Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Eu achava que o Brasil era ruim e parado , até ver os processos na Europa … estamos anos luz na frente , ainda mais em tecnologia.

  • @Digfortes

    Pois é meu amigo, dura realizadade. Hoje fazem 60 dias que eles receberam os docs para cumprimento das exigências e nada de finalizar o processo.

  • @marcelloamr , em termos de digitalização de processos, justiça, bancos, e em muitos outros campos, estamos anos-luz à frente da maioria dos países Europeus e, em especial, de Portugal. E isso não é uma fala ufanista (eu sou um crítico contumaz das mazelas brasileiras, que são muitas), mas em termos de digitalização somos comparáveis e até ultrapassamos países de primeiro mundo em muita coisa.

  • @marcelloamr

    Vivo na Irlanda há 5 anos, país que se orgulha de ser o polo de tecnologia da Europa, onde estão a Meta, Microsoft, Google e todas outras que vc pensar, e te digo sem medo de errar: o Brasil está anos luz à frente em qualidade e tecnologia.

    Vale tanto para serviços públicos (como emitir um documento, tirar uma carteira de motorista, renovar um passaporte) quanto para serviços privados (abrir uma conta em banco, contratar um plano de internet, comprar um carro ou uma casa etc).

  • editado April 6

    @texaslady Passando para das boas novas sobre os processos apensados dos meus filhos!

    O que está no Porto foi aprovado! 🥳 Tem dias e só vi hoje rsrs

    O que está em Lisboa, nada, ainda. Mas, vai caminhar!

    Aliás, tem algo que eu possa fazer pra agilizar?

    (Curiosidade: Meu filho mais novo, 2 anos mais novo que meu mais velho, em Portugal "nasceu" antes! E tudo indica que 2 anos antes rsrsrs)

  • Boa noite!

    Tenho as seguintes dúvidas:

    Após o processo de Atribuição da neta dos Portugueses, pode-se fazer a dos filhos (bisnetos) sem realizar o processo de Atribuição dos pais, filhos dos Portugueses?

    Outra questão é o tempo: demora-se mais se optar por realizar a Atribuiçao via neto ou realizar todas as etapas da Atribuição iniciando pelos filhos dos Portugueses?

  • @Claucontesini


    "a neta", "os filhos (bisnetos", "dos pais, filhos dos portugueses"... fica meio complicado entender a história assim.

    vou usar nomes masculinos, mas o raciocínio se aplica independente do gênero.

    João, nascido em Portugal, veio para o Brasil

    Pedro, nascido no Brasil, filho do João

    Antonio, nascido no Brasil, filho do Pedro, neto do João

    Felipe, nascido no Brasil, filho do Antonio, neto do Pedro, Bisneto do João


    Agora, vamos dizer que o Antonio obteve a cidadania portuguesa por atribuição, sendo neto de um cidadão Português - artigo 1D da legislação. A cidadania por atribuição retroage ao nascimento - é como se o Antonio fosse português desde que nasceu.

    Neste cenário, o Felipe pode pedir a cidadania portuguesa por atribuição, sendo filho de um cidadão Português - artigo 1C da legislação.

  • @eduardo_augusto

    Agradeço a sua excelente didática para exemplificar o meu questionamento ( :

    Reformulando as dúvidas:

    É Possível atualmente "pular" uma geração?

    1- Se, Pedro (filho de João) não obter a sua cidadania, e Antonio (neto) iniciar o processo de cidadania poderá passar para Felipe (bisneto)?

    2-Em relação ao menor tempo para Felipe (bisneto) obter a cidadania, seria através de Pedro ou Antônio?

    Grata pela ajuda.

  • @Claucontesini


    1- Se, Pedro (filho de João) não obter a sua cidadania, e Antonio (neto) iniciar o processo de cidadania poderá passar para Felipe (bisneto)?

    Sim, se Antonio obtiver sua cidadania, pelo artigo 1D da legislação, o efeito retroagirá ao seu nascimento, como se Antonio fosse português desde sempre. E assim, Felipe será efetivamente filho de um cidadão português. Felipe poderá obter a sua cidadania pelo artigo 1C da legislação.


