Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • Estamos a morar no PORTO fazem 3 anos, então temos IRS (imposto de renda), Contrato de Trabalho Português, contas de luz, telefone, energia, banco em ambos os nomes, além de contratos de aluguel, NIF, NISS, utente, comprovativo de morada da junta comercial e finanças, habilitação portuguesa e cartão de residência por cônjuge de Português.

    1-- Estando em Portugal e tendo os documentos originais do Brasil não preciso pedir nada do Brasil?

    RG original expedido em 17/05/2019

    Passaporte expedido em 19/11/2018 e valido ate 19/11/2028

    Certidão de Nascimento de inteiro teor reprográfica datada de 19/07/2021 e apostilada Haia na mesma data.


    2-- Eles validam estes documentos no CNAI e nos CRCs centrais?

    3-- Existe ainda obrigatoriedade de apresentar Certificado de reserva/dispensa militar?

    4-- Qual melhor opção: Eu português dar entrada no pedido de nacionalidade ou o cônjuge?


    Desculpe pela importunação, pois as informações nos sites PT são uma loucura. Sites de qq tipo de assunto, até pra saber um horário no restaurante é complicado.

  • @gandalf

    vc me passou links de CONSULADOS!

    meu sei bem que o consulado tem essas exigências, rsrsrs são diferentes de quando são entregues diretamente em Lisboa !

    digo e repito! Certidões apostiladas entregues diretamente na CRCENTRAL de Lisboa, não tem validade !

  • @Nani1981

    Você é que não prestou atenção nos trechos que eu destaquei em negrito:

    a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa decidiu tomar precauções adicionais ...  passou a ser necessária a certidão por fotocópia do livro de registos de nascimento.

    E para evitar dúvidas, eu incluí um link diretamente do IRN na última linha.

  • Olá Pessoal, muito boa tarde!

    Eu vou solicitar a Nacionalidade Portuguesa para a minha esposa.

    Temos 6 anos de casados, sem filho, sem laços com Portugal.

     A certidão de nascimento dela é original por cópia reprográfica e apostilada, e eu envio a certidão original? 

    A minha certidão de nascimento (assento português) é uma cópia simples?

    Em relação a certidão de casamento, é preciso enviar a certidão de casamento do Brasil é original e apostilada, além da cópia simples da certidão de casamento no processo da transcrição do casamento feito em Portugal?

    A certidão de antecedentes criminais emitido no site do Governo é preciso apostilar?

     Em relação a campo 2 do formulário pode conferir se as marcações estão corretas?

     Em relação a campo 4 do formulário pode conferir se as marcações estão corretas?

    Em relação a campo 5 do formulário a assinatura é feita na presença do funcionário do cartório aqui no Brasil. No reconhecimento por autenticidade, o indivíduo deve comparecer pessoalmente ao Cartório para confirmar que é o signatário do documento apresentado. ?

    E por fim o endereço para envio dos documentos de nacionalidade pelo casamento é para?

    Conservatória dos Registros Centrais

    Rua Rodrigo da Fonseca, 200

    1099-003 - Lisboa

    Desde já agradeço a todos pela orientação e ajuda.

  • Boa tarde a todos!! Meu processo tem data de 25/05/21 e ainda na bolinha 1 Verde, então, estou na expectativa de ter novidades em breve.

    Mas tenho uma pergunta básica que não encontrei aqui na fórum: as comunicações de alguma exigência, se existir, como são feitas? Por e-mail? Direto no meu processo no site?

    Alguma coisa vem por carta?

  • @ClaudioSchmidt

    Em caso de exigência (qdo acontece, na maioria das vezes é na fase 4), no status do acompanhamento do seu processo aparecerá que seu processo caiu em exigência e, normalmente, vc recebe comunicação sobre qual é a exigência (por e-mail ou correio).

  • @Zervesff Obrigado. É que eu não lembro se no formulário eu já coloquei meu endereço atualizado. Houve uma mudança.

  • @ClaudioSchmidt, acho que não precisa se preocupar, endereço errado no formulário não é caso para cair em exigência. A única coisa é que, quando o registro ficar pronto, vão envia-lo por correspondência para o endereço indicado no formulário, e você não receberá. A não ser que você tenha contato com quem reside atualmente no endereço indicado.

