Quanto tempo leva até recebermos o assento depois que o processo esta naquela penúltima etapa para decisão. O processo da minha mae de 16/06/2021 esta assim...
@fcarneiro obrigado pela recomendação, estou avaliando o caso com meu pai que é o requerente, afim de decidirmos o que fazer. Bo sorte com seu processo.
Pessoal uma dúvida: Quanto ao documento de identificação a ser enviado, se for o novo RG "CIN", ele pode ser apostilado através da versão digital em PDF ou precisa ser apostilado a partir da cópia autenticada do documento físico?
para não correr risco, eu recomendo fazer a cópia autenticada e apostilada do documento físico. é o que temos certeza que funciona.
agora, se quiser ser o pioneiro... o processo é o seguinte, você precisa pedir ao cartório para materializar a versão digital em PDF e apostilar. depois que seu processo finalizar, você volta para nos dizer se caiu em exigência ou não ;-)
@Juniorfejr fica minha pitada de contribuição sobre o que fazer, porque tive um caso semelhante na família. A perda da certidão foi por inundação e o tabelião nos forneceu inclusive documento com isso pro processo judicial de restauração na época (isso foi em 2022).
1- solicitar cópia em papel (mande o cartório do tribunal carimbar todas as páginas se ainda for rudimentar) do processo judicial de restauração + apostila de haia nessa cópia
2 - o Silvino pelo que entendi é o avô português, correto? Se Silvino foi casado no Brasil e ainda não transcreveu esse casamento, então deve transcreve-lo! Se já foi transcrito vai incluir isso na carta resposta que indico redigir que deve ser assinada pelo seu pai e direcionada a conservadora junto com os documentos.
3 - Localizar todos os documentos que puder dar sua avó que conste o pai dela, sempre registrando que em todos os documentos ao longo da vida era o pai português que estava registrado ali. Se localizar óbito do português e lá constar o nome da filha seria ótimo!
4 - redigir uma carta resposta completa fundamentando com a lei portuguesa e reforçando todas as provas documentais que apresentou.
5 - Ao retornar os documentos na exigência envie por DHL para Crcentrais direcionado especificamente a Filipa Torres, a conservadora do caso, assim ao chegar na portaria vão encaminhar pra ela e chegará mais rápido em suas mãos.
minha sugestão de itens a incluir carta para ser redigida e assinada pelo seu pai:
Eu, XXXXX, nascido em XX/XX/XXXX natural de XXX, estado XXX, Brasil, em ( dia da submissao da nacionalidade), dei entrada no pedido de atribuição de nacionalidade portuguesa (processo n° xxxx), por meio da Conservatória XXXX, em razão de ser neto de avô português.
Breve resumo sobre a vida de sua avó (filha do português) apresentando fatos sobre seu nascimento, casamento e óbito inclusive com a explicação sobre o motivo da restauração da certidão de nascimento da mesma. Aqui deve rolar um destaque ESPECIAL ao fato que na habilitação do casamento o pai português mesmo autorizou o casório.
Conforme o código civil português em seu artigo Artigo 1826º“1. Presume-se que o filho nascido ou concebido na constância do matrimónio tem como pai o marido da mãe.” E conforme o código civil português de 1867, em vigor no momento de nascimento de (nome da filha do português) em 1904 , em seu artigo 101º“São havidos por legítimos os filhos nascidos de matrimonio legitimamente contrahido, passado cento e oitenta dias depois da celebração dele, ou dentro dos trezentos dias subsequentes à sai dissolução ou a separação dos cônjuges, judicialmente decretada.” -> por isso acima falei da importância do casamento transcrito!
Não deixe de registrar também todos os documentos que estiver enviando a respeito da paternidade de sua avó. O que conseguir de INSS, eleitoral, inventário e qualquer outra coisa está valendo!
Boas vibrações para cumprir essa exigência com sucesso! Estarei na torcida e espero que seu pai seja português em breve!
@Brasileiroforadobr primeiramente muitíssimo obrigado pela atenção ao meu caso.
Vou responder aos seus comentários na mesma ordem para manter a linha de raciocínio .
