Tendo em vista que o Skype não está mais disponível, qual a plataforma que vocês estão utilizando agora?
Uma outra dúvida, o processo da minha mãe de neto foi recebido em 11/10/21 mais submetido em 08/02/2022 (permanecendo em Lisboa) e até agora não saiu do lugar. Quero entrar em contato com o irn e verificar a possibilidade de corrigir a data, acham que seria possível isso?
Bom dia! O processo do meu pai (neto - CRC) está parado com exigência cumprida desde 14/01. Alguém mais com exigência com a conservadora Maria Leonor Baptista, para termos ideia do tempo? Obrigada
@LilaDias o da minha mãe de neto desde 27/01 respondida exigência crc, conservadora Andrea Tomaz, até hoje sem conclusão tbm… alguém aí sabe quanto tempo mais pode levar para conclusão? Na pior das hipóteses qual tempo ainda pode percorrer isso? O processo total já tem 4 anos e 2 dias @guedesmarcia
@guedesmarcia dia 27 de janeiro desse ano foi respondida, a advogada diz que tem exigência dela com 1 ano aguardando e outras que concluíram em semanas, que é assim mesmo depende muito do conservador que tá analisando… mas sei lá tô meio sem esperança já são 4 meses aguardando e nada
se você mandou os documentos com rastreamento, então você sabe se os documentos foram recebidos ou não. essa é a recomendação aqui no fórum. espero que você tenha seguido... :-(
@noya93 o documento juntado (exigência) ficou aparecendo no fim do andamento processual com a data de protocolização e a data retroagiu "para decisão 28/09/2024" (mesma que a sua), não aparece essa status que vc postou.
@LilaDias os documentos da exigência chegou na sexta feira dia 24 de janeiro numa sexta e atualizou no sistema dia 27 numa segunda, levou 1 dia útil nem rápido até achei que fosse concluir rápido mas aguardando até hoje.
Boa noite a todos, faço parte do fórum já faz bastante tempo porém poucas vezes me comuniquei por aqui.
Dei entrada no processo do meu pai como neto em 24/02/22 pessoalmente em Lisboa, somente hoje 19/02/25 tivemos alguma notícia por parte da conservatória sobre o processo.
Resulta que o processo caiu em exigência pelo fato de que minha avó (filha do português) não foi registrada, e fizemos um registro tardio de forma judicial.
A certidão de nascimento de minha avó foi buscada incansavelmente na sua cidade de nascimento assim como nas cidades vizinhas, sendo sem sucesso todas as buscas.
Desarquivamos a habilitação de casamento dela do ano de 1926 quando ela já tinha 21 anos(maior de idade), e no processo de habilitação do casamento constava uma autorização do pai dela(português) alegando que sua certidão de nascimento não havia sido encontrada e que ele autorizava o casamento. Como base nisso, tendo em conta que no ano de 1926 já não havia sua certidão de nascimento, tomamos a decisão de pedir judicialmente a lavratura do registro de nascimento tardio, pedido autorizado pelo judiciário brasileiro.
Na notificação de exigência a conservadora pede que seja juntada a certidão de nascimento primitiva de minha avó(filha do português), bem como documentação que serviu como base para a restauração do registro de nascimento.
Ocorre que tal certidão primitiva não existe, minha pergunta aos amigos foristas segundo suas opiniões é se existe alguma maneira de reverter essa situação complexa?
Vou por a seguir o texto da exigência. Muito obrigado.
“I - Pedido de atribuição da nacionalidade portuguesa relativo a:
1 – D Ferreira, devidamente identificado no presente processo, prestou declaração para fins de atribuição nacionalidade portuguesa, ao abrigo do disposto no artigo 1º, nº 1, alínea d) da LN.
2 - Fundamenta o seu pedido no facto ter um ascendente do segundo grau da linha reta de nacionalidade portuguesa, que nunca perdeu esta nacionalidade.
