Não dá para prever quando será concluído. Depende da exigência. Qual foi a exigência do processo de sua mãe?
Pela lógica se fosse uma exigência de falta de um documento, o qual o conservador pode analisar e proseguir já deveria ter sido concluído. Mas pelo que a gente vê não tem um padrão, mesmo sendo o mesmo conservador.
Achei que no caso do @CPR foi bem rápido, considerando que pelo que a gente sabe, os atestados de antecedentes são enviados para a AIMA para consulta e havia um grande acúmulo de consultas, que estava gerando uma demora na checaem dos atestados criminais.
@texaslady minha mãe é neta de português e portuguesa, ambos casado legalmente em Portugal antes do nascimento do filho (pai da minha mãe). O processo da minha mãe foi feito com base no português o avô dela, só que na certidão do pai dela (filho do português), havia um erro no nome do português declarante do pai dela, o qual foi retificado em 1953, a retificação foi feita por mandado judicial já que naquele tempo só se fazia assim. A conservadora pediu esse mandado, porém não foi achado, nem no cartório tampouco no fórum civil, entrei com ação judicial para restaurarem o processo (esse tal mandado que fora feito para retificar o nome do português), saiu a sentença não sendo possível restaurar por ausência de documentos, não foi encontrado novamente nem no cartório tampouco no fórum civil. A advogada que cuida do caso, levando em consideração que minha mãe também é descendente de avó portuguesa, a cônjuge do português citado, ela enviou um pedido de “troca de português” falando em grosso modo, junto com o assento de nascimento da portuguesa e assento de casamento português deles que comprova a filiação estabelecida por serem já casados antes do nascimento do meu avô. Considerando a troca do português, para a cidadania vir pela minha bisavó isso ainda faz com que insistam no mandado que é somente ligado ao português (bisavô)?
Pra que fique claro a dúvida, se por exemplo sou eu filho de mãe Portuguese, filhação devidamente comprovada, mas tenho um certo mandado judicial averbado na minha certidão em relação ao meu pai, nesse pedido de cidadania a conservatória pede esse mandado? Ou é considerado somente na linha da portuguesa até a mim, tendo esse mandado em relação ao meu pai nenhuma importância pra eles?
Como quem declarou o filho foi o português e não a portuguesa, o estabelecimento da paternidade antes de 1 ano de idade seria automático. Mas como há divergência do nome dele na certidão de nascimento do filho, este mandado seria essencial para esclarecer a dúvida com relação a paternidade. Por outro lado, a maternidade só ficaria estabelecida pela certidão de casamento. Mas no meu ponto de vista, a divergência persiste, uma vez que o português do casamento e o português da certidão de nascimento não tem o mesmo nome, e isso precisaria ser esclarecido. Se os nomes dos pais do português, estiverem batendo na certidão de casamento do português e na certidão de nascimento de seu avô, isso deveria indicar que o português em questão seria o pai de seu avô, e portanto a certidão de casamento seria a comprovação da maternidade de seu avô. Pode ser que o conservador não considere a maternidade estabelecida também. Ai seria preciso comprovar a participação da portuguesa na menoridade de seu avô. Mas isso é apenas minha opinião.
@texaslady entendo, perfeito. Vou esclarecer alguns pontos, na certidão de casamento sim o nome do português está indicado corretamente. Na certidão de nascimento do meu avô os avós paternos também estão corretos. O casamento deles foi feito em Portugal antes do nascimento do meu avô, e também foi enviado como prova, em anexo mostrarei o erro ocorrido e também a averbação o qual foi pedido cópia do mandado.o erro foi mencionar o nome de uma tal rosalina, mesmo assim indicando os avós paternos corretamente, indicando ser ele filho de José Marques, conforme também comprova pelo assento de casamento dos portugueses.
Apenas minha opinião: acho que a troca do pedido para a avó PT funciona, pois eram casados em PT antes do nascimento da criança. Estou partindo da premissa que todos os nomes pela linha da avó materna PT batam com as outras certidões (do filho e neta da avó PT) incluídas no processo 1D.
