Quadro 3 deve ser preenchido com os dados dos pais. Primeiro, o (a) português(a).
Os pais têm que ter a assinatura reconhecida, por autenticidade, em Cartório de notas.
Quanto ao envio, separe a documentação de cada processo, completa, sem compartilhar documentos, por um clipe ou envelope e coloque no mesmo envelope de envio da DHL.
Cada processo tem que estar completo, com todos os documentos originais. Coloque o processo em um envelope (pardo, plástico, etc), e coloque os dois envelopes dentro do envelope amarelo da DHL apenas para compartilhar o envio por DHL.
Chegando lá eles separam os envelopes internos, e cada um segue seu caminho. Podem inclusive ir parar em conservadores diferentes. Podem levar tempos diferentes para numerar, e concluir, mas em geral caminham mais ou menos juntos.
Tire um xerox de tudo o que está mandando em cada processo. Grampeie cada um, e guarde com você como referência.
Sendo menor, os dois pais têm que assinar presencialmente no cartório, e reconhecer a firma de cada um por autenticidade. O português na primeira linha, o outro pai/mãe na segunda linha. O RG/Passaporte dos pais tem que ser certificado, menos de 10 anos de emissão. Se o menor tiver 14 anos ou mais, o RG desse menor tem que ter menos de 5 anos de emissão, com filiação, cópia certificada e apostilada.
A idade é quando o processo chegar lá e for numerado. Então considere a situação pelo menos 2 meses antes do aniversário.
Um relato em outro grupo sobre processos de bem idosos (mais de 85 anos), sem pedido de urgência:
Processo chegou na CRC Lisboa em março de 2021; numerado em abril de 2021; ficou completamente parado até novembro de 2021 quando começou a andar; foi aprovado agora (quase um ano depois); ainda falta a criação do registro.
Sendo correto o relato, mostra prioridade para idosos, mas ainda levando um ano até obter a finalização completa.
Atualmente estão numerando os processos de 11/2021. Seu processo já deve ter sido numerado e ter a senha de acesso.
Pode ligar na Linha de Registos e perguntar. Só falam com o requerente. Demora 90 minutos na espera, a menos que ligue exatamente na hora que abre. Atendem de 09:00-17:00 horário de Lisboa. Ligue exatamente na hora, pois 9:05 já será tarde e vai entrar na fila. E não ligue depois das 15:00 hora de lá, porque não dará tempo pra ser atendido(a).
Finalizando o assunto da retificação que pedi do meu assento, enviei email no dia 09/03 ao rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt como a @Leticialele me aconselhou e recebi no dia 11/03 a resposta informando que ja haviam corrigido. Obrigada mais uma vez.
@CarlosASP, muito obrigado por compartilhar sua pesquisa e por tomar seu tempo para me ajudar. Esse registro de passaporte em 1911 é muito interessante, pois indica que o Antônio pode ter sido registrado em Ponte de Lima. Entretanto, eu folheei o livro de Ponte de Lima entre 1882 e 1885 e não achei o registro dele... Esse ponto que você levantou sobre a possibilidade dele ter sido uma criança exposta realmente me preocupou, não sei o que eu poderia fazer nesse caso, pois talvez eu não consiga achar o registro dele de fato. Nesse período que eu folheei tinham uns 2 ou 3 Antonios expostos, mas realmente acho que não tem como saber.
@Leticialele, você sabe como eu poderia fazer pra descobrir se o Antonio foi uma criança exposta ou como achar algum registro que vincule o Antonio com a Rosa, caso ele tenha sido "adotado" por ela posteriormente?
@guimoss, eles alegaram que o vínculo entre a Carolina (avó) e Edith (mãe) não ficou comprovado, pois quem fez o registro de nascimento da Edith foi o Antonio (pai - que não temos documento nenhum). Daí eles pediram ou documentos da infância da Edith que comprovem o vínculo materno com a Carolina ou o registro de nascimento do Antônio. O problema dessa primeira opção é que minha família não guardou documento nenhum, eles tinham a cultura de queimar tudo depois que a pessoa morria.
