@texaslady não transferem? Em algum momento me veio essa informação da possibilidade de transferência de Lisboa para Porto. Cheguei a ver pessoas aqui no grupo comentando sobre terem transferido o processo de Lisboa para Porto. Será que essa demora para sair a minha cidadania está me deixando louca? E como a minha advogada não sabe disso? Agora fiquei confusa.
@texaslady Eu apavorada. Eu pedi uma extençao para enviar a documentação e me responderam com o seguinte email. O cartorio do Brasil ainda nao enviou os documenos e o prazo termina nesta sexta feira. Ja ate paguei uma fotuna pro documento. Como devo proceder?
Exmo.(a) Senhor(a) Dr(a).
Em referência ao assunto mencionado em epígrafe, e na sequência do pedido de prorrogação de prazo, Informa-se V. Ex.ª, que não são concedidas prorrogações dos prazos processuais no âmbito do processo suprarreferido e referir, de resto, que o prazo processual indicado pela lei é prorrogável nos casos nela previstos e a lei da nacionalidade, ou o seu regulamento, não o prevê.
Realmente não me arrisco em dar muitas previsões, porque além das razões normais de lentidão por acúmulo de processos e falta de conservadores, ainda existem outros fatores. Como por exemplo a transferência de processos da CRC para o Porto que acabou beneficiando os processos que estavam no segundo semestre de 2021, ou o retorno dos atestados de antecentes para serem rechecados pelas consultas externas e até mesmo esta troca de governo, que apesar de não afetar diretamente o processo de filhos, acaba de uma certa forma desacelerando os procedimentos em geral. Analisando pelo que ocorre hoje os processos finalizados na CRC Lisboa levam em média 4 anos e os que foram para o Porto 3,5 anos. Lisboa eatá terminando oos processos do primeiro semestre de 2021 e o ACP me parece esta terminando os do segundo semestre, vi processo de nov/21 terminado, mas não sei se já tem algum de dezembro. Resta saber o que vai acontecer assim que virar o ano de 2021, se mais processos serão enviados para o Porto ou se todos que estão em Liboa continuarão por lá. De qualquer maneira é melhor mesmo considerar 4 anos, e com sorte de repente este prazo comece a diminuir.
as transferências que você viu aqui no fórum não foram solicitadas por requerentes ou advogados. Elas foram decisão do IRN de distribuir processos para aliviar o grande volume da CRC Lisboa.
Em referência ao assunto mencionado em epígrafe, e na sequência do pedido de prorrogação de prazo, Informa-se V. Ex.ª, que não são concedidas prorrogações dos prazos processuais no âmbito do processo suprarreferido e referir, de resto, que o prazo processual indicado pela lei é prorrogável nos casos nela previstos e a lei da nacionalidade, ou o seu regulamento, não o prevê.
Essa é nova hein... nunca vi a conservatória rejeitar pedido de extensão de prazo desse jeito.
É a primeira vez que ouço algo assim. Em todo caso, o seu processo acredito que não será indeferido pelo documento chegar após o prazo. Porque leva um bom tempo para isto acontecer, uns 6 meses, quando eles consideram que o processo foi abandonado. Envie o documento o mais rápido que puder.
Edit: Qual foi o prazo dado? Houve acréscimo de dilação?
espero que isto seja apenas um conservador maldoso e não alguma nova norma. O que tenho notado é que em algumas exigências ultimamente vem o prazo de 30 dias, mas não estão acrescentando o prazo de dilação.
@eliane_monteiro não é possível o requerente/advogado pedir a transferência do processo de um lugar para o outro,sendo assim o seu processo deve estar onde começou.
@texaslady A notificacao que recebi diz o seguinte. Quanto tempo tenho para enviar?
Nos termos e para os efeitos do artigo 41.º, n.º 1 alínea b) do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RNP), notifico V. Exa. para no prazo de 30 dias úteis, acrescido da dilação de 30 dias úteis, suprir a(s) seguinte(s) deficiência(s) existente(s) no mesmo:
De acordo com esta notificacao, eu tenho 30 dias ou 60 dias? Eles dao a dilacao sem eu ter que pedir?