Talvez o conservador considere que a paternidade não esteja estabelecida sem esse mandado judicial. O resultado provável seria a ausência do nome do avô PT no registro.
Em situações em que o nome de um dos genitores vai ficar em branco, já vi o conservador mandar uma comunicação avisando que isso acontecerá e pedindo a anuência explícita do interessado - dando uma última chance de se apresentar documentos que permitissem a inclusão do nome desse outro PT no registro.
Acho que eles fazem isso pois, apesar de não impactar nacionalidade, essa ausência tem implicações em outras questões, como eventuais heranças etc - pois legalmente se "deixa de ser filho" dessa pessoa.
@guedesmarcia mas não tem nada a ver com adoção conforme já expliquei acima e pode ser conferido na certidão, FOI UMA RETIFICAÇÃO do nome do pai que na época só se fazia esse procedimento por mandado do juíz.
Pessoal, bom dia, tudo bem? Desculpa a pergunta, mas após finalizar o processo (decisão atribuindo a nacionalidade = lavra-se a o registro de nascimento...), qual seriam os próximos passos? Obrigado
Meu processo é 28xxx/22, foi entregue em 16/11/21. Encontra-se na ACP desde 25/05/23; e está na fase SUBMETIDO. Fiz todo o processo com a ajuda de todos os membros da administração do Forum. Tenho acompanhado todas as informações quanto ao andamento dos processos, e neste momento estou sentindo a angústia e tristeza pela demora da finalização do processo. Gostaria que alguém me indicasse um advogado para eu ter um contato em Portugal para poder acompanhar o processo de neto. Muito obrigado e um abraço a todos.
@mmarquesjulia Não entendi direito, mas se está como finalizado é porque o assento já foi emitido. Deveriam mandar por e-mail, mas geralmente não mandam. Você pode mandar um e-mail pedindo e torcer para responderem ou solicitar uma via no Civilonline. Agora, se estiver no "Para decisão", aí é continuar aguardando mesmo. A CRC está analisando esse mês, então deve estar quase saindo.
@ALEX2312 O fórum não permite indicação desse tipo, mas também não faria a menor diferença. Não tem nada que possa ser feito a não ser esperar. No seu caso também já deve estar quase saindo, o ACP está analisando novembro de 2021. Só ter mais um pouco de paciência mesmo.
@Marcelo_Livreiro Porto passou a receber processos de netos diretamente há pouco tempo, então não temos como saber ao certo. O que sabemos é que geralmente Porto é mais rápido que Lisboa, então se eu fosse mandar hoje, eu mandaria pro Porto.
@SergioM Muito obrigado! Entendo a posição do fórum; é a ansiedade dominando a paciência. Vou respirar fundo e aguardar, acredito também que esteja na reta final. Um forte abraço.
A advogada enviou o documento da exigência na sexta feira passada de porto para Lisboa CRC, tem alguma maneira de descobrir se ja receberam pelo menos o documento?
para saber se receberam o documento, é simples: peça o número de rastreio para sua advogada. Ah, ela mandou por carta simples? Que furada!
para saber se o documento foi incorporado ao processo: algumas pessoas relatam que aparece uma notificação na plataforma de acompanhamento, depois que o documento é digitalizado e anexado. alternativamente, daqui a algumas semanas (não adianta ligar em alguns dias) você pode ligar na linha registos e perguntar.
Boa tarde a todos! Por gentileza : Tenho uma duvida e preciso de orientação. Todos nós sabemos que o tempo de espera dos processos de netos está cada dia mais longo . Talvez chegue a 4 anos ou mais . Sabemos que a muitos dos solicitantes já passaram dos 80 anos e como a espera pela conclusão está aumentando a cada dia. No caso de óbito dos solicitantes acima dos 80 anos o processo se encerra e será arquivado, ou continua até sua conclusão para garantir a cidadania para os descendentes ? Pois sabemos que Bisnetos não tem direito. A não ser que seus pais e avô já tenham a cidadania. Recebo muitas perguntas sobre isso. Não sabendo responder peço ajuda a vocês. Sobre a minha opinião: Acho que deveria continuar até ser concluído pois são idosos e muitos não verão seus processos concluídos se continuar a aumentar os anos. E seria frustrante para seus descendentes.
