É possível transcrever casamento de português/a sem a certidão de nascimento do nubente estrangeiro.
Instrução da Srª. Joana do CRC de Vila Nova de Gaia:
“Para transcrever o casamento tem de, obrigatoriamente, juntar a certidão de nascimento do nubente estrangeiro. Caso não consiga obtê-la deverá dar entrada de um processo de suprimento de certidão de registo, terá de enviar o requerimento, juntar cópia dos documentos que tiver do referido senhor/senhora, o valor de 100,00€, bem como referir o porquê de não conseguir a certidão de nascimento. Deverá apresentar uma certidão emitida pelo Registo Civil Brasileiro a declarar a inexistência do registo de nascimento e a cópia simples do assento de nascimento que tem.
Este processo corre juntamente com o processo de transcrição de casamento.
Cumprimentos,
Joana Duarte da Costa"
REQUERIMENTO
Eu, _______________, identificado com o documento ______________, emitido/válido ____________, declaro que pretendo organizar, na Conservatória do Registo Civil de..., o processo de transcrição de casamento de ...............com ................, mas não consigo apresentar a certidão de nascimento do nubente estrangeiro, emitida pela ___________(entidade), _______________ (indicar o motivo pelo qual não consegue a certidão e o motivo porque quer fazer a transcrição).
Para o efeito, declaro que:
- O seu nome é ......................................
- Que nasceu em __/__/___, em (local)
- Que é filha de
- Que é de nacionalidade
- Assim, venho, nos termos do artº 266 e seguintes do Código do Registo Civil, requerer a instauração do processo de suprimento de certidão de nascimento e a subsequente passagem do certificado de notoriedade, para efeitos de transcrição de casamento civil.
(Juntar outros documentos que possam comprovar a existência do senhor/ senhora.)
Data
Assinatura
“Para transcrever o casamento tem de, obrigatoriamente, juntar a certidão de nascimento do nubente estrangeiro. Caso não consiga obtê-la deverá dar entrada de um processo de suprimento de certidão de registo, terá de enviar o requerimento, juntar cópia dos documentos que tiver do referido senhor/senhora, o valor de 100,00€, bem como referir o porquê de não conseguir a certidão de nascimento. Deverá apresentar uma certidão emitida pelo Registo Civil Brasileiro a declarar a inexistência do registo de nascimento e a cópia simples do assento de nascimento que tem.
Este processo corre juntamente com o processo de transcrição de casamento.
Cumprimentos,
Joana Duarte da Costa"
REQUERIMENTO
Eu, _______________, identificado com o documento ______________, emitido/válido ____________, declaro que pretendo organizar, na Conservatória do Registo Civil de..., o processo de transcrição de casamento de ...............com ................, mas não consigo apresentar a certidão de nascimento do nubente estrangeiro, emitida pela ___________(entidade), _______________ (indicar o motivo pelo qual não consegue a certidão e o motivo porque quer fazer a transcrição).
Para o efeito, declaro que:
- O seu nome é ......................................
- Que nasceu em __/__/___, em (local)
- Que é filha de
- Que é de nacionalidade
- Assim, venho, nos termos do artº 266 e seguintes do Código do Registo Civil, requerer a instauração do processo de suprimento de certidão de nascimento e a subsequente passagem do certificado de notoriedade, para efeitos de transcrição de casamento civil.
(Juntar outros documentos que possam comprovar a existência do senhor/ senhora.)
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Comentários
Com certeza, este é o caso de inúmeros membros do fórum.
Venho aqui relatar meu processo para servir de auxílio aos próximos.
Meu bisavô era Português, e minha avó, sua filha, nasceu no Brasil e foi registrada por ele, então fiz sua atribuição tranquilamente por Tondela.
O problema foi quando fui fazer a atribuição do meu pai, pois precisaria transcrever o casamento da minha avó, e não tínhamos a certidão de nascimento do meu avô nascido no Rio de Janeiro.
