Estou enviando mais 3 processos de familiares para atribuição como netos. Nunca é demais agradecer aos anjos da guarda que andam por aqui. Em especial, os que mais solicito @Leticialele e @gandalf . O trabalho que vocês fazem é inspirador e desejo vida longa e boa pra vocês!!
Para não perder o hábito, uma última dúvida (rsrs):
No formulário, um dos meus tios assinou duas vezes (no final tem 2 espaços e deveria assinar somente no primeiro). Posso mandar dessa forma, ou seria motivo de cair em exigência?
Um dos menores tem 15 anos e seu RG foi emitido a 8 anos (2014). Nesse caso, pode ser enviada cópia certificada e apostilada do passaporte ou é prudente tirar uma nova via do RG, para evitar cair em exigência?
Saiu o Decreto-Lei Regulamentador (Decreto-Lei 26/2022) do caso dos Sefarditas e me deparei com o artigo 10-A:
Artigo 10.º-A
Atribuição da nacionalidade por efeito da vontade a netos de português
1 - Os indivíduos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária do segundo grau na linha reta que não tenha perdido esta nacionalidade, que pretendam que lhes seja atribuída a nacionalidade portuguesa, devem satisfazer cumulativamente os seguintes requisitos:
a) ...
b) Possuir efetiva ligação à comunidade nacional;
c) (Revogada.)
Esse caso se refere aos netos naturalizados, que faziam o pedido por aquisição, certo?
@guimoss , trata-se efetivamente da atribuição para neto(a) de português(a).
No item 2, do Artigo 10-A, indicado por você define: "2 — A efetiva ligação à comunidade nacional verifica -se pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa nos termos do artigo 25.º e depende da não condenação, com trânsito em julgado da sentença, em pena de prisão igual ou superior a três anos, por crime punível segundo a lei portuguesa, e da não existência de perigo ou ameaça para a segurança ou a defesa nacional, pelo envolvimento em atividades relacionadas com a prática do terrorismo, nos termos da respetiva lei."
Como não podia deixar de ser, seguiu a última alteração da Lei de nacionalidade.
Ainda, o Artigo 25º, 9, dispõe que: "9 — O conhecimento da língua portuguesa presume -se existir para os interessados que sejam naturais e nacionais de países de língua oficial portuguesa."
Desta forma acaba-se com a dúvida de alguns se seria ou não necessário encaminhar os diplomas escolares.
Para DHL depende do peso e volume, mais que a quantidade. Se você usar envelopes plásticos (que são + leves), consegue colocar até uns 5 processos num envelope DHL, sem ele ficar "gordão". Se ele sai dos padrões, ele agarra no sistema e pode rasgar, demorar mais pra liberar na alfândega, e coisas assim.
Use seu bom senso. Num processo de filhos, onde a documentação é pouca, 4 talvez 5. Num processo mais complexo, com mais documentos, podem não caber tantos, e fazer o envelope ficar "gordão". Nesse caso é preferível separar os processos.
Se ele tiver um passaporte válido, sem dúvida seria mais prudente usar o passaporte para a nacionalidade.
Para os documentos de RG que foram recentemente aprovados (todo mundo vai trocar o RG eventualmente para um documento nacional) eles indicam que a validade para o novo RG de menores será de 5 anos.
Sinceramente não sei como verão esse RG de um menor de 15 anos, com um RG de 8 anos atrás, quando tinha 7. Provavelmente não terá problema, e aceitarão com até 10 anos o RG verde antigo. Se fosse o novo, não funcionaria, porque virá com a validade estampada nele.
Acho que até dá pra arriscar, e deixar pra trocar diretamente para o novo modelo. Eu provavelmente faria um RG agora. Valerá até ele ter 20 anos, no mínimo. Depois ele já troca para o RG nacional daqui a 3-5 anos. (Mas isso é independente do processo de nacionalidade)
A resposta da Leticialele está pensando no uso para a nacionalidade. A minha está mais para o que é melhor para ele, nesse momento em que os documentos de RG estarão mudando.
