Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @bianca_abreu94 , queria lhe dar os parabéns pela sua paciência!

    hehehe

    Você já respondeu este questionamento diversas vezes, inclusive quando lhe perguntei.

  • AndrezaCaAndrezaCa Member
    editado August 2021

    olá pessoal, meu avô materno acabou de receber a cidadania portuguesa e já estou com o número do assento português dele. Minha mãe já é falecida e estou fazendo a atribuição para netos tanto pra mim quanto minha irmã. Acontece que hoje eu vi na certidão de nascimento dela q o declarante do nascimento foi o meu avô paterno. Isso será um problema?

    vou mandar os nossos processos na mesma embalagem por DHl mas com envelopes separados para cada processo. Uma dúvida: qual o envelope padrão para envio? Seria aqueles pardos ou é estes envelopes plástico zipado?

  • @AndrezaCa

    Qualquer envelope: zipado, plástico, pardo, branco, amarelo. O que você achar na papelaria. Sem preconceitos. :-)

    Se não tiver envelopes, um clips também resolve, desde que os processos cheguem lá separados e completos.

    Não deixe de tirar cópia de tudo o que manda, grampear e guardar com você como referência.

    Não creio que tenha problema, mas mande a certidão de casamento de sua mãe em inteiro teor apostilada. Nela vai aparecer o nome de todos os avós, e deve resolver a questão. Teria que mandar de qualquer forma, porque a ma6e deve ter mudado de nome no casamento.

    Você e sua irmã são regulados pelas leis brasileiras, e o que está escrito na certidão é suficiente para estabelecer a paternidade e maternidade.

    Se o casamento não estiver averbado na certidão do avô, deveria transcrever o casamento do avô português. Essa transcrição resolve várias dificuldades com a lei portuguesa, e funciona a seu favor. Se quiser arriscar sem transcrever, fica a seu critério, mas certifique-se de que tem como conseguir os documentos necessários caso seja forçado a fazer por alguma exigência.

  • @gandalf muito obrigada….. você responde todas as minhas dúvidas!!!!

  • editado August 2021

    @viniciusmrocha

    no caso de doenças incapacitantes (a pessoa não assina mais, etc.) pode-se fazer uma procuração à rogo

  • @gandalf Eu estava olhando o formulário 1D que vou ter que preencher e fiquei com uma dúvida….

    no nome completo eu coloco o nome registrado no meu nascimento?

    OBS. Meu nome foi alterado após o casamento e todos os meus documentos (RG e passaporte estão com o nome de casada)

    no estado civil eu vou colocar como CASADA….. se o processo for concluído e aprovado (receber a cidadania) porque vou ter q fazer a transcrição de casamento se no registro já vai estar como casada?

  • editado August 2021

    @AndrezaCa , no Formulário, coloque seu nome como consta no RG - deve ser o de casada.

    Junte aos documentos uma certidão de casamento, inteiro teor, APENAS para justificar a diferença entre o nome na certidão de nascimento e o nome no RG.

    Você receberá uma certidão de nascimento portuguesa, com o nome de solteira.

    Depois de aprovada sua cidadania, terá que transcrever seu casamento, que aparecerá como averbação na sua certidão portuguesa.

  • @Leticialele muito obrigada por me responder

  • Pessoal, bom dia. Entrei com o pedido de nacionalidade por atribuição de neto. Meu avô tem 92 anos. A prioridade de maiores de 80 anos é automática ou há necessidade de algum pedido? (CRC Lisboa)

  • gsilvestregsilvestre Member
    editado August 2021

    @RDLBH as prioridades por idade são automáticas (mas não há informações oficiais de que exista a prioridade para maiores de 80 anos; mas, se existir mesmo, conforme tem sido observado, é automática l)

  • Muito obrigado pela resposta.

  • Olá!

    Tenho algumas dúvidas mais específicas referente ao processo, mas tentarei ser o mais objetivo possível.

    A requerente (minha mãe) enviará os documentos do Brasil para mim (Portugal) por intermédio de outro familiar em viagem.

    Tenho a certidão de batismo e juntarei aos documentos para dar entrada no processo direto na Conservatória.

    Na página do pagamento do formulário, farei o pagamento com o meu cartão do banco português, mas devo preencher todas as informações com os dados dela? Apenas o e-mail eu gostaria de preencher com o meu, se possível, pro acompanhamento posterior.

