Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @José Luiz 57

    Parabéns pela aprovação do processo.

    Vá acompanhando a contagem regressiva para o tempo previsto para o assento na planilha, col-Q

  • Prezados, alguem saberia quanto tempo em media tem demorado a criação do registo de cidadão para processos prioritários? (bolinha 7 marrom)

  • Boa tarde, pessoal.

    Minha documentação chegou na ACP dia 10/03. Eles mandam email com o número do processo para acompanhamento? Geralmente leva quanto tempo depois da chegada?

  • @diegoalexsander , uns 4 meses para receber o número do processo e a chave de acompanhamento.

  • pdeloupdelou Member
    editado March 2022

    Pessoal, queria pedir a ajuda de vocês para o caso da atribuição da minha mãe (neta). Entramos com o processo em Fevereiro de 2020 para pedir a atribuição dela e mês passado, Fevereiro de 2022, o processo voltou com exigência de mais documentação. Já procuramos de todas as formas que conhecemos e não conseguimos encontrar a documentação que necessitamos do avô da minha mãe, estamos correndo o risco do processo ser indeferido por questão de prazo de resposta. 

    Nós entramos com o processo apenas com a documentação a avó da minha mãe, pois foi o que achamos. Temos o registro de passaporte dela, o registro de nascimento dela em Portugal e o registro de óbito no Brasil. Nós tentamos entrar com o processo só com isso pois no nascimento da mãe da minha mãe consta que a avó era solteira. Entretanto, mesmo assim estão pedindo o registro de nascimento do avô, o qual não conseguimos encontrar. Dele temos apenas o registro do passaporte de Maio 1920, que já seria algo que facilitaria a busca, mas mesmo indo no livro certo, com alguma margem de anos, não encontramos. 

    Gostaria de pedir a ajuda de vocês nessa busca. O nome dele Antônio de Lima Pereira, ele era da freguesia de Feitoza, conselho de Ponte de Lima. O nome da mãe dele era Rosa de Lima Pereira, mas não sabemos o nome do pai. Estou anexando o registro do passaporte.

    Agradeceria imensamente se alguém pudesse me dar uma ideia de como conseguir achar esse documento.

    Abraços.

  • Pessoal, boa tarde! Voltei agora à tarde da minha saga nos cartórios, com algumas novidades e com algumas aflições que gostaria de dividir com vocês. Peguei, hoje, minha certidão de nascimento apostilada (reprográfica), e a certidão de meu pai - filho do português, de inteiro teor.

    Surgiram, então, duas dúvidas que me preocupam:

    1) A minha certidão reprográfica está certinha, conforme um exemplo que peguei aqui no fórum mesmo - certidão na frente, cópia do livro atrás. Entretanto, o cartório "anexou" o apostilamento, como se estivesse colado em uma folhinha extra. Este procedimento é comum, é aceito, está tudo bem? Ou pode acarretar em algum problema, e o apostilamento deveria estar no verso, junto à cópia do livro? Fiquei com dúvidas pois no exemplo que postaram não foi feito dessa forma.

    2) O maior problema, no entanto, veio na surpresa da certidão de inteiro teor de nascimento do meu pai. Seguindo o texto do livro, ele foi registrado com o sobrenome materno com um "S" no final em relação ao meu: no caso, Relva, virou Relvas. Eu nunca soube disso, pois sempre nos RGs e documentos dele, e nos meus documentos com filiação, constava Relva. Entretanto, notei na certidão que minha avó também tinha o "S", e minha bisavó também. Já na certidão de óbito de minha avó, por exemplo, já não consta o S. Fato é que eu não tenho esse S no sobrenome, e na minha certidão de nascimento meu pai também não o tem. Não tenho a menor ideia de como meu pai e minha avó foram perdendo esse "S" no decorrer da vida, e o pessoal do cartório não soube me ajudar muito bem. Reforço, caso seja informação importante, que meu processo de cidadania se dará pelo lado paterno, de meu avô, que não tem o sobrenome Relva/Relvas. No caso dele, está tudo ok. Inclusive ele foi declarante do nascimento de meu pai antes dele completar um ano, o que, pelo que entendi, dispensa qualquer necessidade de transcrição de casamento. Fica aqui o questionamento, então, se esse S pode vir a ser um problema ou caso de futura exigência. Lembrando que todos os outros nomes e datas estão corretos nos documentos e, creio eu, que seja o necessário para se verificar a autenticidade das informações, apesar dessa mínima mudança de ortografia.

    Muito obrigado desde já!

  • Boa tarde a todos.

    Prezados @Leticialele e @gandalf , com o auxílio de todos vocês do fórum enviei toda documentação, via DHL, para rcentrais no dia 11/11/2021.

    Recebi em 02/03/2022 o email da rcentrais a chave de acesso, foram 111 dias.

    O Processo é: 28XXX/22.

