É possível transcrever casamento de português/a sem a certidão de nascimento do nubente estrangeiro.

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Comentários

  • @texaslady

    Obrigado pela informação.

    É estranho que não haja um email.para contatos.

    Se alguém souber, por favor avise.

    Obrigado mais uma vez, amiga.

    Um bom fds para vc.

    Abraços

  • Obrigada pela atenção sempre, @guimoss !

  • @guimoss, na época que estava buscando conservatória pra transcrever o casamento, contatei a ilha da madeira no seguinte e-mail;

    civil.funchal@irn.mj.pt

    A resposta deles:

    Esta Conservatória, não faz esse tipo de procedimento, deve solicitar no Consulado Português.

    Informo ainda, que todos os assentos de nascimento anteriores a 1921, desta região, estão arquivados no Arquivo Regional da Madeira, através dos seguintes contactos: 

    ContactosARQUIVO REGIONAL DA MADEIRA

    Arquivo Regional da Madeira

    Caminho dos Álamos, nº 35

    9020-064 Funchal

     Telefone nº 291 708 400

    Email: abm.sretc@madeira.gov.pt

  • @marifontolan

    Muito obrigado!

  • Duvidas:

    1) Nao consegui encontrar a certidao de nascimento da nubente estrangeira do portugues para fazer a transcricao do casamento deles e depois de obito. Procurei em mais de 10 cartorios em Sao Paulo e nada, so encontrei a certidao de batismo de 1901. Seria essa usada como certidao de nascimento no Brasil para a epoca?

    2) Se eu nao fizer a transcricao do casamento do portugues, para o processo de netos cairia em exigencia? Ps.: Os filhos foram todos declarados pelo portugues nas certidoes de nascimento.

    Muito obrigada

  • @ferss_jacob

    1 - Sim, serve como certidão de nascimento, pois em 1901 ainda não havia obrigatoriedade do registro civil.

    2 - Se foram registrados pelo português, não deveria cair em exigência. No entanto ninguém pode dar 100% de certeza de que não terá, pois depende sempre da interpretação do conservador, já houve ampla discussão no tópico de netos.

    Minha sugestão, enviar o processo de netos, mas deixar engatilhados os documentos para transcrição caso caia em exigência (tendo a certidão de batismo e casamento ajuda muito.) Caso caia em exigência pode enviar pra transcrever em Angra do Heroísmo, que faz rapidamente.

  • @ferss_jacob

    Só complementando o ponto 2... o entendimento tem sido "o progenitor português foi o declarante do nascimento e o registro feito ANTES de completar um ano de idade". Acho que esse é o entendimento para processos enviados para CRCentrais Lisboa e ACP no Porto. Não sei se outras conservatórias seguem a mesma interpretação.

    Eu fiz como a marifontolan comentou. Mandei sem transcrição (processo neto 1D), mas já sabia onde estava a certidão da cônjuge brasileira caso precisasse,.

    No fim, não precisou, foi aprovado direto sem cair em exigência (o português tinha declarado a filha brasileira poucos dias depois do nascimento)

  • @ferss_jacob

    Eu fiquei em dúvida sobre algo que a @marifontolan disse.

    A certidão de batismo de 1901 é brasileira ou portuguesa?

    Eu acho que era da nubente, pelo seu texto.

    Se for, vc pode fazer a transcrição por Angra do Heroísmo usandono batismo da brasileira.

    ===

    @CarlosASP @texaslady

    A questão do tempo da declaração do nascimento, aparentemente, não é mais essa, segundo a interpretação do parecer de 2019 do IRN.

    Há quem defenda que basta que a filiação fique comprovada e que nao haja divergências entre as certidões.

    Abraços

  • @marifontolan @CarlosASP @guimoss muito obrigada pelos comentarios.

    A certidao de batismo de 1901 eh brasileira, eu encontrei a copia no family search e nao consegui encontrar o registro civil em nenhum cartorio. Vamos solicitar na igreja as copias reprografica e narrativa para apostilharmos, voces sabem se eh esse o processo?

