fiquei um tempo ausente do fórum, mas gostaria de entender... Atualmente não é necessário a comprovação de ligação efetiva com Portugal, é isso? Ou essa lei ainda não entrou em vigor?
A comissão de assuntos constitucionais vai tratar a redação final do decreto com as novas mudanças na quarta-feita que vem, dia 14/10
Fixação da redação final, nos termos do artigo 156.o do Regimento da Assembleia da República, do texto do novo projeto de Decreto resultante da reapreciação do Decreto n.o 57/XIV - «Nona alteração à Lei n.o 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade» (com origem nos Projetos de Lei n.os 117 e 118/XIV).
@Leticialele sobre menor em Tondela, se o menor fizer o processo como Neto ainda sim pode ir por Tondela? ainda sobre o assunto, a maioridade para esse tipo conta as 18 ou 21, agradeço desde já. Pergunto isso pois talvez até o processo ser finalizado com certeza o atual menor já terá 18
@winygago , por enquanto, processos de netos só tramitam em Lisboa. Mas, pelo que tem no site de consulta a processos, que vale para todas as Conservatórias, é o seguinte:
"Um pedido de nacionalidade segue os seguintes passos:
1. Receção do pedido, numa conservatória, consulado ou por correio
2. Registo do pedido
3. Consulta a entidades externas
4. Verificação da documentação entregue
5. Análise de que todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade
6. Decisão sobre a atribuição ou não da nacionalidade
7. Registo do novo cidadão português no Registo Civil de Portugal ou arquivamento do processo
Para adultos, atualmente deve prever entre 24 a 29 meses, desde a entrega do pedido de nacionalidade até ao registo final da nacionalidade, para os pedidos que apresentam logo todos os documentos necessários e o requerimento corretamente preenchido.
Cerca de 9 a 11 meses de preparação decorrem entre a entrega do pedido e o início da análise, a análise e as respetivas diligências têm uma duração normal de 9 a 12 meses e a decisão e o registo final ocorrem 6 a 8 meses após finalizar a análise. Estes prazos serão mais longos se o processo não estiver completo e correto desde o início e for necessário pedir documentação complementar.
Pedidos de menores de idade, filhos de pai português ou mãe portuguesa e declarados diretamente pelos pais, são tratados com prioridade, pelo que o tempo de análise e decisão pode durar entre 2 a 4 meses."
@Leticialele entendi, mas sobre acontecimentos externos, quem estava fazendo processo como menor de idade atingiu os 18y, quem estava fazendo como Neto e veio a falecer durante o processo, pergunto isso pois meu primo estava fazendo a espanhola para a mãe dele e ela veio a falecer durante o período, caso após a morte o processo fosse aceito daria para os filhos fazerem atribuição por exemplo? É um exemplo catastrófico mas temos de pensar em todas as hipóteses se tratando de idosos etc... (nesse caso falando de Portugal)
@winygago , se entrou com o processo enquanto era menor, não importa que tenha atingido a menoridade durante a tramitação na Conservatória. No caso de netos, se vier a falecer, é complicado, pois, pelo que sei, depois que é aprovado tem que comparecer ao Consulado para fazer o registo.
@Leticialele sobre o processo de Neto ainda, indo a Portugal (Lisboa) diretamente é mais rápido? Se sim aproximadamente quando, já que não tem como prever algo.
Outra dúvida grande que tenho é se, meu avô quer fazer a cidadania, posso eu ir em Portugal fazer pra ele? Com documentos que me autorizem "agir" por ele
@winygago , não há vantagem alguma em fazer em Portugal!
A Conservatória está atendendo mediante agendamento. Em épocas normais, você precisava entrar em uma fila gigantesca, de manhã super cedo, sem a garantia de que conseguiria uma senha para ser atendido. Advogados têm preferência.
Mande pelos Correios, o prazo independe do modo de entrega.
Você pode fazer o processo por seu avô, basta ter a procuração específica. No site do IRN tem os modelos.