    Mas sempre existe a possibilidade de solicitar uma cópia do assento de nascimento através do site CivilOnline. Na verdade, muitas pessoas não recebem o assento por correspondência, provavelmente por motivo de extravio, e acabam pedido por lá. Custa 10 euros e você recebe praticamente no dia seguinte por e-mail, se não me engano.

  • @antoniogomes85

    Se você já tem 6 anos de casado e o casamento está transcrito em PT, vc tem os laços efetivos, então marque SIM.

  • @Zervesff entendi. Obrigado!

  • Boa tarde a todos! gostaria de saber dos senhores o sequinte:

    com o registro de assentamento Portugues, posso:

    entrar como Portugues, comprar passagem so de ida, viajar com passaporte Brasileiro, ir para fila de estrangeiros.

    Agradeço pela resposta que pode servir para tirar duvidas para varios participantes do Forum.

  • Bom dia a todos.

    Adicionei +1 linha no "spreadsheet - CasamentoAquisicao" em meu nome - Ronaldo Junior.

    Já consta 541 dias que meu processo está em andamento, a tal bolinha nº4.

    Minha duvida, tem um campo com a data "PREVISÃO Aprovação" 09/05/2022, esse cálculo é feito automático pela planilha? é uma estimativa a nível geral? Alguém sabe me dizer? por favor.


    Obrigado a todos! :)

  • @ronaldofajunior, sim, a planilha calcula automaticamente a previsão da aprovação, é uma estimativa baseada no andamento de todos os outros processos lançados na planilha, mas quem pode explicar melhor é o @gandalf. Claro que essa data é só uma estimativa, pode acontecer antes, pode acontecer depois.

    Sempre é importante verificar qual o texto aparece seguido das bolinhas, principalmente no caso da bola 4, que pode indicar um andamento normal mas pode também indicar que o processo caiu em exigência. Qual o texto que aparece abaixo das bolinhas?

  • @Basttos, com base nos relatos e respostas que já vi aqui no fórum, sim, você pode viajar para Portugal apenas com passagem de ida somente com o seu assento de nascimento português em mãos, e mais nenhum outro documento português, e com o passaporte brasileiro, e ainda passar pelo guichê de cidadão europeu.

    Entretanto, parece que só a TAP permite isso, se não estou enganado.

    Mas, aguarde a resposta de algum outro colega de fórum mais experiente no assunto para ter certeza.

  • @PedroGaspar Obrigado pelo feedback meu amigo.

    O meu está no nº4 desde Set/2021 +/-

    Segue em anexo a imagem.


  • editado April 2022

    @ronaldofajunior

    É assim mesmo. Mais importante do que a previsão, é você observar primeiro como estão os processos ao seu redor.

    Verá que as aprovações estão chegando perto da sua. A sua previsão é 22/05, e parece que se tudo der certo vai ser daqui a 2-3 semanas. Até aqui tudo bem. Mas esse é um momento crítico, e você deve ficar mais atento. É quando decidem se aprova (6-verde), ou se tem exigência (4-laranja).

    A mudança para laranja, talvez você só perceba se salvar a tela. Ele passa de marrom-tijolo, para laranja, ligeiramente mais claro. Então preste atenção ao texto abaixo das bolinhas, pq ele muda também.

    A planilha olha os processos que foram aprovados e/ou concluídos recentemente, nos últimos 150 dias e faz a previsão estatísticamente.

    Verifica quanto tempo levou para 2/3 deles aprovar, e esse é o número da previsão. Alguns que saem um pouco antes, e poucos saem depois. Previsão é assim: olhar para o passado, imaginar que no futuro continuará igual, e fazer pequenas correções de rumo. :-)

    No momento estou lutando um pouco com processos com informação imprecisa de advogados, que estão vindo de grupos de facebook. Mas pouco a pouco a gente vai filtrando esses da previsão.

  • @gandalf the white!

    Bela explicação, obrigado de coração pelo texto e ao @PedroGaspar pela recomendação.

    Vivo em Braga a 6 anos, casado a 8 anos com cidadã portuguesa, meus dois filhos já nasceram cá, na altura da aplicação da aquisição, tinha apenas 1 filho.

