Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • editado August 2018
    @VBL, então é de se supor que os pedidos que chegaram a CRC Lisboa em janeiro/2018 já devam ter sido numerados, certo? Uma outra dúvida é se o processo recebe numeração somente após uma análise prévia de que todos os documentos necessários foram apresentados ou se simplesmente recebe a numeração para somente na fase de análise tudo sobre a documentação ser visto.
  • VBLVBL Member
    @Gustavo de Almeida, Acredito que os processos enviados em janeiro já devam ter numeração sim. Pelo o que tenho acompanhado aqui no fórum, estão levando entre 4 a 6 meses para numeração. Na verdade eu enviei a minha em janeiro, mas como tive problemas com o pagamento, eles devolveram tudo que eu havia enviado juntamente com um ofício me informando que eu deveria refazer o pagamento e reenviar a documentação. E foi o que fiz. Dessa forma, apenas em fevereiro que chegarem lá novamente. No final de maio deste ano, fui à Lisboa e aproveitei para consultar meu processo e descobri que ainda não havia sido numerado. Lá a atendente me informou que os processos são numerados apenas após serem digitalizados. Acredito eu, que toda documentação que chega para eles via correio, é imediatamente analisada pois eles precisam verificar rapidamente o pagamento por questão de prazo de expiração e etc. Se estiver tudo ok, devem seguir para a “pilha” de digitalização e consequentemente, numeração. Então, tenho certeza que eles não numeram os processos antes de fazerem um análise prévia. Até mesmo, porque os documentos só viram um processo após serem checados e digitalizados. No meu caso, não sei exatamente quando que numeraram o meu, pois entre maio e agosto, eu de fato liguei apenas uma vez no dia 16/08 e foi quando peguei a numeração.
  • VBLVBL Member
    Pessoal, alguém sabe dizer se esse site para acompanhamentos de processos funciona? http://www.rcc.gov.pt/Directorio/Temas/MA/Paginas/Sistema-Integrado-de-Tramitação-de-Processos.aspx
  • editado August 2018
    @VBL, obrigado pelos esclarecimentos. Existe um documento que não é listado para ser enviado, mas que provavelmente deve ser consultado direto na fonte, que é a transcrição do casamento do português(a) se este ocorreu fora de Portugal. Neste caso específico, a consulta deve ocorrer na fase de análise. Creio.
  • Estou no aguarde tbm de sair esta numeração, enviei o meu em fevereiro tbm, liguei pra lá 3 vezes nos ultimos 3 meses ou seja 1 vez por mês. e na última vez que liguei esqueci de pegar o nome da atendente, ela me disse que está levando 12 meses, fiquei meio assustado, porém n adianta. O negócio é aguardar sem pressa uma hora sai.
  • E necessário ter paciência, porque recebem não só de brasileiros, mas do mundo inteiro. Por isso, restringiram o acesso a cidadania.
  • @daniel5104, a espera deve estar longa, mas aparentemente os processos tem andado bem em todas as Conservatórias e com baixo percentual de indeferimentos. Pena que não dá para tirar conclusões sobre o andamento dos processos para netos que correm exclusivamente na CRC de Lisboa.

    https://partilha.justica.gov.pt/Transparencia/Dados-e-Estatisticas#&organismo=irn&tematica=Nacionalidade
  • Prezados, sou nova no fórum, e gostaria de saber como fazer para localizar a transcrição do casamento da minha avó portuguesa, que obrigatoriamente já deve ter sido feita em Portugal, uma vez que tenho uma tia (irmã de meu pai, já falecido) e primos que já obtiveram cidadania. Adianto ao grupo, que não tenho contato com esses meus parentes. Apenas sei que obtiveram a cidadania.
    Tenho uma irmã que está morando em Portugal, e posso pedir a ela para localizar, mas não sei onde procurar.
    Ou é possível a busca em algum site? Esse documento é disponibilizado de forma digital?
  • Maria NélidaMaria Nélida Member
    editado August 2018
    @shellen
    Envie um e-mail para - rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt
    informando nome completo dos seus avós,data de nascimento e filiação
    Peça que informem o numero do assento de casamento

    Ou peça uma segunda via pelo civilonline caso o casamento tenha ocorrido apos 1911

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
  • Bom dia... tenho uma duvida que gostaria de esclarecer com os amigos do fórum.
    Se o processo de atribuição de cidadania for recusado por algum motivo, existe algum prazo de carência para entrar novamente com o processo?
  • @Dário não existe um prazo determinado para vc entrar com outro processo, mas se não tiver bons fundamentos para um novo processo , vai jogar dinheiro fora.
  • @vlad pen sei disso mas é que estou inseguro quanto a comprovação de vínculos, ou seja, o que eles entendem como vínculos, devido a subjetividade do quesito.
    Já ouvi muita coisa sobre a comprovação, já ouvi dizer até que ouve gente que conseguiu apenas com uma exposição de motivos que continha inclusive uma receita de bacalhau que o cidadão preparava todo domingo na casa dele kkk.
  • Andrade1997Andrade1997 Member
    editado August 2018
    Boa tarde,
    Moro nos EUA então as coisas podem ficar um pouco mais complicadas para mim então quero ter certeza de tudo para não perder tempo/dinheiro!
    Depois de dois anos(que arrependimento, se tivesse pegado a antiga lei seria muito fácil) enrolando resolvi dar os primeiros passos para conseguir a nacionalidade portuguesa, minha avó paterna (falecida) era portuguesa, meu pai(falecido) acabou não pegando sua cidadania.
    Sei que são perguntas bem básicas, mas é porque sou totalmente leigo nesse assunto: preciso da certidão de nascimento/obito da minha avó correto!? preciso dos documentos do meu avô tambem?. Agora a minha pergunta mais importante: o “tal” dos laços de efetividade a comunidade? O que fazer se você não se encaixa em nenhum dos 5 itens? tem alguma saida? Se eu contratar um advogado sera que conseguimos bolar uma boa tese porque eu deveria ter minha cidadania? Se eu fosse a portugal hoje(não só entrgar os documentos, passear), mudaria algo?

