Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • RosyeRosye Member

    Bom dia, já vi uma situação aqui parecida mas estive a procurar e não encontrei. Meu processo terminou em 04/03 e hoje chegou meu assento porém com dados incorretos, como devo proceder nesse caso ? sabem se é algo simples ou podem demorar para corrigir ? No caso foi minha data de nascimento.

  • Bom dia! Estou indo no dia 20/03 a Portugal - Lisboa, para dar entrada na cidadania de minha mãe que é neta de português. Na Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200. Sabem me informar se precisa agendar? Ou é por ordem de chegada? Obrigado

  • Bom dia, @gandalf

    Concordo com você, é muito estranho mesmo esse atraso.

    Acho bem plausível a sua colocação de dar uma "acordada" no processo e passei isso para a minha advogada.

    Meu primo, teve aprovação, através da irmã de meu pai. Ou seja, as informações de meus avôs estão "ok". Se tiver alguma coisa, pode ser daí para frente.

    E aproveitando, respondo ao @Ricosne, que estamos concentrando através dela, que mora em Cascais. Em nossa última conversa, ela já havia se mostrada indignida do conservador estar demorando 3 meses para despachar um processo.

    De 2020 para cá, ela me diz que o número de pedidos aumentou demais e se por um lado a lei facilitou, por outro lado a pandemia, diminuiu o ritmo de aprovações . Por isso, creio que possa ter embaralhado o processo e se não for reclamado, nunca vai sair.

    Comentei que até o Abramovich conseguiu a cidadania portuguesa, com boas chances de ter passado à frente de muitos brasileiros, como diz a reportagem abaixo. Por isso é preciso "acordar" meu processo, pois não sabemos como as prioridades se dão.

    https://blogs.oglobo.globo.com/portugal-giro/post/com-centenas-de-brasileiros-na-fila-concessao-rapida-da-cidadania-portuguesa-abramovich-gera-estranheza-diz-advogado.html

    PS: @gandalf Por curiosidade: você sabe me dizer se a Mariza Guerra ainda participa do fórum, se está bem? Não tive mais notícias. Espero que esteja bem.

  • @José Luiz 57 , a Mariza não está mais no Fórum, mas ela está bem!!

  • @Rosye , mande um email para rcentrais.retificacoes@irn. mj.pt , colocando sua certidão de nascimento brasileira como anexo e informe que a data de nascimento na certidão portuguesa está errada.

  • RosyeRosye Member

    Obrigada @Leticialele vou enviar pois depois percebi que além da data de nascimento está incorreto também o nome dos meus avôs.

  • Oi @Leticialele ,

    Que bom saber que a Mariza está bem!!

    Sou muito grato a ela, que me ajudou quando eu me cadastrei neste Fórum, em 2016.

    Eu não sabia nem por onde começar, pois os documentos de meus avós portugueses haviam sido extraviados em alguma mudança.

    E agora, estou bem perto de obter a cidadania, faltando um pouquinho de sorte para concluírem o meu processo.

    ;-)

  • @José Luiz 57 , que bom que conseguiu!! Falta pouco!! Boa sorte!!

  • Boa tarde!

    Liguei hoje na Linha de Registos e consegui o número do meu processo.

    Foi enviado via DHL com recebimento em Lisboa dia 02/11.

    Número: 26xxx/22

    Peço ajuda pra colocar na planilha e não fazer nada errado: @Leticialele ou @gandalf

    Mais um passo!

    Obrigada :)

  • Na certidão de casamento do português o nome do sogro (brasileiro) dele tá Antonio Mendonça em vez de Antonio de SOUZA Mendonça. Será que esse erro pode causar algum problema mesmo não sendo da linhagem portuguesa? Alguém sabe dizer?

  • estou pedindo minha cidadania e tenho uma filha adotiva de 16 anos, a adotei qdo ela tinha 1 ano, como faço? Na certidão de nascimento dela onde consta meu nome o registro foi feito 1 ano e 6 meses depois no nascimento dela? mando a sentença de adoção?

  • @gandalf

    Achei a pagina do nascimento do avo do meu sogro, poderiam me ajudar a identificar a data de nascimento para eu colocar no formulário 1D?

    M0186 - nº 12 - Albino - https://digitarq.advis.arquivos.pt/viewer?id=1167857

    Super obrigada,

    Dani

  • @PatriciaTeixeira , terá que homologar a sentença de adoção em Tribunal Português, através de um advogado inscrito na OAP.

  • @dhalax , foi batizado em 22 de março de 1862; nasceu no dia 14 de março de 1862

    Você não precisa preencher esses dados no Formulário. Coloque apenas o nome completo de seu avô, pois você vai mandar o assento de batismo certificado pelo Arquivo Distrital de Viseu.

  • @Leticialele No caso da @PatriciaTeixeira mesmo com o reconhecimento da sentença de adoção no Tribunal da Relação, não há o entendimento que a transmissão da nacionalidade portuguesa para filhos adotivos é diferente para filhos biológicos? Pois a nacionalidade para filhos adotivos não é por naturalização?

