@nunesfl , para a aquisição da nacionalidade pelo casamento para sua esposa, terá que transcrever o casamento com ela antes de enviar o processo para Lisboa. Apenas em Lisboa tramitam os processos por casamento.
A ligação efetiva com Portugal para ela será - casamento de mais de 3 anos com filhos atribuídos OU casamento há mais de 6 anos em qualquer situação.
De qualquer modo, você terá que aguardar a conclusão do seu processo.
Poderá mandar, ao mesmo tempo, a atribuição de seus filhos para o ACP e a aquisição de sua esposa para a CRCentrais - Lisboa.
Sobre esse assunto... por que o site da IRN e o formulário para aquisição de nacionalidade pela esposa indicam que pode ser mandando para a ACP ? A recomendação que você comenta de mandar o formulário para a Registros Centrais é por conta de prazo ?
Caso more em PT, você pode entregar em qualquer balcão de nacionalidade. Esse balcão vai juntar um monte de processos e enviar via malote para a CRCentrais de Lisboa, que é o único lugar que pode tramitar processos pelo casamento.
Se mandar pelo correio já faz sentido enviar diretamente para a CRCentrais de Lisboa.
Note que essa lista que você apresentou inclui algumas Conservatórias que desde janeiro não são mais balcões de nacionalidade, como Almada, Tondela, etc. Essa lista de Conservatórias do modelo-3 ainda está desatualizada.
Portanto siga estritamente o conselho que a Leticialele lhe deu e "não esperneie", ou coisas podem dar errado. :-)
Com base nas informações da planilha do processo de seu esposo, enviei e-mail ontem pra CRC Lisboa, questionando o motivo de o meu registo ainda não ter sido lavrado, visto que havia processo com despacho posterior ao meu, tendo o registro finalizado, ferindo os artigos 3º, 6º e 9º do Regulamento de Procedimentos Administrativos , que diz que os registos devem ser lavrados por ordem cronológica da decisão favorável.
Recebi a resposta da CRC, dizendo que para avaliar a minha situação, eu deveria informar o número do processo em questão, que teve o registro lavrado com despacho em data posterior ao meu, que no caso é o seu, pois é de interesse da Conservatória corrigir discrepâncias, sem prejuízo pra vc. Você pode me informar o número completo do processo e nome do seu marido, por favor? Pode ser por e-mail (fabriciozerves@uol.com.br)
Fabrício, seja razoável, o seu processo foi aprovado (6-verde) apenas 7 dias antes do marido da Sandra.
Alguns processos, pelo próprio andamento, correm mais rapidamente que outros.
O processo do marido dela tem múltiplas circunstâncias que justificam plenamente um andamento mais rápido que os demais. O seu ainda nem chegou no prazo de 230 dias que a maioria (70% das pessoas) leva entre aprovação e assento. E sempre tem 30% que demora mais que 230 dias, mas espero que o seu não seja um deles.
Não acho que seria indicado, mas se a @SandraConde for enviar número de processo, deve fazer por MsgPrivada.
@gandalf entendo perfeitamente e ponderei tudo isso antes de escrever aqui. E claro, se ela não quiser informar os dados (claro que por mensagem privada ou e-mail, pois eu não pediria para ser diferente), também não ficarei insistindo e muito menos chateado.
É mais pela questão da ordem legal, devido a resposta enviada a mim pela CRC há algum tempo, sobre os procedimentos legais cumprirem a ordem cronológica dos atos administrativos de acordo com a lei.
Foi um questionamento de minha parte a Conservatória, já que a data de despacho informado por ela, é posterior ao meu. Tenho o direito de tirar essa dúvida. Claro que, pode ter ocorrido também da data informada na planilha (referente ao despacho), não ser a real, o que responderia a questão.
Por dúvida, questionei a Conservatória (e não vejo nada de mal ou errado nisso).
@SandraConde Uhuuuuuuu! Então a informação que recebi da conservadora estava correta. estão finalizando os processos deferidos em outubro. Ufa! Agora falta menos para o meu!!!!!
Quanto ao desfecho ser dia 27/10/21 realmente não tenho certeza, foi nesse dia que eu entrei no site e vi a bolinha verde no 6, mas poderia ter sido dias antes, não tenho como ter certeza da data.
E o meu processo não foi tão rápido entre o com o advogado em maio/19, no caminho tivemos que mandar ou documento pois não aceitaram a CNH. Me desculpem pelo transtorno causado aqui no fórum.
