Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • Oi pessoal =D


    Depois de fazer a cidadania da minha sogra, depois do marido, depois da filha... agora chegou minha vez! Recebi finalmente a transcrição do casamento, ufa! demorou.


    Vi uma resposta da @Leticialele com o link pro site do IRN com a lista de documentos, e o link pra pagamento, mas não consegui achar o formulario que preciso preencher (impresso de modelo aprovado?)

    Também estou em duvida sobre o endereço pra envio, achei 3 endereços diferentes do CRC de lisboa


    Conseguem me ajudar?

  • Ih! fiquei cheia de duvidas vendo a lista de docs... alguém me ajuda?


    A minha certidão de nascimento é copia reprografica, e eu mando apostilada, né?


    A certidão de nascimento do meu marido pode ser uma copia simples? Cópia da que recebi pelos correios?

    E a certidão de casamento pode ser uma copia simples da que veio pelos correios no processo da transcrição do casamento?


    Vou tirar uma certidão de antecedentes criminais minha... preciso apostilar?


    E que documento mando para comprovar a ligação afetiva à portugal? Pelo o que li eu falo português, sou casada há mais de 8 anos e tenho uma filha de 7, ambos já têm a cidadania portuguesa.



    Muito obrigada pela atenção!!!!

  • @Marcela Epprecht :

    A minha certidão de nascimento é copia reprografica, e eu mando apostilada, né? Sim, mande a original

    A certidão de nascimento do meu marido pode ser uma copia simples? Cópia da que recebi pelos correios? Sim

    E a certidão de casamento pode ser uma copia simples da que veio pelos correios no processo da transcrição do casamento? Sim

    Vou tirar uma certidão de antecedentes criminais minha... preciso apostilar? Emita a certidão com a validação no verso. Os dois links estão na mesma página. A validação aparece como uma janela popup. Volte a certidão à impressora e dê um Ctrl C para imprimir a validação no verso - https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais

    E que documento mando para comprovar a ligação afetiva à portugal? Pelo o que li eu falo português, sou casada há mais de 8 anos e tenho uma filha de 7, ambos já têm a cidadania portuguesa. A ligação com Portugal é o casamento há mais de 3 anos, com a filha atribuída. Mande uma cópia simples da certidão de nascimento portuguesa da sua filha.

    O endereço para envio é:

    Conservatória dos Registros Centrais

    Rua Rodrigo da Fonseca, 200

    1099-003 - Lisboa

    Boa sorte!

  • editado April 2022

    @Nani1981

    Tenha certeza de que eu tomo cuidado com as certezas que espalho aqui. Elas têm fundamento sólido. Mas se a pessoa quiser mandar outro tipo de certidão, vencida, quem sabe se por alguma excessão será aceita? É direito do requerente correr riscos, mas não será por minha recomendação.

    https://consuladoportugalsp.org.br/avisonacionalidade/

    2) Em decorrência de terem sido detectadas muitas certidões brasileiras falsificadas, a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa decidiu tomar precauções adicionais. Assim, além da certidão de inteiro teor, que normalmente já era solicitada, passou a ser necessária a certidão por fotocópia do livro de registos de nascimento. Basta solicitá-la no cartório onde tiver sido registado o seu nascimento. Se por acaso o cartório não puder fornecê-la por algum motivo, peça uma declaração do mesmo explicando os motivos dessa impossibilidade e acrescente aos demais documentos solicitados.

    Também sobre a validade, apenas alguns exemplos, que não são somente do consulado, como visto acima. Eles mandam p/ CRCentrais.

    https://consuladoportugalsp.org.br/requerimento-de-nacionalidade-portuguesa-pelo-casamento/

    1) Certidão de nascimento do(a) requerente, em Inteiro Teor e emitida há menos de um ano (original) e devidamente apostilhada;

    2) Certidão de Nascimento por fotocópia do livro de registos de nascimento do(a) requerente, emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada (atenção: é necessário que a cópia esteja legível e clara);


    Aqui também aparece várias vezes: https://justica.gov.pt/Registos/Nacionalidade/Contactos-guia-nacionalidade

    a sua certidão de nascimento legalizada: se possível, em cópia integral e emitida por fotocópia;

  • editado April 2022

    @lincolndr

    Existem várias Conservatórias de registo civil que fazem nacionalidade. Nem todas recebem documentos pelo correio. Mas qualquer que seja a Conservatória, mesmo que não faça a sua modalidade de nacionalidade, eles podem autenticar sua assinatura e fazer cópias autenticadas de documentos originais. Sendo feito nesses locais, não precisa apostilar. A lista: https://irn.justica.gov.pt/Contactos/Lista

    Mas provavelmente seria mais cômodo você fazer isso no local onde vai entregar.

