a cada dia que passa, o que vemos é mesmo uma mudança no tratamento e condução dos processos de nacionalidade. Até pouco tempo atrás havia mais ou menos um padrão de entendimento e análise por parte dos oficiais/conservadores. Não sei se por desconhecimento da última regulamentação da lei ou se por alguma falha na nova plataforma, isso está acontecendo. Como na exigência não veio o nome da oficial, me parece que foi mesmo uma resposta automática. Porque se não fosse o/a oficial perceberia o erro.
Em todo caso eu tentaria o email primeiro e mencionaria o Decreto-Lei n.º 26/2022 de 18 de março, Artigo 25.º ,
9 - O conhecimento da língua portuguesa presume-se existir para os interessados que sejam naturais e nacionais de países de língua oficial portuguesa.
sim pode ser a nova plataforma, mas me pergunto, se fosse este o caso teriam muito mais pessoas recebendo esta exigência. Não seria talvez que nestes casos o requerente marcou este documento com documentos entregues no formulario? e o sistema não dectou tal documento?
pode ser também, mas eu acho que todos (ou grande parte) os brasileiros deixam esse campo em branco no formulário. e eu acho que o sistema não é tão inteligente assim. do jeito que as coisas estão, eu não acredito que o sistema detecte ou extraia informações dos documentos. tenho a impressão de que continua tudo bem manual.
Um esclarecimento: Foi assinado sim por uma oficial.
Apenas recortei o nome dela por uma questão de privacidade.
Agora se a assinatura é padrão ao oficial a quem foi desiganado o processo ou se ele realmente verificou os docs, ou se ainda é um funcionário novo, isso é uma outra história.
Pois na própria exigência menciona que apenas naturais e nacionais de países de língua oficial Portuguesa estão dispensados da apresentação....
Enfim, espero que um simples e-mail resolva.
Na opinião de vocês, mando o e-mail em aberto ou as cuidados da oficial que assinou a exigência?
Me pergunto se Portugal não passou a entender que deve ser assinalada aquela opção do documento comprobatório do conhecimento suficiente da língua portuguesa (que no caso, seria a certidão de nascimento comprovando que o requerente nasceu em país lusófono).
Digo isso porque também tenho visto essa exigência pipocar recentemente noa grupos que participo, e penso que até que faz sentido se consideramos o "raciocino português".
Boa tarde a todos ! Gostaria de tirar uma pequena duvida: Quanto ao prazo da entrega do numero do processo juntamente com a chave de acesso, nesse caso de Netos. Pois todos sabem em Fevereiro enviei vários processos para cidade do Porto ( filhos ) precisamente 7 . E 2 para Lisboa ( Netos) . O numero dos processos dos filhos me foram enviados após 8 dias . Os 2 Netos até hoje não recebi nada. Foram entregue no Cartório em 05/02/25. Já enviei um e-mail em Março informando o nome dos 2 irmão e o rastreamento do correio confirmando a entrega. Na época a oficial me respondeu que os Pedidos foram recebidos naquele serviço e tendo a situação contabilística regularizada. E assim que possível seriam inseridos em sistema e enviada a senha de acesso para consulta on-line.
Já estamos praticamente entrando em Junho e até agora nada. Alguém mais nessa situação ?? Que tenham enviado processos no mesmo período que eu ? Inicio de Fevereiro
Editado pois não havia lido o último post do Alexian onde dizia que veio o nome da oficial. Estava pensando que a geração da exigência tinha sido automática sem passar pelo crivo de um oficial.
@ecoutinho você que tem experiência com estes sistemas, o que acha? De qualquer forma é estranho, pois assim que iniciaram a nova plataforma isso não estava acontecendo, devem ter feito alterações nesta nova plataforma.
isso me lembra aquela situação quando, durante algum tempo, algumas pessoas receberam exigências em processos de neto na ACP para mandar o RG do filho/a do ascendente PT (ou seja, do pai ou mãe do requerente).
Acredito que, em algum momento, alguém nota que isso (pedir prova de conhecimento da língua PT para nascidos no BR) é um erro em alguma etapa do processamento. Ou de um funcionário específico fazendo algo errado.