São 60 dias úteis, ou seja, sábados domingos e feriados não contam. Não precisa pedir essa dilação, ela já está dada por você morar no exterior. Na prática são quase 3 meses. Você realmente precisa de mais tempo que isso?
é também a primeira vez que vejo uma recusa em estender o prazo para cumprimento de exigência.
existe um parecer jurídico a esse respeito, mas é de 2014: 07_2014_CC_155_2013_STJSR.pdf não li no detalhe, e não sei se ainda é "válido". recomendo uma leitura criteriosa.
@ecoutinho@texaslady@eduardo_augusto@LeoSantos Obrigada por estas informacoes. Isso me da um pouco mais de comforto. Eu nao sei ainda quando vou conseguir a copia, mas ja foi pedida. Espero que chegue no maximo esta semana.
o prazo deve ser suficiente, a menos que haja algum problema no cartório. Mas como eu disse, mesmo se passar alguns dias do prazo não acredito que o conservador não vá aceitar. Mas o jeito é contatar o cartório e tentar agilizar se não receber logo. E mandar por DHL.
@pamellapeluzio Recebeu a chave? mandou pra CRC ou ACP? Consegue nos passar a data certinha que foi recebido lá em Outubro?
Você disse que recebeu um e-mail do IRN dizendo que estavam iniciando Setembro/24. Pode nos dizer por qual e-mail que eles responderam? Você tem mais informações até então?
Nunca fiz uma convolação, mas que eu saiba, vc manda a documentação toda como se estivesse pedindo nacionalidade como neta do zero e, ao final, após a aprovação do processo, ao invés de emitir um novo assento de nascimento eles averbam no seu assento existente para constar que você passou a ser portuguesa originária.
O processo de conversão de da aquisição de nacionalidade para atribuição é bem mais simples, com muito menos documentos. As certidões brasileiras não são mais necessárias. Veja a lista abaixo:
Formulário 1D devidamente preenchido, com reconhecimento de assinatura;
Comprovante de pagamento da respectiva taxa (175 Euros);
Atestado de antecedentes criminais brasileiro apostilado;
Atestados de antecedentes criminais apostilados de todos os países nos quais morou após ter 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira (o interessado está dispensado de apresentar o certificado de registo criminal português, que é oficiosamente obtido pelos Serviços).
Documento de identificação brasileiro apostilado ou cartão de cidadão se já tiver.
cópia simples do assento de nascimento português ou indicação do número de assento e data.
Dei entrada em 2022 diretamente na Conservatória de Lisboa (docs enviados via correios), inicialmente o prazo para concessão da cidadania para netos era no máximo de 29 meses. Mudaram o sistema, antes eram 7 bolinhas, agora são 4. Acontece que o meu processo desde então 03.08.2022 (data que me enviaram a chave de acesso ) o processo não saiu do lugar. Alguém sabe informar alguma situação?.
@sueiro o meu processo é de junho de 2021 e esta parado. Essa historia de 4 anos pode ser que ocorra nos processos mais antigos ( 2021) . Caso permaneça o ritmo atual não espere nada menos de 5 a 6 anos pois tem muito mais demanda do que despachos de conclusão. Mas se houver mais delegações ai até pode mudar. Em resumo, ninguém sabe ao certo....
Comentários
@texaslady não transferem? Em algum momento me veio essa informação da possibilidade de transferência de Lisboa para Porto. Cheguei a ver pessoas aqui no grupo comentando sobre terem transferido o processo de Lisboa para Porto. Será que essa demora para sair a minha cidadania está me deixando louca? E como a minha advogada não sabe disso? Agora fiquei confusa.
@EAAR
O seu processo não está na planilha de acompanhamento ?
@texaslady Eu apavorada. Eu pedi uma extençao para enviar a documentação e me responderam com o seguinte email. O cartorio do Brasil ainda nao enviou os documenos e o prazo termina nesta sexta feira. Ja ate paguei uma fotuna pro documento. Como devo proceder?
Exmo.(a) Senhor(a) Dr(a).