Boa tarde. Voltando a esse fórum depois de alguns anos... Eu vi que já pode pedir a cidadania do esposo após 3 anos de casamento mesmo sem filhos. Tá certo isso? Se sim, por favor, quais são os documentos? Envia para Lisboa, certo? Alguém pode me direcionar para essas informações básicas? Já fiz 3 processos com a ajuda do fórum (atribuição neto, filho, transcrições de casório) e agora quero pedir a cidadania do meu marido. Obrigada
Pediram para mim pelo menos 3 anos de casamento e 2 anos de residência legal em Portugal, tive que entregar comprovante de IRS anual, entreguei 3, entreguei até atestado de morada, contrato de trabalho efetivo, assento de casamento Português, certidão de nascimento apostilada, papel de Utente do centro de saúde, cartão de residência Português, atestado de antecedentes criminais da pf com a parte da verificação, termo assinado de responsabilidade (foi redigido pela conservadora na hora), 250 euros.
@Mi Bastos, são 3 anos de casamento para quem já tem filho português, para quem não tem filhos são 6 anos de casamento.
Ou, como no caso do @diegomendes23, é possível ter apenas 3 anos de casamento e tentar comprovar a ligação à comunidade portuguesa de outras formas, mas não é tão garantido.
Aqui tem uma resposta que dei recentemente, que remete a outra resposta com uma lista da documentação necessária:
@diegomendes23 , mas eu vi que mudou a lei, que não seria mais necessário comprovar qq vínculo com Portugal, bastava o casamento transcrito há mais de 3 anos. Alguém sabe disso? Obrigada
@Mi Bastos, como o processo leva cerca de 2 anos para finalizar, você poderia dar entrada até um pouco antes. Por exemplo, eu dei entrada no da minha esposa em março do ano passado, e somente após 1 ano e 1 mês o processo entrou na fase 3 (consulta a entidades externas), nem chegou na fase 4 (verificação de documentos) ainda. Então, creio que você até poderia já enviar o processo ao completar 5 anos de casamento, porque quando começarem a verificar a documentação de fato, o casamento já teria completado 6 anos. É claro que se você desse muita sorte (nesse caso azar) e o processo fosse antecipado, vocês teriam um problema, mas, acho difícil, na verdade os processos têm levado cada vez mais tempo! Na dúvida você poderia enviar quando o casamento completar 5 anos e alguns meses, mas aí vai da sua "audácia"!
Temos que ver que existe a possibilidade da comprovação da ligação portuguesa e isso é real, nenhuma pessoa com muito estudo, que é o caso de um conservador (geralmente são advogados) teria esse padrão de indeferir um processo correto dessa forma, eles são bem meticulosos e respeitam a lei, pedir o processo estando no Brasil é uma coisa, outra é estar aqui e viver/trabalhar aqui, viver a realidade portuguesa todos os dias é uma grande prova de ligação com a comunidade portuguesa, já não chega o mundo de impostos que pago e pago mais que os nativos.
@PedroGaspar , vou fazer isso. Quando fui pedir a minha Atribuição enviei no mesmo dia a Transcrição do casamento dos meus pais e deu certo. A Transcrição em Ponta Delgada foi realizada em 15 dias e a minha Atribuição em Tondela levou 6 meses.. Muito obrigada
@diegomendes23, sim, com certeza existem outras formas de comprovar a ligação com Portugal, a única coisa que essas alternativas não estão especificadas em lei e por isso são subjetivas. No seu caso a ligação é clara e você tem tudo para comprovar, mas no caso da @Mi Bastos eu não creio que ela more em Portugal, pelo menos ela não disse nada que deu a entender isso.
Comentários
@nunesfl , para a aquisição da nacionalidade pelo casamento para sua esposa, terá que transcrever o casamento com ela antes de enviar o processo para Lisboa. Apenas em Lisboa tramitam os processos por casamento.
A ligação efetiva com Portugal para ela será - casamento de mais de 3 anos com filhos atribuídos OU casamento há mais de 6 anos em qualquer situação.
De qualquer modo, você terá que aguardar a conclusão do seu processo.
Poderá mandar, ao mesmo tempo, a atribuição de seus filhos para o ACP e a aquisição de sua esposa para a CRCentrais - Lisboa.
Muito obrigado @Leticialele pelo esclarecimento !
Bom dia @Leticialele ,
Sobre esse assunto... por que o site da IRN e o formulário para aquisição de nacionalidade pela esposa indicam que pode ser mandando para a ACP ? A recomendação que você comenta de mandar o formulário para a Registros Centrais é por conta de prazo ?