Mas, quem recebeu uma exigência precisa responder, pois se não o processo fica automaticamente parado.
Provavelmente depois de receber um número de respostas assim, alguém deva perceber que há algo no processamento gerando erroneamente essa exigência.
Infelizmente, quem caiu nessa exigência acaba sendo o "boi de piranha" da situação. Como foram aqueles que receberam a exigência de RG do pai do requerente em processos de neto. Nunca mais vi esse RG ser exigido,
@Enrique parece incrível, mas hoje meu processo movimentou, foi para a fase EM ANÁLISE, sei que ainda não finalizou, mais foi um grande passo depois de 1283 dias parados. Realmente devem estar trabalhando com os processos da 2a. quinzena de Novembro/21. Agora é rezar para que não haja nenhuma exigência. Acredito que o seu será analisado muito em breve também, nesta ou na próxima semana. Fiquemos atento.
A notificação apesar de vir assinada com o nome de um oficial, tem toda cara de automática pois foi gerada junto ao número do processo e a senha de consulta. Provavelmente o oficial que aparece ali foi o que autorizou a criação do processo a partir das imagens digitalizadas.
Como o volume de casos (por enquanto) parece pequeno, eu chutaria que se trata de um (ou alguns) oficial de registos novo. O próprio texto da exigência confirma que o documento pedido não é necessário para esses casos.
Como o Eduardo bem disse, certamente o sistema não deve conseguir capturar todas informações que estão nos documentos e após a digitalização as imagens devem ir para um oficial de registos verificar os documentos antes de confirmar a geração do número do processo e senha. Imagino que nesse momento seja apresentado a ele as imagens e a lista nomeando os documentos identificados para que ele confira e faça algum pequeno ajuste no que o sistema identificou.
Acredito que o procedimento padrão seja ele ao identificar que o requerente é brasileiro (ou de país da CPLP) marcar que o comprovante de conhecimento do idioma foi entregue (mesmo não tendo sido) e com isso o processo entra no sistema de workflow como se estivesse completo. Provavelmente o novo oficial está marcando literalmente apenas aqueles documentos que vê e seguindo em frente, o que faz o processo ser criado e imediatamente disparar uma exigência.
Hipóteses:
1 - algum(ns) oficial(is) de registo novo(s)
2 - alguma atualização recente na interface gráfica do sistema que os funcionários ainda não se acostumaram. Nesses sistemas em que as pessoas fazem a mesma tarefa dezenas de vezes ao dia, a “memória muscular” conta muito, mesmo para quem é bem treinado.
A parte positiva dessa confusão é que aparentemente trata-se apenas de erro que pode ser solicionado apenas informando que o requerente é nacional e natural de país de lingua oficial portuguesa.
Se o entendimento da lei tivesse mudado e passassem a realmente exigir o comprovante, o texto da exigência seria outro. É incrível, mas nesses tempos em que os países da Europa estão mudando para pior suas leis de nacionalidade, a constatação de que se trata de um erro operacional é um alívio.
Ontem postei pelo correio o processo 1d de um tio para entrega no ACP, obviamente não mandei histórico escolar. Como o ACP costuma gerar a senha rápido, mesmo para netos, vamos ver se junto da senha recebo a exigência.
Como a lei diz que o conhecimento do idioma é presumido para os naturais e nacionais de país de língua oficial portuguesa, me ocorre que uma outra possibilidade para essa exigência aparecer em poucos casos seria para pessoas que além de brasileiros, já têm outra nacionalidade (italiana, espanhola etc) e apresentaram um desses passaportes como documento de identificação no lugar do RG ou passaporte brasileiro.
@Alexian por curiosidade, poderia confirmar qual documento de identidade você usou para seu processo de nacionalidade?
Seguindo seu raciocínio, estamos presumindo que o oficial entenda "só de olhar para os documentos" que o requerente é brasileiro....