Em referência ao assunto mencionado em epígrafe, e na sequência do pedido de prorrogação de prazo, Informa-se V. Ex.ª, que não são concedidas prorrogações dos prazos processuais no âmbito do processo suprarreferido e referir, de resto, que o prazo processual indicado pela lei é prorrogável nos casos nela previstos e a lei da nacionalidade, ou o seu regulamento, não o prevê.
@federicogga ,
Realmente não me arrisco em dar muitas previsões, porque além das razões normais de lentidão por acúmulo de processos e falta de conservadores, ainda existem outros fatores. Como por exemplo a transferência de processos da CRC para o Porto que acabou beneficiando os processos que estavam no segundo semestre de 2021, ou o retorno dos atestados de antecentes para serem rechecados pelas consultas externas e até mesmo esta troca de governo, que apesar de não afetar diretamente o processo de filhos, acaba de uma certa forma desacelerando os procedimentos em geral. Analisando pelo que ocorre hoje os processos finalizados na CRC Lisboa levam em média 4 anos e os que foram para o Porto 3,5 anos. Lisboa eatá terminando oos processos do primeiro semestre de 2021 e o ACP me parece esta terminando os do segundo semestre, vi processo de nov/21 terminado, mas não sei se já tem algum de dezembro. Resta saber o que vai acontecer assim que virar o ano de 2021, se mais processos serão enviados para o Porto ou se todos que estão em Liboa continuarão por lá. De qualquer maneira é melhor mesmo considerar 4 anos, e com sorte de repente este prazo comece a diminuir.
@eliane_monteiro .
as transferências que você viu aqui no fórum não foram solicitadas por requerentes ou advogados. Elas foram decisão do IRN de distribuir processos para aliviar o grande volume da CRC Lisboa.
@CintiaHS @texaslady
Em referência ao assunto mencionado em epígrafe, e na sequência do pedido de prorrogação de prazo, Informa-se V. Ex.ª, que não são concedidas prorrogações dos prazos processuais no âmbito do processo suprarreferido e referir, de resto, que o prazo processual indicado pela lei é prorrogável nos casos nela previstos e a lei da nacionalidade, ou o seu regulamento, não o prevê.
Essa é nova hein... nunca vi a conservatória rejeitar pedido de extensão de prazo desse jeito.
@CintiaHS ,
É a primeira vez que ouço algo assim. Em todo caso, o seu processo acredito que não será indeferido pelo documento chegar após o prazo. Porque leva um bom tempo para isto acontecer, uns 6 meses, quando eles consideram que o processo foi abandonado. Envie o documento o mais rápido que puder.
Edit: Qual foi o prazo dado? Houve acréscimo de dilação?
@LeoSantos ,
espero que isto seja apenas um conservador maldoso e não alguma nova norma. O que tenho notado é que em algumas exigências ultimamente vem o prazo de 30 dias, mas não estão acrescentando o prazo de dilação.
@eliane_monteiro não é possível o requerente/advogado pedir a transferência do processo de um lugar para o outro,sendo assim o seu processo deve estar onde começou.
@texaslady prazo de 30 dias uteis com acrescimo de dilacao. Mas esta foi a primeira vez que pedi acrescimo.
@CintiaHS ,
então se entendi bem já vão fazer os 50 dias (prazo de 30 + mais dilação de 20), certo?
@texaslady Nao, vao completar 30 dias agora. Eu pedi a dilacao mas nao me deram. Ou a dilacao eh automatica?
@texaslady A notificacao que recebi diz o seguinte. Quanto tempo tenho para enviar?
Nos termos e para os efeitos do artigo 41.º, n.º 1 alínea b) do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RNP), notifico V. Exa. para no prazo de 30 dias úteis, acrescido da dilação de 30 dias úteis, suprir a(s) seguinte(s) deficiência(s) existente(s) no mesmo:
De acordo com esta notificacao, eu tenho 30 dias ou 60 dias? Eles dao a dilacao sem eu ter que pedir?
@CintiaHS
São 60 dias úteis, ou seja, sábados domingos e feriados não contam. Não precisa pedir essa dilação, ela já está dada por você morar no exterior. Na prática são quase 3 meses. Você realmente precisa de mais tempo que isso?
