Guia Prático - Apostilhamento de docs. portugueses através da Procuradoria Geral da República

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Comentários

  • @rcsalgueiro

    Eu dei uma olhada agira e entendi a questão da certidão negativa.

    Foi uma exigência do cartório para fazer a retificação.

    Abraços

  • Amigos,

    Alguém recentemente pagou os 10,20 euros à PGR para apostilamento usando a Wise ou um banco brasileiro?

    Não me conformo em ter que me deslocar aos Correios e ainda pagar a taxa que cobram pra enviar vale postal....

  • @Roberta_U

    Algumas pessoas conseguiram com os bancos brasileiros.

    Mas, eu não sei se recentemente.

    Depois, deixe o seu relato.

    Abraços

  • Obrigada @guimoss e @mabego

    Fiz pelo meu banco agora, sem dúvida mais cômodo do que ir aos Correios. E me pareceu mais barato também.

  • guimossguimoss Beta
    editado September 2022

    @mabego

    Obrigado pela informação.

    @Roberta_U

    É mais barato mesmo, pois nos correios há a taxa de serviço que fica entre 30 e 50 reais.

    Abraço às duas.

  • Ola foristas!

    Estou com uma duvida, eu solicitei ao Arquivo Distrital de Braganca que emitisse a certidao de batismo/nascimento narrativa e enviasse diretamente para PGR de Lisboa em meu nome.

    A partir daqui eh que vem a minha duvida. Envio o formulario, comprovante de pagamento de apostila(+custas de correio), e copia de identificacao por email para a PGR de Lisboa ou teria q enviar esses documentos separados pelo correio?

    Muito obrigada pela ajuda sempre!

  • @ferss_jacob

    Vc tem o código de rastreio do pedido no AD?

    Para a PGR de Lisboa, vc deve enviar o formulário preenchido, o comprovante do pgto da apostila (10,20 euros - o envio para o BR costuma estar incluído).

    Eles costumam pedir a cópia do RG do Requerente do pedido.

    Mas, é bom conferir com eles.

    Não precisa enviar nada do Brasil até eles pelos correios.

    Eles tb dão um código de rastreio.

    Se der tudo certo, a certidão chegará até vc de 1-2 semanas, em média.

    Abraços

  • @guimoss ainda nao tenho o codigo de rastreio, fiz o pedido ontem pela plataforma.

    Vi hoje pela manha q eu poderia ter solicitado a versao digital, perguntei em outro topico se eh possivel trocar.

    Enviei tambem um email ontem a PGR de Lisboa perguntando se eh possivel enviar diretamente por email o formulario, comprovante de pagamento (e perguntei o valor exato porque moro na Suica) e copia do documento. Estou aguardando a resposta.


    Muito obrigada.

  • @ferss_jacob

    Como é para apostilar a digital não fará diferença.

    De Bragança até Lisboa deve demorar cerca de 24-48h úteis.

    Como vc mora na Suíça, a certidão apostilada deve chegar rápido até você.

    ===

    Olhe os relatos anteriores e lá terá o que precisa enviar, que é o que te falei.

    Mas, pode ter mudado. Então é bom conferir.

    Depois, compartilhe o seu relato, se puder.

    Abraços e boa sorte!

  • @Roberta_U @guimoss

    Olá! Por favor, o pagto da apostila à PGR por transferência bancária vc conseguiu: via internet banking ou por meio fisico em agência?

    Grata a quem puder informar!

  • @Brisa

    Há relatos para as duas hipóteses.

    É só voltar algumas páginas e vc verá alguns casos.

    O assento a ser apostilada é de onde? Isso impacta a PGR competente.

    Tem certeza que precisa apostilar uma certidão portuguesa?

    Abraços

  • @guimoss

    Olá! Sim, eu li as páginas, porém ainda fiquei com esta dúvida.

    O assento é de Catanhede/Coimbra está no AUC, vou apostilar na PGR Lisboa, pois a de Coimbra achei meio moroso pelos relatos daqui. Há necessidade de apostilar, pois terei que retificar a certidão de nascimento do filho do português.

  • @Brisa

    O que exatamente vc terá que retificar?

    É a divergência entre Manuel x Honório?

    E sobre o pgto, as duas modalidades foram aceitas.

    Abraços

  • @guimoss

    Sim, Manuel e Honório.

    Qto ao pagto penso que a transferência seja mais prático e em conta, se for internet banking, claro!!

  • guimossguimoss Beta
    editado November 2022

    @Brisa

    Só olhar os guias postados anteriormente e tudo ficará bem.

    Se puder, depois deixe o seu relato.

    Abraços e boa sorte!

  • editado December 2022

    @Brisa , boa tarde...

    desculpe a demora para responder; estava de f'erias, retornei de viagem ha pouco.

    Fiz pelo internet banking mesmo; meu pacote de serviços do banco me permite fazer transferências internacionais sem taxa.

    seguem os dados que utilizei:

    Espero que ajude!

  • @Roberta_U

    Olá Roberta, fico muito agradecida pelo retorno, vou tentar desta forma. Vc fez para a PGR Lisboa?

    Grata!

  • @Roberta_U qual banco utiliza que não tem taxa pra transferencia internacional?

  • @Brisa, sim, fiz exatamente como está na imagem (é um print do aplicativo do meu banco).

  • @isabelaat minha conta no Banco do Brasil me isenta de taxa, por conta do meu relacionamento com o banco.

  • @Roberta_U

    Olá, td bem? Vc escolheu o envio para o Brasil do documento apostilado correio simples ou carta registrada?? Se foi carta registrada, como fez para enviar o envelope selado e endereçado que a PGR Lisboa pede??