1- Tenho cópia de todo o processo judicial desde a petição até a sentença final do juiz autorizando a lavratura do registro de nascimento e retificações em demais certidões. Inclusive na certidão tardia consta o número do processo.
2- Sim, o Silvino é o ascendente português. Seu casamento ocorreu no Brasil no ano de 1902, o que comprova que o nascimento da Maria em 1904 ocorreu na constância do casamento. Casamento já transcrito em Portugal e a transcrição foi enviada junto ao processo de atribuição da nacionalidade.
3- Enviamos o processo de habilitação do casamento em cópia reprográfica e apostilado onde consta a declaração do Silvino onde declara ser pai da Maria, informa a data de nascimento dela e consente com o casamento, na habilitação do casamento consta também uma declaração de duas testemunhas que afirmam conhecer os nubentes e informam sua filiação, ou seja, era de conhecimento geral que existia relação paterno filial entre os dois. Um documento interessante que não foi enviado é a certidão de óbito da mãe da Maria que faleceu em 1914 e na certidão consta o nome do Silvino como marido e menciona os filhos do casal incluindo a Maria e consta a idade da Maria em conformidade com a data de nascimento declarada pelo Silvino no casamento da Maria, na certidão o declarante do óbito foi o irmão da falecida e tio da Maria. A certidão de óbito do Silvino não foi enviada, ela continha erros, o óbito foi declarado por terceiros e constava que Maria era sua esposa, pedimos a retificação judicial e já consta Maria como sua filha. Tenho também carteira de trabalho emitida em 1976, porém como é um documento muito antigo, é escrito à mão, considera válido enviar?
Entrada: 09/2021 - CRC - Não foi transferido para o ACP
Exigência: 12/2023, cumprida em 01/2024
Etapa "Para decisão" na nova plataforma: 04/2025
Concluído: 05/2025 - Exatamente um mês depois.
Sei que cada caso é um caso, mas informo para que tenham, uma ideia de quanto demorou. Foram 1.332 dias, ou, 3 anos, 7 meses e 24 dias.
Hoje recebi um e-mail enviado diretamente pela nova plataforma comunicando a decisão, mas ainda não recebi o assento. Alguém tem ideia de quanto está demorando para enviarem o assento? E quais são os próximos passos após o recebimento do mesmo? @texaslady , você teria ideia? Obrigado!!
Quero desde já agradecer se tiverem a informação.
Quero também agradecer imensamente a todos os participantes do fórum, por todas as informações compartilhadas aqui.
Desejo a todos aqueles que ainda estão aguardando, sorte e sucesso nas suas decisões.
Estou dando entrada na solicitação de cidadania para NETO, o requerente tem 84 anos.
Vejam, por favor, se conseguem ajudar nessas perguntas:
não preciso enviar prova de vida, né?
O RG dele tem 10 anos e 4 meses de emitido. Ouvi dizer que teria que ter até 10 anos.. preciso emitir outro por causa de 4 meses? Ou mando assim mesmo e vejo se aceitam?
O RG dele tem 10 anos e 4 meses de emitido. Ouvi dizer que teria que ter até 10 anos.. preciso emitir outro por causa de 4 meses? Ou mando assim mesmo e vejo se aceitam?
Eu não arriscaria. Melhor (e menor complicado) fazer o sacrifício de deslocar seu avô/avó para emitir nova identidade agora do que daqui a 2 ou 3 anos, quando ele estiver com quase 90 anos, e quando, provavelmente, vão examinar os documentos e pedir uma via atualizada da identidade.
O próximo passo depende muito dos motivos pelos quais você pediu a nacionalidade.
Se foi apenas para passar para os descendentes e você não tem a intenção de ir para Portugal, sua parte no processo está praticamente concluída. Tudo que falta é obter o assento, tanto solicitando por email ou pedidndo pelo civilonline ao custo de 10 euros. O seu assento de nascimento é tudo seus descendentes precisarão para solicitar a cidadania deles. E talvez a transcrição de seu casamento se houver e for necessária. Você não precisa tirar cartão de cidadão ou passaporte.