Apesar de a grafia parecer ser 1911, o passaporte é de 1913; dá para ver folheando as outras páginas do arquivo.
Vamos ver o que a Leticia responde sobre as opções, incluindo a possibilidade de ser um exposto.
Sobre a exigência, eu achava que seria isso mesmo - o declarante ser o pai não casado e vocês terem dado entrada pela mãe - com quem não se consegue através dos regsitros de nascimento atender à legislação portuguesa para estabelecer a perfilhação na época. Achando o assento de nascimento do pai declarante, isso seria sanado. Como eles não casaram, não há como transcrever o casamento, o que também sanaria a questão. Eu achei os registros das 3 filhas no Brasil e em todas elas aparecem como solteiros os pais. Se me lembro bem, em uma fala explicitamente "filha natural"; em outra a mãe era referida como "companheira"; tudo indicando a não existência de casamento.
Se realmente for um exposto, talvez exista um possível caminho, mais trabalhoso para tentar criar o elo entre o exposto e o adulto. Não sei se funciona com expostos no hospital de Ponte de Lima (teria que contatar a entidade). Em Lisboa, a Santa Casa (a responsável dos expostos na cidade) tem uma área onde se pode visitar e fazer pesquisas dos expostos lá. Olhe esse comentário:
Sou filha de Português e pretendo dar entrada no processo para os meus filhos(netos). Tem algum problema dar entrada no deles primeiro e depois no meu ? Pergunto isso porque temos uma certa urgência e para dar entrada no meu e depois no deles perderemos mais tempo.
Os processos devem ser feitos uma geração de cada vez.
Seu pai (ou mãe) português dá direito a você. Quando você também for portuguesa dará direito aos seus filhos.
Se quebrar essa ordem, teria que fazer como netos do português (art-1D). O processo leva 3 anos para concluir, e só faz na CRCentrais de Lisboa. Mude para o tópico de filhos (1C) pelo ACP.
Fazendo como filhos (1C) pelo ACP, o processo de maiores leva 6 meses.
O processo de menores é grátis, e no ACP atualmente leva 5 meses. (no ano passado eram 2-3 meses, porque têm prioridade)
Pode ser necessário fazer a transcrição dos pais no consulado de sua área, que leva aprox 1 mês. Onde você mora?
Sobre a transcrição do casamento do português, realizado no BR (inclusive o seu):
Verifique na sua certidão. Se o português foi o declarante na certidão antes de 1 ano de idade, e o outro cônjuge não for português(a), a transcrição de casamento pode ser dispensada. Economiza €120 da taxa de transcrição, SEDEX, mais documentos, e ganha 1 mês.
No caso de seus filhos, como em geral o declarante é o pai (BR), e você a (PT), a transcrição do casamento será obrigatória depois que se tornar portuguesa.
Não se afobe. Confira os documentos, verifique se não têm divergências importantes de nomes e datas. Veja se a documentação está completa e com as certificação e apostilamento requeridos. Nem faltando, nem sobrando documentos. Uma exigência por documento errado ou faltando, vai lhe custar muito tempo e dinheiro para sanar o problema. Uma remessa extra de documentos pela DHL, custa €40, e mesmo que responda imediatamente, vai atrasar o processo por 60 dias ou mais.
Poste no outro tópico a sua lista de documentos para maior de idade, e peça que alguém valide para você.
vc disse; "Nós entramos com o processo apenas com a documentação a avó da minha mãe, pois foi o que achamos. Temos o registro de passaporte dela, o registro de nascimento dela em Portugal e o registro de óbito no Brasil."
Eu gostaria de ver o documento de nascimento e óbito da sua bisavó materna. Também a imagem da carta de exigência, cobrindo parcialmente os nomes e números de processo.
Também o passaporte dele que localizou, é algo mais do que a menção no livro citada anteriormente?
Também a certidão de nascimento do seu avô, o filho brasileiro dos portugueses.
Apresente a imagem dos documentos que conseguiu, ou o link para localizá-los.