    Sobre a transicao do casamento, eu pensei em enviar todos os documentos de neto (1D) a Portugal ja que o processo demora ate ser analisado e em paralelo enviar pra Angra do Heroismo (como foi sugerido). Assim, quando os documentos forem analisados eles ja terao feito a transcricao do casamento e se cair em exigencia eu ja terei a documentacao pronta. Ou devo esperar pra ver se cai em exigencia?

  • @ferss_jacob solicite na igreja uma via da certidão de batismo com a firma do pároco reconhecida e deixe de backup. Na igreja que eu pedi teve custo de R$ 150 já considerando o envio.

    Eu não apostilaria agora e nem enviaria agora pra Angra do Heroísmo, pois é um processo caro.

    O apostilamento da certidão de batismo no meu caso foi mais caro que o das outras certidões, pois não é aquele documento padrão do cartório.

    Some isso a: certidão de casamento apostilada, original da certidão do português, taxa de 150 euros, DHL. O custo da transcrição, com todos os documentos, fica mais de R$ 1.000,00.

    Caso caia em exigência, você tendo ou sabendo onde estão os documentos, consegue em umas duas semanas ter todos apostilados, ai mandar pra Angra do Heroísmo mais uma semana e se seguir o padrão atual, eles fazem a transcrição em uma semana.

    No pior dos casos você pode pedir extensão do tempo de apresentação dos documentos da exigência.

  • @marifontolan obrigada pelo retorno.

    Vou seguir como aconselhado :)

  • @ferss_jacob

    Concordo com a @marifontolan .

    E se cair em exigência, vc pode transcrever e enviar o assento de casamento obtido na transcrição por email, como o caso do forista na última página do processo de netos.

    ===

    Dúvidas:

    1) Quem declarou o nascimento do filho?

    2) Quando foi feito o registro do nascimento, em comparação com o nascimento?

    3) Existe alguma divergência do batismo português com as certidões brasileiras?

    Se em 1, foi o português e

    Se em 2, foi na menoridade (a questão do 1 ano, não me parece correta, na minha interpretação do parecer do IRN, @CarlosASP ) e

    Se em 3, não houver divergências graves, acho que a transcrição não será pedida.

    E nesse meio tempo, vc pode buscar o registro civil tb.

    Abraços

  • @guimoss respondendo as perguntas :

    1) sim, o declarante foi o portugues 2) sim, na menoridade e 3) algumas divergencias aparecem: na certidao de batismo nao consta o sobrenome do portugues e naa certidoes de casamento e obito do portugues (se precisarem transcrever) a data de nascimento esta incorreta e o sobrenome aparece.

    Sobre nao ter o sobrenome (o que podera cair em exigencia), na certidao de inteiro teor do filho do portugues constam os nomes dos avos paternos que condizem entao com a certidao de batismo do portugues. Por esse motivo nao vejo que seja necessaria a fixacao do sobrenome, o que acha?

  • @guimoss so pra complementar acima com relacao a divergencia da data de nascimento. O certificado de batismo original emitido pela AD de Braganca nao foi aceito pelo cartorio brasileiro para retificacao administrativa, eles pediram que o documento fosse apostilado para entao ser retificado. Minha mae foi pessoalmente a outra cidade e eles cobraram o valor de 150 reais pra fazer essa "analise" e o cartorio encaminhou o processo ao juiz que indeferiu dizendo que nao tem prova de que o documento seja verdadeiro. Por esse motivo, eu estou solicitando em paralelo o apostilamento do batismo caso entre em exigencia.

  • @ferss_jacob

    na certidao de batismo nao consta o sobrenome do portugues e naa certidoes de casamento e obito do portugues (se precisarem transcrever) a data de nascimento esta incorreta e o sobrenome aparece.

    Na certidão do filho do português, há alguma divergência?