Mas, de qualquer modo, a procuração tem que ter a assinatura reconhecida por autenticidade e, se seu avô tem mais de 70 anos, tem que fazer prova de vida
@Leticialele no caso ele tem mais de 70, quanto a prova de vida creio que seja no consulado, essa procuração fazemos como?
Mediante a essa procuração, quando o processo (pro meu avô, ele é neto) possivelmente for 100% aceito, aí sim eu poderia ir no consulado por ele? Pois realmente vejo que ele fica feliz e quer ser Português pois era muito apegado aos seus familiares, mas meu avô pede pra eu fazer por ele tudo então quero fazer direito.
Próximo aos 9 minutos do vídeo trazido pelo @Geraldes1963 o deputado fala a respeito da nossa dúvida se após a promulgação já pode enviar ou não os documentos. Segundo ele, só passará a valer realmente depois da regulamentação da lei
@Leticialele quais documentos Necessitam aposilamento ou reconhecimento da assinatura do escrevente? Caso necessite, Fazer tudo de uma vez quando juntar todos ou cada documento que pegar tem de apostilas e reconhecer?
@winygago , apenas o Formulário 1C e a certidão do ascendente português não precisam de apostilamento. Todos os demais, sim. Cada um é apostilado em separado, e não em conjunto.
Complementando a resposta a sua pergunta na pagina anterior, NÃO, você não pode ir com seu avô a Portugal.
Durante a pandemia, somente nacionais portugueses e seus familiares. Nem você nem seu avô se qualificam.
E como ja foi dito, não há nenhum ganho em ir. E também ele precisa ter um RG recente ou fazer um novo, reconhecer o form-1C no consulado, e fazer Prova de Vida no consulado. E se quiser que ele passe uma procuração pra você, também tem que ser no consulado, mas não precisa. Uma vez que ele assina, você pode fazer todo o restante sem necessidade dele estar presente, mesmo sem procuração (porque ele mesmo assinou). Talvez, se alguma coisa desse muito errado, pra falar por ele na LR ou Conservatória, mas as chances são de 0,1%.
Na verdade fazendo pessoalmente atrasa, porque gera uma consulta automática ao SEF.
E no final ele terá que ir pessoalmente ao consulado para fazer a "auto declaração" para inscrição no registo e então receberá o assento.
O apostilamento certifica a assinatura do tabelião naquele documento específico. Um apostilamento para cada documento.
@yasmim eu acho que se for indeferido, você pode tentar novamente sem problemas. Agora mandar um novo processo enquanto o primeiro ainda não foi avaliado não me parece uma boa... acho que pode gerar confusão e retrabalho a toa. Por exemplo, o processo da minha mãe está em projeto de indeferimento por falta de vínculos, mas não vamos enviar nada mais até recebermos alguma posição final do processo, mesmo que a lei seja sancionada e posta em vigor antes de recebermos tal informação.
Acredito que se você enviar os documentos na forma em que a lei está hoje, acontecendo a mudança, vão entrar em contato e perguntar como você prefere prosseguir com seu processo, pela lei nova ou pela lei antiga, como foi feito da última vez que ocorreu uma mudança na Lei de Nacionalidade (acho que ninguem vai optar pela antiga, no caso atual hahaha).
Votação na reunião da Comissão n.º 64 em 2020-10-14
Aprovado
Agora aguardar publicação no Diário da Assembleia e envio ao Presidente, que espero venha a promulgar; pelos prazos anteriores parece mais sensato esperar o envio ao Presidente na próxima semana.
@Leticialele sobre busca da certidão de nascimento do casal português (os avós) tenho o nome dos pais e mães deles, sendo que os pais do Português constava no familysearch: Taipa, Aveiro, Portugal. Tenho o ano de nascimento dos 2 portugueses.
