A única coisa que se sabe com certeza é que se a conservatória tomar conhecimento, o processo é extinto. há alguns exemplos disso aqui no fórum.
Fora isso, há dois entendimentos: (1) como a requisição foi feita "em vida", o processo deve seguir até o fim - ou seja, os descendentes interessados devem ficar calados e deixar correr; (2) os descendentes devem informar a conservatória sobre o óbito e o processo deve ser encerrado.
Pela lei, o governo português tem 10 anos para rever qualquer decisão de nacionalidade, depois disso ela é considerada "consolidada". Não temos nenhum exemplo aqui no fórum de alguém que tenha perdido a nacionalidade por conta de o governo ter tomado conhecimento de um óbito que ocorreu antes da finalização do processo.
isso vira uma discussão sem fim cada vez que alguém pergunta isso.
procure no fórum e verá várias opiniões a respeito.
Bom dia pessoal, passando pra informar a conclusão do processo da minha avó. Já atualizei a planilha.
Incialmente enviado para Lisboa, foi transferido pra ACPorto.
Tive exigencia em 03/03/2025 que foi atendida em 25/03/2025. Em 15/04/2025, durante o prazo para manifestação sobre a proposta de indeferimento (o doc enviado na 1ª exigência não foi aceito), enviei outra certidão que chegou na ACP em 14/05/2025. Em 29/05/2025 foi informada a conclusão com deferimento o pedido. Houve discussão nesse grupo.
Dessa forma, venhos deixar os meus mais sinceros agradecimentos aos foristas que se dispôem a auxiliar nessa busca pela tão almejada obtenção da cidadania.
Uma dúvida: A ACP está no momento a processar Outubro/Novembro 2021 certo? E a CRC está em Maio/Junho, certo? Então devo entender que a CRC ao finalizar Setembro 2021 ela irá "pular" para Dezembro 2021 ou Janeiro 2022 ??
@Guimaraesporto não necessariamente... Parece não foram todos os pedidos entrados entre julho/21 a dez/21 que foram enviados para o ACP, mas apenas um determinado lote.
Bom finalmente após 2 anos, consegui enviar a documentação do processo de neta 1D da minha prima.
Mandei para o porto.
A única insegurança mesmo foi o tal do formulário.
O cartório só colou a etiqueta perto da assinatura dela, pediu pra ela rubricar as páginas e grampeou as folhas. Não carimbou o grampo e não carimbou nem colou mais nada. Ou seja, na página 1 e 2 que estão na primeira folha não tem nada do cartório.
Boa noite. Qual é o artigo da averbação ou convolação? Aquele caso de neto pela lei antiga que foi por aquisição. Precisa trocar de aquisição para atribuição.😢
Convolação se aplica quando a lei muda enquanto o processo ainda está em análise - nesse caso o requerente pode solicitar que o processo seja analisado de acordo com a nova lei.
Mas para o seu caso específico, trata-se de um novo processo. Não está disciplinado especificamente na lei. Em todo caso: deve reunir novamente todos os documentos, pagar uma nova taxa de processo 1D, preencher o formulário e enviar.
Pode tentar economizar e em vez de enviar os documentos, redigir um breve requerimento pedindo que consultem os documentos do processo original - mas pode ser negado e terminar atrasando o seu processo.
Nunca fiz uma convolação de neto, mas pelo que me consta é como o @eduardo_augusto descreveu.
Para efeitos práticos você submete um processo de neto (art 1d) normal. Quando este for aprovado, ao invés de um novo assento de nascimento vão averbar que foi atribuida a nacionalidade portuguesa pelo art 1d, o que o torna português originário.
Eu mandaria junto dos documentos uma cópia simples do assento de nascimento do neto requerente e uma carta simoles informando que o objetivo do pedido é a convolação da nacionalidade do requerente de derivada para originária, apenas para deixar claro que aquele requerente já é português.
na verdade a conversão de aquisição para atribuição no caso dos netos, não é extamente igual ao processo 1D. Sim, vai ser pelo artigo 1D, mas a documentação é bem mais simples, ou seja:
Formulário 1D assinado com firma reconhecida
Pagamento da taxa de 175 euros
Atestados de antecedentes (do Brasil e de outros países se for o caso)
Cópia simples do assento de nascimento português.
antes era bem rápido, não sei como estão os prazos agora. quando meu irmão pediu em 2021 levava 7 meses.