    Vc pode usar o passaporte delepara fixar o nome, o que evitaria usar o casamento ou óbito.

    A questão do sobrenome era oq acontecia e é resolvida por algum documento do português em que aparece a filiação dele.

    ===

    Sobre nao ter o sobrenome (o que podera cair em exigencia), na certidao de inteiro teor do filho do portugues constam os nomes dos avos paternos que condizem entao com a certidao de batismo do portugues. Por esse motivo nao vejo que seja necessaria a fixacao do sobrenome, o que acha?

    Se o nome do português aparecer completo e não houver divergências entre o batismo e o nascimento do filho, pode ser que baste.

    Mas, eu mandaria a versão Reprográfica da certidão.

    Se estiver ilegível, mande a digitada junto.

    Mas, eu buscaria o passaporte m, rbe ou alguma lista de passageiros por precaução.

    ===

    so pra complementar acima com relacao a divergencia da data de nascimento. O certificado de batismo original emitido pela AD de Braganca nao foi aceito pelo cartorio brasileiro para retificacao administrativa.

    Depende dos requisitos do cartório.

    O problema do seu caso e que vc não apostilou e levou a registro em um RTD.

    Qual eram os requisitos do cartório.

    Geralmente, é pedido oq eu disse acima.

    ===

    o cartorio encaminhou o processo ao juiz que indeferiu dizendo que nao tem prova de que o documento seja verdadeiro.

    É estranho essa decisão.

    Pode ter sido por falha dos requisitos normalmente pedidos.

    Por favor, confirme a minha hipótese, por favor.

    ===

    Deixe o nome do português e os pais dele para ver se o fórum acha algum doc dele.

    É melhor abrir um outro tópico para isso ou indicar o link do tópico, caso já tenha feito isso.

    Abraços

  • @Ric veja esta discussão. Desde o inicio. Muito resumidademente tem que arranjar provas, nomeadamente a certidao de obito do seu avô, para pedir a supressão, pagando assim 120 euros da transcrição mais 100 euros da supressão

  • @ferss_jacob sobre diferença de data de nascimento entre certidão de batismo e casamento, se for transcrever por Angra não deve ter problema.

    As datas de nascimento tanto do meu bisavô brasileiro como da minha bisavó portuguesa estavam divergentes entre certidão de batismo e de casamento.

  • @ferss_jacob,

    na sua situação, estou mais de acordo com o @CarlosASP. Eu enviaria sem a transcrição e como o @guimoss sugeriu se tiver o passaporte para fixar o nome, também enviaria.

    Como já foi falado, é bastante difícil saber se cairá em exigência ou não. Mas as vezes se perde tanto tempo e dinheiro atrás de certidões no Brasil, que valeria mais a pena mandar como está e se cair em exigência fazer a transcrição com supressão de documentos. Apesar de que pelo que eu saiba a certidão de batismo da nubente brasileira é aceita para transcrição, salvo engano de minha parte.

  • Prezados,

    Alguém poderia me ajudar na seguinte situação:

    • Casal de portugueses, casados no Brasil em 1966. Sem transcrição de casamento em Portugal;
    • Filho deste casal interessado na nacionalidade portuguesa nasceu em 1970, na constância do casamento, tendo o nascimento sido declarado pelo pai na menoridade;
    • O pai português faleceu em 04/02/2020 e a mãe portuguesa em 30/09/1985;
    • Devido ao óbito dos portugueses, o casamento foi dissolvido e neste caso pergunto:

    O filho dos portugueses, interessado na nacionalidade portuguesa, pode enviar a certidão de casamento brasileira dos pais, comprovandoo matrimônio dos pais, sem a necessidade de transcrever o casamento?

    Há necessidade do envio das respectivas certidões de óbitos dos portugueses vinculadas aos demais documentos para o processo de nacionalidade do filho e interessado, comprovando a dissolução do casamento pelo óbito de ambos?

    Agradeço pela possível ajuda!