Os mesmos vieram para Rio Grande - RS e se casaram aqui em uma igreja, encontrei a certidão de casamento no Bispado onde constava que o Português tinha 32 anos em 1881 na data do casamento, logo ele nasceu em 1849, sua esposa tinha 17 anos em 1881 logo nasceu em 1864, ambos sei que nasceram em Portugal mas não sei aonde pois não tinha nada preciso na certidão, sinto que estou tão perto não posso desistir agora mas não sei como prosseguir
Gente, bom dia, eu tenho uma duvida. Sabemos que foi aprovado as alteraçoes a lei de nacionalidade portuguesa no parlamento e que foi enviado ao presidente, vetado, e o veto ja foi apreciado e será encaminhado novamente para o presidente, porém, eu nao entendo muito do assunto e assiti a um video em que uma pessoa disse que o presidente pode realizar alteraçoes no que tange a parte dos netos. Se alguém que tenha melhor conhecimento de como funciona em portugal puder me explicar, desde já eu agradeço.
E alguém tem alguma opnião de quando o presidente terá esse documento em mãos? estou um pouco perdido. Obrigado.
Comentários
Pessoal, boa tarde,
fiquei um tempo ausente do fórum, mas gostaria de entender... Atualmente não é necessário a comprovação de ligação efetiva com Portugal, é isso? Ou essa lei ainda não entrou em vigor?
Obrigado.
@outrolucas a nova lei para netos ainda não entrou em vigor.
Exato @Leticialele 1894! Desculpe o lapso
@Vlad Pen aaah, sim! Obrigado pela resposta. Você sabe se existe previsão para a entrada em vigor?
2020-10-02 | Resultado de Votações (Guião Suplementar I): http://app.parlamento.pt/WebUtils/docs/doc.pdf?Path=6148523063446f764c304653546d56304c334e706447567a4c31684a566b786c5a79394e52564e424c30464f52566850553046485255354551564e42636e463161585a764c7a4c43716942545a584e7a77364e764945786c5a326c7a6247463061585a684c31684a566c3879587a6c664d6a41794d4330784d4330774d6c38794d4449774c5445774c544179494368455a574d314e793159535659704c6e426b5a673d3d&Fich=XIV_2_9_2020-10-02_2020-10-02+(Dec57-XIV).pdf&Inline=true
2020-10-06 | Envio à comissão para fixação de redação final (2.ª versão)
Boa tarde...Gostaria de saber se parente Português nascido em Vila Nova de Gaia em 1906 tem seu registo de nascimento enviado para Distrital do Porto?
Obrigado.
@Mauro Porto , procure nos assentos disponíveis:
https://tombo.pt/m/vng"
A comissão de assuntos constitucionais vai tratar a redação final do decreto com as novas mudanças na quarta-feita que vem, dia 14/10
@Leticialele sobre menor em Tondela, se o menor fizer o processo como Neto ainda sim pode ir por Tondela? ainda sobre o assunto, a maioridade para esse tipo conta as 18 ou 21, agradeço desde já. Pergunto isso pois talvez até o processo ser finalizado com certeza o atual menor já terá 18
@winygago , por enquanto, processos de netos só tramitam em Lisboa. Mas, pelo que tem no site de consulta a processos, que vale para todas as Conservatórias, é o seguinte:
"Um pedido de nacionalidade segue os seguintes passos:
1. Receção do pedido, numa conservatória, consulado ou por correio
2. Registo do pedido
3. Consulta a entidades externas
4. Verificação da documentação entregue
5. Análise de que todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade
6. Decisão sobre a atribuição ou não da nacionalidade
7. Registo do novo cidadão português no Registo Civil de Portugal ou arquivamento do processo
Para adultos, atualmente deve prever entre 24 a 29 meses, desde a entrega do pedido de nacionalidade até ao registo final da nacionalidade, para os pedidos que apresentam logo todos os documentos necessários e o requerimento corretamente preenchido.
Cerca de 9 a 11 meses de preparação decorrem entre a entrega do pedido e o início da análise, a análise e as respetivas diligências têm uma duração normal de 9 a 12 meses e a decisão e o registo final ocorrem 6 a 8 meses após finalizar a análise. Estes prazos serão mais longos se o processo não estiver completo e correto desde o início e for necessário pedir documentação complementar.
Pedidos de menores de idade, filhos de pai português ou mãe portuguesa e declarados diretamente pelos pais, são tratados com prioridade, pelo que o tempo de análise e decisão pode durar entre 2 a 4 meses."
