pessoal, a avó da minha mãe nasceu em 1904, entrei em contato com a conservatória e por sorte a certidão de nascimento dela ainda estava lá e eles informatizaram o assento dela e me passaram o número.
Com esse assento informatizado não preciso da cópia da certidão solicitada no arquivo distrital, correto?
Uma prima me forneceu uma cópia de uma certidão narrativa de nascimento emitida em agosto de 2011, certificando que no livro de assentos de batismo arquivado no Arquivo Distrital de Vila Real, referente aos anos de 1883-1899 (minha avó é nascida em 1883), da paróquia de Loivos, concelho de Chaves, a fl XX, existe um registro de nº YY do qual consta... e descreve informações do nome de registro, sexo, data de nascimento, naturalidade, pai, mãe e avós paternos e maternos. Com posse destes dados localizei no arquivo distrital o livro de batismo digitalizado e o registro de nascimento da minha avó.
Considerando que esta certidão é uma cópia, colorida inclusive e bem legível, posso utilizá-la para dar entrada no processo de atribuição ou devo solicitar à original ao Arquivo Distrital?
Se essa avó se casou no BR, vai precisar do assento para fazer a transcrição de casamento, e de novo para a nacionalidade. Se a avó se casou em PT, o casamento deve estar averbado no assento. Você não vai saber os detalhes sem pedir.
Seu caso não é o mesmo. O caso anterior o assento está informatizado. O seu não.
Terá que pedir o original da certidão de batismo no Arquivo Distrital, com carimbo em relevo e assinado a caneta. Tem que enviar esse original no processo, juntamente com a certidão de casamento, que é onde consta o nome e apelido usado na vida adulta.
Um original (assinado a caneta) para cada processo que for fazer. Se tiver transcrição de casamento por PD gasta um, mais um para cada processo de nacionalidade que depende dele.
Se for fazer a transcrição de casamento pelo consulado, eles lhe devolvem os documentos, e pode reutilizar a mesma para transcrição e para uma nacionalidade. Se tiver outras nacionalidades a fazer, cada uma precisa de um original.
@gandalf , ambos avós são portugueses e casados em portugal. Preciso também da certidão de casamento original (com carimbo em relevo e assinada a caneta) para cada processo ou copia simples serve?
Recentemente localizamos também o registro de batismo do meu avô. Mando ambos os registros do meu avô e minha avó, com a certidão de casamento ou escolho um deles para não confundir?
Uma duvida: por não encontrar a certidao de casamento dos meus bisavós e a certidão de nascimento do meu bisavô (são muito antigas e a Curia não encontrou) , é possível averbar o casamento deles?
Obs: tenho o assento da minha bisavó portuguesa e a certidao de obito
Tenho comprovação de laços matrimoniais dos dois através da certidão de obito da minha bisavó e documentos públicos de jornais publicos e documentos de família.
Devo desistir do processo de atribuição de cidadania para meu pai, neto da portuguesa?
@RachelGVP21 , se seus bisavós casaram no Brasil, tem que transcrever o casamento. Não adianta mandar comprovação de laços matrimoniais! Terá que estabelecer, juridicamente, a maternidade da portuguesa.
@Leticialele vc saberia orientar como fazer tendo em vista essa situação: não ter conseguido a certidao de casamento na Curia de duas cidades em que meus bisavós viveram?
Estou ajudando uma amiga a tentar achar as certidões do ancestral dela. Acontece que que na certidão de casamento do suposto português, consta que ele é natural de São Vicente. Consultamos o cartório de São Vicente nos informou que não consta registro de nascimento dele lá.
Segundo uma parente, o cidadão tinha de fato sotaque português e, na certidão de casamento dele, consta que o pai morava em Portugal. Apesar de indicar que ele é natural de São Vicente, achamos que ele pode ser de fato português.
Alguém poderia nos dar uma luz de como procurar a certidão dessa pessoa ou uma possível imigração/naturalização dele? Tentei pela CNN mas não achou nada por lá. Não sabemos de que região ele ou os pais dele eram.
O nome é Alfredo Miranda, Filho de João de Serpa Miranda e Ana Maria das Dores Gomes de Miranda (Ou só Maria das dores de Miranda em outras certidões). Ele nasceu em 18/01/1902, segundo a certidão de casamento e segundo a filha dele nos foi fornecido 25/01/1901.