    2-Em relação ao menor tempo para Felipe (bisneto) obter a cidadania, seria através de Pedro ou Antônio?

    Considerando apenas o tempo, e assumindo que Pedro ainda esteja vivo; e considerando também os prazos atualmente praticados pelas Conservatórias, o mais rápido é: Pedro obtém a sua cidadania (1C, entre 10-12 meses); em seguida Antonio obtém a sua cidadania (1C, entre 10-12 meses); em seguida Felipe obtém a sua cidadania (1C, entre 10-12 meses). Em condições ideais, ou seja, se todos os documentos estiverem corretos e em ordem e não houve necessidade de etapas intermediárias (notadamente: transcrição de casamentos), em algo entre 30 e 36 meses, tanto Pedro quanto Antonio e Felipe terão a cidadania portuguesa. Importante: essa rota só é viável se os três estiverem vivos e permanecerem vivos até o final do processo.

    A rota alternativa é: o Antonio obtem a sua cidadania (1D, entre 36-44 meses); em seguida, o Felipe obtem a sua cidadania (1C, entre 10-12 meses). Nesse caso, o Pedro não obtem a cidadania portuguesa, e não importa se ele está vivo ou se já é falecido.

  • Alguém tem notícias atualizadas sobre os processos de neto? O meu é de março de 2022 e até agora nao andou nada.

  • @eduardo_augusto

    Obrigada pelas respostas e seu tempo.

    Finalizando, entendi que, no cenário mais rápido para cada Cidadania 1C, levaria de 10 a 12 meses com as Transcrições dos Casamentos e, se todos vivos com documentos corretos.

    Felipe assim, neste cenário, receberia a sua Cidadania no prazo estimado de 3 anos contra 4,5 anos se Antônio fizer a Cidadania 1D.

  • @Claucontesini


    sim, isso se tudo der certo, se os prazos não se modificarem, se não aparecer nenhuma exigência e se ninguém falecer no meio do caminho.

    mas é isso... se todos ainda estiverem vivos, serão cerca de três anos até o Felipe conseguir a cidadania.

  • @usernatalspi .

    siga este tópico abaixo, que sempre alguém recebe respostas de consultas por email das CRC's e compartilha a tabela de andamento de processos. Nem sempre estão muito atualizadas, mas dá para ver mais ou menos qual mês e ano que estão analisando.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/26989/status-de-andamento-de-processos-crc-lisboa-e-acp#latest

  • pessoal uma dúvida, o processo de neto do meu pai esta em andamento desde 09/2021 - vale a pena eu já apensar um novo processo de filho pra mim, pra ser analisado junto?

  • @felipebsouza ,

    isso não é possível. Apensação só seria aceita se todos os processos a serem apensados dessem entrada no mesmo dia.

    Mesmo sem ser apensação, se você enviar o seu processo antes do de seu pai terminar ele será indeferido. A algum tempo atrás algumas pessoas fizeram assim e deu certo, mas depois da nova plataforma que foi implantada no ano passado, os documentos são checados na entrada e se estiver faltando o assento do progenitor, eles automaticamente enviam uma exigência para apresentar o assento. Talvez ainda com algum risco seria possível se o processo de seu pai estivesse para decisão, mesmo assim o assento as vezes leva meses para sair. Pode dar certo, mas ainda é um risco do processo ser indeferido e perder os 175 euros de taxa.

  • ah entendi, não sabia dessa mudança. obrigado @texaslady !!

  • PARA QUEM TEM PROCESSO EM PORTO = NOVEMBRO DE 2021

    Depois de 3 anos 3 meses ( mais ou menos == 12/11/2021 ) meu processo de neta saiu da 1 bolinha . Partiu para análise !! Estou super feliz pois algumas vezes cheguei a pensar que tinha sumido, parado na mesa errada, classificado errado e todas as besteiras que pensamos...

    Luzinha no fim do tunel !

