Já fiz a minha nacionalidade e da minha família através das úteis informações desse fórum e ajuda de vários colegas aqui. Mas hoje fui ajudar um amigo como neto e deparei-me com o novo formulário.
Pelo que verifiquei, houve alteração na lei de nacionalidade e no formulário aparecem outros/novos documentos a apresentar:
( ) Documento comprovativo do conhecimento suficiente da língua e da cultura portuguesa, da história e dos símbolos nacionais
( ) Documento comprovativo do conhecimento suficiente dos direitos e deveres fundamentais inerentes a nacionalidade portuguesa e a organização política do Estado Português
( ) Declaração solene relativa à adesão dos princípios fundamentais do Estado de Direito Democrático
Como estão sendo feitas essas comprovações e declaração?
Existe alguma regulamentação na lei informando isso ou algum modelo de documento e declaração?
Como vocês estão fazendo isso para enviar os documentos?
Foi dito anteriormente (há umas duas páginas) o seguinte:
"Alguns colegas recomendam colocar uma declaração simples, com firma reconhecida por autenticidade em cartório, declarando que conhece os direitos e deveres, os símbolos e a cultura, que adere solenemente ao Estado Democrático de Direito etc. Eu acho que isso não vai evitar que a exigência venha, mas nas circunstâncias atuais concordo que enviar essa declaração "não machuca ninguém" e só vai custar um reconhecimento de firma adicional (feito presencialmente) que pode ser feito no mesmo dia em que ela for assinar o formulário no cartório.""
Ou seja, ninguém sabe mas para não travar o processo é melhor enviar uma declaração e esperar quando vier a normativa e exigência.
Num processo de neto, onde tenho cópia da certidão do avô (nascido em 1927) que tem todos os dados, vocês mandariam esta cópia ou gastariam $$ solicitando e enviando uma versão atualizada do nascimento?
@BetoPaiva obviamente não to discordando da informação do site do consulado.
Mas fui em atendimento presencial na CRC para pegar informações, e comentei que faria pedido de nacionalidade pra filho, e depois pedir para o neto tb pela modalidade 1c.
A moça que me atendeu sugeriu que o melhor era entrar com o pedido 1c pro filho e 1D pro neto ao mesmo tempo, pois seria mais rápido.
e notei que no site do consulado fala que os processos 1d são só na CRC mas atualmente a ACP também está recebendo pedidos 1d. Penso se a informação não estaria desatualizada?
lembro que há uns 9 anos, quando começamos a pensar nos pedidos de nacionalidade, um advogado me informou que se pedíssemos a nacionalidade direto pra neto daria problema para os filhos. Nunca confirmei essa informação e na época não consegui entender totalmente (até pq a nacionalidade pra netos ainda era por aquisição e não atribuição).
número/ano do assento ou outros elementos que permitam localizar o registo;
e não há nenhuma alteração relevante posterior que precise ser demonstrada,
eu mandaria a cópia que você já tem, em vez de gastar agora com uma nova.
Mas há uma exceção importante: se essa nova certidão atualizada puder mostrar averbamentos/alterações posteriores que não aparecem na cópia antiga — por exemplo, casamento, mudança de nome, óbito ou alguma alteração do registo — aí eu consideraria pedir a atualizada.
@ecoutinho você consegue me ajudar com essa dúvida sobre os próximos passos para o processo de filhos? Fiz uma pergunta no dia 30/07, página 854 do fórum.
Qual a orientação atual, o processo é feito pelo consulado Brasileiro ou segue com envio para Portugal?
Como dizia minha avó: fuja do consulado como o diabo foge da cruz. Demora mais que o dobro do tempo, exigem documentos desnecessários, criam caso com qualquer detalhe que a conservatória considera irrelevante e além disso vc não tem como acompanhar e fica cego por anos sem saber o que acontece com o processo.
Envie direto para a conservatória seguindo um dos guias abaixo (conforme a idade do filho requerente)
O pedido pode ser feito para os filhos e netos ao mesmo tempo ou deve aguardar o processo dos filhos primeiro?