Faz um mês que meu processo foi recebido pela conservatória de Lisboa, e eu não recebi a chave para acompanhamento ainda. Como está levando uma média de 6 semanas para enviarem a chave, melhor esperar as 6 semanas para enviar um e-mail? :)
Com muita alegria comunico que o processo 67xxx/18 do meu sogro, 75 anos na época, finalizou. Todas as bolinhas ficaram verdes.
Obrigada pela ajuda de todos e desejo que tenham seus processos aprovados brevemente!
Agora vamos para processo do marido e tenho uma dúvida quanto ao preenchimento no pagamento.
Nome e apelido colocar o do titular do cartão, mas tem que ser como está no cartão ou o nome completo? Vamos pagar pelo Santander Way, precisa habilitar para compra no exterior?
Boa noite, pessoal, gostaria somente de uma orientação para saber se eu devo alterar alguma coisa na tabela dos processos de netos em relação ao processo da minha mãe (por exemplo, o processo dela está com a bolinha 2 verde): na coluna referente ao status devo informar a fase correspondente esta bolinha verde ou aquela imediatamente posterior (ainda em bolinha branca)? Outra curiosidade que tenho é saber o que significa a coluna "prazo (recebido)". Desde já agradeço.
que verifiquei como moderador e demais participantes.
Um pouco sobre o nosso processo. Participei do fórum no início de 2017 (fevereiro), quando dei entrada na nacionalização (inicialmente aquisição) da minha mãe, neta de português e mãe brasileira, depois fiz a convolação início de 2018 (março), com conclusão da atribuição no final de 2019 e hoje 2021 as filhas, uma já com o processo concluído e com registro (o meu fevereiro de 2021) e duas aguardando o registro da certidão.
Tenho dúvidas em cinco questões, se puderem ajudar por gentileza.
1ª Questão:
Minha Irmã é viúva, e já conseguiu a cidadania como citei, e está aguardando a liberação da certidão, para dar entrada no processo da filha (minha sobrinha).
Na época que demos entrada na documentação no início de 2020, solicitamos a averbação de casamento na certidão de nascimento, dessa forma comprovando a alteração do nome, minha dúvida é: A certidão que ela vai receber será no nome dela de solteiro ou pelo fato de ter feito a averbação já vem de casada?
2ª Questão em diante – Nova Lei 2020:
Hoje no caso em questão é do meu tio, ele é neto de avô português e mãe brasileira (os dois falecidos) já consegue a atribuição direta, não tem mais os dois processos como em 2017?
3ª Questão:
Estou ajudando o meu primo que vai dar entrada ao processo pela nova lei do pai dele, que é neto de português e avó brasileira, pelo lado materno (avós e mãe já falecidos).
Sobre a documentação necessária
- do avô português a certidão é batismal (1873), ela foi solicitada no IRN a mais de um ano, ela tem validade? Será necessário solicitar outra? Pode entrar com a cópia autêntica em vários processos ou só é válido a original para cada processo?
- da mãe brasileira (filha do português)
1 - Certidão de Nascimento de inteiro teor, reprográfica do livro e apostilada.
2 - Certidão de casamento de inteiro teor, reprográfica do livro e apostilada, já que quem reconheceu o filho (requerente) foi o pai brasileiro.
- do requerente documentos (neto do português e a mãe brasileira)
1 - No caso foi solicitado o histórico de conclusão de ensino (1952) que constam 2 anos de estudos, foi colocada somente a média da nota adquirida no ano nas matérias (matemática, língua Portuguesa, ciências sociais etc), tem algum problema? EX: 1951 média 8,2 e 1952 média 9,0
1.1 - No caso do histórico tem que reconhecer a firma do diretor e da secretaria (cartórios diferentes), depois reconhecer dos tabeliões que reconheceram do diretor e da secretária e por último apostilar?
1.2 – Ainda no caso do histórico, depois de reconhecer as devidas firmas, posso tirar um cópia autenticada, reconhecer a firma do tabelião que fez a autenticidade e apostilar para mandar a cópia e ficar com o original?
2 - Certidão de nascimento de inteiro teor, reprográfica do livro, tenho que reconhecer antes a firma do tabelião (Tirada no cartório de 1º registo) para depois fazer o apostilamento no cartório de 7º registro?