    Como pretendo dar entrada no processo por ela, devo assinar também, em um dos campos do declarante, o formulário 1-D que ela me enviará preenchido?

    Além disso, ela terá que pedir o reconhecimento por autenticidade também da assinatura dela em uma procuração e me enviar junto aos documentos para o efeito da minha entrada com o processo? Se for este o caso, há algum modelo previsto?

    Obrigado pela ajuda!

  • @albertopereira , no pagamento do formulário, pode colocar todos os seus dados, e o nome de sua mãe como Requerente.

    Apenas ela assina o Formulário no Cartório, para reconhecer a firma por autenticidade.

    Você não assina nada

  • @Leticialele , agradeço muito o esclarecimento!

    Então, não será preciso que ela me envie também uma procuração para eu dar entrada no processo aqui? Uma vez feito o pagamento na página do formulário, qualquer um pode entregar os documentos presencialmente?

  • @albertopereira , sim. Entregar pessoalmente ou enviar pela DHL

  • Boa noite. Entrei com o pedido de atribuição de neto para minha avó de 91 anos em fev/2021. Dado que exista uma prioridade para maiores de 80 anos, pela média, a de minha avó demoraria quanto tempo? Estou com um pouco de pressa pois quero finalizar minha faculdade em portugal já com a nacionalidade, pois os preços para estudante internacional é proibitivo.

  • @gbpinheirosilva

    Este fórum tem por objetivo ajudar as pessoas a conduzirem seus próprios processos, sem intermediários. Quando você inicia o processo através de um advogado, há muito pouco que alguém aqui possa fazer por você.

    Sua interação se dará sempre através de seu advogado. A Conservatória também não se comunica mais com você, só diretamente com o seu advogado procurador, e o seu advogado transmite a você. Se lhe aconselharmos algo diferente do que seu advogado deseja, gerará conflito entre os dois, o que prejudicará a interação de vocês, e por consequência seu processo.

    Processos de netos (art-1D) têm levado 3 anos. Alguns processos de idosos têm caminhado muito mais rapidamente, não seguindo a sequência normal. Recebem o Despacho de aprovação em 180 dias, e o assento 15 dias depois. Prioridade para idosos é uma especulação. Seria uma explicação, mas nem todos os processos de idosos caminharam rapidamente assim.

    Já que você tem intenção de estudar em PT, sugiro que não perca os prazos de aplicação. Geralmente em Outubro/Novembro para o próximo período letivo. Meu conselho é que faça a aplicação para duas ou três universidades, e se aceito faça a matrícula. De posse da matrícula, peça a seu advogado que entre com um pedido de urgência (prioridade) para o processo de sua avó, baseado em sua dependência da nacionalidade para iniciar os estudos. Tem que ter feito a matrícula.

    Se aprovarem rapidamente o processo de sua avó, repita a dose para o processo de seu pai/mãe) na mesma base quando mandar os docs. Se aprovarem, entre com o seu junto. Os três (avó, pai, sua) usando sua matrícula. Se não conseguir a aprovação de sua avó e mãe, sempre pode trancar a matrícula, e adiar a entrada para o próximo ano. Como você só tem que pagar quando iniciar os estudos, você não tem nada a perder por tentar.

    Tem chances de aprovar sua avó em 6 meses, seu pai e o seu em 2-3 meses. Se a coisa fluir bem, você pode iniciar os estudos, e depois pedir o ajuste e reembolso dos pagamentos já feitos. Algo mais ou menos assim.

    Diga ao seu advogado que essa seria sua intenção, que você teve essa idéia e pede a ajuda dele para mandar o requerimento de urgência.

    Sugiro que faça os próximos processos sozinho, sem intermediários e sem procuradores, com a ajuda do fórum. Você só tem a ganhar.

  • @Criscarvalhoma

    Tenha um dia iluminado. Eu não disse ainda, mas curto muito seus emoticons.


  • BOM DIA A TODOS OS MAGOS E FADAS DESTE FÓRUM QUE INCRIVELMENTE CONDUZIDOS POR DEUS POSSUEM O DOM DA PACIÊNCIA E PERSEVERANÇA COM TODOS NÓS QUE CHEGAMOS AQUI PARA OBTER CLAREZAS,esperanças, incentivos, ;-)* em especial ao @gandalf


  • Boa tarde, gostaria de tirar uma dúvida.

