É possível transcrever casamento de português/a sem a certidão de nascimento do nubente estrangeiro.

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Comentários

  • Se a certidão de casamento dos meus bisavós não vier no processo de passaporte da bisa que pedimos agora, vou fazer um processo semelhante ao seu @mjrjunior. Com a diferença que precisarei dos documentos equivalentes em Portugal, já que o casamento foi lá.
  • Em regiões (interior da Bahia) que na época (1895) havia apenas 1 cartório, como proceder?

    Negativa do unico cartório da região basta?
  • @Pedro Kormann,

    se realmente for a único cartório da região, basta sim.
  • Obrigado Marcia.

    Continuo no aguardo da busca. Mas com esperança dessa outra opção
  • @Pedro Kormann, o processo de transcrição de casamento dos meus avós está na 4 CRC Porto e precisei fazer um processo de suprimento da certidão de nascimento da minha avó brasileira. Eu só juntei uma certidão negativa pois sei exatamente a pretoria em que minha avó foi registrada. Consegui o processo de habilitação do casamento deles no Arquivo Nacional onde há uma declaração do meu bisavô dizendo que sua filha não possuia certidão de nascimento pois os registros da 2°pretoria se queimaram na Revolta da Armada em 1893. Então não teria sentido eu buscar em nenhum outro cartório sua certidão de nascimento. Foi difícil e caro montar este processo, porque tive que anexar vários documentos que comprovavam a existência de minha avó (tudo devidamente apostilado), mas sem isso não seria possível fazer a transcrição e sem esta seria impossível fazer o processo de aquisição da cidadania.
  • CRC Ponta Delgada
    10:56 (Há 3 minutos)

    para mim
    Boa tarde

    Sem a certidão de nascimento do nubente estrangeiro não é possível fazer a transcrição do casamento.
    Cumprimentos
    Lúcia Medeiros

    Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada.



    Não estão aceitando mais o suprimento de certidão de registro? Alguém sabe algo a respeito? Eu iria enviar o processo hoje.
  • editado June 2017
    @Korolenko, é sabido desde outrora que as Conservatórias não aceitam processo de Transcrição de casamento sem a certidão de nascimento dos dois nubentes, salvo casos em que é enviada a certidão negativa que é providenciada junto aos cartórios onde possivelmente a pessoa tenha nascido.. e nem todas as Conservatórias aceitam essa certidão negativa ou supressão de certidão
  • @adrjulio

    Entendi, pois é. É bem trabalhoso, hoje abri busca em outros 2 cartórios da região que abriram depois, mas segundo a atendente do 1º cartório lá existem alguns livros da época.

    Vc poderia me explicar por qual meio contatou o Arquivo Nacional?

    Vou enviar o processo de atribuição terça, e procuro em 1 mês levantar o que puder da minha bisavó, mas torcendo pra ser surpreendido com uma boa noticia kkk
  • adrjulioadrjulio Member
    editado June 2017
    @Pedro, fiz pesquisa no site do Arquivo Nacional e encontrei a habilitação de casamento dos meus avós, mas não estava disponível o documento digitalizado. Então mandei um email pedindo o documento. Essa habilitação de casamento deles me ajudou demais. Outro site que me ajudou foi o family search onde achei a certidão de batismo da minha avó, então liguei para a curia metropolitana e pedi a certidão. Minha avó nasceu em 1891 e sua bisavó?
  • acabei de mandar email pra eles aqui! vamos aguardar

    Minha bisavó é de 1895 pela matemática junto a sua idade no ato de casamento. O cartório que está registrado o Casamento é Campo Formoso no Interior da Bahia. O único da época.

    Agora a atendente vai olhar mais adiante pra ver se ela tb no foi registrada com idade mais avançada. Como é o caso da minha avó filha de Português.

    A documentação pra atribuição dela (1C, CN, CN português, e vou anexar a certidão de casamento digitada) está toda pronta.
  • MozartMozart Member
    Olá amigos...

    Entrei com o pedido de cidadania por atribuição de minha mãe (tenho avô português).
    Mandei todos os documentos para Tondela e eles me responderam com o número do Proc. Nac.
    Porém, não transcrevi o casamento no meu avô português. Processo que deveria fazer antes de dar entrada na atribuição.
    O único documento faltante é a certidão de nascimento da minha avó Brasileira.
    Infelizmente não tenho os dados completos (livro, folha...). Mas na certidão de casamento deles diz que ela é natural de Cantagalo-RJ (Mandei e-mail pra lá e eles alegam que não acharam nada).
    O nome dela é Juracy Roque, filha de Julio Roque & Maria Aparecida.
    Na certidão de casamento a data de nascimento dela está dia 18 de setembro, mas a família alega que o dia de nascimento é 10 de setembro 1929.

    Cantagalo-RJ só tem um Cartório de registro Civil (pra minha sorte).