@andreamt Pelo que li (não consegui entender direito), essa mudança vai beneficiar mais advogados e solicitadores que poderão juntar documentos de forma eletrônica e declarar como verdadeiros? Não entendi como funcionará pro cidadão comum.
Os advogados podem validar documentos e tem fé pública para isso. E pelo que parece, agora com essa alteração do regulamento da lei de nacionalidade os processos poderão ser eletrônicos como acontece no Judiciário aqui ou em Portugal.
Mas os próprios requerentes também poderão fazer de forma eletrônica mas só não sabemos como será o procedimento e se o de forma eletrônica será mais célere ou mesmo se advogados/solicitadores terão alguma benefício e/ou prioridade com isso.
Teremos de aguardar de que forma isso será feito. Se existirá uma plataforma própria para isso, se será pelo Ministério da Justiça ou se pelo IRN.
@Alexandre Maia Rodrigues Que bom vcs já terem recebido a senha! O processo do meu pai (nascido em 1943) foi entregue no fim de outubro/21 (informação dada pelo advogado) e até agora, nós não recebemos a bendita senha.
@Leticialele Vc acha que esse tempo está dentro do esperado? Obrigada pela atenção.
Para processos tão demorados como Atribuição de Netos ou Aquisição pelo casamento...(De 2 a 3 Anos)...A única preocupação justa nos primeiros 6 meses é ter a confirmação do recebimento dos documentos pela Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa...
Pergunto...:
O advogado lhe forneceu algum documento comprovativo da data exata em que deu entrada no processo nos Registos Centrais...???
Aguarde 6 meses a contar da data de chegada dos documentos...Se nenhuma informação chegar até você através de seu advogado...(Se foi ele que deu entrada por procuração...As comunicações acerca do processo vão para ele...)...Comunique a ele...Advogado...Que vai por seu Pai ao telefone pra falar com a Linha Registos na intenção de obter a Chave Numérica para acompanhamento do processo...
De 1943 = 79 anos, ou 78 anos quando deu entrada? Essa prioridade automática tem andado meio devagar, e só tenho visto andar mais rápido quando junta um pedido específico. Ela existe, mas as prioridades variam ao sabor do vento.
Qual o número do processo (123xx/22) e a modalidade? Esse é o processo de convolação? Se for, costuma tramitar em 90 dias.
Qualquer pessoa pode entregar. Em geral nada muda se for o motorista do DHL, o carteiro, ou o seu amigo. Quando muda é pra pior.
Não pode pagar, nem atuar em nada no processo, nem perguntar nada. Só entregar, como o motorista da DHL faria.
Não creio que afete o andamento do processo. Afetaria ligeiramente se o requerente entregasse pessoalmente no balcão, pagando em dinheiro, porque numera na hora e sai de lá com a senha de acesso. Mas sendo de terceiros não pode nem pagar em dinheiro.
Se for tentar, mande seu amigo entregar no CNAI de Lisboa, e deixe que eles enviem o processo para a CRCentrais.
Já passou os 5 meses, seu pai já pode ligar na Linha de Registos, e darão o código de acesso online a ele.
Como disse o @Nilton Hessel , se você tem um advogado na jogada, toda comunicação vai direto pra ele. Você cortar caminho indo direto buscar a informação pode causar algum mal estar com seu advogado, e acabar sendo pior. Cuidado e delicadeza no trato. Se ligar, não diga que está passando por cima dele. A Conservatória não passará, e ele pode passar reter informações relevantes, ou coisa pior.
Mantenha um bom relacionamento com o advogado.
Mas seu pai pode ligar na LR e eles informam sim. E a partir daí você acompanha online.
Coloque R$20 de crédito com auto-refill no Skype pré-pago, que dá de sobra. +351 211 950 500 opção 1, opção 1
Funciona seg-sex 09:00-17:00 hora de Lisboa (06:00-14:00 no BR). Se ligar exatamente na hora que abre, consegue ser atendida em 10 minutos, mas logo o tempo sobe pra 90 minutos de espera na linha. E seu pai tem que estar presente e não informarão para a filha, ainda mais tendo um advogado como procurador.
