É possível transcrever casamento de português/a sem a certidão de nascimento do nubente estrangeiro.

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Comentários

  • @Ronaldocorreasalek , da uma olhada no relato da @priscila8 , um pouco acima do seu, parece que Porto seja a melhor opção.

  • @marifontolan

    Obrigado pela resposta. Eu já havia consultado o Porto, em abril de 2022, mas, naquela época, entendi que não faziam esse serviço. Agora com a resposta a  @priscila8, suponho que possa ter havido um mal-entendido pq eu mencionei averbação e não transcrição no e-mail ao Porto (ver anexo). Será que em Portugal as duas expressões não significam a mesma coisa quando se trata de assunto de registro?

    Pelo que já li no Forum, há conservatórias nas quais o processo de transcrição com supressão parece menos complicado do que a resposta dada a  @priscila8. Por exemplo, já li menções à Amealhada e à Angra do Heroismo. Será que @guimoss , @marifontolan ou outro forista saberia dizer se alguem já foi bem sucedido em obter a transcrição com supressão em Amealhada, em Angra do Heroismo ou em outras conservatórias? Em tempo, @Leticialele tem participado do Forum?


    Agradeço a vcs.

  • @Ronaldocorreasalek eu não tenho experiência no suprimento pois por fim consegui uma que aceitasse a certidão de batismo do meu bisavô brasileiro, assim não precisei fazer com suprimento.

    Mas quando estava buscando alternativas, realmente Mealhada foi quem me deu retorno positivo.

    Vale enviar uma consulta pra eles:

    registos.mealhada@irn.mj.pt

    Na época eles me mandaram o seguinte:

    "Aconselha-se a leitura dos artigos 266º e ss do CRC.

    SUBSECÇÃO VI

    Processo de suprimento da certidão de registo

      Artigo 266.º

    Domínio de aplicação

    Quem não tenha possibilidade de obter, em tempo útil, certidão do registo de nascimento, para efeito de casamento, pelo facto de o registo se ter extraviado ou inutilizado e se encontrar pendente a respectiva reconstituição ou por ter sido lavrado no estrangeiro, pode requerer, na conservatória escolhida para a organização do processo de casamento, a instauração de processo para a passagem de um certificado de notoriedade.

      Contém as alterações dos seguintes diplomas:

       - DL n.º 324/2007, de 28/09

      Consultar versões anteriores deste artigo:

       -1ª versão: DL n.º 131/95, de 06/06

     

      Artigo 267.º

    Petição

    Na petição, o requerente deve especificar o dia e lugar do seu nascimento, a repartição em que foi lavrado o registo e os elementos levados ao assento, bem como o casamento projectado, justificando a urgência da sua realização e a impossibilidade de obter a certidão com a brevidade necessária.

     

      Artigo 268.º

    Diligências subsequentes

    1 - Apresentada a petição e realizadas as diligências que se revelem necessárias à instrução do processo, o conservador defere ou indefere a passagem do certificado.

    2 - O acto previsto no número anterior é da exclusiva competência do conservador.

      Contém as alterações dos seguintes diplomas:

       - DL n.º 324/2007, de 28/09

      Consultar versões anteriores deste artigo:

       -1ª versão: DL n.º 131/95, de 06/06

     

      Artigo 269.º

    Emissão e valor do certificado

    1 - O certificado de notoriedade é passado pelo conservador e dele devem constar todos os elementos de identificação do interessado, a data do despacho de autorização e o prazo de validade do certificado.

    2 - O prazo de validade do certificado é de seis meses contados da data da sua passagem.

    3 - O certificado de notoriedade substitui a certidão de nascimento do interessado, mas só para efeito do casamento em vista do qual foi passado.

      Contém as alterações dos seguintes diplomas:

       - DL n.º 324/2007, de 28/09

      Consultar versões anteriores deste artigo:

       -1ª versão: DL n.º 131/95, de 06/06

     

      Artigo 270.º

    Outros casos de passagem de certificado

    1 - O disposto nos artigos anteriores é aplicável, com as necessárias adaptações, ao pedido de passagem do certificado de notoriedade destinado a suprir a falta das seguintes certidões:

    a) De nascimento de estrangeiro nascido em território ao tempo considerado português;

    b) De óbito do cônjuge anterior ou de algum dos pais do nubente menor, dentro do processo de casamento;

    c) (Revogado pelo Decreto-Lei n.º 247-B/2008, de 30 de Dezembro).