@CarlosASP, eu tinha reparado nessa questão de 1911/1913. Sendo 1913, os dois passaportes confirmam que o Antonio é de 1884. Obrigado pelas observações sobre ele ser exposto, vou considerar essa possibilidade e ver o que eu consigo fazer.
@gandalf, inclui tudo que eu achei até agora nesse arquivo de texto, nele tem as referências de todos os docuemntos. O dois passaportes do Antônio confirmam o ano de nascimento dele, mas apontam freguesias diferentes. Obrigado por se dispor a ajudar!
@guimoss, interessante este registro. Estou buscando em outras freguesias, mas ainda não olhei em Gandra. Obrigado pela ajuda com a busca do Adriano, esta na realidade se trata de outro processo que estou tentando ajudar um amigo meu, mas este nós nem juntamos as documentações mínimas ainda.
Bom dia!! Eu notei que tem muitas informações neste post por ele ser antigo. Não sei se ainda vale a informação inicial da postagem sobre a documentação. Alguém poderia me informar os documentos necessários para o processo de netos, por favor? São necessárias as certidões de casamentos dos avós e dos pais? Ou seria somente de nascimento de todos (e no caso do português o assento)?
Eu não sei se já tem alguma postagem atualizada. Ainda estou um pouco perdida aqui no fórum com tanta informação.
O caso dele o Vô e a Vó são portugueses e ele tem os documentos de ambos, porém, o pai dele que é o filho dos portugueses já faleceu, então ele vai iniciar o processo como neto.
Podem me ajudar se a documentação necessária é essa? e o envio da documentação também pode ser para a ACP?
Atribuição para Netos:
1. Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida a menos de um ano e devidamente apostilada;
2. Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do seu progenitor;
3. Certidão de nascimento ou assento de batismo do cidadão português.
4. Atestado de antecedentes criminais brasileiro (se for maior de 16 anos).
5. Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG). Se este não for recente, cópia autenticada e apostilada do passaporte (somente as página das quais conste assinatura, foto e identificação);
6. Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira.
7. Requerimento 1D preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade .
Se ambos os avós são portugueses, tem que mandar o assento de casamento deles, ou fazer a transcrição do casamento se casou no BR.
Se for pagar os emolumentos por cartão na plataforma, isso deve ser feito primeiro. Depois imprime o e-mail como recibo. Depois imprime e preencher o requerimento.
O atestado de antecedentes criminais tem que estar válido, certificado, e em geral vale por 3 meses ou menos.
Se o requerente fosse mulher, casada, teria que mandar a certidão de casamento em inteiro teor, certificada.
Desde a última mudança da lei em 15/set/2020, a ligação com a comunidade para netos, se comprova apenas pelo conhecimento da língua (que é presumida para brasileiros, e portanto não tem que mandar diplomas e coisas assim), e pelo nada-consta dos antecedentes criminais.
Sim, os outros itens estão corretos. Eu só marquei o que poderia ter alguma mudança, como a inversão de ordem do 7 & 8, e a impressão do e-mail como recibo, se for o caso.
5. Cópia autenticada e apostilada do RG ou Passaporte (válido, menos de 10 anos de emissão, com filiação)
CRCentrais só tem um grande prédio, com várias portarias.
Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa
Se não estiver averbado no assento de nascimento dos avós, pode mandar uma cópia xerox do assento de casamento.
O assento que ele tem continua válido, e não precisa pedir outro. A menos que seja muito antigo, como mais de 10 anos de emissão.
Não porque o assento perde a validade, mas porque aumenta o risco de fraude, e podem pedir um novo. Mas tudo que estiver informatizado (aquela coisa que parece que você mesmo fez em casa, no Word), basta um xerox simples. Funciona apenas como localizador para eles buscarem o assento no sistema, que é o registo oficial.
Mas se o documento estiver no Arquivo Distrital, tem que pedir o original certificado, porque os conservadores não têm acesso a ele.
Se o assento de casamento não estiver averbado, e ele não tem o assento, pode pedir no CivilOnline, imprimir, e mandar junto no processo.