Tenha papel e lápis para ir anotando tanto as perguntas que quer saber (quando foi entregue na conservatória por exemplo, quando foi numerado, se já tem a senha, etc), como também as respostas que receber.
@gandalf@Leticialele Fui consultar o processo do meu pai agora e deu a seguinte mensagem "A senha xxxx não corresponde a nenhum processo de nacionalidade ativo. Verifique que digitou a sua senha corretamente. Caso não encontre o seu processo dirija-se à conservatória onde entregou o seu pedido. Na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, sem marcação prévia é possível obter a sua senha de acesso." sabe o que pode ter ocorrido?
Comentários
@Leticialele, muito obrigado pela resposta e atenção de sempre! :)
Bom dia!
Estou enviando mais 3 processos de familiares para atribuição como netos. Nunca é demais agradecer aos anjos da guarda que andam por aqui. Em especial, os que mais solicito @Leticialele e @gandalf . O trabalho que vocês fazem é inspirador e desejo vida longa e boa pra vocês!!
Para não perder o hábito, uma última dúvida (rsrs):
No formulário, um dos meus tios assinou duas vezes (no final tem 2 espaços e deveria assinar somente no primeiro). Posso mandar dessa forma, ou seria motivo de cair em exigência?
Outra coisa, o limite para envio de processos pelo DHL são 3 ou 4?
@J_Feiteira , não há problema em assinar duas vezes, desde que uma das assinaturas tenha sido reconhecida por autenticidade.
Quanto à DHL, não há limite, mas as Conservatórias aceitam até 5 processos por envelope.
Boa sorte!!
Obrigado @Leticialele !!
@gandalf
Um dos menores tem 15 anos e seu RG foi emitido a 8 anos (2014). Nesse caso, pode ser enviada cópia certificada e apostilada do passaporte ou é prudente tirar uma nova via do RG, para evitar cair em exigência?
@Leticialele
Bom dia, pessoal.
Saiu o Decreto-Lei Regulamentador (Decreto-Lei 26/2022) do caso dos Sefarditas e me deparei com o artigo 10-A:
Artigo 10.º-A
Atribuição da nacionalidade por efeito da vontade a netos de português
1 - Os indivíduos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária do segundo grau na linha reta que não tenha perdido esta nacionalidade, que pretendam que lhes seja atribuída a nacionalidade portuguesa, devem satisfazer cumulativamente os seguintes requisitos:
a) ...
b) Possuir efetiva ligação à comunidade nacional;
c) (Revogada.)
Esse caso se refere aos netos naturalizados, que faziam o pedido por aquisição, certo?
O link do Decreto-Lei:
https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/26-2022-180657814
Abraços
@guimoss , trata-se efetivamente da atribuição para neto(a) de português(a).
No item 2, do Artigo 10-A, indicado por você define: "2 — A efetiva ligação à comunidade nacional verifica -se pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa nos termos do artigo 25.º e depende da não condenação, com trânsito em julgado da sentença, em pena de prisão igual ou superior a três anos, por crime punível segundo a lei portuguesa, e da não existência de perigo ou ameaça para a segurança ou a defesa nacional, pelo envolvimento em atividades relacionadas com a prática do terrorismo, nos termos da respetiva lei."
Como não podia deixar de ser, seguiu a última alteração da Lei de nacionalidade.
Ainda, o Artigo 25º, 9, dispõe que: "9 — O conhecimento da língua portuguesa presume -se existir para os interessados que sejam naturais e nacionais de países de língua oficial portuguesa."
Desta forma acaba-se com a dúvida de alguns se seria ou não necessário encaminhar os diplomas escolares.
@FabricioN , não precisa fazer outra identidade!! A dele ainda está na validade!
@Ricosne
Obrigado,amigo.
Obrigado pelo retorno @Leticialele.