Se por outro lado pretende viajar ou morar em Portugal, ou já mora lá, o próximo passo seria tirar seu cartão de cidadão e passaporte em um consulado de sua região ou se está em Portugal em uma das lojas de cidadão. Como disse para passar a nacionalidade tanto para filhos em alguns casos ou para cônjuge a transcrição de casamento é necessária.
Para te orientar melhor, explique melhor a sua situação.
pelo que acrescentou agora de informações eu colocaria tudo isso na carta, acrescentaria o óbito da esposa do português e essa carteira de trabalho antiga (tire cópia autenticada e apostile a cópia).
Na carta reforce todas essas questões, a conservadora não deve ter se atentado, logo cabe a vocês “desenharem” e mostrarem que estão bem cientes que forma de estabelecimento da paternidade no código civil português atual e o da época de nascimento da senhora sua avó.
eu não mandaria o óbito do português se ele foi retificado recentemente, pode abrir margem pra mais questionamentos.
Acho que está muito claro que ele foi o pai da sua avó sempre e ela era uma filha legítima, conforme a lei da época! Insista sim e não deixe depois de contar o desfecho no fórum para ajudar mais pessoas!
seu caso mostra que não foram todos os processos do segundo semestre de 2021 que foram transferidos para o Porto. Pelo jeito Lisboa já está analisando processos que deram entrada depois de junho/21. Mas talvez não tenham sido muitos os que ficaram em Lisboa daquele período, já que o se é de setembro de 2021.
@svidalrj oi tudo bem? Poderia informar se o processo de neto era de menor de idade ou maior de idade +75 anos com prioridade? Poderia postar um print da tela de acompanhamento omitindo informações sensíveis quanto ao número do processo etc, por gentileza? Pq até então o que tínhamos era que Lisboa tava analisando os pedidos de junho de 21, ver esse salto pra setembro seria de muita felicidade pra quem tá aguardando kkkkkkkk
@LuccaYann Particularmente, acho triste hehehe Porque esperávamos/achávamos que todos os processos de julho a dezembro tinham sido enviados ao ACP. Com esses remanescentes, vai demorar mais um tempo pra chegaram em 2022.
@Thyagoelias10 O processo do meu pai está quase como o processo do seu pai, entrada dia 22/03/22. o que muda é o dia que foi para etapa "decisão", dia 29/09. Aguardamos faz quase 8 meses por isso. Desejo força e serenidade para todos nós.
@jsc1988 Eu não tava contando com isso não kkkkkk já tinha sido dito aqui em um momento que não foram todos os processos enviados pro ACP. Já tinha aparecido alguns foristas com os processos do 2° semestre que permaneceram em Lisboa. A questão é o quão rápido eles vão conseguir avançar na análise do 2° semestre já que eles mandaram pro porto justamente pra desafogar lisboa. Pelo menos era isso que eu tinha em mente.
Comentários
Pessoal, boa tarde!
Quanto tempo leva até recebermos o assento depois que o processo esta naquela penúltima etapa para decisão. O processo da minha mae de 16/06/2021 esta assim...
obrigada
@fcarneiro obrigado pela recomendação, estou avaliando o caso com meu pai que é o requerente, afim de decidirmos o que fazer. Bo sorte com seu processo.
Pessoal uma dúvida: Quanto ao documento de identificação a ser enviado, se for o novo RG "CIN", ele pode ser apostilado através da versão digital em PDF ou precisa ser apostilado a partir da cópia autenticada do documento físico?
Agradeço a quem puder responder.
@Alexian
para não correr risco, eu recomendo fazer a cópia autenticada e apostilada do documento físico. é o que temos certeza que funciona.
agora, se quiser ser o pioneiro... o processo é o seguinte, você precisa pedir ao cartório para materializar a versão digital em PDF e apostilar. depois que seu processo finalizar, você volta para nos dizer se caiu em exigência ou não ;-)
@fcarneiro meu processo chegou em CRC de Lisboa 15/03/2022
Meu processo é de neto +75 anos. Acredito que o seu deve movimentar logo.