    Desde já obrigado a todos
  • @DarioJr existe muitas falácias de advogados que prometem coisas que não podem cumprir.. Você tem que ver o que está na lei e o que ela pede.Fora isso, é conversa para boi dormir.Leia a página 1 desse tópico.
  • @Andrade leia a primeira pagina desse tópico veja o que diz a lei com relação a laços efetivos.
  • @vlad pen verdade, já ouvi cada coisa que até Deus duvida, quanto a lei todo dia leio pelo menos uma 20 vezes pra ver se consigo acalmar a insegurança kkk...
  • @DarioJr, advogados trabalham da mesma forma, que é receberem de imediato o valor total cobrado. Depois do dinheiro no bolso é que iniciam os trabalhos, então são eles os únicos que já começam com 100% de sucesso. Alguns dizem ter parcerias com advogados em Portugal, o que aumenta a chance de sucesso e que tem formulas para poder dar um jeitinho no caso dos Laços Efetivos, mas que isto irá depender do conservador que analisar o processo, deixando uma dica que o jeitinho deles poderá não 'colar' e aí não adiantará reclamar. Então muito cuidado com promessas. O grande problema de tentar a cidadania por conta própria é se houver indeferimento por parte do MJ português. Neste caso será necessário correr e contratar um advogado, pois a coisa agora é a nível jurídico. Então o advogado contratado terá você nas mãos e no desespero, quando então irá cobrar talvez até mais do que teria cobrado para montar o processo completo de cidadania. E desta vez sem ilusões de chances no processo, porque você já tem o NÃO e ele apenas irá tentar o SIM. Boa sorte.
  • shellenshellen Member
    editado August 2018
    @MariaNélida muito obrigada pela orientação. Mandei email para o endereço informado e vou aguardar retorno.
  • VBLVBL Member
    @Gustavo de Almeida, realmente não listam a transcrição do casamento, ainda bem que antes de enviar a documentação pesquisei bastante. Eu solicitei esse documento via consulado de SP, foi até rápido para me enviarem.
  • VBLVBL Member
    @daniel5104, muito estranho essa demora. Já era para ter essa numeração. Verifique bem seu email e caixa do correio, pois pode ter caído em alguma exigência assim como o meu (enviaram carta pelo correio). Enquanto não resolver essa pendência (se existir), eles não irão aceitar seus documentos, e consequentemente, não existirá um processo.
  • Hoje meu sogro recebeu e-mail informando a conclusão do processo dele. Obrigado a todos qie ajudaram de alguma forma.
  • Rodrigo parabens!!! Seu sogro é neto e apresentou como ligação efetiva a carta declaração comprovando participação em associação, clube ou comunidade Portuguesa nos ultimos 5 anos? Seu sogro é de qual Estado? A associação consta na lista do Consulado? Poderia nos dar o nome da Associação? Desculpe tantas perguntas, mas meu caso é identico ao dele e estou muito ansiosa. Poderia nos dar mais detalhes das ligações efetivas enviadas? Pelo que acompanho seria esse o primeiro caso de um forista com atribuição de Neto pela nova lei com essa ligação.
  • Alguém sabe dizer onde encontro a lista das associações reconhecidas nos estado do Pará.
  • Celia,
    Meu sogro foi Presidente de uma associação lusa (clube social), além de ser sócio de mais duas associações que existem na cidade (uma associação cultural e um hospital beneficente).
    Não sei se estão na lista do consulado, mas acredito que sim.
  • @rodrigoferreiras
    Poderia dizer qual número e a data da entrada do processo
  • editado August 2018
    @rodrigoferreiras, seu sogro enviou então três declarações ou somente uma? Mais algum documento referente a Ligações Efetivas?
  • Prezados, enviei email para o rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt, conforme me foi orientado pela Maria Nélida solicitando informações sobre o assento de casamento de minha avó. Alguém sabe se demoram a responder?
  • @shellen

    Costumam responder no mesmo dia
    Caso não respondam,tente o - rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt
  • @rodrigoferreiras gostaria de lhe pedir que escrevesse um post com mais detalhes do processo do seu sogro, como as datas de entrada, numeração, os laços etc....isso porque você já percebeu que existe uma grande ansiedade por parte de todos aqui por notícias e este parecer ser o primeiro processo aprovado pela nova Lei e isso deixa todos nós muito curiosos. Obrigado
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