  • LivemartinsLivemartins Member
    editado April 10

    Boa tarde, @mfernandabarbosa, que bom! Pode nos dizer os dois primeiros digitos do nº do processo? Exemplo: 11XXX/21

  • Boa tarde. Em janeiro/2021 paguei a taxa de 175 Euros para dar entrada na cidadania do meu marido. Como na época ainda não havia a Emenda Constitucional que não mais prevê a perda de cidadania, acabamos ficando com receio e não mandando a documentação do meu marido. Agora estou com tudo em mãos novamente e quero mandar para o IRN, mas não sei se posso usar o mesmo formulário, dado que o valor da taxa já mudou. Alguém tem alguma luz? Obrigada

  • Que legal, @mfernandabarbosa

    Fico feliz em saber e aumenta a esperança aqui, pois o processo do meu sogro é do dia 17/11/2021.

    Aviso por aqui quando do tiver andamento.

  • @Livemartins

    meu processo de neta tem o numero 284xxx22

    apesar de ser de 2021

  • O da minha mãe foi submetido em 27/12/21 (segundo semestre)… Processo n 44***/2022 está em Lisboa.


    @mfernandabarbosa teu processo está onde?

  • Dureza... estava com a esperança de que todos os de dezembro tivesse sido enviados à ACP

  • Boa tarde, pessoal!

    Gostaria de fazer uma pergunta.

    Meu processo entrou em exigência no dia 24/03. Enviamos o documento solicitado e, de acordo com o rastreamento dos Correios, ele foi entregue no dia 08/04. Até o momento, não houve nenhuma atualização no status do pedido na plataforma (ainda consta como "em exigência").

    Alguém saberia me informar quanto tempo, em média, eles levam para processar o recebimento do documento? Devo enviar um e-mail para confirmar se ele foi realmente recebido?

    E alguém sabe, mais ou menos, quanto tempo leva para o processo ser finalizado depois que a exigência é cumprida?

    Obrigada!

  • editado April 13

    @Marilia393


    não há tempo médio. Há processos em que poucos dias depois de recebida a documentação, o processo é aprovado. Outros ficam "parados" por meses. E são essas as histórias que o pessoal vai poder te contar aqui...

    O importante você fez: cumpriu a exigência. agora, é continuar aguardando, com aquela (im)paciência de sempre... 😣

    Daqui a um mês, você pode ligar para a linha registos e perguntar se pelo menos a documentação já foi incorporada ao processo.

    Obter informações sobre o andamento do processo - Linha Registos — Fórum Cidadania Portuguesa

  • @eduardo_augusto

    Obrigada pela resposta!

    Nossa, eles levam um mês só pra incorporar a documentação ao processo? Meu deus :/

    E enquanto isso vai continuar aparecendo o aviso de exigência no sistema imagino?

  • @marilima93


    eu não disse que vai levar um mês para incorporar a documentação ao processo.

    disse para você ligar e perguntar daqui a um mês.

    pode ser que seja incorporado antes, pode ser depois...

    não há nenhuma previsibilidade nisso.

  • @Admin @texaslady @eduardo_augusto e demais amigos experientes.

    Vi que nos processos de atribuição a netos não saem deferimentos (pelo menos postados) a mais de 15 dias. Alguém sabe algo mais concreto sobre essa inércia? Terá algo a ver com a próxima eleição e/ou cancelamento de delegações ou estão em alguma greve etc....

    Na última informação da CRC os processos de netos ainda permaneciam analisando a 1a quinzena de junho ( já estão neste ponto a um bom tempo)

    Alguém sabe algo?

    Obrigado a todos

  • @OrlandoBraga


    Hoje mesmo vi um processo de neto, de junho de 2021, aprovado. Data de aprovação, hoje.

    Ou seja, as coisas estão andando. Devagar, mas andando.

  • @OrlandoBraga

    Todos ano entram aprox 140.000 pedidos de nacionalidade. A planilha do fórum tem uns 580 casos. Você não ter visto novas aprovações há 15 dias não quer dizer que os processos não estão andando ou sendo aprovados, quer dizer apenas que nossa amostra é pequena.

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