A princípio esse entendimento seria correto pois o documento de identificação brasileiro (RG/CIN e Passaporte) informam tanto a naturalidade (onde a pessoa nasceu) quanto a sua nacionalidade.
Uma duvida, estou enviando a transcrição de casamento da minha mãe para Santos.
O formulário está todo no nome dela, assinado e autenticado.
Tem problemas eu enviar o envelope em meu nome? Digo isto pois ela mora em uma chacara e eu em prédio, então tenho medo da entrega pelos correios do envelope no retorno da documentação na characa e não ter ninguem para recepcionar.
Ontem mesmo enviei um email para a conservatória dos registos centrais "registos.centrais@irn.mj.pt", aos cuidados da oficial que assinou a Notificação/Exigência, solicitando a baixa da exigência pelo fato do requerente ser brasileiro nato conforme documentos de identificação e certidão de nascimento anexadas ao processo.
Espero que respondam, mas já estamos providenciando o histórico escolar com a língua portuguesa.
Vou avisando, pois provavelmente outros casos iguais começarão a surgir....
Acredito mesmo que seja um erro do sistema novo que envia um PDF com a lista dos documentos apresentados e por não estar "ticado o comprovante de língua portuguesa, deve gerar exigência automática"
Acho estranho o valor de pagamento em Euros estar "ZERADO" - Uma vez que foi pago os 175 Euros e enviado no formulário personalizado e com o e-mail de comprovação de pagamento....
Bem, de qualquer forma, isto não está sendo questionado...
Acredito mesmo que seja um erro do sistema novo que envia um PDF com a lista dos documentos apresentados e por não estar "ticado o comprovante de língua portuguesa, deve gerar exigência automática"
Vendo esse pdf, fico mais convencido da hipótese que propus acima: Como o comprovante de conhecimento da lingua não está marcado, o sistema gera a exigência automaticamente.
Pode ser que seja uma funcionalidade nova (e mal testada, pq esquece de contemplar os requerentes da CPLP), ou uma situação que já existia mas era contornada marcando o documento como se estivesse presente para requerentes desses países e um funcionário novo pode não ter se atentado.
Na pior das hipóteses: O histórico Escolar do Primeiro ou Segundo Grau (um irmão tem 1ºgrau e o outro tem 2º grau), apostilado, atenderia essa exigência?
# Como faço para incluir a resposta de alguém como você faz?# - Desculpa a ignorância...
@noya93 por enquanto só tenho a confirmação da entrega pelos correios. Pode ser desorganização interna... mas está levando muito tempo. Me disseram para fazer uma reclamação ao IGSJ. Espero que ajude.
Vou avisando, pois provavelmente outros casos iguais começarão a surgir....
já vi mais dois casos reportados hoje. isso claramente é uma "falha" em algum lugar no fluxo de processamento.
Acho estranho o valor de pagamento em Euros estar "ZERADO" - Uma vez que foi pago os 175 Euros e enviado no formulário personalizado e com o e-mail de comprovação de pagamento....
Pode ser que seja uma funcionalidade nova (e mal testada, pq esquece de contemplar os requerentes da CPLP), ou uma situação que já existia mas era contornada marcando o documento como se estivesse presente para requerentes desses países e um funcionário novo pode não ter se atentado.
eu acredito mais numa hipótese "dupla": funcionário novo e o texto na caixinha "induz" ao erro. O que eu acho: os funcionários antigos já ticavam a caixinha de "comprovante de conhecimento do português" por reflexo, sabendo que os brasileiros não precisam apresentar esse documento. O funcionário novo não sabe desse "macete" e, uma vez que de fato não foi apresentado o documento, deixa a caixinha em branco.
Na pior das hipóteses: O histórico Escolar do Primeiro ou Segundo Grau (um irmão tem 1ºgrau e o outro tem 2º grau), apostilado, atenderia essa exigência?
Não há "pior das hipóteses", porque a lei claramente indica que o conhecimento do idioma é presumido para os nacionais e naturais dos países de língua portuguesa.
Está perfeitamente legível. Na minha opinião mandar a certidão digitada tem mais chance de atrapalhar (caso o cartório digite algo errado) do que de ajudar.