Comentários
@FabricioN
Item 9 do Quadro 1 - escreva BRASIL;
Item 2 do Quadro 2 - deixe em branco;
Item 5 do Quadro 2 - deixe em branco;
Quadro 3 deve ser preenchido com os dados dos pais. Primeiro, o (a) português(a).
Os pais têm que ter a assinatura reconhecida, por autenticidade, em Cartório de notas.
Quanto ao envio, separe a documentação de cada processo, completa, sem compartilhar documentos, por um clipe ou envelope e coloque no mesmo envelope de envio da DHL.
O endereço da CRCentrais está correto.
Boa sorte!!
@jsc1988 , sim, tem que escrever BRASIL
@aarmaroli , ligue para a Linha de Registos, às 6 da manhã (horário de Brasília).
Coloque 20 reais de crédito no Skype, dá e sobra. +351 211 950 500 opção 1, opção 1
@Pedroserodio
Mude suas perguntas sobre o seu processo para o tópico do ACP, porque será como filho. Este tópico é para netos. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/281485/#Comment_281485
@FabricioN
Você leu as instruções?
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17322/guia-para-preencher-o-formulario-1d-a-partir-de-11-de-novembro-de-2020/p1
Cada processo tem que estar completo, com todos os documentos originais. Coloque o processo em um envelope (pardo, plástico, etc), e coloque os dois envelopes dentro do envelope amarelo da DHL apenas para compartilhar o envio por DHL.
Chegando lá eles separam os envelopes internos, e cada um segue seu caminho. Podem inclusive ir parar em conservadores diferentes. Podem levar tempos diferentes para numerar, e concluir, mas em geral caminham mais ou menos juntos.
Tire um xerox de tudo o que está mandando em cada processo. Grampeie cada um, e guarde com você como referência.
Sendo menor, os dois pais têm que assinar presencialmente no cartório, e reconhecer a firma de cada um por autenticidade. O português na primeira linha, o outro pai/mãe na segunda linha. O RG/Passaporte dos pais tem que ser certificado, menos de 10 anos de emissão. Se o menor tiver 14 anos ou mais, o RG desse menor tem que ter menos de 5 anos de emissão, com filiação, cópia certificada e apostilada.
A idade é quando o processo chegar lá e for numerado. Então considere a situação pelo menos 2 meses antes do aniversário.
Um relato em outro grupo sobre processos de bem idosos (mais de 85 anos), sem pedido de urgência:
Processo chegou na CRC Lisboa em março de 2021; numerado em abril de 2021; ficou completamente parado até novembro de 2021 quando começou a andar; foi aprovado agora (quase um ano depois); ainda falta a criação do registro.
Sendo correto o relato, mostra prioridade para idosos, mas ainda levando um ano até obter a finalização completa.
@aarmaroli
Atualmente estão numerando os processos de 11/2021. Seu processo já deve ter sido numerado e ter a senha de acesso.
Pode ligar na Linha de Registos e perguntar. Só falam com o requerente. Demora 90 minutos na espera, a menos que ligue exatamente na hora que abre. Atendem de 09:00-17:00 horário de Lisboa. Ligue exatamente na hora, pois 9:05 já será tarde e vai entrar na fila. E não ligue depois das 15:00 hora de lá, porque não dará tempo pra ser atendido(a).
Ligue na Linha de Registos (com Skype pré-pago, ponha R$20 auto-refill) e pergunte o que desejar. Tenha seus dados à mão, lápis e papel prontos, para tomar nota. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/270740/#Comment_270740
Obrigado @Leticialele e @gandalf pelas orientações.
@gandalf me desculpe a falha, acabei não lendo com atenção as orientações e também não conhecia essa página com orientações de preenchimento.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17322/guia-para-preencher-o-formulario-1d-a-partir-de-11-de-novembro-de-2020/p1
Boa semana a todos
Finalizando o assunto da retificação que pedi do meu assento, enviei email no dia 09/03 ao rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt como a @Leticialele me aconselhou e recebi no dia 11/03 a resposta informando que ja haviam corrigido. Obrigada mais uma vez.
@Rosye , que bom que deu certo!!
