É possível transcrever casamento de português/a sem a certidão de nascimento do nubente estrangeiro.

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Comentários

  • @PhiLL

    É necessário reconhecer firma de quem assinou a certidão. Pode ser feito via Censec em outro cartório. É pode apostilar em outro cartório.
  • PhiLLPhiLL Member
    Pessoal,

    a conservatória PD pediu para fazer pagamento através de vale postal. Alguém sabe como fazer? Posso fazer através dos Correios no Brasil?

    Abs,
  • editado July 2017
    @Phill, faça nos Correios
    Endereços para envio do VALE POSTAL: €120
    (finalidade: manutenção de residente)
    (pagtº em espécie ou cartão de débito Banco do Brasil)

    • IRN, IP
    Praça Gonçalo Velho, nº 12, 2º
    9500-063 – Ponta Delgada
  • @marcia, boa tarde!!
    “Para transcrever o casamento tem de, obrigatoriamente, juntar a certidão de nascimento do nubente estrangeiro."
    Não estou conseguindo localizar a certidão de nascimento. Posso substituir pela certidão de óbito dele?

  • @elamachado

    Não poderá substituir. Leia esse tópico na página 1.
  • PhiLLPhiLL Member
    @Vlad, muito obrigado!
  • Olá amigos,

    O processo de atribuição de meu pai empacou justamente na transcrição do casamento de meus avós. Faltou a bendita certidão de nascimento do nubente estrangeiro (meu avô).

    O problema é que não estou conseguindo localizar essa certidão de nascimento. Tenho certidão de óbito e RG militar. Meu avô foi ex-combatente da Segunda Guerra Mundial (http://www.sentandoapua.com.br/portal/content/view/63/Osmar Bittencourt de Macedo). Acho que vou ter que optar pelo o processo com supressão da certidão. Alguém pode me orientar tecnicamente o que é preciso?

    Obrigado!!!
  • Tive muita sorte, do meu pai que nasceu no interior de Pernambuco e veio para o Rio não tínhamos nada, somente uma xerox de algo chamado Publica Forma feita num cartório de Niteroi dizendo que ele esteve la presencialmente e informou que nasceu em tal lugar, no dia tal, filho de tal e tal e pronto. Com esse documento ele deu entrada nos papeis de casamento com minha mãe. Quando demos entrada na transcrição de casamento da minha mãe em 2005 meu pai já era falecido. Lembro que fiquei muito preocupada porque não tínhamos a certidão dele, até pensei em ir no tal cartório em Niteroi.. mas não consigo lembrar o que fizemos, o que falamos no consulado, a verdade é que o casamento da minha mãe foi transcrito em Portugal, já até tirei a minha cidadania depois disso... talvez ha alguns anos atrás não criassem tantos problemas, se fosse agora provavelmente não conseguiria a transcrição.
  • Tive uma tremenda decepção com o pessoal de Ponta Delgada, e necessito da ajuda dos mais experientes. Enviei toda documentação solicitada de acordo. Certidão de casamento apostilada, enviei a negativa de certidão apostilada, enviei o vale de 120 EUR e o de 100 EUR, e eles me devolveram os documentos junto com o vale dizendo que a certidão não foi apostilada e que eu precisaria de mais certidões negativas. Po, na certidão de casamento consta o local de nascimento, enviei uma cópia reprográfica do RG do nubente constando o local de nascimento, enviei a certidão negativa de nascimento devidamente apostilada, é uma cidade de interior e não existem mais cidades próximas. A resposta deles foi a seguinte.

    Junto se devolve a V ex. os processos de Suprimento de registro e transcrição de casamento, respeitantes a xxxxxx e xxxxxxxxxx, a fim de que a certidão de casamento junto ao processo de suprimento seja devidamente apostilhada.
    Solicita-se ainda o envio de certidões negativas do estado da naturalidade do nubente brasileiro, uma vez que apenas existe uma junto ao processo.

    Terei que tirar apostilas de todas as cidades do estado de SP? Sendo que nos documentos enviados constam a cidade de nascimento e mais informes. Realmente estou muito desanimado.


    Alguém me sugere algo?
  • PhiLLPhiLL Member
    @Korolenko,

    estou prestes a enviar documentos a Ponta Delgada.
    Só pra eu entender melhor: quem é português/portuguesa? seu pai? sua mãe? avô? avó?

    Eles casaram no Brasil, certo? Vc enviou a certidão de casamento (do Brasil) apostilada e eles não aceitaram?