@nunesfl
Caso more em PT, você pode entregar em qualquer balcão de nacionalidade. Esse balcão vai juntar um monte de processos e enviar via malote para a CRCentrais de Lisboa, que é o único lugar que pode tramitar processos pelo casamento.
Se mandar pelo correio já faz sentido enviar diretamente para a CRCentrais de Lisboa.
Note que essa lista que você apresentou inclui algumas Conservatórias que desde janeiro não são mais balcões de nacionalidade, como Almada, Tondela, etc. Essa lista de Conservatórias do modelo-3 ainda está desatualizada.
Portanto siga estritamente o conselho que a Leticialele lhe deu e "não esperneie", ou coisas podem dar errado. :-)
Boa tarde,
Por aqui nossa ansiedade acabou, entrei agora para ver e olha a surpresa, o processo do meu marido concluído . Obrigada pela ajuda de vcs
@SandraConde parabéns a vocês!
Qual a data de despacho? Só pra saber onde está, até chegar no meu, de 20_10_2021...kkk
@Zervesff
Eu vi o despacho dia 27/10/20, mas não tenho certeza se foi esse dia, pode ter sido antes, pois não entrava todos os dias pra ver
Logo sai o seu, certeza
@Zervesff obrigada
Tu sabe se tem algum site onde a gte possa pedir a certidão? Estou esperando agora o advogado nos mandar
@SandraConde no site civil online você pode pedir logo o assento de nascimento, mediante o pagamento de 10 euros.
https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/secure/cert/CertidaoController?action=semCDO
@SandraConde o despacho deve ter sido antes...está na planilha?
@SandraConde fui ver na planilha....isso mesmo, seu despacho foi de 27/10/21. Mas seu processo foi bem rápido. Entrou com pedido de prioridade?
@Destefano obrigada
@Zervesff não pedi prioridade
@gandalf
Tu poderia atualizar a planilha pra mim. O processo do meu marido foi finalizado hj.
Obrigada
Sandra
@SandraConde bom dia, tudo bem.
Com base nas informações da planilha do processo de seu esposo, enviei e-mail ontem pra CRC Lisboa, questionando o motivo de o meu registo ainda não ter sido lavrado, visto que havia processo com despacho posterior ao meu, tendo o registro finalizado, ferindo os artigos 3º, 6º e 9º do Regulamento de Procedimentos Administrativos , que diz que os registos devem ser lavrados por ordem cronológica da decisão favorável.
Recebi a resposta da CRC, dizendo que para avaliar a minha situação, eu deveria informar o número do processo em questão, que teve o registro lavrado com despacho em data posterior ao meu, que no caso é o seu, pois é de interesse da Conservatória corrigir discrepâncias, sem prejuízo pra vc. Você pode me informar o número completo do processo e nome do seu marido, por favor? Pode ser por e-mail (fabriciozerves@uol.com.br)
Agradeço muito se puder me ajudar.
@Zervesff
Fabrício, seja razoável, o seu processo foi aprovado (6-verde) apenas 7 dias antes do marido da Sandra.
Alguns processos, pelo próprio andamento, correm mais rapidamente que outros.
O processo do marido dela tem múltiplas circunstâncias que justificam plenamente um andamento mais rápido que os demais. O seu ainda nem chegou no prazo de 230 dias que a maioria (70% das pessoas) leva entre aprovação e assento. E sempre tem 30% que demora mais que 230 dias, mas espero que o seu não seja um deles.
Não acho que seria indicado, mas se a @SandraConde for enviar número de processo, deve fazer por MsgPrivada.
@gandalf entendo perfeitamente e ponderei tudo isso antes de escrever aqui. E claro, se ela não quiser informar os dados (claro que por mensagem privada ou e-mail, pois eu não pediria para ser diferente), também não ficarei insistindo e muito menos chateado.
É mais pela questão da ordem legal, devido a resposta enviada a mim pela CRC há algum tempo, sobre os procedimentos legais cumprirem a ordem cronológica dos atos administrativos de acordo com a lei.
Foi um questionamento de minha parte a Conservatória, já que a data de despacho informado por ela, é posterior ao meu. Tenho o direito de tirar essa dúvida. Claro que, pode ter ocorrido também da data informada na planilha (referente ao despacho), não ser a real, o que responderia a questão.
Por dúvida, questionei a Conservatória (e não vejo nada de mal ou errado nisso).
Entendo e agradeço pela sua observação.
@SandraConde Uhuuuuuuu! Então a informação que recebi da conservadora estava correta. estão finalizando os processos deferidos em outubro. Ufa! Agora falta menos para o meu!!!!!