    Como eu disse no post, não sei se no CNAI eles fazer certificações. Creio que não. Por isso disse que se escolhesse esse caminho, deveria ir antes a um dos balcões de nacionalidade firmar os documentos, reconhecer a firma, fazer a cópia certificada, e talvez fazer o pagamento. Apenas mencionei essa alternativa porque o CNAI é uma opção menos explorada, também numeram na hora, e sem advogados.

    Você poderia mandar os processos em um mesmo envelope DHL, e compartilhar o custo da remessa de R$250. Cada processo completo com seus próprios documentos. Ao chegar lá, os envelopes internos são separados, e cada um segue seu caminho. Só não funciona se são processos que tramitarão em conservatórias diferentes, como filhos art-1C pelo Porto, e casamento art-3 por Lisboa.

    Nesse link ele menciona o CNAI de Lisboa e do Porto como pontos de recebimento. Mas clicando no link do CNAI não menciona nada sobre certificação de documentos. https://justica.gov.pt/Registos/Nacionalidade/Contactos-guia-nacionalidade

  • editado April 2022

    @Marcela Epprecht

    Só para deixar claro sobre o que é original e o apostilamento que a Leticialele já respondeu:

    A minha certidão de nascimento é copia reprográfica [pedida no cartório], e eu mando apostilada? Sim, mande a original, [apostilada]

    E a validação do documento de antecedentes da PF é um Ctrl-P (print-screen) no verso da folha.

  • Bom dia

    @Leticialele @gandalf

    Vocês poderiam me ajudar a colocar o processo do meu marido na planilha?

    Obrigada

    Sandra

  • Obrigada @Leticialele e @gandalf !!


    Mas @Leticialele não achei nop link que mandou onde acho o modelo aprovado do preenchimento de impresso pelo interessado.


    Isso aqui:

    • Impresso de modelo aprovado, devidamente preenchido e assinado, com reconhecimento presencial da assinatura.


    Preciso juntar isso nos docs, né? Mas não sei que impresso de modelo aprovado é esse :/

  • Ola a todos,

    Fiz o processo de nacionalidade do meu pai ( Conservatória Ovar) e o meu (Conservatória Tondela) ainda aí no Brasil, bem como casei no Brasil e pedi a transcrição para Portugal (Conservatória de Ponta Delgada).

    Estou casado há 4 anos e morando em Portugal há 3 anos.

    Vou dar entrada no pedido de nacionalidade para o meu cônjuge em Portugal. Me ajudem?

    Baseado em todas as conservatórias que fiz os processos anteriores era melhor fazem em alguma delas a nacionalidade?


    Qual conservatória está mais rápido o processo?


    Obrigado

  • @Marcela Epprecht , o Formulário você recebe após o pagamento dos emolumentos, no valor de 250 euros - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3

    Esse é o impresso de modelo aprovado. Imprima colorido, frente e verso, preencha sem rasuras e leve a qualquer cartório de notas para assinar e ter a firma reconhecida por autenticidade.

  • editado April 2022

    @SandraConde

    Se você informar os dados aqui, eu ou alguém transcreve lá.

    Processo (123xx/AA), Nome [João AC (SandraConde)] Data de chegada pelo rastreio DHL, Data do e-mail da senha (se já recebeu), idade (se quiser informar), Modo de envio (DHL, SEDEX, Correio, CTT, Pessoalmente, etc), Pagamento (Crédito, Débito, Nubank, Dinh, etc), Status (última bolinha colorida na consulta online). Algum comentário que julgue vc relevante (veja as observações dos outros).

    Pode escrever tudo numa linha só.

    058xx/20; João A Conde; recebido no ACP 20/01/20; senha 27/01/20; Pago em Dinh; Aprovado 6-Verde em 15/10/21; CRCentrais, entregue Pess pelo Advogado no balcão

    Seu assento deve ainda demorar uns 60 dias, mas como cai em Junho, pode ser que concluam com o assento antes das férias.

  • editado April 2022

    @luxcunha

    Para fazer com menos de 6 anos, ou teriam que ter filhos em comum com nacionalidade portuguesa, ou comprovar laços efetivos com a comunidade portuguesa.

    Imagino que queira tentar a segunda forma, ainda que seja um critério subjetivo, a ser avaliado pelo Conservador.

    Pode comprovar os laços efetivos com casa própria, NIF, Número de Utente, e se tiver, cartão de residente do cônjuge.