    2 - A conservatória competente para a passagem dos certificados de notoriedade previstos no número anterior é aquela onde correrem os processos que os mesmos devam instruir.

    3 - Quando não haja processo a correr em qualquer conservatória do registo civil é competente para a passagem do certificado a Conservatória dos Registos Centrais.

  • @marifontolan

    Muitíssimo obrigado pela sua resposta, vou considerá-la no meu caso.

  • @priscila8, essa parte do "Documento(s) de identificação válido(s) do(s) requerente(s) ou procuração e documento(s) de identificação válido(s) do procurador(a)" ainda me soa estranho. Minha mãe tem o assento de portuguesa, mas (por ainda não ter a transcrição feita) não tem CC nem passaporte. Nesse caso, o documento a apresentar dela é o assento que enviaram por e-mail?

  • editado February 2023

    @marifontolan e outros foristas

    Bom dia. Faço relato que pode ser útil a outros foristas e faço consultas.

    Eu enviei, em torno do dia 20/12/2022, consulta para Mealhada, Angra do Heroismo e Porto sobre a possibilidade de fazerem a transcrição do casamento entre minha avó portuguesa e meu avô brasileiro, com o suprimento da certidão de batismo dele, apresentando justificativa da paróquia de Resende, RJ, para não apresenta-la: o registro da certidão dele, provavelmente, se perdera num grande incêndio ocorrido em 1945, que dizimou boa parte dos livros.

    Apresentei, ainda declarações de que em cerca de 20 paróquias de municípios de SP e RJ, inclusive da capital do Rio, acessíveis de Resende daquela época -1867- não havia registro do meu avô.

    Depois de ler o que vc, @marifontolan, mencionou sobre a possibilidade  a instauração de processo para a passagem de um certificado de notoriedade, voltei a consultar, em 02/01/2023, aquelas conservatórias consultando sobre a possibildade adicional de utilizar esse caminho para a transcrição.

    Estou aguardando alguma resposta, mas nem mesmo recebi confirmação da recepção por eles das minhas primeiras msgs.

    Alguem sabe dizer se, em Portugal, existe o hábito de fazer parada de inverno como existe em muito lugares do Brasil, entre o Natal e o começo do ano seguinte?

    Alguem tem sugestão de quanto tempo seria razoável eu esperar por uma resposta de Portugal, antes de tentar outros caminhos?

    Muito obrigado.

  • editado February 2023

    @Ronaldocorreasalek Boa tarde, também estou com o mesmo problema marido da portuguesa nascido em Resende por volta de 1872 poderia me passar, por favor, a lista dessas cerca de 20 paróquias de municípios de SP e RJ que você pesquisou. Obrigado!

  • PH86

    Boa noite, só hoje 03/03 vi seu pedido.

    A paróquia principal, claro, é a Paróquia Nossa Senhora da Conceição, de Resende. Outras paróquia que havia, naquela época eram Nossa Senhora das Dores do Piraí e Sant’Anna do Piraí, de Piraí, Em São Paulo, Nossa Senhora da Piedade, de Lorena, Sant’Ana, de Areias, Senhor Bom Jesus do Livramento, de Bananal, Nossa Senhora da Conceição, de Silveiras e São José, de São José do Barreiro,

    Tanto o Arquivo da Cúria Metropolitana do Rio de Janeiro, quanto a Diocese de Lorena, SP -responsáveis pela guarda dos livros de batismo- declararam a inexistência de registro de batismo do meu avô naquelas sete paróquias. 

    Freguesia do Santíssimo Sacramento, Freguesia de Nossa Senhora da Candelária, Freguesia de São José, Freguesia de Santa Rita, Freguesia de Sant'Anna, Freguesia de Santo Antônio dos Pobres, Freguesia de São Francis Xavier do Engenho Velho, São Joaquim e Divino Espírito Santo, Nossa Senhora da Glória, São João Batista da Lagoa e São Salvador do Mundo foram as paróquias da cidade do Rio de Janeiro.

    O Arquivo da Cúria Metropolitana do Rio de Janeiro declarou que não havia registro de batismo de meu avô em nenhuma dessas paróquias, cujos livros eram os únicos ainda manuseáveis pelo pessoal do Arquivo.

    Desejo boa sorte a vc.

  • @Ronaldocorreasalek


    Você escreveu:

    "Agora com a resposta a @priscila8, suponho que possa ter havido um mal-entendido pq eu mencionei averbação e não transcrição no e-mail ao Porto (ver anexo). Será que em Portugal as duas expressões não significam a mesma coisa quando se trata de assunto de registro?"