Olá a todos, não entendi uma coisa: quando os novos contratados começam a trabalhar na conservatória? Imagino que isso agilize o processo, mas alguém sabe ou leu alguma coisa?
Eu me recuso a acreditar que o processo do meu neto sairá depois de 4-5 anos, é desrespeitoso.
Já faz quase 3 anos, pensar em mais 2 anos me enche de ansiedade.
Obrigado por responder, Leo. Espero que seu processo termine logo. Entendo a ansiedade e tudo o que você passou até completar 4 anos. Ainda não consigo nem imaginar. 3 anos parecem uma eternidade no meu caso. Pensar em mais um ou dois anos me deixa louco.
Espero que esses novos funcionários façam as coisas andarem um pouco mais rápido.
@marcelloamr se olhar na planilha vai ver que continuam andando, tem até um aprovado essa semana. Estão terminando 2021 ainda, então pro seu ainda deve demorar...
Eu estou a ponto de iniciar o (longo) processo de pedido de nacionalidade para netos (1D). Li as últimas páginas aqui desta discussão e também o guia disponibilizado no fórum (muito bem escrito, por sinal), mas ainda assim queria buscar a opinião de quem já passou pelo processo sobre alguns pontos em específico.
Primeiramente, eu notei que o formulário 1D está disponível para download no site da IRN, mas li aqui no fórum que o formulário é enviado por e-mail após o pagamento da taxa (€175). O certo é mesmo realizar o pagamento e aguardar o formulário por e-mail?
Ainda sobre o formulário, sei que a assinatura deve ser reconhecida. Lendo o site da Embaixada de Portugal, existe um serviço nos consulados que faz este reconhecimento. Tentei entrar em contato com o Consulado de SP mas é praticamente impossível falar com alguém. Entendo que a alternativa neste caso é reconhecer a firma em cartório. Alguma dica ou algo que deva ser levado em consideração nesta parte do processo?
Além disto, a Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal tem validade de “apenas” 90 dias. Se o meu processo for protocolado dentro da validade da certidão, o processo segue correndo normalmente ou cairá em exigência?
Por fim, eu e meu irmão solicitaremos a nacionalidade. Alguém sabe se há alguma objeção em enviar os dois pedidos (cada um com seus respectivos documentos) num mesmo pacote/envelope dos correios?
Primeiramente, eu notei que o formulário 1D está disponível para download no site da IRN, mas li aqui no fórum que o formulário é enviado por e-mail após o pagamento da taxa (€175). O certo é mesmo realizar o pagamento e aguardar o formulário por e-mail?
O formulário que você recebe por email vem com o código de confirmação do pagamento da taxa no cabeçalho, por isso o recomendável é usar essa versão que você recebe por email junto com o recibo do pagamento.
Se ainda assim quiser usar a versão genérica que está no site do IRN, você precisará imprimir o email com a confirmação do pagamento da taxa, onde consta o número do pagamento, e juntar aos seus documentos para envio.
Tentei entrar em contato com o Consulado de SP mas é praticamente impossível falar com alguém. Entendo que a alternativa neste caso é reconhecer a firma em cartório.
O agendamento nos consulados portugueses é caótico em qualquer lugar do mundo. Eu não vejo motivo algum para você ir ao consulado reconhecer sua assinatura uma vez que é perfeitamente possível fazer em qualquer cartório no Brasil.
Alguma dica ou algo que deva ser levado em consideração nesta parte do processo?
Não é uma dica, na verdade está descrito no guia mas é bom reforçar: O reconhecimento de firma precisa ser por autenticidade. Isso significa que você vai ao cartório com o formulário preenchido mas com o campo da data, local e assinatura em branco. Só vai colocar local data e assinar depois que o funcionário do cartório verificar seu documento de identidade e disser "pode assinar".