    Se não aceitarem sua prova de laços efetivos, o processo vai ficar lá na geladeira, até completar o tempo. Como o processo leva 2,5 anos, e você tem 4 anos de casado, as coisas acontecerão mais ou menos no mesmo prazo. Tanto os 6 anos, como o julgamento de ligação efetiva, mas mande o que tiver.

    Processo por matrimônio (art-3) só pode ser feito na CRCentrais de Lisboa. Os documentos podem ser entregues no balcão da CRCentrais, ou no CNAI do Porto ou de Lisboa. Nesses o processo é numerado imediatamente, e você recebe a senha de acesso na hora.

    Se entregar em outros balcões de nacionalidade, ou pelo CTT, também pode, mas vai demorar 4-5 meses para iniciar o processo. Não recomendo no seu caso, porque você já mora em PT. Siga aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/273693/#Comment_273693

    Relendo a lista, faltou um documento:

    10) cópia certificada e apostilada da identidade do requerente. RG ou Passaporte, válido, menos de 10 anos de emissão, e com filiação. Se apresentar o documento original no balcão, o oficial português fará a notarização, e dispensa a apostila. O mesmo vale para o formulário, se for assinado na presença do oficial português, e ele fizer a notarização por autenticidade.

    Instruções para o preenchimento do formulário: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/172010/#Comment_172010

  • lincolndrlincolndr Member
    editado April 2022

    @Leticialele e @gandalf , muito obrigado pela ajuda de vocês sempre muito importante.

    Não querendo abusar e já abusando, tenho duvidas pontuais sobre o preenchimento do formulário que seguem abaixo:


    1) No quadro 1 tenho duvidas no campo 5:

    Colocarei o número do passaporte como documento de identificação, no emitido por devo colocar Polícia Federal do Brasil ?

    No campo Residente em acima eu coloco meu endereço completo correto ? No campo a direita do Cód. Postal é o complemento do Endereço certo ?

    Posso adicionar o dígito a mais do cep mesmo que fora dos quadradinhos a esquerda ?


    2) No quadro 2 tenho as duvidas abaixo:

    No Local do Casamento Coloca apenas local e país ou coloco os dados do cartório também?

    Preciso marcar este campo ?


    3) No quadro 6 tenho a duvida abaixo:

    Não tem opção de pagamento em espécie, que é o que pretendo usar pra pagar lá, o que devo marcar ?


    São estas dúvidas,

    Agradeço desde já a costumeira ajuda de vocês.

    Att,

    @lincolndr

  • @lincolndr

    1) No quadro 1 tenho duvidas no campo 5:

    Colocarei o número do passaporte como documento de identificação, no emitido por devo colocar Polícia Federal do Brasil ? SIM

    No campo Residente em acima eu coloco meu endereço completo correto ? No campo a direita do Cód. Postal é o complemento do Endereço certo ? Sim

    Posso adicionar o dígito a mais do cep mesmo que fora dos quadradinhos a esquerda ? Sim, coloque o primeiro dígito do CEP antes do 1º quadradinho.

    2) No quadro 2 tenho as duvidas abaixo:

    Sim, coloque a cidade em que ocorreu o casamento;

    Marque que pretende que o certificado português seja obtido por eles.

    3 ) Se vai pagar lá, deixe em branco e aproveite para assinar na frente do funcionário da CRCentrais.

  • @gandalf Obrigado pela ajuda.


    Estamos a morar no PORTO fazem 3 anos, então temos IRS (imposto de renda), Contrato de Trabalho Português, contas de luz, telefone, energia, banco em ambos os nomes, além de contratos de aluguel, NIF, NISS, utente, comprovativo de morada da junta comercial e finanças, habilitação portuguesa e cartão de residência por cônjuge de Português.

    1-- Estando em Portugal e tendo os documentos originais do Brasil não preciso pedir nada do Brasil?

    RG original expedido em 17/05/2019

    Passaporte expedido em 19/11/2018 e valido ate 19/11/2028

    Certidão de Nascimento de inteiro teor reprográfica datada de 19/07/2021 e apostilada Haia na mesma data.


    2-- Eles validam estes documentos no CNAI e nos CRCs centrais?

    3-- Existe ainda obrigatoriedade de apresentar Certificado de reserva/dispensa militar?

    4-- Qual melhor opção: Eu português dar entrada no pedido de nacionalidade ou o cônjuge?


    Desculpe pela importunação, pois as informações nos sites PT são uma loucura. Sites de qq tipo de assunto, até pra saber um horário no restaurante é complicado.

  • @Leticialele muuuito obrigada!!!