    CRC Amares onde fiz o processo, a funcionária havia me dito que era mais do que "direito" meu já pelo facto de já preencher todos os requisitos e ainda mais alguns bónus.

    Enfim, acompanhando o Excel vi que Out/2020 a galera está pendurada como o meu caso.

    Mas valeu pelas dicas, realmente a cor marron e laranja é meio complicada nesse site hehe.

    Boas novas irei partilhar com todos.

    Forte abraço

  • @ronaldofajunior

    Você ganhou o prêmio. Em 5 anos, ninguém mencionou a sutileza. "gandalf the white!". Muito observador.

    Mas quase perdeu o prêmio quando chamou GoogleSheets de Excel. Rsrsrs

    Gandalf the Grey depois que ele passa pelo confronto, ele atinge um nível superior, Gandalf the White. Antes era um mago, um andarilho, mas depois do confronto, ele se torna um ser superior, um "Odin turbinado". Parabéns. Pode reclamar o seu prêmio. :-)

    "Tolkien once described Gandalf as an angel incarnate; later, both he and other scholars have likened Gandalf to the Norse god Odin in his "Wanderer" guise." https://en.wikipedia.org/wiki/Gandalf

    Se você conseguir justificar um pedido de urgência, esse é o momento, antes do conservador aprovar. As condições mais usuais são estudar em universidade grad ou pós, para trabalhar ou ser promovido, tratamento de saúde, ou talvez um cartão de residência para vencer em menos de 1 ano). Se não pedir agora, depois de aprovado não terá mais efeito, e ainda terá 230 dias de espera pelo assento. Só um lembrete.

  • @gandalf hahaha tava indo bem até o Excel #fail #xatiado

    Relação a "urgência"...

    Tenho cartão cidadão "ESTATUTO DE IGUALDADE" expira Out/2022

    E tenho o cartão de residência permanente - expira Dez/2031.

    Não sei bem o que e como justificar, claro que é extremamente do meu interesse ter em mãos isso.

    Acredito que para crédito habitacional é extremamente vantajoso.

    Para tal, basta enviar email? Ou algum formulário a ser preenchido?


    Obrigado mais uma vez

  • editado April 2022

    @ronaldofajunior

    Não vou entrar no mérito do que seria a sua urgência.

    Você faz um requerimento de 3-4 linhas, explicando seu motivo, e por que a nacionalidade é essencial para o fim desejado. Assina presencialmente no cartório, reconhece por autenticidade e apostila. (Busque no Dr.Google por modelos de requerimento)

    Junta "a prova", os documentos que comprovam a sua argumentação, cópia certificada e apostilada.

    Manda por DHL ou entrega pessoalmente na mesma conservatória onde está seu processo de nacionalidade. Pode mandar junto com a aplicação, ou em qualquer tempo antes que tenha sido aprovado pelo Conservador.

    Normalmente os motivos usuais são: estudar em universidade, já com a matrícula feita, não apenas a aceitação; oferta de trabalho ou promoção que dependa da nacionalidade; tratamento de saúde; ser o cuidador de algum parente português gravemente enfermo sem outros familiares; cartão de residente em vencendo em breve;

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/262013/#Comment_262013

  • Boa tarde,

    Obrigado @gandalf,

    Excelente explicação sobre requerimento de Urgencia, realmente o requiremento relativo a oferta de trabalho é muito complicado, dificilmente uma empresa vai fazer uma oferta com prazo de 6 meses, poderia até conseguir com uma empresa de pequeno porte fora do meu ramo profissional. Pelo que entendi o requerimento tem que fazer valer a capacidade de convencer o conservador da real necessidade de atender o pedido de urgencia... Tarefa difícil, porem não impossivel...

    Gandalf, felizmente recebi o email com o numero do processo e senha para acompanhar se puder acrescentar na planilha serei muito grato:


    Nome: Wesley Esteves

    Data da entrega no posto DHL (Barra da Tijuca RJ): 13/01/2022

    Recebibento confirmado por email DHL nas Centrais de Lisboa: 17/01/2022

    Email das Centrais de Lisboa dia 19/04/22 informando numero de processo e senha de acesso: Proc-551XX/22 (Artº 3.1)

    Bolinha 1 Verde.