Concordo com o colega. Essa “pior das hipóteses” não existe. A lei não mudou. O artigo 25.9 do Regulamento da Nacionalidade (vulgo RN) é claro e cristalino:
9 - O conhecimento da língua portuguesa presume-se existir para os interessados que sejam naturais e nacionais de países de língua oficial portuguesa.
Eu recomendo não mandar documento adicional, apenas esclarecer que com base no art 25 do RN o certificado não se aplica uma vez que você é natural e nacional do Brasil
Comentários
@Alexian , @svidalrj , @eduardo_augusto ,
a cada dia que passa, o que vemos é mesmo uma mudança no tratamento e condução dos processos de nacionalidade. Até pouco tempo atrás havia mais ou menos um padrão de entendimento e análise por parte dos oficiais/conservadores. Não sei se por desconhecimento da última regulamentação da lei ou se por alguma falha na nova plataforma, isso está acontecendo. Como na exigência não veio o nome da oficial, me parece que foi mesmo uma resposta automática. Porque se não fosse o/a oficial perceberia o erro.
Em todo caso eu tentaria o email primeiro e mencionaria o Decreto-Lei n.º 26/2022 de 18 de março, Artigo 25.º ,
9 - O conhecimento da língua portuguesa presume-se existir para os interessados que sejam naturais e nacionais de países de língua oficial portuguesa.
@Alexian
Os outros 3 casos que você menciona, são aqui do Fórum?um aqui no fórum, mas não consegui localizar. os outros dois são de outras comunidades.
@texaslady
sim pode ser a nova plataforma, mas me pergunto, se fosse este o caso teriam muito mais pessoas recebendo esta exigência. Não seria talvez que nestes casos o requerente marcou este documento com documentos entregues no formulario? e o sistema não dectou tal documento?pode ser também, mas eu acho que todos (ou grande parte) os brasileiros deixam esse campo em branco no formulário. e eu acho que o sistema não é tão inteligente assim. do jeito que as coisas estão, eu não acredito que o sistema detecte ou extraia informações dos documentos. tenho a impressão de que continua tudo bem manual.
@texaslady @eduardo_augusto
Um esclarecimento: Foi assinado sim por uma oficial.
Apenas recortei o nome dela por uma questão de privacidade.
Agora se a assinatura é padrão ao oficial a quem foi desiganado o processo ou se ele realmente verificou os docs, ou se ainda é um funcionário novo, isso é uma outra história.
Pois na própria exigência menciona que apenas naturais e nacionais de países de língua oficial Portuguesa estão dispensados da apresentação....
Enfim, espero que um simples e-mail resolva.
Na opinião de vocês, mando o e-mail em aberto ou as cuidados da oficial que assinou a exigência?
@texaslady @eduardo_augusto @Alexian @svidalrj
Me pergunto se Portugal não passou a entender que deve ser assinalada aquela opção do documento comprobatório do conhecimento suficiente da língua portuguesa (que no caso, seria a certidão de nascimento comprovando que o requerente nasceu em país lusófono).
Digo isso porque também tenho visto essa exigência pipocar recentemente noa grupos que participo, e penso que até que faz sentido se consideramos o "raciocino português".
@LeoSantos
Seguindo seu raciocínio, estamos presumindo que o oficial entenda "só de olhar para os documentos" que o requerente é brasileiro....
O que na prática pode não acontecer com um funcionário novo que recebe documentos de vários países.
Sua sugestão poderia ser uma boa estratégia.
@texaslady @eduardo_augusto
Boa tarde a todos ! Gostaria de tirar uma pequena duvida: Quanto ao prazo da entrega do numero do processo juntamente com a chave de acesso, nesse caso de Netos. Pois todos sabem em Fevereiro enviei vários processos para cidade do Porto ( filhos ) precisamente 7 . E 2 para Lisboa ( Netos) . O numero dos processos dos filhos me foram enviados após 8 dias . Os 2 Netos até hoje não recebi nada. Foram entregue no Cartório em 05/02/25. Já enviei um e-mail em Março informando o nome dos 2 irmão e o rastreamento do correio confirmando a entrega. Na época a oficial me respondeu que os Pedidos foram recebidos naquele serviço e tendo a situação contabilística regularizada. E assim que possível seriam inseridos em sistema e enviada a senha de acesso para consulta on-line.