@CarlosASP, muito obrigado por compartilhar sua pesquisa e por tomar seu tempo para me ajudar. Esse registro de passaporte em 1911 é muito interessante, pois indica que o Antônio pode ter sido registrado em Ponte de Lima. Entretanto, eu folheei o livro de Ponte de Lima entre 1882 e 1885 e não achei o registro dele... Esse ponto que você levantou sobre a possibilidade dele ter sido uma criança exposta realmente me preocupou, não sei o que eu poderia fazer nesse caso, pois talvez eu não consiga achar o registro dele de fato. Nesse período que eu folheei tinham uns 2 ou 3 Antonios expostos, mas realmente acho que não tem como saber.
@Leticialele, você sabe como eu poderia fazer pra descobrir se o Antonio foi uma criança exposta ou como achar algum registro que vincule o Antonio com a Rosa, caso ele tenha sido "adotado" por ela posteriormente?
@guimoss, eles alegaram que o vínculo entre a Carolina (avó) e Edith (mãe) não ficou comprovado, pois quem fez o registro de nascimento da Edith foi o Antonio (pai - que não temos documento nenhum). Daí eles pediram ou documentos da infância da Edith que comprovem o vínculo materno com a Carolina ou o registro de nascimento do Antônio. O problema dessa primeira opção é que minha família não guardou documento nenhum, eles tinham a cultura de queimar tudo depois que a pessoa morria.
@pdelou
Apesar de a grafia parecer ser 1911, o passaporte é de 1913; dá para ver folheando as outras páginas do arquivo.
Vamos ver o que a Leticia responde sobre as opções, incluindo a possibilidade de ser um exposto.
Sobre a exigência, eu achava que seria isso mesmo - o declarante ser o pai não casado e vocês terem dado entrada pela mãe - com quem não se consegue através dos regsitros de nascimento atender à legislação portuguesa para estabelecer a perfilhação na época. Achando o assento de nascimento do pai declarante, isso seria sanado. Como eles não casaram, não há como transcrever o casamento, o que também sanaria a questão. Eu achei os registros das 3 filhas no Brasil e em todas elas aparecem como solteiros os pais. Se me lembro bem, em uma fala explicitamente "filha natural"; em outra a mãe era referida como "companheira"; tudo indicando a não existência de casamento.
Se realmente for um exposto, talvez exista um possível caminho, mais trabalhoso para tentar criar o elo entre o exposto e o adulto. Não sei se funciona com expostos no hospital de Ponte de Lima (teria que contatar a entidade). Em Lisboa, a Santa Casa (a responsável dos expostos na cidade) tem uma área onde se pode visitar e fazer pesquisas dos expostos lá. Olhe esse comentário:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/252653#Comment_252653
Boa noite a todos !
Sou nova aqui e estou precisando de ajuda...
Sou filha de Português e pretendo dar entrada no processo para os meus filhos(netos). Tem algum problema dar entrada no deles primeiro e depois no meu ? Pergunto isso porque temos uma certa urgência e para dar entrada no meu e depois no deles perderemos mais tempo.
Agradeço desde já pela orientação.
@Dita muito mais rápido você dar entrada como filha, no ACP e, depois, nos de seus filhos, na mesma Conservatória.
Os processos de netos estão levando uns 3 anos na CRCentrais - Lisboa.
@Dita
SIM, tem problema. A ordem é extremamente importante. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/272073/#Comment_272073
Qual a idade dos filhos menores?
Os processos devem ser feitos uma geração de cada vez.
Seu pai (ou mãe) português dá direito a você. Quando você também for portuguesa dará direito aos seus filhos.
Se quebrar essa ordem, teria que fazer como netos do português (art-1D). O processo leva 3 anos para concluir, e só faz na CRCentrais de Lisboa. Mude para o tópico de filhos (1C) pelo ACP.
Fazendo como filhos (1C) pelo ACP, o processo de maiores leva 6 meses.
O processo de menores é grátis, e no ACP atualmente leva 5 meses. (no ano passado eram 2-3 meses, porque têm prioridade)
Pode ser necessário fazer a transcrição dos pais no consulado de sua área, que leva aprox 1 mês. Onde você mora?
