Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @novaes a certidão que você tem de sua mãe é por cópia reprográfica? Se for, tem certeza de que está escrito Agosto? Se é a de inteiro teor, pode ser erro de quem digitou. Não seria a primeira vez!

    Eu não retificaria nada, mas, se tivesse a certidão de casamento do José Manuel Gurgueira com a Rosa Mendes.

  • @Leticialele é cópia reprográfica, que encontrei pelo familysearch, o erro está bem claro =/

    Não cheguei a procurar a certidão de casamento do José Manuel Gurgueira com a Rosa Mendes, você acha importante anexar este documento?

    Obrigado!

  • @bianca_abreu94 Olá Bianca, obrigado pela informação.

  • AndrezaCaAndrezaCa Member
    editado August 2021

    Boa tarde @Leticialele e os amigos do fórum, eu sou nova por aqui e as dicas de vocês são realmente muito valiosas. Meus bisavós eram portugueses e recentemente meu avô materno tirou a cidadania portuguesa dele. E eu quero tirar a minha cidadania como neta (visto que minha mãe é falecida). Porém na minha certidão contém um erro no nome do declarante (no caso meu pai, não filho de português). Isso será um problema que eu preciso retificar a certidão?

    Minha mãe (filha do português que conseguiu a cidadania agora em 2021 - já falecida)

    Meu pai foi o declarante, o nome dele é Adelson Paula do Carmo e escreveram com o nome de Adilson Paula do Carmo (trocaram o e por i).

    Eu estou fazendo essas perguntas visto a minha certidão de nascimento ser de outro estado.

  • gsilvestregsilvestre Member
    editado August 2021

    @FernandoPaiva os processos de nacionalidade de netos tramitam somente na CRC - Lisboa. Você pode fazer tudo pelos correios/DHL.

    Para conseguir a certidão de nascimento/baptismo do avô dela, você vai precisar saber: nome completo, filiação, data e local de nascimento (freguesia, concelho e distrito). Se não tem documentos do português, geralmente a certidão de nascimento dos filhos e/ou a certidão de casamento do português (que costuma estar registrado no mesmo cartório de nascimento do filho mais velho) tem tais informações. De posse dessas informações, existem duas possibilidades. Se ele nasceu antes de 1911, você precisa pedir o assento de baptismo certificado ao Arquivo Distrital do local de nascimento dele (https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais/p1). Se ele nasceu após 1911, você pode pedir uma cópia do assento de nascimento pelo CivilOnline (https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1).

    Se você não conseguir todas essas informações, pode criar um tópico aqui no fórum, colocar os dados que você tiver (inclusive quando chegou no BR, com quantos anos, com quem veio, etc...), que o pessoal pode te ajudar a encontrar (https://forum.cidadaniaportuguesa.com/categories/certidoes-portuguesas).

    O assento de baptismo/nascimento do português é imprescindível para o processo de nacionalidade.

  • @AndrezaCa

    Você conferiu esse erro no nome de seu pai pela sua certidão reprográfica? Alguma chance de se ler Adelson no manuscrito?

    Se for, deveria fazer uma retificação administrativa, começando pela primeira onde o erro aparece, até a sua, em ordem cronológica.

    Como é um documento brasileiro não fica difícil fazer, mas terá que ir ao cartório com as certidões e perguntar o que precisa para uma retificação administrativa. Não será difícil conseguir você mesma. Leva poucas semanas.

  • @gandalf eu vi o erro na segunda via da minha certidão de nascimento, entrei em contato com o cartório e eles confirmaram que o erro está no livro de registro. O erro no nome do meu pai está apenas no nome do declarante do nascimento. Na parte de filiação está certinho. Como moro em outro estado (SP) o cartório cobra R$ 360,00 para fazer a ratificação administrativa. Por isso estou com dúvida se essa ratificação é realmente importante.

    Então no nome dos pais está certinho: Adelson Paula do Carmo e Eliana Araújo do Carmo (filha do português)

    declarante do nascimento: Adilson Paula do Carmo (erro de grafia)

    dúvida: esse erro tbm vai afetar os outros documentos (casamento) pq meu nome mudou após o casamento e não pedi ainda nenhuma certidão de inteiro teor.

  • editado August 2021

    @AndrezaCa

    Então não será problema. Claramente foi um engano na escrita, que não afeta a filiação. Mande como está.

    O correto ser nos seus outros documentos estar como Adelson. Esse é o nome do pai. O declarante podia ser Joaquim que não mudaria isso.

  • 1 Foi recebido 2 Foi registado 3 Aguarda consultas _X_4 Verificação documentos_X_ 5 Análise pedido 6 Despacho 7 Terminado

    O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa.