Você sabe a data exata que seu processo chegou la?
@Juniorfejr fica minha pitada de contribuição sobre o que fazer, porque tive um caso semelhante na família. A perda da certidão foi por inundação e o tabelião nos forneceu inclusive documento com isso pro processo judicial de restauração na época (isso foi em 2022).
1- solicitar cópia em papel (mande o cartório do tribunal carimbar todas as páginas se ainda for rudimentar) do processo judicial de restauração + apostila de haia nessa cópia
2 - o Silvino pelo que entendi é o avô português, correto? Se Silvino foi casado no Brasil e ainda não transcreveu esse casamento, então deve transcreve-lo! Se já foi transcrito vai incluir isso na carta resposta que indico redigir que deve ser assinada pelo seu pai e direcionada a conservadora junto com os documentos.
3 - Localizar todos os documentos que puder dar sua avó que conste o pai dela, sempre registrando que em todos os documentos ao longo da vida era o pai português que estava registrado ali. Se localizar óbito do português e lá constar o nome da filha seria ótimo!
4 - redigir uma carta resposta completa fundamentando com a lei portuguesa e reforçando todas as provas documentais que apresentou.
5 - Ao retornar os documentos na exigência envie por DHL para Crcentrais direcionado especificamente a Filipa Torres, a conservadora do caso, assim ao chegar na portaria vão encaminhar pra ela e chegará mais rápido em suas mãos.
minha sugestão de itens a incluir carta para ser redigida e assinada pelo seu pai:
Eu, XXXXX, nascido em XX/XX/XXXX natural de XXX, estado XXX, Brasil, em ( dia da submissao da nacionalidade), dei entrada no pedido de atribuição de nacionalidade portuguesa (processo n° xxxx), por meio da Conservatória XXXX, em razão de ser neto de avô português.
Breve resumo sobre a vida de sua avó (filha do português) apresentando fatos sobre seu nascimento, casamento e óbito inclusive com a explicação sobre o motivo da restauração da certidão de nascimento da mesma. Aqui deve rolar um destaque ESPECIAL ao fato que na habilitação do casamento o pai português mesmo autorizou o casório.
Conforme o código civil português em seu artigo Artigo 1826º “1. Presume-se que o filho nascido ou concebido na constância do matrimónio tem como pai o marido da mãe.” E conforme o código civil português de 1867, em vigor no momento de nascimento de (nome da filha do português) em 1904 , em seu artigo 101º “São havidos por legítimos os filhos nascidos de matrimonio legitimamente contrahido, passado cento e oitenta dias depois da celebração dele, ou dentro dos trezentos dias subsequentes à sai dissolução ou a separação dos cônjuges, judicialmente decretada.” -> por isso acima falei da importância do casamento transcrito!
Não deixe de registrar também todos os documentos que estiver enviando a respeito da paternidade de sua avó. O que conseguir de INSS, eleitoral, inventário e qualquer outra coisa está valendo!
Boas vibrações para cumprir essa exigência com sucesso! Estarei na torcida e espero que seu pai seja português em breve!
@Brasileiroforadobr primeiramente muitíssimo obrigado pela atenção ao meu caso.
Vou responder aos seus comentários na mesma ordem para manter a linha de raciocínio .
1- Tenho cópia de todo o processo judicial desde a petição até a sentença final do juiz autorizando a lavratura do registro de nascimento e retificações em demais certidões. Inclusive na certidão tardia consta o número do processo.
2- Sim, o Silvino é o ascendente português. Seu casamento ocorreu no Brasil no ano de 1902, o que comprova que o nascimento da Maria em 1904 ocorreu na constância do casamento. Casamento já transcrito em Portugal e a transcrição foi enviada junto ao processo de atribuição da nacionalidade.