II- Factos:
1. Segundo o invocado artigo 1º, n.ºs 1, al. d) e 3 da LN pode vir a ser atribuída a nacionalidade portuguesa aos “indivíduos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade, se declararem que querem ser portugueses e possuírem laços de efetiva ligação à comunidade nacional” (cf., ainda, art.º 10º-A do RNP).
2. Constata-se, porém, da certidão de nascimento da mãe do requerente que o seu assento foi lavrado em 15.09.2020, tendo a mãe nascido em 04.11.1904.
*
Dispõe o artigo 14º da LN que “(…) só a filiação estabelecida durante a menoridade produz efeitos relativamente à nacionalidade”.
Nestes termos, não pode o requerente, para o efeito aqui pretendido – a atribuição da nacionalidade portuguesa ao abrigo da alínea d), do n.º 1, do artigo 1º da LN - invocar a filiação da linha materna.
*
Importaria juntar ao processo certidão apostilada do assento de nascimento primitivo da mãe lavrado na menoridade, bem como dos documentos que tenham servido de base ao restauro do assento de nascimento da mãe do requerente e que façam prova do estabelecimento da filiação, à luz da lei portuguesa então vigente, entre Maria e seu pai Silvino (cf. art.º 56º, n.º 1 do CC e art.ºs 1º, n.º 1, al. d) e 14º, ambos da LN).
CONCLUSÃO:
Face ao exposto entendo ser de indeferir o pedido com fundamento na falta do requisito previsto no artigo 14º da LN, pelo que não pode beneficiar do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 1º da LN, para efeitos de atribuição da nacionalidade portuguesa.
Notifica-se a fim de que, após o decurso do prazo previsto no n.º 3 do artigo 41º do RNP, o processo seja submetido a decisão, tal como determina o n.º 4 do mesmo artigo.
Lisboa e Conservatória dos Registos Centrais, 19.05.2025
Pelas últimas menssagens parece que o CRC em Lisboa já chegou nos processos que entratam em Março/22 ou os processos mencionados pelo @noya93 e @Juniorfejr são de 75+?
Alguém teria o calendário das conservadorias atualizado?
@noya93 De qual data é o processo de seu pai? O do meu pai, tb +75, é de março/22 e está faz 8 meses para decisão.
@Juniorfejr Sugiro que consulte um advogado(a). No meu caso, a folha do meu registro de nascimento foi perdida pelo cartório, contratei uma advogado para resolver a questão.
Comentários
Pessoal, bom dia.
Tendo em vista que o Skype não está mais disponível, qual a plataforma que vocês estão utilizando agora?
Uma outra dúvida, o processo da minha mãe de neto foi recebido em 11/10/21 mais submetido em 08/02/2022 (permanecendo em Lisboa) e até agora não saiu do lugar. Quero entrar em contato com o irn e verificar a possibilidade de corrigir a data, acham que seria possível isso?
Desde já agradeço pelo retorno.
um abraço a todos.
Boas pessoal.
Hoje o meu processo deu uma movimentada, talvez anime um pouco o pessoal do mes de Novembro.
Mas tenho uma dúvida nessa fase o meu processo corre o risco de ter alguma exigência?
@CarlosASP desesperador! O dele ainda não chegou. Vamos ver. Vou falar pra ele ficar de olho.
Boa noite @Aline16 , seu processo é de neto?
O meu está submetido desde 16/11/2021, de neto e está parado !
Processo:28xxx/22
Bom dia! O processo do meu pai (neto - CRC) está parado com exigência cumprida desde 14/01. Alguém mais com exigência com a conservadora Maria Leonor Baptista, para termos ideia do tempo? Obrigada
@Aline16
até a conclusão é possível entrar em exigência , pois a última etapa é a validação do conservador
@LilaDias o da minha mãe de neto desde 27/01 respondida exigência crc, conservadora Andrea Tomaz, até hoje sem conclusão tbm… alguém aí sabe quanto tempo mais pode levar para conclusão? Na pior das hipóteses qual tempo ainda pode percorrer isso? O processo total já tem 4 anos e 2 dias @guedesmarcia
@Bru_line Eu tenho usado um app chamado Talk360.