    Cuidado! Averbação e transcrição não significam a mesma coisa, nem em Portugal e nem no Brasil.

    Exemplos:

    • Você pode averbar o seu casamento na sua certidão de nascimento. Isso significa que o cartório fará uma anotação na sua certidão de nascimento, indicando que você se casou. Quando um dia você falecer, alguém poderá ir no cartório e pedir que se averbe seu óbito na certidão de nascimento, ou seja, quando for solicitada uma nova via da sua certidão de nascimento, virá com uma anotação de que você é falecido. Resumindo, o processo de averbação serve para atualizar um registro existente;

    • Transcrever é outra coisa. Transcrever é criar um novo registro, com base em outro já existente. Por exemplo, quando um Português se casa no Brasil, ele tem uma certidão de casamento emitida por um cartório Brasileiro. Ao transcrever o casamento, é elaborada uma certidão de casamento no registro de atos civis em Portugal, com base no registro emitido pelo cartório Brasileiro. O processo de transcrição não existe apenas por causa dos pedidos de cidadania, ele confere segurança jurídica aos atos e a todos os interessados. Para dar um exemplo: imagine que João (Português) e Maria (Brasileira) se casaram no Brasil e depois foram morar em Portugal, mas não fizeram a transcrição do casamento em Portugal. Lá chegando, brigam e Maria resolve voltar sozinha para o Brasil. João, em Portugal, conhece Isabel e se casam - pois em Portugal, sem a transcrição do casamento Brasileiro, João é tido ainda como solteiro. Com quem João é casado?


  • @PH86

    Boa noite, deixei resposta pra vc, ontem, mas, só agora lembrei de assinalar vc.

    Boa sorte

  • @eduardo_augusto

    Boa noite. Muitíssimo obrigado pela explicação. Acabei por enviar minha papelada ao Porto pedindo a transcrição.

  • editado March 2023

    @Ronaldocorreasalek Obrigado pela lista! Eu pedi busca do batismo na Matriz de Resende e me deram prazo de 3 meses para responder, caso não achem o batismo por causa do incêndio você acha que da para fazer a transcrição do casamento só com a justificativa da paróquia de Resende? Ou teria tbm que enviar mais certidões?

  • @PH86

    Meu caro, pelo lado direito de quem está de frente à igreja vc pode ter acesso ao escritório. Há uma moça que tem uns 30 anos, cujo nome não me lembro, muito gentil. Converse com ela, mostre sua urgência, que é possível que ela lhe faça a declaração num prazo mais curto.

    Sim, acho que vc precisará dessa e de várias outras certidões. Enviei minha papelada em 17/02, então não tenho experiência diretamente com a Conservatória do Registo Civil do Porto, só sei dessas coisas pelo Forum. O que vejo, sempre, é, nesse caso de transcrição com suprimento da certidão de um dos nubentes, eles serem muito exigentes em termos de documentação.

    Fiquei muitos meses correndo atrás das certidões. Quanto mais cedo vc pedir, melhor pra vc.

    No Rio, no Arquivo da Cúria Metropolitana, tb, é duro para obter as declarações. Se puder, sugiro ir pessoalmente pra tentar conhecer as pessoas de lá que lidam com isso.

    Lorena, responsável pelos livros de várias cidades antigas de SP, tb demorou muito. Mas, eu só anexei declarações de lá por que eu estava prospectando os possíveis locais de registro do meu avô. As exigências que tenho visto mencionadas no Forum são de certidôes de dentro do estado onde o nubente nasceu. Se eu fosse começar agora, não pediria certidões à Lorena.

    Boa sorte

  • Bom dia aos foristas.

    Relato aqui algo que pode ser útil.

    Há mais de uma ano tento intensamente obter o registro de nascimento do meu avô brasileiro. Consultei os enormes arquivos de um genealogista, pedi e consegui declarações de muitas paróquias antigas: imenso trabalho.

    Há um mês, mandei para o Porto para tentar a transcrição do casamento entre meus avós.

    Pois não é que alguem -provavelmente um descendente dos meus avós -cujo nome desconheço qual seja- havia pedido e conseguido a transcrição, segundo informação da CRC Porto.

    Relato isso pois, então, recomendo que antes de iniciar a coleta de documentos visando à transcrição, certifiquem-se de que outro descendente não o fez, está fazendo, ou que a transcrição já tenha sido feita.