    Ronaldo

  • @ronaldorj

    Em tese, poderia, de acordo com uma interpretação de um parecer do IRN.

    Isso se não houver nenhuma divergência entre os nomes no batismo do português e o nascimento do filho.

    Mas, é melhor detalhar o caso, separando os nomes por certidão.

    Abraços

  • @guimoss

    Muito obrigado! Abs.

  • "veja esta discussão. Desde o inicio. Muito resumidademente tem que arranjar provas, nomeadamente a certidao de obito do seu avô, para pedir a supressão, pagando assim 120 euros da transcrição mais 100 euros da supressão"


    @nunogomes Gostaria de saber se temos relatos recente desse tipo de processo dando certo.

  • @guilhermepimentel vou marcar aqui vários foristas que podem ter notícia de algum processo de supressão recente. Mas se precisar, penso de deveria contactar a Conservatória do Registo Civil do Porto (diferente do Arquivo Central do Porto), ou a CRC Vila Nova de Gaia. Ou até a conservatória onde está o nascimento do português(a), explicando que tem a certidão de casamento, mas não consegue a certidão de nascimento do cônjuge brasileiro

    @guimoss @CarlosASP @Guilherme Moreira @mabego @texaslady @LeoSantos

  • @ronaldorj

    Cuidado com a marcação, amigo.

    Vc n me marcou corretamente.

    O guia está acima da janela de msgs.

    Se quiser uma resposta mais precisa, faça o que te recomendei acima.

    Uma resposta genérica pode ser ruim.

    ===

    @guilhermepimentel

    O @nunogomes já informou algumas.

    Algumas páginas atrás, há uma lista de Conservatória que podem fazer o que vc quer.

    Só tem que ter cuidado com divergências e confirmar com a Conservatória os detalhes.

    Abraços

  • @guilhermepimentel, uma resposta que tive da CRC Porto na época que consultei:

    De: CRC Porto <civil.porto@irn.mj.pt>

    Enviado: terça-feira, 29 de março de 2022 14:57

    Assunto: RE: Consulta Transcrição de Casamento Celebrado no Estrangeiro

     Boa tarde

    Para efeito de transcrição de casamento com suprimento da certidão de nascimento necessita apresentar provas documentais, da impossibilidade de apresentação da mesma. 

    Por outro lado necessita ainda apresentar cópia do processo de habilitação para casamento.

    No meu caso só tinha um cartório a cidade, e não tinha a habilitação do casamento. Eu questionei e a resposta deles foi:

    "Não é suficiente o comprovativo da impossibilidade de apresentação da certidão de nascimento, apenas de 1 dos cartórios do local do nascimento, atenta também a impossibilidade de apresentação do processo de habilitação de casamento.

    Terão de juntar documentos comprovativos da impossibilidade assinalada, por outros cartórios."

    No fim acabei conseguindo fazer com a certidão de batismo.

  • Olá, todos.


    Tenho lido as dicas inicialmente deixadas pela @Mariza Guerra e o valioso relato do @mjrjunior. Só que ambos são de 2017 e não sei o que continua valendo.

    O pessoal aqui fala muito em fazer o pedido de suprimento por alguma conservatória nos Açores ou na Madeira. As conservatórias de Lisboa e Porto não trabalham com isso? Mandei e-mail à de Lisboa, mas ainda não me responderam.

    Pelo que percebo, devo anexar as declarações de "nada consta" dos cartórios da cidade natal, certo? Quantas declarações são necessárias? Sei que uma é insificiente e já houve gente com problema aqui por isso. Por outro lado, meu pai nasceu no Rio de Janeiro, onde há 14 Circunscrições, sendo que duas delas são prováveis e outras duas são possíveis. Nas 10 restantes, não há qualquer chance de o documento estar.


    Nós damos entrada no pedido de suprimento junto com o pedido de transcrição, é isso? Os processos correm em paralelo? Quanto tempo dura tudo? O processo de suprimento causa impacto ao prazo?


