Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Nan

    Como dito acima, se o casamento foi feito em PT, não há o que transcrever.

    Mas se o casamento foi feito em PT, ele deveria constar averbado na certidão de nascimento de ambos os nubentes. Se não estiver averbado, o conservador pode pedir a prova do casamento, porque a lei exige. E aí você estaria em dificuldade, porque a prova é o assento de casamento. Pessoas que nasceram antes da república, e se casaram depois da república (1911), é comum ficarem nesse limbo, com a certidão de batismo, e o casamento civil não averbado.

    Você não tem a prova, tem indícios. Eles podiam viver maritalmente, declarar que eram casados, sem nunca ter de fato ter se casado. Até o filho acreditava que eram casados, e declarou isso no óbito. Mas onde está a prova? Você não tem.

    Você pode mandar com o que tem, e nunca pedirem a prova. Se pedirem você se não tem como fazer. Você decide se quer arriscar, e ficar sob pressão no prazo, caso tenha a exigência.

    Se na certidão do filho, consta "filho legítimo de fulano e sicrana", eles apresentaram a certidão de casamento na hora do registro. Ela existe. Se consta outra coisa, ou não consta, é indício de que não apresentaram a certidão de casamento.

  • @Nan complementando o que o @gandalf disse, você pelo menos localizou o assento de baptismo da avó? Lisboa, quando ambos os avós são portugueses, tem dado duas opções: ou apresenta o assento de casamento ou apresenta o assento de baptismo de ambos os avós. Seria uma “saída”, mas, de qualquer forma, eu continuaria procurando o assento de casamento rs

  • @gsilvestre

    Eu ia completar com o link para o seu post, mas na hora não achei. Não sei o grau de certeza disso, e onde você obteve a informação. Agora, olhando novamente, achei seu post anterior: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/254932/#Comment_254932

  • @gandalf já li alguns relatos por aqui... inclusive, um deles copiou e colou a exigência que a CRC enviou... mas não tenho o link para o post

  • @Nan , sim, mande a cópia certificada do passaporte do avô como prova de que se casaram em Portugal!! É documento português e não há motivo para não ser aceito.

  • Pessoal, boa tarde!

    Estou dando entrada no processo de cidadania para minha avó (neta), nos termos do que consta no site do consulado de SP.

    Além dos documentos constantes no site, preciso de mais alguma coisa que facilite o andamento do processo?

    Eu fiz a requisição das certidões de nascimento e de casamento do avô da minha avó, que é o português. Ele nasceu e casou em Portugal.

    As tias de minha avó nasceram em portugal, entretanto, a mãe dela não, por isso estou fazendo o processo como neta.

    Ainda, minha avó hoje está com 75 anos. Existe algum pedido de urgencia na tramitação que possa ser feito, ou ainda, existe algum tipo de prioridade na tramitação em razão da idade?

    Por fim, minha ultima duvida, em algum momento preciso me dirigir até o consulado, junto de minha avó? Se sim, é necessário agendamento?

    O deposito da documentação é feito exclusivamente pelo correio, certo?

    Agradeço imensamente as respostas!

  • editado August 2021

    @lucasmunhoz , você só precisa ir ao Consulado com sua avó para fazer a prova de vida. Não precisa agendar, basta comparecer no horário do expediente.

    O restante, basta mandar a documentação pelos Correios.

  • Amigos do grupo, boa tarde.

    Hj, um amigo de infância, depois de saber que eu estou fazendo a atribuição de meu pai como neto, com a ajuda do grupo, veio me questionar algo que fiquei realmente na dúvida.

    Coloco aqui no tópico de neto, pois acredito que no caso dele, que eh bisneto de português, será feito como atribuição de neta para a mãe dele e depois pra ele.

    Mas há uma particularidade que poderia mudar tudo:

    Veja, o bisavô dele eh português e veio pro Brasil, até ai a mesma história de sempre.