@RoseMoraes se a conservatória tomar conhecimento do falecimento, o processo é extinto e arquivado sem a concessão da cidadania.
Isso é o que de fato ocorre hoje, e já tivemos comprovação inúmeras vezes que é assim. O entendimento de Portugal é de que somente se pode conceder nacionalidade em vida, se o requerente morre há perda superveniente de objetivo.
Eu pessoalmente não concordo com isso, mas não é uma questão de opinião, é um fato que o entendimento de Portugal é esse.
No caso de óbito dos solicitantes acima dos 80 anos o processo se encerra e será arquivado, ou continua até sua conclusão para garantir a cidadania para os descendentes ?
Como disse o @LeoSantos : Se a conservatória tomar conhecimento do falecimento do requerente antes do final do processo (ou seja, antes de o assento de nascimento ser lavrado), o processo é extinto e arquivado pois só se atribui nacionalidade a pessoas vivas.
É injusto? Claro que é, mas as coisas são como são e não como gostaríamos que fossem. É o perfeito caso em que se aplica aquele velho ditado: "em boca fechada não entra mosquito"
É provável que esse processo tenha caído em exigência em 31-10-2024, mas ela deveria ter aparecido nessa sua consulta ao sistema. O "Aguarda resposta" nesse caso significaria que estão aguardando a sua resposta à exigência, cujo prazo costuma ser de 30 ou 60 dias úteis.
Outra possibilidade, embora eu não tenha visto ainda situação semelhante, é que o processo não tenha caído em exigência e que o "Aguarda resposta" se refira à consultas a entidades externas, como p.ex. a AIMA.
No entanto, esses meus comentários aí acima são apenas suposições. O melhor mesmo é você ligar na Linha de Registos para esclarecer definitivamente a questão
Pelo que entendi, uma vez que seja deferido o pedido de cidadania o assento é criado no registo e, na sequência, o mesmo em tese seria enviado por e-mail. Aparentemente o envio por e-mail por vezes falha, certo?
Considerando que o processo de minha mãe foi encerrado em 29/abr, quanto tempo eu deveria aguardar até desistir de receber esse e-mail “gratuito” e pagar para receber pelo Civil Online?
Pelo que entendi, uma vez que seja deferido o pedido de cidadania o assento é criado no registo e, na sequência, o mesmo em tese seria enviado por e-mail. Aparentemente o envio por e-mail por vezes falha, certo? Considerando que o processo de minha mãe foi encerrado em 29/abr, quanto tempo eu deveria aguardar até desistir de receber esse e-mail “gratuito” e pagar para receber pelo Civil Online?
as pessoas que recebem o assento relatam que chega no mesmo dias ou em até uma semana. se você ainda não recebeu, não acredito que receberá.
não custa nada mandar um email para a conservatória, acompanhado de um print da tela do despacho, pedindo que enviem. para várias pessoas, isso tem funcionado. se não receber nada depois de mais uma semana, aí o jeito é pedir no Civil Online.
Comentários
@Will_osugui ,
Não dá para prever quando será concluído. Depende da exigência. Qual foi a exigência do processo de sua mãe?
Pela lógica se fosse uma exigência de falta de um documento, o qual o conservador pode analisar e proseguir já deveria ter sido concluído. Mas pelo que a gente vê não tem um padrão, mesmo sendo o mesmo conservador.
Achei que no caso do @CPR foi bem rápido, considerando que pelo que a gente sabe, os atestados de antecedentes são enviados para a AIMA para consulta e havia um grande acúmulo de consultas, que estava gerando uma demora na checaem dos atestados criminais.