    Obrigado por qualquer ajuda.

    Ric.

  • Bom dia, enviei e-mail para Porto ontem, segue a resposta, acho que vai ajudar muitos:

    casamento.civil.porto@irn.mj.pt

    A resposta:

    A transcrição de casamento pode ser solicitada por quem mostre interesse legítimo e são necessários os seguintes documentos:

     

                   - Certidão de cópia integral de casamento, legalizada e devidamente traduzida (nos termos do Código do Notariado se escrita em língua diferente do português)

                   - Certidão de cópia integral de nascimento do nubente estrangeiro, dentro do prazo de validade, legalizada e traduzida (nos termos do Código do Notariado se escrita em língua diferente do português) *

                   - Certidão da convenção antenupcial (no caso de ter sido celebrada), legalizada e traduzida (nos termos do Código do Notariado se escrita em língua diferente do português)

                   - Documento(s) de identificação válido(s) do(s) requerente(s) ou procuração e documento(s) de identificação válido(s) do procurador(a)

                           Obs.: se enviar via CTT deverá efetuar o respetivo requerimento a solicitar a transcrição do casamento.

     

    * No caso de não conseguir obter certidão de nascimento do nubente estrangeiro, em simultâneo, deverá, quem mostre interesse legítimo, instaurar o respetivo Processo de Suprimento da certidão de registo, para o qual são necessários os seguintes documentos:

     

                   - Requerimento para suprimento da certidão de registo alegando e fundamentando o motivo de não apresentar a referida certidão, juntando prova documental para fundamentar o pedido (ex: certidão negativa de nascimento de todos os Serviços de Registo Civil da cidade do nascimento do nubente estrangeiro, cópias autenticadas de todos os documentos de identificação que conseguir reunir do mencionado nubente, certidão de habilitação para casamento, certidão de óbito, certidão de atos em que o nubente tenha sido parte, certidão de nascimento de filho(s), etc. – os documentos, sempre que possível, deverão estar autenticados e legalizados)

     

     

    Nota: na apreciação do processo poderão ser solicitados mais documentos.

     

    Com os melhores cumprimentos

  • Bom dia!

    Moro em Portugal. Creio já ter todos os documentos possíveis para transcrever o casamento de meu avô português com minha avó brasileira. Minha avó nasceu em 1882, quando ainda não era obrigatório o registro civil no Brasil. Mas tenho uma certidão digitada e apostilada pelo cartório (único) da cidade do processo de Habilitação para Casamento onde o pai dela declara a data de nascimento dela. Creio que isso e mais os outros documentos seja suficiente para pedir a transcrição por suprimento da certidão de nascimento. Minha questão é saber em qual conservatória seria melhor para dar entrada nesses processos. Por favor, alguém pode me auxiliar? Obrigado.

  • @aborges2018 você tem algum documento da sua vó? Certidão de batismo?

    Se tiver minha sugestão enviar para Angra do Heroísmo.

  • @guimoss @marifontolan

    Boa tarde. Obtive, agora a retificação do registro de casamento de minha avó portuguesa (nascida em 1886) com meu avô brasileiro (nascido em 1867). Comecei o processo em junho de 2022; deu um trabalhão, pois não havia o registro de batismo do meu avô. Houve algo tragicômico que comentei aqui no Forum: o cartório de registro de títulos de Resende, RJ, me exigiu que fizesse a tradução juramentada para português da certidão de batismo de minha avó emitida em Portugal (em português, claro).

    O próximo passo é fazer a transcrição, em Portugal, com supressão da certidão de batismo do meu avô.

    Algum de vcs poderia me informar qual ou quais conservatórias têm aceitado fazer essa transcrição com a supressão mencionada?

    Saberiam dizer, também, qual delas aceita fazer uma pré análise dos documentos?

    Agradeço a vcs e ao Forum as inúmeras ajudas que tenho recebido nesse longo processo.

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