Já fiz a minha nacionalidade e da minha família através das úteis informações desse fórum e ajuda de vários colegas aqui. Mas hoje fui ajudar um amigo como neto e deparei-me com o novo formulário.
Pelo que verifiquei, houve alteração na lei de nacionalidade e no formulário aparecem outros/novos documentos a apresentar:
( ) Documento comprovativo do conhecimento suficiente da língua e da cultura portuguesa, da história e dos símbolos nacionais
( ) Documento comprovativo do conhecimento suficiente dos direitos e deveres fundamentais inerentes a nacionalidade portuguesa e a organização política do Estado Português
( ) Declaração solene relativa à adesão dos princípios fundamentais do Estado de Direito Democrático
Como estão sendo feitas essas comprovações e declaração?
Existe alguma regulamentação na lei informando isso ou algum modelo de documento e declaração?
Como vocês estão fazendo isso para enviar os documentos?
Foi dito anteriormente (há umas duas páginas) o seguinte:
"Alguns colegas recomendam colocar uma declaração simples, com firma reconhecida por autenticidade em cartório, declarando que conhece os direitos e deveres, os símbolos e a cultura, que adere solenemente ao Estado Democrático de Direito etc. Eu acho que isso não vai evitar que a exigência venha, mas nas circunstâncias atuais concordo que enviar essa declaração "não machuca ninguém" e só vai custar um reconhecimento de firma adicional (feito presencialmente) que pode ser feito no mesmo dia em que ela for assinar o formulário no cartório.""
Ou seja, ninguém sabe mas para não travar o processo é melhor enviar uma declaração e esperar quando vier a normativa e exigência.
Num processo de neto, onde tenho cópia da certidão do avô (nascido em 1927) que tem todos os dados, vocês mandariam esta cópia ou gastariam $$ solicitando e enviando uma versão atualizada do nascimento?
@BetoPaiva obviamente não to discordando da informação do site do consulado.
Mas fui em atendimento presencial na CRC para pegar informações, e comentei que faria pedido de nacionalidade pra filho, e depois pedir para o neto tb pela modalidade 1c.
A moça que me atendeu sugeriu que o melhor era entrar com o pedido 1c pro filho e 1D pro neto ao mesmo tempo, pois seria mais rápido.
e notei que no site do consulado fala que os processos 1d são só na CRC mas atualmente a ACP também está recebendo pedidos 1d. Penso se a informação não estaria desatualizada?
lembro que há uns 9 anos, quando começamos a pensar nos pedidos de nacionalidade, um advogado me informou que se pedíssemos a nacionalidade direto pra neto daria problema para os filhos. Nunca confirmei essa informação e na época não consegui entender totalmente (até pq a nacionalidade pra netos ainda era por aquisição e não atribuição).
número/ano do assento ou outros elementos que permitam localizar o registo;
e não há nenhuma alteração relevante posterior que precise ser demonstrada,
eu mandaria a cópia que você já tem, em vez de gastar agora com uma nova.
Mas há uma exceção importante: se essa nova certidão atualizada puder mostrar averbamentos/alterações posteriores que não aparecem na cópia antiga — por exemplo, casamento, mudança de nome, óbito ou alguma alteração do registo — aí eu consideraria pedir a atualizada.
@ecoutinho você consegue me ajudar com essa dúvida sobre os próximos passos para o processo de filhos? Fiz uma pergunta no dia 30/07, página 854 do fórum.
Qual a orientação atual, o processo é feito pelo consulado Brasileiro ou segue com envio para Portugal?
Como dizia minha avó: fuja do consulado como o diabo foge da cruz. Demora mais que o dobro do tempo, exigem documentos desnecessários, criam caso com qualquer detalhe que a conservatória considera irrelevante e além disso vc não tem como acompanhar e fica cego por anos sem saber o que acontece com o processo.
Envie direto para a conservatória seguindo um dos guias abaixo (conforme a idade do filho requerente)
O pedido pode ser feito para os filhos e netos ao mesmo tempo ou deve aguardar o processo dos filhos primeiro?
Faça uma geração por vez... Sempre processos de filhos (art 1c). É mais seguro e eficiente.