    O MEU PROCESSO ESTÁ HÁ UNS SEIS MESES NESTA BOLINHA 4 MARRON, E COM ESSE TEXTO ABAIXO.

    ISSO QUER DIZER QUE ELE NÃO TERÁ EXIGÊNCIAS ? OU AINDA PODE HAVER NA ANÁLISE DO PEDIDO ? COMO É A VOSSA EXPERIÊNCIA NISSO?

  • Boa noite a todos.

    Dei entrada no meu pedido em Janeiro desse ano e ainda consta na fase 1 como recebido, sabem dizem quanto tempo está demorando mais ou menos para mudar pras fases seguintes?

    Obrigado.

  • editado August 2021

    @rubensdemattos @Rafael Teodosio

    É assim mesmo. Deve levar uns 2 anos pra ser aprovado, e mais alguns meses para o registo e receber o assento.

    Pode ser que alguns tenham sorte e saiam antes, mas primeiro têm que limpar os processos antigos que deram entrada há mais tempo.

  • @rubensdemattos , complementando o que o @gandalf disse, a fase 4 é crucial.

    A mensagem não quer dizer que seu processo não sofrerá exigência.

    Diversos foristas relataram que o processo estava nessa fase durante um bom tempo quando, de uma hora para outra, a bolinha na fase 4 ficou amarela com uma frase indicando que o processo não estava completo.

  • @rubensdemattos

    Exato.

    A bolinha marrom, geralmente significa que estão trabalhando o processo. Pode passar e ficar verde, ou pode mudar a 4 para uma cor mais clara laranja, ou amarela. Fique atento ao texto abaixo das bolinhas, como você fez. Use a cor somente como referência de que está se movendo.

    Uma consulta por mês, e muita paciência.

    Alguns ficam na bolinha 2 verde, meses, 1-2 anos, e de repente pula pra bolinha 5 ou 6 verde em 2-3 dias. Varia muito.

  • @gandalf boa tarde! Eu recebi uma informação e gostaria de confirmar com vc! Eu consegui a aprovação da minha cidadania como neta. Agora, quero fazer o processo para o meu filho menor de idade. Eu pergunto: o meu marido teria direito também? Somos casados há mais de 5 anos no Brasil. Me disseram que sim. É possível?

    Como mulher, eu preciso transcrever meu casamento antes de fazer o processo para o meu filho?

    Agradeço muito a ajuda de vocês. Estou um pouco confusa. Muito obrigada!

  • @gandalf muito obrigada pela ajuda.

  • editado August 2021

    @Carla_Ribeiro

    Sim, para fazer a nacionalidade do cônjuge tem que transcrever o casamento primeiro. (independente de quem seja o português)

    No seu caso, tem que ter a atribuição do filho menor também, que tem demorado 2 meses pelo ACP. Para ter direito, tem que estar casada há mais de 3 anos se tiverem filhos em comum atribuídos, ou 6 anos se não tiver filhos.

    Sua sequência seria:

    1) Receber o número do seu assento de registo português

    2) Fazer a transcrição de casamento (2-4 semanas, €120)

    3) Fazer a nacionalidade do filho menor pelo ACP, Porto. (2 meses, grátis)

    4) Dar entrada na nacionalidade do marido pela CRCentrais de Lisboa (2-3 anos, €250)

    Logo que der entrada na nacionalidade do filho, 1-2 semanas depois recebe a senha de consulta. Faça um printscreen e só com ele já pode dar entrada na nacionalidade do marido. Quando forem analisar daqui a 1-2 anos, a nacionalidade do filho já estará feita e esse printscreen tem os dados que eles precisam pra localizá-la. Não precisa esperar sair, se quiser se antecipar.

    A transcrição do casamento depende de onde mora. Rio (RJ & ES), Santos (SP & MS) ou Ponta Delgada (qualquer estado). A documentação de cada um varia ligeiramente, portanto olhe no site, ou siga pelo tópico correspondente.

  • @gandalf muito obrigada pelas informações. Com a mudança na lei para netos, eu ainda estava presa àquela informação antiga! Abraços!

  • @Carla_Ribeiro

    Se tiver mais de 6 anos não depende do filho.

    Mas o que ajuda, não atrapalha. Eu esperaria essas 2 semanas e mandaria o printscreen. Num processo de 3 anos, essas 2 semanas não são nada, e podem lhe ajudar no processo (mesmo que não seja essencial).

  • Boa noite,


    O processo do meu pai para atribuição de netos mudou hoje da bolinha 4 laranja escuro para 4 laranja claro, dizendo que falta algum documento. Alguém sabe o prazo pra eles enviarem qual documento falta e se isso atrasa o tempo do processo?