    Meu pai é neto de português e tem um processo desde janeiro deste ano. Recentemente, fui aprovado para uma universidade na Alemanha e estou realizando a matrícula. Existe a possibilidade de pedir prioridade para o meu pai em virtude disso?

    obrigado a todos!

  • Olá a todos, e hoje 17/08 meu processo mudou para a bola 7 em laranja ...... Foram exatos 21 meses até o momento, estava tão convicta que iria demorar mais tempo que ainda nem estou acreditando

    Alguém sabe o melhor local para se fazer a transcrição de casamento neste momento?

  • @gbpinheirosilva Seria bom se você pudesse colocar os dados do seu processo na planilha de netos, pois não existe nenhum processo "de idosos" no mês de fevereiro. Isso nos ajudaria a ter uma ideia do andamento dos processos de requerentes mais velhos.

  • @rubensdemattos o meu processo ficou 1 ano na fase 4, depois foi direto para a fase 7 marrom, sem nenhuma exigência. Vamos torcer para que seu processo não caia em exigência.

  • Boa tarde.

    Eu pedi esse ano que o cartório onde minha avó casou comunicasse o cartório onde ela nasceu do seu casamento. Foi feito mas ocorreu um erro.

    Ao se casar, ela trocou de nome "Miriam Lyra Pereira de Faro" para "Miriam Pereira de Faro Nazareth". Acontece que a averbação veio errada na certidão de nascimento da minha avó, que está constando "Miriam Lyra Pereira de Faro Nazareth".

    O problema é que no RG dela o nome está como "Miriam Pereira de Faro Nazareth", sem o "Lyra". Temo que isso possa gerar problemas ao comparar o RG com a certidão de nascimento. Acham que isso pode acontecer?

    Informo que vou enviar a certidão de casamento dela, que está correta. Acham que essa averbação pode ser irrelevante na hora de fazer o processo dela? O nome do marido está correto, assim como as datas. Creio que ao comparar as certidões, perceberão que, na averbação, apenas esqueceu de tirar o Lyra.

    O que acham @gandalf @Leticialele ?

  • @Pedroserodio

    Sim, eu creio ser um caminho válido. Tem que saber se o conservador vai encarar da mesma forma, mas é fácil justificar o caminho.

    Na carta de encaminhamento você explica a sua situação, e que a nacionalidade de sua mãe que está em andamento é requisito para que você possa obter a sua. É uma carta de 4 linhas, onde você explica por que a concessão da nacionalidade em regime de urgência é essencial para alcançar o objetivo. Junta a documentação (no seu caso, a matrícula escolar e sua certidão de nascimento em inteiro teor certificada), e deixa a critério do conservador. Pode dar certo, ou não. Mas se não fizer nada o não você já tem.

    Essa justificativa pode ser para estudar em universidade (com a matrícula feita), trabalho, tratamento de saúde, ou casos excepcionais (alguém que tem a cura da pandemia nas mãos, ou descobriu como extrair água potável das pedras sem gastar energia, ou alguém com uma indicação do alto comissariado das nações unidas, como já aconteceu).

  • editado August 2021

    @hugonpassos

    Acho que seria irrelevante. Na averbação o que importa mais que tudo, são os dados para localizar o documento referenciado.

    O documento em si pode ter sido alterado depois, retificado, e o que vale é o documento. Mande a certidão que não terá problemas.

  • @gandalf

    Obrigado pelo auxílio!

    Sabe me dizer como faço essa carta? Normal? No word? Tenho q autenticar?

    devo mandar por e-mail ou correios? Meu pai tem q assinar algo?

  • @Pedroserodio

    É um requerimento simples, formal, dirigido à conservadora, Excelentíssima Senhora Conservadora, Vossa Excelência, por extenso, e tal.

    Nela você descreve o seu caso em 3-4 linhas, de forma a convencê-la e justificar o seu caso. O documento que acompanha é a confirmação de sua história. Busque no Google por "modelos de requerimento simples". O seu é super simples, e no final encerra com, "Nestes termos, pede deferimento".

    O seu caso é único, e você tem que convencer o conservador (ou conservadora) no seu texto. Se ele deferir (aprovar), seu processo sai em dias.

    Tem que certificar por autenticidade, e aconselho apostilar tanto seu requerimento, como os documentos.

    A Leticialele fez um modelo para outras finalidades

    aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/252864/#Comment_252864

    e aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/247871/#Comment_247871

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