    Por gentileza inclua na Planilha e como faço para acessar a planilha dos processos?

    Muito obrigado e um abraço.

  • @pdelou

    achei um registro mas como o nome é muito comum pode não ser....


  • @pdelou

    Quando fiz as buscas eu fui procurando a partir da minha mãe até chegar os bisavós. Procurei por certidões de óbitos aqui no Brasil e consegui pelo menos pegar o ano de nascimento de um deles, o que já deu uma ideia em qual livro procurar. O problema é que naquela época, muitas vezes não se colocava o nome todo, principalmente, da mulher. O meu bisavô eu achei primeiro o irmão dele que tinha um nome bem incomum. A minha bisavó, por sorte , achei uma certidão de casamento dela com o nome dos pais. Vc já procurou no familysearch.org? A minha bisavó tb era solteira quando minha avó nasceu, porém no registro de nascimento da minha avó tem uma averbação de reconhecimento do pai português feita uns 11 anos depois do nascimento dela. Não sei se vai te ajudar mas comigo foi a salvação pq eu tinha pouca informação sobre os meus bisavos e minha mãe tb não lembrava muita coisa.

  • editado March 2022

    @pdelou , Tenho quase uma árvore genealógica do seu avô...Mas não o encontrei!!!

    Se a mãe é esta Rosa, filha de João de Lima Pereira e de Rosa Maria de Sá, nasceu em 9 de dezembro de 1860 - https://digitarq.advct.arquivos.pt/viewer?id=1108105 m0030.tif, assento número 9

    Encontrei os seguintes filhos:

    Rosa - https://digitarq.advct.arquivos.pt/viewer?id=1108105 m0218, assento número 5, nascida em 3 de abril de 1889;

    Adriano - https://digitarq.advct.arquivos.pt/viewer?id=1108143 m006 e 0007.tif, assento número 6, nascido em 8 de julho de 1893;

    Margarida - https://digitarq.advct.arquivos.pt/viewer?id=1108143 m0015.tif assento número 4, nascida em 5 de maio de 1895;

    Bernardo - https://digitarq.advct.arquivos.pt/viewer?id=1108143 m0027.tif assento número 4, nascido em 12 de abril de 1897.

  • Olá @gandalf ,

    Obrigado!

    Foi pura emoção quando eu fiz a consulta aquele dia.

    Vou acompanhar a coluna Q, com certeza!!!

    Para manter a planilha atualizada, assim como as estatísticas, tem mais o processo da minha irmã, que foi aprovado na mesma data. Acho que os dois processos estavam grampeados e caminham juntos.

    Fiz um print parcial, da tela de consulta. Segue abaixo:


  • editado March 2022

    @pdelou , poderia ser esse Antonio, filho natural de Anna de Lima, neto materno de Antonio Pereira Lamas e Maria de Lima? https://digitarq.advct.arquivos.pt/viewer?id=1108105 m0171.tif, assento número 8, nascido em 30 de novembro de 1881?

    A madrinha se chamava Anna de Lima Pereira

  • RosyeRosye Member

    @luizgustavommrc

    Minha certidão também foi enviada assim "Entretanto, o cartório "anexou" o apostilamento" e não houve nenhum problema.

  • Oi, gente agradeço muito o enjajamento em me ajudar nas buscas!!

    @taisas2002, eu passei por esse registro, mas não é a mesma pessoa. As informações que eu tenho é que o Antonio veio pro Brasil em 1920, quando nasceu a primeira filha dele. Mas todas as minhas buscas começaram no familysearch, foi parecido com a forma que você relatou, eu fui achando os documentos por lá e me animei de entrar com o processo da minha mãe... O problema é que não achamos nada do avô dela, decidimos entrar com o processo só com os documentos da avó pq no nascimento da mãe da minha mãe conta que eles não eram casados, mas mesmo assim a conservatória está alegando que nossa documentação está incompleta.

    @Leticialele, você achou muitos documentos, inclusive da mãe! Eu nem sabia que o avô tinha tanto irmãos! Muito obrigado pela ajuda! Realmente tá muito difícial achar os documentos do Antonio, não entendo o porquê...

    Não achei nenhum documento dele no Brasil e em Portugal só achei aquele registro de passaporte. Pelas informações que eu já coletei, ele nasceu por volta de 1884 em Feitosa, Ponte de Lima, e ele é filho de Rosa de Lima Pereira, não sei o nome do pai. Ele veio para o Brasil em 1920, pois é o ano do registro do passaporte dele e é o mesmo ano do nascimento da primeira filha dele. Eu achei todas as certidões de nascimento das filhas aqui no Brasil, ele teve filhas em 1920, 1924 e 1929. No registro de casamento da filha mais velha consta que ele morreu em dezembro de 1937. Mas mesmo com todas essas informações, não consigo achar nem o nascimento dele em portugal e nem o óbito dele aqui no Brasil... O casamento nós acreditamos que não existe, pois no registro das filhas consta que eles eram solteiros, e como nessa época eles eram muito pobres, era comum os casais não casarem no papel... mas enfim, só achismo... 