Solicitamos busca em todos os 14 RCPN´s do Rio de Janeiro e não foi encontrado nada, assim como no arquivo nacional. Estava quase desistindo quando soube que há possibilidade de se fazer a transcrição, através deste tópico, (Santa @Mariza Guerra) sem a necessidade da certidão de nascimento do nubente.
Assim entrei em contato com Ponta Delgada e me foi confirmado que poderia enviar os documentos de "comprovação" que a certidão não foi achada.
Pois bem, enviei todos os documentos normais exigidos pela transcrição, e adicionei os recibos de busca e alguns nada consta que recebi dos cartórios, assim como o requerimento que a Mariza colocou no começo do tópico.
Após alguns dias PD me respondeu informando que os recibos de busca não eram válidos, precisava-se de certidões negativas ou ofício do cartório em que foi realizada a busca e fazer Apostila de Haia de todos.
Assim, voltei em todos os cartórios e solicitei a tal certidão negativa.
Muitos cartórios me cobraram o valor de uma certidão de Inteiro Teor, outros apenas um valor pelo selo da certidão, cerca de 58 reais e outros me deram de graça em papel oficio. Contudo todos estavam assinados pelo escrevente e informando que após buscas não foram encontrados os registros.
Pois bem, reenviei, todas as 14 certidões negativas e os oficios, com a Apostila de Haia, novamente a PD e finalmente saiu a transcrição de minha avó.
Por conta própria enviei junto o RG (com a referencia da certidão de casamento) e certidão de óbito (informando que ele deixou minha avó como viúva) do meu avô, ambos apostilados, para dar uma "reforçada" nos documentos comprobatórios de que ele existiu e foi casado com a minha avó.
Para fazer esse procedimento é necessário além do vale normal de 120 Euros para a transcrição, enviar um vale extra de 100 Euros para o que chamam de "processo de suprimento de certidão".
Espero ajudar aqueles que têm casos parecidos, assim como a Mariza me ajudou, poupando o tempo que iria demorar para tentar achar a certidão do meu avó em outras circunstâncias, pois acreditamos que ele foi registrado quando já era grande, visto que o pai dele era um tanto quanto irresponsável segundo relatos da familia. E como alguns cartório só fazem buscas de 3 ou 6 meses, realmente não iriam achar o registro dele.
Lembrando que essa alternativa foi bastante cara, foram 16 apostilas de Haia só para o processo de suprimento de certidão, fora os custos com autenticações de firmas, custo da certidão negativa que alguns cartórios me cobraram (por exemplo a 8 RCPN da Tijuca me cobrou 190 reais na certidão negativa).
Fico a disposição para ajudar quem estiver na mesma situação, pois foram quase 6 meses de luta pra conseguir fazer essa transcrição.
Ótimo relato! Obrigada pelo reconhecimento, entretanto, sem a sua determinação não haveria um final feliz.
Lembrando que devido a indicação do nascimento ter ocorrido em uma capital fez com que aumentasse a dificuldade e o custo para adquirir as certidões negativas. Em uma cidade pequena teria sido muito fácil.
Ontem, conversando com uma amiga, fiquei sem saber como ajudá-la quando ela me disse que, apesar da incansável busca, não foi possível localizar a certidão de nascimento de sua bisavó italiana, que foi casada com seu bisavô português, e que por isso não poderia prosseguir com o pedido de transcrição do casamento deles. Mas fiquei feliz por você ter nos mostrado que existe essa possibilidade. Nesse caso, você teria alguma orientação além da que você nos deu acima, já que a bisavó era italiana?
Não há palavras para agradecer pessoas como você, sempre disposta a ajudar.
Muito obrigada
Imagino que obter certidões negativas em outro país seja difícil. Sugiro que junte todos os documentos da bisavó italiana, possíveis de conseguir, a exemplo do registo de óbito, e por e-mail questione a Conservatória de Ponta Delgada sobre a possibilidade de dar entrada da transcrição com o processo de suprimento de certidão de nascimento com tais documentos.
Você não tem o nome, a filiação e alguma data referente ao português? Já pesquisou a certidão de casamento civil e o registro religioso? Não temos notícias de transcrição de casamento de casal português com processo de supressão de um dos assentos.