Já estamos praticamente entrando em Junho e até agora nada. Alguém mais nessa situação ?? Que tenham enviado processos no mesmo período que eu ? Inicio de Fevereiro
@RoseMoraes
Fique tranquila.
Eu enviei no fim de Setembro de 2024 para Lisboa e só recebi HOJE o e-mail com a chave de acesso.
Processo de Neto...
E de brinde veio junto uma exigência.
@RoseMoraes ,
infelizmente é isso mesmo, não há o que fazer. Só mesmo aguardar.
@LeoSantos , @eduardo_augusto ,
Editado pois não havia lido o último post do Alexian onde dizia que veio o nome da oficial. Estava pensando que a geração da exigência tinha sido automática sem passar pelo crivo de um oficial.
@ecoutinho você que tem experiência com estes sistemas, o que acha? De qualquer forma é estranho, pois assim que iniciaram a nova plataforma isso não estava acontecendo, devem ter feito alterações nesta nova plataforma.
Se vocês quiserem posso postar aqui rapidamente a exigência completa, depois excluo.
@Alexian ,
não é necessário, obrigada por esclarecer.
@eduardo_augusto
isso me lembra aquela situação quando, durante algum tempo, algumas pessoas receberam exigências em processos de neto na ACP para mandar o RG do filho/a do ascendente PT (ou seja, do pai ou mãe do requerente).
Acredito que, em algum momento, alguém nota que isso (pedir prova de conhecimento da língua PT para nascidos no BR) é um erro em alguma etapa do processamento. Ou de um funcionário específico fazendo algo errado.
Mas, quem recebeu uma exigência precisa responder, pois se não o processo fica automaticamente parado.
Provavelmente depois de receber um número de respostas assim, alguém deva perceber que há algo no processamento gerando erroneamente essa exigência.
Infelizmente, quem caiu nessa exigência acaba sendo o "boi de piranha" da situação. Como foram aqueles que receberam a exigência de RG do pai do requerente em processos de neto. Nunca mais vi esse RG ser exigido,
Boa noite a todos!
@Enrique parece incrível, mas hoje meu processo movimentou, foi para a fase EM ANÁLISE, sei que ainda não finalizou, mais foi um grande passo depois de 1283 dias parados. Realmente devem estar trabalhando com os processos da 2a. quinzena de Novembro/21. Agora é rezar para que não haja nenhuma exigência. Acredito que o seu será analisado muito em breve também, nesta ou na próxima semana. Fiquemos atento.
@ALEX2312 nossa, que incrível. Parabéns, Alex. Vamos torcer para tudo correr bem com o andamento do processo sem nenhuma exigência até o final.
Seguirei de olho por aqui e na expectativa de ter andamento também.
Compartilho se tiver novidades.
@texaslady @eduardo_augusto @CarlosASP
A notificação apesar de vir assinada com o nome de um oficial, tem toda cara de automática pois foi gerada junto ao número do processo e a senha de consulta. Provavelmente o oficial que aparece ali foi o que autorizou a criação do processo a partir das imagens digitalizadas.
Como o volume de casos (por enquanto) parece pequeno, eu chutaria que se trata de um (ou alguns) oficial de registos novo. O próprio texto da exigência confirma que o documento pedido não é necessário para esses casos.
Como o Eduardo bem disse, certamente o sistema não deve conseguir capturar todas informações que estão nos documentos e após a digitalização as imagens devem ir para um oficial de registos verificar os documentos antes de confirmar a geração do número do processo e senha. Imagino que nesse momento seja apresentado a ele as imagens e a lista nomeando os documentos identificados para que ele confira e faça algum pequeno ajuste no que o sistema identificou.