  • @novaes , eu mandaria assim mesmo!!

    Quanto à certidão de casamento da avó, se você achar, eu mandaria! Pode haver questionamento quanto a aparecer um avô de repente!!

  • @José Gonçalves

    Demora umas 3 semanas pra receber a carta. Algumas se extraviam. Você pode pedir uma cópia da exigência por e-mail para rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt

    Pode também ligar por telefone para a Linha de Registos, esperar 90 minutos na linha, mas terá uma garantia da resposta. O e-mail você manda, e talvez respondam.

    aqui você relata: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/255218/#Comment_255218

    Acaso ambos os avós de seu pai era portugueses e se casaram no BR? Fez a transcrição do casamento do português?

  • editado August 2021

    @rubensdemattos

    Pelo post acima, claramente estão trabalhando os processos de Ago/19. O seu de Out/19 deve começar a ser trabalhado daqui a 1-2 meses.

  • editado August 2021

    @gandalf Sim, Avós eram Portugueses. Casaram no Brasil. E foi feita a Transcrição do Casamento.

  • editado August 2021

    Mudou hoje. Processo de agosto de 2019. Aguardar pra ver o que é, tudo foi feito.

  • AndrezaCaAndrezaCa Member
    editado August 2021

    @gandalf ou alguém…….. nós estamos tentando fazer a atribuição como neto para o meu marido mas não conseguimos encontrar a certidão de casamento dos avós. O marido Avelino Gomes (português) e Maria Nogueira (brasileira) . Achamos que eles não estavam casados no civil aqui no Brasil. O problema é que na certidão de nascimento do pai (filho do português) ele relatou que estavam casados à 18 anos. E na certidão de óbito do avô mostra que ele era viúvo da Maria Nogueira. Alguém tem alguma sugestão de como podemos resolver esse assunto para dar prosseguimento com o pedido de naturalização?

    • O avô (português) foi quem declarou o nascimento do filho (João Gomes) e o filho do português foi quem declarou o nascimento do meu marido João Carlos.

    o filho João Gomes foi quem declarou o óbito do pai (português)

  • AndrezaCaAndrezaCa Member
    editado August 2021


  • Se alguém conseguir me ajudar a encontrar a certidão de casamento:

    noivo: Avelino Gomes

    noiva: Maria Rodrigues

    ano: entre 1927-1930

    São Paulo - SP

  • NanNan Member
    editado August 2021

    @gandalf, muitíssimo obrigado pelas explicações valiosas!

    Em relação à minha pergunta 3, desculpe-me, eu não entendi o motivo de a certidão de casamento ser imprescindível no meu caso, tendo em vista que:

    1) O avô português é o declarante do nascimento do filho (alguns dias depois do nascimento);

    2) Na certidão de óbito do avô português consta que ele se casou em Portugal e na certidão de nascimento do filho brasileiro não se afirma nada sobre o casamento, isto é, não há nenhum documento brasileiro que diga que o casamento teria ocorrido no Brasil;

    3) Embora ambos os avós sejam portugueses, não haveria o dever de transcrever o casamento, já que a ocorrência do casamento em Portugal estaria provada pelo passaporte (em cópia certificada pelo Arquivo Distrital);

    4) O atestado de óbito do avô português serviria para a função de fixar o nome que consta na certidão de batismo.

    Acho que eu li algum post da @Leticialele onde ela disse que a certidão de casamento nem sempre é necessária e que haveria um parecer sobre isso, algo assim, se eu não estiver enganado. O meu caso não seria desses em que não é necessária?

    Mais uma vez, muito obrigado!

  • @Nan , se o casamento foi em Portugal, não há o que transcrever.

    A certidão de óbito ou a cópia do passaporte português certificado servem para fixar o nome do avô.

  • NanNan Member

    @Leticialele, obrigado pela resposta!

    A minha dificuldade é que eu não consigo encontrar o registro de casamento, de modo que a minha dúvida consiste em saber se, tendo em vista os argumentos numerados de 1 a 4 no meu post anterior, a certidão de casamento seria desnecessária.

    Consta no passaporte do avô que ele levaria a "SUA MULHER" (está escrito exatamente assim, acrescido do nome correto da avó) na viagem para o Brasil. Será que a Conservatória aceitaria uma cópia certificada do passaporte, como prova de que os avós se casaram em Portugal?

    Afinal, o passaporte é um documento de identidade oficial de Portugal e imagino que foi preciso apresentar prova de que eram casados para que constasse que o avô viajaria em companhia de sua mulher.

    Se o passaporte fosse aceito como prova de que o casamento ocorreu em Portugal, a certidão de casamento seria desnecessária, não é? Eis a minha dúvida.

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