Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • andrfs1991andrfs1991 Member
    editado December 2020

    @gandalf e @Leticialele ficou mais simples para mim, obrigado pela ajuda

    @gandalf Uma pequena correção:

    • Ignacio Gameira e Anna [dos Santos] (Na certidão de batismo esta Anna Rosa)
    • ++ Anna dos Santos
    • +++++ Arthur Maria Sena
    • ++ João Maria (Sem o Sena na certidão de batismo)
    • José Maria Senna

    Me corrigem se estiver errado, mas pelas explosões dadas não terei problemas

    Obrigado novamente

  • editado December 2020

    Pessoal, favor uma ajuda, dei uma lida nestas paginas e vi umas divergências com meus documentos

    Este meu resumo está correto?


    • Assento Nascimento do Português
    • Transcrição Casamento do Português
    • Certidao Nascimento Inteiro Teor Digitada do Filho do Português (apostilar)
    • Certidao Casamento Inteiro Teor Digitada do Filho do Português (apostilar)
    • Certidao Nascimento Reprográfica do Neto do Português (apostilar)
    • Antecedentes criminais do Neto do Português
    • Formulario 1D assinado pelo Neto por autenticidade
    • RG do Neto do Português (precisa apostilar??)
    • Diploma do Neto do Português (ainda é necessário enviar??)


    obrigado

  • @RIBEIRORENATOS

    Me parece OK. o item 4 (Certidao Casamento) é mais quando a linhagem vem pela mãe do requerente, porque muda de nome, mas se mandar não causa nenhum mal.

    O diploma tudo indica que não é necessário e assumido o conhecimento da língua para brasileiros. Eu não mandaria.

    Antecedentes criminais de todos os países em que morou após os 16 anos, traduzidos e apostilados. Se for somente o Brasil, no site da PF.

    Obviamente, falta o pagamento da taxa por cartão de crédito internacional, que vai lhe enviar o form-1D por e-mail. Faça rapidamente, porque há uma possibilidade de aumento do preço mude a partir de 1/1/2021, e como estão com problemas a maior parte do tempo, pode não conseguir. Não se sabe se vai ter aumento, nem se aceitariam com postagem após 31/12/20, caso de fato vigore em 01/01/21. "https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D"

    Mande uma cópia impressa do e-mail que receber com o recibo e use esse form-1D com o recibo e o nome impresso.

  • @Veg... @Leticialele... @gandalf...

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/233195/#Comment_233195

    Me encontro por esses dias em situação semelhante e vou compartilhar aqui...Talvez sirva como referência para outros...

    Estou auxiliando uma prima que é neta de Cidadão Português...Ela já tinha viajado duas vezes para Portugal e pretendia ir mais duas vezes antes de entrar com seu processo por conta dos vínculos exigidos pela Lei antiga...(Ela tem um filho morando na Irlanda e aproveitou duas visitas para passar uns dias em Portugal)...

    Assim que as alterações da Lei foram confirmadas ela iniciou a montagem do processo...Ela acabou solicitando uma certidão que não serve para processos de Nacionalidade Portuguesa...Decidi ajudar na montagem do processo dela...

    A questão sobre a certidão paroquial do nosso Avô...:

    Nosso Avô José nasceu em 1900...Casou com nossa Avó Alzira em Portugal no ano de 1932...

    Fiz duas solicitações...Nascimento para o AD de Leiria e Casamento pelo civilonline.pt...

    Recebi negativa do pedido ao Civilonline.pt...

    Por intermédio da Conservatória de Pombal fui Informado que o Livro de Casamento do ano de 1932 já se encontra arquivado em Leiria...A exemplo do Livro de Nascimento onde está o Registo de nosso Avô...(Enviaram como anexo um formulário para que eu solicitasse o reembolso...O que já fiz...)...

    Desde essa negativa do Civilonline.pt foram vários emails trocados com as duas repartições na tentativa de obter um único documento certificado que apresentasse o nome completo do Avô...Comprovando assim a fixação do nome dele na vida adulta...