    Ocorre que a filha do português, avó do meu amigo, esta viva.

    Ela eh filha do português, brasileira, obvio, e casou-se aqui no BR, teve uma filha, mãe do meu amigo, que tb esta viva.

    Ate aí eu não tive dúvidas, recomendei que ele fizesse de filho pra filho, seria mais rápido que o processo de neto da mãe dele e depois de filho pra ele.

    Mas há um porém!

    A avó dele, filha do português em Alzheimer diagnosticado e a mãe dele, filha, e neta do português, tem a curatela dela.

    Nesse caso, mesmo havendo uma curatela, eu acho que não é possível requerer a cidadania da filha do português, certo? Acho que a nacionalidade eh uma questão de vontade individual que só pode se manifestar de forma personalíssima, não cabendo a representação da curatelada. O que acham, digo, em relação a lei portuguesa, como seria o tratamento?

    @gandalf @Leticialele

    Obrigado

  • @viniciusmrocha como a filha não pode exprimir sua vontade, não é possível fazer o processo dela. Somente o da neta mesmo.

  • Gostaria de compartilhar com todos que finalmente consegui enviar meu processo para portugal via DHL.

    O rastreamento diz que o envelope foi entregue em 02/Agosto/2021.

    Agora é aguardar para receber o email deles. Alguém saberia dizer +/- qual o prazo para isso ocorrer?

    Quero deixar um agradecimento a todos, em especial à @leticialves7@Leticialele e @gandalf por me ajudar além das minhas expectativas!

  • Pessoal, boa tarde

    Entrei com o pedido de nacionalidade por atribuição para neto em meados de 2020. Recebi a chave para consulta em Agosto de 2020. desde o ano passado o processo encontra-se na fase 4 - Verificação de documentos. Alguém sabe dizer em quanto tempo os processos estão sendo concluídos? Se estão ocorrendo atrasos?

  • @ruyviolante , o meu processo chegou em maio de 2019, e está na fase 4 até hoje.

    Demora mesmo.

  • O meu processo vai fazer 8 meses agora 21/08 e ainda tá na fase 2. Eu queria muito que ele já tivesse na fase 4. No fim é tudo uma questão de perspectiva, mas eu to psicologicamente pronto pra 24 a 30 meses no total.

  • @elielmiqueias

    Em aproximadamente 45 dias eles devem lhe mandar por e-mail a senha para acompanhamento.

    Depois de 1 mês vá olhando o e-mail Inbox e SPAM, uma vez por semana, até que receba. Se passar de 2 meses pergunte e lhe daremos o e-mail para pedir.

  • @viniciusmrocha

    Só pra reforçar, é como o gsilvestre disse. Pule a geração da avó que tem Alzheimer, e faça como neta. Essa é a melhor opção.

  • NanNan Member

    @gandalf @gsilvestre @Leticialele , muito obrigado pelas explicações!

    @gsilvestre Sim, eu localizei também o assento de batismo da avó e também não consta a averbação do casamento.

    Olhei novamente o passaporte e constatei que não diz apenas "leva em companhia a sua mulher", mas consta também expressamente "casado". Continua não sendo uma prova, já que não sei se o estado civil era meramente declaratório ou o requerente do passaporte precisava apresentar a certidão de casamento.

    Eu até solicitei ao Arquivo Distrital o processo de concessão do passaporte (que conteria os documentos eventualmente apresentados pelo avó), mas disseram que todos os processos de passaporte anteriores a 1924 foram perdidos.

    Como eu disse, não há nas certidões brasileiras qualquer menção a casamento ocorrido no Brasil e tendo em vista os indícios de que o casamento teria ocorrido em Portugal (passaporte e declarações nas certidões de óbito), só há duas alternativas: ou casaram em Portugal ou nunca se casaram.