A notícia não é específica dos processos de netos, mas achei interessante e não saberia em que tópico colocar:
https://www.instagram.com/p/CbQlGbIApHx/?utm_medium=copy_link
@J_Feiteira
Para DHL depende do peso e volume, mais que a quantidade. Se você usar envelopes plásticos (que são + leves), consegue colocar até uns 5 processos num envelope DHL, sem ele ficar "gordão". Se ele sai dos padrões, ele agarra no sistema e pode rasgar, demorar mais pra liberar na alfândega, e coisas assim.
Use seu bom senso. Num processo de filhos, onde a documentação é pouca, 4 talvez 5. Num processo mais complexo, com mais documentos, podem não caber tantos, e fazer o envelope ficar "gordão". Nesse caso é preferível separar os processos.
@FabricioN
Se ele tiver um passaporte válido, sem dúvida seria mais prudente usar o passaporte para a nacionalidade.
Para os documentos de RG que foram recentemente aprovados (todo mundo vai trocar o RG eventualmente para um documento nacional) eles indicam que a validade para o novo RG de menores será de 5 anos.
Sinceramente não sei como verão esse RG de um menor de 15 anos, com um RG de 8 anos atrás, quando tinha 7. Provavelmente não terá problema, e aceitarão com até 10 anos o RG verde antigo. Se fosse o novo, não funcionaria, porque virá com a validade estampada nele.
Acho que até dá pra arriscar, e deixar pra trocar diretamente para o novo modelo. Eu provavelmente faria um RG agora. Valerá até ele ter 20 anos, no mínimo. Depois ele já troca para o RG nacional daqui a 3-5 anos. (Mas isso é independente do processo de nacionalidade)
A resposta da Leticialele está pensando no uso para a nacionalidade. A minha está mais para o que é melhor para ele, nesse momento em que os documentos de RG estarão mudando.
@andreamt Pelo que li (não consegui entender direito), essa mudança vai beneficiar mais advogados e solicitadores que poderão juntar documentos de forma eletrônica e declarar como verdadeiros? Não entendi como funcionará pro cidadão comum.
A íntegra do decreto tem aqui: https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/26-2022-180657814
Chegou hoje a chave de acesso! Ela é de 1943. Espero que seja prioritário @Leticialele ! A DHL entregou na CRC Lisboa dia 02/12/2021.
Ola,
duvida, posso juntar toda a documentação e enviar para uma pessoa que mora em portugal dar entrada no processo pra mim? Cidadania de neto de português
Faz diferença em relação a prazo?
pode outra pessoa dar entrada no meu processo?
@Leticialele é a única cristã desse grupo que não passará no purgatório. Vai direto para o paraíso!
@LeoSantos
Os advogados podem validar documentos e tem fé pública para isso. E pelo que parece, agora com essa alteração do regulamento da lei de nacionalidade os processos poderão ser eletrônicos como acontece no Judiciário aqui ou em Portugal.
Mas os próprios requerentes também poderão fazer de forma eletrônica mas só não sabemos como será o procedimento e se o de forma eletrônica será mais célere ou mesmo se advogados/solicitadores terão alguma benefício e/ou prioridade com isso.
Teremos de aguardar de que forma isso será feito. Se existirá uma plataforma própria para isso, se será pelo Ministério da Justiça ou se pelo IRN.
@CarlosASP e @gandalf obrigada, vou ficar de olho se vai caminhar mais rápido. Muito obrigada
@Alexandre Maia Rodrigues Que bom vcs já terem recebido a senha! O processo do meu pai (nascido em 1943) foi entregue no fim de outubro/21 (informação dada pelo advogado) e até agora, nós não recebemos a bendita senha.
@Leticialele Vc acha que esse tempo está dentro do esperado? Obrigada pela atenção.
@fcarneiro ...
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/278897/#Comment_278897
Para processos tão demorados como Atribuição de Netos ou Aquisição pelo casamento...(De 2 a 3 Anos)...A única preocupação justa nos primeiros 6 meses é ter a confirmação do recebimento dos documentos pela Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa...
Pergunto...:
O advogado lhe forneceu algum documento comprovativo da data exata em que deu entrada no processo nos Registos Centrais...???