    O primeiro pedido ao AD de Bragança foi cancelado após essa troca de emails...Em que solicitei a Leiria um documento de Nascimento onde constasse averbado o Casamento...

    Leiria me informou que quem faz essa solicitação não sou eu...Solicitante...Mas sim a Conservatória de Pombal...Encaminhei o email para Pombal semana passada...

    Fiz nova solicitação no site do Arquivo Distrital de Leiria...Marcando Certidão narrativa Certificada com todo o teor do documento de Nascimento de meu Avô...Coloquei nas observações que os dois Livros encontram-se naquela serventia e que a finalidade do documento com a averbação do Casamento seria justamente a comprovação da fixação do nome de meu Avô...Além da óbvia comprovação da descendencia de minha prima...Junto com a certidão de Nascimento de sua falecida Mãe...(Filha do Português em Questão)...

    ***Tenho uma cópia simples desse Registo de Batismo da época que fui investigar um apelido Português da família...Em 2007...O original eu usei em meu processo de 2016...Mas mantive algumas cópias...O Casamento está averbado nesse documento de Batismo...Porém não apresenta o nome completo de meu Avô...Traz apenas a informação do casamento...Com data...

    Estou aguardando a aprovação do pedido por Leiria...Logo mais volto aqui para compartilhar o desfecho de tudo isso...Espero que as informações possam ajudar...

  • PS...Não posso usar a certidão de óbito...Pois tem muitas divergências...

    : (

  • Bom dia, tudo bem?

    Solicito ajuda com algumas questões simples, por favor...

    Pretendo realizar o processo de cidadania de meu pai (neto de portugueses) com vistas a obter o meu posteriormente e gostaria de saber:

    1. Como faço para atuar como procurador dele? É melhor ou devo fazer em nome dele mesmo?
    2. Ele terá que fazer prova de vida de qualquer forma?
    3. Já preenchi e reconheci firma de meu pai, presencialmente, no formulário 1D, posso fazer o pagamento por cartão de crédito? Como fazer nesse caso? Haverá necessidade de outro preenchimento de formulário?
    4. Ainda devo mandar a documentação para CRC Lisboa ou posso enviar para outra Conservatória?
    5. Mais alguma dica preciosa?

    Muito obrigado.

  • @Nilton Hessel obrigada por compartilhar sua experiência Nilton.

  • Boa tarde

    alguém pode me dizer como eu consigo o modelo 1d , efetuando o pagamento por vale postal? No site do IRN , o modelo para maior de idade não está disponível.

    Tentei por 3 dias e c 4 cartões diferentes o pagamento pelo site e não deu certo. Liguei p banco , fiz o pagamento c a atendente me auxiliando e tb não deu certo. Gerei cartão virtual e tb n consegui. Tentei, Itaú, pagseguro, BB, c master, c visa e nada ... Acho q vou pagar por vale postal mesmo.

  • @Guedes

    Por favor, pergunte uma única vez. Já foi respondido no outro post.

    As pessoas que respondem serão as mesmas.

  • @Leticialele Muito obrigada pelo resposta, mas o arquivo não carrega. Existe outra forma de conseguir o formulário?

  • Olá @Bp20 ,

    Eu estava com o mesmo problema porém se vc reparar no link que a Letícielele te mandou no canto direito está dizendo que o site está sendo atualizado, clique nessa imagem que te direcionará para o endereço https://irn.justica.gov.pt/ e nesse site vc conseguirá baixar o arquivo.

    Espero ter ajudado.

  • Nessa imagem em que eu mencionei,


  • @Bp20 sobre o pagamento pelo site, fiz na última terça.

    Não sei se é o mesmo caso, mas aparecia uma mensagem de erro que não deixava prosseguir para a página de pagamento.

    Ao mudar de navegador e utilizar o Internet Explorer, deu certo. Utilizei o cartão de crédito do Nubank, que gera uma confirmação via app instalado no celular para confirmar o pagamento.

    No mesmo momento que foi aprovado já recebi o e-mail com o formulário.

