Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Zezuata concordo com a opinião do @ecoutinho com o adendo feito pela@texaslady, porém, gostaria de dar uma ideia:


    E se você pedisse a conversão do seu processo de neto para naturalização e juntasse os documentos faltantes, deste modo, você poderia tentar aproveitar a taxa paga e o tempo de espera (sem nenhuma garantia de que irá funcionar).

  • @AndrezaCa

    Parabéns pela conquista!

    Quando você deu entrada no seu processo? Ele foi concluído em Lisboa ? O requerente é maior de 75 anos de idade ?


    obrigado por compartilhar

  • @ecoutinho

     Muito obrigado!

    Envei em 2021 e toda documentação estava em dia, o processo esteve em Lisboa e depois foi transferido ao Porto...

  • @texaslady

    Estou no processo de neto, o meu avô é português. Vamos tentar ver onde esta o erro quanto ao assento.

    Neste caso se pode pedir tempo para reavaliar e enviar de novo os documentos?

     

  • @Zezuata .

    Pelo motivo explicado no indeferimento, você não pode requerer como neto. Porque você nasceu antes da Independência. Portanto terá que fazer novo pedido pelo artigo 6.4, e pode fazer o que o @LeoSantos sugeriu, tentar pedir o aproveitamento dos documentos já enviados e pagar apenas a diferênça da taxa que para o artigo 6.4 é de 250 euros. Envie email solicitando esta mudança e mais tempo para enviar os documentos que faltam. Talvez eles não aceitem utilizar as taxas pagas, mas com certeza alguns documentos poderiam ser aproveitados como a sua certidão de nascimento e seu documento de identidade. Você teria que enviar um formulário do artigo 6.4, e outro atestado criminal, bem como localizar os dados corretos de seu avô português.

  • @texaslady

    Boa tarde á todos !


    Venho mais uma vez solicitar ajuda e orientações. Agora sobre processos dos Netos: Dentre 8 processos que enviei inicio de 2025. Dois são de Netos . Circunstância triste. Exatamente em 05/25 estava com o processo de um primo ( Filho de Português) prontinho para colocar no correio. Mas no dia das Mães de 2024 esse primo sofreu um infarto fulminante com 58 anos . Cancelei tudo. E os 2 filhos dele passaram a ser Netos de Português . Em Janeiro desse ano enviei os 2 processos dos irmão. Todas as documentações exigidas de cada um. Coloquei no mesmo envelope. Chegando em Lisboa e recebido no cartório em 5/02/25 . Só que até agora não recebi o numero dos processos , nem a chave de acesso. Em Março desse ano enviei um e-mail para CRCentrais. Recebi essa resposta em 11/03/25.

    Boa tarde !

    Os pedidos foram recebidos neste Serviço tendo sido a situação contabilística regularizada, assim que possível serão inseridos em sistema informático e enviada a senha de acesso para consulta on-line.

    Com os melhores comprimentos


    Ana Isabel Ruivo

    Alguém mais nessa mesma situação ? Pois antes os números eram enviados no máximo em 5 dias.


    Gratidão pela atenção de todos

  • @RoseMoraes ,

    infelizmente é assim mesmo que está atualmente, muitos na mesma situação. E como eles disseram, "assim que possível". Só resta mesmo aguardar.

  • Boa tarde,

    Venho mais uma vez pedir ajuda!

    Há mais ou menos um mês, nosso processo caiu em exigência. Enviamos o documento solicitado poucos dias depois, e agora, dentro do portal, apareceu a seguinte notificação:

    Alguém saberia dizer do que se trata? Pelo texto, parece que seria um PDF anexado, mas não há nada disponível.

    Obrigado!

  • @marilima93 ,

    que dizer apenas que os documentos solicitados na exigência foram submetidos. Não quer dizer que foram analisados, apenas recebidos.

  • Pessoal, bom dia, preciso de ajuda!!! está correndo o processe de neta da minha avó, eu que estou fazendo tudo para ela. quando fui preencher o formulário me falaram para preencher somente com o primeiro nome dela e depois lá em baixo onde pergunta qual nome deseja manter colocar o nome completo certinho. Alguém mais já fez assim e passou? estou com medo de cair e exigência e minha avo está internada, com a saúde muito debilitada.

  • Prezados,

    Uma dúvida que ficarei muito agradecido se puderem ajudar.

    Fiz o processo de 4 tios meus (netos de portugueses). Em um deles surgiu a seguinte exigência. Meus bisavós - 1a geração (ambos portugueses) se casaram no Brasil. Posteriormente, nasceu meu avô 2a geração (brasileiro). Ocorre a certidão de nascimento de meu avô não foi registrada pelo meu avô. Com isso, de acordo com a legislação portuguesa da época, não é possível garantir que o filho foi reconhecido pelo meu bisavô. Porém, caso o casamento tenha ocorrido antes do nascimento o reconhecimento da paternidade já é automaticamente presumido.

    Portanto, preciso transcrever o casamento do meu bisavô em Portugal. Já solicitei a certidão digitada e cópia reprográfica ao cartório.