3 - RG ou Passaporte (válido, menos de 10 anos, com filiação), cópia certificada - tenho que reconhecer antes a firma do tabelião que consta na cópia para depois fazer o apostilamento?
Dúvida de Preenchimento para realizar o pagamento com cartão multimoedas de outra pessoa (Artigo 1-D (visa) - Pagamento Visa/MasterCard)
4.1 – O nome próprio e o apelido é do dono do cartão?
4.2 – Nome do requerente (Nome do meu tio) e depois todas as informações dele certo?
5 - Formulário-1D recebido por e-mail, impresso a cores frente-e-verso na mesma folha, preenchido sem rasuras, e assinado no cartório na frente do tabelião para ser certificado por AUTENTICIDADE, depois tenho que reconhecer a firma do tabelião? Não é preciso apostilar certo?
6 - Uma cópia impressa simples do e-mail recebido após o pagamento, só como garantia.
7 – Certidão de antecedentes criminas apostilada.
4ª Questão:
O fato do meu tio ter 81 anos tem prioridade na análise do processo?
5ª Questão:
Todo documento que for feito reconhecimento de firma ou cópia autenticada, tenho que reconhecer antes a firma do tabelião que consta no documento para depois fazer o apostilamento?
Pergunto também, porque a certidão de nascimento da minha vó (mãe brasileira do requerente) é em outro município, diferente do nosso domicílio.
Desde já agradeço e peço desculpa por perguntar de uma vez várias questões.
Estou levantando as certidões de minha mãe e fiquei na dúvida se devo continuar fazendo por atribuição de filho ou se devo fazer para neto.
Eu li que o Gandalf mencionou que o processo de netos demora 30~36 meses e o de filho 6 meses (cada processo), mas eu iria economizar a taxa de €175 e a taxa de transcrição do casamento da minha mãe?
Processo de atribuição via neto = demora 30~36 meses e pago uma taxa de €175
Processo de atribuição via filho
Minha mãe = demora ~6 meses e pago uma taxa de €175
Transcrição do casamento dela com meu pai (ele me registrou) = demora ~1 mês (atualmente via Santos) e pago uma taxa de R$ 768,60
Minha = demora ~6 meses e pago uma taxa de €175
É isso mesmo, qual processo vocês acham melhor eu seguir?
1ª Questão - A certidão portuguesa sairá com o nome de solteira. A certidão de casamento enviada no processo só serviu para justificar a diferença entre a certidão de nascimento brasileira e o RG. Para a atribuição da filha, sua irmã terá que transcrever o casamento , se ela não foi a declarante do nascimento da filha. Pode fazer o processo no Consulado de Santos (se mora em SP ou MS), no Rio (RJ e ES) ou em Ponta Delgada (Açores)
2ª Questão - Atualmente, é apenas UM processo de atribuição, pelo artigo 1D da Lei de nacionalidade. O vínculo com Portugal é o domínio da língua portuguesa, presumido para os naturais de países lusófonos.
3ª Questão - Sobre a documentação necessária
- do avô português a certidão é batismal (1873), ela foi solicitada no IRN a mais de um ano, ela tem validade? Será necessário solicitar outra? Pode entrar com a cópia autêntica em vários processos ou só é válido a original para cada processo? - Tem que solicitar uma cópia certificada para cada processo - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais/p1 Peça tantas cópias quantos forem os processos.
- da mãe brasileira (filha do português)
1 - Certidão de Nascimento de inteiro teor, reprográfica do livro e apostilada. Apenas inteiro teor, apostilada
2 - Certidão de casamento de inteiro teor, reprográfica do livro e apostilada, já que quem reconheceu o filho (requerente) foi o pai brasileiro. Não é necessário - ela é apenas o elo entre o avô e o neto
- do requerente documentos (neto do português e a mãe brasileira)
1 - No caso foi solicitado o histórico de conclusão de ensino (1952) que constam 2 anos de estudos, foi colocada somente a média da nota adquirida no ano nas matérias (matemática, língua Portuguesa, ciências sociais etc), tem algum problema? EX: 1951 média 8,2 e 1952 média 9,0 Não precisa mandar nada de histórico escolar. O conhecimento da língua é presumido para os brasileiros natos.