Faça uma geração por vez... Sempre processos de filhos (art 1c). É mais seguro e eficiente.
A alteração recente na lei da nacionalidade introduziu uma série de requisitos novos para netos que ainda não estão regulamentados, ou seja, atualmente entrar com um pedido como neto (artigo 1d) além de demorar 3x mais que um de filho (5 anos neto x 1.5 anos de filho) ainda tem a incerteza de requisitos que não se sabe ao certo como atender. Só faria sentido entrar com um processo de neto se não houvesse outra alternativa (o filho do português fosse falecido).
Bom dia , @ecoutinho tenho duas dúvidas ao processo de neto maior , o primeiro já foi sanado meu avô que nasceu em 1925 foi registrado com 14 anos e meu pai com 4. A segunda dúvida são as averbações. O assento do português já veio averbada com o casamento de 1911 , agora a certidão de nascimento do meu avô que casou em 51 e nem do meu pai não foram averbadas o casamento.. devo me preocupar?
Olá pessoal. Dei entrada ao processo para neto, dia 28-06-2024 e ainda está na primeira bolinha, como "Submetido". Em mais de 2 anos não passou pra análise... Isso é normal? Há algo que eu possa fazer para que o processo ande? Muito obrigado
@arthurimb infelizmente sim, é normal. O meu tem 3 anos e estava na mesma situação. Mudou apenas pq dei entrada na prioridade, pois meu pai (que é neto) já tem mais de 75 anos.
se for o caso do seu, tem essa possibilidade, se não, é de fato aguardar.
Entendi, obrigado Beca Gomes. Achei que o processo estava demorando 2-3 anos, mas pelo visto vai demorar muito mais que isso, se com 2 ainda nem andou :/
Eles estão dizendo que acharam um assento, colocaram os dados na mensagem e estão pedindo que vc confirme se é esse mesmo que vc precisa. Se for, clique em submeter e vai receber a cobrança e será emitida a certidão. Confira com cuidado pq depois que confirmar, não dá mais para cancelar (Liberar).
Oi pessoal, sobre nossos processos que estão faz 2, 3, 4 anos na primeira bolhinha, alguém sabe se colocarmos um despachante lá em Portugal ou algum advogado para fazer pressão lá, melhora a chance de andar, ou não adianta nada?
Não faz diferença alguma... Eles não passam processo na frente só pq o requerente contratou um advogado. Nesse ponto eles são justos: se está ruim, está ruim para todo mundo.
O único jeito de "furar a fila" e passar na frente é apresentando um pedido de urgência fundamentado em uma das hipóteses previstas (a mais comum é ter 75 anos ou mais), mas para isso não precisa de advogado. Se vc se enquadrar em um dos casos de urgência basta fazer o requerimento, juntar documentos que comprovem as razões do pedido e enviar vc mesmo.
Pessoal, estou auxiliando no processo de cidadania do meu pai a 4 anos e de um tempo para cá está parado na etapa para decisão, ano passado reenviamos documentos exigidos.
Alguém sabe me informar se esse tempo é comum? Quanto tempo está levando em média? Pesquisei mas cada lugar diz uma média de tempo…
Não existe média, quando cai em exigência depende de cada conservador e é totalmente imprevisível. Já vi processo concluir em 1 mês e já vi processos aguardando há mais de 1 ano.
Estou ajudando uma smiga, e para o processo de neto já temos:
Certidão simples do avô, inteiro teor e tb a reprográfica apostilada da filha brasileira, inteiro teor e tb a reprográfica apostilada da neta brasileira.
A avó também é portuguesa e temos a certidão simples. Os dois são portugueses e casaram no Brasil. Não fizemos a TRANSCRIÇÃO.
1. Gostaria de confirmar se a documentação está ok.
2. Tenho que enviar a certidão da avó também?
Agora vamos pagar a taxa e pedir os antecedentes.