    Obrigado, Um abraço,

    Wesley.

  • @WESLEY

    Lancei lá na planilha como pedido.

  • Boa tarde,

    Obrigado @gandalf,


    Para acessar a planilha qual seria o endereço?

    Obrigado,

    Wesley.

  • Boas hoje tive boas notícias que o processo da minha esposa foi aprovado gostava de dizer obrigado a todos disto group e um grande abraço a todos

  • Boa noite


    Em 2020 voltei pro brasil e acabei ficando. Minha esposa ficou em Portugal. Acabamos nos separando, mas o casamento não foi desfeito, ou seja, não houve divórcio. Inclusive somos amigos, mas estamos separados de fato, embora não divorciados, como disse acima. 

    Em breve completaremos 6 anos de casados (perante a lei). Tenho direito à aquisição da nacionalidade pelo casamento, mesmo estando no Brasil e ela em Portugal, e estarmos separados, mas não divorciados?

    OBS: Morei em Lisboa com ela entre 2018 e 2020. Tenho 3 IRS feitos, tenho carta de condução, cartão cidadão (pelo tratado de porto seguro) e cartão de residência válido. Tenho NIF, NISS.. Casamento transcrito em portugal. Não tenho condenação criminal. Tenho diversos documentos.

  • @danssa , sim, pode. Primeiro, tem que transcrever o casamento. Peça a ela para transcrever o casamento em Portugal, é mais rápido.

  • editado April 2022

    @danssa

    SIM, você ainda tem direito. Não pode ser militar de carreira (ativo ou reserva), nem ter cargo público não técnico (com concurso, sem problema).

    @Leticialele ele disse que já tem o casamento transcrito. (provavelmente teve que transcrever para pedir residência)

    O processo pelo casamento demora 2,5 anos. Você pode dar entrada com 5-1/2 anos de casado. Até chegar na análise você já teria completado o tempo de 6 anos requerido.

    Tendo 6 anos, não faz diferença se você tem NIF ou não, mas poderia inclusive ter usado para abreviar para 3 anos. Só que agora não faz mais diferença pra você. São critérios subjetivos. Os 6 anos é um critério objetivo.

    Se vocês se divorciarem antes de completar o processo, você perde o direito. Depois do processo não faz mais diferença. Para evitar problemas por considerarem "casamento de conveniência", evite um divórcio por 6 meses após receber o assento.

    Se era Residente, em princípio com mais de 183 dias/ano fora de PT, você perde o direito a ela. Mesmo tendo CC e cartão azul válidos. Também se não renovar no prazo, você perde o direito. Caso queira restabelecer seu status, talvez ainda consiga por causa da pandemia. Algumas dessas regras estão suspensas por decreto presidencial. Talvez precise de advogado para conseguir contornar. É só uma idéia.

    Verifique sua situação antes de tentar entrar em PT com o documento que possui, porque podem te reter na imigração por isso.

    Depois da nacionalidade essas restrições todas deixam de existir.

    O checklist de documentos: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/273693/#Comment_273693

  • danssadanssa Member
    editado April 2022

    @Leticialele sim, tenho o casamento transcrito, pois pedi cartão de residência quando morava lá

    @gandalf Nem sei como agradecer as valiosas informações! Diante de tudo que me deu de mão beijada, fico pensando se devo pagar um advogado ou fazer o processo por mim mesmo. O que você sugere? E se for preciso um advogado, teria algum pra recomendar? Sobre o cargo público, acabo de ser aprovado em um cargo de escrevente técnico judiciário. Tem problema nenhum não né? Tem que informar isso em algum lugar no processo?


    Muito obrigado a vocês!


    Danilo

  • @danssa , faça o processo sozinho!!

    Não tem problema algum ocupar cargo técnico.

    Veja os documentos necessários - https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art3/

    Pagamento para obter o formulário 3 - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3

    Confirmado o pagamento, vai receber o formulário pelo email informado. Imprima colorido, frente e verso, preencha sem rasuras e leve a qualquer Cartório de Notas para assinar e reconhecer a firma por autenticidade.

    O processo só tramita nas CRCentrais - Lisboa e leva de 18 a 24 meses.

    Boa sorte!!

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