2 - Certidão de nascimento de inteiro teor, reprográfica do livro, tenho que reconhecer antes a firma do tabelião (Tirada no cartório de 1º registo) para depois fazer o apostilamento no cartório de 7º registro? Quando apostilam, reconhecem a firma de quem assinou a certidão.
3 - RG ou Passaporte (válido, menos de 10 anos, com filiação), cópia certificada - tenho que reconhecer antes a firma do tabelião que consta na cópia para depois fazer o apostilamento? Não, apenas o apostilamento
Dúvida de Preenchimento para realizar o pagamento com cartão multimoedas de outra pessoa (Artigo 1-D (visa) - Pagamento Visa/MasterCard)
4.1 – O nome próprio e o apelido é do dono do cartão? Apelido = sobrenome. Sim, do dono do cartão
4.2 – Nome do requerente (Nome do meu tio) e depois todas as informações dele certo? Sim
5 - Formulário-1D recebido por e-mail, impresso a cores frente-e-verso na mesma folha, preenchido sem rasuras, e assinado no cartório na frente do tabelião para ser certificado por AUTENTICIDADE, depois tenho que reconhecer a firma do tabelião? Não é preciso apostilar certo? Reconhecer a firma por autenticidade, não precisa reconhecer a firma do tabelião nem apostilar o formulário.
6 - Uma cópia impressa simples do e-mail recebido após o pagamento, só como garantia. Correto
4ª Questão - Aparentemente, Lisboa está priorizando os processos de netos com mais de 80 anos, mas não é garantia!
5ª Questão - Quando o Cartório faz a apostila, consulta a firma do escrevente em um sistema nacional informatizado. Não precisa pedir o reconhecimento da firma antes de apostilar os documentos.
OBS: 1 -Faça o pagamento dos emolumentos com cartão de crédito virtual, do app do seu banco, ou com algum cartão tipo Nubank. O sistema de segurança usado para cartões no IRN é mais moderno que a maioria dos cartões brasileiros, precisa de uma validação pelo celular. Pague 1 Formulário para cada pessoa.
2 - Sugiro, fortemente, que mandem os processos pela DHL, mais rápida e segura nesses tempos de pandemia. Podem enviar até 5 processos por envelope. Os processos têm que ir completos, nenhum documento pode ser compartilhado. Separe-os em envelopes OU com um clipe.
Muitíssimo obrigada pela presteza nas informações.
Ficou somente duas dúvida, uma em relação a transcrição do casamento da minha irmã e a outra em relação ao pagamento com cartão pré-pago multimoedas visa.
1 - Moramos em Belo Horizonte e a transcrição de casamento pode ser feita no Consulado daqui?
2 - Como o filho do meu tio tem um cartão pré-pago multimoedas visa carregado com euros (€), quero saber se pode efetuar o pagamento dos €175, ou e' melhor realizar o pagamento com cartão de crédito virtual?
Comentários
pessoal, a avó da minha mãe nasceu em 1904, entrei em contato com a conservatória e por sorte a certidão de nascimento dela ainda estava lá e eles informatizaram o assento dela e me passaram o número.
Com esse assento informatizado não preciso da cópia da certidão solicitada no arquivo distrital, correto?
@kleytonfidalgo , correto. Basta mandar cópia simples do assento ou colocar o número no local próprio no Formulário.
@Leticialele , não sei se entendi bem... se o meu caso se assemelha ao do @kleytonfidalgo .
Uma prima me forneceu uma cópia de uma certidão narrativa de nascimento emitida em agosto de 2011, certificando que no livro de assentos de batismo arquivado no Arquivo Distrital de Vila Real, referente aos anos de 1883-1899 (minha avó é nascida em 1883), da paróquia de Loivos, concelho de Chaves, a fl XX, existe um registro de nº YY do qual consta... e descreve informações do nome de registro, sexo, data de nascimento, naturalidade, pai, mãe e avós paternos e maternos. Com posse destes dados localizei no arquivo distrital o livro de batismo digitalizado e o registro de nascimento da minha avó.
Considerando que esta certidão é uma cópia, colorida inclusive e bem legível, posso utilizá-la para dar entrada no processo de atribuição ou devo solicitar à original ao Arquivo Distrital?
@J_Feiteira , desculpe! assumi que o assento estivesse informatizado!
Não serve cópia, nem mesmo colorida!
Tem que mandar uma via certificada pelo Arquivo Distrital - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais/p1
@kleytonfidalgo
Não precisar não significa que não deve pedir.