    Outra pergunta: Vc já recebeu? Demorou?

    Muito obrigada!!

  • @Brisa @guimoss @Roberta_U

    Bom dia, estou bem confusa e com receio de errar também nesse processo , gostaria de ajuda, caso pudessem:

    Como preciso retificar a certidão de nascimento do meu pai (filho do Português) por causa do nome da minha bisavó Portuguesa (todos já falecidos), entrei em contato com o cartório onde meu pai foi registrado, essa foi a exigência deles:

     - Documentos originais ou cópias autenticadas de todos os documentos e certidões a serem retificados e os que comprovem o erro; se estrangeiras, devem estar devidamente apostiladas, traduzidas e registradas no cartório de Títulos e Documentos

    Então também já entrei contato com Coimbra (onde encontrei a certidão do meu avô que nasceu em 1896), a resposta deles:

    Em resposta à V. questão, informamos que este Arquivo não tem competência para

    a aposição da apostila. Em Portugal essa competência pertence à

    Procuradoria-Geral da República. De qualquer modo, será melhor consultar a

    entidade onde irá proceder à entrega da certidão.


    Os registos de batismos/nascimentos em posse deste Arquivo são reproduzidos

    através de certidão emitida em papel.

    Poderemos emitir uma certidão composta por um frontispício datilografado, onde

    constam os elementos essenciais do assento, e pela fotocópia da página do livro

    contendo o registo do assento de batismo/nascimento.

    Este é o tipo de certidão que habitualmente é emitido para instruir processos

    de pedidos de cidadania e tem um custo de 20,00€.


    Em alternativa, poderemos emitir uma certidão transcrita, em que todo o

    conteúdo do assento é transcrito datilograficamente, de acordo com as regras de

    ortografia atuais, com exceção dos nomes próprios, que se mantêm no original.

    Este tipo de certidão habitualmente só é exigido em processos de retificação de

    nomes.

    Esta certidão também tem um custo de 20,00€, a que acresce o custo da

    transcrição no valor de 30,75€/hora ou fração de hora, totalizando 50,75€.


    A estes valores acrescem os portes de correio (correio nacional registado ou

    correio internacional registado com aviso de receção).


    A minha dúvida, eu teria que pedir dois tipos de certidões lá em Coimbra (a habitual para a nacionalidade de neto e a outra para retificar a certidão do meu pai)?

    Qual seria a ordem, peço primeiro em Coimbra, depois entro em contato com a procuradoria geral para apostilar? Onde obtenho o contato com a procuradoria?

    Tentei esclarecer mais dúvidas com o cartório aqui no Brasil, para poder obter a certidão de batismo da forma correta, eles ainda não me responderam, por telefone não falam, e não sei se irão me responder... rs

    Desde já agradecida,

    Andréa.

  • editado January 2023

    @aesouza

    @Brisa

    A minha dúvida, eu teria que pedir dois tipos de certidões lá em Coimbra (a habitual para a nacionalidade de neto e a outra para retificar a certidão do meu pai)?

    Para os dois fins... vc deve pedir em papel, narrativa e certificada.

    Qual seria a ordem, peço primeiro em Coimbra, depois entro em contato com a procuradoria geral para apostilar? Onde obtenho o contato com a procuradoria?

    Combinar com os dois ógãos ao mesmo tempo.

    Pedir para Coimbra enviar o documento para a PG (pague a reprodução do documento e envio pela CTT à PG)

    Pedir o apostilamento à PG (pague o apostilamento e envio ao seu endereço à PG)

    Peça por este email o endereço deles para que vc informe à Coimbra para onde devem enviar seu documento do português. E eles te enviarão um formulário a ser preenchido para a solicitação da apostila.

    apostilasgeral@pgr.pt


    Chegando o documento apostilado aqui, vc deve registrá-lo em um cartório de notas.

    Se estiver em São Paulo, registre no CDT (no centro da cidade).

    Após este registro, pode ir nos cartórios para a retificação dos documentos brasileiros.

  • @aesouza

    @mabego @mabego

    Olá! @aesouza estamos no mesmo processo, porém o cartório no qual deverei fazer a retificação do registro do meu pai (filho do português) não exigiu o assento traduzido, por se tratar de origem portuguesa, como podemos observar cada cartório tem suas próprias exigências!

    Com relação suas dúvidas @mabego informou muito bem o passo a passo, tente fazer um e-mail triangular com Coimbra e a PGR (optei pela PGR Lisboa, pois vi relatos aqui que a PGR Coimbra parece ser um pouco enrolada na solução de problemas).

    Vai dar td certo! Sucesso!

  • @Brisa @mabego

    Bom dia! Muito obrigada pela ajuda!

    Com relação a tradução @Brisa ela colocou de um modo geral, mas no caso de Portugal não é necessário mesmo...

    Que dê tudo certo para nós que estamos na tentativa!

  • @Brisa

    @aesouza

    Para ficar claro:

    Registrar o documento no cartório de notas não é o mesmo que traduzir (e juramentar).

    Documentos de Portugal não é necessário traduzir, pois trata-se da língua portuguesa (apesar que houve um caso por aqui)

    Mas os cartórios exigem o registro do documento no cartório de notas.

  • @mabego o que seria CTT? "Pedir para Coimbra enviar o documento para a PG (pague a reprodução do documento e envio pela CTT à PG)"

    @Brisa você já pediu e fez os pagamentos? No caso seriam o pagamento das duas certidões para Coimbra e apostila para Lisboa , separados né?

  • @aesouza

    CTT é o correio português

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