    Abs,
  • Boa Noite,

    Quanto ao preenchimento do requerimento da transcrição, não encontrei os dados da celebração do casamento na certidão de casamento reprografada. Neste caso teria problema deixar em branco o celebrante e o horário do casamento ?
  • @Leonardo Nunes,

    sim, deixe em branco.
  • @Leonardo creio não haver problemas
  • Obrigado pelo retorno.
  • Prezados,

    gostaria de compartilhar uma notícias com vcs para q possa ajudar a quem precise ...
    Estou muito feliz! Consegui a transcrição de casamento de minha avó portuguesa em Ponta Delgada. Recebi a carta deles ontem.

    Tudo começou com a @Mariza Guerra que abriu este post, a quem agradeço muito!!!
    @mjrjunior me ajudou muito com as dicas. Muito obrigado! Enfim, muito obrigado a todos deste post!!!! MUITO OBRIGADO A TODOS!

    Aconteceu da forma que pode ser lido ao longo deste post. Minha avó era portuguesa e meu avô era brasileiro (porém não tenho certidão de nascimento dele).

    Acontece que ele é de uma cidade do interior onde só tem um cartório, e houve uma grande enchente e eles perderam vários documentos. Este cartório me deu uma declaração informando que provavelmente meu avô foi registrado lá mas devido à enchente não conseguiu encontrar a certidão de nascimento. No lugar da certidão de nascimento do meu avô enviei esta declaração (apostilada) + RG + Carteira de Trabalho + certidão de nascimento do meu pai, e outros documentos.

    Dei entrada no processo de Transcrição de casamento (120 euros) + suprimento de certidão de nascimento (100 euros) na Conservatória de Ponta Delgada. Fiz o pagamento através de vale postal nos Correios.

    Os documentos chegaram lá em PD dia 07/08/17. O assento de casamento foi registrado com data de 30/08/17 e recebi o documento ontem dia 15/09/17.

    MUITO OBRIGADO TODOS VCS!

    Se alguém tiver alguma dúvida sobre o meu processo estou à disposição!

    Agora preciso prosseguir para os próximos passos: cidadania pro meu pai, depois transcrição de casamento do meu pai, depois minha cidadania.

    Tenho algumas dúvidas:

    1- Hoje em dia, a atribuição da cidadania pode ser feita em qqer conservatória ou apenas no IRN? Alguém indica algum lugar que seja mais fácil?

    2- Posso fazer dois processos de uma só vez: atribuição da cidadania do meu pai + transcrição do casamento?

    3- Quais documentos são necessários para atribuição? Vi no site do IRN mas não ficou muito claro (pois existem duas opções).

    Abs a todos!

  • Parabéns, @PhiLL! Que maravilha. Obrigada pelo depoimento, ajudará outras pessoas.
  • editado September 2017
    @Phill parabéns , com determinação se consegue.Infelizmente parece q o @Korolenko teve problemas em PD e não aceitaram só 1 certidão negativa. Com relação à suas perguntas:

    1-Atribuição de Nacionalidade é feita nas CRC que pertencem ao órgão IRN.(Instituto de Registo e Notoriado).

    2-Primeiro a atribuição do seu pai ser concluída.Se ele reconheceu a sua paternidade, as Crc Vila Nova de Gaia e ACP não exigem a transcrição de casamento.

    3-Assento de Nascimento da sua avó
    -Certidão de nascimento de por cópia reprográfica apostilada do seu pai
    -Formulário 1C com assinatura do requerente reconhecida por autenticidade (seu pai)
    -cópia do R.G apostilado
    -Vale postal €175 euros.


  • @Mariza Guerra: vc é nota 10! parabéns por compartilhar este post e por ajudar outras pessoas!

    @Vlad Pen, obrigado!
    Eu fiquei na dúvida se deveria enviar certidão negativa, ... mas o cartório me entregou apenas uma declaração informando da enchente que houve no passado. Apostilei esta declaração e ainda enviei um documento com a descrição de vários sites da internet noticiando esta enchente. Desta forma não enviei certidão negativa, mas confesso que fiquei na dúvida se daria certo.
    Espero que o @Korolenko consiga resolver as pendência em PD. A sugestão que eu daria seria ligar para lá através do skype.

    Sim, o meu pai reconheceu a paternidade (o nome dele está em minha certidão de nascimento). Posso fazer a atribuição de cidadania pro meu pai e depois pra mim (sem a transcrição de casamento do meu pai), é isso? O q significa ACP?
  • ACP é Arquivo Central do Porto. Funciona como uma conservatória.

    Nessas duas conservatórias (ACP e Gaia) ainda se consegue fazer atribuição de pai para filho quando o pai português é o declarante sem que se apresente a transcrição de casamento. Não basta o nome do pai estar na certidão de nascimento. Ele tem que ser o DECLARANTE. Leia a certidão até o fim. Sempre termina com... Foi declarante: o pai (ou se foi outra pessoa, estará escrito ali). Nessas conservatórias, se o DECLARANTE foi o pai, ainda não pedem a transcrição do casamento.
  • Obrigado, @Cynthia VandeKamp Washington.