Sobre a transcrição do casamento do português, realizado no BR (inclusive o seu):
Verifique na sua certidão. Se o português foi o declarante na certidão antes de 1 ano de idade, e o outro cônjuge não for português(a), a transcrição de casamento pode ser dispensada. Economiza €120 da taxa de transcrição, SEDEX, mais documentos, e ganha 1 mês.
No caso de seus filhos, como em geral o declarante é o pai (BR), e você a (PT), a transcrição do casamento será obrigatória depois que se tornar portuguesa.
Não se afobe. Confira os documentos, verifique se não têm divergências importantes de nomes e datas. Veja se a documentação está completa e com as certificação e apostilamento requeridos. Nem faltando, nem sobrando documentos. Uma exigência por documento errado ou faltando, vai lhe custar muito tempo e dinheiro para sanar o problema. Uma remessa extra de documentos pela DHL, custa €40, e mesmo que responda imediatamente, vai atrasar o processo por 60 dias ou mais.
Poste no outro tópico a sua lista de documentos para maior de idade, e peça que alguém valide para você.
@pdelou
vc disse; "Nós entramos com o processo apenas com a documentação a avó da minha mãe, pois foi o que achamos. Temos o registro de passaporte dela, o registro de nascimento dela em Portugal e o registro de óbito no Brasil."
Eu gostaria de ver o documento de nascimento e óbito da sua bisavó materna. Também a imagem da carta de exigência, cobrindo parcialmente os nomes e números de processo.
Também o passaporte dele que localizou, é algo mais do que a menção no livro citada anteriormente?
Também a certidão de nascimento do seu avô, o filho brasileiro dos portugueses.
Apresente a imagem dos documentos que conseguiu, ou o link para localizá-los.
Se preferir pode mandar por Mensagem Privada.
@pdelou
Olha esse registro. O nome da mãe bate, o local bate, mas a freguesia é diferente:
ID Nome Naturalidade Concelho Pai Mãe Profissão Idade Destino Estado Cívil
422707 Fernando Luciano Lima Pereira Gandra Ponte de Lima Manuel António Pereira Rosa de Lima Pereira Estudante 10 França Solteiro
Pode ser útil buscar por freguesias vizinhas a Feitoza.
@pdelou
Eu tb sugiro que vc faça um resumo do seu caso, do Requerente até os avós, informando tudo o que não seja privado e que possa ajudar na localização.
===
Respondi ao seu tópico que tinha ficado perdido:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/281585/#Comment_281585
===
Gandra é perto de Feitoza e ambas se licalizam no Concelho de Ponte de Lima.
O passaporte que eu encontrei deve set, no mínimo, de um parente.
@CarlosASP, eu tinha reparado nessa questão de 1911/1913. Sendo 1913, os dois passaportes confirmam que o Antonio é de 1884. Obrigado pelas observações sobre ele ser exposto, vou considerar essa possibilidade e ver o que eu consigo fazer.
@gandalf, inclui tudo que eu achei até agora nesse arquivo de texto, nele tem as referências de todos os docuemntos. O dois passaportes do Antônio confirmam o ano de nascimento dele, mas apontam freguesias diferentes. Obrigado por se dispor a ajudar!
Coloquei nesta pasta no drive: https://drive.google.com/drive/folders/1bJMjw3qPAjO340o90Evjr7PtDE7eNOve?usp=sharing
@guimoss, interessante este registro. Estou buscando em outras freguesias, mas ainda não olhei em Gandra. Obrigado pela ajuda com a busca do Adriano, esta na realidade se trata de outro processo que estou tentando ajudar um amigo meu, mas este nós nem juntamos as documentações mínimas ainda.
Bom dia!! Eu notei que tem muitas informações neste post por ele ser antigo. Não sei se ainda vale a informação inicial da postagem sobre a documentação. Alguém poderia me informar os documentos necessários para o processo de netos, por favor? São necessárias as certidões de casamentos dos avós e dos pais? Ou seria somente de nascimento de todos (e no caso do português o assento)?