    Dúvidas:

    1) A transcrição é ato único, certo? Ou seja, não preciso repetir o procedimento para todos os 4 tios.

    2) Quanto tempo demora o processo de transcrição, uma vez que na exigência foi dado o prazo de 30 dias úteis, prorrogáveis por mais 30.

    3) Qual o procedimento para informar após a transcrição ter sido concluída?

    4) Os processos dos outros 3 tios ainda não caíram em exigência. Devo ser proativo e, tendo a transcrição, já informá-los? Qual o procedimento correto? Todos os processos estão em Lisboa.

    Muitíssimo obrigado pela ajuda.

  • editado April 24

    @leonardotlc

    1) A transcrição é ato único, certo? Ou seja, não preciso repetir o procedimento para todos os 4 tios.

    Correto. Você transcreve o casamento. Uma vez feito, está transcrito (reconhecido em Portugal).

    2) Quanto tempo demora o processo de transcrição, uma vez que na exigência foi dado o prazo de 30 dias úteis, prorrogáveis por mais 30.

    Depende de onde for transcrever, mas eu consideraria em média uns 2 meses. Comunique a conservatória que está providenciando a transcrição, peça prazo adicional e vá mantendo contato a cada 30 dias. Mande email com confirmação de leitura e guarde com carinho a confirmação.

    3) Qual o procedimento para informar após a transcrição ter sido concluída?

    Eu faria duas coisas em paralelo: mandaria um email com confirmação de leitura comunicando que a exigência foi atendida com a transcrição do casamento (informando o número da certidão de casamento portuguesa e conservatória onde ela foi lavrada), e mandaria também uma carta com uma cópia simples da carta de exigência, da certidão de casamento portuguesa (que é o resultado da transcrição) e um pedido para que a mesma certidão de casamento seja juntada aos outros 3 processos dos outros netos.

    4) Os processos dos outros 3 tios ainda não caíram em exigência. Devo ser proativo e, tendo a transcrição, já informá-los? Qual o procedimento correto? Todos os processos estão em Lisboa.

    Transcreva o casamento o mais rápido que puder. Assim que estiver feito, mande por correio a certidão para ser juntada aos 4 processos.

  • @anacarolinabarboza ,

    Isso não procede, o formulário é bem claro, pede o nome próprio e apelido (sobrenome). Você pode ver isso nas instruções de preenchimento que vem abaixo do formulário em si.

    1. O nome deve ser aquele que usa de acordo com o documento de identificação ou o registo de nascimento estrangeiro, devendo distinguir entre nome próprio e apelidos.

    Caso a pessoa realmente queira mudar de nome aí sim, no quadro 2 do formuário deve marcar "sim" no campo 3 e preencher os campos 4 e 5, se não, deve apenas marcar "não" no campo 3.

  • @noya93

    Quando você deu entrada no seu processo?

    O processo foi registrado em fevereiro de 2022.


    Ele foi concluído em Lisboa ?

    Ele tinha ido para o arquivo central em Lisboa Aí com a reformulação deles, eles enviaram o processo para Porto.


    O requerente é maior de 75 anos de idade ?

    Não.

  • @AndrezaCa Processo de neto/a mesmo?!

  • @ecoutinho, muito obrigado pelos esclarecimentos. Uma outra questão. Qual o melhor local/procedimento para realizar a transcrição? Na conservatória ou no consulado? Moro em Brasília.

  • @leonardotlc

    Você vai ter que checar o que acontece mais rápido. Explico:

    • A seção consular da embaixada em Brasília faz a transcrição presencialmente na hora, mas precisa agendar e as vezes só tem vaga uns 2 ou 3 meses para frente
    • A CRC Porto recebe a documentação por correio, e geralmente leva uns 2 a 3 meses após o recebimento da documentação para transcrever (se tiver mandado toda documentação certinha).

    Eu primeiro tentaria um agendamento no consulado. Se não tiver nada com data inferior a 2 meses, eu colocaria os documentos num envelope e mandaria para a CRC Porto.

  • Bom dia! Tenho algumas dúvidas com relação ao processo do meu marido, que é neto de português:

    Avô português (declarante da filha) -> Mãe brasileira (Não declarante do filho) -> Filho Brasileiro

    O avô declarou a filha, portanto imagino não ter problemas, mas no caso da mãe é mais complicado. O filho nasceu em 2000 e o pai foi o declarante, mas tanto a mãe quanto o pai não eram casados no civil até 2018 e se divorciaram em 2023... nessa situação fazer a declaração de maternidade seria o suficiente? Precisa de algo do casamento ou do divórcio deles mesmo as datas não servindo muito?

    Estou retirando a certidão de nascimento da mãe também, no caso eu preciso pedir a 2a via do documento de caráter inteiro teor e apostilada ou faço a repográfica de inteiro teor e com apostilamento? Em outras palavras, tanto a 2a via quanto a cópia precisam ser apostiladas?

  • @Vitoriagdoss

    O caso do meu pai era exatamente esse, avô português declarante da mãe brasileira e ele, neto, o pai foi o declarante. Mandei a documentação padrão e foi aprovado sem nenhum questionamento.