Além disto, a Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal tem validade de “apenas” 90 dias. Se o meu processo for protocolado dentro da validade da certidão, o processo segue correndo normalmente ou cairá em exigência?
Segue normalmente. O importante é que os documentos cheguem à conservatória com o CAC dentro da validade. Como é um documento rápido de ser emitido pela internet, a recomendação é só gerá-lo na véspera de mandar os documentos pelo correio (ou DHL).
Por fim, eu e meu irmão solicitaremos a nacionalidade. Alguém sabe se há alguma objeção em enviar os dois pedidos (cada um com seus respectivos documentos) num mesmo pacote/envelope dos correios?
Comentários
Alguém sabe o que acontece caso a pessoa que esta requerendo a cidadania venha a falecer?
@Hiratinha
Essa é a pergunta mais controversa no fórum.
A única coisa que se sabe com certeza é que se a conservatória tomar conhecimento, o processo é extinto. há alguns exemplos disso aqui no fórum.
Fora isso, há dois entendimentos: (1) como a requisição foi feita "em vida", o processo deve seguir até o fim - ou seja, os descendentes interessados devem ficar calados e deixar correr; (2) os descendentes devem informar a conservatória sobre o óbito e o processo deve ser encerrado.
Pela lei, o governo português tem 10 anos para rever qualquer decisão de nacionalidade, depois disso ela é considerada "consolidada". Não temos nenhum exemplo aqui no fórum de alguém que tenha perdido a nacionalidade por conta de o governo ter tomado conhecimento de um óbito que ocorreu antes da finalização do processo.
isso vira uma discussão sem fim cada vez que alguém pergunta isso.
procure no fórum e verá várias opiniões a respeito.
Bom dia pessoal, passando pra informar a conclusão do processo da minha avó. Já atualizei a planilha.
Incialmente enviado para Lisboa, foi transferido pra ACPorto.
Tive exigencia em 03/03/2025 que foi atendida em 25/03/2025. Em 15/04/2025, durante o prazo para manifestação sobre a proposta de indeferimento (o doc enviado na 1ª exigência não foi aceito), enviei outra certidão que chegou na ACP em 14/05/2025. Em 29/05/2025 foi informada a conclusão com deferimento o pedido. Houve discussão nesse grupo.
Dessa forma, venhos deixar os meus mais sinceros agradecimentos aos foristas que se dispôem a auxiliar nessa busca pela tão almejada obtenção da cidadania.
@biojod
Parabéns pela conquista! Comemore com um bom vinho do Dão e pastéis de bacalhau!
Pessoal
Nesse momento, é melhor enviar o processo 1-D para Porto ou para Lisboa?
Tenho lido comentários que quem enviou para Lisboa não está recebendo a chave de acesso por e-mail.
@isabelfaia mande para o Porto
Olá, pessoal.
Com muita alegria informo que finalmente o processo teve atualização e foi para a fase em análise. Após 1295 dias.
O pedido é de neto (1D).
Agora uma pergunta, quando atualiza desta foma com a data em análise e decisão ao mesmo tempo significa alguma coisa?
Caros,
Uma dúvida: A ACP está no momento a processar Outubro/Novembro 2021 certo? E a CRC está em Maio/Junho, certo? Então devo entender que a CRC ao finalizar Setembro 2021 ela irá "pular" para Dezembro 2021 ou Janeiro 2022 ??
Muito obrigado!!
@Guimaraesporto não necessariamente... Parece não foram todos os pedidos entrados entre julho/21 a dez/21 que foram enviados para o ACP, mas apenas um determinado lote.
Bom finalmente após 2 anos, consegui enviar a documentação do processo de neta 1D da minha prima.
Mandei para o porto.
A única insegurança mesmo foi o tal do formulário.
O cartório só colou a etiqueta perto da assinatura dela, pediu pra ela rubricar as páginas e grampeou as folhas. Não carimbou o grampo e não carimbou nem colou mais nada. Ou seja, na página 1 e 2 que estão na primeira folha não tem nada do cartório.
É isso.