Acredito que o procedimento padrão seja ele ao identificar que o requerente é brasileiro (ou de país da CPLP) marcar que o comprovante de conhecimento do idioma foi entregue (mesmo não tendo sido) e com isso o processo entra no sistema de workflow como se estivesse completo. Provavelmente o novo oficial está marcando literalmente apenas aqueles documentos que vê e seguindo em frente, o que faz o processo ser criado e imediatamente disparar uma exigência.
Hipóteses:
1 - algum(ns) oficial(is) de registo novo(s)
2 - alguma atualização recente na interface gráfica do sistema que os funcionários ainda não se acostumaram. Nesses sistemas em que as pessoas fazem a mesma tarefa dezenas de vezes ao dia, a “memória muscular” conta muito, mesmo para quem é bem treinado.
A parte positiva dessa confusão é que aparentemente trata-se apenas de erro que pode ser solicionado apenas informando que o requerente é nacional e natural de país de lingua oficial portuguesa.
Se o entendimento da lei tivesse mudado e passassem a realmente exigir o comprovante, o texto da exigência seria outro. É incrível, mas nesses tempos em que os países da Europa estão mudando para pior suas leis de nacionalidade, a constatação de que se trata de um erro operacional é um alívio.
Ontem postei pelo correio o processo 1d de um tio para entrega no ACP, obviamente não mandei histórico escolar. Como o ACP costuma gerar a senha rápido, mesmo para netos, vamos ver se junto da senha recebo a exigência.
@texaslady @eduardo_augusto @CarlosASP
Como a lei diz que o conhecimento do idioma é presumido para os naturais e nacionais de país de língua oficial portuguesa, me ocorre que uma outra possibilidade para essa exigência aparecer em poucos casos seria para pessoas que além de brasileiros, já têm outra nacionalidade (italiana, espanhola etc) e apresentaram um desses passaportes como documento de identificação no lugar do RG ou passaporte brasileiro.
@Alexian por curiosidade, poderia confirmar qual documento de identidade você usou para seu processo de nacionalidade?
@Alexian
Seguindo seu raciocínio, estamos presumindo que o oficial entenda "só de olhar para os documentos" que o requerente é brasileiro....A princípio esse entendimento seria correto pois o documento de identificação brasileiro (RG/CIN e Passaporte) informam tanto a naturalidade (onde a pessoa nasceu) quanto a sua nacionalidade.
Pessoal, bom dia!
Uma duvida, estou enviando a transcrição de casamento da minha mãe para Santos.
O formulário está todo no nome dela, assinado e autenticado.
Tem problemas eu enviar o envelope em meu nome? Digo isto pois ela mora em uma chacara e eu em prédio, então tenho medo da entrega pelos correios do envelope no retorno da documentação na characa e não ter ninguem para recepcionar.
Obrigada, Dani
@texaslady @eduardo_augusto @CarlosASP
Pessoal, muito obrigado por toda a riqueza de informações e possibilidades que vocês estão trazendo ao meu caso.
@ecoutinho, respondendo a sua pergunta: Poderia confirmar qual documento de identidade você usou para seu processo de nacionalidade?
Claro, foram dois processos de irmãos: os dois possuem apenas cidadania brasileira. Num foi enviado o RG e o outro enviou o Passaporte.
Atualização: Hoje recebi outro email idêntico ao de ontem, com a mesma exigência referente ao outro irmão.
Ontem mesmo enviei um email para a conservatória dos registos centrais "registos.centrais@irn.mj.pt", aos cuidados da oficial que assinou a Notificação/Exigência, solicitando a baixa da exigência pelo fato do requerente ser brasileiro nato conforme documentos de identificação e certidão de nascimento anexadas ao processo.
Espero que respondam, mas já estamos providenciando o histórico escolar com a língua portuguesa.
Vou avisando, pois provavelmente outros casos iguais começarão a surgir....
Acredito mesmo que seja um erro do sistema novo que envia um PDF com a lista dos documentos apresentados e por não estar "ticado o comprovante de língua portuguesa, deve gerar exigência automática"
Mais um detalhe que não é por pertinente, mas...