Bom diaa
@Zervesff @gandalf
Quanto ao desfecho ser dia 27/10/21 realmente não tenho certeza, foi nesse dia que eu entrei no site e vi a bolinha verde no 6, mas poderia ter sido dias antes, não tenho como ter certeza da data.
E o meu processo não foi tão rápido entre o com o advogado em maio/19, no caminho tivemos que mandar ou documento pois não aceitaram a CNH. Me desculpem pelo transtorno causado aqui no fórum.
@ChrisBrito21
Obrigada, com certeza logo o seu estará pronto tb.
@SandraConde Obrigado!
Boa tarde. Voltando a esse fórum depois de alguns anos... Eu vi que já pode pedir a cidadania do esposo após 3 anos de casamento mesmo sem filhos. Tá certo isso? Se sim, por favor, quais são os documentos? Envia para Lisboa, certo? Alguém pode me direcionar para essas informações básicas? Já fiz 3 processos com a ajuda do fórum (atribuição neto, filho, transcrições de casório) e agora quero pedir a cidadania do meu marido. Obrigada
@Mi Bastos
Pediram para mim pelo menos 3 anos de casamento e 2 anos de residência legal em Portugal, tive que entregar comprovante de IRS anual, entreguei 3, entreguei até atestado de morada, contrato de trabalho efetivo, assento de casamento Português, certidão de nascimento apostilada, papel de Utente do centro de saúde, cartão de residência Português, atestado de antecedentes criminais da pf com a parte da verificação, termo assinado de responsabilidade (foi redigido pela conservadora na hora), 250 euros.
@Mi Bastos, são 3 anos de casamento para quem já tem filho português, para quem não tem filhos são 6 anos de casamento.
Ou, como no caso do @diegomendes23, é possível ter apenas 3 anos de casamento e tentar comprovar a ligação à comunidade portuguesa de outras formas, mas não é tão garantido.
Aqui tem uma resposta que dei recentemente, que remete a outra resposta com uma lista da documentação necessária:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/286053#Comment_286053
@diegomendes23 , mas eu vi que mudou a lei, que não seria mais necessário comprovar qq vínculo com Portugal, bastava o casamento transcrito há mais de 3 anos. Alguém sabe disso? Obrigada
@Mi Bastos, após 3 anos de casamento um filho português já comprova a ligação, após 6 anos de casamento não é mais necessário comprovar ligação.
@PedroGaspar , obrigada. Vamos para 5 anos... esperar mais um pouquinho então. Muito obrigada
@Mi Bastos, como o processo leva cerca de 2 anos para finalizar, você poderia dar entrada até um pouco antes. Por exemplo, eu dei entrada no da minha esposa em março do ano passado, e somente após 1 ano e 1 mês o processo entrou na fase 3 (consulta a entidades externas), nem chegou na fase 4 (verificação de documentos) ainda. Então, creio que você até poderia já enviar o processo ao completar 5 anos de casamento, porque quando começarem a verificar a documentação de fato, o casamento já teria completado 6 anos. É claro que se você desse muita sorte (nesse caso azar) e o processo fosse antecipado, vocês teriam um problema, mas, acho difícil, na verdade os processos têm levado cada vez mais tempo! Na dúvida você poderia enviar quando o casamento completar 5 anos e alguns meses, mas aí vai da sua "audácia"!
@PedroGaspar
Temos que ver que existe a possibilidade da comprovação da ligação portuguesa e isso é real, nenhuma pessoa com muito estudo, que é o caso de um conservador (geralmente são advogados) teria esse padrão de indeferir um processo correto dessa forma, eles são bem meticulosos e respeitam a lei, pedir o processo estando no Brasil é uma coisa, outra é estar aqui e viver/trabalhar aqui, viver a realidade portuguesa todos os dias é uma grande prova de ligação com a comunidade portuguesa, já não chega o mundo de impostos que pago e pago mais que os nativos.
@PedroGaspar , vou fazer isso. Quando fui pedir a minha Atribuição enviei no mesmo dia a Transcrição do casamento dos meus pais e deu certo. A Transcrição em Ponta Delgada foi realizada em 15 dias e a minha Atribuição em Tondela levou 6 meses.. Muito obrigada
@diegomendes23, sim, com certeza existem outras formas de comprovar a ligação com Portugal, a única coisa que essas alternativas não estão especificadas em lei e por isso são subjetivas. No seu caso a ligação é clara e você tem tudo para comprovar, mas no caso da @Mi Bastos eu não creio que ela more em Portugal, pelo menos ela não disse nada que deu a entender isso.