E, nesse momento, como mudou a lei, e ainda não definiram as regras das novas exigências, pensamos em enviar junto uma declaração simples dizendo que ela reconhece todos aqueles direitos, e autenticar por autenticidade.
Pensamos em enviar tb um pedido de prioridade, ela faz 75 agora, e autenticar por autenticidade.
Se ambos eram portugueses o casamento precisa ser transcrito para comprovar a perfilhação relativa a ambos. Se não fizer antes, vai cair em exigência.
Certidões de nascimento brasileiras, mande apenas as reprográficas. Se quiser muito mandar digitada, confira letra por letra se não tem nenhum erro de digitação.
@SergioM obrigado pela resposta. No entanto reforço que vamos fazer pelo avô, que foi o declarante, por isso estou contando que não precisamos transcrever. A dúvida é se mandamos ou não a certidão simples da avó.
@ecoutinho e todos que puderem ajudar: vocês podem fazer a gentileza de ler o meu pôster com o relato, e também dar a sua opinião? Obrigado.
Antes de tudo, ver se não dá para fazer dois processos 1C (presumo que não, já que o requerente tem mais de 75 anos).
Não é preciso mandar a certidão de nascimento dos dois avós portugueses (ô sorte!), só daquele de que se deriva a nacionalidade. Não mande. Mande só do avô que tiver a documentação mais "perfeitinha".
Vai ser preciso transcrever o casamento em Portugal dos dois avós antes que o processo entre em análise para que seja possível estabelecer a perfilhação entre os dois pais portugueses e a filha brasileira. Disso, não se pode escapar. Mas é possível fazer depois de mandar o processo.
Mande, sim, o pedido de urgência por ela ter 75 anos (no tópico dedicado, constam vários esboços. Adapte para o caso de alguém que vai mandar o processo, já que ainda não tem número de processo nem data de chegada do dossiê). Mas, enquanto isso, já vá tentando transcrever o casamento dos portugueses (porque é possível que o processo já seja analisado). Preferencialmente pelo consulado do RJ (ver o passo a passo deles no próprio site deles), mas não pode haver nenhuma divergência ou variação na documentação.
Não importa se vai fazer por um ou por outro. Se não fizer a transcrição o processo cairá em exigência porque é necessário comprovar a filiação de ambos nesses casos.
Se der sorte, na exigência o conservador poderá dar a opção de fazer a transcrição ou concluir o processo e emitir o assento sem o nome da mãe, mas isso não é garantido. Pode ser que ele simplesmente exija a transcrição. Ou seja, vai perder um bom tempo depois resolvendo uma exigência evitável.
Comentários
Olá, foristas!
Alguém pode me tirar uma dúvida.
Já fiz a minha nacionalidade e da minha família através das úteis informações desse fórum e ajuda de vários colegas aqui. Mas hoje fui ajudar um amigo como neto e deparei-me com o novo formulário.
Pelo que verifiquei, houve alteração na lei de nacionalidade e no formulário aparecem outros/novos documentos a apresentar:
( ) Documento comprovativo do conhecimento suficiente da língua e da cultura portuguesa, da história e dos símbolos nacionais
( ) Documento comprovativo do conhecimento suficiente dos direitos e deveres fundamentais inerentes a nacionalidade portuguesa e a organização política do Estado Português
( ) Declaração solene relativa à adesão dos princípios fundamentais do Estado de Direito Democrático
Como estão sendo feitas essas comprovações e declaração?
Existe alguma regulamentação na lei informando isso ou algum modelo de documento e declaração?
Como vocês estão fazendo isso para enviar os documentos?
Foi dito anteriormente (há umas duas páginas) o seguinte:
"Alguns colegas recomendam colocar uma declaração simples, com firma reconhecida por autenticidade em cartório, declarando que conhece os direitos e deveres, os símbolos e a cultura, que adere solenemente ao Estado Democrático de Direito etc. Eu acho que isso não vai evitar que a exigência venha, mas nas circunstâncias atuais concordo que enviar essa declaração "não machuca ninguém" e só vai custar um reconhecimento de firma adicional (feito presencialmente) que pode ser feito no mesmo dia em que ela for assinar o formulário no cartório.""