@texaslady minha mãe é neta de português e portuguesa, ambos casado legalmente em Portugal antes do nascimento do filho (pai da minha mãe). O processo da minha mãe foi feito com base no português o avô dela, só que na certidão do pai dela (filho do português), havia um erro no nome do português declarante do pai dela, o qual foi retificado em 1953, a retificação foi feita por mandado judicial já que naquele tempo só se fazia assim. A conservadora pediu esse mandado, porém não foi achado, nem no cartório tampouco no fórum civil, entrei com ação judicial para restaurarem o processo (esse tal mandado que fora feito para retificar o nome do português), saiu a sentença não sendo possível restaurar por ausência de documentos, não foi encontrado novamente nem no cartório tampouco no fórum civil. A advogada que cuida do caso, levando em consideração que minha mãe também é descendente de avó portuguesa, a cônjuge do português citado, ela enviou um pedido de “troca de português” falando em grosso modo, junto com o assento de nascimento da portuguesa e assento de casamento português deles que comprova a filiação estabelecida por serem já casados antes do nascimento do meu avô. Considerando a troca do português, para a cidadania vir pela minha bisavó isso ainda faz com que insistam no mandado que é somente ligado ao português (bisavô)?
Pra que fique claro a dúvida, se por exemplo sou eu filho de mãe Portuguese, filhação devidamente comprovada, mas tenho um certo mandado judicial averbado na minha certidão em relação ao meu pai, nesse pedido de cidadania a conservatória pede esse mandado? Ou é considerado somente na linha da portuguesa até a mim, tendo esse mandado em relação ao meu pai nenhuma importância pra eles?
@Will_osugui ,
Como quem declarou o filho foi o português e não a portuguesa, o estabelecimento da paternidade antes de 1 ano de idade seria automático. Mas como há divergência do nome dele na certidão de nascimento do filho, este mandado seria essencial para esclarecer a dúvida com relação a paternidade. Por outro lado, a maternidade só ficaria estabelecida pela certidão de casamento. Mas no meu ponto de vista, a divergência persiste, uma vez que o português do casamento e o português da certidão de nascimento não tem o mesmo nome, e isso precisaria ser esclarecido. Se os nomes dos pais do português, estiverem batendo na certidão de casamento do português e na certidão de nascimento de seu avô, isso deveria indicar que o português em questão seria o pai de seu avô, e portanto a certidão de casamento seria a comprovação da maternidade de seu avô. Pode ser que o conservador não considere a maternidade estabelecida também. Ai seria preciso comprovar a participação da portuguesa na menoridade de seu avô. Mas isso é apenas minha opinião.
Vamos ver o que os colegas acham, @CarlosASP , @ecoutinho , @eduardo_augusto, @AlanNogueira .
@texaslady entendo, perfeito. Vou esclarecer alguns pontos, na certidão de casamento sim o nome do português está indicado corretamente. Na certidão de nascimento do meu avô os avós paternos também estão corretos. O casamento deles foi feito em Portugal antes do nascimento do meu avô, e também foi enviado como prova, em anexo mostrarei o erro ocorrido e também a averbação o qual foi pedido cópia do mandado.o erro foi mencionar o nome de uma tal rosalina, mesmo assim indicando os avós paternos corretamente, indicando ser ele filho de José Marques, conforme também comprova pelo assento de casamento dos portugueses.
@Will_osugui @texaslady
Apenas minha opinião: acho que a troca do pedido para a avó PT funciona, pois eram casados em PT antes do nascimento da criança. Estou partindo da premissa que todos os nomes pela linha da avó materna PT batam com as outras certidões (do filho e neta da avó PT) incluídas no processo 1D.
Talvez o conservador considere que a paternidade não esteja estabelecida sem esse mandado judicial. O resultado provável seria a ausência do nome do avô PT no registro.
Em situações em que o nome de um dos genitores vai ficar em branco, já vi o conservador mandar uma comunicação avisando que isso acontecerá e pedindo a anuência explícita do interessado - dando uma última chance de se apresentar documentos que permitissem a inclusão do nome desse outro PT no registro.
Acho que eles fazem isso pois, apesar de não impactar nacionalidade, essa ausência tem implicações em outras questões, como eventuais heranças etc - pois legalmente se "deixa de ser filho" dessa pessoa.