@texaslady @CintiaHS @LeoSantos
é também a primeira vez que vejo uma recusa em estender o prazo para cumprimento de exigência.
existe um parecer jurídico a esse respeito, mas é de 2014: 07_2014_CC_155_2013_STJSR.pdf não li no detalhe, e não sei se ainda é "válido". recomendo uma leitura criteriosa.
@ecoutinho @texaslady @eduardo_augusto @LeoSantos Obrigada por estas informacoes. Isso me da um pouco mais de comforto. Eu nao sei ainda quando vou conseguir a copia, mas ja foi pedida. Espero que chegue no maximo esta semana.
@CintiaHS ,
o prazo deve ser suficiente, a menos que haja algum problema no cartório. Mas como eu disse, mesmo se passar alguns dias do prazo não acredito que o conservador não vá aceitar. Mas o jeito é contatar o cartório e tentar agilizar se não receber logo. E mandar por DHL.
@isabelfontinha Recebeu a chave? mandou pra CRC ou ACP? Fala pra nós a data que receberam lá, por favor!
@pamellapeluzio Recebeu a chave? mandou pra CRC ou ACP? Consegue nos passar a data certinha que foi recebido lá em Outubro?
Você disse que recebeu um e-mail do IRN dizendo que estavam iniciando Setembro/24. Pode nos dizer por qual e-mail que eles responderam? Você tem mais informações até então?
Olá! Estou procurando informações sobre como eu faço um processo de convolacao, existe algum tutorial por aqui?
@SuellenGalvao
Nunca fiz uma convolação, mas que eu saiba, vc manda a documentação toda como se estivesse pedindo nacionalidade como neta do zero e, ao final, após a aprovação do processo, ao invés de emitir um novo assento de nascimento eles averbam no seu assento existente para constar que você passou a ser portuguesa originária.
Talvez algum dos colegas já tenha feito e possa confirmar ou complementar: @eduardo_augusto @texaslady @LeoSantos
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Maiores Formulário 1D
@SuellenGalvao @ecoutinho
Existe um tópico aqui no fórum específico sobre convolação:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/11651/processos-de-conversao-para-netos-ja-naturalizados/p48
Desde lá, o formulário mudou, mas acredito que o procedimento é o mesmo.
@SuellenGalvao ,
O processo de conversão de da aquisição de nacionalidade para atribuição é bem mais simples, com muito menos documentos. As certidões brasileiras não são mais necessárias. Veja a lista abaixo:
O custo para maiores de idade é de 175 Euros.
@Digfortes está sim.
https://planilha.cidadaniaportuguesa.com/processo/60445
Dei entrada em 2022 diretamente na Conservatória de Lisboa (docs enviados via correios), inicialmente o prazo para concessão da cidadania para netos era no máximo de 29 meses. Mudaram o sistema, antes eram 7 bolinhas, agora são 4. Acontece que o meu processo desde então 03.08.2022 (data que me enviaram a chave de acesso ) o processo não saiu do lugar. Alguém sabe informar alguma situação?.
Muito Obrigado
José Cabral
Salvador - Bahia - Brasil
@sueiro Processos de neto já estão levando mais de 3 anos há algum tempo. Previsão mais realista pro seu caso é na casa dos 4 anos.
@sueiro se a documentação estiver toda correta, deve esperar entre 40 e 45 meses.
meu processo foi enviado em junho/2021 e só foi deferido em março/2025. ainda não iniciaram a análise dos processos de 2022.
@sueiro o meu processo é de junho de 2021 e esta parado. Essa historia de 4 anos pode ser que ocorra nos processos mais antigos ( 2021) . Caso permaneça o ritmo atual não espere nada menos de 5 a 6 anos pois tem muito mais demanda do que despachos de conclusão. Mas se houver mais delegações ai até pode mudar. Em resumo, ninguém sabe ao certo....
@EAAR
Ah, valeu! Agora eu vi. Eu não estava localizando porque o seu teve exigência.
Se serve de consolo, o meu é de 28 de maio de 2021 e também não foi finalizado.
Acho que tivemos a sorte grande de cair com um Conservador lerdo!!!