Ou seja, ninguém sabe mas para não travar o processo é melhor enviar uma declaração e esperar quando vier a normativa e exigência.
Uma dúvida, vamos ver o que opinam:
Num processo de neto, onde tenho cópia da certidão do avô (nascido em 1927) que tem todos os dados, vocês mandariam esta cópia ou gastariam $$ solicitando e enviando uma versão atualizada do nascimento?
@BetoPaiva obviamente não to discordando da informação do site do consulado.
Mas fui em atendimento presencial na CRC para pegar informações, e comentei que faria pedido de nacionalidade pra filho, e depois pedir para o neto tb pela modalidade 1c.
A moça que me atendeu sugeriu que o melhor era entrar com o pedido 1c pro filho e 1D pro neto ao mesmo tempo, pois seria mais rápido.
e notei que no site do consulado fala que os processos 1d são só na CRC mas atualmente a ACP também está recebendo pedidos 1d. Penso se a informação não estaria desatualizada?
lembro que há uns 9 anos, quando começamos a pensar nos pedidos de nacionalidade, um advogado me informou que se pedíssemos a nacionalidade direto pra neto daria problema para os filhos. Nunca confirmei essa informação e na época não consegui entender totalmente (até pq a nacionalidade pra netos ainda era por aquisição e não atribuição).
@David Lima No seu caso específico
Se essa certidão do seu avô de 1927:
é portuguesa;
é uma cópia integral;
está perfeitamente legível;
contém o nome completo;
data e local de nascimento;
filiação;
número/ano do assento ou outros elementos que permitam localizar o registo;
e não há nenhuma alteração relevante posterior que precise ser demonstrada,
eu mandaria a cópia que você já tem, em vez de gastar agora com uma nova.
Mas há uma exceção importante: se essa nova certidão atualizada puder mostrar averbamentos/alterações posteriores que não aparecem na cópia antiga — por exemplo, casamento, mudança de nome, óbito ou alguma alteração do registo — aí eu consideraria pedir a atualizada.
Pessoal, boa tarde!
duvida rápida:
quero iniciar processo de neto ( avô e avó) paternos portugueses ( falecidos já ), Meu pai ( filho de português falecido).
consigo dar entrada na de neto ( tenho os documentos dos avós )
Obrigado a todos
@Anabar obrigado pela opinião. Vou mandar a cópia autenticada que temos, e aí se cair em exigência por algum motivo emitimos nova.
@David Lima Aqui traz informação para neto 1D
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
Olá, boa tarde!
Tudo bem, pessoal?
@ecoutinho você consegue me ajudar com essa dúvida sobre os próximos passos para o processo de filhos? Fiz uma pergunta no dia 30/07, página 854 do fórum.
Obrigado
@Enrique
Qual a orientação atual, o processo é feito pelo consulado Brasileiro ou segue com envio para Portugal?
Como dizia minha avó: fuja do consulado como o diabo foge da cruz. Demora mais que o dobro do tempo, exigem documentos desnecessários, criam caso com qualquer detalhe que a conservatória considera irrelevante e além disso vc não tem como acompanhar e fica cego por anos sem saber o que acontece com o processo.
Envie direto para a conservatória seguindo um dos guias abaixo (conforme a idade do filho requerente)
Atribuição - Filhos Maiores Formulário 1C
Atribuição - Filhos Menores Formulário 1C
O pedido pode ser feito para os filhos e netos ao mesmo tempo ou deve aguardar o processo dos filhos primeiro?
Faça uma geração por vez... Sempre processos de filhos (art 1c). É mais seguro e eficiente.
A alteração recente na lei da nacionalidade introduziu uma série de requisitos novos para netos que ainda não estão regulamentados, ou seja, atualmente entrar com um pedido como neto (artigo 1d) além de demorar 3x mais que um de filho (5 anos neto x 1.5 anos de filho) ainda tem a incerteza de requisitos que não se sabe ao certo como atender. Só faria sentido entrar com um processo de neto se não houvesse outra alternativa (o filho do português fosse falecido).