Você tem total confiança nesse advogado...???
__________________________________________________________________________________________
Aguarde 6 meses a contar da data de chegada dos documentos...Se nenhuma informação chegar até você através de seu advogado...(Se foi ele que deu entrada por procuração...As comunicações acerca do processo vão para ele...)...Comunique a ele...Advogado...Que vai por seu Pai ao telefone pra falar com a Linha Registos na intenção de obter a Chave Numérica para acompanhamento do processo...
Boa sorte...
@gandalf Obrigada!
@Leticialele
Bom dia!
Tens conhecimento de ocorrência de inconsistência na plataforma de consulta dos pedidos de nacionalidade?
É que desde ontem não consigo acesso ao sistema.
Grato mais um vez.
@Alberto_carneiro2 está fora do ar para consultas. As vezes acontece.
@Alexandre Maia Rodrigues
De 1943 = 79 anos, ou 78 anos quando deu entrada? Essa prioridade automática tem andado meio devagar, e só tenho visto andar mais rápido quando junta um pedido específico. Ela existe, mas as prioridades variam ao sabor do vento.
Qual o número do processo (123xx/22) e a modalidade? Esse é o processo de convolação? Se for, costuma tramitar em 90 dias.
@lariitrevisan
Qualquer pessoa pode entregar. Em geral nada muda se for o motorista do DHL, o carteiro, ou o seu amigo. Quando muda é pra pior.
Não pode pagar, nem atuar em nada no processo, nem perguntar nada. Só entregar, como o motorista da DHL faria.
Não creio que afete o andamento do processo. Afetaria ligeiramente se o requerente entregasse pessoalmente no balcão, pagando em dinheiro, porque numera na hora e sai de lá com a senha de acesso. Mas sendo de terceiros não pode nem pagar em dinheiro.
Se for tentar, mande seu amigo entregar no CNAI de Lisboa, e deixe que eles enviem o processo para a CRCentrais.
@fcarneiro
Como você me perguntou diretamente antes, eu vou responder de novo. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/278897/#Comment_278897
Já passou os 5 meses, seu pai já pode ligar na Linha de Registos, e darão o código de acesso online a ele.
Como disse o @Nilton Hessel , se você tem um advogado na jogada, toda comunicação vai direto pra ele. Você cortar caminho indo direto buscar a informação pode causar algum mal estar com seu advogado, e acabar sendo pior. Cuidado e delicadeza no trato. Se ligar, não diga que está passando por cima dele. A Conservatória não passará, e ele pode passar reter informações relevantes, ou coisa pior.
Mantenha um bom relacionamento com o advogado.
Mas seu pai pode ligar na LR e eles informam sim. E a partir daí você acompanha online.
Coloque R$20 de crédito com auto-refill no Skype pré-pago, que dá de sobra. +351 211 950 500 opção 1, opção 1
Funciona seg-sex 09:00-17:00 hora de Lisboa (06:00-14:00 no BR). Se ligar exatamente na hora que abre, consegue ser atendida em 10 minutos, mas logo o tempo sobe pra 90 minutos de espera na linha. E seu pai tem que estar presente e não informarão para a filha, ainda mais tendo um advogado como procurador.
Tenha papel e lápis para ir anotando tanto as perguntas que quer saber (quando foi entregue na conservatória por exemplo, quando foi numerado, se já tem a senha, etc), como também as respostas que receber.
@gandalf @Leticialele Fui consultar o processo do meu pai agora e deu a seguinte mensagem "A senha xxxx não corresponde a nenhum processo de nacionalidade ativo. Verifique que digitou a sua senha corretamente. Caso não encontre o seu processo dirija-se à conservatória onde entregou o seu pedido. Na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, sem marcação prévia é possível obter a sua senha de acesso." sabe o que pode ter ocorrido?
@Pedroserodio
Algumas ocorrem vezes essas instabilidades no sistema, e na maioria das vezes volta a funcionar depois de 1 ou 2 dias.
Especialmente nos finais de semana, quando não tem ninguém pra consertar o problema, e a demanda fica maior.