços

    Obs: Mas, estamos de acordo que a aprovação do 122 é improvável.

  • @FernandoFeraka

    E vou mais além: o Bloco de Esquerda, como o nome diz, é alinhado à ideias de esquerda.

    Com os Contactos regulares e a volta dos vínculos, só favoreceria eleitores mais ricos (que poderiam fazer viagens e ter gastos com os demais vínculos) e que, geralmente, votam em partidos mais à direita.

    Essa projeto é bem problemático. Se nao tivesse aquele "reconhecimento pelo governo" e os "contatos regulares", o tom dessa discussão seria para a torcida pela aprovação do 122.

    Abraços

  • @guimoss


    "Teve o xxxx que alguns relatam ao fazer o pgto na página da CRC?".

    Não, desconheço até disso. Minha compra só cancelava com cartão mastercard apenas isso.

    E quanto tempo levou para receber o email com o formulário?

    Em poucos segundos.

    Estava na caixa de entrada ou na parte do spam?

    Caixa de entrada.

  • @vinisousa4166

    Obrigado pelo relato!!!

    Abraços

  • RafagsRafags Member
    editado July 2022

    @mariodcortez

    No seu relato você disse que deu entrada no pedido de nacionalidade para neto apenas com o documento do avô português, que declarou o filho até um ano de idade na certidão. No meu casos os 02 avós portugueses eram casados e o pai quem declarou a filha, nascida no BR. Porém, não consigo achar a certidão de casamento no BR nem PT (para transcrever, SE BR) dos dois em lugar nenhum ainda.

    Alguém sabe me dizer, se é possível dar entrada só com o assento de batismo do avô português? (após averbar no consulado em BH a morte dele, no assento de batismo)

    Ou por a esposa ser portuguesa, obrigatoriamente terei de transcrever, como li em outro tópico? Grato se alguém puder me ajudar.

    Sobre os prazos dos cartórios obrigado por quem compartilhou aí, com estes prazos prefiro ir no RJ e pegar pessoalmente, tendo em vista a possível mudança na lei.....

  • @Rafags

    Boa noite,

    Primeiramente, eu sugiro que vc avra um tópico específico sobre o seu caso.

    Aqui, o tema principal é o Projeto 122 que pode impactar os netos.

    Se quiser pode me marcar lá e o Mário.

    Passe todas as informações que nós ajudamos a localizar a certidão.

    ===

    Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.

    Desse jeito, o sistema avisa que há uma msg nova.

    ===

    Sobre a sua dúvida:

    No meu casos os 02 avós portugueses casados e o pai quem declarou a filha.

    Se o casamento ocorreu no Brasil, vc deverá transcrever o casamento ainda por localizar.

    Me marque lá no tópico novo, explique o seu caso e dúvidas que eu dou mais detalhes, ok?

    Abraços

  • RafagsRafags Member

    @guimoss


    Perfeito, desculpe. Obrigado

  • flor1flor1 Member

    Oi pessoal, vi alguns comentários aqui sobre pagamento para o formulário 1d. Eu posso pagar para o meu pai, que é neto? Pois por cartão de crédito precisa ser o nome que está no cartão.

  • @flor1


    Pode pagar pra ele sim... os dados do cartão, são do dono do cartão.

    Ao preencher tem os dados do requerente, que deverá ser ele.

  • flor1flor1 Member

    @mabego Verdade! Muito obrigada!!

  • flor1flor1 Member

    Aqui deu certo o pagamento com cartão Visa para o formulário 1D. Eu já tive problemas com esse pagamento no Arquivo Distrital, a maioria dos cartões são recusados. Entre outras questões precisa ver se tem autorização para compra no exterior.

  • @flor1,vc conseguiu pagar 1D com o visa hj? Estou tentando a três dias e nada...o seu cartão é credito de banco ou loja? Obrigada se puder me responder!

  • @Rita Cardoso O pagamento via cartão visa (que aceite compra internacional) está funcionando corretamente. Eu não estava conseguindo com o mastercard mas com o visa do banco digital Neon eu consegui. O único problema é que ele é pré pago (tem que ter o dinheiro na conta).

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