@ecoutinho
Perfeitamente, ficou muito clara a orientação.
Agradeço imensamente sua disponibilidade e atenção.
Obrigado
Bom dia , @ecoutinho tenho duas dúvidas ao processo de neto maior , o primeiro já foi sanado meu avô que nasceu em 1925 foi registrado com 14 anos e meu pai com 4. A segunda dúvida são as averbações. O assento do português já veio averbada com o casamento de 1911 , agora a certidão de nascimento do meu avô que casou em 51 e nem do meu pai não foram averbadas o casamento.. devo me preocupar?
@cmadias pelo que entendi, consegue sim.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
veja o guia e se ainda tiver dúvidas você pergunta aqui.
Olá pessoal. Dei entrada ao processo para neto, dia 28-06-2024 e ainda está na primeira bolinha, como "Submetido". Em mais de 2 anos não passou pra análise... Isso é normal? Há algo que eu possa fazer para que o processo ande? Muito obrigado
@arthurimb infelizmente sim, é normal. O meu tem 3 anos e estava na mesma situação. Mudou apenas pq dei entrada na prioridade, pois meu pai (que é neto) já tem mais de 75 anos.
se for o caso do seu, tem essa possibilidade, se não, é de fato aguardar.
Entendi, obrigado Beca Gomes. Achei que o processo estava demorando 2-3 anos, mas pelo visto vai demorar muito mais que isso, se com 2 ainda nem andou :/
Da minha mãe (neto) submetido em 08/02/2022 ( 4 anos e seis meses) ainda não saiu da primeira fase. Precisará de muita paciência. Infelizmente!
Boa tarde recebi essa msg no crav a respeito de um assento.
Em nova tarefa e a segunda vez que aparece .
Interrogados se é este o assento que pretende . Caso confirme inequivocamente que é este o registro pretendido , iremos emitir a certidão....
Em ficheiro apareceu uma opção para selecionar um ficheiro
Deseja deixar uma m ao próximo utilizador ?
Tem as opções
Guardar , liberta e submeter
Creio que a melhor opção de escolha é submeter
Boa tarde recebi essa msg no crav a respeito de um assento.
Em nova tarefa e a segunda vez que aparece .
Interrogados se é este o assento que pretende . Caso confirme inequivocamente que é este o registro pretendido , iremos emitir a certidão....
Em ficheiro apareceu uma opção para selecionar um ficheiro
Deseja deixar uma m ao próximo utilizador ?
Tem as opções
Guardar , liberta e submeter
Creio que a melhor opção de escolha é submeter
@amadasilva
Eles estão dizendo que acharam um assento, colocaram os dados na mensagem e estão pedindo que vc confirme se é esse mesmo que vc precisa. Se for, clique em submeter e vai receber a cobrança e será emitida a certidão. Confira com cuidado pq depois que confirmar, não dá mais para cancelar (Liberar).
Oi pessoal, sobre nossos processos que estão faz 2, 3, 4 anos na primeira bolhinha, alguém sabe se colocarmos um despachante lá em Portugal ou algum advogado para fazer pressão lá, melhora a chance de andar, ou não adianta nada?
@arthurimb
Não faz diferença alguma... Eles não passam processo na frente só pq o requerente contratou um advogado. Nesse ponto eles são justos: se está ruim, está ruim para todo mundo.
O único jeito de "furar a fila" e passar na frente é apresentando um pedido de urgência fundamentado em uma das hipóteses previstas (a mais comum é ter 75 anos ou mais), mas para isso não precisa de advogado. Se vc se enquadrar em um dos casos de urgência basta fazer o requerimento, juntar documentos que comprovem as razões do pedido e enviar vc mesmo.
Pessoal, estou auxiliando no processo de cidadania do meu pai a 4 anos e de um tempo para cá está parado na etapa para decisão, ano passado reenviamos documentos exigidos.