    Então pelo que entendi lendo os relatos basta eu pedir: uma Certidão Negativa (apostilada) para o o cartório de Cantagalo-RJ no nome de minha avó, junto com o requerimento do primeiro tópico, + 100 euros desse processo, o restante da documentação e + 120 euros do processo de transcrição ?

    Desculpem o texto grande...
  • PhiLLPhiLL Member
    Prezados,

    tenho lido os comentários aqui e gostaria muito de agradecer à @Mariza Guerra e ao @mjrjunior !
    Nota 10 pra vcs!

    A minha situação é bem similar.
    Avó portuguesa, avô brasileiro (ambos falecidos). Pai brasileiro.
    Tenho certidão de nascimento da avó portuguesa, tenho certidão de casamento e NÃO TENHO certidão de nascimento do avô brasileiro. A cidade do interior onde ele nasceu informou que houve uma grande enchente e eles perderam vários documentos e não acharam a certidão do meu avô brasileiro.

    Estou há mais de 1 ano batalhando por isso. Estava bem maluco vendo como fazer para obter a certidão de nascimento do meu avô. E até agora sem sucesso ... Ao ler as mensagens de vcs vi uma luz no fim do túnel!

    Resolvi escrever para algumas conservatórias em Portugal para fazer a transcrição do casamento e o processo de supressão de documento. A Conservatória de Ponta Delgada me respondeu dizendo ser possível realizar este processo. Porém pediu para eu preencher este requerimento:


    REQUERIMENTO

    Titular: , nascida em __/__/_____, no estado de ___________, natural de _______________, filha de ___________ e de _______________, de nacionalidade ____________, com última residência habitual _________________, com o documento de identificação ______________.


    Eu, _______________, identificado com o documento ______________, emitido/válido ____________, declaro que pretendo organizar, na Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada, o processo de transcrição de casamento de ……., com……… mas não consigo apresentar a certidão de nascimento, emitida pela ___________(entidade), _______________ (juntar documentos comprovativos como não consegue a certidão).

    Para o efeito, declaro que:
    - O seu nome é
    - Que nasceu em __/__/___, em (local)
    - Que é filha de
    - Que é de nacionalidade
    - Assim, venho, nos termos do artº 266 e seguintes do Código do Registo Civil, requerer a instauração do processo de suprimento de certidão de nascimento e a subsequente passagem do certificado de notoriedade, para efeitos de transcrição de casamento civil.

    (Juntar documentos que possam comprovar a existência da senhora.)


    Data

    Assinatura reconhecida no Cartório ou no Consulado de Portugal



    Porém estou com dúvidas no preenchimento. Não sei o que preencher no 1º parágrafo:

    Titular: , nascida em __/__/_____, no estado de ___________, natural de _______________, filha de ___________ e de _______________, de nacionalidade ____________, com última residência habitual _________________, com o documento de identificação ______________.


    São informações minhas? Da minha avó portuguesa? Ou do meu avô brasileiro???


    E o trecho que diz:
    Para o efeito, declaro que:
    - O seu nome é
    - Que nasceu em __/__/___, em (local)
    - Que é filha de
    - Que é de nacionalidade

    Entendo que são informações do meu avô brasileiro. Correto?


    Tentei tirar a dúvida com a Conservatória de Ponta Delgada mas eles me responderam:

    "Só poderá ser analisado, quando for recebido.

    Cumprimentos"

    Por favor, alguém poderia me ajudar?
    @Mariza Guerra / @mjrjunior : o requerimento que vocês preencheram foi exatamente igual a esse?

    Muito obrigado!!!!!

    Abs,
  • Sim, os dois primeiros são do requerente. Sugiro que seu pai o preencha e assine visto que ele é descendente direto, e vai ter comprovado no RG dele os nomes dos pais.

    O último são os dados do seu avô brasileiro que não tem certidão.
  • PhiLLPhiLL Member
    @mjrjunior,
    obrigado pela sugestão. Acho que se o meu pai preencher, por ser descendente direto, vai dar uma 'força maior'.

    Acho estranho que as informações vão ficar repetidas em relação ao documento de identificação. Seria assim:


    Titular: , nascida em __/__/_____, no estado de ___________, natural de _______________, filha de ___________ e de _______________, de nacionalidade ____________, com última residência habitual _________________, com o documento de identificação _RG 1234_____________.


    Eu, _______________, identificado com o documento ___RG 1234___________, emitido/válido __SSP / 15/10/2020__________, declaro que pretendo organizar, na Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada, o processo de transcrição de casamento de ……., com……… mas não consigo apresentar a certidão de nascimento, emitida pela ___________(entidade), _______________ (juntar documentos comprovativos como não consegue a certidão).

    Fica repetido assim mesmo?

    Obrigado,
  • Fica, estanho é, mas deu certo
  • PhiLLPhiLL Member
    Vlw, @mjrjunior
    Ouvi alguém comentar em outro post que não é legal usar o RG caso este seja muito antigo. É mais recomendável usar um documento mais recente, tipo CNH. Isso procede?
    Abs,
  • E só tirar outro RG no DETRAN. Fica pronto em 1 semana
  • PhiLLPhiLL Member
    Obrigado, @mjrjunior.