Por €10 pelo civilonline, você confere todos os dados constantes no assento e verifica se não há divergências graves de nomes e datas. https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/secure/cert/CertidaoController?action=semCDO
É melhor saber, antes de iniciar a próxima etapa.
Se essa avó se casou no BR, vai precisar do assento para fazer a transcrição de casamento, e de novo para a nacionalidade. Se a avó se casou em PT, o casamento deve estar averbado no assento. Você não vai saber os detalhes sem pedir.
@J_Feiteira
Seu caso não é o mesmo. O caso anterior o assento está informatizado. O seu não.
Terá que pedir o original da certidão de batismo no Arquivo Distrital, com carimbo em relevo e assinado a caneta. Tem que enviar esse original no processo, juntamente com a certidão de casamento, que é onde consta o nome e apelido usado na vida adulta.
Um original (assinado a caneta) para cada processo que for fazer. Se tiver transcrição de casamento por PD gasta um, mais um para cada processo de nacionalidade que depende dele.
Se for fazer a transcrição de casamento pelo consulado, eles lhe devolvem os documentos, e pode reutilizar a mesma para transcrição e para uma nacionalidade. Se tiver outras nacionalidades a fazer, cada uma precisa de um original.
obrigado @Leticialele !
@gandalf , ambos avós são portugueses e casados em portugal. Preciso também da certidão de casamento original (com carimbo em relevo e assinada a caneta) para cada processo ou copia simples serve?
Recentemente localizamos também o registro de batismo do meu avô. Mando ambos os registros do meu avô e minha avó, com a certidão de casamento ou escolho um deles para não confundir?
@J_Feiteira , o casamento não está averbado no casamento de nenhum dos dois?
Basta mandar o assento certificado do português que foi o declarante do nascimento do filho.
Se casaram após 1911, mande cópia simples do assento de casamento obtida no civil online
Os processos não podem compartilhar documentos. Tem que pedir uma certidão do avô para cada um.
O envio pode ser junto - aceitam até 5 processos por envelope de envio.
Olá,
Uma duvida: por não encontrar a certidao de casamento dos meus bisavós e a certidão de nascimento do meu bisavô (são muito antigas e a Curia não encontrou) , é possível averbar o casamento deles?
Obs: tenho o assento da minha bisavó portuguesa e a certidao de obito
Tenho comprovação de laços matrimoniais dos dois através da certidão de obito da minha bisavó e documentos públicos de jornais publicos e documentos de família.
Devo desistir do processo de atribuição de cidadania para meu pai, neto da portuguesa?
@RachelGVP21 , se seus bisavós casaram no Brasil, tem que transcrever o casamento. Não adianta mandar comprovação de laços matrimoniais! Terá que estabelecer, juridicamente, a maternidade da portuguesa.
@Leticialele vc saberia orientar como fazer tendo em vista essa situação: não ter conseguido a certidao de casamento na Curia de duas cidades em que meus bisavós viveram?
@RachelGVP21 , fez a busca apenas na Cúria? Coloque os dados aqui, pode ser que alguém ajude a encontrar!
Bom dia.
Estou ajudando uma amiga a tentar achar as certidões do ancestral dela. Acontece que que na certidão de casamento do suposto português, consta que ele é natural de São Vicente. Consultamos o cartório de São Vicente nos informou que não consta registro de nascimento dele lá.
Segundo uma parente, o cidadão tinha de fato sotaque português e, na certidão de casamento dele, consta que o pai morava em Portugal. Apesar de indicar que ele é natural de São Vicente, achamos que ele pode ser de fato português.
Alguém poderia nos dar uma luz de como procurar a certidão dessa pessoa ou uma possível imigração/naturalização dele? Tentei pela CNN mas não achou nada por lá. Não sabemos de que região ele ou os pais dele eram.
O nome é Alfredo Miranda, Filho de João de Serpa Miranda e Ana Maria das Dores Gomes de Miranda (Ou só Maria das dores de Miranda em outras certidões). Ele nasceu em 18/01/1902, segundo a certidão de casamento e segundo a filha dele nos foi fornecido 25/01/1901.
Agradeço a todos.
@Leticialele , Casamento foi em 1909 em Portugal
Verifiquei na digitalização do livro dos batismos e:
Essa anotação seria a averbação? A ausência dos dados acima causa algum problema?