É excelente o custo da ligação é baixíssimo.
@Will_osugui qdo foi respondida a exigência?eu lembro que sua exigência foi complexa,vc tem advogada?o que ela diz?
@guedesmarcia dia 27 de janeiro desse ano foi respondida, a advogada diz que tem exigência dela com 1 ano aguardando e outras que concluíram em semanas, que é assim mesmo depende muito do conservador que tá analisando… mas sei lá tô meio sem esperança já são 4 meses aguardando e nada
@ALEX2312 é de neto.
@marcelloamr é isso que eu temo mas pelo esta em análise, agora é so esperar os próximos acontecimentos.
Tomara que seja concluída duma vez.
@Will_osugui 1 ano em exigência? Meu Deus...
Bom dia Pessoal ! @LilaDias o meu processo nunca andou, nem na plataforma antiga. As vezes penso... será que ele existe ainda?
@Bru_line Também gostaria de saber qual é a plataforma utilizada atualmente, uma vez que o SKYPE acabou.
Obrigado.
@ALEX2312 Pode tentar a Talk360. É bem barato e funciona normalmente, como o Skype.
@LilaDias
@Will_osugui
Esse status entrega de exigência sumiu rápido no processo de vocês? Estou com medo da CRC não ter recebido os documentos
Mais alguém sabe dizer se isso esta sendo atualizando bem?
abraços
@noya93
se você mandou os documentos com rastreamento, então você sabe se os documentos foram recebidos ou não. essa é a recomendação aqui no fórum. espero que você tenha seguido... :-(
@noya93 o documento juntado (exigência) ficou aparecendo no fim do andamento processual com a data de protocolização e a data retroagiu "para decisão 28/09/2024" (mesma que a sua), não aparece essa status que vc postou.
@LilaDias os documentos da exigência chegou na sexta feira dia 24 de janeiro numa sexta e atualizou no sistema dia 27 numa segunda, levou 1 dia útil nem rápido até achei que fosse concluir rápido mas aguardando até hoje.
@Will_osugui
estava em Lisboa ou em porto ??
Boa noite a todos, faço parte do fórum já faz bastante tempo porém poucas vezes me comuniquei por aqui.
Dei entrada no processo do meu pai como neto em 24/02/22 pessoalmente em Lisboa, somente hoje 19/02/25 tivemos alguma notícia por parte da conservatória sobre o processo.
Resulta que o processo caiu em exigência pelo fato de que minha avó (filha do português) não foi registrada, e fizemos um registro tardio de forma judicial.
A certidão de nascimento de minha avó foi buscada incansavelmente na sua cidade de nascimento assim como nas cidades vizinhas, sendo sem sucesso todas as buscas.
Desarquivamos a habilitação de casamento dela do ano de 1926 quando ela já tinha 21 anos(maior de idade), e no processo de habilitação do casamento constava uma autorização do pai dela(português) alegando que sua certidão de nascimento não havia sido encontrada e que ele autorizava o casamento. Como base nisso, tendo em conta que no ano de 1926 já não havia sua certidão de nascimento, tomamos a decisão de pedir judicialmente a lavratura do registro de nascimento tardio, pedido autorizado pelo judiciário brasileiro.
Na notificação de exigência a conservadora pede que seja juntada a certidão de nascimento primitiva de minha avó(filha do português), bem como documentação que serviu como base para a restauração do registro de nascimento.
Ocorre que tal certidão primitiva não existe, minha pergunta aos amigos foristas segundo suas opiniões é se existe alguma maneira de reverter essa situação complexa?
Vou por a seguir o texto da exigência. Muito obrigado.
