Atribuição para menores de idade

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Comentários

  • @GABRIELA ACP parece q passou a exigir certidões por cópia reprográfica apostilada para menores.
  • @blancout em relação a outra dúvida que passou. Como faz para justificar a conservatória que os pais não são casados? Porque vi relatos que foi cobrado a transcrição do casamento, mas se não há casamento, como proceder?
  • (Só para atualizar a situação/informar)
    Liguei agora na linha de registros e o processo do meu irmão (menor de idade - 15 anos) deu certo mesmo com a certidão digitalizada e não a reprográfica.
    Apenas o processo da minha irmã de 17 anos caiu em exigência pedindo a certidão reprográfica.
  • @Gabrienla...
    Bom Dia...
    Quem acompanha o Fórum por um tempinho já viu isso acontecer...
    É que dentro de uma mesma Conservatória pode existir diferença de entendimento entre um Conservador e outro sobre qual o tipo de documento que deve instruir os processos...(Uma mesma questão que um dos Conservadores "Deixa passar"... pode levar o Conservador da sala ao lado a colocar o processo em exigência...)...
    Por essa razão....É sempre melhor optar por "Pecar pelo excesso "...Como se diz...
  • blancoutblancout Member
    editado January 2019
    @Vilela se é o pai quem passa a cidadania não tem problemas, quando é a mãe quem passa e o pai foi o declarante é recomendável enviar cópias de documentos do menor, que mostram o nome da mãe na filiação como RG, passaporte, atestado de vacinação, comprovante de batismo, caderneta escolar, etc, lembrando que as cópias desses documentos precisam de apostilamento. E em anexo uma carta explicando que os pais não se casaram.
  • Acp exige copia do documento de identificação dos pais Apostilado também ? ou só autenticado ?
  • @tecnoland por enquanto somente autenticados.
  • bom dia alguém pode me ajudar, dei entrada por advogado na dupla nacionalidade do pai da minha filha final de setembro ele deu entrada na conservatória do porto, e agora em janeiro saiu a dele recebi uma carta em casa, e agora não quero pagar advogado para dar entrada na dupla da minha filha menor de 3 anos, alguém pode me dizer por onde enviando por correios esta mais rápido para menores e como eu devo fazer estou um pouco perdida, sera que alguém pode me ajudar quis documentos e como enviar por ela ser menor sei que é gratuita.
  • @lorranaa, na página inicial desse tópico já contém instruções, segue a lista de documentos:

    Atribuicao para menores
    - Certidão de Nascimento inteiro teor digitada e apostilada do menor;
    - Formulario 1C para menores com firma reconhecida por autenticidade pelo pai e pela mãe;
    - Xerox do documento (RG,Passaporte,constando filiacao) do pai e mãe, devidamente autenticado;
    - Assento de nascimento do pai português;

    A firma no formulário 1C precisa ser reconhecida "por Autenticidade". Precisa falar isso e exigir isso do notário, fala várias vezes que é por autenticidade. Se a etiqueta que constava na assinatura era de "Reconhecimento por Semelhança", "Assinatura verdadeira", não serve. Portugal só reconhece firma por autenticidade.

    Manual Como Preencher Formulario 1C
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao

    Endereço para envio dos documentos:
    Arquivo Central do Porto
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto
    Portugal

  • @blancout

    sim já estou com o formulário C1 preenchido irei tirar a certidão de intero teor dela também
    xerox do RG e cpf também autenticados.

    no caso eu não tenho a certidão dele so tenho o numero do assento que recebi por carta sera valido so isso pois o numero do assento vai no formulário né.

    boto tudo em um envelope so e faço oque escrevo menor de idade na frente para saberem que é de um menor e não necessita pagar taxas ?
  • @lorranaa informe o numero do assento e tire uma cópia da carta de cidadania que recebeu e envie junto. Se você preencheu o formulário 1C correto, já consta que é para menor e não precisa de pagamento. Apenas tenha cuidado e assine esse formulário junto com seu marido na presença do cartorário e antes veja se o selo que ele irá colar está escrito por autenticidade. É isso ai, de resto é só alegria !
  • @blancout


    todos os documentos devem ser colocados dentro de um envelope e nele so escrito os endereços certo ?

    obrigada pela ajuda.
  • @lorranaa sim, coloque todos os documentos dentro de um envelope e envie ao endereço que informei.
  • Gente pegando o gancho deste post. Hoje meu assento de nascimento chegou e iniciarei para meu filho de 5 anos.
    Estou com dúvida se devo efetuar o procedimento de transcrição de casamento meu primeiro pois somente eu tenho a atribuição portuguesa e já está com os dados (sobrenome de casada) mas fiz somente assento de nascimento pra mim.
    Obrigada! Fico no aguardo
  • @mibraid
    Hoje recebi uma carta informando que o processo de nacionalidade portuguesa do meu irmão de 15 anos foi concluído com sucesso.
    Vamos torcer que o seu dará tudo certo tbm!