O declarante do filho foi meu AVÔ.
@J_Feiteira , pode mandar o assento de batismo dos dois. Peça os assentos certificados no Arquivo Distrital.
Sim, a anotação é a averbação do casamento deles. Não se preocupe!!
@Leticialele , e como já existe essa averbação de casamento no batismo de ambos, não necessita solicitar a certidão de casamento, certo?
@J_Feiteira , não precisa mandar a certidão de casamento, pois já está averbado!
Oi pessoal,
Faz um mês que meu processo foi recebido pela conservatória de Lisboa, e eu não recebi a chave para acompanhamento ainda. Como está levando uma média de 6 semanas para enviarem a chave, melhor esperar as 6 semanas para enviar um e-mail? :)
Obrigado
@alexvizoso Um mês ainda é muito cedo para mandar email, espere mais um pouco.
@LeoSantos obrigado :) vou esperar
@alexvizoso
Entendi que era uma pergunta retórica... Apenas ventilando sua ansiedade pra poder clicar. click click click. Hehehe
Pessoal, boa tarde, gostaria apenas de confirmar se o processo de neto continua com o formulário 1D, mesmo após as alterações da legislação.
@JuMauricio sim, continua com aquele formulário 1D rosa, ainda não saiu a regulamentação da alteração (que pode mudar o formulário no futuro).
Pessoal, boa tarde!
Com muita alegria comunico que o processo 67xxx/18 do meu sogro, 75 anos na época, finalizou. Todas as bolinhas ficaram verdes.
Obrigada pela ajuda de todos e desejo que tenham seus processos aprovados brevemente!
Agora vamos para processo do marido e tenho uma dúvida quanto ao preenchimento no pagamento.
Nome e apelido colocar o do titular do cartão, mas tem que ser como está no cartão ou o nome completo? Vamos pagar pelo Santander Way, precisa habilitar para compra no exterior?
@Mreis , pode colocar o nome completo.
Se vai usar o Way, tem uma última etapa de verificação - leitura de um QRCode com o celular.
O cartão virtual é para compras pela Internet.
Boa noite, pessoal, gostaria somente de uma orientação para saber se eu devo alterar alguma coisa na tabela dos processos de netos em relação ao processo da minha mãe (por exemplo, o processo dela está com a bolinha 2 verde): na coluna referente ao status devo informar a fase correspondente esta bolinha verde ou aquela imediatamente posterior (ainda em bolinha branca)? Outra curiosidade que tenho é saber o que significa a coluna "prazo (recebido)". Desde já agradeço.
Olá a todos do fórum, boa noite!
Encaminho a @Leticialele
que verifiquei como moderador e demais participantes.
Um pouco sobre o nosso processo. Participei do fórum no início de 2017 (fevereiro), quando dei entrada na nacionalização (inicialmente aquisição) da minha mãe, neta de português e mãe brasileira, depois fiz a convolação início de 2018 (março), com conclusão da atribuição no final de 2019 e hoje 2021 as filhas, uma já com o processo concluído e com registro (o meu fevereiro de 2021) e duas aguardando o registro da certidão.
Tenho dúvidas em cinco questões, se puderem ajudar por gentileza.
1ª Questão:
Minha Irmã é viúva, e já conseguiu a cidadania como citei, e está aguardando a liberação da certidão, para dar entrada no processo da filha (minha sobrinha).
Na época que demos entrada na documentação no início de 2020, solicitamos a averbação de casamento na certidão de nascimento, dessa forma comprovando a alteração do nome, minha dúvida é: A certidão que ela vai receber será no nome dela de solteiro ou pelo fato de ter feito a averbação já vem de casada?
2ª Questão em diante – Nova Lei 2020:
Hoje no caso em questão é do meu tio, ele é neto de avô português e mãe brasileira (os dois falecidos) já consegue a atribuição direta, não tem mais os dois processos como em 2017?
3ª Questão:
Estou ajudando o meu primo que vai dar entrada ao processo pela nova lei do pai dele, que é neto de português e avó brasileira, pelo lado materno (avós e mãe já falecidos).
Sobre a documentação necessária
- do avô português a certidão é batismal (1873), ela foi solicitada no IRN a mais de um ano, ela tem validade? Será necessário solicitar outra? Pode entrar com a cópia autêntica em vários processos ou só é válido a original para cada processo?