@Will_osugui essa averbação impacta sim,vc terá que esclarecer do que se trata e se for adocao terá que homologar a sentença em Portugal.
@guedesmarcia mas não tem nada a ver com adoção conforme já expliquei acima e pode ser conferido na certidão, FOI UMA RETIFICAÇÃO do nome do pai que na época só se fazia esse procedimento por mandado do juíz.
@Will_osugui ótimo,mas averbação corre sim o risco de exigência.Nao sei no seu caso que é apenas uma retificação.Acho que não.
Preciso apostilar o nada consta brasileiro??
Pessoal, bom dia, tudo bem? Desculpa a pergunta, mas após finalizar o processo (decisão atribuindo a nacionalidade = lavra-se a o registro de nascimento...), qual seriam os próximos passos? Obrigado
@Marflo transcrever o casamento caso seja necessario e pedir seu cartão cidadão
Pessoal, boa tarde!
Quanto tempo leva até recebermos o assento depois que o processo esta naquela penultima bolinha para decisão?
O processo da minha mae de 16/06/2021 esta assim... parece finalizado mas nao recebemos o numero do assento. Alguem sabe isso?
obrigada!!
Boa noite a todos.
Meu processo é 28xxx/22, foi entregue em 16/11/21. Encontra-se na ACP desde 25/05/23; e está na fase SUBMETIDO. Fiz todo o processo com a ajuda de todos os membros da administração do Forum. Tenho acompanhado todas as informações quanto ao andamento dos processos, e neste momento estou sentindo a angústia e tristeza pela demora da finalização do processo. Gostaria que alguém me indicasse um advogado para eu ter um contato em Portugal para poder acompanhar o processo de neto. Muito obrigado e um abraço a todos.
@mmarquesjulia Não entendi direito, mas se está como finalizado é porque o assento já foi emitido. Deveriam mandar por e-mail, mas geralmente não mandam. Você pode mandar um e-mail pedindo e torcer para responderem ou solicitar uma via no Civilonline. Agora, se estiver no "Para decisão", aí é continuar aguardando mesmo. A CRC está analisando esse mês, então deve estar quase saindo.
@ALEX2312 O fórum não permite indicação desse tipo, mas também não faria a menor diferença. Não tem nada que possa ser feito a não ser esperar. No seu caso também já deve estar quase saindo, o ACP está analisando novembro de 2021. Só ter mais um pouco de paciência mesmo.
Pessoal,
para iniciar um processo de neto, atualmente quem está mais veloz, Porto ou Lisboa ?
@Marcelo_Livreiro Porto passou a receber processos de netos diretamente há pouco tempo, então não temos como saber ao certo. O que sabemos é que geralmente Porto é mais rápido que Lisboa, então se eu fosse mandar hoje, eu mandaria pro Porto.
@SergioM Muito obrigado! Entendo a posição do fórum; é a ansiedade dominando a paciência. Vou respirar fundo e aguardar, acredito também que esteja na reta final. Um forte abraço.
O meu processo é de 29/06/2022, sinto falta quando era 2 anos…
Boa tarde,
A advogada enviou o documento da exigência na sexta feira passada de porto para Lisboa CRC, tem alguma maneira de descobrir se ja receberam pelo menos o documento?
@noya93
para saber se receberam o documento, é simples: peça o número de rastreio para sua advogada. Ah, ela mandou por carta simples? Que furada!
para saber se o documento foi incorporado ao processo: algumas pessoas relatam que aparece uma notificação na plataforma de acompanhamento, depois que o documento é digitalizado e anexado. alternativamente, daqui a algumas semanas (não adianta ligar em alguns dias) você pode ligar na linha registos e perguntar.
