Impactos inesperados do Projeto de Lei n.º 122/XV/1.ª (BE) no processo de Atribuição de Neto

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Comentários

  • @mabego

    Eu tinha visto esse post ontem à noite, mas nao tive tempo de postar.

    O texto completo:

    ARTIGO DO GLOBO SOBRE NACIONALIDADE PUBLICADO RECENTEMENTE PODE INDUZIR UTENTES A ERRO. 

    O artigo citado é o do Blog “Portugal Giro”, publicado pelo “O Globo”, onde é mencionado:

    “Os brasileiros poderão tirar a cidadania portuguesa pela internet. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, Pedro Ferrão Tavares.”

    A começar pela informação errada de que Pedro Ferrão Tavares seria o ministro da justiça, bem como por não haver informações oficiais sobre a possibilidade do referido procedimento via internet.

    Ainda, há que se alertar para o fato de não existir qualquer “vantagem” aos brasileiros, pois o procedimento para se requerer nacionalidade é igual para todos.

    Há que se ter muita cautela com informações que circulam nas redes sociais.

    Instagram do Deputado Paulo Porto

    Obrigado pela iniciativa!

    Abraços

  • @guimoss

    O funcionamento desta modalidade deveria entrar em vigor no mês seguinte da publicação do despacho (abaixo).

    Estamos em setembro de 2022 e ainda nada aconteceu quanto ao funcionamento real do sistema eletrônico.


  • guimossguimoss Beta
    editado September 2022

    @mabego

    Concordo com vc sobre o inicio da plataforma.

    Geralmente, há uma demora nessa matéria.

    A lei de netos de 2015 só foi regularmentada em 2017 e a de 2020, em 2022.

    Abraços

  • Gostaria de saber se essa lei agora em 2023 já está em vigor?

    Grata

  • Olá, pessoal! Alguma novidade ou mudança nas leis para Netos ?

    grata desde ja

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