  • Olá para todos! Estou ajudando um amigo no processo de nacionalidade por parte da mãe dele que é neta de Português. Ela já tem 73 anos. O ano da certidão de nascimentos do bisavô dele consta conforme o arquivo distrital de Porto 03/12/1884 diferente da certidão de casamento que consta 05/12/1885. O registro dele foi feito em 05/01/1885. A composição dos nomes estão corretos. Minha pergunta: Foi solicitado a certidão de batismo certificada que vem com o selo de segurança. Será que com este documento pode retificar a devida certidão de casamento que foi realizado no Brasil para que depois pudesse dar entrada com o perdido da transcrição ou não seria necessário? Naquela época era comum registrar o filho meses depois de nascido. Será que eles tem este entendimento disto se tratando da mesma pessoa na análise do processo?

    Sorte a todos!

    Obrigado pela atenção.

  • Hoje recebi a certidão de nascimento do meu avô(brasileiro), no caso ele é filho de português e vou tentar fazer a atribuição do meu bisavô(ARTHUR MARIA) para a minha mãe

    Nessa certidão do meu avô encontrei a seguinte informação: Filho de: ARTHUR MARIA. Neto de: ANNA DE JESUS E JOÃO MARIA. O problema é que na certidão de batismo do meu bisavô (ARTHUR MARIA) o nome da mãe esta ANNA DOS SANTOS e na certidão de óbito a mãe esta: ANA DOS SANTOS. Gostaria de saber se pelo fato de apenas na certidão de nascimento do meu avô constar um outro sobrenome na avó dele (ANNA DE JESUS) preciso fazer alguma retificação ?

    Outro ponto é que a data de nascimento do meu avô esta errada e também gostaria de saber se preciso fazer algum tipo de retificação ?

    Agradeço a ajuda de todos

  • @Ana_Reis Obrigada!!!

  • Boa noite á todos! Com relação ás transcrições de casamento, elas são exigidas quando o português originário que passará a cidadania é casado com uma portuguesa ou independente da nacionalidade?

  • Desculpa pessoal, poderia ter perguntado acima, mas as dúvidas vão surgindo....Ajudei a minha prima a fazer o processo de cidadania dela no ano passado. Ela já é cidadã portuguesa. A maior motivação dela para fazer o processo era poder passar a cidadania para os filhos. No entanto, até então não conseguiu ir adiante por que precisa fazer a transcrição do casamento e como é divorciada, e o ex-marido não mora mais no mesmo Estado, ficou difícil de providenciar os documentos. A pergunta é: os filhos dela, netos de português, poderíam fazer o pedido de atribuição para netos? Dessa forma não seria necessário fazer a transcrição de casamento dela. Isso faz sentido pra vcs???

  • @andrfs1991 seu caso é parecido com o meu. o pai do portugues casou-se com "Fulana" da Piedade (segundo certidão de casamento que encontrei), entretando quando o filho foi registrado ainda em Portugal, saiu "Fulana" de Jesus. Aqui no Brasil, ela SEMPRE tem o sobrenome da Piedade (ou seja, igual no seu casamento), mas eu fui aconselhado a retificar tudo para "de Jesus" para não correr riscos. Via de regra, tudo tem que bater com a certidão de nascimento do portugues que passará a cidadania. Exceto erros que não mudam a fonética, como Manuel x Manoel, Anna x Ana... isso passa, agora sobrenomes diferentes é complicado, eu retificaria.

    Infelizmente os cartórios não aceitaram o batismo para retificação administrativa, então dei entrada essa semana em uma retificação judicial. Espero que em 3 meses saia pra finalmente dar entrada na cidadania da minha mãe.


    @Patgouvinhas esse é um ponto de discórdia. Alguns dizem que em processos de neto (que só correm em Lisboa) é obrigatoria a transcrição de casamento SEMPRE, não importa a nacionalidade do outro conjuge. Porém, já vi dois relatos positivos de processos de netos sem transcrição sendo que o pai portugues foi declarante do filho na menoridade. No caso em que ambos são portugueses, é obrigatório mesmo, não importa o tipo de processo ou conservatória. Pois mesmo em conservatórias que aceitam abertamente processos de filhos sem transcrição, obrigam a transcrição de casamento caso ambos os conjuges forem portugueses.