    Se nunca se casaram, como eu poderia fazer prova disso? Trata-se de uma prova negativa, quase uma prova impossível. Em casos assim, em que não houve casamento, o que as pessoas aqui do fórum costumam fazer? Vocês saberiam de alguma "saída" para esses casos? A única "saída" seria apresentar as certidões de batismo de ambos os avós e torcer para a Conservatória de Lisboa aceitar, como sugeriu o solícito colega gsilvestre?

    Não se trata de "preguiça" ou má vontade de encontrar o assento de casamento. Eu já paguei por duas buscas no Civil Online (no Concelho de nascimento dos avós e no Concelho que faz divisa com a freguesia onde nasceram), já solicitei ao Arquivo Distrital a pesquisa nos livros de casamento da freguesia onde nasceram e já pesquisei eu mesmo nos livros digitalizados das freguesias do entorno. O problema é que eu não tenho muito tempo, pois o neto está doente. Vocês conheceriam algum especialista de confiança que eu possa contratar para fazer pesquisas profissionais? Não tenho dinheiro para desperdiçar, mas o meu caso é angustiante. Obrigado!

  • editado August 2021

    @Nan

    Se eles nunca se casaram, o requerente pode fazer uma declaração sob as penas da lei. Mas se não for verdade, seria perjúrio. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/250675/#Comment_250675

    Se você tem as duas certidões, e um passaporte português que indica o casamento, acho que estaria uma documentação razoável, pela alternativa que o gsilvestre lhe apontou.

    Contudo, eu lhe aconselho a fazer antes uma consulta na conservatória (geral@irn.mj.pt) sobre sua situação específica, explicando a documentação que tem, e mencionando essa alternativa da certidão dos dois avós mais a cópia do passaporte, como sugerido pela conservatória, e pede a concordância deles. Depois junta uma cópia do e-mail com a resposta ao processo. (se esta lhe for conveniente)

    Não precisa apresentar os documentos que possui. apenas dizer quais possui e perguntar se isso seria suficiente como documentação de suporte ao processo como neto.

  • @Nan , faça uma cópia autenticada e apostilada do passaporte onde consta "Sua mulher" e casado.

  • Obrigado, @gandalf e @gsilvestre . Eu não encontrei nada na lei, mas me parece que não faz sentido uma terceira pessoas decidir por outra se quer ou nao ser portuguesa, mesmo sendo uma curatela.

  • Olá pessoal. Já tem planilha para acompanhar os processos para cidadania para netos depois da nova lei de 2020? Caso afirmativo, onde encontro? Grata. Boa noite a todos

  • Bom dia. Por favor colocar na planilha de atribuição para netos 1-D , nova lei. Dados:

    Nome: Carlos

    Processo: 755xx/21

    Recebido: 09/06/ 21

    Chave de acesso: 15/07/21

    Fase: 01

    Grata

  • Oi pessoal, queria uma ajudinha de vocês. O meu avô acabou de receber a cidadania portuguesa dele como filho de portugueses e eu vou tirar a minha cidadania como neta. Quem está cuidando do caso dele é uma empresa especializada no assunto. No entanto eles me disseram hoje que eu não preciso fazer a transcrição de casamento dele. Estou perdida....

    Meu avô tem 84 anos....... Eu faço primeiro a transcrição do casamento dele com a minha avó (que tbm está viva).

    Ou eu já dou entrada no meu processo de cidadania como neta e encaminho, nos meus documentos, uma cópia da Certidão de Casamento dele de Inteiro Teor?

  • @AndrezaCa se foi seu avô quem declarou o nascimento do/a filho/a, tudo indica que Lisboa não tem exigido a transcrição

  • @gsilvestre muito obrigada

  • Pessoal, mais dúvidas no processo!


    Conforme falei nos outros tópicos, precisei alterar o curso e pedir uma certidão ( registro de batismo) apostilada pra fazer uma retificação. Minha dúvida é se posso enviar essa mesma certidão apostilada pra usar no processo de atribuição de neto. Pergunto por que foi bem cara, devido aos averbamentos, rsrs, e também porque não quero perder tempo pedindo outra pro arquivo distrital.