Eu não sei se já tem alguma postagem atualizada. Ainda estou um pouco perdida aqui no fórum com tanta informação.
Muito obrigada!!
@mguimaraes , as informações do post estão corretas, foram atualizadas quando a lei mudou em novembro de 2020.
Boa noite a todos…
@Leticialele vou abusar um pouco de você em pedir que me envie mensagem lá no privado, please ;-)
Bom dia
Vou ajudar um amigo a tirar a cidadania.
O caso dele o Vô e a Vó são portugueses e ele tem os documentos de ambos, porém, o pai dele que é o filho dos portugueses já faleceu, então ele vai iniciar o processo como neto.
Podem me ajudar se a documentação necessária é essa? e o envio da documentação também pode ser para a ACP?
Atribuição para Netos:
1. Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida a menos de um ano e devidamente apostilada;
2. Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do seu progenitor;
3. Certidão de nascimento ou assento de batismo do cidadão português.
4. Atestado de antecedentes criminais brasileiro (se for maior de 16 anos).
5. Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG). Se este não for recente, cópia autenticada e apostilada do passaporte (somente as página das quais conste assinatura, foto e identificação);
6. Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira.
7. Requerimento 1D preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade .
8. Pagar os emolumentos .
Obrigada pela ajuda.
@isabelfontinha , a documentação está correta.
Os processos de netos só tramitam na CRCentrais - Lisboa.
@isabelfontinha
Somente na CRCentrais.
Se ambos os avós são portugueses, tem que mandar o assento de casamento deles, ou fazer a transcrição do casamento se casou no BR.
Se for pagar os emolumentos por cartão na plataforma, isso deve ser feito primeiro. Depois imprime o e-mail como recibo. Depois imprime e preencher o requerimento.
O atestado de antecedentes criminais tem que estar válido, certificado, e em geral vale por 3 meses ou menos.
Se o requerente fosse mulher, casada, teria que mandar a certidão de casamento em inteiro teor, certificada.
@gandalf
O requerente é homem e solteiro.
Os demais documentos estão corretos?
quals CRCentrais você me aconselha enviar?
É preciso comprovar isso? Possuírem efetiva ligação à comunidade nacional;
@Leticialele obrigada eu não tinha visto sua resposta.
@isabelfontinha
Desde a última mudança da lei em 15/set/2020, a ligação com a comunidade para netos, se comprova apenas pelo conhecimento da língua (que é presumida para brasileiros, e portanto não tem que mandar diplomas e coisas assim), e pelo nada-consta dos antecedentes criminais.
Sim, os outros itens estão corretos. Eu só marquei o que poderia ter alguma mudança, como a inversão de ordem do 7 & 8, e a impressão do e-mail como recibo, se for o caso.
5. Cópia autenticada e apostilada do RG ou Passaporte (válido, menos de 10 anos de emissão, com filiação)
CRCentrais só tem um grande prédio, com várias portarias.
Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa
@gandalf e @Leticialele o meu amigo me disse que os avós se carasam em Portugal, nesse caso eu mando a certidão de casamento deles?
eu preciso pedir uma certidão de nascimento de ambos atualizada no civil online? ou o que ele tem serve?
@isabelfontinha
Se não estiver averbado no assento de nascimento dos avós, pode mandar uma cópia xerox do assento de casamento.
O assento que ele tem continua válido, e não precisa pedir outro. A menos que seja muito antigo, como mais de 10 anos de emissão.
Não porque o assento perde a validade, mas porque aumenta o risco de fraude, e podem pedir um novo. Mas tudo que estiver informatizado (aquela coisa que parece que você mesmo fez em casa, no Word), basta um xerox simples. Funciona apenas como localizador para eles buscarem o assento no sistema, que é o registo oficial.
Mas se o documento estiver no Arquivo Distrital, tem que pedir o original certificado, porque os conservadores não têm acesso a ele.
Se o assento de casamento não estiver averbado, e ele não tem o assento, pode pedir no CivilOnline, imprimir, e mandar junto no processo.