    @Leticialele, eu acho que esse registro do Antonio filho de Antonio Pereira Lamas e Maria de Lima não bate por conta do nome da mãe... você acha que pode ser ele? Eu tenho um pouco de dificuldade de entender o que está escrito nos registros de nascimento dos irmãos do Antonio, mas me parece que não há o nome do pai em nenhum dos registros...

  • editado March 2022

    @pdelou @Leticialele

    Esse parece ser outro passaporte de Antonio... emitido em 1913, destino São Paulo, com 29 anos, o que também daria nascido por volta de 1884; também consta que ele tinha um "sinal na face direita" como no outro passaporte... tif 69:

    https://digitarq.advct.arquivos.pt/viewer?id=1052610

    Nesse passaporte consta como sendo da freguesia de Ponte de Lima (que é vizinha à Feitosa).

    Acho que pode fazer sentido, pois acho que tem mais um um filho de Rosa Lima Pereira (será a mesma)? .

    Há dois passaportes desse Pedro emitidos em 1922 e 1924, filho de Rosa Lima Pereira (sem constar pai). Natural da freguesia de Ponte de Lima (cujo orago é Santa Maria dos Anjos), concelho de Ponte de Lima. .

    http://pesquisa.adb.uminho.pt/details?id=1232194

    http://pesquisa.adb.uminho.pt/details?id=1232245

    O interessante é que esse Pedro aparece como "exposto" na descrição do passaporte. Numa olhada rápida nos livros da freguesia de Ponte de Lima, notei que há muitas crianças expostas; provavelmente ali ficava a roda dos expostos da região.

    Fica a dúvida como o nome da mãe aparece no passaporte se Pedro foi exposto. Não sei se havia algum tipo de "retificação" no assento mais tarde para essa inclusão.

    Se for realmente um irmão de Antonio, será que Antonio também foi inicialmente "exposto" e mais tarde incluiu o nome da mãe, como aparentemente aconteceu com esse Pedro?

  • @pdelou

    Vc poderia confirmar o texto exato da exigência?

    Isso pode ajudar a saná-la.

    Boa sorte!

  • @gandalf & @Leticialele

    Obrigado a ambos pela resposta e desculpa pela demora em responder.

    Sobre a resposta do @gandalf abaixo:

    "Nem o diploma, nem a certidão inteiro teor da mãe. 

    Da requerente só querem ver a reprográfica apostilada. Só se estiver muito apagado e ilegível, mandaria a digitada. Se for mandar, leia e releia, para ter certeza de que não contém erros de transcrição da pessoa que digitou.

    A certidão do seu avô brasileiro, só precisa a de inteiro teor, digitada, apostilada.

    Está faltando a certidão de casamento de seu bisavô, em inteiro teor, certificada. Para fixação do nome+apelido adotado por ele na vida adulta. A certidão de Coimbra só traz o primeiro nome. (não precisa apostilar)

    Mande também uma cópia impressa simples do e-mail que receberá após o pagamento, como recibo.

    Talvez devesse refazer o atestado de antecedentes criminais da PF na véspera de mandar. Ele vale só 90 dias, e estão demorando muito com a recepção em Lisboa. 

    O passaporte de sua mãe está válido, e contêm filiação dela, certo? Se sim, está ok.

    Mande por DHL-express. Faça uma cópia de tudo antes de mandar, grampeie, e guarde com você. O endereço está na instrução do form-1D."


    A certidão de casamento do Portugues é realmente necessária? Na certidão de nascimento dele enviada pela universidade de Coimbra consta o nome dele Manuel Simoes, que foi usado por toda vida. O casamento dele ocorrido no Brasil ja foi transcrito e ja consta na certidão de nascimento dele desde 2006, como na imagem abaixo.


    Não preciso enviar então nem a certidão de nascimento em inteiro teor de minha mãe (neta do portugues) e nem a por copia do livro de registro de meu avo (filho do portugues)? Ja que peguei as certidões dos dois tipos para ambos, tem algum problema enviar inteiro teor + a certidão emitida pela copia do livro?

    Quanto a copia do diploma, jurava que era necessario também.

    Obrigado novamente pelas infos.

  • Processo da vovó bolinha 4 marrom hoje. Pus na planilha. 11 dias da 3 pra 4. Torcendo pra nao cair nada em exigência.

  • Oi, @Rosye, muito obrigado pela resposta! Já fico mais tranquilo em relação a isso.

    Pessoal, se alguém puder me ajudar com o ponto 2 de minha mensagem, agradeço imensamente!