@texaslady
Boa tarde a todos! Por gentileza : Tenho uma duvida e preciso de orientação. Todos nós sabemos que o tempo de espera dos processos de netos está cada dia mais longo . Talvez chegue a 4 anos ou mais . Sabemos que a muitos dos solicitantes já passaram dos 80 anos e como a espera pela conclusão está aumentando a cada dia. No caso de óbito dos solicitantes acima dos 80 anos o processo se encerra e será arquivado, ou continua até sua conclusão para garantir a cidadania para os descendentes ? Pois sabemos que Bisnetos não tem direito. A não ser que seus pais e avô já tenham a cidadania. Recebo muitas perguntas sobre isso. Não sabendo responder peço ajuda a vocês. Sobre a minha opinião: Acho que deveria continuar até ser concluído pois são idosos e muitos não verão seus processos concluídos se continuar a aumentar os anos. E seria frustrante para seus descendentes.
Gratidão
@RoseMoraes se a conservatória tomar conhecimento do falecimento, o processo é extinto e arquivado sem a concessão da cidadania.
Isso é o que de fato ocorre hoje, e já tivemos comprovação inúmeras vezes que é assim. O entendimento de Portugal é de que somente se pode conceder nacionalidade em vida, se o requerente morre há perda superveniente de objetivo.
Eu pessoalmente não concordo com isso, mas não é uma questão de opinião, é um fato que o entendimento de Portugal é esse.
@RoseMoraes
No caso de óbito dos solicitantes acima dos 80 anos o processo se encerra e será arquivado, ou continua até sua conclusão para garantir a cidadania para os descendentes ?
Como disse o @LeoSantos : Se a conservatória tomar conhecimento do falecimento do requerente antes do final do processo (ou seja, antes de o assento de nascimento ser lavrado), o processo é extinto e arquivado pois só se atribui nacionalidade a pessoas vivas.
É injusto? Claro que é, mas as coisas são como são e não como gostaríamos que fossem. É o perfeito caso em que se aplica aquele velho ditado: "em boca fechada não entra mosquito"
Boa Tarde! Tudo bem pessoal!
Esse negócio não anda! O de vcs também está assim? Mandei e-mail mas não responderam. Também não recebi nenhum e-mail solicitando documentos.
@Margarethe Mendonça
Boa tarde!
É provável que esse processo tenha caído em exigência em 31-10-2024, mas ela deveria ter aparecido nessa sua consulta ao sistema. O "Aguarda resposta" nesse caso significaria que estão aguardando a sua resposta à exigência, cujo prazo costuma ser de 30 ou 60 dias úteis.
Outra possibilidade, embora eu não tenha visto ainda situação semelhante, é que o processo não tenha caído em exigência e que o "Aguarda resposta" se refira à consultas a entidades externas, como p.ex. a AIMA.
No entanto, esses meus comentários aí acima são apenas suposições. O melhor mesmo é você ligar na Linha de Registos para esclarecer definitivamente a questão
Boa sorte!
@Margarethe Mendonça
É assim mesmo, sou de junho de 2021 e parado total....
Paciencia, paciencia, esperando......
Pessoal, boa noite.
Pelo que entendi, uma vez que seja deferido o pedido de cidadania o assento é criado no registo e, na sequência, o mesmo em tese seria enviado por e-mail. Aparentemente o envio por e-mail por vezes falha, certo?
Considerando que o processo de minha mãe foi encerrado em 29/abr, quanto tempo eu deveria aguardar até desistir de receber esse e-mail “gratuito” e pagar para receber pelo Civil Online?
@CPR
Pelo que entendi, uma vez que seja deferido o pedido de cidadania o assento é criado no registo e, na sequência, o mesmo em tese seria enviado por e-mail. Aparentemente o envio por e-mail por vezes falha, certo? Considerando que o processo de minha mãe foi encerrado em 29/abr, quanto tempo eu deveria aguardar até desistir de receber esse e-mail “gratuito” e pagar para receber pelo Civil Online?as pessoas que recebem o assento relatam que chega no mesmo dias ou em até uma semana. se você ainda não recebeu, não acredito que receberá.
não custa nada mandar um email para a conservatória, acompanhado de um print da tela do despacho, pedindo que enviem. para várias pessoas, isso tem funcionado. se não receber nada depois de mais uma semana, aí o jeito é pedir no Civil Online.
@ecard 🫢será? Tomara que seja somente demora deles mesmo.
Obrigada!