  • editado March 2023

    @Ronaldocorreasalek que boa noticia e como faz para consultar se um casamento já foi transcrito? Eu recebi a resposta da igreja de Resende e a busca foi negativa agora eles vão fazer uma declaração que por causa do incêndio perderam os registros.

  • bom dia a todos os foristas,

    posso enviar a certidão de batismo do brasileiro casado com a portuguesa como documento para a transcrição de casamento. Pois não encontramos a certidão no cartório.

    desde já agradeço a ajuda.

  • editado March 2023

    @Norton_Castro1973

    Depende da data... se for muito antiga, antes do registro civil (<1899) pode sim, mas se for posterior você precisará localizar o nascimento...

    Se for posterior a esta data coloque os dados que dispoe (nome, filiacao, data e local nascimento, nome do conjuge, local do casamento, etc), o pessoal aqui do fórum sempre ajuda a localizar esses registros.

  • @PH86

    Bom dia.

    Bom dia. No meu caso, o CRC Porto consultou o Sistema e viu que essa transcrição havia sido feita. Tz, se vc pedir uma certidão ao civilonline (o que eu nuna fiz) vc vai saber se há uma transcrição doseus ascendentes. Acho que há outro sistema e vc pode perguntar a No meu caso, o CRC Porto, ao consultar o sistema interno, me informou que a trancrição já havia sido feita. Obtive uma cópia da transcrição, que era anterior a retificação que eu havia conseguido na Justiça brasileira e, portanto continha erros. Tz, se vc solicitar uma certidão no civilonline ou em outro sistema, vai saber se a trancrição que vc precisa já foi feita por alguem. Certamente, @mabego (que sabe tudo) pode ajudá-lo nisso. .

    Quem quer que seja que a tenha solicitado a transcrição do casamento dos meus avós não deve ter apresentado certidão de batismo do meu avô pq ela não existe. Não sei se apresentou alguma declaração negativa de paróquias, pois não tenho acesso ao processo de transcrição, nem sei quem a pediu.

    Quem o fez, não sabia que eu estava com um processo de retificação do registro de casamento dos meus avós pq ele continha uma série de erros que detectei ao comparar o registro do casamento com o registro de nascimneto de minha avó portuguesa, com o registro de nascimento de minha mãe e com o registro do óbito do meu avô. Esses erros, certamente, trariam problemas na análise da documentação para cidadania.

    A transcrição havia sido feita numa freguesia muito pequena: Celorico da Beira, que teve muito boa vontade e retificou a transcrição logo que lhes pedi e provei.

    Se eu fosse vc, sabendo o que sei hj em dia, e tendo a Certidão Negativa de Resende, tentaria a trancrição em Celorico, antes de tentar as certidões no Rio de Janeiro, que é algo demorado e trabalhoso. Mas, permita-me sugerir, veja bem se as datas e os nomes estão de acordo com as certidões brasileiras e portuguesas. Pelo que aprendi no Forum, a análise da Cidadania é rigorosa.

    Boa sorte

  • @Ronaldocorreasalek (não sei tudo não... rsrsrs)

    @PH86 Peça a certidão no civilonline, que se houver transcrição, vai aparecer. Tem um custo de 10 euros.

  • @mabego , @PH86

    Sim, pelo que diz @mabego, pelo que já li no Forum e pelo exemplo que mencionei acima, é possível fazer a transcrição sem a certidão de nascimento de um dos nubentes.

    Mas, está escrito nas normas do IRN que esse tipo de transcrição (com suprimento da certidão de um dos nubentes) segue um curso diferente da transcrição na qual há as certidões de ambos os nubentes. A transcrição com suprimento depende mais do entendimento que cada Conservador faz do caso, o que, em tese, pode gerar muitas dificuldades. Tanto que muitas Conservatórias não o fazem. Há muita discussão no Forum sobre isso.

    O exemplo que citei acima pode fortalecer o entendimento de que numa Conservatória a transcrição com ou sem suprimento é bem mais fácil numa do que em outra Conservatória.

  • @Norton_Castro1973 a conservatória de Angra do Heroísmo aceitou certidão de batismo anterior a 1916 como substituta de certidão de nascimento.

  • @mabego é possível pedir pelo CRAV um assento de nascimento de 1882 da Ilha da Madeira? E tem que ser em papel, narrativa e certificada?