    A minha situação é assim: já consegui o registro de casamento da minha avó portuguesa com meu avô brasileiro em Ponta Delgada (ja tenho o assento de casamento deles).

    Próximos passos: cidadania pro meu pai e para mim.

    Já olhei em minha certidão de nascimento. O declarante foi o genitor, ou seja, o meu pai.

    Portanto, no Arquivo Central do Porto (ACP) ou CRC de Vila Nova de Gaia consigo dar entrada na atribuição da cidadania portuguesa pro meu pai e para mim, e não é necessária transcrição de casamento do meu pai, é isso?

    Sabem dizer se consigo fazer os dois processos de atribuição (do meu pai e para mim) de uma só vez? Ou é melhor fazer um processo por vez?

    Abs,
  • @Phill , um processo de cada vez.
  • Obrigado, @Vlad Pen.

    A Conservatória de PD me respondeu dizendo que não faz mais processo de cidadania portuguesa.

    Peço desculpas por fugir um pouco do tema deste post e peço licença para transcrever abaixo a resposta da Conservatória de Vila Nova de Gaia (sobre processo de cidadania):

    (informei que na minha certidão de nascimento o declarante é o meu pai)

    Gostaria de perguntar:

    1- posso realizar o processo de atribuição da cidadania portuguesa para o meu pai na Conservatória de Vila Nova de Gaia? Quais documentos são necessários? Qual valor? Posso enviar os documentos pelos correios ou preciso comparecer pessoalmente à Conservatória? Qual o tempo em média para este processo?

    São necessários os seguintes documento:

    - a sua certidão de nascimento por fotocópia do livro (certidão reprográfica) legalizada por meio de apostilha;
    - fotocópia autenticada da sua carteira de identidade, legalizada por meio de apostilha;
    - a indicação do nº e ano do assento de nascimento da sua mãe;
    - modelo 1c (Anexo) com assinatura reconhecida presencialmente
    - Vale postal internacional no valor de 175.00€, emitido em nome de

    IRN, IP
    Rua Conselheiro Veloso da Cruz, 801
    Palácio da Justiça
    4400-096 Vila Nova de Gaia

    Demora +/- 6-7 meses


    2- posso realizar o processo de atribuição da cidadania portuguesa para o meu pai e para mim ao mesmo tempo, na Conservatória de Vila Nova de Gaia? Ou preciso realizar os processos separadamente?
    Primeiro tem de ficar concluído o processo do seu pai.

    3- para o meu processo de atribuição da cidadania portuguesa é necessário transcrever o casamento do meu pai (que se casou no Brasil)?
    Em princípio não porque ele foi o declarante do seu registo, mas se for caso disso será notificado para o efeito.




  • @Vlad Pen e demais colegas,

    fiquei com dúvida em relação ao documento "modelo 1c com assinatura reconhecida presencialmente".

    A assinatura do solicitante (no caso o meu pai) tem q ser presencial? Não posso preencher os documentos e enviar pelos Correios?

    Prezados,
    posso abordar este assunto aqui neste post ou é melhor tratar este assunto em outro post?

    Abs,
  • Obrigado, @Mariza Guerra!!!
  • Boa tarde! Estou aguardando minha atribuição pela ACP Porto e já pensando nos documentos para transcrição do meu casamento.Meu marido nasceu no Cairo,Egito,mas é naturalizado brasileiro (tenho o certificado).Vi que eles pedem a certidão de nascimento apostilada,acredito que vá ser difícil conseguir .Alguém já passou por isso?Será que consigo no consulado egípcio e mesmo que consiga a lingua é bem diferente,a tradução juramentada é aceita por eles?Puxa ,eles deveriam aceitar o certificado de naturalização brasileira,facilitaria muito
  • @Denise peça junto ao consulado egipcio a certidão de nascimento do seu marido, depois só fazer uma traduçao juramentada q é aceita em Portugal sim.
  • Obrigada @Vlad,já vou providenciar isso.
  • @mjrjunior @marizaguerra

    Ola.
    Li seu relato sobre a transcrição do casamento, mesmo sem ter a certidão de nascimento da noiva brasileira.
    Minha bisavó ao que tudo indica nao foi registrada, e logo não tem certidão de nascimento.
    Você pode me passar o email da conservatória de Portugal que fez o seu processo de transcrição?
    E aceitou esse formulário. Essa conservatória tem telefone ? Eles atendem o telefone ?

    Pretendo fazer o mesmo que você.
    Pegar as 14 certidões negativas dos cartórios do Rio de Janeiro, para comprovar que ela não tem certidão da nascimento.
    Desde já obrigada!
    Dayana
  • @dayanaps
    Se ela não tem certidão de nascimento, como vc vai saber em qual cidade ela nasceu?
    Não tem um RG?
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