A menoridade atualmente é até 18 anos.
@Leticialele entendi, mas sobre acontecimentos externos, quem estava fazendo processo como menor de idade atingiu os 18y, quem estava fazendo como Neto e veio a falecer durante o processo, pergunto isso pois meu primo estava fazendo a espanhola para a mãe dele e ela veio a falecer durante o período, caso após a morte o processo fosse aceito daria para os filhos fazerem atribuição por exemplo? É um exemplo catastrófico mas temos de pensar em todas as hipóteses se tratando de idosos etc... (nesse caso falando de Portugal)
@winygago , se entrou com o processo enquanto era menor, não importa que tenha atingido a menoridade durante a tramitação na Conservatória. No caso de netos, se vier a falecer, é complicado, pois, pelo que sei, depois que é aprovado tem que comparecer ao Consulado para fazer o registo.
No caso de atribuição, não.
@Leticialele sobre o processo de Neto ainda, indo a Portugal (Lisboa) diretamente é mais rápido? Se sim aproximadamente quando, já que não tem como prever algo.
Outra dúvida grande que tenho é se, meu avô quer fazer a cidadania, posso eu ir em Portugal fazer pra ele? Com documentos que me autorizem "agir" por ele
@winygago , não há vantagem alguma em fazer em Portugal!
A Conservatória está atendendo mediante agendamento. Em épocas normais, você precisava entrar em uma fila gigantesca, de manhã super cedo, sem a garantia de que conseguiria uma senha para ser atendido. Advogados têm preferência.
Mande pelos Correios, o prazo independe do modo de entrega.
Você pode fazer o processo por seu avô, basta ter a procuração específica. No site do IRN tem os modelos.
Mas, de qualquer modo, a procuração tem que ter a assinatura reconhecida por autenticidade e, se seu avô tem mais de 70 anos, tem que fazer prova de vida
@Leticialele no caso ele tem mais de 70, quanto a prova de vida creio que seja no consulado, essa procuração fazemos como?
Mediante a essa procuração, quando o processo (pro meu avô, ele é neto) possivelmente for 100% aceito, aí sim eu poderia ir no consulado por ele? Pois realmente vejo que ele fica feliz e quer ser Português pois era muito apegado aos seus familiares, mas meu avô pede pra eu fazer por ele tudo então quero fazer direito.
@winygago , a prova de vida tem que ser feita pelo seu avô, mesmo com procuração não dá para fazer por ele!
Creio que, quando o processo for finalizado, seu avô terá que ir ao Consulado para solicitar o registo português.
Boa tarde pessoal!
Segue Videoconferência do Deputado Paulo Porto à Casa de Portugal de São Carlos/SP sobre a Alteração da Lei de Nacionalidade.
https://www.youtube.com/watch?v=1XTDSztIDUs&feature=youtu.be
Próximo aos 9 minutos do vídeo trazido pelo @Geraldes1963 o deputado fala a respeito da nossa dúvida se após a promulgação já pode enviar ou não os documentos. Segundo ele, só passará a valer realmente depois da regulamentação da lei
@Leticialele quais documentos Necessitam aposilamento ou reconhecimento da assinatura do escrevente? Caso necessite, Fazer tudo de uma vez quando juntar todos ou cada documento que pegar tem de apostilas e reconhecer?
@winygago , apenas o Formulário 1C e a certidão do ascendente português não precisam de apostilamento. Todos os demais, sim. Cada um é apostilado em separado, e não em conjunto.
@winygago
Complementando a resposta a sua pergunta na pagina anterior, NÃO, você não pode ir com seu avô a Portugal.
Durante a pandemia, somente nacionais portugueses e seus familiares. Nem você nem seu avô se qualificam.
E como ja foi dito, não há nenhum ganho em ir. E também ele precisa ter um RG recente ou fazer um novo, reconhecer o form-1C no consulado, e fazer Prova de Vida no consulado. E se quiser que ele passe uma procuração pra você, também tem que ser no consulado, mas não precisa. Uma vez que ele assina, você pode fazer todo o restante sem necessidade dele estar presente, mesmo sem procuração (porque ele mesmo assinou). Talvez, se alguma coisa desse muito errado, pra falar por ele na LR ou Conservatória, mas as chances são de 0,1%.