  • @PH86

    Isso... em papel, narrativa e certificada. Ilha da madeira deve ser pedido no link abaixo:

    https://arquivo-abm.madeira.gov.pt/oservices

  • editado March 2023

    @mabego muito obrigado! Só mais uma duvida a certidão do casamento realizado aqui no Brasil para transcrever o casamento em Portugal tem que ser em inteiro teor reprográfica? Ou serve a digitada?

  • @PH86

    para transcrição é inteiro teor digitada

  • editado March 2023

    Esse caso sem certidão de nascimento do nubente brasileiro foi aceito para o meu avô português. A minha avó não tem certidão de nascimento, apenas batismo (inclusive foi o documento apresentado para o casamento civil em 1917). Quem fez a transcrição do casamento foi um parente, optou por pagar um escritório especializado. A transcrição foi feita na conservatória de Vila Nova de Gaia, assinado pela conservadora Joana Isabel do Couto Duarte da Costa.

  • editado March 2023

    @Ronaldocorreasalek bom dia, não consegui em Celorico da Beira você sabe onde é possível solicitar a transcrição do casamento com suprimento de certidão de nascimento do nubente estrangeiro?

  • @PH86

    Eu enviei a documentação para requerer a transcrição com suprimento para a CRC Porto. Fui surpreendido pela informação do próprio Porto de que a transcrição havia sido feita, em Celorico da Beira. Também não sei como foi feita essa transcrição em Celorico, pois não identifiquei o solicitante da transcrição, nem tive acesso ao processo.

    Em dezembro, mandei e-mails para as conservatórias de Mealhada, Braga, Angra do Heroismo e Porto -sobre as quais havia citações no Forum- perguntando se fariam a transcrição com suprimento. Somente o Porto respondeu e o fez positivamente.

    Assim, sugiro a vc que tente o CRC Porto.

  • editado April 2023

    @Ronaldocorreasalek estou com um problema até agora não achei um documento que conste a data de nascimento do brasileiro no casamento do mesmo só tem a idade de 24 anos na habilitação do casamento ele fez prova de idade com testemunhas onde dizem que era maior de 21 anos, eu já olhei o nascimento de todos os filhos e os casamentos e só tem a idade aproximada e no óbito dele a mesma coisa. Até agora tenho a certidão negativa da igreja de Resende mais a certidão negativa da busca do nascimento do cartorio Resende e o óbito. Estou muito receoso em mandar transcrever o casamento sem uma data de nascimento do brasileiro.

  • @PH86

    Boa noite. No meu caso, o registro de casamento de meu avô brasileiro com minha avó portuguesa, ocorrido em 1904, também não constava as datas de nascimento dos nubentes, somente as idades que disseram ter (devem ter apresentado alguma tetemunha ou documento).

    Eu tive que fazer a retificação das idades declaradas por eles pq entravam em clara contradição com a certidão do registro de batismo da minha avó portuguesa e com a idade declarada por meu avô quando do registro de nascimento da minha mãe ( essas certidões são indispensáveis na análise do pedido de aquisição da minha cidadania, o que geraria exigências ou a negação do meu pedido).

    Entretanto, algum parente meu que eu não descobri quem é, havia conseguido fazer, em 2022, a transcrição do casamento deles em Celorico da Beira, conforme eu informei no Forum, há algumas msgs atrás. Como a retificação que eu havia solicitado, no Brasil, ainda não havia sido atendida, quem quer que tenha solicitado a transcrição em Celorico, a conseguiu de alguma forma.

    Eu apresentei a Celorico o documento da retificação brasileira das idades que eles tinham, de fato, quando do casamento. Celorico aceitou minha solicitação e fez a retificação das idades deles no registro da transcrição. Espero que isso seja suficiente para que eu não tenha que atender outras exigências quanto a isso na análise do pedido de aquisição da cidadania portuguesa.

    Desconfio que seja possível fazer a transcrição que vc precisa com os documentos que vc tem. Celorico pareceu-me ser bem compreensiva, mas, certamente, há várias outros relatos aqui no Forum sobre outras conservatórias. O rigor na análise dos documentos para a transcrição, parece, realmente, variar bastante de uma conservatória para outra, conforme é relatado aqui no Forum. Talvez, a chance de obter a transcrição que vc precisa aumente se consultar uma dessas empresas que fazem esse serviço, em Portugal. Eu entraria em contato para uma delas com base em Celorico ou cidades maiores próximas e explicaria o meu problema. Como vc já fez muita coisa e tem vários documentos, esse serviço, talvez, não seja caro.

    Boa sorte

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