    Uma dúvida, quando o processo da minha mãe foi concluído eles enviaram um papel que parecia uma certidão com o número do assento. No caso do meu irmão veio essa carta e diz que para obter certidões devo ir a qualquer CRC de Portugal. Eles não enviam mais a certidão?
  • @Amarílis Romanholi se o pai foi o declarante do nascimento do seu filho é necessária a transcrição antes da atribuição do seu filho.
  • blancoutblancout Member
    editado January 2019
    @GABRIENLA MONTEIRO as certidões portuguesas podem ser solicitadas nos consulados portugueses no Brasil, ou pelo civilonline (https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/secure/cert/CertidaoController?action=semCDO).
  • @GABRIENLA MONTEIRO

    Parabens!

    Qual foi o prazo de conclusão? Enviou para o Porto?
  • Boa noite! Hoje recebi, via correios, a minha cidadania portuguesa e já vou providenciar a documentação para fazer o processo de nacionalidade da minha filha, que é menor. Ao ler as postagens não vi mencionarem sobre a juntada de cópia da transcrição de casamento quando o progenitor é a mãe e esta alterou o nome para casada antes do nascimento da filha (o).

    Acho importante tb juntar esta cópia para comprovar o nome que consta na filiação da certidão de nascimento do menor ( para os que se encaixam neste caso) . Sendo assim, juntarei a certidão de nascimento da menor, os RGS dos pais, copia da certidão do progenitor português, copia da transcrição de casamento e RG do menor ( pq ela já tem) . Todos os documentos apostilados, menos os emitidos pelas autoridades portuguesas ( minha nacionalidade e a transcrição) .
    Também enviarei tanto a certidão de nascimento do menor por cópia repografica do livro quanto tb digitalizada , pois nem sempre se consegue entender a letra do escrivão. Prefiro pecar pelo excesso!

    O meu processo de atribuição de nacionalidade demorou um pouco mais pq recebi uma notificação de Portugal pedindo para que eu enviasse a minha certidão de casamento para comprovar o nome pelo qual eu assinava o formulário 1C e tb pelo nome q constava em minha RG , já que era o de casada. Esse documento até pouco tempo não era solicitado nessa fase de atribuição e sim na fase de transcrição. Depois dessa vou mandar tudo que posso e apostilado para não perder tempo no processo de atribuição da minha filha ( menor de idade).
  • Boa tarde. Para Tondela nacionalidade menores por favor a cópia da identidade precisa ser autenticada e apostilada? É a certidão de nascimento tem q ser inteiro teor DIGITADA ou CÓPIA REPROGRAFICA. Estou indo segunda feira no cartorio pedir e estou c essa dúvida? É o documento de identidade dos pais autenticada é apostolado ou só autenticado? Agradeço muito. Obrigada
  • como é feito o processo para avós que tem a guarda judicial de menor?
  • @blancout Existe algum modelo para a declaração de que não há casamento? Ou basta escrever algo simples dizendo que nunca existiu? Esse doc necessita estar autenticado e apostilado? Ou so precisa enviar algo digitado ou de próprio punho?

  • @Vilela faça uma carta de proprio punho e reconheça a assinatura em cartorio .
  • Boa Noite gostaria de saber uma informação , saiu o número do assento da minha esposa de Pai para Filho no ACP... para dar entrada por Ela para atribuição da minha filha no ACP precisa fazer a transcrição de casamento. Lembrado também que eu tenho o processo de Atribuição em Lisboa de Pai para Filho já Numerado que até o final de ano deve ser concluído.
    Já ouvi comentários se eu mencionar o meu numero de processo não é necessário fazer a transcrição de casamento.
    Alguém já teve um caso parecido.

  • @JoseClaudio se for atribuir os filhos pela mulher terá q transcrever o casamento.
  • @vlad pen obrigado.
  • Boa Noite a todos, possuo o meu registro de nascimento(apenas numero) e quero fazer a atribuição para meus dois filhos menores( 10 anos e 3 anos), o primeiro fruto de relação fora do casamento e o segundo fruto de uma nova relação em união estável, minha pergunta é...se exigirem transcrição de casamento to ferrado ? do de 3 anos fui o declarante mas o de 10 anos fiz DNA e reconheci(vou ver na certidao de inteiro teor como saiu...)
  • Boa noite a todos! Já havia comentado em outro post mas acho importante deixar registrado aqui. Hoje recebi duas correspondências da ACP Porto pedindo a certidão de nascimento de cópia integral e emitida por fotocópia dos meus filhos menores de 11 e 14 anos.
  • @Fernando_santos,

    Como não houve casamento, não tem o que ser transcrito. Como seu filho ainda é menor não terá problemas. O que eu acho que você pode fazer para enviar junto é uma certidão de reconhecimento de paternidade no cartório, declarando que assume a paternidade.

    Falo isso, pois meu sogro hoje com 70 anos foi reconhecido pelo pai aos 9 anos e o pai nunca casou com a mãe. O registro de nascimento do meu sogro foi feito pela mãe que foi a declarante é quando ele tinha 9 anos foi averbado a paternidade. No processo do meu sogro foi necessário enviar essa certidão do reconhecimento de paternidade onde constava que o pai declarava a paternidade.

    Espero que o caso do meu sogro te ajude.

    Boa sorte!
  • Prezados,

    Com relação aos documentos dos pais para atribuição de menor. Seria possivel utilizar o CC ao invés do RG?
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