  • @luizgustavommrc , a falta do S não fará diferença alguma. Não precisa retificar nada!

    Boa sorte!!

  • @EduardoScutti , estando o casamento averbado e o nome do avô fixado, não precisa mandar certidão de casamento dele!

    Quanto às demais certidões, a do filho do português tem que ser inteiro teor digitada, mas não faz mal algum mandar a reprográfica também. Se ainda não apostilou, apostile apenas a digitada.

    Quanto à requerente, tem que ser, obrigatoriamente, por cópia reprográfica do livro, apostilada. Mas não faz mal algum mandar também a digitada (se ainda não foi apostilada, não precisa).

    Boa sorte!

  • @EduardoScutti

    Exato. Estando o casamento (e óbito) averbado, não precisa mandar a certidão de casamento. Já foi feito por alguém antes.

    Evite enviar certidões que não são requeridas. elas podem conter erros e causar mais problemas do que benefício. E como serão ignoradas, pra que mandar?

    Do requerente a reprográfica (manuscrita), apostilada. Do filho do português, inteiro teor (digitada), apostilada. Do português, original do Arquivo Distrital, com carimbo em relevo e assinada com tinta.

    É isso que precisa, é isso que deve mandar. Não mande coisas extras só porque mandou fazer. Guarde com você e só use se for necessário.

  • Olá todos, gostaria de saber se alguém poderia me ajudar @Leticialele @gandalf .

    Há algum tempo atrás eu escrevi nesse grupo porque o meu pai possui um processo de neto desde janeiro de 2021, porém, por eu estar estudando na Alemanha, poderia conseguir prioridade. Enviei o pedido há um mês e semana passada o processo andou na segunda-feira da bolinha 1 para a 2, da terça pra quarta para a 3 e na sexta para a 4 com a mensagem "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa".

    Devido a isso, acredito que o conservador responsável aceitou o pedido de urgência e o processo deve ser concluído em breve.

    Portanto, hoje estou na Alemanha e já quero me preparar para enviar o meu pedido após o do meu pai ser concluído. Possuo em mãos a minha certidão de nascimento por inteiro teor e apostilada e o meu pai foi o declarante do meu nascimento.

    Os meus pais eram casados à época do meu nascimento e hoje são divorciados e o meu pai casou novamente. Gostaria da ajuda de vocês sobre como proceder, para qual conservatória enviar (uma que não precise transcrever) e que seja a mais rápida atualmente para o processo de filhos de portugueses.

    Se possível, gostaria por gentileza de saber se só é necessário o meu documento de identidade autenticado, o formulário, assento do meu pai e minha certidão para o processo; ou se é preciso algum outro documento.

    Obrigado antecipadamente.

  • @gandalf obrigado por inserir na planilha.

  • Boa dia a todos.

    Espero que estejam bem e com saúde.

    Estou com as seguintes dúvidas no preenchimento do formulário 1D para menores. Poderia me ajudar, por favor?

    Nos itens 9 do Quadro 1 e 2 do Quadro 2, deixa em branco ou precisa fazer um traço, visto que não tem o que preencher?

    No item 5 do Quadro 2, precisa preencher alguma coisa?

    Por ser menor de idade, os campos do Quadro 3 precisam ser preenchidos com os dados dos pais?

    Outro dúvida é em relação ao envio. Irei enviar por DHL-express para: Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa. No entanto, como se trata de dois processos de menor de idade (irmãos), poderia enviar no mesmo envelope ou tenho que enviar separado e pagar duas taxas?

    Agradeço pela atenção de todos.

  • Bom dia, pessoal

    Tudo bem?

    Efetuei o envio dos documentos de dois processos de familiares meus em setembro/2021, com a chegada datada de 01/10/2021, mas até hoje não recebi nenhum código de acesso referente aos dois processos.

    Enviei e-mail no dia 03/03 para registos.centrais@irn.mj.pt, solicitando o código de acesso de ambos os processos, mas também não obtive nenhuma resposta até agora.

    Por favor, poderiam me aconselhar sobre o que fazer na sequência?

  • Olá! Estou com uma dúvida no preenchimento do formulário.

    No caso de só ter morado no Brasil, é preciso preencher o item 6 do Quadro 1 (Países onde residiu anteriormente, após os 16 anos) repetindo "Brasil"?

  • editado March 2022

    @Pedroserodio , você vai precisar mandar cópia simples da certidão portuguesa do seu pai (imprime em casa); Formulário 1C com assinatura reconhecida por autenticidade (pode ir à Seção consular da Embaixada de Portugal para assinar na frente do funcionário; cópia autenticada e apostilada do seu RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação. Mande para o Arquivo Central do Porto, atualmente a Conservatória mais rápida. O processo leva uns 6 meses.

    Se seu pai foi o declarante do seu nascimento até que você tenha completado 1 ano, não precisa transcrever o casamento.

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