A alteração recente na lei da nacionalidade introduziu uma série de requisitos novos para netos que ainda não estão regulamentados, ou seja, atualmente entrar com um pedido como neto (artigo 1d) além de demorar 3x mais que um de filho (5 anos neto x 1.5 anos de filho) ainda tem a incerteza de requisitos que não se sabe ao certo como atender. Só faria sentido entrar com um processo de neto se não houvesse outra alternativa (o filho do português fosse falecido).
Bom dia , @ecoutinho tenho duas dúvidas ao processo de neto maior , o primeiro já foi sanado meu avô que nasceu em 1925 foi registrado com 14 anos e meu pai com 4. A segunda dúvida são as averbações. O assento do português já veio averbada com o casamento de 1911 , agora a certidão de nascimento do meu avô que casou em 51 e nem do meu pai não foram averbadas o casamento.. devo me preocupar?
Olá pessoal. Dei entrada ao processo para neto, dia 28-06-2024 e ainda está na primeira bolinha, como "Submetido". Em mais de 2 anos não passou pra análise... Isso é normal? Há algo que eu possa fazer para que o processo ande? Muito obrigado
@arthurimb infelizmente sim, é normal. O meu tem 3 anos e estava na mesma situação. Mudou apenas pq dei entrada na prioridade, pois meu pai (que é neto) já tem mais de 75 anos.
se for o caso do seu, tem essa possibilidade, se não, é de fato aguardar.
Entendi, obrigado Beca Gomes. Achei que o processo estava demorando 2-3 anos, mas pelo visto vai demorar muito mais que isso, se com 2 ainda nem andou :/
Comentários
Olá, foristas!
Alguém pode me tirar uma dúvida.
Já fiz a minha nacionalidade e da minha família através das úteis informações desse fórum e ajuda de vários colegas aqui. Mas hoje fui ajudar um amigo como neto e deparei-me com o novo formulário.
Pelo que verifiquei, houve alteração na lei de nacionalidade e no formulário aparecem outros/novos documentos a apresentar:
( ) Documento comprovativo do conhecimento suficiente da língua e da cultura portuguesa, da história e dos símbolos nacionais
( ) Documento comprovativo do conhecimento suficiente dos direitos e deveres fundamentais inerentes a nacionalidade portuguesa e a organização política do Estado Português
( ) Declaração solene relativa à adesão dos princípios fundamentais do Estado de Direito Democrático
Como estão sendo feitas essas comprovações e declaração?
Existe alguma regulamentação na lei informando isso ou algum modelo de documento e declaração?
Como vocês estão fazendo isso para enviar os documentos?
Foi dito anteriormente (há umas duas páginas) o seguinte:
"Alguns colegas recomendam colocar uma declaração simples, com firma reconhecida por autenticidade em cartório, declarando que conhece os direitos e deveres, os símbolos e a cultura, que adere solenemente ao Estado Democrático de Direito etc. Eu acho que isso não vai evitar que a exigência venha, mas nas circunstâncias atuais concordo que enviar essa declaração "não machuca ninguém" e só vai custar um reconhecimento de firma adicional (feito presencialmente) que pode ser feito no mesmo dia em que ela for assinar o formulário no cartório.""
Ou seja, ninguém sabe mas para não travar o processo é melhor enviar uma declaração e esperar quando vier a normativa e exigência.
Uma dúvida, vamos ver o que opinam:
Num processo de neto, onde tenho cópia da certidão do avô (nascido em 1927) que tem todos os dados, vocês mandariam esta cópia ou gastariam $$ solicitando e enviando uma versão atualizada do nascimento?
@BetoPaiva obviamente não to discordando da informação do site do consulado.
Mas fui em atendimento presencial na CRC para pegar informações, e comentei que faria pedido de nacionalidade pra filho, e depois pedir para o neto tb pela modalidade 1c.
A moça que me atendeu sugeriu que o melhor era entrar com o pedido 1c pro filho e 1D pro neto ao mesmo tempo, pois seria mais rápido.
e notei que no site do consulado fala que os processos 1d são só na CRC mas atualmente a ACP também está recebendo pedidos 1d. Penso se a informação não estaria desatualizada?
lembro que há uns 9 anos, quando começamos a pensar nos pedidos de nacionalidade, um advogado me informou que se pedíssemos a nacionalidade direto pra neto daria problema para os filhos. Nunca confirmei essa informação e na época não consegui entender totalmente (até pq a nacionalidade pra netos ainda era por aquisição e não atribuição).