Alguém sabe me informar se esse tempo é comum? Quanto tempo está levando em média? Pesquisei mas cada lugar diz uma média de tempo…
@PedroAntonio
Não existe média, quando cai em exigência depende de cada conservador e é totalmente imprevisível. Já vi processo concluir em 1 mês e já vi processos aguardando há mais de 1 ano.
Estou ajudando uma smiga, e para o processo de neto já temos:
Certidão simples do avô, inteiro teor e tb a reprográfica apostilada da filha brasileira, inteiro teor e tb a reprográfica apostilada da neta brasileira.
A avó também é portuguesa e temos a certidão simples. Os dois são portugueses e casaram no Brasil. Não fizemos a TRANSCRIÇÃO.
1. Gostaria de confirmar se a documentação está ok.
2. Tenho que enviar a certidão da avó também?
Agora vamos pagar a taxa e pedir os antecedentes.
E, nesse momento, como mudou a lei, e ainda não definiram as regras das novas exigências, pensamos em enviar junto uma declaração simples dizendo que ela reconhece todos aqueles direitos, e autenticar por autenticidade.
Pensamos em enviar tb um pedido de prioridade, ela faz 75 agora, e autenticar por autenticidade.
O que vocês acham? Podemos tocar este processo?
Esqueci, enviaremos tb copia autenticada do RG com menos de 10 anos.
@AnaFontoura
Se ambos eram portugueses o casamento precisa ser transcrito para comprovar a perfilhação relativa a ambos. Se não fizer antes, vai cair em exigência.
Certidões de nascimento brasileiras, mande apenas as reprográficas. Se quiser muito mandar digitada, confira letra por letra se não tem nenhum erro de digitação.
Cópia do RG autenticada e apostilada.
@SergioM obrigado pela resposta. No entanto reforço que vamos fazer pelo avô, que foi o declarante, por isso estou contando que não precisamos transcrever. A dúvida é se mandamos ou não a certidão simples da avó.
@ecoutinho e todos que puderem ajudar: vocês podem fazer a gentileza de ler o meu pôster com o relato, e também dar a sua opinião? Obrigado.
@AnaFontoura
Antes de tudo, ver se não dá para fazer dois processos 1C (presumo que não, já que o requerente tem mais de 75 anos).
Não é preciso mandar a certidão de nascimento dos dois avós portugueses (ô sorte!), só daquele de que se deriva a nacionalidade. Não mande. Mande só do avô que tiver a documentação mais "perfeitinha".
Vai ser preciso transcrever o casamento em Portugal dos dois avós antes que o processo entre em análise para que seja possível estabelecer a perfilhação entre os dois pais portugueses e a filha brasileira. Disso, não se pode escapar. Mas é possível fazer depois de mandar o processo.
No mais, só seguir o guia. Não mande nenhum documento dizendo que ela "entende" os novos requerimentos. É responsabilidade do IRN cobrar regulamentação da nova lei: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
Mande, sim, o pedido de urgência por ela ter 75 anos (no tópico dedicado, constam vários esboços. Adapte para o caso de alguém que vai mandar o processo, já que ainda não tem número de processo nem data de chegada do dossiê). Mas, enquanto isso, já vá tentando transcrever o casamento dos portugueses (porque é possível que o processo já seja analisado). Preferencialmente pelo consulado do RJ (ver o passo a passo deles no próprio site deles), mas não pode haver nenhuma divergência ou variação na documentação.
@AnaFontoura
Não importa se vai fazer por um ou por outro. Se não fizer a transcrição o processo cairá em exigência porque é necessário comprovar a filiação de ambos nesses casos.
Se der sorte, na exigência o conservador poderá dar a opção de fazer a transcrição ou concluir o processo e emitir o assento sem o nome da mãe, mas isso não é garantido. Pode ser que ele simplesmente exija a transcrição. Ou seja, vai perder um bom tempo depois resolvendo uma exigência evitável.