Na verdade fazendo pessoalmente atrasa, porque gera uma consulta automática ao SEF.
E no final ele terá que ir pessoalmente ao consulado para fazer a "auto declaração" para inscrição no registo e então receberá o assento.
O apostilamento certifica a assinatura do tabelião naquele documento específico. Um apostilamento para cada documento.
Sobre a prova de vida, minha mãe ia dar entrada via consulado, mas com o fechamento devido à pandemia, acabou enviando por correio.
A PV deve vir como exigência na análise da documentação ou ao final do processo, antes de sua finalização, quando for fazer a auto declaração?
@Leticialele Ascendente do Português seria o filho que será pulado que nasceu e morreu Brasileiro?
@winygago , sim, nossos ascendentes são nossos pais, avós, bisavós, e assim por diante
@yasmim eu acho que se for indeferido, você pode tentar novamente sem problemas. Agora mandar um novo processo enquanto o primeiro ainda não foi avaliado não me parece uma boa... acho que pode gerar confusão e retrabalho a toa. Por exemplo, o processo da minha mãe está em projeto de indeferimento por falta de vínculos, mas não vamos enviar nada mais até recebermos alguma posição final do processo, mesmo que a lei seja sancionada e posta em vigor antes de recebermos tal informação.
Acredito que se você enviar os documentos na forma em que a lei está hoje, acontecendo a mudança, vão entrar em contato e perguntar como você prefere prosseguir com seu processo, pela lei nova ou pela lei antiga, como foi feito da última vez que ocorreu uma mudança na Lei de Nacionalidade (acho que ninguem vai optar pela antiga, no caso atual hahaha).
Redação final foi aprovada e publicada no site!
Vamos esperar agora o decreto da AR... Acham que sai esta semana ainda ou fica pra semana que vem?
Últimos passos dados na alteração da Lei:
2020-10-06 | Envio à comissão para fixação de redação final (2.ª versão)
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão competente
Tipo
Redação Final
Data do Relatório/Parecer: 2020.10.14
Votação na reunião da Comissão n.º 64 em 2020-10-14
Aprovado
Agora aguardar publicação no Diário da Assembleia e envio ao Presidente, que espero venha a promulgar; pelos prazos anteriores parece mais sensato esperar o envio ao Presidente na próxima semana.
Para conhecimento de todos:
Está previsto aumento de 251,4% nas taxas de registo de notariado:
https://tvi24.iol.pt/economia/orcamento-do-estado/governo-projeta-que-receita-com-multas-de-transito-aumente-mais-de-5-000
@Leticialele sobre busca da certidão de nascimento do casal português (os avós) tenho o nome dos pais e mães deles, sendo que os pais do Português constava no familysearch: Taipa, Aveiro, Portugal. Tenho o ano de nascimento dos 2 portugueses.
Os mesmos vieram para Rio Grande - RS e se casaram aqui em uma igreja, encontrei a certidão de casamento no Bispado onde constava que o Português tinha 32 anos em 1881 na data do casamento, logo ele nasceu em 1849, sua esposa tinha 17 anos em 1881 logo nasceu em 1864, ambos sei que nasceram em Portugal mas não sei aonde pois não tinha nada preciso na certidão, sinto que estou tão perto não posso desistir agora mas não sei como prosseguir
Gente, bom dia, eu tenho uma duvida. Sabemos que foi aprovado as alteraçoes a lei de nacionalidade portuguesa no parlamento e que foi enviado ao presidente, vetado, e o veto ja foi apreciado e será encaminhado novamente para o presidente, porém, eu nao entendo muito do assunto e assiti a um video em que uma pessoa disse que o presidente pode realizar alteraçoes no que tange a parte dos netos. Se alguém que tenha melhor conhecimento de como funciona em portugal puder me explicar, desde já eu agradeço.
E alguém tem alguma opnião de quando o presidente terá esse documento em mãos? estou um pouco perdido. Obrigado.