- da mãe brasileira (filha do português)
1 - Certidão de Nascimento de inteiro teor, reprográfica do livro e apostilada.
2 - Certidão de casamento de inteiro teor, reprográfica do livro e apostilada, já que quem reconheceu o filho (requerente) foi o pai brasileiro.
- do requerente documentos (neto do português e a mãe brasileira)
1 - No caso foi solicitado o histórico de conclusão de ensino (1952) que constam 2 anos de estudos, foi colocada somente a média da nota adquirida no ano nas matérias (matemática, língua Portuguesa, ciências sociais etc), tem algum problema? EX: 1951 média 8,2 e 1952 média 9,0
1.1 - No caso do histórico tem que reconhecer a firma do diretor e da secretaria (cartórios diferentes), depois reconhecer dos tabeliões que reconheceram do diretor e da secretária e por último apostilar?
1.2 – Ainda no caso do histórico, depois de reconhecer as devidas firmas, posso tirar um cópia autenticada, reconhecer a firma do tabelião que fez a autenticidade e apostilar para mandar a cópia e ficar com o original?
2 - Certidão de nascimento de inteiro teor, reprográfica do livro, tenho que reconhecer antes a firma do tabelião (Tirada no cartório de 1º registo) para depois fazer o apostilamento no cartório de 7º registro?
3 - RG ou Passaporte (válido, menos de 10 anos, com filiação), cópia certificada - tenho que reconhecer antes a firma do tabelião que consta na cópia para depois fazer o apostilamento?
4 - Pagamento da taxa de €175, com cartão de qualquer pessoa https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
Dúvida de Preenchimento para realizar o pagamento com cartão multimoedas de outra pessoa (Artigo 1-D (visa) - Pagamento Visa/MasterCard)
4.1 – O nome próprio e o apelido é do dono do cartão?
4.2 – Nome do requerente (Nome do meu tio) e depois todas as informações dele certo?
5 - Formulário-1D recebido por e-mail, impresso a cores frente-e-verso na mesma folha, preenchido sem rasuras, e assinado no cartório na frente do tabelião para ser certificado por AUTENTICIDADE, depois tenho que reconhecer a firma do tabelião? Não é preciso apostilar certo?
6 - Uma cópia impressa simples do e-mail recebido após o pagamento, só como garantia.
7 – Certidão de antecedentes criminas apostilada.
4ª Questão:
O fato do meu tio ter 81 anos tem prioridade na análise do processo?
5ª Questão:
Todo documento que for feito reconhecimento de firma ou cópia autenticada, tenho que reconhecer antes a firma do tabelião que consta no documento para depois fazer o apostilamento?
Pergunto também, porque a certidão de nascimento da minha vó (mãe brasileira do requerente) é em outro município, diferente do nosso domicílio.
Desde já agradeço e peço desculpa por perguntar de uma vez várias questões.
Boa noite!
Primeiramente quero agradecer ao @Kleber Silva Aguiar, @gandalf e @Leticialele por terem me ajudado e o processo de atribuição de meu avô foi concluído. =D
Estou levantando as certidões de minha mãe e fiquei na dúvida se devo continuar fazendo por atribuição de filho ou se devo fazer para neto.
Eu li que o Gandalf mencionou que o processo de netos demora 30~36 meses e o de filho 6 meses (cada processo), mas eu iria economizar a taxa de €175 e a taxa de transcrição do casamento da minha mãe?
É isso mesmo, qual processo vocês acham melhor eu seguir?
Muito obrigado!!!
@Simone S BH :
1ª Questão - A certidão portuguesa sairá com o nome de solteira. A certidão de casamento enviada no processo só serviu para justificar a diferença entre a certidão de nascimento brasileira e o RG. Para a atribuição da filha, sua irmã terá que transcrever o casamento , se ela não foi a declarante do nascimento da filha. Pode fazer o processo no Consulado de Santos (se mora em SP ou MS), no Rio (RJ e ES) ou em Ponta Delgada (Açores)
2ª Questão - Atualmente, é apenas UM processo de atribuição, pelo artigo 1D da Lei de nacionalidade. O vínculo com Portugal é o domínio da língua portuguesa, presumido para os naturais de países lusófonos.