@David Lima No seu caso específico
Se essa certidão do seu avô de 1927:
é portuguesa;
é uma cópia integral;
está perfeitamente legível;
contém o nome completo;
data e local de nascimento;
filiação;
número/ano do assento ou outros elementos que permitam localizar o registo;
e não há nenhuma alteração relevante posterior que precise ser demonstrada,
eu mandaria a cópia que você já tem, em vez de gastar agora com uma nova.
Mas há uma exceção importante: se essa nova certidão atualizada puder mostrar averbamentos/alterações posteriores que não aparecem na cópia antiga — por exemplo, casamento, mudança de nome, óbito ou alguma alteração do registo — aí eu consideraria pedir a atualizada.
Pessoal, boa tarde!
duvida rápida:
quero iniciar processo de neto ( avô e avó) paternos portugueses ( falecidos já ), Meu pai ( filho de português falecido).
consigo dar entrada na de neto ( tenho os documentos dos avós )
Obrigado a todos
@Anabar obrigado pela opinião. Vou mandar a cópia autenticada que temos, e aí se cair em exigência por algum motivo emitimos nova.
@David Lima Aqui traz informação para neto 1D
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
Olá, boa tarde!
Tudo bem, pessoal?
@ecoutinho você consegue me ajudar com essa dúvida sobre os próximos passos para o processo de filhos? Fiz uma pergunta no dia 30/07, página 854 do fórum.
Obrigado
@Enrique
Qual a orientação atual, o processo é feito pelo consulado Brasileiro ou segue com envio para Portugal?
Como dizia minha avó: fuja do consulado como o diabo foge da cruz. Demora mais que o dobro do tempo, exigem documentos desnecessários, criam caso com qualquer detalhe que a conservatória considera irrelevante e além disso vc não tem como acompanhar e fica cego por anos sem saber o que acontece com o processo.
Envie direto para a conservatória seguindo um dos guias abaixo (conforme a idade do filho requerente)
Atribuição - Filhos Maiores Formulário 1C
Atribuição - Filhos Menores Formulário 1C
O pedido pode ser feito para os filhos e netos ao mesmo tempo ou deve aguardar o processo dos filhos primeiro?
Faça uma geração por vez... Sempre processos de filhos (art 1c). É mais seguro e eficiente.
A alteração recente na lei da nacionalidade introduziu uma série de requisitos novos para netos que ainda não estão regulamentados, ou seja, atualmente entrar com um pedido como neto (artigo 1d) além de demorar 3x mais que um de filho (5 anos neto x 1.5 anos de filho) ainda tem a incerteza de requisitos que não se sabe ao certo como atender. Só faria sentido entrar com um processo de neto se não houvesse outra alternativa (o filho do português fosse falecido).
@ecoutinho
Perfeitamente, ficou muito clara a orientação.
Agradeço imensamente sua disponibilidade e atenção.
Obrigado
Bom dia , @ecoutinho tenho duas dúvidas ao processo de neto maior , o primeiro já foi sanado meu avô que nasceu em 1925 foi registrado com 14 anos e meu pai com 4. A segunda dúvida são as averbações. O assento do português já veio averbada com o casamento de 1911 , agora a certidão de nascimento do meu avô que casou em 51 e nem do meu pai não foram averbadas o casamento.. devo me preocupar?
@cmadias pelo que entendi, consegue sim.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
veja o guia e se ainda tiver dúvidas você pergunta aqui.
Olá pessoal. Dei entrada ao processo para neto, dia 28-06-2024 e ainda está na primeira bolinha, como "Submetido". Em mais de 2 anos não passou pra análise... Isso é normal? Há algo que eu possa fazer para que o processo ande? Muito obrigado
@arthurimb infelizmente sim, é normal. O meu tem 3 anos e estava na mesma situação. Mudou apenas pq dei entrada na prioridade, pois meu pai (que é neto) já tem mais de 75 anos.
se for o caso do seu, tem essa possibilidade, se não, é de fato aguardar.
Entendi, obrigado Beca Gomes. Achei que o processo estava demorando 2-3 anos, mas pelo visto vai demorar muito mais que isso, se com 2 ainda nem andou :/