@cleytongoudard agora é só aguardar, não acredito que vão implicar por causa disso.
Boa noite. Qual é o artigo da averbação ou convolação? Aquele caso de neto pela lei antiga que foi por aquisição. Precisa trocar de aquisição para atribuição.😢
@Livemartins
Convolação se aplica quando a lei muda enquanto o processo ainda está em análise - nesse caso o requerente pode solicitar que o processo seja analisado de acordo com a nova lei.
Mas para o seu caso específico, trata-se de um novo processo. Não está disciplinado especificamente na lei. Em todo caso: deve reunir novamente todos os documentos, pagar uma nova taxa de processo 1D, preencher o formulário e enviar.
Pode tentar economizar e em vez de enviar os documentos, redigir um breve requerimento pedindo que consultem os documentos do processo original - mas pode ser negado e terminar atrasando o seu processo.
Recomendo escrever para o IRN e confirmar.
@ecoutinho @CarlosASP @texaslady @AlanNogueira , vocês tem alguma informação diferente?
@Livemartins
Nunca fiz uma convolação de neto, mas pelo que me consta é como o @eduardo_augusto descreveu.
Para efeitos práticos você submete um processo de neto (art 1d) normal. Quando este for aprovado, ao invés de um novo assento de nascimento vão averbar que foi atribuida a nacionalidade portuguesa pelo art 1d, o que o torna português originário.
Eu mandaria junto dos documentos uma cópia simples do assento de nascimento do neto requerente e uma carta simoles informando que o objetivo do pedido é a convolação da nacionalidade do requerente de derivada para originária, apenas para deixar claro que aquele requerente já é português.
Esse mês o processo de neto do meu pai faz 3 anos… se fosse uma criança era bem possível que já estivesse quase indo para a escola kkk
Em geral tem demorado quais meses em Lisboa? 40-44 meses?
Obrigada! @eduardo_augusto e @ecoutinho
@eduardo_augusto obrigada pela informação, minha avó ainda nao faleceu.. mas nao esta muito bem.. preciso pensar nessas coisas, infelizmente
@Livemartins , @ecoutinho , @eduardo_augusto
na verdade a conversão de aquisição para atribuição no caso dos netos, não é extamente igual ao processo 1D. Sim, vai ser pelo artigo 1D, mas a documentação é bem mais simples, ou seja:
antes era bem rápido, não sei como estão os prazos agora. quando meu irmão pediu em 2021 levava 7 meses.
Olá a todos, não entendi uma coisa: quando os novos contratados começam a trabalhar na conservatória? Imagino que isso agilize o processo, mas alguém sabe ou leu alguma coisa?
Eu me recuso a acreditar que o processo do meu neto sairá depois de 4-5 anos, é desrespeitoso.
Já faz quase 3 anos, pensar em mais 2 anos me enche de ansiedade.
@federicogga segundo consta, os novos funcionários já estão trabalhando, ao menos parte deles.
E acho que 4 anos é o novo normal para os processos de neto, o meu processo mesmo está a 20 dias de completar 4 anos.
Obrigado por responder, Leo. Espero que seu processo termine logo. Entendo a ansiedade e tudo o que você passou até completar 4 anos. Ainda não consigo nem imaginar. 3 anos parecem uma eternidade no meu caso. Pensar em mais um ou dois anos me deixa louco.
Espero que esses novos funcionários façam as coisas andarem um pouco mais rápido.
@LeoSantos
processos de netos estão parados mesmo? Não vejo mais ninguém comentando… o do meu pai é de 06/2022 , estou bem ansioso para a conclusão
@marcelloamr se olhar na planilha vai ver que continuam andando, tem até um aprovado essa semana. Estão terminando 2021 ainda, então pro seu ainda deve demorar...
Alguem sabe se processo de neto enviado recentemente para o Porto vai ser mais ágil e rápido?
@MarinaIsabel
É a esperança e o desejo, mas não dá para saber. Duvido que mesmo dentro do IRN alguém possa afirmar isso com segurança.
O melhor é ajustar as expectativas com o prazo dos dados atuais (4 a 5 anos) e se sair antes, estará no lucro.