“I - Pedido de atribuição da nacionalidade portuguesa relativo a:
1 – D Ferreira, devidamente identificado no presente processo, prestou declaração para fins de atribuição nacionalidade portuguesa, ao abrigo do disposto no artigo 1º, nº 1, alínea d) da LN.
2 - Fundamenta o seu pedido no facto ter um ascendente do segundo grau da linha reta de nacionalidade portuguesa, que nunca perdeu esta nacionalidade.
II- Factos:
1. Segundo o invocado artigo 1º, n.ºs 1, al. d) e 3 da LN pode vir a ser atribuída a nacionalidade portuguesa aos “indivíduos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade, se declararem que querem ser portugueses e possuírem laços de efetiva ligação à comunidade nacional” (cf., ainda, art.º 10º-A do RNP).
2. Constata-se, porém, da certidão de nascimento da mãe do requerente que o seu assento foi lavrado em 15.09.2020, tendo a mãe nascido em 04.11.1904.
*
Dispõe o artigo 14º da LN que “(…) só a filiação estabelecida durante a menoridade produz efeitos relativamente à nacionalidade”.
Nestes termos, não pode o requerente, para o efeito aqui pretendido – a atribuição da nacionalidade portuguesa ao abrigo da alínea d), do n.º 1, do artigo 1º da LN - invocar a filiação da linha materna.
*
Importaria juntar ao processo certidão apostilada do assento de nascimento primitivo da mãe lavrado na menoridade, bem como dos documentos que tenham servido de base ao restauro do assento de nascimento da mãe do requerente e que façam prova do estabelecimento da filiação, à luz da lei portuguesa então vigente, entre Maria e seu pai Silvino (cf. art.º 56º, n.º 1 do CC e art.ºs 1º, n.º 1, al. d) e 14º, ambos da LN).
CONCLUSÃO:
Face ao exposto entendo ser de indeferir o pedido com fundamento na falta do requisito previsto no artigo 14º da LN, pelo que não pode beneficiar do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 1º da LN, para efeitos de atribuição da nacionalidade portuguesa.
Notifica-se a fim de que, após o decurso do prazo previsto no n.º 3 do artigo 41º do RNP, o processo seja submetido a decisão, tal como determina o n.º 4 do mesmo artigo.
Lisboa e Conservatória dos Registos Centrais, 19.05.2025
A conservadora,
(Filipa Torres)”
@noya93 em lisboa e permanece em Lisboa
@Juniorfejr
Bem complicado o seu caso mas ja tentou se consultar com um bom advogado? acho q talvez a justiça seja a única opção. Abraços
Não sou especialista, mas tentaria essa via. abraços
Muito obrigado @caiofaria vou tentar.
Bom dia,
Pelas últimas menssagens parece que o CRC em Lisboa já chegou nos processos que entratam em Março/22 ou os processos mencionados pelo @noya93 e @Juniorfejr são de 75+?
Alguém teria o calendário das conservadorias atualizado?
Obrigado!
@Raphaxx meu processo é 75+
pessoal grupo de WhatsApp voltado a cidadania portuguesa tratando principalmente de netos, quem quiser entrar e fazer parte sejam bem vindos
@Raphaxx Sim, meu processo é de 84 anos.
Hoje meu processo atualizou, eles receberam o documento da exigência. Agora espero que seja analisado rápido e concluído com sucesso!
Estou super ansioso. Abraços
@noya93
atualiza a gente quando der certo kk
todo mundo ansioso junto
Meu processo é de junho/21 e ainda não foi decidido (CRC)
@noya93 De qual data é o processo de seu pai? O do meu pai, tb +75, é de março/22 e está faz 8 meses para decisão.
@Juniorfejr Sugiro que consulte um advogado(a). No meu caso, a folha do meu registro de nascimento foi perdida pelo cartório, contratei uma advogado para resolver a questão.