    Em relação à Ponta Delgada, vi que pertence aos Açores. Pesquisando, achei isto no wikipedia:

    "Os Açores, oficialmente Região Autónoma dos Açores, são um arquipélago transcontinental e um território autónomo da República Portuguesa, situado no Atlântico nordeste, dotado de autonomia política e administrativa, consubstanciada no Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores. Os Açores integram a União Europeia com o estatuto de região ultraperiférica do território da União, conforme estabelecido nos artigos 349.º e 355.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.[2]"

    Ou seja, os Açores pertencem a Portugal mas tem autonomia política, correto?
    Se eu fizer a transcrição de casamento da minha avó em Ponta Delgada, consigo dar continuidade no processo (cidadania pro meu pai e depois pra mim) normalmente em qualquer outra Conservatória de Portugal? Não dá nenhum problema não?
    Alguém ja fez isso?

    Obrigado a todos e desculpem-me as diversas dúvidas.

    Abs,
  • Pode sim. Fiz as transcrição em PD, e depois as atribuições em Mangualde e Porto. A maioria do pessoal aqui do Fórum usa Ponta Delgada.
  • PhiLLPhiLL Member
    Ótima notícia, @mjrjunior
    Mais uma vez obrigado!
  • @PhiLL , As conservatórias de Tondela e Ovar aceitam CNH
  • PhiLLPhiLL Member
    Obrigado, @Vlad Pen.
    Tô pensando em usar o RG do meu pai. RG não tem validade. Mas não sei se eles exigem RG atual...

    Tondela e Ovar aceitam Suprimento de certidão de Nascimento tb?
  • PhiLLPhiLL Member
    @mjrjunior
    qto tempo durou cada etapa do teu processo?
    Vc ja esta com a cidadania portuguesa, correto?
  • @PhiLL estou no ultimo estágio. Meu bisavô era Português.

    Atribuição da minha avó (97 dias)
    Chegou em Tondela por EMS em 11/10/16
    Atribuído em 16/01/17

    Transcrição Casamento da minha avó com suprimento de certidão (50 dias)
    Chegou em Ponta Delgada por EMS 15/02/17
    Caiu em Exigência - documentos extras chegaram em 27/03/17
    Concluido em 06/04/17

    Atribuição do meu pai (25 dias)
    Presencialmente em Mangualde em 20/04/17
    Atribuido em 15/05/17

    Transcrição Casamento do meu pai (21 dias)
    Chegou em Ponta Delgada por EMS em 29/05/17
    Concluido em 19/06/17

    Minha Atribuição (?? dias)
    Presencialmente na 3 CRC do Porto em 30/06/17
  • PhiLLPhiLL Member
    Puxa vida, @mjrjunior.
    Que legal! Vendo tudo isto q vc escreveu acendeu uma luz de esperança ... me deixou mais otimista!!!!
    Eu me reanimei com tudo isso ... vou providenciar todos os documentos necessários o mais rápido possível para dar o primeiro passo!
    Vc deu entrada no seu processo hoje???
    Vai dar tudo certo!!! Daqui a pouco tempo vc vira português!
    Vlw pelas informações!

    Abs,
  • PhiLLPhiLL Member
    Prezados,

    não sei se alguém consegue me ajudar. Estou num dilema.

    A conservatória de PD me pediu certidão negativa (para processo de suprimento de certidão de nascimento do meu avô).
    Porém o cartório da cidade onde o meu avô nasceu me deu uma Declaração informando que o registro de nascimento do meu avô PROVAVELMENTE foi lavrado nesta serventia porém não foi encontrado pois houve enchente no ano XX e que vários documentos foram perdidos. Será q esta declaração é suficiente? Ou será que Portugal exige aquele documento com papel verde e amarelo com nome CERTIDÃO NEGATIVA?

    O cartório me disse que não daria uma certidão negativa pois isso indica que ele não foi registrado lá.

    Alguém tem alguma sugestão?

    Obrigado,
  • editado July 2017
    Boa Noite @mjrjunior e @PhiLL

    Quanto ao preenchimento do requerimento, na parte referente à entidade preencho de que forma?
    No meu caso a minha avó é natural de Ouro Preto-MG, colocaria então, cartórios de Ouro Preto-MG ?
  • PhiLLPhiLL Member
    Boa noite, @Leonardo Nunes.
    Ouro Preto tem mais de 1 cartório? Caso positivo, entendo que seja desta forma que vc citou (cartórios da cidade de Ouro Preto-MG) ...

  • @PhiLL, apostile essa declaração, vai dar mais seriedade e aceitação.
  • PhiLLPhiLL Member
    Olá, @Maria Adelaide.
    Obrigado pela dica!
    Mas como fazer isso? O cartório do interior já deve ter me enviado o documento pelos correios ... deve estar a caminho ... posso ter um documento emitido por um cartório e apostilar em outro?
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