  • @Patgouvinhas , ela não precisa do ex-marido para fazer a transcrição do casamento! Pode fazer tudo sozinha.

    Basta pedir uma certidão de nascimento dele, inteiro teor. As certidões são documentos públicos, qualquer um pode pedir!!

    É mais correto fazer a atribuição das filhas como filhas dela. No processo de netos, fazem diligências, e não se sabe o que investigam. Isso pode até ser considerado fraude!

  • editado December 2020

    @Patgouvinhas Ola, no passado ja fiz isso, com sucesso. Tirei a cidadania do meu sobrinho por neto, sendo que a mãe dele é viva, porque ela não tinha interesse em cidadania, pensei em economia, menos 1 processo. Apesar que não recomendam, pois a linha de sangue é certeza de aprovação.

  • @andrero obrigado pela resposta

    Saberiam me informar se os cartórios aceitam a certidão de óbito para retificação administrativa ?

    Uma outra duvida é se as retificações são adicionadas na copia reprográfica ? pergunto isso pois ela tem que ser enviada a copia reprográfica da certidão de nascimento do filho do português

  • @Guilherme Jorge neste novo link não consta o formulário 1D na seção de Nacionalidade por Neto, e também os documentos estão desatualizados (ainda fala em exigencia de morar em Portugal como sendo um vínculo e carta de declaração de aquisiçao da nacionalidade)

  • @gandalf Obrigado por responder.

    Outra dúvida, quando o requerente tem mais de 70 anos, obrigatoriamente deve-se fazer prova de vida no consulado antes de enviar o processo?

    Ouvi dizer que a prova de vida é pedida pela Conservatoria no decorrer do processo, quando necessário.

  • @andrero Muito obrigada!

    @Leticialele O que acontece é que o cartório não quer liberar a certidão sem o consentimento do próprio. É um cartório em Guarulhos, SP. Eles enviaram um email pra ela explicando que só o próprio poderia fazer o pedido ou o filho dele, mas com uma procuração. Mesmo assim, obrigada pela ajuda. É sempre de grande valia. Tenho uma família grande e como fui a primeira a começar a fazer o processo de cidadania, todos pediram ajuda para fazer os seus. No entanto, não sou profissional no assunto, mas quero ajudá-los a conseguir também. Vcs têm ajudado bastante!!! Muito obrigada mesmo!

  • @Patgouvinhas , o Cartório não pode se negar a entregar uma certidão Inteiro Teor!! Peça ajuda à Corregedoria!

    Até compreenderia se fosse certidão por cópia reprográfica, pois pode conter informações que, atualmente, são proibidas - tais como adoção, reconhecimento de paternidade, ou qualquer fato que, averbado, tenha que ter segredo de justiça.

    Mas isso seria omitido da certidão inteiro teor!

  • @Patgouvinhas com raras exceções dispostas na lei de registros públicos, o cartório é obrigado a disponibilizar a certidão.

    Você chegou a protocolar no cartório em questão um requerimento com firma reconhecida?

  • @andrfs1991 pra retificar você precisará do nascimento dele (caso após 1911) ou batismo (caso antes). Deve vir de Portugal em formato narrativo E apostilado.

    Aí você entra em contato com o(s) cartório(s) e explica o que precisa mudar. Eles então vão analisar se conseguem ou não retificar administrativamente. Caso sim, ótimo. Caso contrário eles vão sugerir que você peça as correções judicialmente, ai você precisará contratar um advogado aqui pra te ajudar.

    Existem cartórios e cartórios, uns mais tranquilos, uns bem chatos. Uns que aceitam batismo outros que não. Vai da sorte mesmo.

  • @andrero , @andrfs1991 , atualmente, até a retificação judicial é feita no próprio Cartório. Eles mandam o processo para o MP, para o Juiz da Vara de Registros Públicos. É retificação judicial porque é o juiz que determina (ou não0 a retificação. Não precisa de advogado.

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