  • @Fabiano , @PatriciaTeixeira , sim, o processo é pelo artigo 5º da Lei da Nacionalidade. Como a filha nasceu após 1981, o processo é gratuito e a cidadania é por aquisição. https://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art5/

  • @Rosye


    Boa tarde ! Esse erro na data de nascimento, creio eu que ira aparecer em várias certidões ! Aqui no Brasil era muito comum ( Hoje não mais ) filhos serem registados dias ou até meses após o nascimento. Principalmente os nascidos na zona Rural. Meu esposo é um desses casos. Nascido em 20 de Maio de 1958, e só foi registado em 22/10/1958 . Quando processo dele foi enviado, foi certidão nascimento inteiro teor e apostilhada e cópia do Livro de registo conforme pediram e na certidão consta 22/10/58 e no livro 20/05/58. Agora também fiquei com Duvida. Qual data o Cartório de Lisboa irá considerar. Alguém aqui poderia me ajudar nessa dúvida ? Ele sempre comemorou o aniversário de em 22/10/58. E agora ?

  • Olá @gandalf e @Leticialele

    Olha aí a novidade que vi na consulta de hoje!!!

    Acho que agora é só esperar pelo documento de Assento Português.

    Caros @guimoss e @Ricosne , olha só! Ufa!

    Agora vamos para as próximas etapas.

  • @José Luiz 57 , parabéns!!!!

    Agora, é aguardar o assento e comemorar com muito vinho e bacalhau!!!

  • @José Luiz 57 , parabéns!! Essa felicidade é grande demais!

    Agora só mais alguns meses e já terá o assento.

    Aqui já são 140 dias, desde a aprovação, esperando o assento.

  • @José Luiz 57

    Meus parabéns!!!

    Comemore bastante.

    Se puder, comparilhe as datas, etapas, exigências, etc...

    Um resumo de tudo não-privado sobre as etapas do seu processo.

    Obrigado e mais uma vez, parabéns!

  • RosyeRosye Member

    @RoseMoraes no meu caso foi erro de digitação mesmo, ao inves de 1963 colocaram 1953, e no nome da minha avó colocaram Antonio sendo que seria Antonia e como não sei o quanto isso afeta para meus filhos depois tirarem suas nacionalidades achei melhor pedir a retificação.

    Não sei responder se haverá algum problema no seu caso, mas sei que no meu assento dizia que eles se basearam nos dados que constavam na certidão de nascimento que foi enviada, então acredito eu que considerem o 22/10/58

  • @Rosye


    Bom dia ! Entendi seu caso, realmente erro de digitação. Mas como erro foi deles com certeza irão arrumar rapidamente.

    Já no meu caso, tomara mesmo que considerem 22/10/58 pois consta em todos os documentos.


    Boa sorte!

  • @Leticialele Boa tarde, tudo bem? :D

    Qual a diferença do numero de processo para aquele numero que acompanhamos no site?

  • @ArielMacedo , a chave de acesso é um código para você acessar o estado do seu processo, pelo site da https://nacionalidade.justica.gov.pt/

  • @Leticialele @gandalf

    Amigos, estou conferindo uma documentação para envio de uma tia e ela tem 83 anos. Perguntei no cartório sobre prova de vida e eles me responderam o seguinte:

    "O que podemos fazer é uma procuração que menciona bancos e inclui representar para fazer prova de vida".

    Seria isso?

    Vocês teriam uma sugestão ou modelo?

  • @J_Feiteira , por que não a leva no Consulado para assinar o formulário? Também serve como prova de vida!

    Ou pedir ao cartório que faça uma certidão dizendo que a XXXXX. identidade, CPF, endereço, compareceu ao cartório aparentando estar bem e saudável.

  • Obrigado @Leticialele!

    O cartório me informou que se trata de uma escritura declaratória e custa 260 e poucos reais. No consulado esse serviço é gratuito?

  • @J_Feiteira , sim, o reconhecimento da assinatura para o processo de nacionalidade é gratuito, e vale como prova de vida!

  • @Chrisp

    Acaso essa entrada na planilha de netos é sua? Se for, acrescente seu login entre parênteses, para identificar a origem.

    155xx/22 Nidia Jane 19/07/21 04/11/21

    Já a numeração 155xx/22 só foi atingida bem no final de janeiro/2022.

    Se recebeu a senha em 2021, a numeração devia ser 155xxx/21 e não como consta, mas que eu saiba, a numeração não chegou tão alto.

    Ou é o número do processo, ou é a data da senha que está errada, ou ambos. Poderia postar a imagem de sua consulta online, mascarando os 2 ou 3 últimos dígitos do número do processo? Eu gostaria de conferir o NºProcesso, qual conservatória está, e a modalidade.

    Se tiver outros nomes, mascare também e deixe só Nidia Jane.

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