    Quanto às certidões, sempre peça por via reprográfica e apostilada. Não precisa mandar cópia. Reprográfica é um tipo de certidão que tem a foto do livro impressa no verso, não é uma "cópia da certidão".

  • Muito obrigada, @SergioM!!

    A repográfica já é um documento oficial, então fica ótimo!

    Vi também que consta na certidão de nascimento do meu marido o nome do avô português e o casamento do avô já está averbado em Portugal, portanto espero que esteja tudo certo com isso.

  • editado April 25

    @ecoutinho

    A transcrição via consulado preciso da presença ou assinatura do português ? meu avó mora em outro país tenho medo dele não conseguir se virar sozinho. no momento estou na Irlanda e meu avó no brasil

  • editado April 25

    @noya93

    Um filho ou neto do português pode pedir a transcrição de casamento, mas cada consulado cria seu próprio procedimento, então o melhor é se informar no consulado onde pretende fazer.

    No caso do consulado em Dublin, te adianto que eles criam muita dificuldade.

    Quando fui transcrever o casamento dos meus pais, eles queriam uma procuração da minha mãe me dando poderes para transcrever.

    Quando fui transcrever meu próprio casamento (o primeiro), queriam que minha ex-esposa, de quem me divorciei há 24 anos e nem sei por onde anda, tbm assinasse.

    Em ambos os casos, desisti de fazer pelo consulado e mandei para a CRC-Porto.

    O consulado de Dublin só serve para emitir o CC e PEP

  • @Vitoriagdoss

    Sua pergunta é recorrente e vem de uma peculiaridade no processo de netos.

    A questão de quem declarou ou não a criança só se aplica quando o genitor/a é PT. Pois é uma exigência de PT (para nascidos antes de 1978).

    No caso de netos, como o seu avô PT declarou a filha BR dele, então ok (se foi na menoridade). Um detalhe: melhor se tiver sido antes de um ano de idade. se foi depois de um ano, acaba sendo aprovado, mas vão pedir uma justificativa da razão do registro tardio.

    A relação entre o filho/a do PT e seu próprio filho/a (ou seja, neto do PT), não é regida pelas leis de PT, pois não envolve nenhum cidadão PT (mas tem que ser na menoridade). É regida pelas desse país. Se for todo mundo BR, então a lei BR diz que pai e mãe são os que constam na certidão de nascimento, independente de quem declarou.

    O comentário do colega acima mostra a aprovação do processo dele nessa situação. O mesmo aconteceu com minha mãe.

    Quanto à documentação, sugiro ler com atenção o guia para netos. Ali deixa claro quando algo tem que ser apostilado, se é reprográfica etc. As pessoas tem usado com sucesso esse guia já faz tempo:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d

    Confira se os nomes e dados (do registrado, pais e avós) que constam nas certidões das 3 gerações batem em si. Eventuais divergências nesses dados podem levar ao processo cair em exigência.

    Nem todo cartório de registro civil (RCPN) faz apostila de Haia. Se for o caso do RCPN onde está a certidão de nascimento de alguém da família, não há problema. Emita a certidão lá (pois só o próprio RCPN do registro original pode emitir uma reprográfica) e depois leve para apostilar em outro lugar (cartórios de notas tendem a apsotilar).

    Pode até apostilar em outro estado, já que os preços de apostila variam por estado (em geral SC e DF entre os mais baratos, muita gente apostila nesses lugares pois, além de mais barato, há alguns cartórios bem eficientes em prestar esse serviço). Mas isso em geral só vale o trabalho extra (mandar por sedex etc) se forem vários documentos (por exemplo, uma família fazendo de várias pessoas).

    Exemplo de preço por apostila (cada documento leva uma); MG 181 reais; SP 158 reais; RJ 126 reais... já DF custa 64 reais e SC 66 reais.

  • Olá a todos,

    Processo de meu pai como Neto eh de Junho/23, vai fazer 2 anos daqui há 2 meses. Pelo andamento que observam, alguém conseguiria estimar quando o processo será analisado, considerando o ritmo atual? Abracos e muito obrigado

  • @fanegrao o meu de abril de 2023, estimo entre o fim de 2026 e meados de 2027, mas pode chegar a 2030, ninguem sabe!

  • @GUSTAVO_RAMOS , haja paciencia… tomara que estejam vivos quando sair o resultado… 🙏 Abs

  • Alguem sabe quando começam as ferias la em Lisboa e porto? nessa época os processos ficam ainda mais lentos

  • editado April 28

    @noya93

    As férias escolares na Europa são em Julho e Agosto. É mais ou menos como Janeiro e Fevereiro no Brasil: nada fecha, mas os funcionários se revezam pois todos priorizam tirar férias no verão e quando os filhos não têm aulas.

    Em Setembro voltam as aulas.

  • Será que o 1D do meu pai sai até 12/2025? Ingressamos dia 29/06/2022

  • Meu marido e meu cunhado querem tirar o processo, logo necessitam do documento da mesma mãe, tenho de tirar duas certidões da mãe com apostilamento ou posso colocar um envelope com documentos comuns (certidão da mãe) e uma cópia simples no envelope de cada um dos filhos?

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