Acho estranho o valor de pagamento em Euros estar "ZERADO" - Uma vez que foi pago os 175 Euros e enviado no formulário personalizado e com o e-mail de comprovação de pagamento....
Bem, de qualquer forma, isto não está sendo questionado...
Demais dados acima apaguei por privacidade.
@Alexian
Acredito mesmo que seja um erro do sistema novo que envia um PDF com a lista dos documentos apresentados e por não estar "ticado o comprovante de língua portuguesa, deve gerar exigência automática"Vendo esse pdf, fico mais convencido da hipótese que propus acima: Como o comprovante de conhecimento da lingua não está marcado, o sistema gera a exigência automaticamente.
Pode ser que seja uma funcionalidade nova (e mal testada, pq esquece de contemplar os requerentes da CPLP), ou uma situação que já existia mas era contornada marcando o documento como se estivesse presente para requerentes desses países e um funcionário novo pode não ter se atentado.
@ecoutinho
Na pior das hipóteses: O histórico Escolar do Primeiro ou Segundo Grau (um irmão tem 1ºgrau e o outro tem 2º grau), apostilado, atenderia essa exigência?
# Como faço para incluir a resposta de alguém como você faz?# - Desculpa a ignorância...
Olá,
Fiz a emissão da certidão por cópia reprográfica, acham que é necessário emitir a certidão digitada também?
@noya93 por enquanto só tenho a confirmação da entrega pelos correios. Pode ser desorganização interna... mas está levando muito tempo. Me disseram para fazer uma reclamação ao IGSJ. Espero que ajude.
@Alexian
Vou avisando, pois provavelmente outros casos iguais começarão a surgir....já vi mais dois casos reportados hoje. isso claramente é uma "falha" em algum lugar no fluxo de processamento.
Acho estranho o valor de pagamento em Euros estar "ZERADO" - Uma vez que foi pago os 175 Euros e enviado no formulário personalizado e com o e-mail de comprovação de pagamento....isso também é uma "falha", mas não se preocupe.
@ecoutinho
Pode ser que seja uma funcionalidade nova (e mal testada, pq esquece de contemplar os requerentes da CPLP), ou uma situação que já existia mas era contornada marcando o documento como se estivesse presente para requerentes desses países e um funcionário novo pode não ter se atentado.eu acredito mais numa hipótese "dupla": funcionário novo e o texto na caixinha "induz" ao erro. O que eu acho: os funcionários antigos já ticavam a caixinha de "comprovante de conhecimento do português" por reflexo, sabendo que os brasileiros não precisam apresentar esse documento. O funcionário novo não sabe desse "macete" e, uma vez que de fato não foi apresentado o documento, deixa a caixinha em branco.
Na pior das hipóteses: O histórico Escolar do Primeiro ou Segundo Grau (um irmão tem 1ºgrau e o outro tem 2º grau), apostilado, atenderia essa exigência?Não há "pior das hipóteses", porque a lei claramente indica que o conhecimento do idioma é presumido para os nacionais e naturais dos países de língua portuguesa.
@fabricmagalhaes
Está perfeitamente legível. Na minha opinião mandar a certidão digitada tem mais chance de atrapalhar (caso o cartório digite algo errado) do que de ajudar.
@eduardo_augusto
Sim, essa seria a hipótese do “funcionário(s) novo(s)”. Acho bastante plausível também.
@Alexian
Concordo com o colega. Essa “pior das hipóteses” não existe. A lei não mudou. O artigo 25.9 do Regulamento da Nacionalidade (vulgo RN) é claro e cristalino:
9 - O conhecimento da língua portuguesa presume-se existir para os interessados que sejam naturais e nacionais de países de língua oficial portuguesa.Eu recomendo não mandar documento adicional, apenas esclarecer que com base no art 25 do RN o certificado não se aplica uma vez que você é natural e nacional do Brasil
@ecoutinho muito obrigado.
Ok, não vou enviar nada por enquanto, vou aguardar a resposta do e-mail enviado.
Ou você tem alguma outra sugestão além do e-mail?