3- Enviamos o processo de habilitação do casamento em cópia reprográfica e apostilado onde consta a declaração do Silvino onde declara ser pai da Maria, informa a data de nascimento dela e consente com o casamento, na habilitação do casamento consta também uma declaração de duas testemunhas que afirmam conhecer os nubentes e informam sua filiação, ou seja, era de conhecimento geral que existia relação paterno filial entre os dois. Um documento interessante que não foi enviado é a certidão de óbito da mãe da Maria que faleceu em 1914 e na certidão consta o nome do Silvino como marido e menciona os filhos do casal incluindo a Maria e consta a idade da Maria em conformidade com a data de nascimento declarada pelo Silvino no casamento da Maria, na certidão o declarante do óbito foi o irmão da falecida e tio da Maria. A certidão de óbito do Silvino não foi enviada, ela continha erros, o óbito foi declarado por terceiros e constava que Maria era sua esposa, pedimos a retificação judicial e já consta Maria como sua filha. Tenho também carteira de trabalho emitida em 1976, porém como é um documento muito antigo, é escrito à mão, considera válido enviar?
No seu caso obteve sucesso com essa estratégia?
Obrigado.
Pessoal, bom dia!
Meu processo foi concluído hoje 🎉🎉😊
Entrada: 09/2021 - CRC - Não foi transferido para o ACP
Exigência: 12/2023, cumprida em 01/2024
Etapa "Para decisão" na nova plataforma: 04/2025
Concluído: 05/2025 - Exatamente um mês depois.
Sei que cada caso é um caso, mas informo para que tenham, uma ideia de quanto demorou. Foram 1.332 dias, ou, 3 anos, 7 meses e 24 dias.
Hoje recebi um e-mail enviado diretamente pela nova plataforma comunicando a decisão, mas ainda não recebi o assento. Alguém tem ideia de quanto está demorando para enviarem o assento? E quais são os próximos passos após o recebimento do mesmo? @texaslady , você teria ideia? Obrigado!!
Quero desde já agradecer se tiverem a informação.
Quero também agradecer imensamente a todos os participantes do fórum, por todas as informações compartilhadas aqui.
Desejo a todos aqueles que ainda estão aguardando, sorte e sucesso nas suas decisões.
Muito grato!!
Bom dia!
Estou dando entrada na solicitação de cidadania para NETO, o requerente tem 84 anos.
Vejam, por favor, se conseguem ajudar nessas perguntas:
obrigada 🙏🏻
@jessycacc
Bom dia, respondendo:
1-) não precisa;
2-) melhor tirar outro;
3-) não, somente identidade e passaporte;
4-) a prioridade por idade acabou no final de 2022 infelizmente;
Boa sorte no seu pedido
@jessycacc
O RG dele tem 10 anos e 4 meses de emitido. Ouvi dizer que teria que ter até 10 anos.. preciso emitir outro por causa de 4 meses? Ou mando assim mesmo e vejo se aceitam?
Eu não arriscaria. Melhor (e menor complicado) fazer o sacrifício de deslocar seu avô/avó para emitir nova identidade agora do que daqui a 2 ou 3 anos, quando ele estiver com quase 90 anos, e quando, provavelmente, vão examinar os documentos e pedir uma via atualizada da identidade.
@LeoSantos e @ecoutinho
obrigada pelas respostas.
eu pensei em dar entrada assim mesmo (com o RG que tenho) e depois enviar um RG atualizado, para apensar no processo.
O processo de novo RG demora, tem todo o trâmite. E pela idade, já queria entrar logo com o processo em Portugal, para o tempo começar a contar.
Acham que pode funcionar dessa forma?
Alguém no grupo com processo de familiar +75 dessa época ainda aguardando?
Teriam algum contato que eu possa tentar algo?
Processo fisico, entrada em Lisboa.
@jessycacc eu não faria isso,o rg demora 20-25 dias,não é muito.
@svidalrj ,
primeiramente parabéns pela conquista!
O próximo passo depende muito dos motivos pelos quais você pediu a nacionalidade.
Para te orientar melhor, explique melhor a sua situação.
@Juniorfejr Sim, tivemos sucesso!
pelo que acrescentou agora de informações eu colocaria tudo isso na carta, acrescentaria o óbito da esposa do português e essa carteira de trabalho antiga (tire cópia autenticada e apostile a cópia).