Bom dia, pessoal!
Processo de neto do meu pai foi dado entrada em Lisboa em 01/2022 e ainda está parado na bolinha 1.
Está normal? É isso mesmo?
Muito obrigada.
@FabiFran Sim. Em torno de 4 anos até a conclusão.
Oi pessoal, boa tarde.
Eu estou a ponto de iniciar o (longo) processo de pedido de nacionalidade para netos (1D). Li as últimas páginas aqui desta discussão e também o guia disponibilizado no fórum (muito bem escrito, por sinal), mas ainda assim queria buscar a opinião de quem já passou pelo processo sobre alguns pontos em específico.
Primeiramente, eu notei que o formulário 1D está disponível para download no site da IRN, mas li aqui no fórum que o formulário é enviado por e-mail após o pagamento da taxa (€175). O certo é mesmo realizar o pagamento e aguardar o formulário por e-mail?
Ainda sobre o formulário, sei que a assinatura deve ser reconhecida. Lendo o site da Embaixada de Portugal, existe um serviço nos consulados que faz este reconhecimento. Tentei entrar em contato com o Consulado de SP mas é praticamente impossível falar com alguém. Entendo que a alternativa neste caso é reconhecer a firma em cartório. Alguma dica ou algo que deva ser levado em consideração nesta parte do processo?
Além disto, a Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal tem validade de “apenas” 90 dias. Se o meu processo for protocolado dentro da validade da certidão, o processo segue correndo normalmente ou cairá em exigência?
Por fim, eu e meu irmão solicitaremos a nacionalidade. Alguém sabe se há alguma objeção em enviar os dois pedidos (cada um com seus respectivos documentos) num mesmo pacote/envelope dos correios?
Agradeço a atenção!
@Centofanti
Primeiramente, eu notei que o formulário 1D está disponível para download no site da IRN, mas li aqui no fórum que o formulário é enviado por e-mail após o pagamento da taxa (€175). O certo é mesmo realizar o pagamento e aguardar o formulário por e-mail?
O formulário que você recebe por email vem com o código de confirmação do pagamento da taxa no cabeçalho, por isso o recomendável é usar essa versão que você recebe por email junto com o recibo do pagamento.
Se ainda assim quiser usar a versão genérica que está no site do IRN, você precisará imprimir o email com a confirmação do pagamento da taxa, onde consta o número do pagamento, e juntar aos seus documentos para envio.
Tentei entrar em contato com o Consulado de SP mas é praticamente impossível falar com alguém. Entendo que a alternativa neste caso é reconhecer a firma em cartório.
O agendamento nos consulados portugueses é caótico em qualquer lugar do mundo. Eu não vejo motivo algum para você ir ao consulado reconhecer sua assinatura uma vez que é perfeitamente possível fazer em qualquer cartório no Brasil.
Alguma dica ou algo que deva ser levado em consideração nesta parte do processo?
Não é uma dica, na verdade está descrito no guia mas é bom reforçar: O reconhecimento de firma precisa ser por autenticidade. Isso significa que você vai ao cartório com o formulário preenchido mas com o campo da data, local e assinatura em branco. Só vai colocar local data e assinar depois que o funcionário do cartório verificar seu documento de identidade e disser "pode assinar".
Além disto, a Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal tem validade de “apenas” 90 dias. Se o meu processo for protocolado dentro da validade da certidão, o processo segue correndo normalmente ou cairá em exigência?
Segue normalmente. O importante é que os documentos cheguem à conservatória com o CAC dentro da validade. Como é um documento rápido de ser emitido pela internet, a recomendação é só gerá-lo na véspera de mandar os documentos pelo correio (ou DHL).
Por fim, eu e meu irmão solicitaremos a nacionalidade. Alguém sabe se há alguma objeção em enviar os dois pedidos (cada um com seus respectivos documentos) num mesmo pacote/envelope dos correios?
Problema algum. Muita gente faz isso.
Bom dia, pessoal!
Processo de neto do meu pai foi dado entrada em Lisboa em 01/2022 e ainda está parado na bolinha 1.
Está normal?