    Outra coisa, consegui a certidão de casamento no Brasil com a nubente Argentina. Vocês acham que vale a pena transcrever após enviar o processo de neto? Pra praticamente correr em paralelo os processos ou isso atrapalha?

  • @AndrezaCa

    Considere fazer você mesma sem intermediários, porque o processo é muito simples.

    Se o pai ou mãe que descende dele estiver vivo, você deveria optar por fazer primeiro a da pai (ou mãe) e depois a sua. É mais simples e leva muito menos tempo. Como filho demora 6 meses. Como neta demora 30-36 meses. Mesmo fazendo duas (mãe e filha) leva menos da metade do tempo do que fazer como neta.

    Se fizer como filha, as regras são claras, e provavelmente não precisaria da transcrição.  https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/253963/#Comment_253963

    Se fizer como neta, parece não precisar em certos casos, mas ainda não há certeza de quais são as regras. Certamente não são as mesmas.

  • NanNan Member
    editado August 2021

    @gandalf , muito obrigado pelas dicas! Vou consultar a Conservatória por e-mail, como você sugeriu.

    @gsilvestre @Leticialele @gandalf , só agora eu percebi outro problema. Há divergências nos nomes da avó portuguesa e dos pais dela (bisavós do requerente da atribuição). Como eu pude ser tão desatento! Que raiva de mim!

    Na certidão de batismo da avó portuguesa do requerente da atribuição, os nomes estão assim:

    • avó: Infancia de Jesus
    • pai dela: Manoel Esteves
    • mãe dela: Alexandrina de Jesus

    Porém, nas certidões de nascimento do filho brasileiro e na de óbito da avó, os nomes estão assim:

    • avó: Infancia de Jesus Esteves (pode ser o nome de casada, já que o marido também tinha o sobrenome Esteves);
    • pai dela: Manuel Ignácio Esteves
    • mãe dela: Alexandrina de Jesus Esteves

    Na certidão de batismo da avó (Infancia), quem tem o nome de "Ignácio" é o avô paterno dela (trisavô do requerente da atribuição) que se chamava Ignácio Esteves.

    Tendo em vista a grande experiência de vocês, acham que essas divergências farão com que a Conservatória entenda que a Infancia da certidão de batismo portuguesa não é a mesma Infancia da certidão de nascimento do filho brasileiro e da certidão de óbito?

    Lembrem-se que no meu caso eu não encontrei a certidão de casamento dos avós e tenho somente as certidões de batismo de ambos e o passaporte do avô onde consta que ele era casado e que levaria em sua companhia a sua mulher Infancia de Jesus Esteves (o nome está exatamente assim).

    Como sempre, muitíssimo obrigado pela ajuda!

  • AndrezaCaAndrezaCa Member
    editado August 2021

    @gandalf eu preciso fazer como neta porque a minha mãe já é falecida. Mas depois de achar esse fórum e com a ajuda de vocês eu realmente decidi fazer por conta própria..... os custos são a metade do valor que a agência me cobrou fora os documentos q teria q tirar sozinha.

  • AndrezaCaAndrezaCa Member
    editado August 2021

    @gandalf a moça que é especializada em cidadania me disse essas regras sobre a transcrição do casamento:

    se o declarante foi o pai (português) na menoridade não precisa transcrever o casamento.

    agora se o português for a mãe..... é necessário transcrever o casamento. Porque a mulher portuguesa tem que provar que teve o filho dentro do casamento.

    Então no meu caso, mesmo com minha mãe falecida, eu vou ter q mandar a certidão de casamento dela de inteiro teor para provar que ela já era casada quando me teve.

  • Hojer fazem exatamente 2 meses que o CRC Lisboa recebeu meu processo e até agora não recebi o registro e senha para acompanhamento. Já mandei email, a 1 semana porém se resposta. Alguém sabe o que posso fazer ?

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