Registro religioso nao achei nenhum, procurei alguma coisa mas n tive sucesso
Filiação: Jose Maria Pereira e Maria de Carvalho
Data: 19/04/1890
Relato baseado em suposições, na certidão de casamento dele de 1917 já constava que os pais eram falecidos. Não se sabe de irmãos que vieram para o RJ junto com ele, bem provável que tenha vindo sozinho, e nem a data que chegou no Brasil.
Teve 2 Filhos com a minha avó, Maria da Conceição Pereira (sol. Lourenço), meu pai (Venicius) e meu tio (Manoel) que era o mais velho, ambos falecidos. Após isso sumiu e ninguem mais soube...
Certidão de casamento: https://familysearch.org/pal:/MM9.3.1/TH-267-11877-52958-19?cc=1582573&wc=9GYB-N36:113334201,120190503,120766001
Habilitação de casamento e certidão do pai: http://imgur.com/a/vv5Ir?
Certidão do tio Manoel: https://familysearch.org/ark:/61903/3:1:S3HT-6LZW-7KT?i=83&cc=1582573
Até o momento é isto que possuo...
Abra um tópico novo com as informações aqui:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/categories/certidoes-portuguesas
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/7619/freguesia-de-nascimento-avo-portugues
Estou aguardando minha atribuição por Ovar e enquanto isso estou tentando providenciar os documentos para transcrição do meu casamento. Acontece que a certidão de nascimento do pai das minhas filhas foi realizada numa cidadezinha no interior do Ceará (na época os pais dele moravam lá) num cartório que nem telefone ou e-mail possui (já pesquisei) e não consigo contato. Também ir lá pessoalmente é inviável. Alguém teria alguma ideia do que possa ser feito?
Por acaso alguém do fórum também teria alguma sugestão de como enviar objetos pessoais para Portugal, sem ser na bagagem que irá comigo no avião?
Obrigada pela grande ajuda que estou tendo de vocês.
Maria da Gloria
Página 85 do link
https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/73719184/201701182143/exportPdf/normal/1/cacheLevelPage?_LegislacaoConsolidada_WAR_drefrontofficeportlet_rp=indice
Processo de suprimento da certidão de registo
Artigo 266º
Domínio de aplicação
Quem não tenha possibilidade de obter, em tempo útil, certidão do registo de
nascimento, para efeito de casamento, pelo facto de o registo se ter
extraviado ou inutilizado e se encontrar pendente a respectiva reconstituição
ou por ter sido lavrado no estrangeiro, pode requerer, na conservatória
escolhida para a organização do processo de casamento, a instauração de
processo para a passagem de um certificado de notoriedade.
Pode me dizer quanto tempo demorou para concluirem sua transcrição+suprimento? Foi na 4 CRC do Porto mesmo? O meu processo de transcrição e suprimento de certidão estão lá. Obrigada
Lendo este tópico, estou pensando se a minha situação não enquadra no processo de suprimento da certidão de nascimento.
Meu processo foi numerado hoje em Tondela e o Sr João de Barros solicitou a transcrição de casamento.
Minha sogra, a nubente estrangeira, é paraguaia, já entrei em contato com vários órgãos de lá.
Acontece que justo a cidade que ela nasceu, o cartório de registro civil sofreu intervenção em 2009, por má conservação dos documentos, e até documentos fraudados, (talvez por isso não esteja conseguindo, nem mesmo uma certidão negativa),conforme noticiado na imprensa de lá, só tenho uma certidão de nascimento antiga e a carteira de identidade de estrangeiro .
Será que consigo essa supressão baseando se nesse relato?
Se tiver você poderia compartilhar o modelo que usou?
Grato.
Meu pai acabou de ser registrado em Portugal como portugues (ainda nao chegou o documento), e preciso casá-lo em Portugal. Como posso fazê-lo?
Gostaria de fazer por conservatoria
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3588/transcricao-de-casamento-dicas-e-informacoes-gerais#latest
vc fez todo esse processo após ter dado entrada na atribuição do seu pai?
imagino que fez para garantir, mas será que precisaria de tudo isso?