Na carta reforce todas essas questões, a conservadora não deve ter se atentado, logo cabe a vocês “desenharem” e mostrarem que estão bem cientes que forma de estabelecimento da paternidade no código civil português atual e o da época de nascimento da senhora sua avó.
eu não mandaria o óbito do português se ele foi retificado recentemente, pode abrir margem pra mais questionamentos.
Acho que está muito claro que ele foi o pai da sua avó sempre e ela era uma filha legítima, conforme a lei da época! Insista sim e não deixe depois de contar o desfecho no fórum para ajudar mais pessoas!
@svidalrj ,
seu caso mostra que não foram todos os processos do segundo semestre de 2021 que foram transferidos para o Porto. Pelo jeito Lisboa já está analisando processos que deram entrada depois de junho/21. Mas talvez não tenham sido muitos os que ficaram em Lisboa daquele período, já que o se é de setembro de 2021.
@jessycacc
Depende de quanto tempo leva pra ser feito o RG na sua cidade. Aqui, demora bastante. Então, eu também faria como você pensou.
Enviaria como está pra garantir a ordem de chegada e, nesse meio tempo, providenciaria o atualizado.
@texaslady, muito obrigado pelas informações!
A ideia é ir para Portugal e resolver tudo lá, não aguento mais esperar muito tempo para receber os documentos através do consulado.
Minhas dúvidas:
1) Quando você diz "pedir o assento por e-mail" para qual e-mail devo solicitar? Eles costumam enviar rápido?
2) Para retirar o cartão do cidadão e o passaporte nas lojas do cidadão, eu preciso do registro de nascimento, certo?
3) Após a conclusão do processo existe algum prazo para a emissão desses documentos (registro, cartão do cidadão e passaporte?
Desculpe as muitas perguntas e desde já muito obrigado!!
Prezados, processo de minha avó que correu com advogado e também com benefício 75+
Não houveram pedidos adicionais durante a tramitação.
Abraço
@martim_breda
parabéns pela conclusão do processo!
por favor inclua na planilha de acompanhamento, se puder.
https://planilha.cidadaniaportuguesa.com/
Meu processo foi submetido em 01/2022 e ainda não esta nem no passo 02 "em análise", alguém esta na mesma situação?
Meus Parabéns @svidalrj !! Obrigado por compartilhar sua conquista e ajudar a diminuir nossa angústia!
O meu processo tá assim desde outubro do ano passado. Não entendo o critério de avaliação de Lisboa. Processo de neto.
@svidalrj oi tudo bem? Poderia informar se o processo de neto era de menor de idade ou maior de idade +75 anos com prioridade? Poderia postar um print da tela de acompanhamento omitindo informações sensíveis quanto ao número do processo etc, por gentileza? Pq até então o que tínhamos era que Lisboa tava analisando os pedidos de junho de 21, ver esse salto pra setembro seria de muita felicidade pra quem tá aguardando kkkkkkkk
@LuccaYann Particularmente, acho triste hehehe Porque esperávamos/achávamos que todos os processos de julho a dezembro tinham sido enviados ao ACP. Com esses remanescentes, vai demorar mais um tempo pra chegaram em 2022.
@Thyagoelias10 O processo do meu pai está quase como o processo do seu pai, entrada dia 22/03/22. o que muda é o dia que foi para etapa "decisão", dia 29/09. Aguardamos faz quase 8 meses por isso. Desejo força e serenidade para todos nós.
Oi @LuccaYann, claro que sim.,
Sim, o processo era de neto. Quando o processo foi submetido, ele era menor de idade, hoje não é mais.
Segue o print.
@jsc1988 Eu não tava contando com isso não kkkkkk já tinha sido dito aqui em um momento que não foram todos os processos enviados pro ACP. Já tinha aparecido alguns foristas com os processos do 2° semestre que permaneceram em Lisboa. A questão é o quão rápido eles vão conseguir avançar na análise do 2° semestre já que eles mandaram pro porto justamente pra desafogar lisboa. Pelo menos era isso que eu tinha em mente.
@fcarneiro Obrigado, tem conhecimento de algum email para tentar contato?