  • Boa noite,

    @gandalf

    O processo do meu marido foi feito por um advogado. Ele não tinha me informado a senha, consegui um email aqui no fórum a através dele. consegui a senha. Então não sei qdo realmente foi enviada a senha para o advogado. Vou te passar o que eu tenho em mãos.

    Proc. 103xx/20 Antonio Carlos Raccioppi de Moraes 63 anos senha em 09/12/20 pagamento feito para o advogado bolinha 6 verde desde 27/10/21

    Obrigada

  • editado April 2022

    @gandalf

    O sr vive em Portugal ou viveu em alguma fase da vida?

    Digo isso porque percebi que seu intuito é sempre informar a todos a fazerem tudo da forma mais correta possível, afim de evitar problemas futuros, isso é um enorme ponto positivo para quem seguir as dicas, mas em contrapartida, nada age na perfeição aqui em Portugal como se fosse uma poesia.

    Um amigo próximo deu entrada na nacionalidade através do tempo de residência e nem certidão de nascimento ele tinha, ele é casado com uma Portuguesa, mas com 2 anos de casamento apenas, a conservatória de Ílhavo teve acesso a certidão de nascimento dele através do processo de casamento dele que foi realizado aqui em Portugal e a exigência foi sanada sem ele ter uma nova certidão em mãos e hj já está com cartão cidadão e passaporte.

    Aqui em Portugal as coisas mudam muito e de um dia para o outro, depende de vários fatores que muitas vezes até me atrevo a brincar suavemente sobre o assunto, digo que as normas e leis mudam de acordo com o humor do funcionário público e o clima.

    Aqui as coisas se modificam constantemente, quase um "multiverso", tem que haver muita disposição, paciência e garra para chegar ao tão esperado resultado, uma pitadinha de humor tb ajuda no desespero uhauhahuahu.

  • @SandraConde

    Se seguir a previsão normal, o assento deve sair em 2 meses. Pode atrasar um pouco pelas férias de verão. Tomara que emitam antes das férias, e sairia em torno de 17/junho/22.

    Está na planilha, na linha 90. Pela numeração do processo, você obteve a senha logo depois que o advogado entregou pessoalmente.

  • editado April 2022

    @diegomendes23

    De fato as coisas mudam ao sabor do desejo dos legisladores. Até 15/set/2020 podia ser casado há 5 anos. A lei mudou, e foi sancionada depois. A partir daí, quem deu entrada passou a precisar de 6 anos de casado, se não tiver comprovação de vínculo: filhos ou ligação efetiva

    Mas o mínimo de 3 anos requeridos para o processo ser avaliado, esse não mudou. Seu amigo pode até ter dado entrada com 2 anos de casado, mas o processo dele "foi para a geladeira" até completar os 3 anos requeridos por lei, e poder julgar os critérios de ligação efetiva. Desconheço qualquer circunstância que pudesse violar essa regra.

    O princípio é esse: "O conservador, está vinculado ao princípio da legalidade, é o seu executor e como tal não pode alhear-se dos imperativos legais que regem a matéria."

    Poético ou não, eu olho o que a lei diz, porque é nela que o Conservador vai basear o parecer dele. Se ele sair da linha, pode ser advertido, tomar uma suspensão, ou mesmo perder o emprego. Todos os processos são auditados depois que o conservador assina. Um deslize desses criaria uma chuva de processos judiciais pelo precedente criado. Ninguém quer um fardo desses nas costas.

    Então eu fico com um olho no peixe, e outro no gato. O que a lei diz, e o que o humor do conservador pede a mais. E tento dar o melhor conselho que posso no sentido de minimizar as chances de ter uma exigência, que atrasa o processo e aumenta o custo e esforço.

    E humor é essencial. Por isso, quanto a sua pergunta da primeira linha https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/238026/#Comment_238026

  • @gandalf

    Obrigada pela ajuda, você poderia me enviar o link da planilha

    Obrigada

  • @Leticialele

    Obrigada. Agora é só ir acompanhando pela planilha.

  • @SandraConde

    Eu havia lhe mandado o link na resposta anterior. Bastaria ter clicado no link "Está na planilha" em vermelho no texto.

  • Bom dia,

    @gandalf

    Me desculpe, nem me ative em clicar na palavra planilha em vermelho.

    Obrigada

  • @gandalf e @Leticialele

    Muito obrigado pelo apoio de sempre.

    Embarco hoje e vamos ver se consigo fazer tudo por lá.

    Depois eu dou feedback aqui pra todos.

    Abcs,

    @lincolndr

  • @lincolndr , boa viagem!!

    Aproveite e comemore muito!!

    Vai dar tudo certo!!

  • @lincolndr

    Boa viagem! Que tenha sucesso nessa empreitada.

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