3ª Questão - Sobre a documentação necessária
- do avô português a certidão é batismal (1873), ela foi solicitada no IRN a mais de um ano, ela tem validade? Será necessário solicitar outra? Pode entrar com a cópia autêntica em vários processos ou só é válido a original para cada processo? - Tem que solicitar uma cópia certificada para cada processo - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais/p1 Peça tantas cópias quantos forem os processos.
- da mãe brasileira (filha do português)
1 - Certidão de Nascimento de inteiro teor, reprográfica do livro e apostilada. Apenas inteiro teor, apostilada
2 - Certidão de casamento de inteiro teor, reprográfica do livro e apostilada, já que quem reconheceu o filho (requerente) foi o pai brasileiro. Não é necessário - ela é apenas o elo entre o avô e o neto
- do requerente documentos (neto do português e a mãe brasileira)
1 - No caso foi solicitado o histórico de conclusão de ensino (1952) que constam 2 anos de estudos, foi colocada somente a média da nota adquirida no ano nas matérias (matemática, língua Portuguesa, ciências sociais etc), tem algum problema? EX: 1951 média 8,2 e 1952 média 9,0 Não precisa mandar nada de histórico escolar. O conhecimento da língua é presumido para os brasileiros natos.
2 - Certidão de nascimento de inteiro teor, reprográfica do livro, tenho que reconhecer antes a firma do tabelião (Tirada no cartório de 1º registo) para depois fazer o apostilamento no cartório de 7º registro? Quando apostilam, reconhecem a firma de quem assinou a certidão.
3 - RG ou Passaporte (válido, menos de 10 anos, com filiação), cópia certificada - tenho que reconhecer antes a firma do tabelião que consta na cópia para depois fazer o apostilamento? Não, apenas o apostilamento
4 - Pagamento da taxa de €175, com cartão de qualquer pessoa https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
Dúvida de Preenchimento para realizar o pagamento com cartão multimoedas de outra pessoa (Artigo 1-D (visa) - Pagamento Visa/MasterCard)
4.1 – O nome próprio e o apelido é do dono do cartão? Apelido = sobrenome. Sim, do dono do cartão
4.2 – Nome do requerente (Nome do meu tio) e depois todas as informações dele certo? Sim
5 - Formulário-1D recebido por e-mail, impresso a cores frente-e-verso na mesma folha, preenchido sem rasuras, e assinado no cartório na frente do tabelião para ser certificado por AUTENTICIDADE, depois tenho que reconhecer a firma do tabelião? Não é preciso apostilar certo? Reconhecer a firma por autenticidade, não precisa reconhecer a firma do tabelião nem apostilar o formulário.
6 - Uma cópia impressa simples do e-mail recebido após o pagamento, só como garantia. Correto
7 – Certidão de antecedentes criminas apostilada. Não precisa apostilar. Imprima a certidão e, no verso, a validação (está na mesma página da PF) - https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais
4ª Questão - Aparentemente, Lisboa está priorizando os processos de netos com mais de 80 anos, mas não é garantia!
5ª Questão - Quando o Cartório faz a apostila, consulta a firma do escrevente em um sistema nacional informatizado. Não precisa pedir o reconhecimento da firma antes de apostilar os documentos.
OBS: 1 -Faça o pagamento dos emolumentos com cartão de crédito virtual, do app do seu banco, ou com algum cartão tipo Nubank. O sistema de segurança usado para cartões no IRN é mais moderno que a maioria dos cartões brasileiros, precisa de uma validação pelo celular. Pague 1 Formulário para cada pessoa.
2 - Sugiro, fortemente, que mandem os processos pela DHL, mais rápida e segura nesses tempos de pandemia. Podem enviar até 5 processos por envelope. Os processos têm que ir completos, nenhum documento pode ser compartilhado. Separe-os em envelopes OU com um clipe.
@Leticialele
Muitíssimo obrigada pela presteza nas informações.
Ficou somente duas dúvida, uma em relação a transcrição do casamento da minha irmã e a outra em relação ao pagamento com cartão pré-pago multimoedas visa.
1 - Moramos em Belo Horizonte e a transcrição de casamento pode ser feita no Consulado daqui?
2 - Como o filho do meu tio tem um cartão pré-pago multimoedas visa carregado com euros (€), quero saber se pode efetuar o pagamento dos €175, ou e' melhor realizar o pagamento com cartão de crédito virtual?
grata